Carlos Octacilio Bocayuva Carvalho possui 96 intimações judiciais, em 206 processos únicos, com 67 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1993 e 2025, processos em TRT16, TRF2, TJSP e outros 11 tribunais, Advogado com 4 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0845145-90.2016.8.20.5001 POLO ATIVO: DAMIAO BENEDITO JANUARIO POLO PASSIVO: MÁRCIO ALEXANDRE ARAÚJO FLORÊNCIO D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0845145-90.2016.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DAMIAO BENEDITO JANUARIO Réu: MÁRCIO A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0836502-41.2019.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0834519-31.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORAIS DO BRASIL REU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0801531-47.2021.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MANOEL BERTINO DE SOUZA Endereço: RUA JA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
21ª Vara Cível da Comarca de Natal
Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250
Processo: 0804728-61.2017.8.20.5001
Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: HOME OFFICE ASSESSORIA E IMPLANT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: ntcaa@tjrn.jus.br Processo nº 0006172-16.2006.8.20.0001 Exeqüent…Ver mais
Comunicações processuais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0842164-73.2025.8.20.5001 Autor: SILVIA DE PAIVA SOUSA ARRUDA CAMARA Réu: CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0869258-30.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Sheyla Katarine Pessoa de Vasconcelos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0860556-95.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA BARBOSA TEIXEIRA RÉU: MOTOCERT LTD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato: (84) 3673-9410 - E-mail: secunicmirim@tjrn.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº: 0806108-97.2023.8.20.5102 AUTOR: M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0822102-61.2015.8.20.5001 Autor: MAQUIP - Máquinas e Equipamentos Comercial Ltda Réu: MARIA HELENA DA MOTA URBANO PEREIRA DESPACHO Vis…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0824349-97.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISEC SECURITIZADORA S.A. REU: SÉRGIO PROCOPIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0851123-67.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLARISSA LORENA ALVES COELHO LINS REU: JEFFE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0818220-18.2020.8.20.5001 Autor(a): REJANE LIGIA SOUZA VARELA DO AMARAL Réu: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com per…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: ntcaa@tjrn.jus.br Processo nº 0800014-78.2025.8.20.5033 Exeqüent…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0147926-96.2013.8.20.0001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: LUCIANO DANTAS DE OLIV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0838062-08.2025.8.20.5001 Autor: JOAO OLIMPIO MAIA FERREIRA DE SOUZA Réu: A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros (2) DECISÃO Trata-se de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0829602-76.2018.8.20.5001 Parte Autora: ALESSANDRA DA COSTA…Ver mais
4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: pwmsujesp@tjrn.jus.br, Tel: (84) 3673-9345 PROCESSO: 0818357-77.2024.8.20.5124 AUTOR: CLEITON CR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0804459-17.2020.8.20.5001 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0816634-38.2023.8.20.5001 Autor: A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA Réu: REGINALDO ALVES DE MEDEIROS e outros (3) SENTENÇA Vistos, etc. Trata…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. What…Ver mais
PROCESSO Nº: 0002713-15.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELSON WILDE BESERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM. Juiz(íza), com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SE…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003613-32.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALDENIRA BARBOSA DA SILVA CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RJ53369 REU: UNIÃO FEDERAL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0846948-30.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALTER CAVALCAN…Ver mais
PROCESSO Nº: 0003613-32.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALDENIRA BARBOSA DA SILVA CARVALHO REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pela União, pugnando, em apertada síntese, pelo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0815886-65.2021.8.20.5004 PARTE RECORRENTE: C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAO PARTE RECORRIDA: CLAUDIO CESAR DE AZEVEDO JUIZ RELATOR: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0875941-20.2023.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO, OCTACILIO BOCAYUVA ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: CASA DE SAÚDE NATAL S/A, SOCIEDADE PROFESSOR HEIT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0887051-89.2018.8.20.5001 Autor: ANA LUCIA SARMENTO HENRIQUE e outros (3) Réu: DIOGO ANDRADE EVARISTO - ME DESPACHO Cuida-se de cumpri…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0850971-53.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MORADA CEMITERIOS LTDA - EPP REU: LIMA VILA PARTICIPACOES LTDA, MAGNO FERNANDO VILA DESPACHO Intime-se a parte a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Núcleo de Execuções Fiscais 4.0 - Gabinete 3 Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0849657-09.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: SUPERMERCADO GUIMARAES & GUIMARAES LTDA - ME, E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0842164-73.2025.8.20.5001 Autor: SILVIA DE PAIVA SOUSA ARRUDA CAMARA Réu: CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0829602-76.2018.8.20.5001 Parte Autora: ALESSANDRA DA COSTA…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0802014-30.2020.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Ju…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100117-86.2015.8.20.0148 Relator: Desembargador BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo …Ver mais
PROCESSO Nº: 0002713-15.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELSON WILDE BESERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM. Juiz(íza), e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (…Ver mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0834076-27.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: MUNICÍPIO DO NATAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NATAL. Polo passivo: VITAL GORGONI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0836502-41.2019.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARCELO FERREIRA DA SIL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59064-250. PROCESSO Nº 0837531-19.2025.8.20.5001 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0845145-90.2016.8.20.5001 Classe: PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0818120-92.2022.8.20.5001 EXEQUENTE(S): MAURICIO SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO(S): Município de Natal DESPACHO Intime-se a parte autora p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª Vara Cível da Comarca de Natal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0802719-58.2019.8.20.5001
Partes: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS COSTA SILVA x Generali do Brasil
Companhia de Seguros
DESPACHO
Vistos, etc.
