Carlos Alberto De Lima Melo possui 2 intimações judiciais, em 75 processos únicos, com 12 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2000 e 2025, processos em TRF2, TJRJ, Advogado inscrito na OAB/RJ 179.777 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Carlos Alberto De Lima Melo
Total de Intimações:2
Processos Únicos:1
Como Advogado:118 intimações
Polos:
Tribunais:
TJRJ
📅 Atividade Recente
12
Últimos 7 dias
54
Últimos 30 dias
117
Últimos 90 dias
120
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (41)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (20)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (20)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (16)
RECURSO INOMINADO CíVEL (9)
RECURSO CÍVEL Nº 5099038-85.2024.4.02.5101/RJ
RECORRIDO
: NIVALDO LOVATO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
(Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regimento Interno …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048429-98.2024.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: MARIA DA GLORIA SIMAS DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o trânsito em julgado, bem como informação do Evento
39.2
, manifeste-se a impetrante quanto ao cumprim…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024013-32.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: JOSEANE MARIA GONCALA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
No que pertine à retenção dos honorários advocatícios contratuais, entendo que, com base no pri…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003740-33.2024.4.02.5112/RJ
RELATOR
: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI
REQUERENTE
: CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012435-26.2022.4.02.5118/RJ
RELATOR
: MARCIO SOLTER
EXEQUENTE
: EDILSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001952-53.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: MARISA DA COSTA BITTENCOURT
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a gratuidade de justiça
, conforme requerido.
Trata-se de requerimento de antecipação da tutela visando a conc…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030875-53.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: DORALICE DE AZEVEDO SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
SENTENÇA
declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15. INTIMEM-SE. Transitada em julgado, arquive…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000592-59.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: MARIA LUCINETE VIEIRA MAGALHAES
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evento 31:
Com relação ao
pedido de nova perícia médica na especialidade de ANGIOLOGIA, e, em face da impossi…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010119-40.2022.4.02.5118/RJ
EXEQUENTE
: JOAO CARLOS VIANA BRITES
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora (exequente) requereu, no Evento 50, o cumprimento da sentença em face do INSS, alegando que o valor da condenação se…Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5008070-55.2024.4.02.5118/RJ
RELATOR
: CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE
: NELIO MARTA DE OLIVEIRA BONIFACIO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 …Ver mais
CERTIFICO que procedo à intimação da parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096148-76.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: JACIRA PINTO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
SENTENÇA
Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando a…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000515-50.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ALINE GOMES ALMEIDA DOS SANTOS BATISTA (Pais)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
AUTOR
: WANDERSON CALEBE DOS SANTOS BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIM…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003334-57.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: GENIVALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o benefício de gratuidade de justiça.
Quanto ao pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, fundamental é ex…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010736-29.2024.4.02.5118/RJ
EXEQUENTE
: NELI FERREIRA DA CUNHA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e a implantação do benefício de pensão por morte (Eventos 26 e 27), dê-se vista à pa…Ver mais
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Feitos liv…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001673-77.2024.4.02.5118/RJ
AUTOR
: JOSE DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de aposenta…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066368-91.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: IVANIRA ALMEIDA DE LEMOS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fulcro no art. 487, I do CPC. Sem…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001816-08.2020.4.02.5118/RJ
RELATOR
: DANIELA MILANEZ
REQUERENTE
: ADILSON JOSE MARQUES
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 176 - 03/06/2025 - E…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009964-66.2024.4.02.5118/RJ
RELATOR
: MARCIO SOLTER
REQUERENTE
: ROBERTO BENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Even…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000293-65.2023.4.02.5114/RJ
AUTOR
: CELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Inicialmente convém ressaltar que o depósito já está disponível para saque pela própria autora beneficiária da requis…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001952-53.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: MARISA DA COSTA BITTENCOURT
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:
