Caio Jacobina Ribeiro Santana

Processo nº 8012724-62.2025.8.05.0080

ID: 311736785

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8012724-62.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc… Ver mais

Processo nº 8019263-44.2025.8.05.0080

ID: 310391217

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8019263-44.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8019263-44.2025… Ver mais

Processo nº 8012719-40.2025.8.05.0080

ID: 310340805

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8012719-40.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA    Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012719-40.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR… Ver mais

Processo nº 8029098-90.2024.8.05.0080

ID: 309275752

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029098-90.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA EMANUELLA DE MENESES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLA DE MENESES SANTOS (OAB/BA 73.691) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029098-90.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MAR… Ver mais

Processo nº 8001689-12.2025.8.05.0208

ID: 309409842

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001689-12.2025.8.05.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Certifico que a audiência de conciliação - juizado especial, determinada em despacho de id. foi designada para o dia 31/07/2025 às 11:15 horas, através do sistema lifesize, modalidade via remota. Fica disponibilizado, através do endereço abaixo, link para acesso à sala de audiência, possibilitando… Ver mais

Processo nº 8001714-24.2025.8.05.0176

ID: 309128521

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001714-24.2025.8.05.0176

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ    PROCESSO:8001714-24.2025.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR:AUTOR: ISAIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: REU: BANCO PAN S.A                 … Ver mais

Processo nº 8001714-24.2025.8.05.0176

ID: 309128925

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001714-24.2025.8.05.0176

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos                                   Fórum Edgard Matta - Rua Dr. Eurico Matta, n° 81, Térreo - Camamu.                                   Contato: (75) 3636-2528 / (75)9 8171-8014 Processo nº: 8001714-24.2025.… Ver mais

Processo nº 8019196-79.2025.8.05.0080

ID: 307943805

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8019196-79.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc… Ver mais

Processo nº 8019196-79.2025.8.05.0080

ID: 307952116

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8019196-79.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc… Ver mais

Processo nº 8000742-87.2025.8.05.0165

ID: 308027517

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000742-87.2025.8.05.0165

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO  Processo: 8000742-87.2025.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO  AUTOR: PATRICIA DE JESUS Advogado(s): Advogado(s) do reclaman… Ver mais

Processo nº 8003218-46.2025.8.05.0150

ID: 311795923

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003218-46.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Poder Judiciário do Estado da Bahia1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 8003218-46.2025.8.05.0150AUTOR: LUI… Ver mais

Processo nº 0211217-04.2024.8.05.0001

ID: 311675181

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0211217-04.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES CONCEICAO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/06/2025 20:01:42): Evento: - 2001 Certidão expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8042362-86.2025.8.05.0001

ID: 311736729

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8042362-86.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 80423… Ver mais

Processo nº 8012724-62.2025.8.05.0080

ID: 311736785

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8012724-62.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc… Ver mais

Processo nº 8012724-62.2025.8.05.0080

ID: 311736786

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8012724-62.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CERQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc… Ver mais

Processo nº 8032259-20.2025.8.05.0001

ID: 311735474

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8032259-20.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILZA DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 8029017-44.2024.8.05.0080

ID: 312591609

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029017-44.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA ELANE NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANUELLA DE MENESES SANTOS (OAB/BA 73.691) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8029017-44.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] AUTOR: ANA ELANE NOGUEIRA DA SILVA REU: BANCO AGIBA… Ver mais

Raul Santos Da Silva x Banco Bonsucesso Consignado S/A

ID: 312516665

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8062034-80.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAUL SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 8112153-45.2025.8.05.0001

ID: 311846601

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8112153-45.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ANTONIO CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR    Processo nº 8112153-45.2025.8.05.0001 Parte Autora: JORGE ANTONIO CONCEICAO Parte Ré: BANCO AGIBANK S.A     Defiro a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enquadra no conce… Ver mais

Sonia Maria Da Silva Nascimento x Banco Daycoval S/A

ID: 311817928

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8154468-25.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8154468-25.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA NA… Ver mais

Processo nº 8101923-41.2025.8.05.0001

ID: 311819357

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8101923-41.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DA COSTA GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PROCESSO: 8101923-41.2025.8.05.0001 ASSUNTO:·[Empréstimo consignado] AUTOR: ANDRE LUIS DA COSTA GOMES REU: BANCO BMG SA DESPACHO    Reservo-me a apreciar o pedido liminar após formado o contraditório. Considerando o disposto no art. 3º, §§2º e 3º do novo CPC, que autoriza a composição consensua… Ver mais

Processo nº 8112892-18.2025.8.05.0001

ID: 311807818

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8112892-18.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOVITA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     Processo nº 8112892-18.2025.8.05.0001 Parte Autora: MARIA JOVITA DOS SANTOS Parte Ré: BANCO AGIBANK S.A       Defiro a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enquadra no… Ver mais