Certifique-se o estad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0844854-17.2021.8.20.5001 Polo ativo JOAO MARIA DE ALCANTARA Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): JUIZ RELATOR SUBSTITU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0806992-80.2019.8.20.5001 EXEQUENTE: A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: GPMONEY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, PAULO CESAR ALVES BARREIR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0817922-75.2024.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACKSON DOUGLAS DA SILVA REU: RE…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0016360-42.2014.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título, Liminar] EXEQUENTE: SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME EXECUTADO: VENDOME SERV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804306-73.2025.8.20.0000 Polo ativo A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Polo passivo HABERBECK DOCUMENTACAO EMPRESARIAL LIMITADA e out…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0842641-96.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANA LUCIA SARMENTO HENRIQUE, DANTE HENR…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0812447-41.2024.8.20.5004
Partes: José Liderzio Ferreira Vasconcelos x Bradesco Saúde S/A
DECISÃO
Vistos, etc.
Vislumbro em petitório de id. 145661314 impugnação
ao bloqueio de valores deferido em decisão de id. 144340579,
todavia, reitero novamente que a de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0848230-40.2023.8.20.5001 Polo ativo REJANE LIGIA SOUZA VARELA DO AMARAL Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: DIREIT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PROCESSO N.º 0803173-14.2014.8.20.5001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: FJF Administradora e Factoring Ltda (também mencionada…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0846258-74.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequete: REGIS DE FREITAS PINHEIRO Parte Executada:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 E-mail: nt15civ@tjrn.jus.br Processo: 0879344-60.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: SALINAS I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0849710-19.2024.8.20.5001 EXEQUENTE(S): JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO EXECUTADO(S): Município de Natal DESPACHO Arquivem-se os autos, rest…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0813239-67.2025.8.20.5001 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Autor(a): HUGO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto,315, 6º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br PROCESSO Nº…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0507637-03.2006.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ANTONIO LAURENTINO RAMOS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0825922-39.2025.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: G&G FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA REU: ARTHUR BELARM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0887051-89.2018.8.20.5001 Autor: ANA LUCIA SARMENTO HENRIQUE e outros (3) Réu: DIOGO ANDRADE EVARISTO - ME DESPACHO Vistos etc. Cumpra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0851123-67.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLARISSA LORENA ALVES COELHO LINS REU: JEFFE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjrn.jus.br Processo: 0105447-25.2012.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: SUPERMOTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo de Instrumento nº 0811053-39.2025.8.20.0000. Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN (010…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801806-42.2020.8.20.5001 RECORRENTES: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE DE NATAL LTDA ADVOGADOS: IGOR MACEDO FACÓ E OUTROS RECORRIDO: H. G. D. S. L. , REPRE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0105447-25.2012.8.20.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): SUPERMOTORS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjrn.jus.br Processo: 0869258-30.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: Sheyla Kat…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
21ª Vara Cível da Comarca de Natal
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 0801722-70.2022.8.20.5001
Partes: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA x Confiança Gás Ltda.
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) di…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha- 1ª Vara Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0801177-43.2022.8.20.5116 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0843432-17.2015.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MARINHO & ALVARES LT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0850054-10.2018.8.20.5001 EXEQUENTE(S): REGINALDO VASCONCELOS DO NASCIMENTO EXECUTADO(S): Município de Natal DESPACHO Intime-se a parte …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail secunicivpwm@tjrn.jus.br 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº.0821141-27.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0851037-38.2020.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TERESA CRISTINA VIEIRA PIRES POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0812549-09.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Proce…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0829297-53.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURÍCIO DE MEDEIROS MELO REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. MAURÍCIO DE MEDEIROS MELO, já qua…Ver mais
PROCESSO Nº: 0003613-32.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALDENIRA BARBOSA DA SILVA CARVALHO REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) D E C I S Ã O Trata-se de petição apresentada pela parte autora, ID. 69652323, por meio da qual requer a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Agravo de Instrumento nº 0807643-70.2025.8.20.0000 Agravante: Shirley Andreza Costa de Azevedo Advogados: Dr. Carlos Octacilio Bocayuva Carvalho e Outro Agravados: Max Cred Intermediação Fi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0819706-96.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: HILDEBRANDO AZEVEDO AMORIM NETO COCENTINO REU: ESTADO DO RIO G…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0868607-32.2023.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de orde…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0887051-89.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Proce…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0860556-95.2024.8.20.5001 AUTOR: ANA PAULA BARBOSA TEIXEIRA REU: MOTOCERT LTDA Decisão Interlocutória Trata-se d…Ver mais
DESPACHO Defiro o pedido da parte exequente, concedendo novo prazo de 10 dias, para juntar os documentos solicitados no despacho do ID 154459653. Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Natal/RN, 11 de julho de 2025. Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de DireitoVer mais
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial cível movida por EDILSON INÁCIO DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL na qual requer a concessão de auxílio-doença ou a conversão em aposentadoria por invalidez, bem como o pagamento das parcelas atrasadas. É o sucinto relatório…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0846258-74.2019.8.20.5001 REQUERENTE: REGIS DE FREITAS PINHEIRO REQUERIDO: LUCENILDA SERAFIM DA SILVA Decisão In…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0879344-60.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SALINAS INDUSTRIA DE PESCA LTDA Réu: Companhia E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0835041-78.2023.8.20.9500 (10375/2023) REQUERENTE: C. R. D. C. M. Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO REQUER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0809185-60.2024.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0830961-17.2025.8.20.5001 Parte Autora: S & D EMPREENDIMENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: 2secunciv@tjrn.jus.br Processo nº 0816634-38.2023.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA Réu: REGINALDO ALVES DE M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
21ª Vara Cível da Comarca de Natal
Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250
0003709-14.2000.8.20.0001
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Lumi Jóias Ltda.
Zuleide Ribeiro de Oliveira
DECISÃO
…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0826051-83.2021.8.20.5001 Polo ativo GESTTEC - GESTAO COM TECNOLOGIA EIRELI - EPP Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Polo passivo URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0853366-47.2025.8.20.5001 Parte autora: ISAQUE TERTULIANO CAVALCANTE BEZERRA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visand…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0873751-50.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA IRANI DA COSTA REU: MUNICIPIO DE NATAL DESPACHO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: secunieft@tjrn.jus.br - Telefone…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0806239-69.2011.8.20.0001 EXEQUENTE: OCTACILIO BOCAYUVA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Certif…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO:0847889-53.2019.8.20.5001 EXEQUENTE: ARTUR DE PAIVA MARQUES CARVALHO EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S/A SENTENÇA Tr…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5000287-06.2025.4.02.0000/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
AGRAVADO
: CLINICA DE REPOUSO TRES RIOS LTDA
ADVOGADO(A)
: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO (OAB RJ053369)
EMENTA
processual civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FAZENDA PÚBL…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
1045975-82.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1045975-82.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro Central Cível…Ver mais
DESPACHO
Nº 1045975-82.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aramaz Cosméticos Ltda. - Apelante: Sivonaldo da Silva Vicente - Apelado: B…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0800646-28.2024.8.20.5102 Autor(a): Nome: DANIELLE CRISTINA DA ROCHA GUIMARAES Endereço: Rua Doutor Jo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0833052-85.2022.8.20.5001 AGRAVANTE: PHD GAS LTDA ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO AGRAVADO: MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO e outros ADVOGADO: PATRICI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000429-51.2023.5.21.0001 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA LOPES CATARINA RECLAMADO: INSTITUTO SAGRADA FAMILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bf79…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000429-51.2023.5.21.0001 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA LOPES CATARINA RECLAMADO: INSTITUTO SAGRADA FAMILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bf79…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0800488-13.2024.8.20.5121 REQUERENTE: BRADESCO AUTO/RE CIA. DE SEGUROS REQUERIDO: H A DA SILVA JUNIOR COM GAS & AGUA LTDA DECISÃO Trata-s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0816513-41.2024.8.20.0000 Polo ativo PHD GAS LTDA Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Polo passivo MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado(s): PATRICIA ANTUNE…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 31831680 E-mail : jecrc21.capital@tjpe.jus.br, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjrn.jus.br Processo: 0854919-66.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: CLAUDIA DA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjrn.jus.br Processo: 0854919-66.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: CLAUDIA DA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0817607-24.2024.8.20.0000 Polo ativo JOSE LIDERZIO FERREIRA DE VASCONCELOS Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Polo passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): PAULO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0149859-07.2013.8.20.0001 RECORRENTE: AUTOVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS ADVOGADOS: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO E OUTROS RECORRIDO: JPL MOTOS E VEÍCULOS E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000493-67.2025.5.21.0041 RECLAMANTE: RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: RC - PRESTACAO DE SERVICOS VARIOS LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO Pje-JT Através do presente, d…Ver mais
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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817607-24.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 12-05-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA).…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0818271-55.2024.8.20.0000 Polo ativo MOTOCERT LTDA Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Polo passivo CLAUDIA DA SILVA SOUSA Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0816513-41.2024.8.20.0000 Polo ativo PHD GAS LTDA Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Polo passivo MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado(s): PATRICIA ANTUNE…Ver mais
Processo 1090993-63.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mais Batom Ltda - - Sivonaldo da Silva Vicente - Banco C6 S/A - Vistos. Fls. 207/208: Anoto ao coembargante que não compete a este Juízo deliberar acerca do pedido de parcelamento de custas de …Ver mais
Processo 0023292-10.2020.8.26.0100 (processo principal 1020523-25.2014.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - D.P.M.I. - B.M.A.A. - C.A.F.P.M. - Providencie o exequente o complemento da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0806397-62.2025.8.20.5004 DESPACHO Em sua petição inicial, informou a parte autora que teria interesse na realização de audiência de conciliação. Outrossim, em sua petição de manifestação (id. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0027000-33.2006.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0027000-33.2006.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803923-45.2021.8.20.5106 RECORRENTE: PHD GAS LTDA, DAVID MARINHO ÁLVARES ADVOGADO: CARLOS OCTACÍLIO BOCAYÚVA CARVALHO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCEL…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0089813-98.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ARNALDO ALEXANDRE DA SILVA RÉU: SERPO…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0016360-42.2014.