Carlos Franklin Lima Batista

Prefeitura Municipal De Itaboraí x Laecio Duarte Silva

ID: 319519640

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Central de Divida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006609-22.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAí

Polo Passivo:

LAECIO DUARTE SILVA

Decisão

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Expeça-se, com urgência, mandado de pagamento em nome do Executado no valor de R$ 1.492,58, com os acréscimos legais. Ver mais

Banco Bradesco Sa x Antonio Carlos Motta Mattos e outros

ID: 320344949

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 2ª Vara Civel Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0098410-56.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MOTTA MATTOS VERA LUCIA MONNERAT RODRIGUES

Sentença

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) ANDRE RODRIGUES CALDAS (OAB/RJ 88.560)

Trata-se de ação monitória proposta pelo BANCO BRADESCO SA em face de ANTONIO CARLOS MOTTA MATTOS e VERA LUCIA MONNERAT RODRIGUES. No curso do feito, as partes celebraram acordo, mediante as cláusulas e termos apresentados às fls. 219/222. É o sucinto relatório. Decido. Tendo em vista o pacto… Ver mais

Prefeitura Municipal De Itaboraí x Laecio Duarte Silva

ID: 325552507

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Central de Divida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006609-22.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAí

Polo Passivo:

LAECIO DUARTE SILVA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Certifico que fora expedido mandado de pagamento em favor do Executado nos termos determinados pelo Juízo. Os valores estarão disponíveis para saque e/ou transferência junto ao Banco do Brasil, após a assinatura da MM. Juíza. Oportunamente, será cumprida a determinação constante no último parágra… Ver mais

Carlos Franklin Lima Batista x Produtos Plasticos Sij Ltda

ID: 299708090

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001256-57.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA

Polo Passivo:

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290)

Certifico e dou fé:/r/n1. Cuida-se o presente feito de AÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, instruída com procuração de fls 07/r/n2. Quanto as custas esclareça o nobre patrono da parte autora, pois até a presente data não há GRERJ vinculada a estes au… Ver mais

Carlos Franklin Lima Batista x Tatiane Figueiredo De Andrade

ID: 295429595

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0801044-73.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA

Polo Passivo:

TATIANE FIGUEIREDO DE ANDRADE

Decisão

Advogados:

THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0801044-73.2025.8.19.0023 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: CARLOS FRANKLIN LIMA BATIS… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310814818

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0832939-55.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 265-D, 267-D E 269-D, LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0832939-55.2024.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.4… Ver mais

Alphaville Urbanismo Sa e outros x Aline Beatriz Dilli Ferreira e outros

ID: 282219763

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006029-70.2020.8.19.0031

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALPHAVILLE URBANISMO SA SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA

Polo Passivo:

ALINE BEATRIZ DILLI FERREIRA RENAN SOUZA OLIVEIRA ANDRADE

Apelação

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 280691186

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0832939-55.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

Certifico que a contestação apresentada é tempestiva. Assim, pela Ordem de Serviço, à parte autora em réplica. Ver mais

Processo nº 5004568-44.2024.4.02.5107

ID: 277950984

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004568-44.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004568-44.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA ADVOGADO(A) : CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB RJ116120) ADVOGADO(A) : THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB RJ240290) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, nos… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 334664604

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0832939-55.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 265-D, 267-D E 269-D, LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0832939-55.2024.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.47… Ver mais

Alphaville Urbanismo Sa e outros x Aline Beatriz Dilli Ferreira e outros

ID: 338621234

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006029-70.2020.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALPHAVILLE URBANISMO SA SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA

Polo Passivo:

ALINE BEATRIZ DILLI FERREIRA RENAN SOUZA OLIVEIRA ANDRADE

Apelação

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO PRESENCIAL - FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Processo nº 0002228-71.2013.4.02.5117

ID: 338674608

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002228-71.2013.4.02.5117

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSEAS VIDAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO MAURICIO PEREIRA VIANNA (OAB/RJ 121.707) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002228-71.2013.4.02.5117/RJ EXECUTADO : OSEAS VIDAL ADVOGADO(A) : CLAUDIO MAURICIO PEREIRA VIANNA (OAB RJ121707) ADVOGADO(A) : CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB RJ116120) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito judicial efetuado pelo executado, junto ao Evento 220, GUI… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 306079455