Tania Maria Santos Dos Reis x Banco Pan S.A

ID: 312137586

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8161378-68.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA SANTOS DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8161378-68.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: TANIA MARIA SANTOS DOS REIS Adv… Ver mais

Banco Daycoval S/A x Antonio Raymundo De Souza Cazaes

ID: 311921638

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8035644-76.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

ANTONIO RAYMUNDO DE SOUZA CAZAES

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035644-76.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714-A) AGRAVADO: ANTONIO RAYMUNDO DE… Ver mais

Silvia Maria Dos Santos Gulias x Banco Master S/A

ID: 311860334

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8097077-78.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA DOS SANTOS GULIAS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Processo nº: 8097077-78.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SILVIA MARIA DOS SANTOS GULIAS Réu: BANCO MASTER S/A    DECISÃO Cuida hipótese de pretensão de concessão de tutela de urgência prevista no caput do artigo 300 do Código de Processo Civil, sendo esta … Ver mais

Antonio Santos x Banco Pan S.A

ID: 312030004

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8108333-18.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8108333-18.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO SANTOS Advogado(s): CAIO … Ver mais

Aloisio Santos Ferreira x Banco Bmg Sa

ID: 312030329

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8109079-80.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALOISIO SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8109079-80.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALOISIO SANTOS FERREIRA Advogado(… Ver mais

Jair Tome Santana Garcia x Banco Daycoval S/A

ID: 312042100

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029498-16.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAIR TOME SANTANA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029498-16.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JAIR TOME SANTANA GARCIA Advogado… Ver mais

Edvaldo Sacramento Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 310533179

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8165898-71.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO SACRAMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Processo nº 8019263-44.2025.8.05.0080

ID: 310391217

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8019263-44.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8019263-44.2025… Ver mais

Jacyra Espinheira Moreira x Banco Master S/A

ID: 310455997

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8176598-09.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACYRA ESPINHEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Sentença

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 8176598-09.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 8078519-58.2025.8.05.0001

ID: 310441884

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8078519-58.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIX NOLIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 8107392-68.2025.8.05.0001

ID: 310463326

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8107392-68.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADIMILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PROCESSO: 8107392-68.2025.8.05.0001 ASSUNTO: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ADIMILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO REU: BANCO PAN S.A DECISÃO  Pretende a parte autora ADIMILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, em sede de tutela antecipada, suspender os d… Ver mais

Sueli Oliveira Dos Santos Viana x Banco Master S/A

ID: 311117263

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8070029-84.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Acórdão

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8070029-84.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS VIANA Advogado(s): CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA AGRAVADO: BANCO MAS… Ver mais

Djalma Silva Souza x Banco Pan S.A

ID: 310592164

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8165846-75.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8165846-75.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DJALMA SILVA SOUZA Advogado(s): C… Ver mais

Juvenal Cerqueira Neto x Banco Pan S.A

ID: 310623969

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8088604-06.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUVENAL CERQUEIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Processo nº: 8088604-06.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JUVENAL CERQUEIRA NETO Réu: BANCO PAN S.A    DECISÃO Cuida hipótese de pretensão de concessão de tutela de urgência prevista no caput do artigo 300 do Código de Processo Civil, sendo esta (tutela de … Ver mais

Jose Nilton Dias Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 311349393

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8043133-64.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NILTON DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 8111233-71.2025.8.05.0001

ID: 311192670

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8111233-71.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PROCESSO: 8111233-71.2025.8.05.0001 ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: LUIS CARLOS DA CONCEICAO REU: BANCO PAN S.A   DECISÃO    Pretende a parte autora LUIS CARLOS DA CONCEICAO,em sede de tutela antecipada, suspender os descontos do empréstimo de cartão de consignado- RCC celebrado com a … Ver mais

Processo nº 8076645-38.2025.8.05.0001

ID: 310884389

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8076645-38.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DE JESUS ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8076645-38.2025… Ver mais

Processo nº 8073716-32.2025.8.05.0001

ID: 310804569

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8073716-32.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8073716-32.2025… Ver mais

Processo nº 8012719-40.2025.8.05.0080

ID: 310340805

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8012719-40.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA    Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012719-40.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR… Ver mais

Processo nº 8029098-90.2024.8.05.0080

ID: 309275752

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029098-90.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA EMANUELLA DE MENESES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLA DE MENESES SANTOS (OAB/BA 73.691) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029098-90.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MAR… Ver mais

Jose Carlos Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 309809436

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8047961-06.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Vitor Ferreira Da Silva Filho x Banco Pan S.A

