Carlos Alessandro Lima Miranda possui 3 intimações judiciais, em 115 processos únicos, com 25 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, processos em TJMG, TRF6, TJRJ e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MG 137.892 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Paciente(s) - DANIEL BUNENO DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE ALFENAS;
Relator - Des(a). Francisco Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns caso…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5006745-83.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5006750-76.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003446-45.2025.4.06.3809/MG
AUTOR
: JAQUELINE CRISTINA PEREIRA CELSO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para que emende a inicial de modo a juntar aos autos documento médico que atyeste qu…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001472-70.2025.4.06.3809/MG
RELATOR
: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ
AUTOR
: ISABEL CRISTINA MIRANDA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003104-57.2025.4.02.5104/RJ
RELATOR
: BRUNO OTERO NERY
AUTOR
: FRANCISCO DINIZ
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 7 - 19/05/2025 - …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003680-61.2024.4.06.3809/MG
RELATOR
: MAURO REZENDE DE AZEVEDO
AUTOR
: ENILDO DE PAIVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 19/05/2…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6005044-68.2024.4.06.3809/MG
REQUERENTE
: ELINEIDE CASSIA PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta SEC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000774-20.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003104-57.2025.4.02.5104/RJ
AUTOR
: FRANCISCO DINIZ
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Intimem-se as partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes …Ver mais
Fica a parte executada INTIMADA para tomar conhecimento do bloqueio de valores efetivado em sua conta bancária através do Sisbajud, bem como para, querendo, manifestar-se em 05 dias, nos termos do artigo 854, §3°, do Código de Processo Civil. Intimada, ainda, que decorrido do prazo sem manifestação…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002543-15.2023.4.06.3826/MG
RELATOR
: FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR
REQUERENTE
: RAFAELA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000774-20.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001472-70.2025.4.06.3809/MG
AUTOR
: ISABEL CRISTINA MIRANDA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte Autora Sem honorários e sem custas judiciais nest…Ver mais
COMARCA DE ALFENAS
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DIVÓRCIO LITIGIOSO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ALFENAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 (vinte) dias. Divór…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5010980-30.2023.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DAVI PER…Ver mais
Apelante(s) - DIVINA APARECIDA DOS SANTOS NATAL; JOSE VITOR NATAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - APARECIDA DAS GRAÇAS NATAL, Espólio de, REP. POR KELI CRISTINA NATAL; CARLOS ROBERTO NATAL, Espólio de, REP. POR SILVÉRIA ROSA DE PAULA NATAL; CLEUZA NATAL DE SOUZA; JOAO DE SOUZA; JOSE BENEDITO NATAL; JUL…Ver mais
Apelante(s) - DIVINA APARECIDA DOS SANTOS NATAL; JOSE VITOR NATAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - APARECIDA DAS GRAÇAS NATAL, Espólio de, REP. POR KELI CRISTINA NATAL; CARLOS ROBERTO NATAL, Espólio de, REP. POR SILVÉRIA ROSA DE PAULA NATAL; CLEUZA NATAL DE SOUZA; JOAO DE SOUZA; JOSE BENEDITO NATAL; JUL…Ver mais
Apelante(s) - DIVINA APARECIDA DOS SANTOS NATAL; JOSE VITOR NATAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - APARECIDA DAS GRAÇAS NATAL, Espólio de, REP. POR KELI CRISTINA NATAL; CARLOS ROBERTO NATAL, Espólio de, REP. POR SILVÉRIA ROSA DE PAULA NATAL; CLEUZA NATAL DE SOUZA; JOAO DE SOUZA; JOSE BENEDITO NATAL; JUL…Ver mais
Apelante(s) - DIVINA APARECIDA DOS SANTOS NATAL; JOSE VITOR NATAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - APARECIDA DAS GRAÇAS NATAL, Espólio de, REP. POR KELI CRISTINA NATAL; CARLOS ROBERTO NATAL, Espólio de, REP. POR SILVÉRIA ROSA DE PAULA NATAL; CLEUZA NATAL DE SOUZA; JOAO DE SOUZA; JOSE BENEDITO NATAL; JUL…Ver mais
Apelante(s) - DIVINA APARECIDA DOS SANTOS NATAL; JOSE VITOR NATAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - APARECIDA DAS GRAÇAS NATAL, Espólio de, REP. POR KELI CRISTINA NATAL; CARLOS ROBERTO NATAL, Espólio de, REP. POR SILVÉRIA ROSA DE PAULA NATAL; CLEUZA NATAL DE SOUZA; JOAO DE SOUZA; JOSE BENEDITO NATAL; JUL…Ver mais
Apelante(s) - DIVINA APARECIDA DOS SANTOS NATAL; JOSE VITOR NATAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - APARECIDA DAS GRAÇAS NATAL, Espólio de, REP. POR KELI CRISTINA NATAL; CARLOS ROBERTO NATAL, Espólio de, REP. POR SILVÉRIA ROSA DE PAULA NATAL; CLEUZA NATAL DE SOUZA; JOAO DE SOUZA; JOSE BENEDITO NATAL; JUL…Ver mais
Apelante(s) - DIVINA APARECIDA DOS SANTOS NATAL; JOSE VITOR NATAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - APARECIDA DAS GRAÇAS NATAL, Espólio de, REP. POR KELI CRISTINA NATAL; CARLOS ROBERTO NATAL, Espólio de, REP. POR SILVÉRIA ROSA DE PAULA NATAL; CLEUZA NATAL DE SOUZA; JOAO DE SOUZA; JOSE BENEDITO NATAL; JUL…Ver mais