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título, Liminar] EXEQUENTE: SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME EXECUTADO: VENDOME SERV…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0016360-42.2014.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título, Liminar] EXEQUENTE: SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME EXECUTADO: VENDOME SERV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0817603-84.2024.8.20.0000 Polo ativo SFS STAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP Advogado(s): LUCAS DUARTE DE MEDEIROS Polo passivo ANA KELY DA SILVA TAVARES Advogado(s): CA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA ROT 0000526-95.2024.5.06.0013 RECORRENTE: EDNA MARTINS NUNES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: EDNA MARTINS NUNES DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA ROT 0000526-95.2024.5.06.0013 RECORRENTE: EDNA MARTINS NUNES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: EDNA MARTINS NUNES DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATAlc 0000351-68.2025.5.21.0007 RECLAMANTE: WALKER DE LIMA CRUZ RECLAMADO: RC - PRESTACAO DE SERVICOS VARIOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
ADV: Renan Frediani Torres Peres (OAB 296918/SP), Carlos Octacilio Bocayuva Carvalho (OAB 53369/RJ) Processo 0023292-10.2020.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: D. P. M. I. L. , B. M. E. A. A. - Exectdo: C. A. F. e P. L. M. - Fls. 404/409: A ampliação do polo passivo depende da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000598-46.2022.5.21.0042 RECLAMANTE: EMANUELLY MARQUES CARDOSO RECLAMADO: K D AGUIAR MONTE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000320-65.2025.5.06.0007 RECLAMANTE: JULIANA MARIA DA CONCEICAO TORRES RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000320-65.2025.5.06.0007 RECLAMANTE: JULIANA MARIA DA CONCEICAO TORRES RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0805848-76.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANA DORIAN DE ARAUJO FONSECA, IVANALDO DANTAS DA FONSECA REU: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0125254-43.2023.8.17.2001 AUTOR(A): GUILHERME SILVEIRA DE BARROS RÉU: SER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0811430-57.2016.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA Exequente: FJF ADMINISTRADORA E FACTORING LTDA Executada: A&P REPRESENTAÇÕES COSMÉTICOS E CON…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0811430-57.2016.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA Exequente: FJF ADMINISTRADORA E FACTORING LTDA Executada: A&P REPRESENTAÇÕES COSMÉTICOS E CON…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Processo: 0816351-46.2024.8.20.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALCEBIADES LAURENTINO RAMOS Advogado(s): CAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATSum 0000856-27.2022.5.06.0122 RECLAMANTE: ARISTEU MANOEL DE ARAUJO JUNIOR RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica o beneficiário (ARISTEU MANOEL DE ARAUJO JUNIOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0834519-31.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORAIS DO BRASIL REU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0834519-31.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORAIS DO BRASIL REU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000526-95.2024.5.06.0013 RECLAMANTE: EDNA MARTINS NUNES DA SILVA RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000526-95.2024.5.06.0013 RECLAMANTE: EDNA MARTINS NUNES DA SILVA RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0815886-65.2021.8.20.5004 PARTE RECORRENTE: C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAO PARTE RECORRIDA: CLAUDIO CESAR DE AZEVEDO JUIZ RELATOR: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0011123-82.2008.8.20.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO E OUTRO DECISÃO Cuida-s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CEARÁ MIRIM ATOrd 0011600-28.1998.5.21.0018 RECLAMANTE: ELIOMAR ANGELO DA SILVA RECLAMADO: FLORENCIO FERNANDES DE QUEIROZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5442…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0114251-79.2012.8.20.0001 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: MARCELO JOSE OLINTO DA MOTTA, MARCELO J O DA MOTTA - ME, GESTTEC - GESTAO COM TECNOLOGI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0114251-79.2012.8.20.0001 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: MARCELO JOSE OLINTO DA MOTTA, MARCELO J O DA MOTTA - ME, GESTTEC - GESTAO COM TECNOLOGI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0845145-90.2016.8.20.5001 POLO ATIVO: DAMIAO BENEDITO JANUARIO POLO PASSIVO: MÁRCIO ALEXANDRE ARAÚJO FLORÊNCIO D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0845145-90.2016.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DAMIAO BENEDITO JANUARIO Réu: MÁRCIO A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0872753-19.2023.8.20.5001 Polo ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA Polo passivo A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAY…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIVISÃO DE MONITORAMENTO E APOIO A 1ª INSTÂNCIA ATOrd 0000906-40.2015.5.21.0006 RECLAMANTE: PATRICIA MARTINS DE ARAUJO RECLAMADO: SAFRA SAO FRANCISCO ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIVISÃO DE MONITORAMENTO E APOIO A 1ª INSTÂNCIA ATOrd 0000906-40.2015.5.21.0006 RECLAMANTE: PATRICIA MARTINS DE ARAUJO RECLAMADO: SAFRA SAO FRANCISCO ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0001408-55.2023.5.06.0122 RECLAMANTE: JAFIA FERREIRA DE LIMA RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0001408-55.2023.5.06.0122 RECLAMANTE: JAFIA FERREIRA DE LIMA RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0001209-36.2023.5.06.0121 RECLAMANTE: GILVAN MARTINS BRAGA RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica o beneficiário (SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA) intimado de…Ver mais
Processo 0000438-13.2025.5.21.0043 distribuído para Segunda Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza na data 04/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0001286-08.2024.5.06.0122 RECLAMANTE: REGIVALDO SOARES DA SILVA RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentís…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0001286-08.2024.5.06.0122 RECLAMANTE: REGIVALDO SOARES DA SILVA RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentís…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA CumSen 0001358-92.2024.5.06.0122 EXEQUENTE: JAFIA FERREIRA DE LIMA EXECUTADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA CumSen 0001358-92.2024.5.06.0122 EXEQUENTE: JAFIA FERREIRA DE LIMA EXECUTADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000438-13.2025.5.21.0043 RECORRENTE: INSTITUTO SAGRADA FAMILIA E OUTROS (2) RECORRIDO: MACIEL DO NASCIMENTO GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0001261-29.2023.5.06.0122 RECLAMANTE: INACIO RAIMUNDO PEREIRA RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0001261-29.2023.5.06.0122 RECLAMANTE: INACIO RAIMUNDO PEREIRA RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000293-65.2025.5.21.0007 RECLAMANTE: JOSE FRANCIMARIO BARBOSA DE MOURA RECLAMADO: MORADA CEMITERIOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000293-65.2025.5.21.0007 RECLAMANTE: JOSE FRANCIMARIO BARBOSA DE MOURA RECLAMADO: MORADA CEMITERIOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0001261-29.2023.5.06.0122 RECLAMANTE: INACIO RAIMUNDO PEREIRA RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f395…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0001261-29.2023.5.06.0122 RECLAMANTE: INACIO RAIMUNDO PEREIRA RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f395…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0010580-11.2010.8.20.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOÃO PEDRO PAIVA HERBERS e outros INVENARIANTE: MALONE HERBERS KNOENER INVENTARIADO: RAUL GERALDO HERBERS DESPACHO Trata-se de A…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0114251-79.2012.8.20.0001 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: MARCELO JOSE OLINTO DA MOTTA, MARCELO J O DA MOTTA - ME, GESTTEC - GESTAO COM TECNOLOGIA EIRELI - EPP REU: BA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0114251-79.2012.8.20.0001 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: MARCELO JOSE OLINTO DA MOTTA, MARCELO J O DA MOTTA - ME, GESTTEC - GESTAO COM TECNOLOGIA EIRELI - EPP REU: BA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0811888-27.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: JOAO OLIMPIO MAIA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA AGRAVADO: A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA, SHEYLA KATARINE P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA 0001261-29.2023.5.06.0122 : INACIO RAIMUNDO PEREIRA : SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1fe669 proferido nos autos. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA 0001261-29.2023.5.06.0122 : INACIO RAIMUNDO PEREIRA : SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1fe669 proferido nos autos. …Ver mais
Processo 0055599-04.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vania Herminia de Souza OLiveira - Maria Fernanda Garcia Kagawa - Ótica Popular do Brasil Ltda - Epp - - Maria Fernanda Garcia Kagawa - Vania Herminia de Souza OLiveira - Vistos. Fls. 501/509: Conheço …Ver mais
Processo 0055599-04.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vania Herminia de Souza OLiveira - Maria Fernanda Garcia Kagawa - Ótica Popular do Brasil Ltda - Epp - - Maria Fernanda Garcia Kagawa - Vania Herminia de Souza OLiveira - Vistos. Certifique a serventia…Ver mais
Processo 0055599-04.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vania Herminia de Souza OLiveira - Maria Fernanda Garcia Kagawa - Ótica Popular do Brasil Ltda - Epp - - Maria Fernanda Garcia Kagawa - Vania Herminia de Souza OLiveira - Vistos. 1. Nos termos do artig…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0875566-19.2023.8.20.5001 Autor: J. F. F. R. L. -. E. Réu: V. E. S. DESPACHO Vistos etc. Considerando a manifestação da parte ré const…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0875566-19.2023.8.20.5001 Autor: J. F. F. R. L. -. E. Réu: V. E. S. DESPACHO Vistos etc. Considerando a manifestação da parte ré const…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjrn.jus.br Processo: 0813454-43.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: JORDANA GU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjrn.jus.br Processo: 0813454-43.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: JORDANA GU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0908127-33.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NOBRE, FALCÃO & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE H…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0908127-33.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NOBRE, FALCÃO & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE H…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0807381-70.2016.8.20.5001 EXEQUENTE: HOTEL BURITI LTDA, MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SAFRA SAO FRANCISCO ASSISTENCIA FUN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Contatos: (84) 3673-8441 | 1secuniciv@tjrn.jus.br CLASSE: PROCEDI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO ROT 0001065-54.2024.5.21.0042 RECORRENTE: INSTITUTO SAGRADA FAMILIA RECORRIDO: UNIPB - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA E OUTROS (2) …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ROT 0001056-97.2023.5.06.0122 RECORRENTE: MARCELO JOSE LIMA DA SILVA RECORRIDO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO De ordem do Gabinete da Vice…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ROT 0001056-97.2023.5.06.0122 RECORRENTE: MARCELO JOSE LIMA DA SILVA RECORRIDO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO De ordem do Gabinete da Vice…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO ROT 0001065-54.2024.5.21.0042 RECORRENTE: INSTITUTO SAGRADA FAMILIA RECORRIDO: UNIPB - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA E OUTROS (2) INT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809185-60.2024.8.20.0000 Polo ativo VIBRA ENERGIA S.A Advogado(s): ENRICO MAZZA COELHO PEREIRA, LUCIANO GOUVEA VIEIRA Polo passivo J. F. FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - EPP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800288-74.2022.8.20.5121 RECORRENTE: CONFIANÇA GÁS EIRELI - EPP ADVOGADOS: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO E OUTROS RECORRIDO: SUPERGÁSBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADA: PATRICIA ANTUNE…Ver mais
Processo 0001065-54.2024.5.21.0042 distribuído para Segunda Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto na data 20/05/2025
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0836502-41.2019.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000385-16.2023.5.06.0012 RECLAMANTE: KATIUCE CAMPELO RODRIGUES RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d06…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0000101-35.2024.5.06.0121 RECLAMANTE: JOSE FELIX DA CRUZ FILHO RECLAMADO: FUNERARIA MORADA DA PAZ LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000735-55.2016.5.21.0004 RECLAMANTE: RANIELE DE SOUZA SILVA RECLAMADO: PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA INFANTIL DE NATAL LTDA E OUTROS (3) RANIELE DE SOUZA SILVA Endereço desco…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0001356-28.2024.5.06.0121 RECLAMANTE: ROBERTO DANIEL TAVARES DE OLIVEIRA RECLAMADO: VERONA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0869425-86.2020.8.20.5001 Autor: KATIENE OLIVEIRA DE LIMA Réu: G&G ZONA NORTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros DESPACHO Notif…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0869425-86.2020.8.20.5001 Autor: KATIENE OLIVEIRA DE LIMA Réu: G&G ZONA NORTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros DESPACHO Notif…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0869425-86.2020.8.20.5001 Autor: KATIENE OLIVEIRA DE LIMA Réu: G&G ZONA NORTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros DESPACHO Notif…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0834519-31.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORAIS DO BRASIL REU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800238-60.2023.8.20.5138 RECORRENTE: A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO RECORRIDO: CONFIANÇA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. e outros (3) ADVOGADO: HIND…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0017106-57.2024.5.16.0003. AUTOR: DAVI CORREIA. RÉU: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0860566-18.2019.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERBUS CONFECÇÕES LTDA, MARINHO HERCULANO DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0860566-18.2019.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERBUS CONFECÇÕES LTDA, MARINHO HERCULANO DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0860566-18.2019.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERBUS CONFECÇÕES LTDA, MARINHO HERCULANO DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017106-57.2024.5.16.0003 AUTOR: DAVI CORREIA RÉU: RC - PRESTACAO DE SERVICOS VARIOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID daeae02 pro…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0000101-35.2024.5.06.0121 RECLAMANTE: JOSE FELIX DA CRUZ FILHO RECLAMADO: FUNERARIA MORADA DA PAZ LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800238-60.2023.8.20.5138 AGRAVANTE: A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO AGRAVADO: CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDA e outros (3) A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0804891-75.2023.8.15.0731 Autor: LUCIANO JOSE DANTAS DO REGO LUNA Ré(u): VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA e outros DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência dos cálculos elaborados pe…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÁLCULOS 0000385-16.2023.5.06.0012 : KATIUCE CAMPELO RODRIGUES : SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6ad209 proferido nos a…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0852232-63.2017.8.20.5001 AUTOR: J. F. FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - EPP REU: VIBRA ENERGIA S.A DESPACHO Consid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0852232-63.2017.8.20.5001 AUTOR: J. F. FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - EPP REU: VIBRA ENERGIA S.A DESPACHO Consid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0852232-63.2017.8.20.5001 AUTOR: J. F. FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - EPP REU: VIBRA ENERGIA S.A DESPACHO Consid…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817791-77.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0823483-94.2021.8.20.5001 Polo ativo MARINHO E ALVARES LTDA Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO, MOZART SOUZA DOS SANTOS Polo passivo CONTERRANEA VEICULOS PESADOS LTDA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0801531-47.2021.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MANOEL BERTINO DE SOUZA Endereço: RUA JA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0838298-91.2024.8.20.5001 AUTOR: FRANCESCO VILLA REU: VILLA DEL SOL EMPREENDIMENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0838298-91.2024.8.20.5001 AUTOR: FRANCESCO VILLA REU: VILLA DEL SOL EMPREENDIMENT…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0817791-77.2024.8.20.0000 Polo ativo VALMIR BARBOSA DE MORAIS Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Polo passivo SHOPPING ESTACAO ZONA NORTE LTDA e outros Advogado…Ver mais
Processo 0000005-83.2025.5.06.0121 distribuído para Terceira Turma - Desembargador Valdir José Silva de Carvalho na data 06/07/2025
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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801892-47.2024.8.20.5300, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 21-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000096-65.2015.5.21.0006 RECLAMANTE: MERCIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: MAXIMA CONTABILIDADE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000096-65.2015.5.21.0006 RECLAMANTE: MERCIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: MAXIMA CONTABILIDADE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATSum 0000140-95.2025.5.06.0121 RECLAMANTE: ZAVANAS JOSE DE ALBUQUERQUE SILVA FILHO RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATSum 0000140-95.2025.5.06.0121 RECLAMANTE: ZAVANAS JOSE DE ALBUQUERQUE SILVA FILHO RECLAMADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0100117-86.2015.8.20.0148 AGRAVANTE: FRANCISCA APARECIDA FERREIRA DA SILVA e outros ADVOGADO: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, CAROLINA CARLA RODRIGUES ROCHA AGRAVADO: PA…Ver mais
Processo 1078247-47.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - R.A.L.V.S.A. - H.P.C. - - S.A. - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 6688/RN), ADILSON DE OLIVEIR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0814330-08.2019.8.20.5001 Polo ativo HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, IGOR MACEDO FACO, ANDRE MENESCAL GUEDES Polo passivo LARIS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0812591-49.2023.8.20.5004 Polo ativo HIRIX SOFTWARE & TECHNOLOGY LTDA Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO, ARTHUR FERREIRA DE OLIVEIRA Polo passivo FELIPE FERREIRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº 0000775-35.2011.8.20.0151 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000658-83.2015.5.21.0003 RECLAMANTE: GENILSON FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DOS PRODUTOS KERO KERO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0846685-95.2024.8.20.5001 AUTOR: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA RÉU: MOTOCERT LTDA e outros (2) DECISÃO Defiro o pedido de ID de prova pericial requerida pela ré. Faculto às partes a indicação de assistentes t…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0846685-95.2024.8.20.5001 AUTOR: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA RÉU: MOTOCERT LTDA e outros (2) DECISÃO Defiro o pedido de ID de prova pericial requerida pela ré. Faculto às partes a indicação de assistentes t…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0846685-95.2024.8.20.5001 AUTOR: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA RÉU: MOTOCERT LTDA e outros (2) DECISÃO Defiro o pedido de ID de prova pericial requerida pela ré. Faculto às partes a indicação de assistentes t…Ver mais
Processo 1078247-47.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - R.A.L.V.S.A. - H.P.C. - - S.A. - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ADILSON DE OLIVEIR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000542-17.2014.5.21.0002 RECLAMANTE: ROBERIO GONCALVES DE AZEVEDO RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DOS PRODUTOS KERO KERO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0000658-83.2015.5.21.0003 : GENILSON FRANCISCO DA SILVA : DISTRIBUIDORA DOS PRODUTOS KERO KERO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0000658-83.2015.5.21.0003 : GENILSON FRANCISCO DA SILVA : DISTRIBUIDORA DOS PRODUTOS KERO KERO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0001030-96.2024.5.21.0009 : LUIZ HENRIQUE PAIVA DA SILVA : BRILHANTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0001030-96.2024.5.21.0009 : LUIZ HENRIQUE PAIVA DA SILVA : BRILHANTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0849742-63.2020.8.20.5001 DECISÃO J. O. M. F. DE S. formulou pedido em Id. 30856858, visando à expedição de Certidão de Trâ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0000138-79.1993.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TECNART ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÍUSTRIA LTDA REQUERIDO: GERVÁSIO MILA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0000138-79.1993.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TECNART ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÍUSTRIA LTDA REQUERIDO: GERVÁSIO MILA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
21ª Vara Cível da Comarca de Natal
Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250
Processo: 0804728-61.2017.8.20.5001
Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: HOME OFFICE ASSESSORIA E IMPLANT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: ntcaa@tjrn.jus.br Processo nº 0006172-16.2006.8.20.0001 Exeqüent…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0001116-65.2024.5.21.0042 RECORRENTE: MARIA MADILENE PEREIRA RECORRIDO: RC - PRESTACAO DE SERVICOS VARIOS LTDA - EPP E OUTROS (1) RECURSO ORD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0001116-65.2024.5.21.0042 RECORRENTE: MARIA MADILENE PEREIRA RECORRIDO: RC - PRESTACAO DE SERVICOS VARIOS LTDA - EPP E OUTROS (1) RECURSO ORD…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813928-77.2018.8.20.5124 Apelante: FGR URBANISMO NATAL SPE LTDA Advogados: Flavio Correia Tiburcio e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0001116-65.2024.5.21.0042 RECLAMANTE: MARIA MADILENE PEREIRA RECLAMADO: RC - PRESTACAO DE SERVICOS VARIOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
21ª Vara Cível da Comarca de Natal
Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0001045-65.2024.5.21.0009 RECLAMANTE: PAULO VICTOR OLIVEIRA BARBOSA RECLAMADO: RC - PRESTACAO DE SERVICOS VARIOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: setor2sufamntl@tjrn.jus.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0001487-04.2014.5.21.0002 : MARIA DAS GRACAS LEAL TEIXEIRA : CIC COMERCIO INDUSTRIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
VISTA
Nº 2062805-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco C6 S/A - Agravado: Aramaz Cosméticos Ltda. - Agravado: Sivonaldo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0809254-92.2024.8.20.0000 AGRAVANTE: J. F. FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - EPP ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Processo: 0873666-74.2018.8.20.5001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUCIA DE FATIMA DIAS FAGUNDES COCENTINO Advogado(s): CAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800539-93.2016.8.20.5124 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de orde…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Processo: 0849742-63.2020.8.20.5001 APELAÇÃO CÍVEL (198) DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da não surpr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ACC 0000140-87.2015.5.21.0005 AUTOR: SINDICATO DOS TECNICOS E TECNOLOGOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTTAR - RN RÉU: PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: SOLANGE MOURA DE ANDRADE ROT 0000197-04.2024.5.06.0104 RECORRENTE: JOSE LEANDRO DOS SANTOS RECORRIDO: VERONA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO:…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0810448-96.2023.8.20.5001 AGRAVANTE: PHD GAS LTDA ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO, MOZART SOUZA DOS SANTOS AGRAVADO: CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0801873-36.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SALETE MENDES FERREIRA, SILVANA ALVES M…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ACum 0000565-62.2025.5.21.0006 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP RECLAMADO: BRILH…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL CumSen 0000188-88.2025.5.21.0007 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP EXECUTADO: VER…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0809421-54.2023.8.20.5106 Polo ativo VERA LUCIA VIEIRA DE AZEVEDO Advogado(s): RAIANNE DE CARVALHO GURGEL, ANA PAULA BONFADA REBOUCAS Polo passivo VOLTZ MOTORS MOSSORO LTDA e outro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0812341-25.2023.8.20.5001 Polo ativo MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO, ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, ARMINDO AUGUSTO ALBUQUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0829569-18.2020.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 / E-mail: sgasu@tjrn.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0836284-52.2015.8.20.5001 EXEQUENTE: JORGE MAURICIO FREIRE MORORO EXECUTADO: PEDRO VITORINO DE OLIVEIRA JUNIOR, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0829569-18.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JORGE MAURICIO FREIRE MORORO REU: RONALDO CASAGRANDE ROBERTO DESPACHO Defiro o pedido de ID 145682451 e determi…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809943-39.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0817738-96.2024.8.20.0000 Polo ativo FLY S/A LINHAS AEREAS Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Polo passivo MARINA PRAIA SUL HOTEL LTDA - ME e outros Advogado(s)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº: 0870971-40.2024.8.20.5001 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL SENTENÇA Vistos etc. (...) Diante de todo o exposto, com arrimo nos art. 226 da CF/88, art. 1.723 do CC e …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000267-58.2025.5.21.0010 RECLAMANTE: NATA VICTOR MATIAS DA SILVA RECLAMADO: ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809943-39.2024.8.20.0000 Polo ativo FRANCESCO VILLA Advogado(s): MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO, EDNALDO PATRICIO DA SILVA Polo passivo VILLA DEL SOL EMPREENDIME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000267-58.2025.5.21.0010 RECLAMANTE: NATA VICTOR MATIAS DA SILVA RECLAMADO: ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA ROT 0000834-27.2024.5.21.0042 RECORRENTE: INSTITUTO SAGRADA FAMILIA E OUTROS (2) RECORRIDO: MARIA APARECIDA LOPES CATARINA Acórdão Recurso O…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0839719-97.2016.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO ROT 0000869-15.2024.5.06.0103 RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DUTRA DA SILVA RECORRIDO: VERONA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - ME E OUTROS (1) …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0803335-16.2014.8.20.6001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000565-93.2023.5.06.0121 AGRAVANTE: WELMA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000565-93.2023.5.06.0121 AGRAVANTE: WELMA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe…Ver mais
Processo 0000884-24.2024.5.06.0122 distribuído para Segunda Turma - Desembargador Virgínio Henriques de Sá e Benevides na data 07/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000216-09.2021.5.05.0018 RECLAMANTE: EDNO ALVES DE MORAES RODRIGUES RECLAMADO: VERONA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000216-09.2021.5.05.0018 RECLAMANTE: EDNO ALVES DE MORAES RODRIGUES RECLAMADO: VERONA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818261-11.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 02-06-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Ca…Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA 0000892-97.2024.5.13.0027 : MARIA JOSE DA SILVA : ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33316b0 proferida nos autos, cujo dispositivo con…Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA 0000892-97.2024.5.13.0027 : MARIA JOSE DA SILVA : ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33316b0 proferida nos autos, cujo dispositivo con…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0800726-52.2013.8.20.0001 APELANTE: SEABRA DE MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Trata-se de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000455-75.2019.5.06.0011 RECLAMANTE: CREOVANIO GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: TRANSVAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - - FALIDO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Através da presente fica V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0864796-40.2018.8.20.5001 Parte autora: M. -. 2. P. N. Parte ré: F. P. O. D. S. D. T. P. -. F. e outros (4) TERMO DE AU…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0864796-40.2018.8.20.5001 Parte autora: M. -. 2. P. N. Parte ré: F. P. O. D. S. D. T. P. -. F. e outros (4) TERMO DE AU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0001222-11.2016.5.21.0041 : MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ALBUQUERQUE : PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA INFANTIL DE NATAL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000380-35.2025.5.06.0008 RECLAMANTE: FABIANA DE FRANCA SANTOS RECLAMADO: ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em Apelação Cível Nº 0800160-20.2018.8.20.5113 Embargantes/Embargados: Inventário de Maria Estel…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000030-39.2016.5.21.0010 RECLAMANTE: ELISANGELA EVANGELISTA FARIAS DA SILVA E OUTROS (20) RECLAMADO: PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA INFANTIL DE NATAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000030-39.2016.5.21.0010 RECLAMANTE: ELISANGELA EVANGELISTA FARIAS DA SILVA E OUTROS (20) RECLAMADO: PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA INFANTIL DE NATAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. S…Ver mais
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