Carlos Felipe Baidek

📋 Resumo Completo

Carlos Felipe Baidek possui 2 intimações judiciais, em 21 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1994 e 2025, processos em TJPA, TRF1, Advogado inscrito na OAB/PA 12.728 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Nome: Carlos Felipe Baidek

Total de Intimações: 2

Processos Únicos: 2

Como Advogado: 28 intimações

Polos:

Tribunais: TJPA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (8) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (3) APELAçãO CíVEL (3) MONITóRIA (2)

Registros na OAB:

⚖️ CARLOS FELIPE BAIDEK OAB/PA 12.728

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Comunicações processuais

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Processo nº 0029360-42.2007.8.14.0301

ID: 321471814

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029360-42.2007.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SAMU ASSAMU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS (OAB/PA 8.414)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0029360-42.2007.8.14.0301 SENTENÇA Vistos. RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária ajuizada pela Associação dos Servidores do Samu – ASSAMU contra o Município de Belém, com pedido de indeni… Ver mais

Processo nº 0029360-42.2007.8.14.0301

ID: 259770867

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SAMU ASSAMU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS (OAB/PA 8.414)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0029360-42.2007.8.14.0301 DECISÃO 1. Diante do requerimento formulado no ID 131556748, com base no artigo 998, do CPC, homologo a desistência do demandante quanto aos embargos de declara… Ver mais

Processo nº 0839383-62.2017.8.14.0301

ID: 334618943

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0839383-62.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO RUBENS DE FRANCA LINHARES (OAB/PA 16.373) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte APELADO: SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EX… Ver mais

Processo nº 0839383-62.2017.8.14.0301

ID: 334619537

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0839383-62.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO RUBENS DE FRANCA LINHARES (OAB/PA 16.373) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0839383-62.2017.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, … Ver mais

Processo nº 0825111-92.2019.8.14.0301

ID: 257336377

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825111-92.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELIPE BAIDEK HUGO PINTO BARROSO ROGERIO MATOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727) ROGERIO MATOS MARTINS (OAB/PA 20.558)

DESPACHO Considerando que a tentativa de penhora de bens no endereço do executado foi infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção da execução com fulcro no §4º do art.53 da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 75. Belém, data registrada no … Ver mais

Processo nº 0825111-92.2019.8.14.0301

ID: 329552820

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825111-92.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA BRAGA CALANDRINI DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727) ROGERIO MATOS MARTINS (OAB/PA 20.558)

Processo n.º 0825111-92.2019.814.0301 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença na qual o exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica. No entanto, verifica-se que não fora sequer indicados os sócios da pessoa jurídica sobre os quais devem incidir a declaração e respectivos endere… Ver mais

J Cruz Engenharia Ltda x Adão Ribeiro De Souza e outros

ID: 308059336

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000973-83.1994.8.14.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J CRUZ ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