ID: 309812763

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8053825-25.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITOR FERREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 8042149-80.2025.8.05.0001

ID: 309924016

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8042149-80.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GICELIA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8042149-80.2025.8.05.0001 Classe - Assunto … Ver mais

Vera Lucia Neves Reis x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309616103

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8160492-69.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA NEVES REIS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB/SP 130.203) MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB/SP 221.079) EMANUELLA DE MENESES SANTOS (OAB/BA 73.691) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PROCESSO: 8160492-69.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VERA LUCIA NEVES REIS REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de Trata-s… Ver mais

Processo nº 8107706-14.2025.8.05.0001

ID: 309170178

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8107706-14.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8107706-14.2025.8.05.0001 Cl… Ver mais

Processo nº 8106598-47.2025.8.05.0001

ID: 309171150

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8106598-47.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL LUDOVICO DE OLIVEIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8106598-47.2025.8.05.0001 Cl… Ver mais

Maria De Fatima Santos Brito x Banco Agibank S.A

ID: 309182093

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8057911-39.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SANTOS BRITO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8057911-39.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS BRITO Ad… Ver mais

Gilberto Cerqueira Ferreira x Banco Daycoval S/A

ID: 309381430

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8100487-47.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CERQUEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PROCESSO: 8100487-47.2025.8.05.0001 ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: GILBERTO CERQUEIRA FERREIRA REU: BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO  Pretende a parte autora GILBERTO CERQUEIRA FERREIRA , em sede de tutela antecipada, suspen… Ver mais

Processo nº 8001689-12.2025.8.05.0208

ID: 309409842

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001689-12.2025.8.05.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Certifico que a audiência de conciliação - juizado especial, determinada em despacho de id. foi designada para o dia 31/07/2025 às 11:15 horas, através do sistema lifesize, modalidade via remota. Fica disponibilizado, através do endereço abaixo, link para acesso à sala de audiência, possibilitando… Ver mais

Processo nº 8106604-54.2025.8.05.0001

ID: 309049326

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8106604-54.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL LUDOVICO DE OLIVEIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8106604-54.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA ISABEL LUDOVICO DE OLIV… Ver mais

Processo nº 8082840-39.2025.8.05.0001

ID: 309482708

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8082840-39.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOURISVALDO RIBEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8082840-39.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LOURISVALDO RIBEIRO DE LIMA Advog… Ver mais

Dionevan Alan Gomes De Souza x Banco Bmg Sa

ID: 309539173

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029857-54.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIONEVAN ALAN GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB/PE 28.467) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8029857-54.2024… Ver mais

Processo nº 8107788-45.2025.8.05.0001

ID: 309561169

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8107788-45.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Roque Damasceno Silva x Banco Agibank S.A

ID: 309859872

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029758-93.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE DAMASCENO SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB/BA 63.711) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Vanda De Amorim x Banco Daycoval S/A

ID: 309198976

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8150570-04.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDA DE AMORIM

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8150570-04.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VANDA DE AMORIM Adv… Ver mais

Processo nº 8001714-24.2025.8.05.0176

ID: 309128521

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001714-24.2025.8.05.0176

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ    PROCESSO:8001714-24.2025.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR:AUTOR: ISAIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: REU: BANCO PAN S.A                 … Ver mais

Processo nº 8001714-24.2025.8.05.0176

ID: 309128925

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001714-24.2025.8.05.0176

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos                                   Fórum Edgard Matta - Rua Dr. Eurico Matta, n° 81, Térreo - Camamu.                                   Contato: (75) 3636-2528 / (75)9 8171-8014 Processo nº: 8001714-24.2025.… Ver mais

Processo nº 8159921-98.2024.8.05.0001

ID: 308811744

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8159921-98.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILMEIRE PINTO DE MIRANDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8159921-98.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GILMEIRE PINTO DE MIRANDA Advogad… Ver mais

Processo nº 8019196-79.2025.8.05.0080

ID: 307943805

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8019196-79.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc… Ver mais

Processo nº 8040563-08.2025.8.05.0001

ID: 307945105

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8040563-08.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELSO SANTOS ANTHELANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Reginaldo Nascimento De Jesus x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 307950743

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8160649-42.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8160649-42.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS A… Ver mais

Processo nº 8019196-79.2025.8.05.0080

ID: 307952116

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8019196-79.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc… Ver mais

Processo nº 8000742-87.2025.8.05.0165

ID: 308027517

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000742-87.2025.8.05.0165

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO  Processo: 8000742-87.2025.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO  AUTOR: PATRICIA DE JESUS Advogado(s): Advogado(s) do reclaman… Ver mais

