Carlos Augusto Caetano Junior possui 2 intimações judiciais, em 37 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1997 e 2025, processos em TJRJ, TRT1, Advogado inscrito na OAB/RJ 110.186 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Carlos Augusto Caetano Junior
Total de Intimações:2
Processos Únicos:1
Como Advogado:48 intimações
Polos:
Tribunais:
TJRJ
📅 Atividade Recente
4
Últimos 7 dias
26
Últimos 30 dias
45
Últimos 90 dias
50
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (16)
EXECUçãO FISCAL (8)
LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA (4)
USUCAPIãO (4)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0800810-31.2025.8.19.0043 Classe: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: RODRIGO GALHANO DOS SANTOS …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 SENTENÇA Processo: 0800974-64.2023.8.19.0043 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segre…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 SENTENÇA Processo: 0800974-64.2023.8.19.0043 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segre…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Piraí Rua Barão do Piraí, 322, Centro, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DECISÃO Processo: 0800620-68.2025.8.19.0043 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO GALHANO DOS S…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DECISÃO Processo: 0800810-31.2025.8.19.0043 Classe: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: RODRIGO GALHANO DOS SANTOS A…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0800268-13.2025.8.19.0043 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DUAYNNE COSTA FERREIRA LAVRA RODRIGUES RÉU: KATH…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 e-mail: pirvuni@tjrj.jus.br Processo: 0800268-13.2025.8.19.0043 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ao autor, para esclarecer a petição …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 INTIMAÇÃO Processo: 0800810-31.2025.8.19.0043 Classe: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE : RODRIGO GALHANO DOS SANTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0802098-48.2024.8.19.0043 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça REPRESENTANTE…Ver mais
Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Piraí em desfavor de JOSÉ LOURENÇO DA COSTA . Certidão de óbito do executado no id 59. É o relatório. Decido. Preceitua o art. 4º da LEF, in verbis: Art. 4º - A execução fiscal poderá ser promovida contra: I - o devedor; [...] III…Ver mais
Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedidos de tutela de urgência e exoneração, proposta por LUCIO RICARDO TEIXEIRA MOREIRA em face de sua filha, ELENA RAVAIOLI COSTA MOREIRA, visando à redução imediata da obrigação alimentar anteriormente fixada por acordo judicial, bem como a exoneração…Ver mais
Designo audiência de instrução, a ser realizada no Fórum de Piraí, no dia 30/09/2025, às 11:00h, para depoimento pessoal do réu e oitiva das 4 testemunhas arroladas pelas partes em id. 172 e 205, conforme decisão de id. 169 e despacho de id. 205. Intime-se pessoalmente a parte ré, por oficial d…Ver mais
1.Considerando a existência do parcelamento, declaro suspensa a execução. 2. Intime-se a Fazenda Pública. 3. Em seguida, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. 4. Se houver manifestação da Fazenda ou do executado, dentro do prazo de suspensão e do respectivo prazo prescricional de 5 (c…Ver mais
Fl. 350: Defiro. Intime-se a parte autora por OJA para que compareça à Defensoria Pública, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de se manifestar sobre o laudo pericial acostado aos autos. Faça-se constar do mandado que a inércia será interpretada como ausência de impugnação ao laudo pericial. Expedid…Ver mais
Fl. 277: Intime-se, como requerido. Fl. 287 e 293: Atenda-se às procuradorias. Fl. 298: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do § 1º do art. 485, do CPC. Após, a…Ver mais
Suspendo o processo diante da notícia de falecimento do réu (em anexo). Retifique-se para Espólio de Sergio Ubirajara Calil. Ao autor para promover a citação do respectivo espólio (informar os dados), de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 (dois) meses (art.313, I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE 0100305-91.2021.5.01.0522 : FRANCISCO JOSE HERNANDEZ ALMANZA : AMORY'S MATERIAL DIDATICO LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE HERNANDEZ ALMANZA Fica(m) o(s) destinatá…Ver mais
Foram realizadas pesquisas aos sistemas conveniados para localização do réu. /r/r/n/nDiante da frustração das tentativas de citação postal e por oficial de justiça, configura-se a hipótese do art. 256, II, do CPC. /r/r/n/nExpeça-se citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, observando-se o …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27cf41b proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Transcorrido o prazo sem manifestação do terceiro quanto à alegação de fraude à execução: Trata-se de pedido formulado pelo Exequente, que visa à declaração de fraude à execução, em v…Ver mais
Embora tenha o exequente manifestado interesse na alienação do bem penhorado, determino, antes de designar data para leilão, seja realizado o bloqueio de ativos financeiros do executado, por ser medida menos onerosa, uma vez que o valor da dívida é bem inferior ao valor do imóvel penhorado. Agua…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Certifico que o feito será remetido para Central de Arquivamento para apuração das custas finais e posterior cobrança.Aos interessados no prazo de 10 dias.Ver mais
Perícia designada: dia 03 de junho de 2025, às 14h, sito na Rua 33, n° 48, sala 302, Ed. Neme Felippe, Bairro Vila Santa Cecília, Volta Redonda, CEP.27260-010, Telefone (24) 3343-6923, para realização da perícia médica e /r/nAUDIOMETRIA, pois o exame mencionado é de suma importâ…Ver mais
Intime-se o Município de Piraí, por oficial de justiça, para comprovar o pagamento do RPV no prazo de 10 dias, tendo em vista o pedido de id. 543. Deverá acostar a guia de depósito e o comprovante de pagamento. Caso não comprove o pagamento, será penalizado com multa por ato atentatório à dign…Ver mais
Designo audiência de instrução para o dia 21/10/2025, às 14:30 h, a ser realizada no Fórum de Piraí, para oitiva das 3 testemunhas arroladas pela autora em id. 315, em conformidade com as decisões de id. 265 e 293. As testemunhas residentes em outro município têm a opção de participação por vi…Ver mais
1 - Intime-se o apelado, na forma do artigo 1.010, § 1º do CPC. /r/n /r/n2 - Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao TJ, com as nossas homenagens, na forma do artigo 1.010, § 3º do CPC.Ver mais
José Paulo de Mello ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Município de Piraí, com o objetivo de receber adicional de insalubridade em grau máximo, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o seu vencimento, na forma da Lei 324/92 e da lei Municipal n. 964/2009, com todo os benefícios…Ver mais
Intime-se pessoalmente o Município, por meio de seu Procurador-Geral ou do Prefeito Municipal, para que comprove o depósito do valor devido a título de honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sequestro de verba pública e aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da …Ver mais
MARCELO SILVA DOS REIS JÚNIOR ação popular em face MUNICÍPIO DE PIRAÍ, PBS ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, FRANCISCO PEROTA DA CUNHA - VICE-PREFEITO, ROGÉRIO NUNES DA SILVA, com o objetivo de invalidar o procedimento licitatório na modalidade pregão presencial de nº 007/2019. Relata o aut…Ver mais
Restaure-se a baixa indevida. Id. 610 e 621: Certifique o cartório quanto ao cumprimento da decisão de id. 563. Cumpra-se com prioridade, conforme o caso.Ver mais
Id.273: Anote-se o endereço atual. A manifestação de fl.275 é procrastinatória e não condiz com a determinação do juízo (fl.246), pois o objetivo do despacho era a vinda dos atos constitutivos ou a comprovação da personalidade jurídica da Associação de Moradores de Piraí, objeto do pedido de fl.2…Ver mais
O levantamento do preço deve observar o disposto no art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41. A titularidade do bem expropriado restou comprovada no documento de id. 529, enquanto a quitação dos débitos fiscais incidentes sobre o imóvel foi confirmada pelo Município em id. 323. Determino a publicação …Ver mais
O autor desistiu da intimação da Associação de Moradores de Arrozal (fls.226 e 281). O feito prossegue exclusivamente em face do Município de Piraí, conforme decisão de fl.246. Passo a sanear o processo. Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial (fl.59), porquanto a narrativa da petição…Ver mais
Retifique-se no sistema o nome da ré para Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, CNPJ n° 60.922.16810041-7 (id.215)/r/r/n/nId. 973: Considerando que os honorários são devidos exclusivamente pelos três primeiros réus, e não pelo Estado do Rio de …Ver mais
Considerando a desídia do Município de Piraí no cumprimento da obrigação de depósito dos honorários periciais, mesmo após devidamente intimado pessoalmente por seu procurador (fl.1023), DETERMINO o SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA em contas bancárias de titularidade do Município de Piraí, preferencialmen…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Terceira Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0805926-46.2024.8.19.0045 Assunto: Inclusão Indevi…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 Ato Ordinatório Processo: 0805926-46.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CARO…Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível…Ver mais
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