Apelante(s) - DIVINA APARECIDA DOS SANTOS NATAL; JOSE VITOR NATAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - APARECIDA DAS GRAÇAS NATAL, Espólio de, REP. POR KELI CRISTINA NATAL; CARLOS ROBERTO NATAL, Espólio de, REP. POR SILVÉRIA ROSA DE PAULA NATAL; CLEUZA NATAL DE SOUZA; JOAO DE SOUZA; JOSE BENEDITO NATAL; JUL…Ver mais
Apelante(s) - DIVINA APARECIDA DOS SANTOS NATAL; JOSE VITOR NATAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - APARECIDA DAS GRAÇAS NATAL, Espólio de, REP. POR KELI CRISTINA NATAL; CARLOS ROBERTO NATAL, Espólio de, REP. POR SILVÉRIA ROSA DE PAULA NATAL; CLEUZA NATAL DE SOUZA; JOAO DE SOUZA; JOSE BENEDITO NATAL; JUL…Ver mais
Apelante(s) - DIVINA APARECIDA DOS SANTOS NATAL; JOSE VITOR NATAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - APARECIDA DAS GRAÇAS NATAL, Espólio de, REP. POR KELI CRISTINA NATAL; CARLOS ROBERTO NATAL, Espólio de, REP. POR SILVÉRIA ROSA DE PAULA NATAL; CLEUZA NATAL DE SOUZA; JOAO DE SOUZA; JOSE BENEDITO NATAL; JUL…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002894-02.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003845-40.2018.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NILZA GO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5006943-23.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANO A…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Vara Única da Comarca de Rio Claro RUA MANOEL PORTUGAL, 156, SALA 03, CENTRO, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 DESPACHO Processo: 0800291-44.2025.8.19.0047 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DINIZ RÉU: ITAU UNIBANCO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Vara Única da Comarca de Rio Claro RUA MANOEL PORTUGAL, 156, SALA 03, CENTRO, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 DESPACHO Processo: 0800290-59.2025.8.19.0047 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DINIZ RÉU: ITAU UNIBANCO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003522-64.2020.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ETEL DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5010980-30.2023.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DARIO JOS…Ver mais
Agravante(s) - NILZA GOMES DA COSTA; Agravado(a)(s) - REINALDO DONIZETI DA SILVA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Octávio de Almeida Neves em 06/06/2025
Adv - CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA, MARCOS SOARES VIEIRA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001212-12.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: …Ver mais
Agravante(s) - NILZA GOMES DA COSTA; Agravado(a)(s) - REINALDO DONIZETI DA SILVA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa public…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Vara Cível da Infância e da Juventude, de Família e Sucessões da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003236-13.2025.8.13.0016 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Vara Cível da Infância e da Juventude, de Família e Sucessões da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001219-38.2024.8.13.0016 CLASSE…Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1002784-15.2022.4.01.3809/MG
RÉU
: PAULA REGINA DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO(A)
: MARCOS SOARES VIEIRA (OAB MG098244)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
ATO ORDINATÓRIO
Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 e 3/2024
1 - Intimem-se as partes sobr…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Vara Única da Comarca de Rio Claro RUA MANOEL PORTUGAL, 156, SALA 03, CENTRO, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 DECISÃO Processo: 0800290-59.2025.8.19.0047 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DINIZ RÉU: ITAU UNIBANCO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5004904-29.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LAIS CAS…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003522-64.2020.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ETEL DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002894-02.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5004904-29.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATSum 0010442-28.2022.5.03.0169 AUTOR: MATHEUS DE SOUZA GALVAO RÉU: JOAO ALVARO BRANDAO MANSANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3be42e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003258-52.2017.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] AU…Ver mais
Paciente(s) - VINICIUS D¿ANGELO FERREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE ALFENAS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do…Ver mais
Paciente(s) - VINICIUS D¿ANGELO FERREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE ALFENAS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
VINICIUS D¿ANGELO FERREIRA Remessa para ciência do acór…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006053-87.2023.4.06.3809/MG
AUTOR
: ZENAIDE MARIA PEREIRA EVANGELISTA
ADVOGADO(A)
: MARCOS SOARES VIEIRA (OAB MG098244)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
SENTENÇA
3 - DISPOSITIVO 3.1 - Ante o exposto julgo IMPROCEDENTE o pedido f…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007307-95.2023.4.06.3809/MG
AUTOR
: JURACI TEODORO
ADVOGADO(A)
: MARCOS SOARES VIEIRA (OAB MG098244)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
DESPACHO/DECISÃO
Acolho a manifestação do INSS no Evento 26.
De fato, a perícia da justiça do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Vara Cível da Infância e da Juventude, de Família e Sucessões da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5005522-61.2025.8.13.0016 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000498-62.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5004562-81.2020.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] AU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003845-40.2018.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NILZA GO…Ver mais
Paciente(s) - VINICIUS D¿ANGELO FERREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE ALFENAS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003945-82.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5004059-89.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GASPAR M…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005526-38.2023.4.06.3809/MG
AUTOR
: VITOR BORGES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MARCOS SOARES VIEIRA (OAB MG098244)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
DESPACHO/DECISÃO
Designo audiência virtual para o dia 01/10/2025
às 14
h:40
min
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Fixo …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5010810-24.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EGIDIO DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5010810-24.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EGIDIO DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5010810-24.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EGIDIO DE…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Vara Cível da Infância e da Juventude, de Família e Sucessões da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5005896-77.2025.8.13.0016 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5004059-89.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GASPAR M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002894-02.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5007493-52.2023.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VANDERLE…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5008567-10.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (17…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003945-82.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEONARDO…Ver mais
Fica a parte exequente intimada quanto à disponibilização do alvará judicial, bem como para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito ou pelo arquivamento dos autos.Ver mais
COMARCA DE ALFENAS
2ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2025
EDITAL INTIMAÇÃO
COMARCA DE ALFENAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. JUÍZO DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL n.º5004552-71.2019.8.13.0016 em que FAZENDA PÚ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Vara Única da Comarca de Rio Claro RUA MANOEL PORTUGAL, 156, SALA 03, CENTRO, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 DESPACHO Processo: 0800290-59.2025.8.19.0047 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DINIZ RÉU: ITAU UNIBANCO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005526-38.2023.4.06.3809/MG
RELATOR
: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ
AUTOR
: VITOR BORGES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MARCOS SOARES VIEIRA (OAB MG098244)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema ep…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002894-02.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNT…Ver mais
Apelação Cível Nº 1011497-38.2019.4.01.9999/MG
RELATOR
: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
APELANTE
: JOSE LUIZ TEODORO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
ADVOGADO(A)
: PEDRO PAULO OLIMPIO NEVES (OAB MG135183)
EMENTA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSI…Ver mais
COMARCA DE ALFENAS
1ª CRIMINAL,ATOS INFRAC.INFANCIA JUNVENTUDE E PREC CRIMINAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/02/2025
RÉU: A.B.
Autos vista PETICIONADOR. Prazo de 0005 dia(s). vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. ** AVERBADO **
Adv - PEDRO PAULO OLIMPIO NEVES, CA…Ver mais
COMARCA DE ALFENAS
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
INVENTÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2025
REQUERENTE: JOSÉ GONÇALVES DA COSTA ; DE CUJUS: ESPÓLIO DE MARIA LUIZA DA COSTA
Autos vista ADV 3º MARCOS SOARES. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se do desarquivamneto dos autos. ** …Ver mais
COMARCA DE ALFENAS
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025
AUTOR: C.S.M. ; RÉU: J.C.M.