Norma Rocha Das Neves x Banco Bmg Sa

ID: 307827604

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004195-15.2024.8.05.0072

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NORMA ROCHA DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL DE CRUZ DAS ALMAS FÓRUM FERNANDO ROTH SCHIMIDT RUA A, 1º ANDAR - VILA ALZIRA - 44.380-000 - CRUZ DAS ALMAS - BAHIA (75) 3621-2870 / 1792 / 4011 / 2483 - cdasalmas1vcivel@tjba.jus.br Balcão Virtual: http://call.lifesizecloud.com/8413994 Process… Ver mais

Catia Lino Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 308562911

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8070722-68.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CATIA LINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8070722-68.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: CATIA LINO DOS SANTOS Advogado(s): CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB:BA83326-A) AGRAVADO: BANCO P… Ver mais

Raimundo Porfirio De Souza x Banco Agibank S.A

ID: 308728808

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8051746-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PORFIRIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB/MG 99.054) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 8001899-52.2025.8.05.0244

ID: 308172967

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001899-52.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001899-52.2025.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VAR… Ver mais

Jose Carlos Valadares Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 307908189

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8107935-71.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS VALADARES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8107935-71.2025.8.05.0001 C… Ver mais

Processo nº 8028708-23.2024.8.05.0080

ID: 308124610

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8028708-23.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfc… Ver mais

Processo nº 8028708-23.2024.8.05.0080

ID: 308125648

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8028708-23.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfc… Ver mais

Lourival Do Carmo x Banco Pan S.A

ID: 308198996

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8105631-02.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8105631-02.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LOURIVAL DO CARMO Advogado(s): CA… Ver mais

Benivaldo Freitas Duarte x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 308249107

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8155395-88.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENIVALDO FREITAS DUARTE

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Decisão

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PROCESSO: 8155395-88.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: BENIVALDO FREITAS DUARTE REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A DECISÃO A Sessão Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a… Ver mais

Jose Baqueiro Baqueiro Junior x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 307883795

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8165756-67.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BAQUEIRO BAQUEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8165756-67.2024.8.05.0001 C… Ver mais

Carlos Alberto De Souza x Banco Pan S.A

ID: 307993326

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8166573-34.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8166573-34.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA Advogado(… Ver mais

Processo nº 8001944-07.2025.8.05.0228

ID: 307993510

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001944-07.2025.8.05.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO DE MELLO MOTTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO… Ver mais

Processo nº 8003256-83.2025.8.05.0271

ID: 303335465

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003256-83.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8003256-83.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE V… Ver mais

Edivaldo Dos Santos x Banco Pan S.A

ID: 303342126

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003257-68.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8003257-68.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE V… Ver mais

Vanda De Amorim x Banco Daycoval S/A

ID: 303350248

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8150548-43.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

VANDA DE AMORIM

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador9vrconsumo@tjba.jus.br     Processo nº: 8150548-43.2024.8.05.0001 Classe - Assunto… Ver mais

Processo nº 8018311-16.2022.8.05.0001

ID: 303529754

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8018311-16.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JORGE CARVALHO BOMFIM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8018311-16.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSE JORGE CARVALHO BOMFIM Adv… Ver mais

Processo nº 8107877-68.2025.8.05.0001

ID: 303615952

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8107877-68.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS VALADARES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Empréstimo consignado] nº 8107877-68.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE CARLOS VALADARES DA SILVA  A… Ver mais

Processo nº 8099940-07.2025.8.05.0001

ID: 303405172

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8099940-07.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FLAVIO PAZ DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8099940-07.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FRANCISCO FLAVIO PAZ DE ARAUJO Ad… Ver mais

Processo nº 8008423-98.2025.8.05.0039

ID: 303458317

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008423-98.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SANTANA DE SENA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008423-98.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇ… Ver mais

Processo nº 8008438-67.2025.8.05.0039

ID: 303461155

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008438-67.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MIRANDE SANTOS MENESES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008438-67.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇ… Ver mais

Processo nº 8019166-44.2025.8.05.0080

ID: 303467359

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8019166-44.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

NIKSON DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942   e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br   DECISÃO Process… Ver mais

Antonio Raymundo De Souza Cazaes x Banco Bmg Sa

ID: 303307355

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8087875-77.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAYMUNDO DE SOUZA CAZAES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8087875-77.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO RAYMUNDO DE SOUZA CAZAES … Ver mais

Irene Pereira Serra x Banco Daycoval S/A

ID: 303307364

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8071702-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

IRENE PEREIRA SERRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8071702-75.202… Ver mais

Processo nº 8107167-48.2025.8.05.0001

ID: 303307747

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8107167-48.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

NILZA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.   E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8107167-48.2025.8.05.0001  PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Processo nº 8101952-91.2025.8.05.0001

ID: 303313595

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8101952-91.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8101952-91.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DIMAS ROCHA Advogado(s): CAIO J… Ver mais

Marcelino Sampaio De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 303306897

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8097125-37.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARCELINO SAMPAIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8097125-37.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARCELINO SAMPAIO DE OLIVEIRA A… Ver mais

Joao Evangelista Silva Lima x Banco Pan S.A

ID: 303303048

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8158564-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EVANGELISTA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo: 8158564-83.2024.8.05.0001[Empréstimo consignado]PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 8018021-50.2025.8.05.0080

ID: 303831456

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8018021-50.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfc… Ver mais

Processo nº 8057892-33.2025.8.05.0001

ID: 303898038

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8057892-33.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ARIVALDO CARVALHO PINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] nº 8057892-33.2025.8.05.0001 Órgão Julgad… Ver mais

Edvaldo Franco Dos Santos x Banco Pan S.A

ID: 303943099

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8052088-84.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO FRANCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo: 8052088-84.2025.8.05.0001[Empréstimo consignado]PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 8029825-49.2024.8.05.0080

ID: 303974589

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029825-49.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CRISTOVAO ALVES DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA4ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8029825-49.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] AUTOR: JOAO CRISTOVAO ALVES DA MOTA REU: BANCO PAN … Ver mais

Processo nº 8032913-07.2025.8.05.0001

ID: 300192513

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8032913-07.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UELINTON ROQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo: 8032913-07.2025.8.05.0001[Empréstimo consignado, Cartão de Cré… Ver mais

Processo nº 8001898-67.2025.8.05.0244

ID: 300210009

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001898-67.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001898-67.2025.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VAR… Ver mais

Processo nº 8160706-60.2024.8.05.0001

ID: 300289370

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8160706-60.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Maria Helena Souza Argolo x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 300338477

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8028033-60.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA SOUZA ARGOLO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB/BA 63.711) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA  - E-mail: fsantana3vfrccomerc@tjba.jus.br AUTOS DO PROCESSO… Ver mais

Processo nº 8157766-25.2024.8.05.0001

ID: 300348194

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8157766-25.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CATIA LINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Processo nº 0071702-17.2025.8.05.0001

ID: 300021017

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0071702-17.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS NOVAES SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/06/2025 22:21:08): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8005267-05.2025.8.05.0039

ID: 301096103

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005267-05.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE REGINALDO OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005267-05.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIA… Ver mais

Processo nº 8005800-61.2025.8.05.0039

ID: 301096151

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005800-61.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETE DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005800-61.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIA… Ver mais

Godofredo Januario De Jesus x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 300925782

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8100761-11.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GODOFREDO JANUARIO DE JESUS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8100761-11.2025.8.05.0001 C… Ver mais

Processo nº 8029825-49.2024.8.05.0080

ID: 301246421

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029825-49.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CRISTOVAO ALVES DA MOTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029825-49.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JOA… Ver mais

Processo nº 8029825-49.2024.8.05.0080

ID: 300660652

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029825-49.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029825-49.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JOA… Ver mais

Processo nº 8073654-89.2025.8.05.0001

ID: 300522999

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8073654-89.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA RODRIGUES DE SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Processo nº 8077366-87.2025.8.05.0001

ID: 299031807

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8077366-87.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br   PROCESSO: 807… Ver mais

Aurelina Barbara Nobre De Mello x Banco Pan S.A

ID: 298844101

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8098960-60.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AURELINA BARBARA NOBRE DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8098960-60.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AURELINA BARBARA NOBRE DE MELLO … Ver mais

Processo nº 8102246-46.2025.8.05.0001

ID: 298990901

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8102246-46.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO QUEIROZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8102246-46.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GILBERTO QUEIROZ DOS SANTOS Adv… Ver mais

Hamilton Oliveira Ramos x Banco Pan S.A

ID: 298795390

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8155777-81.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8155777-81.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: HAMILTON OLIVEIRA RAMOS Advogado(… Ver mais

Jose Carlos Terencio Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 298810152

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8159501-93.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS TERENCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8159501-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE CARLOS TERENCIO DOS SANTOS A… Ver mais

Processo nº 8077437-89.2025.8.05.0001

ID: 298849134

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8077437-89.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CARLA MENEZES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8077437-89.2025.8.05.0001 Classe - Assunto … Ver mais

Processo nº 8101937-25.2025.8.05.0001

ID: 299069737

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8101937-25.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DA COSTA GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   Processo: 8101937-25.2025.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDI… Ver mais

Banco Bmg Sa x Eladio Dos Santos Almeida

ID: 299392178

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Cícero Landin Neto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8033821-67.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

ELADIO DOS SANTOS ALMEIDA

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033821-67.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:BA34730-A) AGRAVADO: ELADIO DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 8157766-25.2024.8.05.0001

ID: 299979007

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8157766-25.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CATIA LINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8157766-25.2024… Ver mais

Processo nº 8001183-73.2025.8.05.0228

ID: 298729680

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001183-73.2025.8.05.0228

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO… Ver mais

Processo nº 8102304-49.2025.8.05.0001

ID: 298640432

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8102304-49.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAGNOLIA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8102304-49.2025.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 8082686-21.2025.8.05.0001

ID: 299035270

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8082686-21.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LOURISVALDO RIBEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br   PROCESSO: 808… Ver mais

Processo nº 8073716-32.2025.8.05.0001

ID: 299068025

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8073716-32.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br   PROCESSO: 807… Ver mais

Processo nº 8029758-93.2025.8.05.0001

ID: 298118763

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029758-93.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE DAMASCENO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB/BA 63.711) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8029758-93.202… Ver mais

Edisio Bispo Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 297765669

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8098046-93.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDISIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ··17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR· Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8098046-93.2025.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDISIO BISPO DOS SANTOS Advogad… Ver mais

Processo nº 8005247-14.2025.8.05.0039

ID: 298267555

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005247-14.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA MARIA LIMA SALES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005247-14.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIA… Ver mais

Maria Betania Da Silva x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 298489588

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812320-43.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BETANIA DA SILVA

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0812320-43.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA RÉU: CAPITAL CONS… Ver mais

Maria Betania Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 298489613

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812324-80.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BETANIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0812324-80.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.… Ver mais

Processo nº 8101969-30.2025.8.05.0001

ID: 297472843

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8101969-30.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8101969-30.2025.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Joselino Trindade Nogueira Sacerdote x Banco Agibank S.A

ID: 297559946

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8162823-24.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSELINO TRINDADE NOGUEIRA SACERDOTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8162823-24.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSELINO TRINDADE NOGUEIRA SACERD… Ver mais

Eliseo Correa Da Silveira x Banco Master S/A

ID: 297618446

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8168954-15.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISEO CORREA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br              Processo nº 8168954-15.2024.8.05.0001 … Ver mais

Processo nº 8057892-33.2025.8.05.0001

ID: 297628564

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8057892-33.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARIVALDO CARVALHO PINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] nº 8057892-33.2025.8.05.0001 Órgão Julgad… Ver mais

Processo nº 8063510-56.2025.8.05.0001

ID: 297639914

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8063510-56.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELADIO DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8063510-56.2025.8.05.0001 Cl… Ver mais

Processo nº 8060237-69.2025.8.05.0001

ID: 297700837

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8060237-69.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SANTANA PEDREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8060237-69.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTANA PEDREIRA… Ver mais

Processo nº 8028132-30.2024.8.05.0080

ID: 295284813

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8028132-30.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SACRAMENTO DE AMORIM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMANUELLA DE MENESES SANTOS (OAB/BA 73.691) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: fsantana7vfrccomerc@tjba.jus.br Pro… Ver mais

Processo nº 8099808-47.2025.8.05.0001

ID: 295699855

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8099808-47.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SALOMAO MOTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Clarindo Anunciacao Do Rego x Banco Master S/A

ID: 295360362

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8150679-18.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLARINDO ANUNCIACAO DO REGO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB/BA 63.711) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo: 8150679-18.2024.8.05.0001[Empréstimo consignado]PROCEDIMENTO C… Ver mais

Clarindo Anunciacao Do Rego x Banco Master S/A

ID: 295361234

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8150679-18.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLARINDO ANUNCIACAO DO REGO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB/BA 63.711) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo: 8150679-18.2024.8.05.0001[Empréstimo consignado]PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 0015734-56.2025.8.05.0080

ID: 293878123

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015734-56.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVAN SILVA DE BRITTO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 08:04:15): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimação da parte autora para que se manifeste sobre o resultado do AR juntado aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 8084001-84.2025.8.05.0001

ID: 294534901

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8084001-84.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURO BENEDITO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br   PROCESSO: 808… Ver mais

Processo nº 8094453-56.2025.8.05.0001

ID: 294010403

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094453-56.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8094453-56.2025.8.05.0001 Cl… Ver mais

Carlos Magalhaes Soares x Banco Pan S.A

ID: 294345450

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8157740-27.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAGALHAES SOARES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB/BA 63.711) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo: 8157740-27.2024.8.05.0001[Rescisão do contrato e devolução do … Ver mais

Carlos Magalhaes Soares x Banco Pan S.A

ID: 294346905

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8157740-27.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAGALHAES SOARES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB/BA 63.711) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo: 8157740-27.2024.8.05.0001[Rescisão do contrato e devolução do dinh… Ver mais

Processo nº 8073601-11.2025.8.05.0001

ID: 294505817

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8073601-11.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA SANTOS DE ASSIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Processo nº 8059085-83.2025.8.05.0001

ID: 294477220

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8059085-83.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELESTE JANUARIA TAVARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br   PROCESSO: 805… Ver mais

Processo nº 8032872-40.2025.8.05.0001

ID: 294442971

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8032872-40.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Banco Bmg Sa x Lurdes Maria De Jesus

ID: 293886149

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8029235-84.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

LURDES MARIA DE JESUS

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029235-84.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) AGRAVADO: LURDES MARI… Ver mais

Rogerio Silva Alves x Banco Agiplan S.A.

ID: 294044731

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8032849-97.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SILVA ALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIPLAN S.A.

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032849-97.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ROGERIO SILVA ALVES Advogado(s): CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB:BA83326-A) AGRAVADO: BANCO AGI… Ver mais

Processo nº 8099876-94.2025.8.05.0001

ID: 294578708

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8099876-94.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FLAVIO PAZ DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8099876-94.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FRANCISCO FLAVIO PAZ DE ARAUJO … Ver mais

Hermes Borges Alexandre x Banco Pan S.A

ID: 294690469

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029848-92.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HERMES BORGES ALEXANDRE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942   e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br   DECISÃO Process… Ver mais

Andreia Dos Santos Alves Pereira x Banco Agibank S.A

ID: 294691991

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Nonato Borges Braga Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8031922-34.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DOS SANTOS ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031922-34.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ANDREIA DOS SANTOS ALVES PEREIRA Advogado(s): CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB:BA83326-A) AGRA… Ver mais

Antonia Do Carmo Silva Da Conceicao x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 294220399

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8156777-19.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DO CARMO SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB/SP 221.079) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n° 8156777-19.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIA DO CARMO SILVA DA CONC… Ver mais

Caio Jacobina Ribeiro Santana x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 294092415

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009332-17.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009332-17.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ANA… Ver mais

Processo nº 8091721-05.2025.8.05.0001

ID: 292134416

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8091721-05.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADIMILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo nº 8091721-05.2025.8.05.0001 Parte Autora: ADIMILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO Parte Ré: BANCO PAN S.A   Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manif… Ver mais

Raimundo Santos Goncalves x Banco Bmg Sa

ID: 292158562

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8099117-33.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8099117-33.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RAIMUNDO SANTOS GONCALVES Advog… Ver mais

Processo nº 8067170-58.2025.8.05.0001

ID: 292071873

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8067170-58.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSSIARA DE SOUZA ECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo nº 8067170-58.2025.8.05.0001 Parte Autora: JUSSIARA DE SOUZA ECA Parte Ré: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.     Compulsando-se os autos, observa-se a ausência de juntada de d… Ver mais

Processo nº 8090204-62.2025.8.05.0001

ID: 292164934

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8090204-62.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMO NUNES DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.   E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8090204-62.2025.8.05.0001  PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Processo nº 8004224-33.2025.8.05.0039

ID: 292160380

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004224-33.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GESSE ARAUJO BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004224-33.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIA… Ver mais

Processo nº 0209098-70.2024.8.05.0001

ID: 291788914

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0209098-70.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBSON PEREIRA BARBOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/05/2025 06:25:55): Evento: - 12451 Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO AGIBANK S A Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8028708-23.2024.8.05.0080

ID: 292318561

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8028708-23.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana1vfrccatrab@tjba.jus.br  ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8028708-… Ver mais

Anna Maria Nelis De Souza Rodrigues x Banco Safra S A

ID: 292355350

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8150912-15.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANNA MARIA NELIS DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Decisão

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8150912-15.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Edilene Rodrigues Dourado x Banco Maxima S.A.

ID: 292523190

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8157892-75.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE RODRIGUES DOURADO

Polo Passivo:

BANCO MAXIMA S.A.

Decisão

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PROCESSO: 8157892-75.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDILENE RODRIGUES DOURADO REU: BANCO MAXIMA S.A. DECISÃO Vistos. A Sessão Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da… Ver mais

Processo nº 8007353-46.2025.8.05.0039

ID: 292600569

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007353-46.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIO EMILIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007353-46.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIA… Ver mais

Processo nº 8007364-75.2025.8.05.0039

ID: 292605072

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007364-75.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDESON MARTINHO PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007364-75.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIA… Ver mais

Processo nº 8007365-60.2025.8.05.0039

ID: 292605096

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007365-60.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDESON MARTINHO PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007365-60.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIA… Ver mais

Processo nº 8007370-82.2025.8.05.0039

ID: 292605162

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007370-82.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DAMACENO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007370-82.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIA… Ver mais

Processo nº 8007376-89.2025.8.05.0039

ID: 292605209

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007376-89.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BOMFIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007376-89.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIA… Ver mais