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021860-23.1998.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) RODRIGO CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 197.392)

Diga o exequente como pretende o prosseguimento da execução. I-se. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 312224579

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021860-23.1998.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) RODRIGO CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 197.392)

Certifique-se se existe conta judicial vínculada a estes autos, juntando-se o respectivo extrato da conta em caso positivo. Após, conclusos. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 320457788

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021860-23.1998.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Decisão

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) RODRIGO CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 197.392)

Defiro a penhora online na modalidade repetição programada (teimosinha) formulado a fl. 1359, da quantia apontada nos cálculos (fl. 1360) no valor de R$ 93.847,71, acrescidas da multa no percentual de 10% (dez por cento), bem como de honorários de advogado no mesmo percentual, totalizando R$ 112.61… Ver mais

Processo nº 0002518-93.2017.8.19.0023

ID: 327153267

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0002518-93.2017.8.19.0023

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Sentença

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) NATALIA HELENA DO AMARAL SOARES (OAB/RJ 187.958)

Trata-se de Execução de Prestação Alimentícia, entre as partes em epígrafe, nos termos da petição inicial. Determinada a intimação pessoal da parte exequente para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção (fl. 291), aquela não se manifestou (fl. 303). O Ministério Público deixou de inte… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 338032594

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021860-23.1998.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) RODRIGO CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 197.392)

1. Certifique-se se existe conta judicial do valor bloqueado as fls. 1307/1309. 2. Sem prejuízo, diga o exequente sobre fl. 1370. I-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jonathan De Jesus Lisboa

ID: 279962114

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0103408-04.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JONATHAN DE JESUS LISBOA

Sentença em Audiência

Advogados:

THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Em 20 de maio de 2025, na sala de audiências da Vara Criminal, na presença do MM. Juiz de Direito, Dr. Daniel da Silva Fonseca. Presentes o Promotor de Justiça, Dr. Paulo José Andrade de Araújo Sally, o Defensor Público, Dr. Gabriel Albernaz da Conceição e a testemunha ANDREA DE ARAUJO QUINTELLA. A… Ver mais

Processo nº 5006013-78.2025.4.02.5102

ID: 319149865

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006013-78.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO LUIZ FERRAZ SARAIVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB/RJ 112.296) TATIANA CHIARADIA (OAB/RJ 113.972)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006013-78.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : CASSIO LUIZ FERRAZ SARAIVA ADVOGADO(A) : TATIANA CHIARADIA (OAB RJ113972) ADVOGADO(A) : RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB RJ112296) ADVOGADO(A) : CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB RJ116120) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de açã… Ver mais

Macuco Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Dilson Martins Arruda

ID: 258639512

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027537-33.2019.8.19.0023

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

MACUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Polo Passivo:

DILSON MARTINS ARRUDA

Despacho

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) RAQUEL BIRENBAUM (OAB/RJ 234.292) VITOR DO COUTO GOMES (OAB/RJ 199.477)

Intimem-se as partes para ciência./r/r/n/nHavendo inércia do exequente, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Macuco Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Dilson Martins Arruda

ID: 330947121

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027537-33.2019.8.19.0023

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MACUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Polo Passivo:

DILSON MARTINS ARRUDA

Despacho

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) RAQUEL BIRENBAUM (OAB/RJ 234.292) VITOR DO COUTO GOMES (OAB/RJ 199.477)

Em cumprimento ao v. acórdão, que anulou a sentença para determinar a realização de nova vistoria pericial, com regular intimação das partes e de seus respectivos assistentes técnicos (fls. 755-765), intime-se o perito nomeado (Roberto Bressan Nacif) para ciência do decisium, bem como para ag… Ver mais

Warj Designer Servicos Reprograficos Ltda x Ultratex Comercio Importacao Exportacao De Maquinas E Suprimentos Ltda

ID: 305061238

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003727-44.2006.8.19.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WARJ DESIGNER SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA

Polo Passivo:

ULTRATEX COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) CAMILO DE SOUZA CAMILO (OAB/RJ 161.859) ALEX MEDINA ALVES (OAB/RJ 161.825)

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Ver mais

Ampla Energia E Serviços S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 306870682