ADÃO RIBEIRO DE SOUZA ADELAIDE OLIVEIRA GOMES ADELCIO BACELAR DO NASCIMENTOS ADEMARINA MIRANDA BASTOS ADIEL DA SILVA IPIRANGA ADRIANE ALEXANDRE BRAGA AGILSON TAVARES DA SILVA ALCINDA AMARAL ALDECY MARTINS MONTEIRO ALEXANDRE COSTA DA SILVA ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA ALICE QUADROS DELGADO ANA CELIA AMARAL ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA ANA CRISTINA ROCHA DA COSTA ANA JULIA SILVA SANTOS ANA LEIA FARIAS DOS REIS ANA MARIA MOURA CASCAES ANANIAS ARAUJO COIMBRA ANDREA SUELI MOTA GAIA ANDRE LUIS VULCAO RIBEIRO ANGELA MARIA SILVA DA SILVA ANTONIA COUTINHO SOUSA ANTONIA NATALINA NOGUEIRA DE BARROS ANTONIO CELIO NUNES BEZERRA ANTONIO DIAS LEITE ANTONIO LEONARDO TEIXEIRA RAIOL ANTONIO NAZARENO MIRANDA LIMA ANTONIO RODRIGUES DA COSTA ANTONIO WALBER RABELO PIRES ARNALDO SILVA MACHADO ARTEMIZA FERNANDES FALCÃO ARTHUR TEIXEIRA LIMA ASSIS DOS SANTOS DAMASCENO AUTA MARIA SANTA BRIGIDA DA COSTA BENEDITA VIEIRA DA SILVA BENEDITO GONSALVES DE BRITO BENEDITO SODRE DE SOUZA BENEDITO VICENTE LOPES ALMEIDA CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS CARLOS FARIAS DOS SANTOS CELITA FARIAS DO CARMO CEZALTINA DO SOCORRO FONSECA COSTA CHARME DO SOCORRO BRAGA DOS SANTOS CINTIA REGINA DINIZ FARIAS CLARA DAS GRAÇAS SEIXAS DE SOUZA CLEBSON COSTA LEITE CLEIA ALMEIDA ALBERTI CLEIDE BARRA D ASSUNCAO CLEONICE FERREIRA PEREIRA DAVI DA CRUZ OLIVEIRA DEAN CARLOS VIEIRA DELMENIS FERREIRA DA SILVA DENIS DA SILVA GOMES DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO DEUZARINA REIS PEREIRA DORACI GOMES DE SOUZA DORELIN DO SOCORRO ANDRADE NOGUEIRA EDIELEN BORGES SILVA EDILSON FERREIRA PINTO JUNIOR EDIMAR CRUZ DE SOUZA EDIMILSON RIBEIRO DA SILVA EDJONES DE ALMEIDA PEREIRA EDMAR DA SILVA BATISTA EDMELSON CARDOSO SANTOS SILVA EDNA MARIA RIBEIRO DA SILVA EDSON CRUZ DE SOUZA EDUVIGES SANTOS DOS REIS ELANO HOLANDA LIMA ELENA LUCIA SILVA DE FIGUEREDO ELIENE MARIA MUNIER CORREA ELIEZER LISBOA MIRANDA ELILMA NAZARE SANTOS DE SOUZA ELILSON LOPES GAIA ELIZABETH QUEIROZ DA SILVA ELIZAFRAM RODRIGUES MOURA ELZILENE SOARES MARTINS EMANOEL FERNANDO MOURA SILVEIRA ETIENE MONTEIRO DE ANDRADE FHELYPE MARTINS CAVALCANTE FRANCISCA PEREIRA ALVES PENICHE FRANCISCA SILVA MARTINS NOGUEIRA FRANCISCO ALVES DA SILVA GABRIELA DO SOCORRO SEIXAS DE SOUSA GABRIEL FONSECA SILVA GEAN CARLOS GONÇALVES SOUZA GEDIER GUIMARAES GALVAO GENEZIA SILVA MARTINS GENI ALMEIDA FERREIRA GERALDA DA CUNHA FIGUEIREDO GILMARA REIS MACHADO GIOVANNI ALVES BRAGA GRACYANE DA SILVA RAIOL GUILHERMINA DOS SANTOS FERREIRA HEITOR REIS CAMPOS HELENA FERREIRA COUTINHO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS INACIO MARQUES BRAGA IRACI DE SOUZA FARIA IRACY SARMANHO DA SILVA ISAURINA OLIVEIRA GOMES IVANETE DA COSTA CARNEIRO IVAN NAZARENO NEVES DA CONCEIÇÃO JACILENE PACHECO MORAES JAILSON DINIZ FARIAS JAMES DEAN VIEIRA JANETE LOURDES COSTA SILVA JICELE RUTE MIRANDA ATAIDE JOANA DE JESUS PANTOJA JOÃO CARDOSO SOARES JOÃO DE DEUS MENDONÇA JOÃO DO ESPIRITO SANTO FURTADO JOAO NOGUEIRA DE SOUSA JOAQUIM FERREIRA LOBATO JOCIMAR PEREIRA SILVA JOERBERT SILVA CORREA JOILSON BRITO RIBEIRO JOLIVAL DOS SANTOS MODESTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS JORGE LUIZ DE SOUZA FREITAS JORGE NASCIMENTO JOSEFA DE BRITO DOS SANTOS JOSEILDO DINIZ DE MELO JOSELI SILVA JOSE MARIA DE SOUZA LOUREIRO JOSEMAR PEREIRA DA SILVA JOSE NAZARE COELHO FERREIRA JOSE RONALDO FELIX DA SILVA JOSILENE SILVA DOS SANTOS JOSIMAR BATALHA TEIXEIRA JOSUELTON TEIXEIRA DA SILVA JURACI WILSON TONON KELY ALVES DE SOUZA LAUDEOLINO RIBEIRO FILHO LAURECI ATAIDE MONTEIRO LEANDRO DA SILVA ARAUJO LEILA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA LENA RITA DE MARIA PIRES TORRES LEONIDES FORTUNATA COSTA FERREIRA LIZOMAR MONTEIRO DO ROSARIO LOURIVAL JOSE FERREIRA MOURA LUCAS FRANCA AZEVEDO LUCIA HELENA ESPINDOLA MENEZES LUCIANA DE CASSIA FARIAS DO CARMO SILVA LUCIANO PESSANHA ALENCAR LUCIENE PEREIRA MELO LUCILEIDE DOS SANTOS FERREIRA LUCILENE LIMA DE QUEIROZ LUCIVAL DE BORBOREMA TAVARES LUCIVAL FERREIRA GOMES LUIZ FRANCA YVAN ALLENY LUIZ MILTON FONSECA PEREIRA LUZIU FURTADO DE SOUZA LYLIAN CLAUDIA ALVES TAVARES SANTOS MACICLEIDE RIBEIRO COSTA MANOEL MARTINS GARCIA MARCELO DE SOUZA COSTA MÁRCIA DE SOUZA COSTA MARCILEIA CASCAES FERREIRA MARCILENE SOUZA DE LIMA MARCIO ANDRE PURIFICACAO DO VALE MARGARETH RODRIGUES GONCALVES MARIA ALDA GUEDES DA SILVA MARIA ALICE CORREA DA COSTA MARIA ANGELICA PIMENTEL TRINDADE MARIA ANTONIA ALVES DOS SANTOS MARIA BENEDITA PEREIRA MARIA CALMECY RIBEIRO DO NASCIMENTO MARIA DA CONCEICAO FERREIRA COSTA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA MARIA DA COSTA MONTEIRO MARIA DA GLORIA MORAES RODRIGUES MARIA DA PAIXÃO SOUZA LIMA MARIA DA PIEDADE CARNEIRO BATISTA MARIA DAS GRACAS LOBATO MENDES MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA DE ASSIS MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DA SILVA MARIA DAS GRACAS SILVA LIMA MARIA DE FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA MARIA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA MARIA DE NAZARE CAMPOS DE SOUZA MARIA DE NAZARE NOGUEIRA DE SOUZA MARIA DE NAZARE PEDRO XAVIER DOS SANTOS MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DOS SANTOS MARIA DE NAZARE SILVA MARIA DE NAZARE VENANCIO DAMASCENO MARIA DO CARMO PIRES DE OLIVEIRA MARIA DO SOCORRO DE MORAES FRANCO MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA MARIA DOS SANTOS SOUZA PINTO MARIA EDINA OLIVEIRA DA VEIGA MARIA EDNA SOBRINHO DOS SANTOS MARIA ELIANE DA SILVA OLIVEIRA MARIA ENEDINA VIEIRA DA SILVA MARIA GORETH DA SILVA ARAUJO MARIA HELENA GOMES LOPES VALE MARIA JACIRA FERNANDES FRANÇA MARIA JOSE DE LIMA OLIVEIRA MARIA JOSE FERREIRA DE FREITAS MARIA JOSE SANTOS MARTINS MARIA LENILDE DE FREITAS DOS SANTOS MARIA LINDALVA MORAES FRANCO MARIA LUZANIRA AGUIAR DE MELO MARIA MADALENA FERREIRA GOMES MARIA MADALENA SOUZA GUIMARÃES MARIA MERILDA RODRIGUES GAIA MARIA NETE PEREIRA NASCIMENTO MARIA RAIMUNDA FARIAS CARDOSO MARIA ROSA DA SILVA MARILENE OLIVEIRA FONTEL MARILZA MARTINS MONTEIRO MARIO AFONSO DA COSTA CARRERA MARIO BENTO DA SILVA VELOSO MARIO JOSE DOS SANTOS MENEZES MARIO JOSE MARQUES PINHEIRO MARITANIA RIBEIRO PEREIRA MARLENE SILVA LIMA MARLY SOUZA E SILVA MARRY CRISTINA FAVACHO QUEIROZ MOACIR FERREIRA COUTINHO NAZARE DO SOCORRO DOS SANTOS NILZA AMAZONAS DOS SANTOS AMARAL NOEMIA SALLES DOS SANTOS NUBIA SANTOS DOS REIS ODMIR MIRANDA DE OLIVEIRA ORLANDO RAMOS DE BRITO OSVALDINA DOS SANTOS MODESTO OSVALDINA PEREIRA DA SILVA PATRICIA DO SOCORRO DOS SANTOS PATRICK CORREA FURTADO PATRICK ROCHA ARAUJO PAULINE SILVA DA ROCHA PAULO SERGIO DA SILVA PEDRO CARDOSO DA SILVA PEDRO CESAR SANTOS DA COSTA PEDRO DA SILVA ALEIXO FILHO PEDRO PAULO FELICIO DE BARROS PRIMITIVA COSTA LEITE RAIMUNDA ALBUQUERQUE DA SILVA RAIMUNDA CASTRO DA SILVA RAIMUNDA CELIA DANTAS DA SILVA RAIMUNDA DA SILVA CIRILO RAIMUNDA DEUZARINA ARAUJO DE BRITO RAIMUNDO CHAVES BANDEIRA RAIMUNDO FARIAS DE NAZARE RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA RAIMUNDO SANTANA DA SILVA RAIMUNDO SANTANA DE PAULA RAMIRO ALMEIDA FERREIRA REGINA CELIA PEREIRA DE CARVALHO RENALVA RODRIGUES DE QUEIROZ RENAN WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS RENILDA PINTO DA COSTA RITA DE CASSIA MENDES RITA SOARES PEREIRA RIBEIRO ROBERCLEA AMARAL XAVIER BARATA ROBERTO CARLOS DA PAIXÃO SILVA ROBERTO LUIZ CARVALHO DE ANDRADE ROJANES VIEIRA ROSA HELENA SOBRINHO DE FIGUEIREDO ROSA MARIA CORREA DA SILVA ROSA MARQUES SODRE ROSANGELA CONCEIÇÃO SARAIVA BARATA ROSANGELA DA SILVA MARTINS ROSANGELA DO SOCORRO DA SILVA DO NASCIMENTO ROSANGELA MARIA SOUSA PRESTES ROSE CLEIDE BENTO DA SILVA ROSENILDO JUNIOR DA COSTA COELHO ROSENIR DE FARIAS BERNARDO ROSILA SALVIANO DA SILVA GOMES ROSILEIDE RUFINO DE SOUSA ROSINEIA DA SILVA MORAES RUI RIBEIRO DA SILVA RUTE HELENA PINTO GOMES SANDRA SUELI FERNANDES E SILVA SEBASTIÃO BARREIROS DA COSTA SEBASTIAO PEREIRA DE MIRANDA SEBASTIÃO RODRIGUES DE CASTRO SELMA FARIAS DO CARMO SILVA SELMA MARIA RODRIGUES DE MARIZ SERGIO CLAY SALES TENORIO SHEYLA DE FATIMA DE MELO GOMES SHIRLENE CIDIA BORGES SIDNEY MOREIRA DE SOUZA SILVANA DO CARMO ALMEIDA SILVERTON DOS SANTOS GOMES SOLANGE MARIA DA SILVA PENHA SONIA ALVES CHAVES SORAYA DO S CHAVES MACIEL SUELY OLIVEIRA DA LUZ SUZETTE MARIA TENORIO DA PAIXAO TATIANE PAULO SANTANA TEREZA LEMOS DA SILVA TEREZINHA COELHO FERREIRA VALDECI RIBEIRO DO NASCIMENTO VALDIRENE ELESBAO SOARES VANESSA ALMEIDA DOS SANTOS VICENTE NICACIO PANTOJA NETO WALDIRENE MENDONCA AZEVEDO WERVERTON VIEIRA SOUZA WILLIAM ROBERTO DE SOUZA LIMA WILLYSVALDA DE NAZARE GUIMARAES DIAS WILSON COSTA

Despacho

Advogados:

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA (OAB/PA 6.659) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _______________________________________________________________________________… Ver mais

J Cruz Engenharia Ltda x Adão Ribeiro De Souza e outros

ID: 322856616

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000973-83.1994.8.14.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J CRUZ ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA (OAB/PA 6.659) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727)

Easa-Estaleiros Amazonia S.A x Semasa Industria Comercio E Exportacao De Madeiras Ltda

ID: 312415237

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0839383-62.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A

Polo Passivo:

SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO RUBENS DE FRANCA LINHARES (OAB/PA 16.373) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0839383-62.2017.8.14.0301 APELANTE: EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A APELADO: SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL… Ver mais

Processo nº 0816746-20.2017.8.14.0301

ID: 320590805

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816746-20.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MAKOTO WADAUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARCELO MONTEIRO DE SOUSA (OAB/PA 30.547) ROGERIO MATOS MARTINS (OAB/PA 20.558) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0816746-20.2017.8.14.0301 Reclamante: Nome: MARC… Ver mais

Processo nº 0050422-36.2010.8.14.0301

ID: 329657710

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050422-36.2010.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS (OAB/PA 21.667) FERNANDA CASTRO SEGTOWICH (OAB/PA 20.372) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0050422-36.2010.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Nome: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Endereço: RUA DA REICON 100, Nova Marituba, ANANINDEUA - PA - CEP: 67103-690 REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 0006590-79.2012.8.14.0301

ID: 318823069

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006590-79.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO FRANCY JORDANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JOSE THIAGO PINHEIRO DO NASCIMENTO THAIS DO SOCORRO GOMES PINHEIRO THAISSA DO SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DO VALE QUADROS (OAB/PA 23.183) ANA BEATRIZ CONDURU COSTA (OAB/PA 17.397) FERNANDA CASTRO SEGTOWICH (OAB/PA 20.372) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Fazenda da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052286 3fazendabelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0006590-79.2012.8.14.0301 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 0006590-79.2012.8.14.0301

ID: 262737125

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006590-79.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL DO VALE QUADROS (OAB/PA 23.183) ANA BEATRIZ CONDURU COSTA (OAB/PA 17.397) FERNANDA CASTRO SEGTOWICH (OAB/PA 20.372) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727)

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0006590-79.2012.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE THIAGO PINHEIRO DO NASCIMENTO e outros (5) REU: MUNICÍPIO DE BELÉM, Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travessa Primeiro de Março, 424, Campina, BELéM - PA - … Ver mais

Fgr Urbanismo Belem S/A-Spe x Francisco Ireudo Alencar Ribeiro e outros

ID: 308007634

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0801341-71.2017.8.14.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE

Polo Passivo:

FRANCISCO IREUDO ALENCAR RIBEIRO ROSANGELA TEIXEIRA RIBEIRO

Decisão

Advogados:

BIANCA LOBATO DE MENEZES (OAB/PA 28.667) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) RHAYZA CARLOTA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PA 22.955) JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/GO 13.721) FLAVIO CORREA TIBURCIO (OAB/GO 20.222)

PROCESSO ELETRÔNICO nº 0801341-71.2017.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: FGR URBANISMO BELÉM S/A - SPE (Representante: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - OAB/PA nº 31.680-A) RECORRIDO(A): ROSÂNGELA TEIXEIRA BRITO, FRANCISCO IREUDO ALENCAR RIBEIRO (Representante: CARLOS FELIPE BAIDEK - OAB/PA nº 12.728… Ver mais

Amaury Carvalho Pinheiro e outros x Municipio De Belem

ID: 303307613

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0032350-30.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

AMAURY CARVALHO PINHEIRO ANA PAULA ROCHA PACHECO GILBERTO PINHEIRO DA SILVA IRANEIDE DO SOCORRO DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELEM

Decisão

Advogados:

RAFAEL DO VALE QUADROS (OAB/PA 23.183) THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO (OAB/PA 19.049) ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA (OAB/PA 21.766) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727) ANA BEATRIZ CONDURU COSTA (OAB/PA 17.397)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Associacao Cultural E Educacional Do Para x Helena De Nazare Menezes Jorge

ID: 303776737

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0020828-35.2014.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

Polo Passivo:

HELENA DE NAZARE MENEZES JORGE

Despacho

Advogados:

BIANCA LOBATO DE MENEZES (OAB/PA 28.667) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) GABRIELLY CARDOSO DINIZ (OAB/PA 31.885) IGOR FONSECA DE MORAES (OAB/PA 26.113) LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/PA 20.288) GUSTAVO PRATA MENDES (OAB/PA 14.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0020828-35.2014.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO … Ver mais

Teofilo Alves Barata Filho x Gladys Beatriz Martinez e outros

ID: 309640773

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0846553-46.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEOFILO ALVES BARATA FILHO

Polo Passivo:

GLADYS BEATRIZ MARTINEZ NILTON NAZARENO GUILHERME DA SILVA

Despacho

Advogados:

HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO (OAB/PA 17.699) RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA (OAB/PA 26.830) VANESSA HOLANDA DE ARAUJO (OAB/PA 17.860) ADALBERTO DE ANDRADE RAMOS (OAB/PA 14.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0846553-46.2021.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direito de Vizinhança] REQUERENTE: TEOFILO ALVES BARATA FILHO Advogado(s… Ver mais

C. D. N. M. M. x J. M. V.

ID: 300247641

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0865355-87.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. D. N. M. M.

Polo Passivo:

J. M. V.

Despacho

Advogados:

BIANCA LOBATO DE MENEZES (OAB/PA 28.667) BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS (OAB/PA 21.667) ROGERIO MATOS MARTINS (OAB/PA 20.558) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727) BRUNA CAROLINA AZEVEDO DO NASCIMENTO (OAB/PA 28.824)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0005913-44.2015.8.14.0301

ID: 278058626

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0005913-44.2015.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HUGO DIAS VALENTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BIANCA LOBATO DE MENEZES (OAB/PA 28.667) JULYANA TAVARES OLIVEIRA (OAB/PA 24.388) BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS (OAB/PA 21.667) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO (OAB/PA 21.776) THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO (OAB/PA 19.049) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0005913-44.2015.8.14.0301 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: HUGO DIAS VALENTE REQUERIDO: CARLA BETANIA VASCONCELOS DIAS Nome: CARLA BETANIA VASCONCELOS DIAS Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO I – RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 0015861-15.2012.8.14.0301

ID: 261313886

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0015861-15.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO MACHADO BENJAMIN ELPIDIO CAMPELO DO AMARAL GILVANDRO CHAGAS AZEVEDO JOAO BOSCO SOUZA FILHO JOAO SILVA DE LIRA JOSENILDO VIEIRA CARDOSO JUAREZ BATISTA NUNES MARIA IVONILDE DA CONCEICAO PEREIRA ONDINA SIDAMAIA DA CUNHA FARIA SAULO DE TARSO ROCHA BITTENCOURT

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS (OAB/PA 21.667) RAFAEL DO VALE QUADROS (OAB/PA 23.183) THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO (OAB/PA 49) OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO (OAB/PA 21.776) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727) ANA BEATRIZ CONDURU COSTA (OAB/PA 17.397)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA AS PARTES REC… Ver mais

Anelita Behn De Brito x Municipio De Uruara e outros

ID: 310657839

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001380-73.2012.8.14.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANELITA BEHN DE BRITO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE URUARA SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

Sentença

Advogados:

RAIMUNDO ROBSON FERREIRA (OAB/PA 13.478) BIANCA LOBATO DE MENEZES (OAB/PA 28.667) HANNA DA SILVA MATTOS (OAB/PA 28.778) AILEEN YUKA LIMA SEKIOKA (OAB/PA 28.797) OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO (OAB/PA 21.776) THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO (OAB/PA 19.049) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727) JANETE MANDRICK (OAB/RO 2.205)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0001380-73.2012.8.14.0066 Requerente Nome: ANELITA BEHN DE BRITO Endereï¿½o: desconhecido Requerido Nome: SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA Endereço: ROD. ARTHUR BERNARDES, N 8047, Pratin… Ver mais

Antonio Fernando Ruffeil Tabosa x Leal Moreira Engenharia Ltda e outros

ID: 335337762

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006957-98.2015.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO RUFFEIL TABOSA

Polo Passivo:

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA ORION INCORPORADORA LTDA

Decisão

Advogados:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA 13.179) MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP (OAB/PA 11.606) PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (OAB/PA 5.586) BIANCA LOBATO DE MENEZES (OAB/PA 28.667) THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO (OAB/PA 19.049) OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO (OAB/PA 21.776) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727)

Vistos, etc. Trata-se de medida cautelar incidental inominada, com pedido liminar, formulada por ANTONIO FERNANDO RUFEIL TABOSA, por meio da qual sustenta que, embora tenha celebrado contrato de promessa de compra e venda há mais de uma década, jamais lhe foi entregue o imóvel objeto do ajuste, não… Ver mais

Processo nº 0011084-21.2010.4.01.3900

ID: 282866416

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0011084-21.2010.4.01.3900

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIDIMO JOSE MACEDO PEREIRA

Despacho

Advogados:

MURILO CAMPOS MIZZERANI (OAB/PA 31.335) RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO (OAB/PA 21.268) LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA (OAB/PA 27.882) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727) ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT (OAB/PA 13.724) GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO (OAB/PA 14.943) JANEHELLY NAZARE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PA 17.463) MARTA INES ANTUNES LIMA (OAB/PA 12.231)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0011084-21.2010.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT e outros POLO PASSIVO:HENVIL TRANSPORTES LTDA e outros REPR… Ver mais

Processo nº 0011084-21.2010.4.01.3900

ID: 282866437

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0011084-21.2010.4.01.3900

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENVIL TRANSPORTES LTDA

Despacho

Advogados:

Banco Da Amazonia Sa [Basa Direcao Geral] x Joao Alexandre Babinski Malinski e outros

ID: 298342005

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013760-17.2012.8.14.0006

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Polo Passivo:

JOAO ALEXANDRE BABINSKI MALINSKI JOAO CARLOS MALINSKI SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA VANIA LUCIA BABINSKI MALINSKI

Sentença

Advogados:

BIANCA LOBATO DE MENEZES (OAB/PA 28.667) OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO (OAB/PA 21.776) THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO (OAB/PA 19.049) CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB/PA 12.728) DENISE NAZARE BITTENCOURT DOS SANTOS (OAB/PA 12.717) HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727) IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO (OAB/PA 17.825) ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES (OAB/PA 7.865) JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO (OAB/PA 7.308) DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PA 7.690) CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA (OAB/PA 10.311)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: 2civelicoaraci@tjpa.jus.br. Telefone: 3211-707… Ver mais