Carlos Antonio Lima

Processo nº 0804914-09.2025.8.15.0001

ID: 309291885

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804914-09.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO LIMA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO (OAB/PB 19.084)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-cufaz@tjpb.jus.br. PROCESSO:0804914-09.2025.8.15.0001 AUTOR: CARLO… Ver mais

Carlos Antonio Lima x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 308724835

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835181-36.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO LIMA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 188.865) RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RJ 224.787)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0835181-36.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Carlos Antonio Lima Da Silva x Paraná Banco S/A

ID: 306797018

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000193-22.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

PARANÁ BANCO S/A

Sentença

Advogados:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB/RS 76.996) ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO (OAB/RS 82.841)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000193-22.2025.8.21.4001/RS AUTOR : CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) RÉU : PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO(A) : Rosana Jardim Riella Pedrão (OAB RS082841) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela … Ver mais

Processo nº 0000159-21.2000.8.06.0156

ID: 305775876

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Redenção Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000159-21.2000.8.06.0156

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO LIMA DE FREITAS

Intimação

Carlos Antonio Lima de Freitas Processo 0000159-21.2000.8.06.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Antonio Lima de Freitas - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedo… Ver mais

Município De Blumenau x Carlos Antonio Lima De Oliveira

ID: 305028115

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003079-58.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB/SC 57.429)

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais

Município De Blumenau x Carlos Antonio Lima De Oliveira

ID: 305003658

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003079-58.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB/SC 57.429)

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais

Processo nº 0021502-96.2024.4.05.8400

ID: 304810914

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021502-96.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA FERNANDA DA SILVA FONSECA (OAB/RN 13.780) JENIFFER LARESSA DE ARRUDA (OAB/PB 24.389)

SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de ação especial previdenciária promovida pela parte autora CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA requerendo a obtenção do benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei 8.742/93, com as modificações patrocinadas pelas Leis números 9.720/98, 12.435/2011 e 12.470/2011, aleg… Ver mais