Formal de partilha expedido. INTIME-SE ACERCA DO FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO. ** AVERBADO **
Adv - MARCOS SOARES VIEIRA, CARLOS ALESSANDRO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5006745-83.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…Ver mais
Apelante(s) - L.C.L.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G) em 23/06/2025
Adv - CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA, MARCOS SOARES VIEIRA, VANESSA APARECIDA SIMAO.Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5015610-19.2016.4.04.7208/SC
REQUERENTE
: CELIO ROSA FERREIRA (Sucessão)
ADVOGADO(A)
: GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310)
REQUERENTE
: OLIVER CHRISTIAN RODRIGUES FERREIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015610-19.2016.4.04.7208/SC
RELATOR
: ANDRÉ LUÍS CHARAN
REQUERENTE
: CELIO ROSA FERREIRA (Sucessão)
ADVOGADO(A)
: GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310)
REQUERENTE
: OLIVER CHRISTIAN RODRIGUES FERREIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO L…Ver mais
COMARCA DE ALFENAS
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL ; EXECUTADO: AG TV OUROSHOP VITORIA VIDROS E TRANSPORTES AÉREO E TERRESTR e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intimado o requerido para tomar conhecimento do despacho de fl. 3…Ver mais
Apelação Cível Nº 1003041-56.2022.4.06.9999/MG
RELATORA
: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
APELANTE
: JOAO LUIZ SOUSA DIAS
ADVOGADO(A)
: MARCOS SOARES VIEIRA (OAB MG098244)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
ADVOGADO(A)
: BRENO SANTOS NOBRE (OAB MG20…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraguaçu / Vara Única da Comarca de Paraguaçu Rua Nestor Eustáquio, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 5002242-43.2023.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5006232-86.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Espécies de C…Ver mais
Apelante(s) - L.C.L.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de …Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5004968-39.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000534-07.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001952-50.2020.4.01.3809/MG
RELATOR
: MAURO REZENDE DE AZEVEDO
AUTOR
: RICARDO ALVES CAMARGO
ADVOGADO(A)
: MARCOS SOARES VIEIRA (OAB MG098244)
ADVOGADO(A)
: PEDRO PAULO OLIMPIO NEVES (OAB MG135183)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 0056994-70.2017.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FA…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002618-39.2023.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 0071373-16.2017.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005663-20.2023.4.06.3809/MG
AUTOR
: JOAO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892)
ADVOGADO(A)
: PEDRO PAULO OLIMPIO NEVES (OAB MG135183)
ADVOGADO(A)
: MARCOS SOARES VIEIRA (OAB MG098244)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as pa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 0020115-64.2017.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003522-64.2020.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002794-81.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) HERCILIO DOMINGUES DE O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 0128797-84.2015.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5006943-23.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANO A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001217-34.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: …Ver mais
COMARCA DE CABO VERDE
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2025
REQUERENTE: J.L.S. ; RÉU: E.S.
Autos desarquivados. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - FLAVIO DE CARVALHO VIEIRA PEREIRA, MARCOS SOARES VIEIRA, CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRA…Ver mais
Agravante(s) - SORAYA MARIA GARCIA VIEIRA; Agravado(a)(s) - SICOOB AGROCREDI;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publica…Ver mais
Agravante(s) - SORAYA MARIA GARCIA VIEIRA; Agravado(a)(s) - SICOOB AGROCREDI;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraguaçu / Vara Única da Comarca de Paraguaçu Rua Nestor Eustáquio, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 0033552-02.2016.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Emprei…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001779-43.2025.8.13.0016 AUTOR: ZILDA DO CARMO CARVALHO CPF: 0…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002794-81.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Propriedade] …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5004562-81.2020.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ALTAIR RODRIGUES CPF: 6…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000516-83.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002794-81.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) HERCILIO DOMINGUES DE O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS 0010618-28.2023.5.03.0086 : DONIZETE GONCALVES DA SILVA : RODRIGO APARECIDO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e5c755 proferido nos autos. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS 0010618-28.2023.5.03.0086 : DONIZETE GONCALVES DA SILVA : RODRIGO APARECIDO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e5c755 proferido nos autos. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS 0010618-28.2023.5.03.0086 : DONIZETE GONCALVES DA SILVA : RODRIGO APARECIDO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a52bb9 proferido nos autos. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS 0010618-28.2023.5.03.0086 : DONIZETE GONCALVES DA SILVA : RODRIGO APARECIDO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a52bb9 proferido nos autos. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS 0010114-51.2025.5.03.0086 : DULCELINA VICENTINA ALVES BENEDITO : EDIFICIO FLORIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb8f825 proferido nos autos. DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS 0010114-51.2025.5.03.0086 : DULCELINA VICENTINA ALVES BENEDITO : EDIFICIO FLORIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb8f825 proferido nos autos. DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS 0010114-51.2025.5.03.0086 : DULCELINA VICENTINA ALVES BENEDITO : EDIFICIO FLORIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cae9488 proferido nos autos. DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATSum 0010618-28.2023.5.03.0086 AUTOR: DONIZETE GONCALVES DA SILVA RÉU: RODRIGO APARECIDO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebdbf2b proferid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 0002360-61.2015.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MA…Ver mais
Agravante(s) - BRADESCO SA; Agravado(a)(s) - JHONY WILLIAN VITOR;
Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados…Ver mais
COMARCA DE ALFENAS
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025
AUTOR: TEREZINHA MARIA SILVA MAGALHÃES
Autos vista ADV TERCEIRO. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - ANTONIO BAISI, JOSE RAFAEL VIEIRA, MARCOS SOARES VIEIRA, PEDRO PAULO OLIMPIO NEVES, CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA, J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001214-79.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATSum 0010081-61.2025.5.03.0086 AUTOR: JESSICA FERNANDA BOAVENTURA RÉU: MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATSum 0010081-61.2025.5.03.0086 AUTOR: JESSICA FERNANDA BOAVENTURA RÉU: MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS 0010081-61.2025.5.03.0086 : JESSICA FERNANDA BOAVENTURA : MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8de815 proferi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU ATSum 0010081-61.2025.5.03.0086 AUTOR: JESSICA FERNANDA BOAVENTURA RÉU: MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55ea578 profer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU ATSum 0010081-61.2025.5.03.0086 AUTOR: JESSICA FERNANDA BOAVENTURA RÉU: MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55ea578 profer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001057-19.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: …Ver mais
CERTIDÃO Para análise da homologação da partilha, intime-se o(a) inventariante para indicar os IDS dos seguintes documentos (caso existam nos autos), no prazo de 15 (dez) dias: 1) Certidão de óbito; 2) Representação dos herdeiros; 3) Comprovante de propriedade dos bens (imóvel: CRI atualizada); 4) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5006499-87.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003073-09.2020.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DIOVANE …Ver mais
COMARCA DE ALFENAS
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025
INVENTARIANTE: CID GONÇALVES DIAS ; INVENTARIADO: ESPÓLIO DE OSWALDO GONÇALVES DIAS
Formal de partilha expedido. INTIME-SE ACERCA DO FORMAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: JULIANA VIGNOLI CORDEIRO ROT 0010729-20.2024.5.03.0169 RECORRENTE: ANTONIO CANDIDO DE MORAIS RECORRIDO: ATOP II AGROPECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: JULIANA VIGNOLI CORDEIRO ROT 0010729-20.2024.5.03.0169 RECORRENTE: ANTONIO CANDIDO DE MORAIS RECORRIDO: ATOP II AGROPECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002844-83.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086…Ver mais
Apelante(s) - BRUNO FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCUS VINICIUS SOUZA DE LIMA - ME; RADIO E TELEVISAO RECORD S.A;
Relator - Des(a). Renato Dresch
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renato Dresch em 26/05/2025
Adv - CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA, DURVAL FERRO BARROS, EDINO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5004904-29.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:…Ver mais
Apelante(s) - ANTONIO MAGNO MACIEL; Apelado(a)(s) - BANCO PECUNIA S/A;
Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIENE BARBOSA LIMA, em 27/05/2025.
Adv - BERNARDO BUOSI, CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA, EDGAR FADIGA JUNIOR, EVANDRO MARDULA, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, JOSE RAFAEL…Ver mais
Apelante(s) - ANTONIO MAGNO MACIEL; Apelado(a)(s) - BANCO PECUNIA S/A;
Relator - Des(a). Paulo Gastão de Abreu (JD)
Autos convertidos em processo eletrônico em 25/04/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.…Ver mais
Apelante(s) - ANTONIO MAGNO MACIEL; Apelado(a)(s) - BANCO PECUNIA S/A;
Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e int…Ver mais
COMARCA DE ALFENAS
2ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025
EXEQÜENTE: ELZA MARIA RAINATO MASSOTE SILVA e outros; EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros
INTIMADA A PARTE RÉ PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO, DO DEFERIMENTO DE VISTA FORA DE S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5007078-06.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5007078-06.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: …Ver mais
Apelante(s) - DANILLO NAVARRO; Apelado(a)(s) - DAFRA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA; Interessado(s) - ALAN FARIA GONCALVES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Artur Hilário em 15/07/2025
Adv - CAMILA EVELYN EVANGELISTA, CARLOS ALE…Ver mais
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