Carlos Benedito Lima Franco Dos Santos

Nr. Comercio De Prevencao E Combate Ao Fogo Ltda x Aliansce Shopping Centers S.A. e outros

ID: 321819792

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001392-29.2019.8.05.0074

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA

Polo Passivo:

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA

Ementa

Advogados:

JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS (OAB/BA 26.043) HAMURAB NASCIMENTO MENEZES (OAB/BA 41.443) EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO (OAB/BA 27.626) FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (OAB/BA 20.032) GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO (OAB/BA 55.916) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO (OAB/BA 55.916) FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (OAB/BA 20.032) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO (OAB/BA 27.626) JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS (OAB/BA 26.043) HAMURAB NASCIMENTO MENEZES (OAB/BA 41.443)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001392-29.2019.8.05.0074 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA e outros (2) Advogado(s): HAMURAB NASCIMENTO MENEZES, J… Ver mais

Herico Freitas Gusmao x Bemq Mall Participacoes Ltda

ID: 321079768

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0510601-88.2016.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HERICO FREITAS GUSMAO

Polo Passivo:

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/BA 50.678) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO (OAB/BA 49.441) HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39.960)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civi… Ver mais

Processo nº 0510601-88.2016.8.05.0274

ID: 321083504

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0510601-88.2016.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/BA 50.678) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civi… Ver mais

Processo nº 0510601-88.2016.8.05.0274

ID: 321083508

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0510601-88.2016.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR BARBOSA DUTRA

Intimação

Advogados:

VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/BA 50.678) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civi… Ver mais

Arthur Silva Melazzo e outros x Happy Times Entretenimento Ltda Me e outros

ID: 321066273

Tribunal: TJAL Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0722665-76.2016.8.02.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SILVA MELAZZO MARTHA STIFANNY MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

HAPPY TIMES ENTRETENIMENTO LTDA ME PARQUE SHOPPING MACEIO S.A

Intimação

Advogados:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (OAB/PE 20.301) ANA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB/AL 9.932) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS () CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 77.977) MARTHA STIFANNY MACHADO DA SILVA (OAB/AL 13.292)

ADV: MARTHA STIFANNY MACHADO DA SILVA (OAB 13292/AL), ADV: MARTHA STIFANNY MACHADO DA SILVA (OAB 13292/AL), ADV: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 77977/SP), ADV: ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (OAB 20301/PE), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: ANA MARIA DOS SANTOS SILVA … Ver mais

Processo nº 0006777-54.2018.4.01.9199

ID: 319446622

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006777-54.2018.4.01.9199

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GANCAU GANDU COMERCIAL DE CACAU LTDA

Acórdão

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006777-54.2018.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006777-54.2018.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GANCAU GANDU COMERCIAL DE CACAU LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS B… Ver mais

Alagoas Restaurante Ltda x Parque Shopping Maceió S.A

ID: 317428076

Tribunal: TJAL Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0712143-09.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALAGOAS RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS () DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB/SP 200.121)

ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP) - Processo 0712143-09.2024.8.02.0001 - Renovatória de Locação - Locação de Móvel - AUTOR:
B1Alagoas Restaurante Ltda
B0 - RÉU:
B1Parque Shopping Maceió S.a
B0 - DECISÃO Trata-se… Ver mais

Processo nº 1001057-31.2020.4.01.3311

ID: 313474743

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001057-31.2020.4.01.3311

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NAILTON DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB/AL 7.229) RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) RICARDO PESSOA SANTOS (OAB/BA 48.938)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001057-31.2020.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NAILTON DA SILVA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Allos S.A. x Aeroclube Entretenimento Ltda - Me

ID: 313748207

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8069226-04.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALLOS S.A.

Polo Passivo:

AEROCLUBE ENTRETENIMENTO LTDA - ME

Decisão

Advogados:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA (OAB/BA 22.947) AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8069226-04.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ALLOS S.A. Advogado(s): CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB:BA15784-A), AMANDA ALVES MOREI… Ver mais

Processo nº 1005297-97.2019.4.01.3311

ID: 312174841

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005297-97.2019.4.01.3311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DHONATHA DHONI SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB/AL 7.229) RICARDO PESSOA SANTOS (OAB/BA 48.938)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005297-97.2019.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DHONATHA DHONI… Ver mais

Helder Freitas Gusmao e outros x Carlos Benedito Lima Franco Dos Santos e outros

ID: 309281679

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0510601-88.2016.8.05.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELDER FREITAS GUSMAO HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO

Polo Passivo:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS VICTOR BARBOSA DUTRA

Intimação

Advogados:

VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/BA 50.678) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO (OAB/BA 49.441) HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39.960)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-… Ver mais

Aliansce Assessoria Comercial Ltda x Jps Administracao E Comercio Ltda

ID: 299604213

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0501122-35.2017.8.05.0113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

Despacho

Advogados:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (OAB/BA 30.755) ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ (OAB/BA 868) KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB/BA 19.717) LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL 4.295) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA… Ver mais

Couro & Cia Comercio E Industria De Confeccoes Ltda e outros x Consorcio Parques Urbanos e outros

ID: 293856815

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0534324-48.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COURO & CIA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA MARCELO ANTONIO STABEL HORLLE - ME ROGERIO HORLLE

Polo Passivo:

CONSORCIO PARQUES URBANOS NIESA PARTICIPACOES S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) KARINNE DIAS OLIVEIRA (OAB/BA 37.214) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (OAB/BA 18.464) ROGERIO HORLLE (OAB/BA 74.466)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA  SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL      ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES    Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0534324-48.2017.8.05.0001  Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: COURO & CI… Ver mais

Processo nº 1005297-97.2019.4.01.3311

ID: 291741608

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005297-97.2019.4.01.3311

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DHONATHA DHONI SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB/AL 7.229) RICARDO PESSOA SANTOS (OAB/BA 48.938)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005297-97.2019.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DHONATHA DHONI SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 0026261-09.2008.8.05.0001

ID: 290969667

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026261-09.2008.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSóRCIO PARQUES URBANOS

Decisão

Advogados:

ICARO ANDRE PIMENTEL MONTEIRO (OAB/BA 77.266) ANDRE MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 7.653) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/BA 11.552) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0026261-09.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):   EXECUTADO: CONSÓRCIO PARQUES UR… Ver mais

Couro & Cia Comercio E Industria De Confeccoes Ltda e outros x Aliansce Shopping Centers S.A. e outros

ID: 283342431

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0534324-48.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COURO & CIA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ROGERIO HORLLE

Polo Passivo:

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. CONSORCIO PARQUES URBANOS

Ementa

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) KARINNE DIAS OLIVEIRA (OAB/BA 37.214) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (OAB/BA 18.464) ROGERIO HORLLE (OAB/BA 74.466)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0534324-48.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: COURO & CIA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA e outros (2) Advogado(s): ROGERIO HORLLE APELADO: CONS… Ver mais

Marcelo Antonio Stabel Horlle - Me x Niesa Participacoes S/A

ID: 283342442

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0534324-48.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO ANTONIO STABEL HORLLE - ME

Polo Passivo:

NIESA PARTICIPACOES S/A

Ementa

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) KARINNE DIAS OLIVEIRA (OAB/BA 37.214) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (OAB/BA 18.464) ROGERIO HORLLE (OAB/BA 74.466)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0534324-48.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: COURO & CIA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA e outros (2) Advogado(s): ROGERIO HORLLE APELADO: CONS… Ver mais

Fernando Antônio Barbosa Maciel x Carlos Gonzaga Brêda

ID: 282378709

Tribunal: TJAL Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0701399-72.2012.8.02.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTôNIO BARBOSA MACIEL

Polo Passivo:

CARLOS GONZAGA BRÊDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO ANDRÉ COSTA DE ALMEIDA (OAB/AL 4.217) LECI JÚNIOR DE ANDRADE ARAÚJO (OAB/AL 4.295) FÁBIO BARBOSA MACIEL (OAB/AL 7.147) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS ()

ADV: Fábio Barbosa Maciel (OAB 7147/AL), Leci Júnior de Andrade Araújo (OAB 4295/AL), Luciano André Costa de Almeida (OAB 4217/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL) Processo 0701399-72.2012.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Fernando Antônio Barbosa Maciel - Réu: CARL… Ver mais

Processo nº 0703270-88.2022.8.02.0001

ID: 281149356

Tribunal: TJAL Órgão: 13ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0703270-88.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO EDUCACIONAL DO BAIXO SAO FRANCISCO DR.RAIMUNDO MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS (OAB/BA 15.784) NEICLA GARDÊNIA CARVALHO DANTAS () CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS ()

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Carlos Benedito Lima Franco Santos (OAB 15784/BA), Amanda Alves Moreira da Silva (OAB 12920/AL), Neicla Gardênia Carvalho Dantas (OAB 19330B/AL) Processo 0703270-88.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fundacao Educacional do… Ver mais

Ricardo Inojosa Costa e outros x Rita Maria Santana Prado

ID: 281155649

Tribunal: TJAL Órgão: 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0711110-47.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO INOJOSA COSTA RODRIGO INOJOSA COSTA

Polo Passivo:

RITA MARIA SANTANA PRADO

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS () SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB/AL 5.074) BELISA NAYARA SOARES DE MELO PEREIRA (OAB/AL 14.680)

ADV: Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Belisa Nayara Soares de Melo Pereira (OAB 14680/AL) Processo 0711110-47.2025.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Rodrigo Inojosa Costa, Ricardo Inojosa Costa - Ré: Rita Maria S… Ver mais

Fundação Educacional Do Baixo São Francisco - "Dr. Raimundo Marinho" x Equatorial Alagoas Distribuidora De Energia S.A.

ID: 280662699

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível de Penedo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700417-25.2023.8.02.0049

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DO BAIXO SãO FRANCISCO - "DR. RAIMUNDO MARINHO"

Polo Passivo:

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB/AL 6.033) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS ()

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Amanda Alves Moreira da Silva (OAB 12920/AL) Processo 0700417-25.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fundação Educacional do Baixo São Francisco - "Dr. Raimundo Marinho" - Ré… Ver mais

Processo nº 0730448-22.2016.8.02.0001

ID: 281131950

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0730448-22.2016.8.02.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PARQUE SHOPPING MACEIO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS () HEDIEKSON DOS SANTOS ARAÚJO (OAB/AL 8.619)

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Hediekson dos Santos Araújo (OAB 8619/AL) Processo 0730448-22.2016.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autor: Parque Shopping Maceio S.a. - POSTO ISSO, s… Ver mais

Alagoas Restaurante Ltda x Parque Shopping Maceió S.A

ID: 277326282

Tribunal: TJAL Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0712143-09.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALAGOAS RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS () DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB/SP 200.121)

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB 200121/SP) Processo 0712143-09.2024.8.02.0001 - Renovatória de Locação - Autor: Alagoas Restaurante Ltda - Réu: Parque Shopping Maceió S.a - DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Alago… Ver mais

Alagoas Restaurante Ltda x Parque Shopping Maceió S.A

ID: 277871435

Tribunal: TJAL Órgão: 13ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0719356-71.2021.8.02.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALAGOAS RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A

Intimação

Advogados:

TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB/AL 7.312) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS ()

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7312/AL) Processo 0719356-71.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alagoas Restaurante Ltda - Réu: Parque Shopping Maceió S.a - Considerando o requerimento formulado pelas partes, par… Ver mais

Rosivan Dos Santos Rodrigues x Construtora E M G Ltda

ID: 276095411

Tribunal: TRT19 Órgão: Vara do Trabalho de Penedo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000408-18.2024.5.19.0059

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E M G LTDA

Notificação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) OLIVIA RENATA SANTOS (OAB/AL 17.128) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0000408-18.2024.5.19.0059 AUTOR: ROSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: CONSTRUTORA E M G LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83faa77 proferida nos … Ver mais

Rosivan Dos Santos Rodrigues x Construtora E M G Ltda

ID: 276095481

Tribunal: TRT19 Órgão: Vara do Trabalho de Penedo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000408-18.2024.5.19.0059

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E M G LTDA

Notificação

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920) OLIVIA RENATA SANTOS (OAB/AL 17.128) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0000408-18.2024.5.19.0059 AUTOR: ROSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: CONSTRUTORA E M G LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83faa77 proferida nos … Ver mais

Helder Freitas Gusmao e outros x Carlos Benedito Lima Franco Dos Santos e outros

ID: 275964232

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0510601-88.2016.8.05.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELDER FREITAS GUSMAO HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO

Polo Passivo:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS VICTOR BARBOSA DUTRA

Intimação

Advogados:

VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/BA 50.678) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO (OAB/BA 49.441) HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39.960)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-… Ver mais

Neide Nonato Rocha x Parque Shopping Maceió S.A

ID: 276776102

Tribunal: TJAL Órgão: 13ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0725424-66.2023.8.02.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE NONATO ROCHA

Polo Passivo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS () WILSON NONATO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/AL 6.153)

ADV: Wilson Nonato de Almeida Júnior (OAB 6153/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL) Processo 0725424-66.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neide Nonato Rocha - Réu: Parque Shopping Maceió S.a - DECISÃO Defiro o requerido às fls.409. Para tanto, expeçam os alva… Ver mais

Parque Shopping Maceió S.A. x Pontes E Soares Informatica Ltda

ID: 275737610

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0709195-31.2023.8.02.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PARQUE SHOPPING MACEIó S.A.

Polo Passivo:

PONTES E SOARES INFORMATICA LTDA

Intimação

Advogados:

YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB/AL 3.367) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS ()

ADV: Yves Maia de Albuquerque (OAB 3367/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL) Processo 0709195-31.2023.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Parque Shopping Maceió S.a. - Réu: Pontes e Soares Informatica Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provi… Ver mais

Allos Administração 01 Ltda e outros x Al Empreendimentos Ltda e outros

ID: 275736991

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0723355-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALLOS ADMINISTRAçãO 01 LTDA MULTIPLAN PARQUE SHOPPING MACEIó LTDA

Polo Passivo:

AL EMPREENDIMENTOS LTDA ALYSSON LIVIO CALHEIROS COSTA

Intimação

Advogados:

WABLIO WILLIAN LEANDRO SILVA (OAB/AL 14.254) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS ()

ADV: Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), WABLIO WILLIAN LEANDRO SILVA (OAB 14254/AL) Processo 0723355-90.2025.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Multiplan Parque Shopping Maceió Ltda, Allos Administração 01 Ltda - Réu: Al Empreendimentos Ltda, Alysson Livio Cal… Ver mais

Parque Shopping Maceio S/A e outros x Eduardo Da Silva Villar e outros

ID: 275042659

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0142007-12.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PARQUE SHOPPING MACEIO S/A REPRORAP SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA.

Polo Passivo:

EDUARDO DA SILVA VILLAR MARIA ELOIZA DA SILVA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 147.787) NEIDE MARIA DANTAS (OAB/RJ 82.728) LUCAS WAGNER LOURENCO (OAB/RJ 178.838) RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB/RJ 121.045) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784)

PERLIMINARMENTE RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS PARA A DILIGÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS 520. Ver mais

Processo nº 0576665-26.2016.8.05.0001

ID: 274891687

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0576665-26.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

OTICA DE TODOS - EIRELI - ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB/BA 15.784) MARCELO PESSOA SANTOS (OAB/BA 35.550) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15.530)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0576665-26.2016.8.05.0001Órgão Julgador: Quarta Câmara CívelAPELANTE: OTICA DE TODOS - EIRELI - ME e outros (2)Advogado(s): PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB:BA15530-A), MARCELO PESSOA SANTOS (OAB… Ver mais

Teto Planejamento E Incorporações Ltda. x Edmundo Guilherme De Almeida Gomes

ID: 275803762

Tribunal: TJAL Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0702954-12.2021.8.02.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TETO PLANEJAMENTO E INCORPORAçõES LTDA.

Polo Passivo:

EDMUNDO GUILHERME DE ALMEIDA GOMES

Intimação

Advogados:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS () PETRUCIO PEREIRA GUEDES (OAB/AL 3.412)

ADV: Petrucio Pereira Guedes (OAB 3412/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL) Processo 0702954-12.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Teto Planejamento e Incorporações Ltda. - Réu: Edmundo Guilherme de Almeida Gomes - Considerando que o processo n.° 0713809-26.201… Ver mais

Allos Administração 01 Ltda e outros x Arlene Cavalcanti e outros

ID: 275218719

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0743638-71.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALLOS ADMINISTRAçãO 01 LTDA MULTIPLAN PARQUE SHOPPING MACEIó LTDA

Polo Passivo:

ARLENE CAVALCANTI OTAVIO JOSE GALLINDO REGO

Intimação

Advogados:

VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB/AL 5.598) THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB/AL 10.620) MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB/AL 10.805) JAIRO SILVA MELO (OAB/AL 3.670) CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS () AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/AL 12.920)

ADV: Jairo Silva Melo (OAB 3670/AL), Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Thaís Mascarenhas Lima (OAB 10620/AL), Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB 10805/AL), Amanda Alves Moreira da Silva (OAB 12920/AL) Processo 0743638-71.2024.8.02.00… Ver mais