Processo nº 8008790-96.2025.8.05.0080

ID: 292423706

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008790-96.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008790-96.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JOR… Ver mais

Processo nº 8001898-67.2025.8.05.0244

ID: 292244253

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001898-67.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001898-67.2025.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VAR… Ver mais

Processo nº 8093629-97.2025.8.05.0001

ID: 292235372

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093629-97.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOILZA PEREIRA BATISTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.   E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8093629-97.2025.8.05.0001  PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Edvaldo Sacramento Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 292175576

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8165885-72.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO SACRAMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8165885-72.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDVALDO SACRAMENTO OLIVEIRA Adv… Ver mais

Processo nº 8031781-15.2025.8.05.0000

ID: 292268222

Tribunal: TJBA Órgão: Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8031781-15.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA RIBEIRO DA SILVA

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031781-15.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766-A) AGRAVADO: MARIA R… Ver mais

Processo nº 8068085-10.2025.8.05.0001

ID: 292244634

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8068085-10.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PINHO BOMFIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8068085-10.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SERGIO PINHO BOMFIM Advogado(s)… Ver mais

Luis Guilherme Da Silva Gomes x Banco Master S/A

ID: 292726466

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8168594-80.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUILHERME DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8168594-80.2024.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais

Maria Lucia De Freitas Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 293427104

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8032809-18.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE FREITAS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032809-18.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA LUCIA DE FREITAS SANTOS Advogado(s): CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB:BA83326-A) AGRAV… Ver mais

Processo nº 8013391-11.2024.8.05.0039

ID: 292623569

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013391-11.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013391-11.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIA… Ver mais

Processo nº 8013386-86.2024.8.05.0039

ID: 292623597

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013386-86.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013386-86.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIA… Ver mais

Processo nº 8013630-15.2024.8.05.0039

ID: 292623645

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013630-15.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013630-15.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIA… Ver mais

Processo nº 1016284-83.2025.8.13.0024

ID: 292403558

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016284-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PATRICIA DE FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1016284-83.2025.8.13.0024/MG RELATOR : BRENO REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA AUTOR : ADRIANA PATRICIA DE FARIA ADVOGADO(A) : CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB BA083326) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 06… Ver mais

Adriana Patricia De Faria x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 291572562

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016284-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PATRICIA DE FARIA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

80

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1016284-83.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ADRIANA PATRICIA DE FARIA RÉU : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 05/06/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o process… Ver mais

Processo nº 8015185-07.2025.8.05.0080

ID: 291158380

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8015185-07.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8015185-07.2025… Ver mais

Processo nº 8058069-94.2025.8.05.0001

ID: 291130722

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8058069-94.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TEOFILO SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8058069-94.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: TEOFILO SILVA DE JESUS Advo… Ver mais

Processo nº 8058069-94.2025.8.05.0001

ID: 291131538

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8058069-94.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TEOFILO SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo: 8058069-94.2025.8.05.0001[Contratos Bancários, Empréstimo cons… Ver mais

Processo nº 8038308-77.2025.8.05.0001

ID: 290837458

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8038308-77.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVANGILDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8038308-77.2025.8.05.0001  PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Processo nº 8007775-21.2025.8.05.0039

ID: 290931188

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007775-21.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO SILVA BACELAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007775-21.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇ… Ver mais

Processo nº 8007769-14.2025.8.05.0039

ID: 290933119

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007769-14.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BRUNO OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007769-14.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇ… Ver mais

Processo nº 8007772-66.2025.8.05.0039

ID: 290928147

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007772-66.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO SILVA BACELAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007772-66.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇ… Ver mais

Vera Lucia Almeida Santana x Banco Pan S.A

ID: 290822965

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8097763-70.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ALMEIDA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8097763-70.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VERA LUCIA ALMEIDA SANTANA Advo… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Felix Nolis Da Silva

ID: 290845378

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8031984-74.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

FELIX NOLIS DA SILVA

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031984-74.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386-A) AGRAVADO: F… Ver mais

Maria Iracema Dos Santos Belarmino x Banco Pan S.A

ID: 291275710

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8154647-56.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IRACEMA DOS SANTOS BELARMINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PROCESSO: 8154647-56.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA IRACEMA DOS SANTOS BELARMINO REU: BANCO PAN S.A DECISÃO A Sessão Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia afetou o Incidente de Res… Ver mais

Processo nº 8001898-67.2025.8.05.0244

ID: 291223025

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001898-67.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001898-67.2025.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VAR… Ver mais

Adimilson De Oliveira Nascimento x Banco Pan S.A

ID: 291224179

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8091729-79.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADIMILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091729-79.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ADIMILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO … Ver mais