Carlos Eduardo Lima Pires

Processo nº 0205671-04.2025.8.06.0001

ID: 261953347

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0205671-04.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

C. E. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LIMA PIRES (OAB/CE 32.669)

Sumariado o feito, DECIDO. Consigne-se, inicialmente, que a promovente demonstrou sua legitimidade para formular o pedido deduzido nos autos. Vejamos, a procedência da tutela de urgência requerida. Neste passo, dispõe o art. 300 do CPC que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos… Ver mais

Processo nº 3000324-36.2025.8.06.0028

ID: 259731476

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Acaraú Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 3000324-36.2025.8.06.0028

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

J. C. M. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO LIMA PIRES (OAB/CE 32.669)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Acaraú  2ª Vara da Comarca de Acaraú   Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: acarau.2@tjce.jus.br  PROCESSO Nº: 3000324-36.2025.8.06.0028 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.4… Ver mais

Renata Macedo Guimaraes Portela x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 296139595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNISA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005031-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA MACEDO GUIMARAES PORTELA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CARLOS EDUARDO LIMA PIRES (OAB/CE 32.669)

Processo 1005031-07.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Renata Macedo Guimaraes Portela - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, na forma do art. 487, I, do Código deProcesso Civil, extinguindo-se o fe… Ver mais