CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Agravante(s) - LEIZA MARIA GRANZINOLLI; Agravado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S.A.; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 13/06/2025 Adv - CARLOS ROBERTO LIMA. Ver mais

Processo nº 5002954-49.2025.8.13.0153

ID: 299088003

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Cataguases Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5002954-49.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5002954-49.2025.8.1… Ver mais

Leiza Maria Granzinolli x Vibra Energia S.A.

ID: 299403595

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1996229-69.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEIZA MARIA GRANZINOLLI

Polo Passivo:

VIBRA ENERGIA S.A.

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Agravante(s) - LEIZA MARIA GRANZINOLLI; Agravado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S.A.; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

Processo nº 1996229-69.2025.8.13.0000

ID: 299407646

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1996229-69.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEIZA MARIA GRANZINOLLI

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Agravante(s) - LEIZA MARIA GRANZINOLLI; Agravado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S.A.; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho LEIZA MARIA GRANZINOLLI Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS ROBERTO LIMA. Ver mais

Processo nº 1998233-79.2025.8.13.0000

ID: 299407690

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1998233-79.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Agravante(s) - CARLOS ROBERTO LIMA; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho CARLOS ROBERTO LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS ROBERTO LIMA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JENNIFER FRANÇA, THAIS SANTOS GONZALEZ. Ver mais

Processo nº 5033206-30.2023.8.13.0145

ID: 295158028

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033206-30.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5033206-30.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5033206-30.2023.8.13.0145

ID: 295155420

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033206-30.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5033206-30.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5005479-96.2023.8.13.0145

ID: 297551326

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005479-96.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

VISTA AUTOR ACERCA DOS MANDADOS NEGATIVOS DE ID 10469701006 E 10469690990. Ver mais

Processo nº 6900149-08.2025.8.13.0145

ID: 295500449

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6900149-08.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora RECURSO Nº 6900149-08.2025.8.13.0145 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA CPF… Ver mais

Processo nº 5011349-25.2023.8.13.0145

ID: 310399887

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011349-25.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5011349-25.… Ver mais

Processo nº 5036368-96.2024.8.13.0145

ID: 310512728

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5036368-96.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

para agilizar a distribuição da precatória no juízo deprecado, juntando comprovante nos autos. Ver mais

Processo nº 5029514-62.2019.8.13.0145

ID: 310476493

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029514-62.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5029514-62.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5029514-62.2019.8.13.0145

ID: 292542245

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029514-62.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5029514-62.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 0003031-83.2013.4.01.3823

ID: 312639557

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003031-83.2013.4.01.3823

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E IMOVEIS VICOSA LTDA

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Apelação Cível Nº 0003031-83.2013.4.01.3823/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELADO : ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E IMOVEIS VICOSA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO LIMA (OAB MG101564) EMENTA Ementa: Direito Administrativo. Apelação cível. Obrigatoriedade de registr… Ver mais

Processo nº 5004446-45.2025.8.13.0713

ID: 312569883

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004446-45.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE DO IPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004446-45.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOM… Ver mais

Processo nº 5033232-28.2023.8.13.0145

ID: 291230285

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033232-28.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5033232-28.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 4566618-22.2024.8.13.0000

ID: 313122645

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4566618-22.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA SOARES CARVALHO

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Embargante(s) - RITA MARIA SOARES CARVALHO; Embargado(a)(s) - BANCO BMG S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata RITA MARIA SOARES CARVALHO Remessa para ciência do acórdão Adv - CARLOS ROBERTO LIMA, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO SCOPEL, RODRIGO V… Ver mais

Processo nº 5012030-92.2023.8.13.0145

ID: 314116393

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012030-92.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5012030-92.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5040516-91.2025.8.13.0024

ID: 281541162

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5040516-91.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5040516-91.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5002816-27.2020.8.13.0713

ID: 281506084

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002816-27.2020.8.13.0713

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LEIZA MARIA GRANZINOLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002816-27.2020.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTO… Ver mais

Acertar Servicos E Comercio Ltda e outros x Condominio Canto Da Brisa

ID: 314779879

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808345-10.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ACERTAR SERVICOS E COMERCIO LTDA JOSE ARTUR DE ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

CONDOMINIO CANTO DA BRISA

Certidão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

Certifico e dou fé que o presente feito foi registrado no sistema informatizado sob o número: ( ) Distribuição por dependência n° (X) Tipificação ratificada (X) Domicílio da parte autora/requerente (X) Domicílio da parte ré/requerida estão abrangidos na competência funcional/territorial da Comarca … Ver mais

Processo nº 5004446-45.2025.8.13.0713

ID: 316446398

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004446-45.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE DO IPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004446-45.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOM… Ver mais

Processo nº 5018911-17.2025.8.13.0145

ID: 282294984

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018911-17.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5018911-17.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5029677-42.2019.8.13.0145

ID: 282091558

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029677-42.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5029677-42.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5111559-88.2025.8.13.0024

ID: 280306552

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5111559-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111559-88.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5111559-88.2025.8.13.0024

ID: 280305613

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5111559-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111559-88.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Litoral Niteroiense Tintas Ltda x Espólio De Maria Nicolina Alberti Armentano

ID: 279161883

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0021611-47.2013.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LITORAL NITEROIENSE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE MARIA NICOLINA ALBERTI ARMENTANO

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

1- Inicialmente destaca-se o dispositivo do Acórdão proferido as fls. 1055, in verbis: /r/n(...) Logo, deve ser declarado nulo o decisum recorrido que apreciou os Embargos de Declaração para que outro seja proferido pelo Juízo a quo, a fim que sejam analisados de forma adequada, e não genérica, os… Ver mais

Processo nº 5029675-72.2019.8.13.0145

ID: 317025483

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029675-72.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5029675-72.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5003476-50.2022.8.13.0713

ID: 317800498

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003476-50.2022.8.13.0713

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MORADORES RESIDENCIAL LADEIRA DOS OPERARIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5003476-50.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSOCIACAO DE MORADORES R… Ver mais

Processo nº 5017651-02.2025.8.13.0145

ID: 319435630

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017651-02.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5017651-02.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5005479-96.2023.8.13.0145

ID: 277058777

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005479-96.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

FICA O AUTOR INTIMADO DA DECISÃO DE ID 10454717478, ONDE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/07/2025, ÀS 12:30 HORAS, BEM COMO PARA, ATÉ 5 DIAS ANTES APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO. Ver mais

Processo nº 5046169-36.2024.8.13.0145

ID: 320041306

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046169-36.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5046169-36.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5136869-14.2016.8.13.0024

ID: 275641564

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5136869-14.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R.G.P.

Apelação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Apelante(s) - J.G.P.; Apelado(a)(s) - R.G.P.; Interessado(a)s - A.J.G.; Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) R.G.P. Publicação realizada no DJEN por motivo de intimar a parte apelada para se manifestar, no prazo de 05 dias, conforme despacho retro. Adv - CARLOS ROBERTO L… Ver mais

Processo nº 5015786-41.2025.8.13.0145

ID: 321351242

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015786-41.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5015786-41.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 5015245-47.2021.8.13.0145

ID: 321423383

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015245-47.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5015245-47.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5004442-08.2025.8.13.0713

ID: 321624473

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004442-08.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE DO IPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004442-08.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [De… Ver mais

Processo nº 5003476-50.2022.8.13.0713

ID: 322735543

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003476-50.2022.8.13.0713

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MORADORES RESIDENCIAL LADEIRA DOS OPERARIOS CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5003476-50.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSOCIACAO DE MORADORES R… Ver mais

ID: 260231474

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5050310-69.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5050310-69.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5017651-02.2025.8.13.0145

ID: 261388913

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017651-02.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5017651-02.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5032354-69.2024.8.13.0145

ID: 259576289

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032354-69.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032354-69.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5032469-95.2021.8.13.0145

ID: 258980114

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032469-95.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032469-95.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5015032-02.2025.8.13.0145

ID: 255742345

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015032-02.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5015032-02.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5017656-24.2025.8.13.0145

ID: 257769974

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017656-24.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5017656-24.2025.8.… Ver mais

Processo nº 5014723-78.2025.8.13.0145

ID: 257788423

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014723-78.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

VISTA AUTOR SOBRE AR NEGATIVO JUNTADO Ver mais

Processo nº 5046897-77.2024.8.13.0145

ID: 257792986

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046897-77.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

VISTA AUTOR SOBRE JUNTADA DE AR NEGATIVO Ver mais

Processo nº 5015786-41.2025.8.13.0145

ID: 257592398

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015786-41.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5015786-41.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

ID: 281957787

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018855-92.2017.8.13.0713

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CENTRAL SHOPPING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KRISLEY FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 113.612) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Vista autor para alegações finais. Ver mais

Lucas Cortopassi De Sousa x Conceitos Day Care Ltda e outros

ID: 316082117

Tribunal: TRT1 Órgão: 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100615-70.2025.5.01.0033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CORTOPASSI DE SOUSA

Polo Passivo:

CONCEITOS DAY CARE LTDA NEIDE APARECIDA LOPES FERNANDES DE LIMA

Notificação

Advogados:

WILSON FERREIRA SANTIAGO (OAB/RJ 197.850) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100615-70.2025.5.01.0033 RECLAMANTE: LUCAS CORTOPASSI DE SOUSA RECLAMADO: NEIDE APARECIDA LOPES FERNANDES DE LIMA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCAS CORTOPASSI DE S… Ver mais

Lucas Cortopassi De Sousa x Conceitos Day Care Ltda e outros

ID: 316082127

Tribunal: TRT1 Órgão: 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100615-70.2025.5.01.0033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CORTOPASSI DE SOUSA

Polo Passivo:

CONCEITOS DAY CARE LTDA NEIDE APARECIDA LOPES FERNANDES DE LIMA

Notificação

Advogados:

WILSON FERREIRA SANTIAGO (OAB/RJ 197.850) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100615-70.2025.5.01.0033 RECLAMANTE: LUCAS CORTOPASSI DE SOUSA RECLAMADO: NEIDE APARECIDA LOPES FERNANDES DE LIMA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): NEIDE APARECIDA LOPES… Ver mais

Lucas Cortopassi De Sousa x Conceitos Day Care Ltda e outros

ID: 316082137

Tribunal: TRT1 Órgão: 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100615-70.2025.5.01.0033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CORTOPASSI DE SOUSA

Polo Passivo:

CONCEITOS DAY CARE LTDA NEIDE APARECIDA LOPES FERNANDES DE LIMA

Notificação

Advogados:

WILSON FERREIRA SANTIAGO (OAB/RJ 197.850) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100615-70.2025.5.01.0033 RECLAMANTE: LUCAS CORTOPASSI DE SOUSA RECLAMADO: NEIDE APARECIDA LOPES FERNANDES DE LIMA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CONCEITOS DAY CARE LT… Ver mais

Leandro Vinicius Anacleto x Protebem

ID: 280530178

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VINICIUS ANACLETO

Polo Passivo:

PROTEBEM

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) HEBER SILVA PRADO (OAB/RJ 249.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO VINICIUS ANACLETO EXECUT… Ver mais

Conselho Regional De Administração De Minas Gerais - Cra/Mg x Administradora De Condominios E Imoveis Vicosa Ltda

ID: 280751419

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003031-83.2013.4.01.3823

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E IMOVEIS VICOSA LTDA

80

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 118.373)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Sociedade Educacional Equipe De Juiz De Fora Ltda - Epp x Camilo De Lelis Pereira De Souza

ID: 320490017

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010673-48.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

CAMILO DE LELIS PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS PORCINO (OAB/MG 104.445) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5010673-48.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Colegio Equipe Juiz De Fora Ltda - Me x Flavia Aparecida Franco Gomes e outros

ID: 323611526

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046277-65.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

FLAVIA APARECIDA FRANCO GOMES JOAQUIM CLAUDIO GOMES

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) SEBASTIAO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB/MG 69.943)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5046277-65.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Leandro Vinicius Anacleto x Protebem

ID: 275136475

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VINICIUS ANACLETO

Polo Passivo:

PROTEBEM

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) HEBER SILVA PRADO (OAB/RJ 249.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO VINICIUS ANACLETO EXECUT… Ver mais

Geraldo Jose Dos Santos Junior x Fabio Ortega e outros

ID: 323819928

Tribunal: TRT1 Órgão: 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100071-06.2023.5.01.0081

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

FABIO ORTEGA HARAS FORTEGA

Notificação

Advogados:

ALLINE MENDES PIMENTA (OAB/BA 69.874) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 084db40 proferido nos autos. À Contadoria para verificação e posterior homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO JOSE DOS SANTOS JU… Ver mais

Geraldo Jose Dos Santos Junior x Fabio Ortega e outros

ID: 323819897

Tribunal: TRT1 Órgão: 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100071-06.2023.5.01.0081

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

FABIO ORTEGA HARAS FORTEGA

Notificação

Advogados:

ALLINE MENDES PIMENTA (OAB/BA 69.874) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 084db40 proferido nos autos. À Contadoria para verificação e posterior homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO ORTEGA - HARAS FORTE… Ver mais

Danielle Maesse Leonardo Reis x Lado Industria Textil Ltda

ID: 326518712

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807147-35.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE MAESSE LEONARDO REIS

Polo Passivo:

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Despacho

Advogados:

LARISSA TUANY SCHMITT (OAB/SC 36.173) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0807147-35.2025.8.19.0205 Class… Ver mais

Jose Geraldo Granzinolli x Kontik Franstur Viagens E Turismo Ltda

ID: 260918087

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014516-79.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO GRANZINOLLI

Polo Passivo:

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MG 141.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5014516-79.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Jianninison Avelino x Sistema Educacional Equipe De Juiz De Fora Ltda

ID: 259620734

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001413-05.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JIANNINISON AVELINO

Polo Passivo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) JOSE LUIS DE SOUZA (OAB/MG 154.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5001413-05.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Luciano Maturino De Lima Teixeira x Splash Park Hotel Club

ID: 258625984

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005275-23.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MATURINO DE LIMA TEIXEIRA

Polo Passivo:

SPLASH PARK HOTEL CLUB

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ROSALIA LACERDA COELHO (OAB/RJ 113.200)

Recebo os embargos porque tempestivos e no mérito nego-lhes provimento, eis que ausentes os requisitos previstos no art. 1.022 do CPC, pretendendo o embargante rediscutir a matéria em sede imprópria. PI. Ver mais

Leandro Vinicius Anacleto x Protebem

ID: 256120884

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VINICIUS ANACLETO

Polo Passivo:

PROTEBEM

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) HEBER SILVA PRADO (OAB/RJ 249.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO VINICIUS ANACLETO EXECUT… Ver mais

ID: 280223528

Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001023-86.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS R. MEDEIROS JAIR DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001023-86.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Jair de Medeiros - Impetrante: Carlos R. Medeiros - - Trata-se de Habeas Corpus preventivo com pedido de liminar, impetrado pelos Advogados Jair de Medeiros, OAB/AC n. 897 e Carlos Roberto Li… Ver mais

Mariana Ferreira Carvalhosa x Sapatella Calcados Lemgruber Ltda

ID: 315268829

Tribunal: TRT1 Órgão: 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100115-22.2024.5.01.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA FERREIRA CARVALHOSA

Polo Passivo:

SAPATELLA CALCADOS LEMGRUBER LTDA

Notificação

Advogados:

BIANCA NEVES BOMFIM CARELLI (OAB/RJ 131.479) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 591c7b3 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a readequação da pauta, a audiência no presente processo será realizada em no dia, horário e local abaixo indicados, mantidas as determinações anteriores: Instrução: 09/12/2025 1… Ver mais

Mariana Ferreira Carvalhosa x Sapatella Calcados Lemgruber Ltda

ID: 315268910

Tribunal: TRT1 Órgão: 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100115-22.2024.5.01.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA FERREIRA CARVALHOSA

Polo Passivo:

SAPATELLA CALCADOS LEMGRUBER LTDA

Notificação

Advogados:

BIANCA NEVES BOMFIM CARELLI (OAB/RJ 131.479) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 591c7b3 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a readequação da pauta, a audiência no presente processo será realizada em no dia, horário e local abaixo indicados, mantidas as determinações anteriores: Instrução: 09/12/2025 1… Ver mais

João Henrique Dos Santos Pereira Pontes x Magazine Luiza S A

ID: 319122648

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaguaí- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006232-19.2021.8.19.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA PONTES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB/RJ 231.095) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Seguem custas finais a serem recolhidas pelo réu, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição no FETJ: AE - conta 1102-3 - R$ 525,18 Distrib/Reg.B - conta 2102-2 - R$ 165,36 FETJ - 6246-0088009-4 - R$ 33,07 Taxa Judiciária - conta 2101-4 - R$ 427,57 Dist. Lei 6370/12 - conta 2701-1 - R$ 3,30 … Ver mais

ID: 257736588

Tribunal: TJAC Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0702186-74.2025.8.01.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE B. S.

Intimação

Advogados:

JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162)

ADV: Jair de Medeiros (OAB 897/AC), Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB 3162/AC) Processo 0702186-74.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: A. de B. S. - de Instrução e Julgamento Data: 11/06/2025 Hora 10:30 Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual) Situacão: Desig… Ver mais

Litoral Niteroiense Tintas Ltda. x Check Auto Serviços Eireli e outros

ID: 330479128

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0131924-41.2014.8.19.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LITORAL NITEROIENSE TINTAS LTDA.

Polo Passivo:

CHECK AUTO SERVIÇOS EIRELI MECDANDEL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

VITÓRIA JÚLIA NEVES DA SILVA (OAB/RJ 260.502) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

Intime-se a parte interessada por DJE e pessoalmente via postal, para promover o andamento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Valéria Chen -01/20322 Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2 e outros

ID: 313653469

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038218-40.2015.8.19.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/RJ 2.683)

Fls. 980/981 - Defiro o prazo na forma requerida. Intime-se. Ver mais

Enzo Santos Lima x Sempre Saúde Administradora De Benefícios e outros

ID: 280344617

Tribunal: TJAC Órgão: 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0707926-81.2023.8.01.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENZO SANTOS LIMA

Polo Passivo:

SEMPRE SAúDE ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB/RJ 96.293) EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40.399) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

ADV: CARLOS ROBERTO LIMA (OAB 101564/MG), ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG), ADV: CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB 96293/RJ) - Processo 0707926-81.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Enzo Santos LimaB0 - REQUERIDO: B1Sempre … Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 262676149

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0031368-51.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIELA DA SILVA STREVA SANTIAGO (OAB/RJ 133.955) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Alberto Da Silva Morais x 99 Tecnologia Ltda

ID: 260343826

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800120-59.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0800120-59.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO DA SILVA MOR… Ver mais

Francisca Aline Rodrigues Machado x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 256416717

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011028-92.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ALINE RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS (OAB/RJ 171.558)

Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente pretende a busca e apreensão dos veículos de fls. 220, os quais já possuem restrições prévias. Sendo assim, indefiro a busca e apreensão dos veículos por falta de amparo legal, uma vez que a medida poderá causar prejuízo a terceiros. Ver mais

Ademar Eugenio Do Nascimento x Cleide Elias Felix e outros

ID: 292805890

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0804728-47.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR EUGENIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CLEIDE ELIAS FELIX JORGE (NãO SABIDO A QUALIFICAçãO) MADALENA (NãO SABIDO A QUALIFICAçãO) MARCOS MATEINI DE OLIVEIRA NELSON GOMES DE OLIVEIRA OTÁVIO OTÁVIO (NãO SABIDO A QUALIFICAçãO) ROSA (NãO SABIDO A QUALIFICAçãO) VALDECI (NãO SABIDO A QUALIFICAçãO)

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO LAU DA SILVA (OAB/RJ 92.471) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) LENY CASSA (OAB/RJ 41.550)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0804728-47.2022.8.19.0205 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ADEMAR … Ver mais

Mar Da Aldeia Distribuidora De Tintas Ltda x Ms Espindola Materiais De Construçao Me

ID: 282173937

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013544-40.2012.8.19.0031

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MAR DA ALDEIA DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

MS ESPINDOLA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO ME

Decisão

Advogados:

LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375) PATRICIA DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/RJ 163.549) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

Defiro o pedido de penhora on line , com arrimo nos arts. 835, I, e 854, ambos do CPC./r/nTendo em vista a efetivação parcial da penhora on line requerida, procedo à transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial, conforme informação anexa. Intime-se o exequente para indicar bens pert… Ver mais

Michelle Blois Freire Nogueira x Associação Esportiva E Recreativa Splash Park Hotel Club

ID: 321534990

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório do 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0054446-19.2019.8.19.0054

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE BLOIS FREIRE NOGUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB/SP 198.913) VANESSA GOMES FERNANDES (OAB/RJ 174.078)

Vistos, etc. Considerando que houve cumprimento das obrigações em relação à fase cognitiva do processo, tendo sido expedida carta de adjudicação à fl.488, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 924, II do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais

Maria Solene Leonardo Gomes e outros x Viacao Redentor Ltda

ID: 304666533

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815738-89.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLENE LEONARDO GOMES M. L. S. A.

Polo Passivo:

VIACAO REDENTOR LTDA

Despacho

Advogados:

CRISTIANO ALVES FERNANDES (OAB/RJ 182.332) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/RJ 99.556)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0815738-89.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. L. S. A. RESPONSÁ… Ver mais

Litoral Tintas De São Cristóvão Ltda. x Ladyane Macena Jacinto e outros

ID: 305237751

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Macaé- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0017055-45.2018.8.19.0028

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LITORAL TINTAS DE SÃO CRISTÓVÃO LTDA.

Polo Passivo:

LADYANE MACENA JACINTO THIAGO SALVADOR VIANA MUNIZ

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) ALBERTO MACIEL ABIB (OAB/RJ 171.900)

Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando Fundamentadamente a sua pertinência e necessidade. Ficam as partes desde já advertidas que o requerimento desacompanhado da indicação do objetivo pretendido com o meio de … Ver mais

Condomínio Do Edificio São Silvestre x Erike Nilson Silva Oliveira

ID: 292597278

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE VIÇOSA, UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO Nº Processo: 0936608-18.2009.8.13.0713

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SÃO SILVESTRE

Polo Passivo:

ERIKE NILSON SILVA OLIVEIRA

Procedimento de Conhecimento

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) FREDERICO GOUVEIA SIMPLICIANO (OAB/MG 115.132) GIOVANNI BITTENCOURT MACHADO DE SOUZA (OAB/MG 110.035)

COMARCA DE VIÇOSA UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 AUTOR: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SÃO SILVESTRE ; RÉU: ERIKE NILSON SILVA OLIVEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o executado para tomar ciência do despacho de 150, bem como informa… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Acre x Hermínio Neto Pessoa De Lemos e outros

ID: 277523631

Tribunal: TJAC Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004077-45.2023.8.01.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

Polo Passivo:

HERMíNIO NETO PESSOA DE LEMOS MAICON DA SILVA MONTEIRO

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0004077-45.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Hermínio Neto Pessoa de Lemos - Apelado: Maicon da Silva Monteiro - - Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, incis… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Acre x Hermínio Neto Pessoa De Lemos e outros

ID: 277523633

Tribunal: TJAC Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004077-45.2023.8.01.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

Polo Passivo:

HERMíNIO NETO PESSOA DE LEMOS MAICON DA SILVA MONTEIRO

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0004077-45.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Hermínio Neto Pessoa de Lemos - Apelado: Maicon da Silva Monteiro - - Por todo o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, i… Ver mais

Espólio De Jose Marcos Vieria Da Silva e outros x Ricardo Saad Filho

ID: 321470824

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002266-84.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE JOSE MARCOS VIERIA DA SILVA LEONARDO MACHADO DA SILVA LUIZA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

RICARDO SAAD FILHO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB/SP 198.913) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB/RJ 196.593)

Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais aquelas recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 322678877

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso na Comarca de Saquarema Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0806569-62.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) STEFANIA FONSECA DA SILVA (OAB/RJ 247.818) MAXWELL DE CASTRO DUQUE (OAB/RJ 145.565)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso na Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0806569-62.2024.8.19.0058 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERE… Ver mais

Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Asseio, Conservacao, Condominios, Administradoras De Condominios E Imoveis De Vicosa E Regiao-Sethac-Vr x Condominio Do Edificio Residencial Flat Center

ID: 263127306

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ponte Nova Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0010748-88.2022.5.03.0074

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, CONDOMINIOS, ADMINISTRADORAS DE CONDOMINIOS E IMOVEIS DE VICOSA E REGIAO-SETHAC-VR

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLAT CENTER

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) TATIANA DE CASTRO PEREIRA FAZOLLO (OAB/MG 117.597) EDER PEREIRA DUELI (OAB/MG 135.437)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA 0010748-88.2022.5.03.0074 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, CONDOMINIOS, ADMINISTRADORAS DE CONDOMINIOS E IMOVEIS DE VICOSA E REGIAO-SETHAC-VR : CONDOMI… Ver mais

Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Asseio, Conservacao, Condominios, Administradoras De Condominios E Imoveis De Vicosa E Regiao-Sethac-Vr x Condominio Do Edificio Residencial Flat Center

ID: 263127325

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ponte Nova Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0010748-88.2022.5.03.0074

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, CONDOMINIOS, ADMINISTRADORAS DE CONDOMINIOS E IMOVEIS DE VICOSA E REGIAO-SETHAC-VR

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLAT CENTER

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) TATIANA DE CASTRO PEREIRA FAZOLLO (OAB/MG 117.597) EDER PEREIRA DUELI (OAB/MG 135.437)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA 0010748-88.2022.5.03.0074 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, CONDOMINIOS, ADMINISTRADORAS DE CONDOMINIOS E IMOVEIS DE VICOSA E REGIAO-SETHAC-VR : CONDOMI… Ver mais

Luciane De Rezende Souza e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 262964601

Tribunal: TRT1 Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100876-23.2020.5.01.0029

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DE REZENDE SOUZA STHENIO DANTAS

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

LEONARDO GOMES FERREIRA (OAB/RJ 151.153) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8be8693 proferido nos autos. DESPACHO PJe Id. b16fe3f: Considerando a informação prestada pela parte exequente acerca da arrematação de um dos imóveis pertencentes ao executado nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 0100097-40.2021… Ver mais

Luciane De Rezende Souza e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 262964616

Tribunal: TRT1 Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100876-23.2020.5.01.0029

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DE REZENDE SOUZA STHENIO DANTAS

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

LEONARDO GOMES FERREIRA (OAB/RJ 151.153) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8be8693 proferido nos autos. DESPACHO PJe Id. b16fe3f: Considerando a informação prestada pela parte exequente acerca da arrematação de um dos imóveis pertencentes ao executado nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 0100097-40.2021… Ver mais

Durval Neves Da Silva e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 258323928

Tribunal: TRT1 Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100967-16.2020.5.01.0029

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DURVAL NEVES DA SILVA FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE LUCIANE DE REZENDE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

LEONARDO GOMES FERREIRA (OAB/RJ 151.153) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98dc372 proferido nos autos. DESPACHO PJe ID ccb99f0. Dê-se vista à parte contrária para, em 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de abril de 2025. PATRICIA VIANNA DE MED… Ver mais

Durval Neves Da Silva e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 258323933

Tribunal: TRT1 Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100967-16.2020.5.01.0029

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DURVAL NEVES DA SILVA FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE LUCIANE DE REZENDE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

LEONARDO GOMES FERREIRA (OAB/RJ 151.153) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98dc372 proferido nos autos. DESPACHO PJe ID ccb99f0. Dê-se vista à parte contrária para, em 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de abril de 2025. PATRICIA VIANNA DE MED… Ver mais

Adriana Cezario Silva De Andrade x Associacao Esportiva E Recreativa Splash Park Hotel Club

ID: 305180117

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809745-46.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CEZARIO SILVA DE ANDRADE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB/RJ 198.848) ISABELLA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 236.388)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0809745-46.2022.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Hugo Filipi Ferreira Sant´Anna x Claro S.A. e outros

ID: 307367553

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034266-43.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HUGO FILIPI FERREIRA SANT´ANNA

Polo Passivo:

CLARO S.A. TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ 95.957) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

À parte autora sobre PROPOSTA DE ACORDO de fls. 646/647. Ver mais

Gustavo Pontes Cordeiro x Mastercard Brasil Solucoes De Pagamento Ltda. e outros

ID: 298385149

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801088-84.2025.8.19.0252

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PONTES CORDEIRO

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Sentença

Advogados:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA (OAB/RS 71.173) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB/SP 103.137)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801088-84.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Gustavo Pontes Cordeiro x Mastercard Brasil Solucoes De Pagamento Ltda. e outros

ID: 311286287

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801088-84.2025.8.19.0252

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PONTES CORDEIRO

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Sentença

Advogados:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA (OAB/RS 71.173) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB/SP 103.137)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801088-84.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Ncores Tintas Ltda x Invicta Administradora Ltda

ID: 292109857

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004381-94.2020.8.19.0212

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NCORES TINTAS LTDA

Polo Passivo:

INVICTA ADMINISTRADORA LTDA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

FERNANDA CHAUVIERE DO CARMO (OAB/RJ 122.562) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) VITÓRIA JÚLIA NEVES DA SILVA (OAB/RJ 260.502)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0004381-94.2020.8.19.0212 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0004381-… Ver mais

Maria Cristina Queiroz Maia x Município De Seropédica

ID: 312143994

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0001565-93.2019.8.19.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA QUEIROZ MAIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

Despacho

Advogados:

CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE (OAB/RJ 71.188) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Ao embargante. Ver mais

Carina Da Costa Melo Antonio Mangueira x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 319921713

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 11 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0100929-30.2023.5.01.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARINA DA COSTA MELO ANTONIO MANGUEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Distribuição

Advogados:

ROBERTA NORMANDO DE MELO (OAB/RJ 209.733) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

Processo 0100929-30.2023.5.01.0051 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300675500000124583797?instancia=2 Ver mais

Ncores Tintas Ltda x Invicta Administradora Ltda

ID: 326738306

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004381-94.2020.8.19.0212

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NCORES TINTAS LTDA

Polo Passivo:

INVICTA ADMINISTRADORA LTDA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

FERNANDA CHAUVIERE DO CARMO (OAB/RJ 122.562) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) VITÓRIA JÚLIA NEVES DA SILVA (OAB/RJ 260.502)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0004381-94.2020.8.19.0212 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Aç… Ver mais

Ana Elisa Teixeira Moura x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 261381626

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800749-27.2021.8.19.0039

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA ELISA TEIXEIRA MOURA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) LUCAS EDGAR TEIXEIRA MOURA (OAB/RJ 231.714)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 SENTENÇA Processo: 0800749-27.2021.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA… Ver mais

Euridice De Almeida Villarino x Banco Agibank S.A

ID: 256991745

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820993-65.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EURIDICE DE ALMEIDA VILLARINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0820993-65.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EURIDICE DE ALMEIDA… Ver mais

ID: 259921554

Tribunal: TJAL Órgão: 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0709761-24.2016.8.02.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA NOGUEIRA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB/PE 21.384) MÁRCIO COSTA PEREIRA (OAB/AL 9.506) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820)

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Márcio Costa Pereira (OAB 9506/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0709761-24.2016.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Fernanda Nogueira Ramos - Determino que a Secretaria adote as providências junto ao Tribunal de Justiça do E… Ver mais

Luiz Carlos De Azevedo e outros x Auto Viacao Palmares Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 259523728

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 23 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0100600-35.2021.5.01.0068

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE AZEVEDO MARCELO LUIS BREIA AZEVEDO RACHEL BREIA AZEVEDO

Polo Passivo:

AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL

Distribuição

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 127.558) JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB/RJ 143.142)

Processo 0100600-35.2021.5.01.0068 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300300498700000119956696?instancia=2 Ver mais

Condominio Monte Humanari x Williana Dias De Farias

ID: 277870787

Tribunal: TJAL Órgão: 13ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0705499-26.2019.8.02.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MONTE HUMANARI

Polo Passivo:

WILLIANA DIAS DE FARIAS

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB/AL 8.848) JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417)

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Janaina Moura Rezende Barroso (OAB 7417/AL), Nadja Graciela da Silva (OAB 8848/AL) Processo 0705499-26.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Condominio Monte Humanari - Requerida: Williana Dias de Farias - 1. Intimem-se as p… Ver mais

André Luiz Dos Santos e outros x Associacao Esportiva E Recreativa Splash Park Hotel Club e outros

ID: 262963818

Tribunal: TRT1 Órgão: 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100015-22.2019.5.01.0013

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RUBENS CARLOS DE MEDEIROS BARRETO VALÉRIA ARRAES NEVE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB POUSADA DO FORTEGA LTDA

Notificação

Advogados:

ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB/RJ 131.695) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ANDREA DA FONSECA BERNARDO DE SÁ (OAB/RJ 127.902)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e10937 proferido nos autos. Intime-se a ré para ciência e apresentação de manifestações em relação à impugnação do autor, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025. RAFAEL SILVA … Ver mais

José Carlos De Paula x Itau Unibanco S A e outros

ID: 299879094

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008507-14.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CARLOS DE PAULA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S A ITAU UNIBANCO S.A. SPLASH PARK HOTEL CLUB

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB/SP 198.913) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB/RJ 196.593)

1 - Defiro a penhora portas adentro. 2 - Intime-se o credor para indicar o endereço de cumprimento da ordem. 3 - Com a indicação, expeça-se o mandado SEM NOVA CONCLUSÃO. Ver mais

ID: 327185510

Tribunal: TJAL Órgão: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0717640-67.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417) ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248)

ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB 13806/AL), ADV: JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB 7417/AL), ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL) - Processo 0717640-67.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTO… Ver mais

Eliane Calmon Malvar e outros x Associacao De Ensino De Campo Grande e outros

ID: 261217500

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 12 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0101086-57.2023.5.01.0033

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE CALMON MALVAR UNIESP S.A

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE ELIANE CALMON MALVAR INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA UNIESP S.A

Notificação

Advogados:

SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (OAB/SP 338.495) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER (OAB/SP 132.057) LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB/SP 39.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101086-57.2023.5.01.0033 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: ELIANE CALMON MALVAR, UNIESP S.A RECORRIDO: ELIANE CALMON MALVAR, ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRA… Ver mais

José Antônio Honorato Pereira x Credcobra Organização E Cobrança S/A Ltda e outros

ID: 256333554

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório do 17º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020007-66.2009.8.19.0204

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ANTÔNIO HONORATO PEREIRA

Polo Passivo:

CREDCOBRA ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA S/A LTDA PRÊMIO COMERCIO DE MÁQUINAS APARELHOS EQUIPAMENTOS SPLASH PARK HOTEL CLUB

Despacho

Advogados:

TATIANE DE SIQUEIRA COUTO (OAB/SP 316.576) VALÉRIA ARRAES NEVES (OAB/RJ 86.846) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA NOBRE (OAB/RJ 135.138)

Intime-se o depositário/arrecadador para que deposite os valores penhorados em juízo, em cinco dias. Ver mais

Claudiene Alves Coutinho x Juliana Brumano Albuquerque Leite Rodrigues e outros

ID: 299137326

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 1ª VARA CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 2219212-84.2007.8.13.0105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIENE ALVES COUTINHO

Polo Passivo:

JULIANA BRUMANO ALBUQUERQUE LEITE RODRIGUES MAGNATA MOVILAR LTDA MARCO TULIO LEITE RODRIGUES

Cumprimento de sentença

Advogados:

SIRIO CUSTODIO PEREIRA JUNIOR (OAB/MG 105.525) GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES (OAB/MG 167.292) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER (OAB/MG 97.904) ISABELA RIBEIRO SILVA (OAB/MG 195.592)

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo de 30 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei, … Ver mais

ID: 263179883

Tribunal: TJAL Órgão: 10ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0075669-84.2007.8.02.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO IMACULADA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALLO MAXSUEL LUCIANO DE SOUZA (OAB/AL 15.300) ROBERTA DE ALMEIDA SATURNINO (OAB/AL 7.989) DANIELLA FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA (OAB/AL 6.981) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820)

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Daniella Fernanda Morais de Oliveira (OAB 6981/AL), Roberta de Almeida Saturnino (OAB 7989/AL), Itallo Maxsuel Luciano de Souza (OAB 15300/AL) Processo 0075669-84.2007.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Colegio Imaculad… Ver mais

27ª Vara Do Trabalho Do Rio De Janeiro e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 262593673

Tribunal: TRT1 Órgão: 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100065-84.2020.5.01.0022

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ANA CARLA BRITO MONSORES BANCO DO BRASIL - AGêNCIA 3082-1 BANCO ITAú - AGêNCIA 8202 DURVAL NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

JUREMA DE SOUSA MARTINS (OAB/RJ 19.900) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) MARCIO FRANCA DE MENEZES (OAB/RJ 64.608) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB/RJ 198.848)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 209c89a proferido nos autos. Vistos etc. Considerando a decisão emanada do E. STF, nos autos da ADPF 485, na qual reconheceu a impossibilidade de bloqueio, penhora ou liberação em favor de terceiros sobre verba pública para satisfa… Ver mais

Jose Roberto Barros Gonçalves e outros x José Antonio Rascão Dos Santos e outros

ID: 256728011

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Pedro da Aldeia- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002203-37.2015.8.19.0055

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BARROS GONÇALVES MARCIA IRENE RASCÃO GONÇALVES

Polo Passivo:

JOSÉ ANTONIO RASCÃO DOS SANTOS MARCUS ANDRE RASCÃO DOS SANTOS ROSE MARY RASCÃO DOS SANTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375) ISIS CRISTINA MOREIRA CERQUEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 200.272) CHARLES MACHADO DOS SANTOS (OAB/RJ 115.959) ANGELA MARIA FEITOSA FRAGA (OAB/RJ 111.968)

Certifico que em atendimento ao r.despacho de index 281, o exequente Charles peticiona conforme index 288, e o exequente Luan em index 291./r/r/n/nAos exequentes para recolherem as custas referente as petições de indexes 288 e 291. Ver mais

Município De Tanque D'Arca x Antônio Teixeira De Almeida

ID: 327672287

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0700156-59.2018.8.02.0203

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TANQUE D'ARCA

Polo Passivo:

ANTôNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

NATHALIA CAVALCANTI LIMEIRA MARTINS (OAB/AL 10.300) LUANA PATRÍCIA DA SILVEIRA RÊGO (OAB/AL 14.423) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806)

ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL), ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL), ADV: NATHALIA CAVALCANTI LIMEIRA MARTINS (OAB 10300/AL), ADV: ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB 1380… Ver mais

ID: 261618159

Tribunal: TJAC Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0722635-87.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALTO SANTIAGO LOPES DE ATAIDES ANTONIO GEAN LOPES DE SOUZA CLEBER DOS SANTOS BARROS ELIALDO DA SILVA SANTOS HELANE CRISTYNA SILVA PARá JOHNATAN DA SILVA MAGALHãES LUAN ALEX DE OLIVEIRA CONCEIçãO PABLO DOS SANTOS SAMPAIO RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS JúNIOR SORAIA DANIEL ROCHA

Intimação

Advogados:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB/AC 3.548) DANIEL DUARTE LIMA (OAB/AC 4.328) FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS (OAB/AC 6.040) GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO (OAB/MT 25.628) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB/AC 3.066) LEONARDO PAIVA BOROTTA (OAB/MT 23.181) MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/AC 5.677) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB/AC 5.474) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB/AC 3.611) UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB/AC 4.073) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162)

ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO (OAB 25628/MT), leonardo Paiva Borotta (OAB 23181/MT), Francisco André Santiago dos Santos (OAB 6040/AC), Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB 5677/AC), Osvaldo Coca Júnior (OAB 5483/AC), Pedro Augusto Medeiros de Araújo (O… Ver mais

ID: 323509674

Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002685-36.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D. A. ADRIANO DA SILVA BRAGA AILTON MOITOZO BORGES ALEXANDRE MARINHO BEZERRA A. M. DE N. ANDREILSON PEREIRA GOMES ANTONIO RICARDO DE SOUZA SILVA B. A. DE S. COSMO BARROSO DA ROCHA D. DA S. M. DEJACKSON DA SILVA VAZ DENILSON SANTOS DA SILVA DIONATA DA SILVA SOARES DOUGLAS DOS SANTOS DE ANDRADE EDSON JUNIOR LEITE DA SILVA EDSON SILVA FONTINELE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS E. S. DE S. FáBIO JERôNIMO LIMA F. B. DE L. FELIPE EDUARDO OLIVEIRA FREITAS FRANCIMAR LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO FRANCISCO CáSSIO DE ANDRADE DIAS DA SILVA FRANCISCO CLAURO FERREIRA DE LIMA FRANCISCO ELIAS DA SILVA FRANCISCO ESMAEL CâNDIDO FRANCISCO VâNIO LADISLAU PAIVA GLAUCIO NASCIMENTO DE LIMA GLEISON RODRIGUES DA COSTA IVANILDO DA SILVA ALVES JANYQUELLY DA SILVA FERREIRA JARDEL DA SILVA LIMA J. E. DA S. JHONATA ALBERTO BELARMINO PINHEIRO JODEILSON SALES SOUZA J. R. N. R. L. A. N. LEANDRO DA SILVA VIEIRA LUAN SOUSA DA COSTA LUCAS MIQUéIAS ALVES GOMES LUIZ HENRIQUE BARROS DE ALMEIDA MARCOS ANTONIO SOUZA VEIGA MATHEUS FERREIRA DA SILVA M. P. DO E. DO A. O. M. DA S. OTAVIANO FERNANDES DA SILVA RAICLEI OLIVEIRA DE LIMA T. DOS S. S. VALDECIR ALVES DE OLIVEIRA VICTOR RAFAEL DA SILVA LIMA WALLISON LORRAN MEIRELES DA SILVA WANDLYS DE SOUZA PESSôA WASHINGTON DA SILVA SERRA W. C. DA S. M. WEVERTON LEITE MUNIZ ZERENIAS SILVA DE ARRUDA

Polo Passivo:

A. A. D. A. A. DA S. B. A. M. B. A. M. DE N. A. P. G. A. R. DE S. S. B. A. DE S. C. B. DA R. D. DA S. M. D. DA S. S. D. DA S. V. D. DOS S. DE A. D. S. DA S. E. J. L. DA S. E. P. DOS S. E. S. DE S. E. S. F. F. B. DE L. F. C. DE A. D. DA S. F. C. F. DE L. F. E. C. F. E. DA S. F. E. O. F. F. J. L. F. L. DE S. N. F. V. L. P. G. N. DE L. G. R. DA C. I. DA S. A. J. A. B. P. J. DA S. F. J. DA S. L. J. E. DA S. J. R. N. R. J. S. S. L. A. N. L. DA S. V. L. H. B. DE A. L. M. A. G. L. S. DA C. M. A. S. V. M. F. DA S. M. P. DO E. DO A. O. F. DA S. O. M. DA S. R. O. DE L. T. DOS S. S. V. A. DE O. V. R. DA S. L. W. C. DA S. M. W. DA S. S. W. DE S. P. W. L. M. W. L. M. DA S. Z. S. DE A.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/AC 6.005) ANTÔNIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB/AC 6.525) PAULO DINELLY DA COSTA (OAB/AM 2.553) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) EDUARDO PRESTO LUZ (OAB/SP 285.915) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB/AC 5.643) JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB/AC 5.632) ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB/AC 5.642) ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.656) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) LUIS CARLOS DE ARAÚJO FERNANDES (OAB/AC 3.995) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS R. MEDEIROS (OAB/AC 3.162) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB/AC 3.259) FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/AC 6.005) ANTÔNIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB/AC 6.525) PAULO DINELLY DA COSTA (OAB/AM 2.553) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) EDUARDO PRESTO LUZ (OAB/SP 285.915) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB/AC 5.643) JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB/AC 5.632) ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB/AC 5.642) ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.656) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB/AC 3.259)

DESPACHO Nº 0002685-36.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Leandro da Silva Vieira - Apelante: Ivanildo da Silva Alves - Apelante: Luiz Henrique Barros de Almeida - Apelante: Gleison Rodrigues da Costa - Apelante: Francisco Cássio de Andrade Dias da Silva - Apelante: Andr… Ver mais

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