CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Agravante(s) - LEIZA MARIA GRANZINOLLI; Agravado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S.A.; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 13/06/2025 Adv - CARLOS ROBERTO LIMA. Ver mais

Processo nº 5002954-49.2025.8.13.0153

ID: 299088003

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Cataguases Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5002954-49.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5002954-49.2025.8.1… Ver mais

Leiza Maria Granzinolli x Vibra Energia S.A.

ID: 299403595

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1996229-69.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEIZA MARIA GRANZINOLLI

Polo Passivo:

VIBRA ENERGIA S.A.

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Agravante(s) - LEIZA MARIA GRANZINOLLI; Agravado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S.A.; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

Processo nº 1996229-69.2025.8.13.0000

ID: 299407646

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1996229-69.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEIZA MARIA GRANZINOLLI

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Agravante(s) - LEIZA MARIA GRANZINOLLI; Agravado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S.A.; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho LEIZA MARIA GRANZINOLLI Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS ROBERTO LIMA. Ver mais

Processo nº 1998233-79.2025.8.13.0000

ID: 299407690

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1998233-79.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Agravante(s) - CARLOS ROBERTO LIMA; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho CARLOS ROBERTO LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS ROBERTO LIMA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JENNIFER FRANÇA, THAIS SANTOS GONZALEZ. Ver mais

Processo nº 5033206-30.2023.8.13.0145

ID: 295158028

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033206-30.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5033206-30.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5033206-30.2023.8.13.0145

ID: 295155420

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033206-30.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5033206-30.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5005479-96.2023.8.13.0145

ID: 297551326

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005479-96.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

VISTA AUTOR ACERCA DOS MANDADOS NEGATIVOS DE ID 10469701006 E 10469690990. Ver mais

Processo nº 6900149-08.2025.8.13.0145

ID: 295500449

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6900149-08.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora RECURSO Nº 6900149-08.2025.8.13.0145 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA CPF… Ver mais

Processo nº 5011349-25.2023.8.13.0145

ID: 310399887

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011349-25.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5011349-25.… Ver mais

Processo nº 5036368-96.2024.8.13.0145

ID: 310512728

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5036368-96.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

para agilizar a distribuição da precatória no juízo deprecado, juntando comprovante nos autos. Ver mais

Processo nº 5029514-62.2019.8.13.0145

ID: 310476493

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029514-62.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5029514-62.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5029514-62.2019.8.13.0145

ID: 292542245

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029514-62.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5029514-62.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 0003031-83.2013.4.01.3823

ID: 312639557

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003031-83.2013.4.01.3823

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E IMOVEIS VICOSA LTDA

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Apelação Cível Nº 0003031-83.2013.4.01.3823/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELADO : ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E IMOVEIS VICOSA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO LIMA (OAB MG101564) EMENTA Ementa: Direito Administrativo. Apelação cível. Obrigatoriedade de registr… Ver mais

Processo nº 5004446-45.2025.8.13.0713

ID: 312569883

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004446-45.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE DO IPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004446-45.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOM… Ver mais

Processo nº 5033232-28.2023.8.13.0145

ID: 291230285

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033232-28.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5033232-28.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 4566618-22.2024.8.13.0000

ID: 313122645

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4566618-22.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA SOARES CARVALHO

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Embargante(s) - RITA MARIA SOARES CARVALHO; Embargado(a)(s) - BANCO BMG S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata RITA MARIA SOARES CARVALHO Remessa para ciência do acórdão Adv - CARLOS ROBERTO LIMA, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO SCOPEL, RODRIGO V… Ver mais

Processo nº 5012030-92.2023.8.13.0145

ID: 314116393

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012030-92.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5012030-92.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5040516-91.2025.8.13.0024

ID: 281541162

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5040516-91.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5040516-91.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5002816-27.2020.8.13.0713

ID: 281506084

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002816-27.2020.8.13.0713

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LEIZA MARIA GRANZINOLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002816-27.2020.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTO… Ver mais

Acertar Servicos E Comercio Ltda e outros x Condominio Canto Da Brisa

ID: 314779879

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808345-10.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ACERTAR SERVICOS E COMERCIO LTDA JOSE ARTUR DE ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

CONDOMINIO CANTO DA BRISA

Certidão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

Certifico e dou fé que o presente feito foi registrado no sistema informatizado sob o número: ( ) Distribuição por dependência n° (X) Tipificação ratificada (X) Domicílio da parte autora/requerente (X) Domicílio da parte ré/requerida estão abrangidos na competência funcional/territorial da Comarca … Ver mais

Processo nº 5004446-45.2025.8.13.0713

ID: 316446398

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004446-45.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE DO IPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004446-45.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOM… Ver mais

Processo nº 5018911-17.2025.8.13.0145

ID: 282294984

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018911-17.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5018911-17.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5029677-42.2019.8.13.0145

ID: 282091558

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029677-42.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5029677-42.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5111559-88.2025.8.13.0024

ID: 280306552

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5111559-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111559-88.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5111559-88.2025.8.13.0024

ID: 280305613

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5111559-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111559-88.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Litoral Niteroiense Tintas Ltda x Espólio De Maria Nicolina Alberti Armentano

ID: 279161883

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0021611-47.2013.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LITORAL NITEROIENSE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE MARIA NICOLINA ALBERTI ARMENTANO

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

1- Inicialmente destaca-se o dispositivo do Acórdão proferido as fls. 1055, in verbis: /r/n(...) Logo, deve ser declarado nulo o decisum recorrido que apreciou os Embargos de Declaração para que outro seja proferido pelo Juízo a quo, a fim que sejam analisados de forma adequada, e não genérica, os… Ver mais

Processo nº 5029675-72.2019.8.13.0145

ID: 317025483

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029675-72.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5029675-72.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5003476-50.2022.8.13.0713

ID: 317800498

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003476-50.2022.8.13.0713

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MORADORES RESIDENCIAL LADEIRA DOS OPERARIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5003476-50.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSOCIACAO DE MORADORES R… Ver mais

Processo nº 5017651-02.2025.8.13.0145

ID: 319435630

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017651-02.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5017651-02.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5005479-96.2023.8.13.0145

ID: 277058777

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005479-96.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

FICA O AUTOR INTIMADO DA DECISÃO DE ID 10454717478, ONDE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/07/2025, ÀS 12:30 HORAS, BEM COMO PARA, ATÉ 5 DIAS ANTES APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO. Ver mais

Processo nº 5046169-36.2024.8.13.0145

ID: 320041306

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046169-36.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5046169-36.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5136869-14.2016.8.13.0024

ID: 275641564

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5136869-14.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R.G.P.

Apelação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Apelante(s) - J.G.P.; Apelado(a)(s) - R.G.P.; Interessado(a)s - A.J.G.; Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) R.G.P. Publicação realizada no DJEN por motivo de intimar a parte apelada para se manifestar, no prazo de 05 dias, conforme despacho retro. Adv - CARLOS ROBERTO L… Ver mais

Processo nº 5015786-41.2025.8.13.0145

ID: 321351242

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015786-41.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5015786-41.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 5015245-47.2021.8.13.0145

ID: 321423383

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015245-47.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5015245-47.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5004442-08.2025.8.13.0713

ID: 321624473

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004442-08.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE DO IPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004442-08.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [De… Ver mais

Processo nº 5003476-50.2022.8.13.0713

ID: 322735543

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003476-50.2022.8.13.0713

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MORADORES RESIDENCIAL LADEIRA DOS OPERARIOS CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5003476-50.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSOCIACAO DE MORADORES R… Ver mais

ID: 260231474

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5050310-69.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5050310-69.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5017651-02.2025.8.13.0145

ID: 261388913

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017651-02.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5017651-02.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5032354-69.2024.8.13.0145

ID: 259576289

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032354-69.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032354-69.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5032469-95.2021.8.13.0145

ID: 258980114

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032469-95.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032469-95.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5015032-02.2025.8.13.0145

ID: 255742345

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015032-02.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5015032-02.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5017656-24.2025.8.13.0145

ID: 257769974

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017656-24.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5017656-24.2025.8.… Ver mais

Processo nº 5014723-78.2025.8.13.0145

ID: 257788423

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014723-78.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

VISTA AUTOR SOBRE AR NEGATIVO JUNTADO Ver mais

Processo nº 5046897-77.2024.8.13.0145

ID: 257792986

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046897-77.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

VISTA AUTOR SOBRE JUNTADA DE AR NEGATIVO Ver mais

Processo nº 5015786-41.2025.8.13.0145

ID: 257592398

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015786-41.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5015786-41.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5046169-36.2024.8.13.0145

ID: 329531485

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046169-36.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5046169-36.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5017656-24.2025.8.13.0145

ID: 331569098

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017656-24.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5017656-24.… Ver mais

Processo nº 5032957-45.2024.8.13.0145

ID: 331524453

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032957-45.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032957-45.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5032354-69.2024.8.13.0145

ID: 332060582

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032354-69.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

VISTA AUTOR DECISÃO ID 10483138571 Ver mais

Processo nº 5001704-47.2025.8.13.0713

ID: 332196716

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001704-47.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO TOCQUEVILLE CENTER-COMERCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5001704-47.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNT… Ver mais

ID: 331414867

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3007523-33.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELIO GUILHERME TORRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Procedimento Comum Nº 3007523-33.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : HELIO GUILHERME TORRES ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) DESPACHO/DECISÃO A fim de se verificar o preenchimento dos pressupostos para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, § 2º, d… Ver mais

Joao Carlos Pereira Pontes x Itau Unibanco S.A

ID: 306698571

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800290-31.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS PEREIRA PONTES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800290-31.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS PEREIRA PONTES RÉU: ITAU U… Ver mais

Sistema Educacional Equipe De Juiz De Fora Ltda x Jose Orlando Do Valle Cantieri e outros

ID: 307016273

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032957-45.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

JOSE ORLANDO DO VALLE CANTIERI JULIANA CAMARA JACINTO CANTIERI

Intimação

Advogados:

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR (OAB/MG 75.372) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032957-45.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Colegio Equipe Juiz De Fora Ltda - Me x Fernanda Pires Mourao Zanini

ID: 311809161

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032842-29.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

FERNANDA PIRES MOURAO ZANINI

Intimação

Advogados:

DANIEL SALLES BARROS (OAB/MG 98.490) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032842-29.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Leila Tavares Correa Aguiar x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 312749100

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé- Central da Divida Ativa Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0004386-20.2019.8.19.0029

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEILA TAVARES CORREA AGUIAR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375)

Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com as homenagens do Juízo. Ver mais

Anselmo De Oliveira Aguiar x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 312748501

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé- Central da Divida Ativa Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005615-15.2019.8.19.0029

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO DE OLIVEIRA AGUIAR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375)

A fim de regularizar o polo ativo do presente feito, veham as procurações outorgadas pelos herdeiros, no prazo de 10 dias, sob oena de extinção. Ver mais

Carlos Roberto Lima e outros x Unimed Vertente Do Caparao Coop

ID: 315564780

Tribunal: TJAC Órgão: 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0713952-66.2021.8.01.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA ENZO SANTOS LIMA

Polo Passivo:

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40.399) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA (OAB 101564/MG), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA (OAB 101564/MG) - Processo 0713952-66.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - CREDOR: B1Enzo Santos LimaB0 - B1Carlos Roberto LimaB0 - DEVEDO… Ver mais

Mar Dos Lagos Distribuidora De Tintas Ltda x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320853378

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0171113-14.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAR DOS LAGOS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

MAR DOS LAGOS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA qualificada na inicial, propôs a presente ação ordinária com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alega ter o objetivo de restabelecer seu enquadramento no regime especial de tributação previsto na Lei E… Ver mais

Matheus Da Silva Reis x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 323919314

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808685-59.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA SILVA REIS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Decisão

Advogados:

RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0808685-59.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS DA SILVA REIS… Ver mais

Município De Maceió x Kleber Barros Nunes

ID: 327054362

Tribunal: TJAL Órgão: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0711192-30.2015.8.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MACEIó

Polo Passivo:

KLEBER BARROS NUNES

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820)

ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL) - Processo 0711192-30.2015.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário - AUTOR: B1Município de MaceióB0 - RÉU: B1KLEBER BARROS… Ver mais

Colegio Equipe Juiz De Fora Ltda - Me x Gilberto Zaiden Mota

ID: 260629800

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029514-62.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

GILBERTO ZAIDEN MOTA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) ALEXANDRE ELIAS FERREIRA (OAB/MG 72.321)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5029514-62.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Carolaine Bitencourt Ferreira Fernandes e outros x Colegio Equipe Juiz De Fora Ltda - Me

ID: 261363484

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033521-58.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAROLAINE BITENCOURT FERREIRA FERNANDES THEO BITENCOURT IBANEZ

Polo Passivo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB/MG 74.204) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5033521-58.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

Carolaine Bitencourt Ferreira Fernandes e outros x Colegio Equipe Juiz De Fora Ltda - Me

ID: 261181864

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033521-58.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAROLAINE BITENCOURT FERREIRA FERNANDES THEO BITENCOURT IBANEZ

Polo Passivo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) VALERIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB/MG 74.204)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5033521-58.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

Colegio Equipe Juiz De Fora Ltda - Me x Fernanda Pires Mourao Zanini

ID: 259864138

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032842-29.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

FERNANDA PIRES MOURAO ZANINI

Intimação

Advogados:

DANIEL SALLES BARROS (OAB/MG 98.490) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032842-29.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Anselmo De Oliveira Aguiar x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 256782293

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé- Central da Divida Ativa Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005615-15.2019.8.19.0029

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANSELMO DE OLIVEIRA AGUIAR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375)

Diante da notícia de falecimento do embargante, intime-se o patrono deste para que promova a habilitação dos herdeiros, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Ver mais

Condominio Professor Rolfs x Cristiane Ferreira Alfenas

ID: 257593770

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003497-55.2024.8.13.0713

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PROFESSOR ROLFS

Polo Passivo:

CRISTIANE FERREIRA ALFENAS

Intimação

Advogados:

KARINA MOURAO COUTINHO (OAB/MG 97.820) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

INTIMEM-SE as partes para especificarem provas, no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais

Leandro Vinicius Anacleto x Protebem

ID: 305458188

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VINICIUS ANACLETO

Polo Passivo:

PROTEBEM

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) HEBER SILVA PRADO (OAB/RJ 249.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO VINICIUS ANACLETO EXECUT… Ver mais

Sistema Educacional Equipe De Juiz De Fora Ltda x Jianninison Avelino

ID: 305481446

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5031257-34.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

JIANNINISON AVELINO

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) JOSE LUIS DE SOUZA (OAB/MG 154.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5031257-34.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Helio Guilherme Torres x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 305229671

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0096242-81.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELIO GUILHERME TORRES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Fls. 212/215 - Dê-se vista à autora. Ver mais

Euridice De Almeida Villarino x Banco Agibank

ID: 306885105

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820993-65.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EURIDICE DE ALMEIDA VILLARINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Ao executado para o cumprimento definitivo da sentença em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e pagamento de honorários a que se refere o parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Ver mais

Leandro Vinicius Anacleto x Protebem

ID: 297691007

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VINICIUS ANACLETO

Polo Passivo:

PROTEBEM

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) HEBER SILVA PRADO (OAB/RJ 249.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO VINICIUS ANACLETO EXECUT… Ver mais

Sociedade Educacional Equipe De Juiz De Fora Ltda - Epp x Simoni Domingos Santiago

ID: 282862679

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005479-96.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

SIMONI DOMINGOS SANTIAGO

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE SOUZA ARAUJO (OAB/MG 129.778) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5005479-96.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Sociedade Educacional Equipe De Juiz De Fora Ltda - Epp x Simoni Domingos Santiago

ID: 282850048

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005479-96.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

SIMONI DOMINGOS SANTIAGO

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) LEANDRO DE SOUZA ARAUJO (OAB/MG 129.778)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5005479-96.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

ID: 303780861

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030725-09.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030725-09.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB RJ187008) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) DESPACHO/DECISÃO Evento 139.1 : Comunique-se ao Juiz Gestor de Centralização j… Ver mais

Natan Soares Matheus x Aliexpress International (Netherlands) B.V. e outros

ID: 309490538

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802502-25.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NATAN SOARES MATHEUS

Polo Passivo:

ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V. ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/RJ 160.435)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802502-25.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATAN SOARES MATHEUS … Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 307953775

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0058108-96.2014.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Sentença

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS FILHO (OAB/RJ 137.816) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Trata-se de ação de inversão de guarda proposta por JOSE APARECIDO DA SILVA em face de MICHELE ANDREZA BARBOSA MONTEIRO NESTOR em que se noticia a maioridade do filho GABRYEL BARBOSA MONTERIO DA SILVA, ocorrida no curso do processo, que implica em perda superveniente do interesse de agir. Ressalt… Ver mais

Evelize Castro De Sousa x Elizabet Maria Gonçalves De Castro e outros

ID: 299689377

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara de Família Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0031212-37.2019.8.19.0206

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVELIZE CASTRO DE SOUSA

Polo Passivo:

ELIZABET MARIA GONÇALVES DE CASTRO ERICK GONÇALVES DE CASTRO

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) NOEL DOMINGOS DE SOUSA (OAB/RJ 50.102)

1- O valor atribuído a automóveis é conforme tabela FIPE./r/r/n/n2- O cálculo do imposto devido é ônus do inventariante. A Fazenda estadual apenas confere o mesmo./r/r/n/n3- Assim, cumpra-se o determinado à fl. 504. Ver mais

Fundação Educacional Unificada Campograndense -Feuc x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 299885518

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020311-76.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE -FEUC

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

1. Fls. 842/843 - Mantenho a decisão de fl. 838 pelos seus próprios fundamentos. Fica a parte ciente que, permanecida a irresignação, deverá apresentá-la pelas vias adequadas. 2. À parte autora para promover o depósito da sua cota parte dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de p… Ver mais

Alana Silva De Souza x Fundação Educacional Unificada Campo Grandense - Feuc

ID: 311561884

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório do 18º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016680-90.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALANA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPO GRANDENSE - FEUC

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ADRIANE TAVARES MATIAS BORBA (OAB/RJ 163.016)

Expeça-se certidão de crédito já deferida. Ver mais

Alana Silva De Souza x Fundação Educacional Unificada Campo Grandense - Feuc

ID: 311575940

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório do 18º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016680-90.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALANA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPO GRANDENSE - FEUC

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ADRIANE TAVARES MATIAS BORBA (OAB/RJ 163.016)

INDEX 304/305: Não houve manifestações. DESPACHO DE ORDEM: Diga a parte autora valendo o silêncio como pedido tácito de desistência do feito. Ver mais

Matheus Alexsander Freire Ramos x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 314078630

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0105520-07.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ALEXSANDER FREIRE RAMOS

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ALEX SANDRO PIRES SIMÕES (OAB/RJ 132.741)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105520-07.2024.8.19.0000 Assunto: Abandono Afetivo / Indenização Por Dano Moral / Indenização por Dano Moral … Ver mais

Litoral Niteroiense Tintas Ltda. x Check Auto Serviços Eireli e outros

ID: 283328191

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0131924-41.2014.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LITORAL NITEROIENSE TINTAS LTDA.

Polo Passivo:

CHECK AUTO SERVIÇOS EIRELI MECDANDEL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.

Decisão

Advogados:

VITÓRIA JÚLIA NEVES DA SILVA (OAB/RJ 260.502) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

Trata-se de execução de título extrajudicial que tramita neste juízo desde os idos de 2014./r/r/n/nA parte exequente requereu às fls. 388/395 a inclusão de pessoa jurídica que, a princípio, seria estranha à presente demanda denominada CHECK AUTO SERVIÇOS EIRELI ¿ CNPJ 32.313.535/0001-09, aleg… Ver mais

1. Franciele Da Silva Lima (Recorrente) e outros x 2. Ministério Público Do Estado Do Acre (Recorrido)

ID: 316649655

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002381-47.2018.8.01.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. FRANCIELE DA SILVA LIMA (RECORRENTE) 3. REVELINDO DE ALENCAR SILVA (INTERESSADO) 4. ANTONIO CEZAR DE ARAUJO FILHO (INTERESSADO) 5. THAIS DOS SANTOS (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (RECORRIDO)

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897)

RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2415190/AC (2023/0261269-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : FRANCIELE DA SILVA LIMA ADVOGADOS : JAIR DE MEDEIROS - AC000897 CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS - AC003162 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE INTERESSADO : REVELINDO DE ALEN… Ver mais

1. Revelindo De Alencar Silva (Agravante) e outros x 5. Ministério Público Do Estado Do Acre (Agravado)

ID: 316598978

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002381-47.2018.8.01.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. REVELINDO DE ALENCAR SILVA (AGRAVANTE) 2. ANTONIO CEZAR DE ARAUJO FILHO (AGRAVANTE) 3. THAIS DOS SANTOS (AGRAVANTE) 4. FRANCIELE DA SILVA LIMA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897)

AREsp 2415190/AC (2023/0261269-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : REVELINDO DE ALENCAR SILVA AGRAVANTE : ANTONIO CEZAR DE ARAUJO FILHO AGRAVANTE : THAIS DOS SANTOS AGRAVANTE : FRANCIELE DA SILVA LIMA ADVOGADOS : JAIR DE MEDEIROS - AC000897 CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS - AC0… Ver mais

ID: 257736588

Tribunal: TJAC Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0702186-74.2025.8.01.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE B. S.

Intimação

Advogados:

JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162)

ADV: Jair de Medeiros (OAB 897/AC), Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB 3162/AC) Processo 0702186-74.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: A. de B. S. - de Instrução e Julgamento Data: 11/06/2025 Hora 10:30 Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual) Situacão: Desig… Ver mais

Mar Dos Lagos Distribuidora De Tintas Ltda x J. Araujo Material De Construção Ltda - Me

ID: 331873871

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001942-56.2017.8.19.0070

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAR DOS LAGOS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

J. ARAUJO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375)

Defiro a suspensão do processo por 01 ano, na forma do artigo 921, III, §1º. Arquive-se sem baixa. Transcorrido o prazo, sem requerimentos, expeça-se certidão de crédito. Após, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Litoral Niteroiense Tintas Ltda. x Check Auto Serviços Eireli e outros

ID: 330479128

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0131924-41.2014.8.19.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LITORAL NITEROIENSE TINTAS LTDA.

Polo Passivo:

CHECK AUTO SERVIÇOS EIRELI MECDANDEL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

VITÓRIA JÚLIA NEVES DA SILVA (OAB/RJ 260.502) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

Intime-se a parte interessada por DJE e pessoalmente via postal, para promover o andamento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Valéria Chen -01/20322 Ver mais

ID: 256017857

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000213-81.2023.8.01.0006

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIMAR VITóRIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JAMES ROSAS DA SILVA (OAB/AC 5.248) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162)

ADV: Jair de Medeiros (OAB 897/AC), Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB 3162/AC), JAMES ROSAS DA SILVA (OAB 5248/AC) Processo 0000213-81.2023.8.01.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Francimar Vitória de Oliveira - de Instrução e Julgamento Data: 23/05/2025 Hora 08:00 Local: Vara Úni… Ver mais

Adriana Simoes Oliveira x Associação Esportiva E Recreativa Splash Park Hotel Club

ID: 256332229

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024400-20.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SIMOES OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) JANE CASSETTI DA SILVA SALES (OAB/RJ 174.981) SIMONE NASCIMENTO FERREIRA (OAB/RJ 73.801)

OS 01/2016: Mandado expedido. Ver mais

Jose Francisco Filho x Condominio Do Edificio Santa Julia

ID: 330569987

Tribunal: TRT1 Órgão: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100497-86.2024.5.01.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO FILHO

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA JULIA

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) PAMELA REGINA DO ESPIRITO SANTO DE BARROS VIEGAS (OAB/RJ 174.674)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2882758 proferida nos autos. Vistos etc. Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, queren… Ver mais

Carlos Roberto Lima x Petrobras Distribuidora S.A

ID: 298724511

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1998233-79.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

Agravo de Instrumento

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/RJ 148.512) THAIS SANTOS GONZALEZ (OAB/RJ 213.911) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) JENNIFER FRANÇA (OAB/RJ 227.064)

Agravante(s) - CARLOS ROBERTO LIMA; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 13/06/2025 Adv - CARLOS ROBERTO LIMA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JENNIFER FRANÇA, THAIS SANTOS GONZ… Ver mais

Carlos Roberto Lima x Petrobras Distribuidora S.A

ID: 299405030

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1998233-79.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

Agravo de Instrumento

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/RJ 148.512) THAIS SANTOS GONZALEZ (OAB/RJ 213.911) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) JENNIFER FRANÇA (OAB/RJ 227.064)

Agravante(s) - CARLOS ROBERTO LIMA; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa public… Ver mais

Sociedade Educacional Equipe De Juiz De Fora Ltda - Epp x Rafaela Aparecida Da Silva Santos

ID: 295147578

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033206-30.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

RAFAELA APARECIDA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAELA APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB/MG 219.057) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) ABNER JOSE SILVA DE ALMEIDA (OAB/MG 224.222)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5033206-30.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Enzo Santos Lima x Sempre Saúde Administradora De Benefícios e outros

ID: 280512962

Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0713444-86.2022.8.01.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENZO SANTOS LIMA

Polo Passivo:

SEMPRE SAúDE ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB/RJ 96.293) EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40.399) ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB/AC 1.625) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG), ADV: CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB 96293/RJ), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA (OAB 101564/MG), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC) - Processo 0713444-86.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de saúde - AUTOR: B1Enzo Santos Lima… Ver mais

Celso Lopes Da Conceicao x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 316594786

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800182-57.2020.8.19.0030

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELSO LOPES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB/RJ 135.962) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DECISÃO Processo: 0800182-57.2020.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Enzo Santos Lima x Sempre Saúde Administradora De Benefícios e outros

ID: 317492616

Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0713444-86.2022.8.01.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENZO SANTOS LIMA

Polo Passivo:

SEMPRE SAúDE ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB/RJ 96.293) EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40.399) ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB/AC 1.625) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG), ADV: CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB 96293/RJ), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA (OAB 101564/MG) - Processo 0713444-86.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - AUTOR: B1Enzo Santo… Ver mais

Celso Lopes Da Conceicao x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 277657568

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800182-57.2020.8.19.0030

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CELSO LOPES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB/RJ 135.962) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO Processo: 0800182-57.2020.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Carolina Rocha Vieira x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 325478999

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0830904-29.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA ROCHA VIEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) LEONARDO DE AQUINO ABREU TINOCO (OAB/RJ 210.779)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0830904-29.2023.8.19.0205 Class… Ver mais

ID: 291255015

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025452-37.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 53.537) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) ROBERTO PAIS CHAVES (OAB/MG 156.620) ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO (OAB/MG 156.927)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Cosme De Castro Caetano e outros x Associação De Moradores Do Jardim Buganville e outros

ID: 324582208

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0002899-40.2017.8.19.0205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COSME DE CASTRO CAETANO JUREMA JOSINA DE CASTRO CAETANO ROSE JOSINA DE CASTRO CAETANO

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM BUGANVILLE ELIANE CASTRO DOS SANTOS ESPÓLIO DE MARIA FREIRE DE VASCONCELOS EUNICE DOS SANTOS TORRES EVERTON CASTRO DOS SANTOS HÉLIO GUILHERME TORRES IRANILDO FONTOURA DOS SANTOS JOAQUIM RODRIGUES PINTO NETO JOSÉ CARLOS CAETANO MARIA LUIZA FREITAS DE OLIVEIRA OCUPANTES DOS IMÓVEIS NO LOTE 09, ATUAL Nº 624 SIMONE SENNA PINTO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/RJ 3) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Ciência da DP às fls.657, sobre o laudo As partes sobre laudo acostado em fls.632/650. Flávia Fernandes Daniel Mat.01/27619 Ver mais

Fundacao Educacional Unificada Campograndense x Viviane Machado Da Silva

ID: 327297018

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100097-40.2021.5.01.0027

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Polo Passivo:

VIVIANE MACHADO DA SILVA

Distribuição

Advogados:

JULIANA GOUVEIA BARBOSA (OAB/RJ 196.217) AMANDA DA COSTA GATTO (OAB/RJ 216.320) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

Processo 0100097-40.2021.5.01.0027 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600303305500000104865149?instancia=3 Ver mais

Marcelo Wellinton Da Silva x Associção Esportiva E Recreativa Splash Park Hotel Club e outros

ID: 301233478

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório do 29º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0037200-84.2015.8.19.0204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO WELLINTON DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB POUSADA PARK ROTA DO SOL LTDA

Despacho

Advogados:

SARAH MOYA BONILHA DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.419) ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB/SP 198.913) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ISMAEL SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 98.015)

RENOVE-SE a diligência determinada à fl. 919. Ver mais

Durval Neves Da Silva e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 277202232

Tribunal: TRT1 Órgão: 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100290-88.2022.5.01.0037

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DURVAL NEVES DA SILVA VANESSA RAMOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) ROBERTO ROLIM TEIXEIRA ALVES (OAB/RJ 204.930) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) VITOR ARAUJO DA SILVA (OAB/RJ 224.268)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100290-88.2022.5.01.0037 : VANESSA RAMOS TEIXEIRA : FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE DESTINATÁRIO(S): VANESSA RAMOS TEIXEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) … Ver mais

Margarida De Oliveira Pereira x Espólio De Fábio Ortega e outros

ID: 324772120

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015239-08.2020.8.19.0206

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE FÁBIO ORTEGA VINICIUS ORTEGA

Despacho

Advogados:

CLAUDIA VALENTE GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB/RJ 105.096) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) MARCOS JORGE DE AZEVEDO (OAB/RJ 56.493) CELIO PEREIRA COELHO (OAB/RJ 189.326)

1. Considerando a inércia processual verificada nos autos, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado constituído, para que dê regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena arquivamento. 2. Transcorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-s… Ver mais

ID: 327185510

Tribunal: TJAL Órgão: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0717640-67.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417) ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248)

ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB 13806/AL), ADV: JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB 7417/AL), ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL) - Processo 0717640-67.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTO… Ver mais

Eliane Calmon Malvar e outros x Associacao De Ensino De Campo Grande e outros

ID: 261217500

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 12 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0101086-57.2023.5.01.0033

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE CALMON MALVAR UNIESP S.A

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE ELIANE CALMON MALVAR INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA UNIESP S.A

Notificação

Advogados:

SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (OAB/SP 338.495) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER (OAB/SP 132.057) LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB/SP 39.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101086-57.2023.5.01.0033 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: ELIANE CALMON MALVAR, UNIESP S.A RECORRIDO: ELIANE CALMON MALVAR, ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRA… Ver mais

José Antônio Honorato Pereira x Credcobra Organização E Cobrança S/A Ltda e outros

ID: 256333554

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório do 17º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020007-66.2009.8.19.0204

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ANTÔNIO HONORATO PEREIRA

Polo Passivo:

CREDCOBRA ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA S/A LTDA PRÊMIO COMERCIO DE MÁQUINAS APARELHOS EQUIPAMENTOS SPLASH PARK HOTEL CLUB

Despacho

Advogados:

TATIANE DE SIQUEIRA COUTO (OAB/SP 316.576) VALÉRIA ARRAES NEVES (OAB/RJ 86.846) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA NOBRE (OAB/RJ 135.138)

Intime-se o depositário/arrecadador para que deposite os valores penhorados em juízo, em cinco dias. Ver mais

Claudiene Alves Coutinho x Juliana Brumano Albuquerque Leite Rodrigues e outros

ID: 299137326

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 1ª VARA CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 2219212-84.2007.8.13.0105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIENE ALVES COUTINHO

Polo Passivo:

JULIANA BRUMANO ALBUQUERQUE LEITE RODRIGUES MAGNATA MOVILAR LTDA MARCO TULIO LEITE RODRIGUES

Cumprimento de sentença

Advogados:

SIRIO CUSTODIO PEREIRA JUNIOR (OAB/MG 105.525) GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES (OAB/MG 167.292) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER (OAB/MG 97.904) ISABELA RIBEIRO SILVA (OAB/MG 195.592)

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo de 30 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei, … Ver mais

ID: 263179883

Tribunal: TJAL Órgão: 10ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0075669-84.2007.8.02.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO IMACULADA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALLO MAXSUEL LUCIANO DE SOUZA (OAB/AL 15.300) ROBERTA DE ALMEIDA SATURNINO (OAB/AL 7.989) DANIELLA FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA (OAB/AL 6.981) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820)

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Daniella Fernanda Morais de Oliveira (OAB 6981/AL), Roberta de Almeida Saturnino (OAB 7989/AL), Itallo Maxsuel Luciano de Souza (OAB 15300/AL) Processo 0075669-84.2007.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Colegio Imaculad… Ver mais

27ª Vara Do Trabalho Do Rio De Janeiro e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 262593673

Tribunal: TRT1 Órgão: 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100065-84.2020.5.01.0022

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ANA CARLA BRITO MONSORES BANCO DO BRASIL - AGêNCIA 3082-1 BANCO ITAú - AGêNCIA 8202 DURVAL NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

JUREMA DE SOUSA MARTINS (OAB/RJ 19.900) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) MARCIO FRANCA DE MENEZES (OAB/RJ 64.608) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB/RJ 198.848)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 209c89a proferido nos autos. Vistos etc. Considerando a decisão emanada do E. STF, nos autos da ADPF 485, na qual reconheceu a impossibilidade de bloqueio, penhora ou liberação em favor de terceiros sobre verba pública para satisfa… Ver mais

Jose Roberto Barros Gonçalves e outros x José Antonio Rascão Dos Santos e outros

ID: 256728011

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Pedro da Aldeia- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002203-37.2015.8.19.0055

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BARROS GONÇALVES MARCIA IRENE RASCÃO GONÇALVES

Polo Passivo:

JOSÉ ANTONIO RASCÃO DOS SANTOS MARCUS ANDRE RASCÃO DOS SANTOS ROSE MARY RASCÃO DOS SANTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375) ISIS CRISTINA MOREIRA CERQUEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 200.272) CHARLES MACHADO DOS SANTOS (OAB/RJ 115.959) ANGELA MARIA FEITOSA FRAGA (OAB/RJ 111.968)

Certifico que em atendimento ao r.despacho de index 281, o exequente Charles peticiona conforme index 288, e o exequente Luan em index 291./r/r/n/nAos exequentes para recolherem as custas referente as petições de indexes 288 e 291. Ver mais

Município De Tanque D'Arca x Antônio Teixeira De Almeida

ID: 327672287

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0700156-59.2018.8.02.0203

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TANQUE D'ARCA

Polo Passivo:

ANTôNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

NATHALIA CAVALCANTI LIMEIRA MARTINS (OAB/AL 10.300) LUANA PATRÍCIA DA SILVEIRA RÊGO (OAB/AL 14.423) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806)

ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL), ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL), ADV: NATHALIA CAVALCANTI LIMEIRA MARTINS (OAB 10300/AL), ADV: ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB 1380… Ver mais

ID: 261618159

Tribunal: TJAC Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0722635-87.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALTO SANTIAGO LOPES DE ATAIDES ANTONIO GEAN LOPES DE SOUZA CLEBER DOS SANTOS BARROS ELIALDO DA SILVA SANTOS HELANE CRISTYNA SILVA PARá JOHNATAN DA SILVA MAGALHãES LUAN ALEX DE OLIVEIRA CONCEIçãO PABLO DOS SANTOS SAMPAIO RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS JúNIOR SORAIA DANIEL ROCHA

Intimação

Advogados:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB/AC 3.548) DANIEL DUARTE LIMA (OAB/AC 4.328) FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS (OAB/AC 6.040) GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO (OAB/MT 25.628) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB/AC 3.066) LEONARDO PAIVA BOROTTA (OAB/MT 23.181) MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/AC 5.677) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB/AC 5.474) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB/AC 3.611) UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB/AC 4.073) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162)

ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO (OAB 25628/MT), leonardo Paiva Borotta (OAB 23181/MT), Francisco André Santiago dos Santos (OAB 6040/AC), Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB 5677/AC), Osvaldo Coca Júnior (OAB 5483/AC), Pedro Augusto Medeiros de Araújo (O… Ver mais

ID: 323509674

Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002685-36.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D. A. ADRIANO DA SILVA BRAGA AILTON MOITOZO BORGES ALEXANDRE MARINHO BEZERRA A. M. DE N. ANDREILSON PEREIRA GOMES ANTONIO RICARDO DE SOUZA SILVA B. A. DE S. COSMO BARROSO DA ROCHA D. DA S. M. DEJACKSON DA SILVA VAZ DENILSON SANTOS DA SILVA DIONATA DA SILVA SOARES DOUGLAS DOS SANTOS DE ANDRADE EDSON JUNIOR LEITE DA SILVA EDSON SILVA FONTINELE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS E. S. DE S. FáBIO JERôNIMO LIMA F. B. DE L. FELIPE EDUARDO OLIVEIRA FREITAS FRANCIMAR LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO FRANCISCO CáSSIO DE ANDRADE DIAS DA SILVA FRANCISCO CLAURO FERREIRA DE LIMA FRANCISCO ELIAS DA SILVA FRANCISCO ESMAEL CâNDIDO FRANCISCO VâNIO LADISLAU PAIVA GLAUCIO NASCIMENTO DE LIMA GLEISON RODRIGUES DA COSTA IVANILDO DA SILVA ALVES JANYQUELLY DA SILVA FERREIRA JARDEL DA SILVA LIMA J. E. DA S. JHONATA ALBERTO BELARMINO PINHEIRO JODEILSON SALES SOUZA J. R. N. R. L. A. N. LEANDRO DA SILVA VIEIRA LUAN SOUSA DA COSTA LUCAS MIQUéIAS ALVES GOMES LUIZ HENRIQUE BARROS DE ALMEIDA MARCOS ANTONIO SOUZA VEIGA MATHEUS FERREIRA DA SILVA M. P. DO E. DO A. O. M. DA S. OTAVIANO FERNANDES DA SILVA RAICLEI OLIVEIRA DE LIMA T. DOS S. S. VALDECIR ALVES DE OLIVEIRA VICTOR RAFAEL DA SILVA LIMA WALLISON LORRAN MEIRELES DA SILVA WANDLYS DE SOUZA PESSôA WASHINGTON DA SILVA SERRA W. C. DA S. M. WEVERTON LEITE MUNIZ ZERENIAS SILVA DE ARRUDA

Polo Passivo:

A. A. D. A. A. DA S. B. A. M. B. A. M. DE N. A. P. G. A. R. DE S. S. B. A. DE S. C. B. DA R. D. DA S. M. D. DA S. S. D. DA S. V. D. DOS S. DE A. D. S. DA S. E. J. L. DA S. E. P. DOS S. E. S. DE S. E. S. F. F. B. DE L. F. C. DE A. D. DA S. F. C. F. DE L. F. E. C. F. E. DA S. F. E. O. F. F. J. L. F. L. DE S. N. F. V. L. P. G. N. DE L. G. R. DA C. I. DA S. A. J. A. B. P. J. DA S. F. J. DA S. L. J. E. DA S. J. R. N. R. J. S. S. L. A. N. L. DA S. V. L. H. B. DE A. L. M. A. G. L. S. DA C. M. A. S. V. M. F. DA S. M. P. DO E. DO A. O. F. DA S. O. M. DA S. R. O. DE L. T. DOS S. S. V. A. DE O. V. R. DA S. L. W. C. DA S. M. W. DA S. S. W. DE S. P. W. L. M. W. L. M. DA S. Z. S. DE A.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/AC 6.005) ANTÔNIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB/AC 6.525) PAULO DINELLY DA COSTA (OAB/AM 2.553) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) EDUARDO PRESTO LUZ (OAB/SP 285.915) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB/AC 5.643) JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB/AC 5.632) ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB/AC 5.642) ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.656) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) LUIS CARLOS DE ARAÚJO FERNANDES (OAB/AC 3.995) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS R. MEDEIROS (OAB/AC 3.162) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB/AC 3.259) FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/AC 6.005) ANTÔNIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB/AC 6.525) PAULO DINELLY DA COSTA (OAB/AM 2.553) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) EDUARDO PRESTO LUZ (OAB/SP 285.915) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB/AC 5.643) JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB/AC 5.632) ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB/AC 5.642) ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.656) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB/AC 3.259)

DESPACHO Nº 0002685-36.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Leandro da Silva Vieira - Apelante: Ivanildo da Silva Alves - Apelante: Luiz Henrique Barros de Almeida - Apelante: Gleison Rodrigues da Costa - Apelante: Francisco Cássio de Andrade Dias da Silva - Apelante: Andr… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais