Carlos Almeida Lima

Processo nº 0013389-03.2025.8.26.0996

ID: 316252685

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013389-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB/SP 466.027)

Processo 0013389-03.2025.8.26.0996 (processo principal 7007381-96.2014.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Carlos Almeida Lima - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrég… Ver mais

Processo nº 7007381-96.2014.8.26.0050

ID: 319709843

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7007381-96.2014.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALMEIDA LIMA

Intimação

Advogados:

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB/SP 466.027)

Processo 7007381-96.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Almeida Lima - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público. Após, digam às partes. - ADV: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP) Ver mais

Processo nº 0007484-17.2025.8.26.0996

ID: 324491688

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007484-17.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB/SP 466.027)

Processo 0007484-17.2025.8.26.0996 (processo principal 7007381-96.2014.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Carlos Almeida Lima - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP) Ver mais

Processo nº 0007579-52.2024.8.05.0063

ID: 294080572

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007579-52.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDVALDO BARBOSA BRITO (OAB/BA 42.848)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 10:42:01): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0007579-52.2024.8.05.0063

ID: 294150248

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007579-52.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDVALDO BARBOSA BRITO (OAB/BA 42.848)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 11:46:12): Evento: - 2001 Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 1500520-95.2025.8.26.0619

ID: 315548689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1500520-95.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUíS CARLOS ALMEIDA LIMA

Intimação

Advogados:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB/SP 437.669)

Processo 1500520-95.2025.8.26.0619 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Luís Carlos Almeida Lima - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público, defiro a penhora de ativos financeiros, via, SISBAJUD e pesquisas RENAJUD e INFOJUD do executado. Na pesquisa via Sistema RENAJUD, uma vez l… Ver mais

Carlos Almeida Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297909722

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007484-17.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB/SP 466.027)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007484-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Carlos Almeida Lima - Agravado: Ministério… Ver mais