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801708-12.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. JOSE ROBERTO PICCOLI RUIZ

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ampla Energia E Serviços S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 307413886

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801708-12.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. JOSE ROBERTO PICCOLI RUIZ

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801708-12.2022.8.19.0023 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor /… Ver mais

Edenelucia Dos Santos Cunha Guimarães x Denise Tavares Barbosa

ID: 311387426

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022580-28.2015.8.19.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDENELUCIA DOS SANTOS CUNHA GUIMARÃES

Polo Passivo:

DENISE TAVARES BARBOSA

Decisão

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA (OAB/RJ 152.572) ADRIANA FIRMIANA BARBOZA (OAB/RJ 152.573)

Proceda-se a penhora portas adentro, devendo o executado ser nomeado depositário dos bens penhorados e intimado do prazo que dispõe para oferecimento de impugnação. Para tanto, expeça-se mandado de penhora e intimação. Ver mais

Ampla Energia E Serviços S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 314239808

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801708-12.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. JOSE ROBERTO PICCOLI RUIZ

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801708-12.2022.8.19.0023 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / D… Ver mais

Ampla Energia E Serviços S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 322072802

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801708-12.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. JOSE ROBERTO PICCOLI RUIZ

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801708-12.2022.8.19.0023 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor /… Ver mais

Edenelucia Dos Santos Cunha Guimarães x Denise Tavares Barbosa

ID: 256674585

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022580-28.2015.8.19.0023

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDENELUCIA DOS SANTOS CUNHA GUIMARÃES

Polo Passivo:

DENISE TAVARES BARBOSA

Despacho

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA (OAB/RJ 152.572) ADRIANA FIRMIANA BARBOZA (OAB/RJ 152.573)

Dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Jorgiane Gomes Da Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 341362746

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807706-53.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JORGIANE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Intimação

Advogados:

THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

Diga a a parte autora em réplica, bem como informe se possui prova oral a ser produzida, justificando-a. Prazo: 10 dias. Ver mais

Angelina Teresinha Bergonci e outros x Central S R E Comercio E Serviços Eirelli e outros

ID: 276007381

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0003914-32.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANGELINA TERESINHA BERGONCI ANTONIO BERGONCI

Polo Passivo:

CENTRAL S R E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI JOSE SERGIO DA SILVA MATHEUS PACHECO CARVALHO

Despacho

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO SILVA (OAB/RJ 181.316) MARIA LUCILENE SANTOS DE BARROS (OAB/RJ 206.626) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas junto aos sistemas disponíveis do TJRJ. Ver mais

Condominio Residencial Jardins Da Aldeia 3 e outros x Maria De Lourdes Bezerra Cavalcante e outros

ID: 338965259

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001925-93.2019.8.19.0023

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DA ALDEIA 3 MARCELO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES BEZERRA CAVALCANTE NILTON ANTONIO

Sentença

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB/RJ 47.212) JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (OAB/RJ 105.808)

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, b do CPC. Honorários advocatícios conforme acor… Ver mais

Angelina Teresinha Bergonci e outros x Central S R E Comercio E Serviços Eirelli e outros

ID: 342709536

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0003914-32.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ANGELINA TERESINHA BERGONCI ANTONIO BERGONCI

Polo Passivo:

CENTRAL S R E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI JOSE SERGIO DA SILVA MATHEUS PACHECO CARVALHO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO SILVA (OAB/RJ 181.316) MARIA LUCILENE SANTOS DE BARROS (OAB/RJ 206.626) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

Certifico que os autos estão paralisados há mais de 60 dias. Assim, à parte autora pra promover andamento do feito sob pena de extinção. Gabriela Pinto de Oliveira Mariano Técnica Judiciária em GEAP - 01/33671 Ver mais

Gaucho Car Ltda - Me x Kayke Ferreira Maia

ID: 317890193

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 15 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0103274-54.2025.5.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GAUCHO CAR LTDA - ME

Polo Passivo:

KAYKE FERREIRA MAIA

Notificação

Advogados:

THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) HENRIQUE SERGIO DE MEDEIROS FERREIRA (OAB/RJ 151.755)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f8bb60 proferida nos autos. SEDI-1 Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA AUTOR: GAÚCHO CAR LTDA - ME RÉU: KAYKE FERREIRA MAIA D E C I S Ã O U N I P E S S O A L Vistos etc. Trata-se de Ação Res… Ver mais

Gaucho Car Ltda - Me x Rosinalvo Taciano

ID: 276614126

Tribunal: TRT1 Órgão: Análise de Recurso para o TST - AIRR Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0100931-40.2022.5.01.0243

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAUCHO CAR LTDA - ME

Polo Passivo:

ROSINALVO TACIANO

Notificação

Advogados:

BRUNA RIBEIRO DA COSTA (OAB/RJ 229.538) HENRIQUE SERGIO DE MEDEIROS FERREIRA (OAB/RJ 151.755) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 433a778 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

Central De Servicos Automotivos Nelson Car Ltda e outros x Gaucho Car Ltda

ID: 276209072

Tribunal: TRT1 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Niterói Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0100104-58.2024.5.01.0243

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE SERVICOS AUTOMOTIVOS NELSON CAR LTDA NELSON JOSE FRIZON ROSINALVO TACIANO

Polo Passivo:

GAUCHO CAR LTDA

Edital

Advogados:

BRUNA RIBEIRO DA COSTA (OAB/RJ 229.538) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) HENRIQUE SERGIO DE MEDEIROS FERREIRA (OAB/RJ 151.755)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100104-58.2024.5.01.0243 : ROSINALVO TACIANO : GAUCHO CAR LTDA O/A MM. Juiz(a) ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o p… Ver mais

Gaucho Car Ltda - Me x Rosinalvo Taciano

ID: 258531093

Tribunal: TRT1 Órgão: Análise de Recurso para o TST - RR Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0100931-40.2022.5.01.0243

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GAUCHO CAR LTDA - ME

Polo Passivo:

ROSINALVO TACIANO

Notificação

Advogados:

BRUNA RIBEIRO DA COSTA (OAB/RJ 229.538) HENRIQUE SERGIO DE MEDEIROS FERREIRA (OAB/RJ 151.755) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c989e91 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): GAÚCHO CAR LTDA. - ME Recorrido(a)(s): ROSINALVO TACIANO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual Desneces… Ver mais

Gaucho Car Ltda - Me x Rosinalvo Taciano

ID: 329082613

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100931-40.2022.5.01.0243

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GAUCHO CAR LTDA - ME

Polo Passivo:

ROSINALVO TACIANO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

BRUNA RIBEIRO DA COSTA (OAB/RJ 229.538) HENRIQUE SERGIO DE MEDEIROS FERREIRA (OAB/RJ 151.755) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 0100931-40.2022.5.01.0243 AGRAVANTE: GAUCHO CAR LTDA - ME AGRAVADO: ROSINALVO TACIANO PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100931-40.2022.5.01.0243 … Ver mais

Gaucho Car Ltda - Me x Rosinalvo Taciano

ID: 329082632

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100931-40.2022.5.01.0243

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GAUCHO CAR LTDA - ME

Polo Passivo:

ROSINALVO TACIANO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

BRUNA RIBEIRO DA COSTA (OAB/RJ 229.538) HENRIQUE SERGIO DE MEDEIROS FERREIRA (OAB/RJ 151.755) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 0100931-40.2022.5.01.0243 AGRAVANTE: GAUCHO CAR LTDA - ME AGRAVADO: ROSINALVO TACIANO PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100931-40.2022.5.01.0243 … Ver mais

Central De Servicos Automotivos Nelson Car Ltda e outros x Gaucho Car Ltda e outros

ID: 330157988

Tribunal: TRT1 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Niterói Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0100104-58.2024.5.01.0243

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE SERVICOS AUTOMOTIVOS NELSON CAR LTDA ROSINALVO TACIANO

Polo Passivo:

GAUCHO CAR LTDA NELSON JOSE FRIZON

Notificação

Advogados:

BRUNA RIBEIRO DA COSTA (OAB/RJ 229.538) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) HENRIQUE SERGIO DE MEDEIROS FERREIRA (OAB/RJ 151.755)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1113bf6 proferida nos autos. DECISÃO O sócio suscitado contesta o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em #id:4447b01. Inicialmente, o sócio suscitado alega que, em se tratando de execução provisória, não há que se… Ver mais

Central De Servicos Automotivos Nelson Car Ltda e outros x Gaucho Car Ltda e outros

ID: 330158051

Tribunal: TRT1 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Niterói Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0100104-58.2024.5.01.0243

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE SERVICOS AUTOMOTIVOS NELSON CAR LTDA ROSINALVO TACIANO

Polo Passivo:

GAUCHO CAR LTDA NELSON JOSE FRIZON

Notificação

Advogados:

BRUNA RIBEIRO DA COSTA (OAB/RJ 229.538) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) HENRIQUE SERGIO DE MEDEIROS FERREIRA (OAB/RJ 151.755)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1113bf6 proferida nos autos. DECISÃO O sócio suscitado contesta o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em #id:4447b01. Inicialmente, o sócio suscitado alega que, em se tratando de execução provisória, não há que se… Ver mais

Central De Servicos Automotivos Nelson Car Ltda e outros x Gaucho Car Ltda e outros

ID: 330158066

Tribunal: TRT1 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Niterói Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0100104-58.2024.5.01.0243

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE SERVICOS AUTOMOTIVOS NELSON CAR LTDA ROSINALVO TACIANO

Polo Passivo:

GAUCHO CAR LTDA NELSON JOSE FRIZON

Notificação

Advogados:

BRUNA RIBEIRO DA COSTA (OAB/RJ 229.538) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) HENRIQUE SERGIO DE MEDEIROS FERREIRA (OAB/RJ 151.755)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1113bf6 proferida nos autos. DECISÃO O sócio suscitado contesta o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em #id:4447b01. Inicialmente, o sócio suscitado alega que, em se tratando de execução provisória, não há que se… Ver mais

Anderson Nascimento De Oliveira x Gaucho Car Ltda

ID: 257835361

Tribunal: TRT1 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Niterói Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101019-29.2023.5.01.0248

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GAUCHO CAR LTDA

Notificação

Advogados:

MÁRCIO MAIA DE ARAÚJO PALMAR (OAB/RJ 121.822) HENRIQUE SERGIO DE MEDEIROS FERREIRA (OAB/RJ 151.755) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e310bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Tendo em vista a manifestação da reclamada em #id:9bd3850 e a anuência do reclamante em #id:8eecc08, além de comprovado o pagamento de todas as parcelas do acor… Ver mais

Anderson Nascimento De Oliveira x Gaucho Car Ltda

ID: 257835370

Tribunal: TRT1 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Niterói Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101019-29.2023.5.01.0248

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GAUCHO CAR LTDA

Notificação

Advogados:

MÁRCIO MAIA DE ARAÚJO PALMAR (OAB/RJ 121.822) HENRIQUE SERGIO DE MEDEIROS FERREIRA (OAB/RJ 151.755) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e310bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Tendo em vista a manifestação da reclamada em #id:9bd3850 e a anuência do reclamante em #id:8eecc08, além de comprovado o pagamento de todas as parcelas do acor… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 318704385

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0003242-19.2001.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

CLAUDETE SINFRÔNIO VIZEU PEREIRA (OAB/RJ 90.904) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) JAIR COSME PEREIRA COELHO (OAB/RJ 76.732) PAOLA FERNANDES BARROZO (OAB/RJ 176.031)

1) Fls. 1084/1104: Indefiro o requerido, tendo em vista que se trata de diligência cabível à parte interessada. 2) Intime-se, pessoalmente, via postal, a parte ré para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Ver mais

Dtex Locação De Máquinas E Serviços De Terraplanagem Eireli x Magno Biasibetti

ID: 258621207

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0004976-78.2020.8.19.0023

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

DTEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI

Polo Passivo:

MAGNO BIASIBETTI

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

MARIA LUCILENE SANTOS DE BARROS (OAB/RJ 206.626) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) RODOLFO DEROSSI CABREIRA (OAB/RJ 131.023) ANDRÉ MOREIRA RODRIGUES (OAB/RJ 142.053)

Certifico a tempestividade do recurso de apelação de fls. 430/451./r/r/n/nAo apelado em contrarrazões. Ver mais

Marly De Albuquerque Xavier Farias x Cylene Da Costa Pereira e outros

ID: 305074431

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024626-58.2013.8.19.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLY DE ALBUQUERQUE XAVIER FARIAS

Polo Passivo:

CYLENE DA COSTA PEREIRA EDISON FIGUEIREDO EMY GEORGINA FIGUEIREDO JOSÉ LUIZ RODRIGUES NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) ADRIANO SILVA CUSTODIO (OAB/RJ 148.760) ANA CAROLINA BALBE DE FARIA PEREIRA (OAB/RJ 138.909) FABIO MARTINS AFFONSO (OAB/RJ 118.575)

O ofício encontra-se às fls. 451. Publique-se. Após, ao arquivo. Ver mais

Marly De Albuquerque Xavier Farias x Cylene Da Costa Pereira e outros

ID: 258632717

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024626-58.2013.8.19.0023

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

MARLY DE ALBUQUERQUE XAVIER FARIAS

Polo Passivo:

CYLENE DA COSTA PEREIRA EDISON FIGUEIREDO EMY GEORGINA FIGUEIREDO JOSÉ LUIZ RODRIGUES NASCIMENTO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) ADRIANO SILVA CUSTODIO (OAB/RJ 148.760) ANA CAROLINA BALBE DE FARIA PEREIRA (OAB/RJ 138.909) FABIO MARTINS AFFONSO (OAB/RJ 118.575)

Certifico que a sentença transitou em julgado, estando o processo regular, nos termos do art. 207, §1º, da Consolidação Normativa da CGJ./r/r/n/nÀs partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º NUR para certificação das custas finais. Ver mais

Produtos Plasticos Sij Ltda x Despachos E Transportes Dms Ltda e outros

ID: 305076517

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004002-35.2001.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDA

Polo Passivo:

DESPACHOS E TRANSPORTES DMS LTDA PRODUTOS PLÁSTICOS SIJ LTDA VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE

Despacho

Advogados:

GUILHERME VEIGA DE MORAES (OAB/RJ 99.980) ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (OAB/RJ 72.155) OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (OAB/RJ 52.352) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) LEONARDO FERREIRA HEFFER (OAB/RJ 122.970)

Segue o resultado da penhora negativa. Junte-se. Ao exequente para informar como pretende prosseguir. Ver mais

Produtos Plasticos Sij Ltda x Despachos E Transportes Dms Ltda e outros

ID: 261557283

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004002-35.2001.8.19.0208

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PRODUTOS PLASTICOS SIJ LTDA

Polo Passivo:

DESPACHOS E TRANSPORTES DMS LTDA PRODUTOS PLÁSTICOS SIJ LTDA VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE

Despacho

Advogados:

GUILHERME VEIGA DE MORAES (OAB/RJ 99.980) ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (OAB/RJ 72.155) OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (OAB/RJ 52.352) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) LEONARDO FERREIRA HEFFER (OAB/RJ 122.970)

1- Segue protocolo do sisbajud (teimosinha). Aguarde-se. /r/n2- Fls. 804/823- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser distribuído por dependência. Ver mais

Carlos Franklin Lima Batista e outros x Anloga Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 281420877

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0024863-87.2016.8.19.0023

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA CONDOMÍNIO BUSINESS ITABORAÍ

Polo Passivo:

ANLOGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Decisão

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) MARCELO REBIBOUT (OAB/RJ 118.877) DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB/RJ 92.540) MARIA LUCILENE SANTOS DE BARROS (OAB/RJ 206.626) MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (OAB/RJ 80.903) SABRINA SALLES TIAGO (OAB/RJ 164.296)

DEFIRO a penhora sobre os imóveis cujas certidões de ônus encontram-se juntadas às fls. 2542/2545. Com fundamento na disposição inserta no artigo 838 do CPC, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA sobre aqueles bens. /r/r/n/nLavrado o termo de penhora, intimese a parte executada, por seu advogado ou pessoalment… Ver mais

Carlos Franklin Lima Batista e outros x Anloga Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 333147989

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0024863-87.2016.8.19.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA CONDOMÍNIO BUSINESS ITABORAÍ

Polo Passivo:

ANLOGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) MARCELO REBIBOUT (OAB/RJ 118.877) DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB/RJ 92.540) MARIA LUCILENE SANTOS DE BARROS (OAB/RJ 206.626) MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (OAB/RJ 80.903) SABRINA SALLES TIAGO (OAB/RJ 164.296)

Aguarde-se o julgamento do agravo. Ver mais

Inventariante Judicial e outros x Angelica De Souza Costa Correa e outros

ID: 299882790

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0046718-59.2014.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INVENTARIANTE JUDICIAL MARCIA DIAS GOMES PINTO

Polo Passivo:

ANGELICA DE SOUZA COSTA CORREA ESPÓLIO DE ANESIA RANGEL CORREA OZEAS ANTUNES CORREA OZEAS ANTUNES CORREA NETO PRISCILLA DE SOUZA COSTA CORREA

Decisão

Advogados:

ADILSON RAPOSO CORRÊA FILHO (OAB/RJ 213.875) BADI LOPES GABRIEL (OAB/RJ 76.334) NEWTON BASTOS (OAB/RJ 45.819) PAULA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS PEREIRA (OAB/RJ 126.530) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (OAB/RJ 72.724) CELSO SEGAL (OAB/RJ 41.506)

Fls. 2818/2820: expeça-se o mandado de pagamento como requerido no item 2 da petição. Em seguida, dê-se vista à inventariante judicial sobre o processado. Após, a manifestação da inventariante judicial, voltem conclusos. Intimem-se. Ver mais

Inventariante Judicial e outros x Angelica De Souza Costa Correa e outros

ID: 293635269

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0046718-59.2014.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INVENTARIANTE JUDICIAL MARCIA DIAS GOMES PINTO

Polo Passivo:

ANGELICA DE SOUZA COSTA CORREA ESPÓLIO DE ANESIA RANGEL CORREA OZEAS ANTUNES CORREA OZEAS ANTUNES CORREA NETO PRISCILLA DE SOUZA COSTA CORREA

Decisão

Advogados:

ADILSON RAPOSO CORRÊA FILHO (OAB/RJ 213.875) BADI LOPES GABRIEL (OAB/RJ 76.334) NEWTON BASTOS (OAB/RJ 45.819) PAULA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS PEREIRA (OAB/RJ 126.530) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (OAB/RJ 72.724) CELSO SEGAL (OAB/RJ 41.506)

1- (fls. 28808/28810): Em face do disposto no art. 22 , § 4º , da Lei 8.906 /94, admite-se a reserva de honorários advocatícios contratuais, nos mesmos autos em que o causídico atuou, de forma a garantir a remuneração do trabalhou por ele desenvolvido, até porque tem caráter alimentar. No caso vert… Ver mais

Inventariante Judicial e outros x Angelica De Souza Costa Correa e outros

ID: 261679004

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0046718-59.2014.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INVENTARIANTE JUDICIAL MARCIA DIAS GOMES PINTO

Polo Passivo:

ANGELICA DE SOUZA COSTA CORREA ESPÓLIO DE ANESIA RANGEL CORREA OZEAS ANTUNES CORREA OZEAS ANTUNES CORREA NETO PRISCILLA DE SOUZA COSTA CORREA

Despacho

Advogados:

ADILSON RAPOSO CORRÊA FILHO (OAB/RJ 213.875) BADI LOPES GABRIEL (OAB/RJ 76.334) NEWTON BASTOS (OAB/RJ 45.819) PAULA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS PEREIRA (OAB/RJ 126.530) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (OAB/RJ 72.724) CELSO SEGAL (OAB/RJ 41.506)

À PGE para ciência e manifestação diante do acrescido. Ver mais

Renalva Da Silva Lemos Pires x Dazio Dos Santos Pires e outros

ID: 330492671

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020372-71.2015.8.19.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENALVA DA SILVA LEMOS PIRES

Polo Passivo:

DAZIO DOS SANTOS PIRES WANESSA DE SOUZA ALVES

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) CARLA GICOVATE CARDOSO (OAB/RJ 186.814) PAOLA FERNANDES BARROZO (OAB/RJ 176.031) LAYLA SIRQUEIRA LEITE (OAB/RJ 250.518) LUIZ RICARDO VIANA JÚNIOR (OAB/RJ 196.827) MARIA AURORA DE MATOS MARINHO (OAB/RJ 120.979) SILVIA MARGARETH FONSECA FREITAS (OAB/RJ 141.073)

A parte ré sobre o Despacho de FLS 500. Eduardo Oliveira 12/48417. Ver mais

Renalva Da Silva Lemos Pires x Dazio Dos Santos Pires e outros

ID: 330483280

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020372-71.2015.8.19.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENALVA DA SILVA LEMOS PIRES

Polo Passivo:

DAZIO DOS SANTOS PIRES WANESSA DE SOUZA ALVES

Despacho

Advogados:

CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) CARLA GICOVATE CARDOSO (OAB/RJ 186.814) PAOLA FERNANDES BARROZO (OAB/RJ 176.031) LAYLA SIRQUEIRA LEITE (OAB/RJ 250.518) LUIZ RICARDO VIANA JÚNIOR (OAB/RJ 196.827) MARIA AURORA DE MATOS MARINHO (OAB/RJ 120.979) SILVIA MARGARETH FONSECA FREITAS (OAB/RJ 141.073)

1 - Primeiramente, proceda o cartório ao cadastro no sistema informatizado da patrona constituída pela autora às fls. 486, bem como do patrono constituído pelo réu às fls. 442/443, a fim de se evitar futura alegação de nulidade. 2 - Após, proceda-se à nova intimação da parte ré para que se manife… Ver mais

Inventariante Judicial e outros x Angelica De Souza Costa Correa e outros

ID: 337593755

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0046718-59.2014.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INVENTARIANTE JUDICIAL MARCIA DIAS GOMES PINTO

Polo Passivo:

ANGELICA DE SOUZA COSTA CORREA ESPÓLIO DE ANESIA RANGEL CORREA OZEAS ANTUNES CORREA OZEAS ANTUNES CORREA NETO PRISCILLA DE SOUZA COSTA CORREA

Despacho

Advogados:

ADILSON RAPOSO CORRÊA FILHO (OAB/RJ 213.875) BADI LOPES GABRIEL (OAB/RJ 76.334) NEWTON BASTOS (OAB/RJ 45.819) PAULA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS PEREIRA (OAB/RJ 126.530) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (OAB/RJ 72.724) CELSO SEGAL (OAB/RJ 41.506)

Ao Cartório para certificar as custas na forma requerida às fls. retro. Ver mais

Ana De Paula Brum e outros x Gaucho Car Ltda - Me e outros

ID: 295502935

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816655-37.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA DE PAULA BRUM GUARACI JUREMO SOARES BRUM

Polo Passivo:

GAUCHO CAR LTDA - ME PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS THIAGO CARVALHO DE MEDEIROS FERES

Despacho

Advogados:

THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290) RAFAEL FERREIRA PAGANO (OAB/RJ 215.944) ADRIANO MENDONCA RODRIGUES (OAB/RJ 146.695) JAQUELINE CRISTINA DA SILVA ARAUJO (OAB/RJ 128.504) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) AMANDA DOS SANTOS PEREIRA RIBEIRO (OAB/RJ 202.085) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) LUCAS THOR VIANA MIRANDA LIMA (OAB/RJ 213.484)

Chamo o feito à ordem. Manifeste-se a autora reconvinte em réplica, tendo em vista id 38851701. Ver mais

Ana De Paula Brum e outros x Gaucho Car Ltda - Me e outros

ID: 261079482

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816655-37.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA DE PAULA BRUM GUARACI JUREMO SOARES BRUM

Polo Passivo:

GAUCHO CAR LTDA - ME PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS THIAGO CARVALHO DE MEDEIROS FERES

Despacho

Advogados:

THAYNARA PAULA DOS SANTOS (OAB/RJ 240.290) RAFAEL FERREIRA PAGANO (OAB/RJ 215.944) ADRIANO MENDONCA RODRIGUES (OAB/RJ 146.695) JAQUELINE CRISTINA DA SILVA ARAUJO (OAB/RJ 128.504) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) AMANDA DOS SANTOS PEREIRA RIBEIRO (OAB/RJ 202.085) CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (OAB/RJ 116.120) LUCAS THOR VIANA MIRANDA LIMA (OAB/RJ 213.484)

ID 76991961, fls 02: Esclareça-se quanto à especialidade da prova pericial que pretende produzir. Ver mais

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📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais