Carlos Barta Simon Fonseca possui 1 intimação judicial, em 64 processos únicos, com 27 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2024, processos em TJGO, STJ, TJMT e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/GO 8.525 e principalmente em processos de AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Nome:Carlos Barta Simon Fonseca
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:149 intimações
Polos:
Tribunais:
TJGO
📅 Atividade Recente
27
Últimos 7 dias
75
Últimos 30 dias
150
Últimos 90 dias
150
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (37)
EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (35)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (29)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (11)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de GoianiraVara Criminal Autos nº: 0018435-42.2016.8.09.0064Autor(a): MINISTERIO PUBLICOAcusado(a): EDILBERTO CESAR BORGES Trata-se de acordo de não persecução Penal celebrado entre o Ministério Público do Estado de Goiás e Tomaz Edilson Felice Chayb…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5121415-97.2023.8.09.0011
COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO JARDIM DOS IPÊS – SPE LTDA. ADRIANO COSTA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : ADRIANO COSTA DE OLIVEIRA
DECISÃO
Empreendimen…Ver mais
5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Ação Civil PúblicaProcesso nº: 0363052-29.2011.8.09.005…Ver mais
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu e proveu apelação, reconhecendo o dever d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara dos Feitos Relativos às Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais do Estado de GoiásAutos n. 0203765-05.2016.8.09.0035 DECISÃOTrata-se de ação penal ajuizada originariamente no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em face de ROMÁRIO VIEIRA DA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOZARLÂNDIA 2ª Vara Judicial (Crime, Fazendas Públicas, Juizado Criminal e Execução Penal) Rua Brasil Ramos Caiado, Quadra 34, Centro, Mozarlândia-GO, CEP: 76700-000, Tel/Whatsapp: (62) 3348-6722 E-mail: cartcri1mozarlandia@tjgo.jus.br Gabinete virtual…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 5093326-41.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
EMBARGANTE: Empreendimento Imobiliário Jardim dos Ipês – SPE – Ltda.
EMBARGADO: Gabriel d…Ver mais
EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DE REDE DE ÁGUA TRATADA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. DESNECESSIDADE. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR PARTE DO RÉU/VENDEDO…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GOIÁS
UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Protocolo nº: 5155901-71.2024.8.09.0012
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 174 e 175 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Estado de Goiás
Comarca de Itumbiara
Fórum Desembargador Rogério Arédio Ferreira
Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos
Avenida João Paulo II, n.185, 3º andar, Bairro Ernestina Borges de Andrade, Itumbiara - GO, CEP: 75.528-370
Telefone: (64) 2103-4325 / E-mail: fazendas…Ver mais
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RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080618-22.2024.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO JARDIM DOS IPÊS - SPE LTDA.
RECORRIDOS : LAYLA ROCHA MENDES E OUTRO
DECISÃO
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EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ATRASO NA ENTREGA DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO. RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR. CASO FORTUITO INTERNO. INAPLICABILIDADE DA TESE DE FORÇA MAIOR. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que…Ver mais
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
Estado de Goiás
7ª Vara de Fazenda Pública Estadual
e-mail: 7vfpe@tjgo.jus.br
D E C I S Ã O
Trata(m)-se?de?EMBARGOS?DE?DECLARAÇÃO?em que a(s) parte(s) embargante(s) alega(m), em suma, a existência de vícios no ato j…Ver mais
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
Estado de Goiás
7ª Vara de Fazenda Pública Estadual
e-mail: 7vfpe@tjgo.jus.br
D E C I S Ã O
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PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete Desembargador Carlos França
Agravo Interno na Apelação n. 5630153-57.2024.8.09.0051
Comarca de Goiânia
Agravante: Wendell Fredman Gomes Evangelista Carvalho
Agravado: Ariana Garcia do Nascimento
Relator: Desembargador Carl…Ver mais
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EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA CAUSA. EMBARGOS ACOLHIDOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento à apelação cível para afastar a condenação por danos morais, ma…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Desembargador Héber Carlos de Oliveira
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N°: 0372954-57.2013.8.09.0076
1ª CÂMARA CÍVEL
ORIGEM : COMARCA DE IPORÁ-GO
AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Aparecida de Goiânia
Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registro Público e Ambiental
Avenida de Furnas, n.° 417, Jardim Rio Grande, Aparecida de Goiânia, CEP: 74982490
Fone: (62) 3238-5126, E-mail: gabfazmun.aparecida.tjgo.jus.br…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de Aparecida de Goiânia - GO
5ª Vara Cível
Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: gab5varcivaparecida@tjgo.jus.br - Tel. (62) 3238-5198.
Processo n: 5098966-8…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIO1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIARua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14, s/n, Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia/GO. CEP: 74.980-970Processo: 5009253-62.2023.8.09.0011Polo ativo: Daniel Mariano Dos Santos SilvaPolo passivo: Empreendimento Imobili…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Aparecida de Goiânia
3ª UPJ das Varas Cíveis
RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970
Ato Ordinatório
Processo n: 5552580-68.2021.8.09.0011
Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e at…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0073435-27.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004736-58.1989.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: WALDEMIR ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLOS BARTA SIMON FONSECA - GO8525-A e JOS…Ver mais
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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0073435-27.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004736-58.1989.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: WALDEMIR ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLOS BARTA SIMON FONSECA - GO8525-A e JOS…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0073435-27.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004736-58.1989.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: WALDEMIR ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLOS BARTA SIMON FONSECA - GO8525-A e JOS…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de ItumbiaraVara de Fazendas Públicas e de Registros PúblicosProcesso nº 5170864-67.2021.8.09.0181Requerente: Ministério Público Do Estado De GoiásRequeridos: Joselir Soares Da Costa e outrosSENTENÇATrata-se de Ação Civil Pública por ato…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Estado de Goiás
Comarca de Itumbiara
Fórum Desembargador Rogério Arédio Ferreira
Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos
Avenida João Paulo II, n.185, 3º andar, Bairro Ernestina Borges de Andrade, Itumbiara - GO, CEP: 75.528-370
Telefone: (64) 2103-4325 / E-mail: fazendas…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080618-22.2024.8.09.0051 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Embargante: EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO JARDIM DOS IPÊS - SPE Embargados: LAYLA ROCHA MENDES E OUTRO Relator: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 4ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoAv. Olinda, nº 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120, sala 807 - 8º andar - fone: (62) 3018-8282, e-mail: 2upj.reclusaogyn@tjgo.jus.br Processo n.: …Ver mais
5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Ação Civil PúblicaProcesso nº: 0363052-29.2011.8.09.005…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIÂNIA
3ª VARA DE FAMÍLIA
Avenida Olinda, 722, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, Goiânia-GO. CEP: 74.884-120. Telefone: 62 3018-6202 (whatsapp)
Processo n.: 5034181-43.2024.8.09.0011
Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIÂNIA
3ª VARA DE FAMÍLIA
Avenida Olinda, 722, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, Goiânia-GO. CEP: 74.884-120. Telefone: 62 3018-6202 (whatsapp)
Processo n.: 5034181-43.2024.8.09.0011
Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA2ª VARA CÍVELRUA VERSALES, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, 74968970Processo nº: 5082378-97.2022.8.09.0011.Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conheciment…Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de Declaração opostos por Christofer Pereira Cardoso e Nicodemos Lopes Cardoso contra acórdão…Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de Declaração opostos por Christofer Pereira Cardoso e Nicodemos Lopes Cardoso contra acórdão…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MERO DESCONTENTAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão do evento nº 51, que reformou a sente…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Vara das Fazendas Públicas Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de Goiânia – 2ª Vara Cível
Gabinete da Juíza Marina Cardoso Buchdid
Autos 5641839-80.2023.8.09.0051
Autor(a): Marcelo Alves Ferreira
Ré(u): Empreendimento Imobiliario Jardim Dos Ipes - Spe Ltda
SENTENÇA
Trata…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Estado de Goiás
Comarca de Itumbiara
Fórum Desembargador Rogério Arédio Ferreira
Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos
Avenida João Paulo II, n.185, 3º andar, Bairro Ernestina Borges de Andrade, Itumbiara - GO, CEP: 75.528-370
Telefone: (64) 2103-4325 / E-mail: fazendas…Ver mais
AREsp 2971988/GO (2025/0232093-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
URBS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADOS
:
CARLOS BARTA SIMON FONSECA - GO008525
ABSAHY ALVES DE MENDONÇA - GO013869
AGRAVADO
:
JOÃO BATISTA RIBEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO
:
RODRIGO DE MOURA GUEDES …Ver mais
Página 1 de 5 II Rua 02, esq. com a Av. República do Líbano, Qd. D-02, Lt 20/26/28, nº 293. Ed. Republic Tower- Setor Oeste- Goiânia-GO, CEP 74110-130-Tel 3252-8500 V ILUSTRÍSSIMO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Protocolo n.º: 5679479-59.2019.8.09.0051 Autor: F…Ver mais
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5687861-49.2019.8.09.0113
COMARCA DE NIQUELÂNDIA
AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO
AGRAVADOS : FELICÍSSIMO SENA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S E OUTRO
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
VOTO
Preenchidos os requisitos de ad…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0434676-19.2006.8.09.0018
COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL
RECORRENTE : ADAIR HENRIQUE DA SILVA
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
ADAIR HENRIQUE DA SILVA, na mov. 3- docs. 247e 251, interpôs recursos esp…Ver mais
Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC. (ED Id. 287144859).Ver mais
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5376956-11.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE: LÚCIA RATES BATISTA ÂNGELO
RECORRIDA : MONTE SIÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
DECISÃO
Lúcia Rates Batista Ângelo, qualificada e regularmente representada, na mov. 6…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL N° 5376956-11.2023.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br)APELANTE : LUCIA RATES BATISTA ANGELOAPELADO : MONTE SI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021). Falência n.º 0054642-12.1998.8.09.0051Massa Falida: MONTE SIAO CO…Ver mais
Seção Judiciária de Goiás 6ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036471-71.2021.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: M. P. F. (. REU: O. M. T. N., M. H. N. B., R. M. A., E. P. T., F. J. N. L., F. H. R. D. C., N. E. P. D. S. S. S., …Ver mais
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1 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores AUTOS 0267324-69.2014.8.09.0175 (No Órgão Especial do TJGO, referido feito possuía o número 128167-24.2014.8.09.0000 (2014.9128.1677) DECISÃO Em síntese, vejo que este…Ver mais
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