a) Deverá comparece…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024013-32.2025.4.02.5101/RJ
RELATOR
: JOSÉ CARLOS ZEBULUM
AUTOR
: JOSEANE MARIA GONCALA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - …Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5001129-55.2025.4.02.5118/RJ
RECORRIDO
: JOSE CARLOS VENTURA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Dra. Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações:
1- As sessões de julgamento da 3…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004083-74.2025.4.02.5118/RJ
RELATOR
: DANIELA MILANEZ
AUTOR
: ORLANDO LAVIOLA DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 15 - 03/07/2025 - CONTESTAÇÃO
…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006542-49.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ANA MARIA RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 a 102 do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista a…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000280-54.2023.4.02.5118/RJ
RELATOR
: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE
: ANA ANGELICA FELICIANO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refer…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5008070-55.2024.4.02.5118/RJ
RELATOR
: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE
: NELIO MARTA DE OLIVEIRA BONIFACIO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTROVÉRSIA SOBRE T…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000592-59.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: MARIA LUCINETE VIEIRA MAGALHAES
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
I
-Tendo em vista que se faz necessária a realização de perícia médica para o deslinde da controvérsia posta nos …Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5096032-70.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: WILLIAM DINIZ BRAZIL
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Evento 41 - Defiro a pleiteada dedução dos valores referentes aos honorários advocatícios contratuais em favor do contratado…Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004215-68.2024.4.02.5118/RJ
REQUERENTE
: LENICEIA DE PADUA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora
para ciência do depósito realizado pelo TRF-2.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presente…Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006395-57.2024.4.02.5118/RJ
REQUERENTE
: JANE AZEVEDO GOMES
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora
para ciência do depósito realizado pelo TRF-2.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes aut…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5047778-32.2025.4.02.5101/RJ
INTERESSADO
: LUIZ FARIAS DE BARROS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Fed…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096148-76.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: JACIRA PINTO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência virtual de conciliação para o
dia 28/05/2025 18:00:00,
nos termos do 334,§7º do CPC.
Intime-se a parte autora para comparecer à au…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0096828-86.2017.4.02.5168/RJ
RELATOR
: DANIELA MILANEZ
REQUERENTE
: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
REQUERENTE
: ALOANE FERREIRA DE ASSIS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
REQUERENTE
: OSEIA…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012428-34.2022.4.02.5118/RJ
RELATOR
: DANIELA MILANEZ
EXEQUENTE
: ADILSON DA SILVA CORDEIRO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 20/05/2025 - Juntado…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000586-52.2025.4.02.5118/RJ
IMPETRANTE
: MARLENE FERREIRA DE MIRANDA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
SENTENÇA
Diante de todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, e EXTINGO O PROCESSO SEM…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025287-31.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: REGIA CRISTINA DA CUNHA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte au…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025287-31.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: REGIA CRISTINA DA CUNHA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte au…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011219-59.2024.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ALMIR DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a interposição do recurso inominado pela parte ré no Evento 20, intime-se a parte recorrida (autora) para, querendo, oferecer…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099038-85.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: NIVALDO LOVATO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte recorrida para oferecimento das contrarrazões.
Findo o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homen…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096148-76.2024.4.02.5101/RJ
RELATOR
: IAN LEGAY VERMELHO
AUTOR
: JACIRA PINTO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 16/05/2025 - Audiência do art. 334 CPC …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009965-51.2024.4.02.5118/RJ
RELATOR
: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE
: MARIETA SOARES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao se…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046396-38.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: FRANCISCO BAPTISTA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, e INTI…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004083-74.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ORLANDO LAVIOLA DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
1. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC.
2. Cuida-se de pedido de antecipação de tutela/medida ca…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012435-26.2022.4.02.5118/RJ
RELATOR
: MARCIO SOLTER
EXEQUENTE
: EDILSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012435-26.2022.4.02.5118/RJ
RELATOR
: MARCIO SOLTER
EXEQUENTE
: EDILSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013250-86.2023.4.02.5118/RJ
AUTOR
: THIAGO ALVES MARREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23/05/2025
Eventos 85 e 95 - Nomeio como curadora especial provisória da autora, sua ge…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027276-09.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: REGINA MARIA ROCHA DA SILVA DIAS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM juiz(a) federal:
Dê-se ciência a parte autora da implantação do benefício previdenciário, confo…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025287-31.2025.4.02.5101/RJ
RELATOR
: JOSÉ CARLOS ZEBULUM
AUTOR
: REGIA CRISTINA DA CUNHA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 19 - 22/05/2025 - PETIÇÃOVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013250-86.2023.4.02.5118/RJ
AUTOR
: THIAGO ALVES MARREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
SENTENÇA
Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o d…Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005866-09.2022.4.02.5118/RJ
REQUERENTE
: FERNANDO RICARDO DE MORAIS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora
para ciência do depósito realizado pelo TRF-2.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os prese…Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003740-33.2024.4.02.5112/RJ
RELATOR
: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI
REQUERENTE
: CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5096032-70.2024.4.02.5101/RJ
RELATOR
: LAURA BASTOS CARVALHO
REQUERENTE
: WILLIAM DINIZ BRAZIL
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 49 - 07/07/2025 -…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046396-38.2024.4.02.5101/RJ
RELATOR
: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN
REQUERENTE
: FRANCISCO BAPTISTA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte event…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5100144-82.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: LUCIANA DIAS ARRUDA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos se…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000293-65.2023.4.02.5114/RJ
RELATOR
: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE
AUTOR
: CELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003335-42.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ROSA MARIA DE ARAUJO PERFEITO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o retorno dos autos
,
cite-se
o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apr…Ver mais
Em cumprimento ao art. 534 do CPC e ao parágrafo único do Art. 1° do Ato Normativo 06/2023 bem como as cópias exigidas no referido ato, observando as suas atualizações, advindas do ato 40/2023 e do aviso 275/2024 além das informações exigidas no Art 6° da Resolução Nº 303 de 18/12/2019 …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019541-85.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARGARIDA FELIX DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Antes de mais nada, registre-se que, com o advento do Código de Processo Civil de 2015, a admissibilidade recursal deixo…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007095-57.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE
: VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5123191-90.2021.4.02.5101/RJ
RELATOR
: HUDSON TARGINO GURGEL
REQUERENTE
: MARIO LUCIO CALDAS SOARES
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte even…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5047778-32.2025.4.02.5101/RJ
RELATORA
: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA
INTERESSADO
: LUIZ FARIAS DE BARROS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO
mandado de segurança. previdenciário. rgps. benefício por incapacidade. qualidade de segurado. causa…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007188-59.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ALAN LIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:
a) Deverá comparecer na d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001711-72.2022.4.02.5114/RJ
AUTOR
: PAULO ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 40 e 45: noticiado nos autos o óbito do autor, foi apresentado requerimento de habilitação por seus f…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000515-50.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ALINE GOMES ALMEIDA DOS SANTOS BATISTA (Pais)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
AUTOR
: WANDERSON CALEBE DOS SANTOS BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIM…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5100144-82.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: LUCIANA DIAS ARRUDA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
SENTENÇA
Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003334-57.2025.4.02.5118/RJ
RELATOR
: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL
AUTOR
: GENIVALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes even…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004179-89.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: SARA ALVES ANDRADE
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o benefício de gratuidade de justiça.
Quanto ao pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, fundamental é examinar…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007500-35.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: JOSIAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:
a) Deverá comparecer na …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003214-14.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: LUZIA MELO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
SENTENÇA
Do exposto, JULGO EXTINTO SEM MÉRITO, por ausencia de interesse de agir. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, n…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007095-57.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE
: VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
O entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Resp 1.155.200-DF) é no sentido de q…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007496-95.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: MARIA DA CONCEICAO VARZEA BORGES
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:
a) Deverá comp…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011592-27.2023.4.02.5118/RJ
RELATOR
: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINS
REQUERENTE
: MARIA JOSE DE SANTANA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte e…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010736-29.2024.4.02.5118/RJ
EXEQUENTE
: NELI FERREIRA DA CUNHA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e a implantação do benefício de pensão por morte (Eventos 26 e 27), dê-se vista à pa…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5123191-90.2021.4.02.5101/RJ
RELATOR
: HUDSON TARGINO GURGEL
REQUERENTE
: MARIO LUCIO CALDAS SOARES
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte even…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007652-83.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: JORGE TAVARES MUNIZ
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:
a) Deverá comparecer na dat…Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiad…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006680-50.2024.4.02.5118/RJ
REQUERENTE
: JOSE LUIS FARIAS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Ciência às partes do trânsito em julgado.
Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003334-57.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: GENIVALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
SENTENÇA
Do exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resol…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009856-08.2022.4.02.5118/RJ
EXEQUENTE
: GILSON FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora
para ciência do depósito realizado pelo TRF-2.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes aut…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5011219-59.2024.4.02.5118/RJ
RELATOR
: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRIDO
: ALMIR DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 24/07/2025 - Ju…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007577-44.2025.4.02.5118/RJ
RELATOR
: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA
AUTOR
: FLAVIA RAMOS FERREIRA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 6…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000242-07.2025.4.02.5107/RJ
RECORRIDO
: GIVALDO LOPES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO REFERENDADA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
TEMPUS REGIT ACTUM
. CON…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005297-32.2022.4.02.5110/RJ
RELATOR
: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS
EXEQUENTE
: CARLOS ANTONIO CAMARGO BARBOSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012056-17.2024.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ALICE ALVES BANDEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: STEFANY DE LIMA ALVES (Pais)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (O…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000515-50.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ALINE GOMES ALMEIDA DOS SANTOS BATISTA (Pais)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
AUTOR
: WANDERSON CALEBE DOS SANTOS BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIM…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000581-30.2025.4.02.5118/RJ
RELATOR
: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINS
AUTOR
: LUIZ CARLOS FARIA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 20 - 01/0…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000280-54.2023.4.02.5118/RJ
RELATOR
: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINS
REQUERENTE
: ANA ANGELICA FELICIANO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se a…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016842-03.2021.4.02.5121/RJ
RELATOR
: NATALIA TUPPER DOS SANTOS
REQUERENTE
: MARIA JOSE CUNHA GARCIA
ADVOGADO(A)
: ADRIANA MAGALHAES ANDRADE (OAB RJ214391)
REQUERIDO
: LUCINEIDE BARBOSA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ1…Ver mais
A decisão de fls. 222/223 está preclusa e lá determina a forma em que o mandado de pagamento devem ser expedidos, conforme itens 2 e 3. Cumpra-se.Ver mais
Autos sentenciados. Trata-se de ação para concessão de benefício previdenciário de auxílio-acidente ajuizada por CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Sentença em id.178. Em id.227 a parte ré apresentou cálculos de liquidação e requereu, no c…Ver mais
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Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Fls. 501-550: A decisão do id. 170, datada de 10/12/2018, determina: proceder aos descontos outrora determinados, em quaisquer benefícios percebidos pelo alimentante JAIME JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS, no percentual de 40% (quarenta por cento), compreendendo 20% (vinte por cento) a título de aliment…Ver mais
ID's 433 e 451: Cancele-se o mandado de pagamento de index 430. Após, expeçam-se os mandados de pagamento conforme requerido no ID 433, observando-se as cautelas de praxe.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013511-41.2024.4.02.5110/RJ
AUTOR
: EDNA DE OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO(A)
: ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB RJ120122)
RÉU
: DIDIMA MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: THAYANE KAROLINE DE LIMA MELO (OAB RJ247612)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013511-41.2024.4.02.5110/RJ
AUTOR
: EDNA DE OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO(A)
: ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB RJ120122)
RÉU
: DIDIMA MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: THAYANE KAROLINE DE LIMA MELO (OAB RJ247612)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0820104-14.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXSANDER DE BARROS…Ver mais
Considerando o alegado no ID 952, acerca do óbito do executado Abrahão Pedro da Silva, certifique o cartório o motivo da parte não se encontrar cadastrada no sistema, cumprindo-se o que couber, bem como, se for o caso, se houve habilitação de seu espólio. /r/r/n/nID 1003 - itens 2 e 3 b: Ao car…Ver mais
Considerando a certidão cartorária de fls. 995, intime-se o advogado subscritor de fls. 985 para que regularize sua representação processual, bem como a representação processual do espólio réu, na forma da lei. Prazo: 10 dias.Ver mais
À autora e à ré para ciência e providências consoante o despacho de fls.9724/9725, a saber: ... II- a intimação da associação autora, para que se manifeste sobre o pedido veiculado pela ré Sul América nos indexadores nº 9.638/9.640; III- a intimação da ré Sul América, para que se pronuncie sobr…Ver mais
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