Carlos Alexandre Lima De Lima

Urias Queiroz De Assis x Estado Do Pará

ID: 295257102

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0844675-86.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

URIAS QUEIROZ DE ASSIS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ____________… Ver mais

Processo nº 0887837-29.2024.8.14.0301

ID: 293713502

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0887837-29.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL EDILSON DE SOUSA COSTA PODGAISKIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0887837-29.2024.8.14.0301 AUTOR: MANOEL EDILSON DE S… Ver mais

Sergio Paulo Mendonca Da Silva x Estado Do Para

ID: 313608638

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0827878-35.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAULO MENDONCA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0827878-35.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0828258-24.2022.8.14.0301

ID: 282876485

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0828258-24.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NAZARENO BRONIL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0828258-24.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE NAZARENO BRONIL DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos etc. O pedido de cumprimento de sentença formulado preench… Ver mais

Adilson Santos Da Gama x Estado Do Pará

ID: 277061761

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0849350-92.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON SANTOS DA GAMA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0849350-92.2021.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 0042106-92.2014.8.14.0301

ID: 275175764

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042106-92.2014.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JORGE DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0042106-92.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE DIAS DOS SANTOS REU: IGEPREV, Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-2… Ver mais

Processo nº 0852968-74.2023.8.14.0301

ID: 324999098

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0852968-74.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAVID BERNARDES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 ________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0068910-34.2013.8.14.0301

ID: 258981387

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0068910-34.2013.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

DECISÃO I – Recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo, com fundamento no art. 1.012, §1º, do CPC. II – Ao Ministério Público. Belém, data do sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/… Ver mais

Raimundo Nonato Reis Cunha x Estado Do Pará

ID: 259718539

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0854451-13.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO REIS CUNHA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0854451-13.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta corre… Ver mais

Ednelson Roberto Nazare Mourao x Estado Do Pará

ID: 259724291

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0860057-22.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDNELSON ROBERTO NAZARE MOURAO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0860057-22.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta corre… Ver mais

Heraldo Palheta Ferreira x Estado Do Pará

ID: 259724586

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0858917-50.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HERALDO PALHETA FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0858917-50.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta corre… Ver mais

Urias Queiroz De Assis x Estado Do Pará

ID: 259724705

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0844675-86.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

URIAS QUEIROZ DE ASSIS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0844675-86.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta corre… Ver mais

Processo nº 0908576-57.2023.8.14.0301

ID: 258052093

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0908576-57.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0042106-92.2014.8.14.0301

ID: 334218493

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042106-92.2014.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0042106-92.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE DIAS DOS SANTOS REU: IGEPREV, Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-2… Ver mais

Processo nº 0833044-48.2021.8.14.0301

ID: 310772155

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0833044-48.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINO PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA (OAB/PA 18.291) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0804090-43.2017.8.14.0006

ID: 322383447

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804090-43.2017.8.14.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

Vi o processo eletrônico. A busca de bens, mostrou-se infrutífera, via SISBAJUD. Usei, também, o sistema SNIPER e o resultao foram apenas as conexões da empresa ré / exequenda com os dois sócios. Assim sendo, e para evitar-se mais despesas e desgastes, INTIME-SE a parte exequente para que indique b… Ver mais

Processo nº 0801148-91.2024.8.14.0200

ID: 262636601

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única da Justiça Militar Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0801148-91.2024.8.14.0200

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO SILVA

Sentença

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone (91) (91)9 9339-0307 e-mail: auditoria.militar@ tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0801148-91.2024.814.0200 SENTENÇA Trata… Ver mais

Processo nº 0851405-11.2024.8.14.0301

ID: 257432961

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR Nº Processo: 0851405-11.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA CORREA VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: 1upjcivelbelem@tjpa.jus.br Processo n.º 0851405-11.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no … Ver mais

Joel Lobo Brito e outros x Joellen Rodrigues Brito

ID: 328154241

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0061032-67.2015.8.14.0049

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOEL LOBO BRITO MARIA BENEDITA RODRIGUES BRITO

Polo Passivo:

JOELLEN RODRIGUES BRITO

Despacho

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MARCOS ROGERIO SILVA (OAB/PA 29.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0061032-67.2015.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Requerente: JOEL LOBO BRITO Requerente: MARIA BENEDITA RODRIGUES BRITO Advogados dos Requerentes: MARCO… Ver mais

Processo nº 0021607-63.2009.8.14.0301

ID: 318844448

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021607-63.2009.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE COLARES GUALBERTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA CARINE FREITAS GUALBERTO (OAB/PA 24.283) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Fazenda da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052286 3fazendabelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0021607-63.2009.8.14.0301 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Luzinete Colares Gualberto x Igeprev - Instituto De Gestão Previdenciária Do Estado Do Pará

ID: 321354623

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021607-63.2009.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE COLARES GUALBERTO

Polo Passivo:

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA CARINE FREITAS GUALBERTO (OAB/PA 24.283) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Fazenda da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052286 3fazendabelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0021607-63.2009.8.14.0301 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 0006350-85.2015.8.14.0301

ID: 262757728

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006350-85.2015.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EURIVALDO HERCULANO DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA (OAB/PA 36.121) JULIA FERREIRA BASTOS SILVA (OAB/PA 18.291) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PROC. 0006350-85.2015.8.14.0301 APELANTE: EURIVALDO HERCULANO DE OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fi… Ver mais

Processo nº 0800697-10.2023.8.14.0133

ID: 325173176

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Marituba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800697-10.2023.8.14.0133

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. D. M. F.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0800697-10.2023.8.14.0133

ID: 325175708

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Marituba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800697-10.2023.8.14.0133

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. D. M. F.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0800697-10.2023.8.14.0133

ID: 325171354

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Marituba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800697-10.2023.8.14.0133

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. L. D. L. N. F. D. E. S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Carleno Patrick Farias De Sousa x Andre Luis Rodrigues Da Costa

ID: 327337875

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807768-22.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLENO PATRICK FARIAS DE SOUSA

Polo Passivo:

ANDRE LUIS RODRIGUES DA COSTA

Despacho

Advogados:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0807768-22.2024.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Busca e Apreensão] PARTE AUTORA: AUTOR: CARLENO PATRICK FARIAS DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: CA… Ver mais

Espolio De Natan Kayque Pastana Almeida e outros x Rovany De Souza Santos

ID: 259660056

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014295-65.2011.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE NATAN KAYQUE PASTANA ALMEIDA MONICA DO SOCORRO DE SOUZA PASTANA

Polo Passivo:

ROVANY DE SOUZA SANTOS

Acórdão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA (OAB/PA 14.540)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0014295-65.2011.8.14.0301 APELANTE: MONICA DO SOCORRO DE SOUZA PASTANA, ESPOLIO DE NATAN KAYQUE PASTANA ALMEIDA APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP, ROVANY DE SOUZA SANTOS, ESTADO DO PARÁ RELATOR(A):… Ver mais

Processo nº 0001585-76.2012.8.14.0301

ID: 341492902

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001585-76.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DO CARMO LOBATO COSTALAT

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0001585-76.2012.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO DO CARMO LOBATO COSTALAT REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, B… Ver mais

Processo nº 0010740-06.2012.8.14.0301

ID: 294180885

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010740-06.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANIO GOMES DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0010740-06.2012.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANIO GOMES DA ROCHA REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Aveni… Ver mais

Processo nº 0010740-06.2012.8.14.0301

ID: 321537210

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010740-06.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANIO GOMES DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Fazenda da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052286 3fazendabelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0010740-06.2012.8.14.0301 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Tiago Quitanias Da Silva x Estado Do Pará

ID: 283101028

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0823077-76.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO QUITANIAS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11.068) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0821299-49.2022.8.14.0006

ID: 305516797

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Ananindeua Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0821299-49.2022.8.14.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. R. N. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0800839-13.2021.8.14.0059

ID: 304145334

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800839-13.2021.8.14.0059

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. D. C. D. V. J.

Decisão

Advogados:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800839-13.2021.8.14.0059 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) APELANTE: CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - PA14055-A, CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA - PA16652-A, CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA - PA14840-A, NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA - PA14092-A D E C I S Ã O: I.… Ver mais

Processo nº 0003968-55.2020.8.14.0201

ID: 306674625

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0003968-55.2020.8.14.0201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA

Intimação

Advogados:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI INTIMAÇÃO Ficam os advogados de defesa: Dr. NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA, OAB/PA 14092, Dr. CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA, OAB/PA 14840, Dr. CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA, OAB/PA 16652 e Dra. CAMILA… Ver mais

Processo nº 0003968-55.2020.8.14.0201

ID: 314834675

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0003968-55.2020.8.14.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA

Intimação

Advogados:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092)

INTIMAÇÃO Pelo presente, em cumprimento a decisão contida nos autos, fica(m) intimado(a)(s) os(as) advogado(a)(s) de defesa, para, na forma e prazo legais, apresentar(em) Alegações Finais. Advogado(s) do reclamado: NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA registrado(a) civilmente como NELSON FERNANDO DAMA… Ver mais

Processo nº 0003968-55.2020.8.14.0201

ID: 314834683

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0003968-55.2020.8.14.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA

Intimação

Advogados:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092)

INTIMAÇÃO Pelo presente, em cumprimento a decisão contida nos autos, fica(m) intimado(a)(s) os(as) advogado(a)(s) de defesa, para, na forma e prazo legais, apresentar(em) Alegações Finais. Advogado(s) do reclamado: NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA registrado(a) civilmente como NELSON FERNANDO DAMA… Ver mais

Processo nº 0003968-55.2020.8.14.0201

ID: 327345186

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0003968-55.2020.8.14.0201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA

Intimação

Advogados:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI INTIMAÇÃO Pelo presente, em cumprimento a decisão contida nos autos, fica(m) intimado(a)(s) os(as) advogado(a)(s) de defesa, para ciência da sentença/decisão ID 147941354. Advogado: NELSON FERNANDO DAMASCE… Ver mais

Processo nº 0813281-44.2019.8.14.0006

ID: 342719548

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0813281-44.2019.8.14.0006

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ASS DOS CABOS E SOLD DA POL MIL E CORPO DE BOMB MIL PA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _______________________________________________________________________________… Ver mais

L. R. S. B. e outros x Unimed De Belem Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 343678201

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805995-03.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

L. R. S. B. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ VIRGINIA LAMEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Despacho

Advogados:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA (OAB/PA 14.946) DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (OAB/PA 11.270) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0002724-39.2007.8.14.0301

ID: 334301495

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002724-39.2007.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE AVELINO GAIA RUIVO BENNYSON DA COSTA GEBER CLAUDIO BENEDITO CORREA RAMOS FIEL EDSON FRANCISCO DA SILVA MIRANDA ELDER OLIVEIRA GARCIA SIDNEI MANTEIGA FERREIRA THIAGO VICTOR DA SILVA LIMA TIMOTEO LEAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) BRUNA LORENA SILVA DE SOUZA (OAB/PA 25.773) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PROC. 0002724-39.2007.8.14.0301 REQUERENTE: THIAGO VICTOR DA SILVA LIMA, SIDNEI MANTEIGA FERREIRA, BENNYSON DA COSTA GEBER, ANDRE AVELINO GAIA RUIVO, EDSON FRANCISCO DA SILVA MIRANDA, CLAUDIO BENEDITO CORREA RAMOS FIEL, ELDER OLIVEIRA GARCIA, TIMOTEO LEAO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO OR… Ver mais

Ruth Helena Costa Barros x Estado Do Pará

ID: 307901780

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0851163-91.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUTH HELENA COSTA BARROS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Alvará

Advogados:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11.068) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete: (91) 91017293 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.… Ver mais

Ruth Helena Costa Barros x Estado Do Pará

ID: 283101465

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0851163-91.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RUTH HELENA COSTA BARROS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11.068) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

P. A. B. D. C. x A. G. C.

ID: 322650768

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826652-02.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. A. B. D. C.

Polo Passivo:

A. G. C.

Decisão

Advogados:

LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Ana Tereza De Moura Lima x Antonio Cicero Da Silva

ID: 327745604

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824991-49.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA TEREZA DE MOURA LIMA

Polo Passivo:

ANTONIO CICERO DA SILVA

Decisão

Advogados:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) ERICA CRISTINA MELO SODRE (OAB/PA 23.707)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0824991-49.2019.8.14.0301 Reclamante: Nome: ANA … Ver mais

Carlos Augusto De Lima Santos x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 312370060

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802655-65.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0802655-65.2022.8.14.0133 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Douglas Nazareno Santos De Oliveira x Banpara

ID: 328217769

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811556-15.2022.8.14.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANPARA

Despacho

Advogados:

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA (OAB/PA 15.047) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0811556-15.2022.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Serviços de Saúde] PARTE AUTORA: REQUERENTE: DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: NELSON FERNANDO DAM… Ver mais

Daniel Vilhena Penha x Empresa Nacional De Construcoes Ltda - Epp e outros

ID: 338960080

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002789-31.2016.8.14.0006

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL VILHENA PENHA

Polo Passivo:

EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP PARK IMOVEIS INCORPORACOES LTDA

Despacho

Advogados:

GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM (OAB/PA 19.665) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0002789-31.2016.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material] PARTE AUTORA: AUTOR: DANIEL VILHENA PENHA Advogados do(a) AUTOR: AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA -… Ver mais

Anderson Andre David De Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 293844809

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0868724-89.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ANDRE DAVID DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.4… Ver mais

Processo nº 0019796-63.2012.8.14.0301

ID: 292381095

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019796-63.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEONILDO MAGALHAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANANDA NASSAR MAIA (OAB/PA 19.088) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087)

PROCESSO Nº: 0019796-63.2012.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO LEONILDO MAGALHAES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca dos cálculos apresentados pela contadoria, conforme decisã… Ver mais

Processo nº 0019796-63.2012.8.14.0301

ID: 322547359

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019796-63.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEONILDO MAGALHAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANANDA NASSAR MAIA (OAB/PA 19.088) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0019796-63.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO LEONILDO MAGALHAES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N… Ver mais

L. F. B. P. x C. L. B. P.

ID: 274908705

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807604-28.2022.8.14.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

L. F. B. P.

Polo Passivo:

C. L. B. P.

Acórdão

Advogados:

PEDRO PAULO SILVA MELO (OAB/PA 7.776) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0807604-28.2022.8.14.0006 APELANTE: L. F. B. P. APELADO: C. L. B. P. RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. INDENIZAÇÃO POR USO EXCLUSI… Ver mais

Edson Monteiro Goncalves x Associacao Dos Pracas Do Estado Do Para - Aspra/Pa

ID: 280335664

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800634-30.2016.8.14.0941

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDSON MONTEIRO GONCALVES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA

Ato ordinatório

Advogados:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25.092) MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/PA 29.619) SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) DAVI RABELLO LEAO (OAB/PA 22.628) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA __________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0800634-30.2016.8.14.0941 CLASSE PROCESSUAL: CU… Ver mais

F. R. D. S. x A. R. B. R. D. S.

ID: 298939719

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0806038-39.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

F. R. D. S.

Polo Passivo:

A. R. B. R. D. S.

Sentença

Advogados:

LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Estado Do Pará e outros x Cleyson George Damasceno Vivas

ID: 298720351

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0810571-63.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARá IGEPREV

Polo Passivo:

CLEYSON GEORGE DAMASCENO VIVAS

Intimação

Advogados:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0810571-63.2024.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

S. K. M. N. x G. D. S. B.

ID: 312047036

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0816399-11.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. K. M. N.

Polo Passivo:

G. D. S. B.

Decisão

Advogados:

ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA (OAB/PA 12.394) ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB/PA 4.771) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0801093-53.2018.8.14.0006

ID: 262053136

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801093-53.2018.8.14.0006

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DENNYS DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969 AUTOS Nº 0801093-53.2018.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, § 2… Ver mais

Processo nº 0818516-16.2024.8.14.0006

ID: 262678647

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0818516-16.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

D. J. L. D. C.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969 AUTOS Nº 0818516-16.2024.8.14.0006 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em virtude das atribuições q… Ver mais

Processo nº 0806038-39.2025.8.14.0006

ID: 256610413

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0806038-39.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

F. R. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Claudio Saunders - Bairro Centro, Cep: 67030-325 Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969, E-mail: 1famananindeua@tjpa.jus.br Processo nº: 0806038-39.2025.8.14.0006 Classe: ALIMENT… Ver mais

Edson Monteiro Goncalves x Associacao Dos Pracas Do Estado Do Para - Aspra/Pa

ID: 292525476

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800634-30.2016.8.14.0941

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MONTEIRO GONCALVES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PRACAS DO ESTADO DO PARA - ASPRA/PA

Ato ordinatório

Advogados:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25.092) MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/PA 29.619) SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) DAVI RABELLO LEAO (OAB/PA 22.628) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA. WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0800634-30.2016.8.14.09… Ver mais

Processo nº 0812602-68.2024.8.14.0006

ID: 304032278

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0812602-68.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO SOUZA DE ASSIS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969 0812602-68.2024.8.14.0006 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são… Ver mais

M. S. D. S. x R. D. S. S. M. D. C.

ID: 281548706

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0905178-05.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. S. D. S.

Polo Passivo:

R. D. S. S. M. D. C.

Despacho

Advogados:

MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES (OAB/PA 24.245) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

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Processo nº 0804481-19.2022.8.14.0201

ID: 323850424

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0804481-19.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. D. C. O. V.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

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Processo nº 0800193-15.2025.8.14.0042

ID: 323490356

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ponta de Pedras Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0800193-15.2025.8.14.0042

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. R. D. S. J.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Jose Augusto Pires Oliveira x Joao Vitor Dias Oliveira

ID: 260918003

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0818245-41.2023.8.14.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO PIRES OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOAO VITOR DIAS OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969, E-mail: 1famananindeua@tjpa.jus.br Autos: 0818245-41.2023.8.14.0006 Ação: ALIMENTOS - LEI… Ver mais

Processo nº 0804481-19.2022.8.14.0201

ID: 257922445

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0804481-19.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

C. D. C. O. V.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DISTRITAL DE ICOARACI - VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO PONTA GROSSA, BELÉM/PA - CEP 66810-100 E-mail: 1famicoaraci@tjpa.jus.br - Telefone: 3211-7070/3211-7071 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 0804481-19.2022… Ver mais

M. S. D. S. x R. D. S. S. M. D. C.

ID: 338594348

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0905178-05.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D. S.

Polo Passivo:

R. D. S. S. M. D. C.

Decisão

Advogados:

MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES (OAB/PA 24.245) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

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A. C. D. S. L. x R. A. D.

ID: 277175256

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0838507-34.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. D. S. L.

Polo Passivo:

R. A. D.

Despacho

Advogados:

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (OAB/PA 23.083) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

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Processo nº 0875434-96.2022.8.14.0301

ID: 328401098

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0875434-96.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. D. S. N.

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO OTAVIO PEREIRA VULCAO (OAB/PA 26.833) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

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C. D. C. O. V. x A. S. R. L.

ID: 297668737

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0804481-19.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. D. C. O. V.

Polo Passivo:

A. S. R. L.

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES (OAB/PA 7.316) PETER PAULO MARTINS VALENTE (OAB/PA 26.020) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

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C. D. C. O. V. x A. S. R. L.

ID: 282749871

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0804481-19.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

C. D. C. O. V.

Polo Passivo:

A. S. R. L.

Despacho

Advogados:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES (OAB/PA 7.316) PETER PAULO MARTINS VALENTE (OAB/PA 26.020) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

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Processo nº 0241467-90.2024.8.06.0001

ID: 282743081

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0241467-90.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. N. M. V. B. P. A. C. P. S. M. C. D. S.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (OAB/PA 14.092) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (OAB/PA 25.206) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) ANANDA NASSAR MAIA VILAS BOAS (OAB/PA 19.088)

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0241467-90.2024.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: R. F. T. REU: V. A. D. A. T.     … Ver mais

Processo nº 0241467-90.2024.8.06.0001

ID: 282743243

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0241467-90.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. N. M. V. B. P. A. C. P. S. M. C. D. S.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (OAB/PA 14.092) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (OAB/PA 25.206) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) ANANDA NASSAR MAIA VILAS BOAS (OAB/PA 19.088)

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0241467-90.2024.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: R. F. T. REU: V. A. D. A. T.     … Ver mais

Processo nº 0802785-22.2025.8.14.0401

ID: 314766332

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0802785-22.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCRECIO DA SILVA TEIXEIRA SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) MICHELE MONTEIRO FERREIRA (OAB/PA 20.607) ELCIO MARTHAN RODRIGUES DA COSTA (OAB/PA 33.226) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) SHIRLEY PONTES DUARTE DE MOURA (OAB/MA 22.439)

PROCESSO: 0802785-22.2025.8.14.0401 DECISÃO 1. Trata-se de ação penal instaurada a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará, imputando aos acusados LUCRÉCIO DA SILVA TEIXEIRA e SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO a prática, em tese, do crime de homicídio qualificado, previsto… Ver mais

Processo nº 0802785-22.2025.8.14.0401

ID: 314767133

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0802785-22.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCRECIO DA SILVA TEIXEIRA SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) MICHELE MONTEIRO FERREIRA (OAB/PA 20.607) ELCIO MARTHAN RODRIGUES DA COSTA (OAB/PA 33.226) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) SHIRLEY PONTES DUARTE DE MOURA (OAB/MA 22.439)

PROCESSO: 0802785-22.2025.8.14.0401 DECISÃO 1. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de LUCRÉCIO DA SILVA TEIXEIRA e SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO, denunciados como incursos nas sanções do art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, por fato supostamente ocorrido nesta comarca. 2. Verif… Ver mais

Processo nº 0811327-50.2025.8.14.0006

ID: 278059835

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0811327-50.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. D. N. S. D. O. N. C. G.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELE MONTEIRO FERREIRA (OAB/PA 20.607) SHIRLEY PONTES DUARTE DE MOURA (OAB/MA 22.439) ELCIO MARTHAN RODRIGUES DA COSTA (OAB/PA 33.226) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250)

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Processo nº 0840694-15.2022.8.14.0301

ID: 326177779

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0840694-15.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. J. D. D. S.

Despacho

Advogados:

MICHELE MONTEIRO FERREIRA (OAB/PA 20.607) SHIRLEY PONTES DUARTE DE MOURA (OAB/MA 22.439) ELCIO MARTHAN RODRIGUES DA COSTA (OAB/PA 33.226) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

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Douglas Da Silva Mourao x Elizabeth Cristina Da Silva Mourao

ID: 258005021

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0006180-28.2015.8.14.0006

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVA MOURAO

Polo Passivo:

ELIZABETH CRISTINA DA SILVA MOURAO

Decisão

Advogados:

EMILIA MERENTINA DE SOUZA (OAB/PA 5.016) SUELEN KARINE CABECA BAKER (OAB/PA 19.479) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11.068) ANANDA NASSAR MAIA (OAB/PA 19.088) PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha, Rua Claudio Saunders, Centro, Cep: 67030-325 Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969, E-mail: 1famananindeua@tjpa.jus.br Autos: 0006180-28.2015.8.14.0006 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) [Diss… Ver mais

Processo nº 0811567-18.2025.8.14.0401

ID: 308318791

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0811567-18.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS NUNES DOS SANTOS FILHO

Decisão

Advogados:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) EMANUELLY KEMELLY CASTELO CUNHA (OAB/PA 35.404) NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (OAB/PA 25.206) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) ANANDA NASSAR MAIA (OAB/PA 19.088) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104) RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11.068) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0811567-18.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: rua tocantins, S/N, vale dos sonhos, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: JONAS NUNES DOS SANTOS FILHO Endereço: Alamed… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Ailton Dos Santos Pena e outros

ID: 291221753

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804174-42.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARá

Polo Passivo:

AILTON DOS SANTOS PENA NATANIEL DE JESUS ANSELMO

Despacho

Advogados:

NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (OAB/PA 25.206) ANANDA NASSAR MAIA (OAB/PA 19.088) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104) RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11.068) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0804174-42.2025.8.14.0401 DESPACHO 1- Defiro pedido formulado pelo Ministério Público na manifestação Num. 145656139 e determino que seja juntada aos autos a cópia do inquérito policial, a ser extraída do p… Ver mais

Alex Gabriel Goncalves Da Silva e outros x Ailton Dos Santos Pena e outros

ID: 276123330

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804174-42.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEX GABRIEL GONCALVES DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARá MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ SERGIO RODRIGO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

AILTON DOS SANTOS PENA NATANIEL DE JESUS ANSELMO

Despacho

Advogados:

NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (OAB/PA 25.206) ANANDA NASSAR MAIA (OAB/PA 19.088) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104) RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11.068) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0804174-42.2025.8.14.0401 DESPACHO Vista ao Ministério Público sobre a resposta escrita oferecida pela defesa em Id. 137955570, havendo preliminares. Belém/PA, 20 de maio de 2025. CLARICE MARIA DE ANDRADE R… Ver mais

A. B. D. S. P. x D. D. S. P.

ID: 262768604

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0893928-38.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

A. B. D. S. P.

Polo Passivo:

D. D. S. P.

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE MONTEIRO FERREIRA (OAB/PA 20.607) SHIRLEY PONTES DUARTE DE MOURA (OAB/MA 22.439) ELCIO MARTHAN RODRIGUES DA COSTA (OAB/PA 33.226) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) JOSE AILZO SOUZA CHAVES (OAB/PA 9.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL Fórum Cível Dr. Daniel Coelho de Souza Rua Coronel Fontoura, s/nº, 1º andar, Cidade Velha, CEP 66015-901, Belém/PA e-mail: upjfamiliabelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0893928-38.2024.8.14.0301 - ALIMENTOS - LEI … Ver mais

Reinaldo Souza De Assis x Maria De Nazare Cunha Da Costa De Assis

ID: 278163274

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0812602-68.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO SOUZA DE ASSIS

Polo Passivo:

MARIA DE NAZARE CUNHA DA COSTA DE ASSIS

Sentença

Advogados:

BERNADETE SANTA ROSA FARIAS VEIGA (OAB/PA 2.613) JOEL RIBEIRO VEIGA (OAB/PA 18.339) JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA (OAB/PA 13.676) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanderes - Bairro Centro, CEP: 67030-325 Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4900 Processo nº: 0812602-68.2024.8.14.0006 [Dissolução] ANANINDEUA Nome: REINALDO SOUZA DE ASS… Ver mais

Processo nº 0856570-78.2020.8.14.0301

ID: 256768272

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0856570-78.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO HENRIQUE CAMARA REIS FERNANDO JORGE DE AZEVEDO FERREIRA E REIS IND. E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN PAULO AUGUSTO TELLES LINS TELMA TICIANE DA MOTA FERREIRA

Decisão

Advogados:

MATEUS VINICIUS SOUSA DE CARVALHO (OAB/PA 35.350) CAROLINA DE CASTRO THURY (OAB/PA 16.537) DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO (OAB/PA 21.296) WILLAM AVIZ DE ASSIS (OAB/PA 21.554) RODRIGO COSTA MONTEIRO (OAB/PA 26.135) MARILIA NASCIMENTO DE CASTRO (OAB/PA 29.809) LUCAS MARTINS SALES (OAB/PA 15.580) SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA (OAB/PA 11.110) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.073) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0856570-78.2020.8.14.0301 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua João Diogo, 100, - até 149/150, Campina, BE… Ver mais

Processo nº 0856570-78.2020.8.14.0301

ID: 334387783

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0856570-78.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO HENRIQUE CAMARA REIS FERNANDO JORGE DE AZEVEDO FERREIRA E REIS IND. E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN PAULO AUGUSTO TELLES LINS TELMA TICIANE DA MOTA FERREIRA

Sentença

Advogados:

MATEUS VINICIUS SOUSA DE CARVALHO (OAB/PA 35.350) CAROLINA DE CASTRO THURY (OAB/PA 16.537) DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO (OAB/PA 21.296) WILLAM AVIZ DE ASSIS (OAB/PA 21.554) RODRIGO COSTA MONTEIRO (OAB/PA 26.135) MARILIA NASCIMENTO DE CASTRO (OAB/PA 29.809) LUCAS MARTINS SALES (OAB/PA 15.580) SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA (OAB/PA 11.110) JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.073) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055)

SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de Iracy de Almeida Gallo Ritzmann, ex-Secretária de Estado de Educação do Pará, Fernando Jorge de Azevedo, ex-Secretário Adjunto de Gestão da SEDUC, e Ione Maria De Oliveira Moura, ex… Ver mais

D. O. D. S. e outros x D. M. D. S. N.

ID: 306951828

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0875434-96.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. O. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

D. M. D. S. N.

Sentença

Advogados:

RODRIGO OTAVIO PEREIRA VULCAO (OAB/PA 26.833) CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14.055) MAYARA LOPES SANTOS (OAB/PA 22.935) CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE (OAB/PA 24.725) LARISSA TAVARES ESQUERDO (OAB/PA 37.760) AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (OAB/PA 29.250) CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB/PA 16.652) JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14.092) CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (OAB/PA 25.206) ANANDA NASSAR MAIA (OAB/PA 19.088) PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (OAB/PA 9.087) SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8.707) SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (OAB/PA 8.104)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais