Intime-se a parte exequente como pretende prosseguir na execução do débito remanescente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo e expedição de certidão de crédito, na forma do artigo 53, § 4° da Lei 9.099/95, Enunciado 13.1.6 do AvisoVer mais
Certifico e dou fé:/r/n1. Cuida-se o presente feito de AÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, instruída com procuração de fls 07/r/n2. Quanto as custas esclareça o nobre patrono da parte autora, pois até a presente data não há GRERJ vinculada a estes au…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0801044-73.2025.8.19.0023 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: CARLOS FRANKLIN LIMA BATIS…Ver mais
DEFIRO a penhora sobre os imóveis cujas certidões de ônus encontram-se juntadas às fls. 2542/2545. Com fundamento na disposição inserta no artigo 838 do CPC, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA sobre aqueles bens. /r/r/n/nLavrado o termo de penhora, intimese a parte executada, por seu advogado ou pessoalment…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004568-44.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA
ADVOGADO(A)
: CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB RJ116120)
ADVOGADO(A)
: THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB RJ240290)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, nos…Ver mais
Comunicações processuais
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1) Fls. 1084/1104: Indefiro o requerido, tendo em vista que se trata de diligência cabível à parte interessada. 2) Intime-se, pessoalmente, via postal, a parte ré para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia.Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- APELAÇÃO 0801708-12.2022.8.19.0023 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 265-D, 267-D E 269-D, LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0832939-55.2024.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.4…Ver mais
Proceda-se a penhora portas adentro, devendo o executado ser nomeado depositário dos bens penhorados e intimado do prazo que dispõe para oferecimento de impugnação. Para tanto, expeça-se mandado de penhora e intimação.Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0801708-12.2022.8.19.0023 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor /…Ver mais
Certifico e dou fé:/r/n1. Cuida-se o presente feito de AÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, instruída com procuração de fls 07/r/n2. Quanto as custas esclareça o nobre patrono da parte autora, pois até a presente data não há GRERJ vinculada a estes au…Ver mais
Fls. 2818/2820: expeça-se o mandado de pagamento como requerido no item 2 da petição. Em seguida, dê-se vista à inventariante judicial sobre o processado. Após, a manifestação da inventariante judicial, voltem conclusos. Intimem-se.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0801044-73.2025.8.19.0023 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: CARLOS FRANKLIN LIMA BATIS…Ver mais
1- (fls. 28808/28810): Em face do disposto no art. 22 , § 4º , da Lei 8.906 /94, admite-se a reserva de honorários advocatícios contratuais, nos mesmos autos em que o causídico atuou, de forma a garantir a remuneração do trabalhou por ele desenvolvido, até porque tem caráter alimentar. No caso vert…Ver mais
DEFIRO a penhora sobre os imóveis cujas certidões de ônus encontram-se juntadas às fls. 2542/2545. Com fundamento na disposição inserta no artigo 838 do CPC, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA sobre aqueles bens. /r/r/n/nLavrado o termo de penhora, intimese a parte executada, por seu advogado ou pessoalment…Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO …Ver mais
Em 20 de maio de 2025, na sala de audiências da Vara Criminal, na presença do MM. Juiz de Direito, Dr. Daniel da Silva Fonseca. Presentes o Promotor de Justiça, Dr. Paulo José Andrade de Araújo Sally, o Defensor Público, Dr. Gabriel Albernaz da Conceição e a testemunha ANDREA DE ARAUJO QUINTELLA. A…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004568-44.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR
: CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA
ADVOGADO(A)
: CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB RJ116120)
ADVOGADO(A)
: THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB RJ240290)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, nos…Ver mais
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