Carlos Roberto Lima

Processo nº 1998233-79.2025.8.13.0000

ID: 299407690

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1998233-79.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Agravante(s) - CARLOS ROBERTO LIMA; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho CARLOS ROBERTO LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS ROBERTO LIMA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JENNIFER FRANÇA, THAIS SANTOS GONZALEZ. Ver mais

Processo nº 1031571-51.2016.8.26.0053

ID: 300885470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1031571-51.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552)

Processo 1031571-51.2016.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Roberto Lima - Vistos. Aguarde-se regularização da documentação junto aos autos principais, para posterior homologação da habilitação. Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS… Ver mais

Processo nº 0226819-35.2024.8.05.0001

ID: 294257355

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0226819-35.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA (OAB/BA 80.891)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 11:24:46): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 1010153-67.2025.8.26.0562

ID: 292230620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010153-67.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 469.497)

Processo 1010153-67.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Roberto Lima - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA (OAB 469497/SP) Ver mais

Processo nº 0246654-09.2024.8.05.0001

ID: 292235075

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0246654-09.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA (OAB/BA 80.891)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 13:54:59): Evento: - 12098 Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003174-50.2019.8.26.0390

ID: 278396174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003174-50.2019.8.26.0390

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO FERNANDES PINHO (OAB/SP 197.902) FABIO RICARDO RIBEIRO (OAB/SP 223.374)

ADV: Paulo Sérgio Fernandes Pinho (OAB 197902/SP), Fabio Ricardo Ribeiro (OAB 223374/SP) Processo 0003174-50.2019.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Roberto Lima - Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o perito nomeado nestes autos para que apresente novos cálculos, de acordo com os p… Ver mais

Processo nº 0014644-70.2022.8.16.0190

ID: 314825333

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014644-70.2022.8.16.0190

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON HERNANE ALVES (OAB/PR 62.685) EDUARDO RAFAEL DA SILVA (OAB/PR 63.088)

Intimação referente ao movimento (seq. 116) OUTRAS DECISÕES (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5032288-89.2024.8.13.0145

ID: 306650684

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032288-89.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO: 5032288-89.2024.8.13.0145 AUTOR: COLEGIO … Ver mais

Processo nº 5015203-56.2025.8.13.0145

ID: 307117088

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015203-56.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

sobre impugnação aos embargos Ver mais

Processo nº 5019188-33.2025.8.13.0145

ID: 307836303

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5019188-33.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5019188-33.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 6900139-61.2025.8.13.0145

ID: 307035239

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente 1ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6900139-61.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora RECURSO Nº 6900139-61.2025.8.13.0145 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA CPF: 07.587.156/00… Ver mais

Processo nº 5008870-38.2022.8.13.0713

ID: 309813609

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008870-38.2022.8.13.0713

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Para dadr andamento ao feito, em 05 dias, tendo decorrido o prazo requerido Ver mais

Processo nº 5003730-52.2024.8.13.0713

ID: 300344609

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003730-52.2024.8.13.0713

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PROFESSOR ROLFS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5003730-52.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO PROFESSOR ROLFS… Ver mais

Processo nº 0071428-20.2011.8.13.0713

ID: 297741383

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0071428-20.2011.8.13.0713

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5009114-64.2022.8.13.0713

ID: 298139933

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5009114-64.2022.8.13.0713

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Leiza Maria Granzinolli x Vibra Energia S.A.

ID: 298723001

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1996229-69.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEIZA MARIA GRANZINOLLI

Polo Passivo:

VIBRA ENERGIA S.A.

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Agravante(s) - LEIZA MARIA GRANZINOLLI; Agravado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S.A.; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 13/06/2025 Adv - CARLOS ROBERTO LIMA. Ver mais

Processo nº 5002954-49.2025.8.13.0153

ID: 299088003

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Cataguases Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5002954-49.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5002954-49.2025.8.1… Ver mais

Leiza Maria Granzinolli x Vibra Energia S.A.

ID: 299403595

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1996229-69.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEIZA MARIA GRANZINOLLI

Polo Passivo:

VIBRA ENERGIA S.A.

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Agravante(s) - LEIZA MARIA GRANZINOLLI; Agravado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S.A.; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

Processo nº 1996229-69.2025.8.13.0000

ID: 299407646

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1996229-69.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEIZA MARIA GRANZINOLLI

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Agravante(s) - LEIZA MARIA GRANZINOLLI; Agravado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S.A.; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho LEIZA MARIA GRANZINOLLI Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS ROBERTO LIMA. Ver mais

Processo nº 1998233-79.2025.8.13.0000

ID: 299407690

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1998233-79.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Agravante(s) - CARLOS ROBERTO LIMA; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho CARLOS ROBERTO LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS ROBERTO LIMA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JENNIFER FRANÇA, THAIS SANTOS GONZALEZ. Ver mais

Processo nº 5033206-30.2023.8.13.0145

ID: 295158028

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033206-30.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5033206-30.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5033206-30.2023.8.13.0145

ID: 295155420

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033206-30.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5033206-30.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5005479-96.2023.8.13.0145

ID: 297551326

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005479-96.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

VISTA AUTOR ACERCA DOS MANDADOS NEGATIVOS DE ID 10469701006 E 10469690990. Ver mais

Processo nº 6900149-08.2025.8.13.0145

ID: 295500449

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6900149-08.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora RECURSO Nº 6900149-08.2025.8.13.0145 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA CPF… Ver mais

Processo nº 5011349-25.2023.8.13.0145

ID: 310399887

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011349-25.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5011349-25.… Ver mais

Processo nº 5036368-96.2024.8.13.0145

ID: 310512728

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5036368-96.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

para agilizar a distribuição da precatória no juízo deprecado, juntando comprovante nos autos. Ver mais

Processo nº 5029514-62.2019.8.13.0145

ID: 310476493

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029514-62.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5029514-62.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5029514-62.2019.8.13.0145

ID: 292542245

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029514-62.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5029514-62.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 0003031-83.2013.4.01.3823

ID: 312639557

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003031-83.2013.4.01.3823

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E IMOVEIS VICOSA LTDA

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Apelação Cível Nº 0003031-83.2013.4.01.3823/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELADO : ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E IMOVEIS VICOSA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO LIMA (OAB MG101564) EMENTA Ementa: Direito Administrativo. Apelação cível. Obrigatoriedade de registr… Ver mais

Processo nº 5004446-45.2025.8.13.0713

ID: 312569883

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004446-45.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE DO IPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004446-45.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOM… Ver mais

Processo nº 5033232-28.2023.8.13.0145

ID: 291230285

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033232-28.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5033232-28.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 4566618-22.2024.8.13.0000

ID: 313122645

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4566618-22.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA SOARES CARVALHO

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Embargante(s) - RITA MARIA SOARES CARVALHO; Embargado(a)(s) - BANCO BMG S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata RITA MARIA SOARES CARVALHO Remessa para ciência do acórdão Adv - CARLOS ROBERTO LIMA, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO SCOPEL, RODRIGO V… Ver mais

Processo nº 5012030-92.2023.8.13.0145

ID: 314116393

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012030-92.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5012030-92.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5040516-91.2025.8.13.0024

ID: 281541162

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5040516-91.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5040516-91.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5002816-27.2020.8.13.0713

ID: 281506084

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002816-27.2020.8.13.0713

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LEIZA MARIA GRANZINOLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002816-27.2020.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTO… Ver mais

Acertar Servicos E Comercio Ltda e outros x Condominio Canto Da Brisa

ID: 314779879

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808345-10.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ACERTAR SERVICOS E COMERCIO LTDA JOSE ARTUR DE ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

CONDOMINIO CANTO DA BRISA

Certidão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

Certifico e dou fé que o presente feito foi registrado no sistema informatizado sob o número: ( ) Distribuição por dependência n° (X) Tipificação ratificada (X) Domicílio da parte autora/requerente (X) Domicílio da parte ré/requerida estão abrangidos na competência funcional/territorial da Comarca … Ver mais

Processo nº 5004446-45.2025.8.13.0713

ID: 316446398

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004446-45.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE DO IPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004446-45.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOM… Ver mais

Processo nº 5018911-17.2025.8.13.0145

ID: 282294984

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018911-17.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5018911-17.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5029677-42.2019.8.13.0145

ID: 282091558

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029677-42.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5029677-42.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5111559-88.2025.8.13.0024

ID: 280306552

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5111559-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111559-88.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5111559-88.2025.8.13.0024

ID: 280305613

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5111559-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111559-88.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Litoral Niteroiense Tintas Ltda x Espólio De Maria Nicolina Alberti Armentano

ID: 279161883

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0021611-47.2013.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LITORAL NITEROIENSE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE MARIA NICOLINA ALBERTI ARMENTANO

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

1- Inicialmente destaca-se o dispositivo do Acórdão proferido as fls. 1055, in verbis: /r/n(...) Logo, deve ser declarado nulo o decisum recorrido que apreciou os Embargos de Declaração para que outro seja proferido pelo Juízo a quo, a fim que sejam analisados de forma adequada, e não genérica, os… Ver mais

Processo nº 5029675-72.2019.8.13.0145

ID: 317025483

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029675-72.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5029675-72.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5003476-50.2022.8.13.0713

ID: 317800498

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003476-50.2022.8.13.0713

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MORADORES RESIDENCIAL LADEIRA DOS OPERARIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5003476-50.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSOCIACAO DE MORADORES R… Ver mais

Processo nº 5017651-02.2025.8.13.0145

ID: 319435630

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017651-02.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5017651-02.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5005479-96.2023.8.13.0145

ID: 277058777

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005479-96.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

FICA O AUTOR INTIMADO DA DECISÃO DE ID 10454717478, ONDE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/07/2025, ÀS 12:30 HORAS, BEM COMO PARA, ATÉ 5 DIAS ANTES APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO. Ver mais

Processo nº 5046169-36.2024.8.13.0145

ID: 320041306

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046169-36.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5046169-36.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5136869-14.2016.8.13.0024

ID: 275641564

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5136869-14.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R.G.P.

Apelação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Apelante(s) - J.G.P.; Apelado(a)(s) - R.G.P.; Interessado(a)s - A.J.G.; Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) R.G.P. Publicação realizada no DJEN por motivo de intimar a parte apelada para se manifestar, no prazo de 05 dias, conforme despacho retro. Adv - CARLOS ROBERTO L… Ver mais

Processo nº 5015786-41.2025.8.13.0145

ID: 321351242

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015786-41.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5015786-41.2025.8.13.… Ver mais

Processo nº 5015245-47.2021.8.13.0145

ID: 321423383

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015245-47.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5015245-47.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5004442-08.2025.8.13.0713

ID: 321624473

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004442-08.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE DO IPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004442-08.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [De… Ver mais

Processo nº 5003476-50.2022.8.13.0713

ID: 322735543

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003476-50.2022.8.13.0713

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MORADORES RESIDENCIAL LADEIRA DOS OPERARIOS CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5003476-50.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSOCIACAO DE MORADORES R… Ver mais

Processo nº 5032957-45.2024.8.13.0145

ID: 325597492

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032957-45.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032957-45.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Estado Do Acre x Enzo Santos Lima

ID: 261992871

Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705418-31.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO ACRE

Polo Passivo:

ENZO SANTOS LIMA

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

DESPACHO Nº 0705418-31.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Enzo Santos Lima (Representado por sua mãe) MARILENE SANTOS DE LIMA - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusã… Ver mais

Colegio Equipe Juiz De Fora Ltda x Flavio Machado e outros

ID: 260342476

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0840958-20.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

FLAVIO MACHADO ROSE MARY COSTA RAPOSO

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Ao autor sobre certidão Oja 187026458. Prazo: 5 dias Ver mais

Processo nº 5050310-69.2022.8.13.0145

ID: 260231474

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5050310-69.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5050310-69.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5017651-02.2025.8.13.0145

ID: 261388913

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017651-02.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5017651-02.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5032354-69.2024.8.13.0145

ID: 259576289

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032354-69.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032354-69.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5032469-95.2021.8.13.0145

ID: 258980114

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032469-95.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032469-95.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5015032-02.2025.8.13.0145

ID: 255742345

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015032-02.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5015032-02.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5017656-24.2025.8.13.0145

ID: 257769974

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017656-24.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5017656-24.2025.8.… Ver mais

Processo nº 5014723-78.2025.8.13.0145

ID: 257788423

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014723-78.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

VISTA AUTOR SOBRE AR NEGATIVO JUNTADO Ver mais

Processo nº 5046897-77.2024.8.13.0145

ID: 257792986

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046897-77.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

VISTA AUTOR SOBRE JUNTADA DE AR NEGATIVO Ver mais

Processo nº 5015786-41.2025.8.13.0145

ID: 257592398

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015786-41.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5015786-41.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5046169-36.2024.8.13.0145

ID: 329531485

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046169-36.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5046169-36.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Prefeitura Municipal De Seropedica x Edith Adelaide Franco Da Cunha

ID: 305055200

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Núcleo da Dívida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001349-69.2018.8.19.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPEDICA

Polo Passivo:

EDITH ADELAIDE FRANCO DA CUNHA

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Indefiro, por ora, o pedido de citação do executado por edital, uma vez que ainda não se esgotaram os meios de localizá-lo. Ao Exequente para requerer o que entender de direito. Ver mais

Municipio De Seropedica x Roberto Goulart Da Cunha

ID: 305061299

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Núcleo da Dívida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005046-30.2020.8.19.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SEROPEDICA

Polo Passivo:

ROBERTO GOULART DA CUNHA

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Trata-se de ação de execução fiscal, movida pela Fazenda Pública para obter a satisfação coativa de tributo de sua competência constitucional, consoante os termos da petição inicial. Requer o exequente a extinção da execução, de acordo com documentos comprobatórios de petição em fls. retro, resto… Ver mais

Prefeitura Municipal De Seropedica x Edith Adelaide Franco Da Cunha

ID: 305063837

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Núcleo da Dívida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001349-69.2018.8.19.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPEDICA

Polo Passivo:

EDITH ADELAIDE FRANCO DA CUNHA

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Trata-se de exceção de pré-executividade ofertada por EDITH ADELAIDE FRANCO DA CUNHA, na presente execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA em face da mesma. Narra a excipiente que não é parte legítima, visto que alienou o imóvel para terceiro, conforme contrato por instrume… Ver mais

Processo nº 5001856-07.2021.4.02.5101

ID: 307314299

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001856-07.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO ROCHA DA CRUZ ALBERTO ROCHA DA CRUZ - ME

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001856-07.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO : ALBERTO ROCHA DA CRUZ - ME ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) EXECUTADO : ALBERTO ROCHA DA CRUZ ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) ATO ORDINATÓRIO Intimação … Ver mais

Espólio De Fábio Ortega e outros x Município Do Rio De Janeiro

ID: 300361276

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0046795-22.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE FÁBIO ORTEGA KELLEN CRISTINA ORTEGA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Intime-se o embargante para recolher as custas devidas, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ver mais

Priscila Franca Dos Santos x Associacao Esportiva E Recreativa Splash Park Hotel Club

ID: 311663300

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0833168-82.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA FRANCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0833168-82.2024.8.19.0205 Class… Ver mais

Joao Victor Mota Da Conceicao x Hurb Technologies S.A.

ID: 292381866

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801628-74.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR MOTA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801628-74.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO VICTOR MOTA DA CONCEICAO EX… Ver mais

Joao Victor Mota Da Conceicao x Hurb Technologies S.A.

ID: 292639701

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801628-74.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR MOTA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Certidão de crédito disponível no sistema, no prazo de 05 dias. Ver mais

Adelaide Campos Fontana e outros x Mario Luiz Fontana

ID: 312449826

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 1ª Vara de Família Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0042527-41.2014.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE CAMPOS FONTANA MIGUEL LUIS FONTANA

Polo Passivo:

MARIO LUIZ FONTANA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Ao requerente sobre a manifstação da PGE Julio 22482 Ver mais

Prefeitura Municipal De Seropedica x Edith Adelaide Franco Da Cunha

ID: 283115849

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Núcleo da Dívida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002064-14.2018.8.19.0077

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPEDICA

Polo Passivo:

EDITH ADELAIDE FRANCO DA CUNHA

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Intimem-se. Ver mais

Marcus Ruivo De Barros x Fernando Ramos De Barros

ID: 280701546

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0823533-14.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCUS RUIVO DE BARROS

Polo Passivo:

FERNANDO RAMOS DE BARROS

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande , 141, 2º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0823533-14.2023.8.19.0205 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCUS RUIVO DE BARROS INV… Ver mais

Rafael Cardoso Dos Santos x Guilherme De Sousa Brito

ID: 318453661

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039859-27.2019.8.19.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GUILHERME DE SOUSA BRITO

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Fl. 310 - Anote-se. 1. Intime-se a parte autora pela via postal para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito com fulcro no artigo 485, §1º, do CPC, observando-se o disposto no artigo 274 do mesmo Código. Intime-se o patrono pela via eletrônica ou publicação no DJ… Ver mais

Alessandro Do Prado Santiago e outros x Gramado Parks Investimentos E Intermediacoes Ltda

ID: 322903569

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803855-03.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DO PRADO SANTIAGO THAYANE MILAINE TOMAIS SANTIAGO

Polo Passivo:

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0803855-03.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO DO PRADO … Ver mais

Joao Victor Mota Da Conceicao x Hurb Technologies S.A.

ID: 260345571

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801628-74.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR MOTA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0801628-74.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO VICTOR MOTA DA CONCEICAO E… Ver mais

Joao Carlos Pereira Pontes x Itau Unibanco S.A

ID: 306698571

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800290-31.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS PEREIRA PONTES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800290-31.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS PEREIRA PONTES RÉU: ITAU U… Ver mais

Sistema Educacional Equipe De Juiz De Fora Ltda x Jose Orlando Do Valle Cantieri e outros

ID: 307016273

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032957-45.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

JOSE ORLANDO DO VALLE CANTIERI JULIANA CAMARA JACINTO CANTIERI

Intimação

Advogados:

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR (OAB/MG 75.372) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032957-45.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Colegio Equipe Juiz De Fora Ltda - Me x Fernanda Pires Mourao Zanini

ID: 311809161

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032842-29.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

FERNANDA PIRES MOURAO ZANINI

Intimação

Advogados:

DANIEL SALLES BARROS (OAB/MG 98.490) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032842-29.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Leila Tavares Correa Aguiar x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 312749100

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé- Central da Divida Ativa Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0004386-20.2019.8.19.0029

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEILA TAVARES CORREA AGUIAR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375)

Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com as homenagens do Juízo. Ver mais

Anselmo De Oliveira Aguiar x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 312748501

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé- Central da Divida Ativa Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005615-15.2019.8.19.0029

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO DE OLIVEIRA AGUIAR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375)

A fim de regularizar o polo ativo do presente feito, veham as procurações outorgadas pelos herdeiros, no prazo de 10 dias, sob oena de extinção. Ver mais

Carlos Roberto Lima e outros x Unimed Vertente Do Caparao Coop

ID: 315564780

Tribunal: TJAC Órgão: 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0713952-66.2021.8.01.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA ENZO SANTOS LIMA

Polo Passivo:

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40.399) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA (OAB 101564/MG), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA (OAB 101564/MG) - Processo 0713952-66.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - CREDOR:
B1Enzo Santos Lima
B0 -
B1Carlos Roberto Lima
B0 - DEVEDO… Ver mais

Mar Dos Lagos Distribuidora De Tintas Ltda x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320853378

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0171113-14.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAR DOS LAGOS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

MAR DOS LAGOS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA qualificada na inicial, propôs a presente ação ordinária com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alega ter o objetivo de restabelecer seu enquadramento no regime especial de tributação previsto na Lei E… Ver mais

Matheus Da Silva Reis x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 323919314

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808685-59.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA SILVA REIS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Decisão

Advogados:

RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ 61.994) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0808685-59.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS DA SILVA REIS… Ver mais

Município De Maceió x Kleber Barros Nunes

ID: 327054362

Tribunal: TJAL Órgão: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0711192-30.2015.8.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MACEIó

Polo Passivo:

KLEBER BARROS NUNES

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820)

ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL) - Processo 0711192-30.2015.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário - AUTOR:
B1Município de Maceió
B0 - RÉU:
B1KLEBER BARROS… Ver mais

Colegio Equipe Juiz De Fora Ltda - Me x Gilberto Zaiden Mota

ID: 260629800

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029514-62.2019.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

GILBERTO ZAIDEN MOTA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) ALEXANDRE ELIAS FERREIRA (OAB/MG 72.321)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5029514-62.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Carolaine Bitencourt Ferreira Fernandes e outros x Colegio Equipe Juiz De Fora Ltda - Me

ID: 261363484

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033521-58.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAROLAINE BITENCOURT FERREIRA FERNANDES THEO BITENCOURT IBANEZ

Polo Passivo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB/MG 74.204) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5033521-58.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

Carolaine Bitencourt Ferreira Fernandes e outros x Colegio Equipe Juiz De Fora Ltda - Me

ID: 261181864

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033521-58.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAROLAINE BITENCOURT FERREIRA FERNANDES THEO BITENCOURT IBANEZ

Polo Passivo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) VALERIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB/MG 74.204)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5033521-58.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

Colegio Equipe Juiz De Fora Ltda - Me x Fernanda Pires Mourao Zanini

ID: 259864138

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032842-29.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

FERNANDA PIRES MOURAO ZANINI

Intimação

Advogados:

DANIEL SALLES BARROS (OAB/MG 98.490) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5032842-29.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Anselmo De Oliveira Aguiar x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 256782293

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé- Central da Divida Ativa Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005615-15.2019.8.19.0029

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANSELMO DE OLIVEIRA AGUIAR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375)

Diante da notícia de falecimento do embargante, intime-se o patrono deste para que promova a habilitação dos herdeiros, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Ver mais

Condominio Professor Rolfs x Cristiane Ferreira Alfenas

ID: 257593770

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003497-55.2024.8.13.0713

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PROFESSOR ROLFS

Polo Passivo:

CRISTIANE FERREIRA ALFENAS

Intimação

Advogados:

KARINA MOURAO COUTINHO (OAB/MG 97.820) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

INTIMEM-SE as partes para especificarem provas, no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais

Leandro Vinicius Anacleto x Protebem

ID: 305458188

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VINICIUS ANACLETO

Polo Passivo:

PROTEBEM

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) HEBER SILVA PRADO (OAB/RJ 249.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO VINICIUS ANACLETO EXECUT… Ver mais

Sistema Educacional Equipe De Juiz De Fora Ltda x Jianninison Avelino

ID: 305481446

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5031257-34.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

JIANNINISON AVELINO

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) JOSE LUIS DE SOUZA (OAB/MG 154.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5031257-34.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Helio Guilherme Torres x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 305229671

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0096242-81.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELIO GUILHERME TORRES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Fls. 212/215 - Dê-se vista à autora. Ver mais

Euridice De Almeida Villarino x Banco Agibank

ID: 306885105

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820993-65.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EURIDICE DE ALMEIDA VILLARINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Ao executado para o cumprimento definitivo da sentença em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e pagamento de honorários a que se refere o parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Ver mais

Leandro Vinicius Anacleto x Protebem

ID: 297691007

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VINICIUS ANACLETO

Polo Passivo:

PROTEBEM

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) HEBER SILVA PRADO (OAB/RJ 249.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO VINICIUS ANACLETO EXECUT… Ver mais

Sociedade Educacional Equipe De Juiz De Fora Ltda - Epp x Simoni Domingos Santiago

ID: 282862679

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005479-96.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

SIMONI DOMINGOS SANTIAGO

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE SOUZA ARAUJO (OAB/MG 129.778) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5005479-96.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Sociedade Educacional Equipe De Juiz De Fora Ltda - Epp x Simoni Domingos Santiago

ID: 282850048

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005479-96.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

SIMONI DOMINGOS SANTIAGO

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) LEANDRO DE SOUZA ARAUJO (OAB/MG 129.778)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5005479-96.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 0018855-92.2017.8.13.0713

ID: 281957787

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018855-92.2017.8.13.0713

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CENTRAL SHOPPING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KRISLEY FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 113.612) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

Vista autor para alegações finais. Ver mais

Lucas Cortopassi De Sousa x Conceitos Day Care Ltda e outros

ID: 316082117

Tribunal: TRT1 Órgão: 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100615-70.2025.5.01.0033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CORTOPASSI DE SOUSA

Polo Passivo:

CONCEITOS DAY CARE LTDA NEIDE APARECIDA LOPES FERNANDES DE LIMA

Notificação

Advogados:

WILSON FERREIRA SANTIAGO (OAB/RJ 197.850) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100615-70.2025.5.01.0033 RECLAMANTE: LUCAS CORTOPASSI DE SOUSA RECLAMADO: NEIDE APARECIDA LOPES FERNANDES DE LIMA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCAS CORTOPASSI DE S… Ver mais

Lucas Cortopassi De Sousa x Conceitos Day Care Ltda e outros

ID: 316082127

Tribunal: TRT1 Órgão: 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100615-70.2025.5.01.0033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CORTOPASSI DE SOUSA

Polo Passivo:

CONCEITOS DAY CARE LTDA NEIDE APARECIDA LOPES FERNANDES DE LIMA

Notificação

Advogados:

WILSON FERREIRA SANTIAGO (OAB/RJ 197.850) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100615-70.2025.5.01.0033 RECLAMANTE: LUCAS CORTOPASSI DE SOUSA RECLAMADO: NEIDE APARECIDA LOPES FERNANDES DE LIMA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): NEIDE APARECIDA LOPES… Ver mais

Lucas Cortopassi De Sousa x Conceitos Day Care Ltda e outros

ID: 316082137

Tribunal: TRT1 Órgão: 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100615-70.2025.5.01.0033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CORTOPASSI DE SOUSA

Polo Passivo:

CONCEITOS DAY CARE LTDA NEIDE APARECIDA LOPES FERNANDES DE LIMA

Notificação

Advogados:

WILSON FERREIRA SANTIAGO (OAB/RJ 197.850) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100615-70.2025.5.01.0033 RECLAMANTE: LUCAS CORTOPASSI DE SOUSA RECLAMADO: NEIDE APARECIDA LOPES FERNANDES DE LIMA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CONCEITOS DAY CARE LT… Ver mais

Leandro Vinicius Anacleto x Protebem

ID: 280530178

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VINICIUS ANACLETO

Polo Passivo:

PROTEBEM

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) HEBER SILVA PRADO (OAB/RJ 249.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO VINICIUS ANACLETO EXECUT… Ver mais

Conselho Regional De Administração De Minas Gerais - Cra/Mg x Administradora De Condominios E Imoveis Vicosa Ltda

ID: 280751419

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003031-83.2013.4.01.3823

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E IMOVEIS VICOSA LTDA

80

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 118.373)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Sociedade Educacional Equipe De Juiz De Fora Ltda - Epp x Camilo De Lelis Pereira De Souza

ID: 320490017

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010673-48.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

CAMILO DE LELIS PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS PORCINO (OAB/MG 104.445) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5010673-48.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Colegio Equipe Juiz De Fora Ltda - Me x Flavia Aparecida Franco Gomes e outros

ID: 323611526

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046277-65.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

FLAVIA APARECIDA FRANCO GOMES JOAQUIM CLAUDIO GOMES

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) SEBASTIAO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB/MG 69.943)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5046277-65.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Leandro Vinicius Anacleto x Protebem

ID: 275136475

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VINICIUS ANACLETO

Polo Passivo:

PROTEBEM

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) HEBER SILVA PRADO (OAB/RJ 249.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO VINICIUS ANACLETO EXECUT… Ver mais

Geraldo Jose Dos Santos Junior x Fabio Ortega e outros

ID: 323819928

Tribunal: TRT1 Órgão: 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100071-06.2023.5.01.0081

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

FABIO ORTEGA HARAS FORTEGA

Notificação

Advogados:

ALLINE MENDES PIMENTA (OAB/BA 69.874) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 084db40 proferido nos autos. À Contadoria para verificação e posterior homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO JOSE DOS SANTOS JU… Ver mais

Geraldo Jose Dos Santos Junior x Fabio Ortega e outros

ID: 323819897

Tribunal: TRT1 Órgão: 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100071-06.2023.5.01.0081

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

FABIO ORTEGA HARAS FORTEGA

Notificação

Advogados:

ALLINE MENDES PIMENTA (OAB/BA 69.874) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 084db40 proferido nos autos. À Contadoria para verificação e posterior homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO ORTEGA - HARAS FORTE… Ver mais

Danielle Maesse Leonardo Reis x Lado Industria Textil Ltda

ID: 326518712

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807147-35.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE MAESSE LEONARDO REIS

Polo Passivo:

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Despacho

Advogados:

LARISSA TUANY SCHMITT (OAB/SC 36.173) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0807147-35.2025.8.19.0205 Class… Ver mais

Jose Geraldo Granzinolli x Kontik Franstur Viagens E Turismo Ltda

ID: 260918087

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014516-79.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO GRANZINOLLI

Polo Passivo:

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MG 141.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5014516-79.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Jianninison Avelino x Sistema Educacional Equipe De Juiz De Fora Ltda

ID: 259620734

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001413-05.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JIANNINISON AVELINO

Polo Passivo:

SISTEMA EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) JOSE LUIS DE SOUZA (OAB/MG 154.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5001413-05.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Luciano Maturino De Lima Teixeira x Splash Park Hotel Club

ID: 258625984

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005275-23.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MATURINO DE LIMA TEIXEIRA

Polo Passivo:

SPLASH PARK HOTEL CLUB

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ROSALIA LACERDA COELHO (OAB/RJ 113.200)

Recebo os embargos porque tempestivos e no mérito nego-lhes provimento, eis que ausentes os requisitos previstos no art. 1.022 do CPC, pretendendo o embargante rediscutir a matéria em sede imprópria. PI. Ver mais

Leandro Vinicius Anacleto x Protebem

ID: 256120884

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VINICIUS ANACLETO

Polo Passivo:

PROTEBEM

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) HEBER SILVA PRADO (OAB/RJ 249.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801430-37.2024.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO VINICIUS ANACLETO EXECUT… Ver mais

Processo nº 5030725-09.2023.4.02.5101

ID: 303780861

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030725-09.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030725-09.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB RJ187008) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) DESPACHO/DECISÃO Evento 139.1 : Comunique-se ao Juiz Gestor de Centralização j… Ver mais

Natan Soares Matheus x Aliexpress International (Netherlands) B.V. e outros

ID: 309490538

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802502-25.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NATAN SOARES MATHEUS

Polo Passivo:

ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V. ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/RJ 160.435)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802502-25.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATAN SOARES MATHEUS … Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 307953775

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0058108-96.2014.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Sentença

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS FILHO (OAB/RJ 137.816) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Trata-se de ação de inversão de guarda proposta por JOSE APARECIDO DA SILVA em face de MICHELE ANDREZA BARBOSA MONTEIRO NESTOR em que se noticia a maioridade do filho GABRYEL BARBOSA MONTERIO DA SILVA, ocorrida no curso do processo, que implica em perda superveniente do interesse de agir. Ressalt… Ver mais

Evelize Castro De Sousa x Elizabet Maria Gonçalves De Castro e outros

ID: 299689377

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara de Família Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0031212-37.2019.8.19.0206

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVELIZE CASTRO DE SOUSA

Polo Passivo:

ELIZABET MARIA GONÇALVES DE CASTRO ERICK GONÇALVES DE CASTRO

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) NOEL DOMINGOS DE SOUSA (OAB/RJ 50.102)

1- O valor atribuído a automóveis é conforme tabela FIPE./r/r/n/n2- O cálculo do imposto devido é ônus do inventariante. A Fazenda estadual apenas confere o mesmo./r/r/n/n3- Assim, cumpra-se o determinado à fl. 504. Ver mais

Fundação Educacional Unificada Campograndense -Feuc x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 299885518

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020311-76.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE -FEUC

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

1. Fls. 842/843 - Mantenho a decisão de fl. 838 pelos seus próprios fundamentos. Fica a parte ciente que, permanecida a irresignação, deverá apresentá-la pelas vias adequadas. 2. À parte autora para promover o depósito da sua cota parte dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de p… Ver mais

Alana Silva De Souza x Fundação Educacional Unificada Campo Grandense - Feuc

ID: 311561884

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório do 18º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016680-90.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALANA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPO GRANDENSE - FEUC

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ADRIANE TAVARES MATIAS BORBA (OAB/RJ 163.016)

Expeça-se certidão de crédito já deferida. Ver mais

Alana Silva De Souza x Fundação Educacional Unificada Campo Grandense - Feuc

ID: 311575940

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório do 18º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016680-90.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALANA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPO GRANDENSE - FEUC

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ADRIANE TAVARES MATIAS BORBA (OAB/RJ 163.016)

INDEX 304/305: Não houve manifestações. DESPACHO DE ORDEM: Diga a parte autora valendo o silêncio como pedido tácito de desistência do feito. Ver mais

Matheus Alexsander Freire Ramos x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 314078630

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0105520-07.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ALEXSANDER FREIRE RAMOS

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ALEX SANDRO PIRES SIMÕES (OAB/RJ 132.741)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105520-07.2024.8.19.0000 Assunto: Abandono Afetivo / Indenização Por Dano Moral / Indenização por Dano Moral … Ver mais

Litoral Niteroiense Tintas Ltda. x Check Auto Serviços Eireli e outros

ID: 283328191

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0131924-41.2014.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LITORAL NITEROIENSE TINTAS LTDA.

Polo Passivo:

CHECK AUTO SERVIÇOS EIRELI MECDANDEL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.

Decisão

Advogados:

VITÓRIA JÚLIA NEVES DA SILVA (OAB/RJ 260.502) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

Trata-se de execução de título extrajudicial que tramita neste juízo desde os idos de 2014./r/r/n/nA parte exequente requereu às fls. 388/395 a inclusão de pessoa jurídica que, a princípio, seria estranha à presente demanda denominada CHECK AUTO SERVIÇOS EIRELI ¿ CNPJ 32.313.535/0001-09, aleg… Ver mais

1. Franciele Da Silva Lima (Recorrente) e outros x 2. Ministério Público Do Estado Do Acre (Recorrido)

ID: 316649655

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002381-47.2018.8.01.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. FRANCIELE DA SILVA LIMA (RECORRENTE) 3. REVELINDO DE ALENCAR SILVA (INTERESSADO) 4. ANTONIO CEZAR DE ARAUJO FILHO (INTERESSADO) 5. THAIS DOS SANTOS (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (RECORRIDO)

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897)

RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2415190/AC (2023/0261269-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : FRANCIELE DA SILVA LIMA ADVOGADOS : JAIR DE MEDEIROS - AC000897 CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS - AC003162 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE INTERESSADO : REVELINDO DE ALEN… Ver mais

1. Revelindo De Alencar Silva (Agravante) e outros x 5. Ministério Público Do Estado Do Acre (Agravado)

ID: 316598978

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002381-47.2018.8.01.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. REVELINDO DE ALENCAR SILVA (AGRAVANTE) 2. ANTONIO CEZAR DE ARAUJO FILHO (AGRAVANTE) 3. THAIS DOS SANTOS (AGRAVANTE) 4. FRANCIELE DA SILVA LIMA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897)

AREsp 2415190/AC (2023/0261269-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : REVELINDO DE ALENCAR SILVA AGRAVANTE : ANTONIO CEZAR DE ARAUJO FILHO AGRAVANTE : THAIS DOS SANTOS AGRAVANTE : FRANCIELE DA SILVA LIMA ADVOGADOS : JAIR DE MEDEIROS - AC000897 CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS - AC0… Ver mais

Processo nº 1001023-86.2025.8.01.0000

ID: 280223528

Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001023-86.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS R. MEDEIROS JAIR DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001023-86.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Jair de Medeiros - Impetrante: Carlos R. Medeiros - - Trata-se de Habeas Corpus preventivo com pedido de liminar, impetrado pelos Advogados Jair de Medeiros, OAB/AC n. 897 e Carlos Roberto Li… Ver mais

Mariana Ferreira Carvalhosa x Sapatella Calcados Lemgruber Ltda

ID: 315268829

Tribunal: TRT1 Órgão: 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100115-22.2024.5.01.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA FERREIRA CARVALHOSA

Polo Passivo:

SAPATELLA CALCADOS LEMGRUBER LTDA

Notificação

Advogados:

BIANCA NEVES BOMFIM CARELLI (OAB/RJ 131.479) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 591c7b3 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a readequação da pauta, a audiência no presente processo será realizada em no dia, horário e local abaixo indicados, mantidas as determinações anteriores: Instrução: 09/12/2025 1… Ver mais

Mariana Ferreira Carvalhosa x Sapatella Calcados Lemgruber Ltda

ID: 315268910

Tribunal: TRT1 Órgão: 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100115-22.2024.5.01.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA FERREIRA CARVALHOSA

Polo Passivo:

SAPATELLA CALCADOS LEMGRUBER LTDA

Notificação

Advogados:

BIANCA NEVES BOMFIM CARELLI (OAB/RJ 131.479) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 591c7b3 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a readequação da pauta, a audiência no presente processo será realizada em no dia, horário e local abaixo indicados, mantidas as determinações anteriores: Instrução: 09/12/2025 1… Ver mais

João Henrique Dos Santos Pereira Pontes x Magazine Luiza S A

ID: 319122648

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaguaí- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006232-19.2021.8.19.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA PONTES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB/RJ 231.095) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Seguem custas finais a serem recolhidas pelo réu, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição no FETJ: AE - conta 1102-3 - R$ 525,18 Distrib/Reg.B - conta 2102-2 - R$ 165,36 FETJ - 6246-0088009-4 - R$ 33,07 Taxa Judiciária - conta 2101-4 - R$ 427,57 Dist. Lei 6370/12 - conta 2701-1 - R$ 3,30 … Ver mais

Processo nº 0711658-36.2024.8.01.0001

ID: 277523666

Tribunal: TJAC Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0711658-36.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON RENATO SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) ANDERSON MONTEIRO JARDIM (OAB/AC 5.962)

ADV: CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB 3162/AC), ADV: ANDERSON MONTEIRO JARDIM (OAB 5962/AC) - Processo 0711658-36.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - DEVEDOR:
B1Cleiton Renato Santana da Silva
B0 - DESPACHO: Cumpra-se com a parte final da Decisão de … Ver mais

Karine Giovanna Bandeira Pascoal x Ministério Público Do Estado Do Acre

ID: 323562902

Tribunal: TJAC Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001811-51.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KARINE GIOVANNA BANDEIRA PASCOAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

Despacho

Advogados:

JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162)

DESPACHO Nº 0001811-51.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Karine Giovanna Bandeira Pascoal - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Ficam as partes intimadas para tomar ciência da decisão de fls. 435/441. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Roberto Lima de Medeiros … Ver mais

Maria De Fatima Ferreira Da Silva x Cinira Goncalez Pires

ID: 323754134

Tribunal: TRT1 Órgão: 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0101209-22.2023.5.01.0044

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CINIRA GONCALEZ PIRES

Notificação

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB/RJ 127.384) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101209-22.2023.5.01.0044 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: CINIRA GONCALEZ PIRES (ESPÓLIO DE) DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILV… Ver mais

Maria De Fatima Ferreira Da Silva x Cinira Goncalez Pires

ID: 323754156

Tribunal: TRT1 Órgão: 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0101209-22.2023.5.01.0044

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CINIRA GONCALEZ PIRES

Notificação

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB/RJ 127.384) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101209-22.2023.5.01.0044 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: CINIRA GONCALEZ PIRES (ESPÓLIO DE) DESTINATÁRIO(S): CINIRA GONCALEZ PIRES Comparecer… Ver mais

Cinira Goncalez Pires e outros x Cinira Goncalez Pires e outros

ID: 326122996

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 25 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0101217-18.2023.5.01.0070

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CINIRA GONCALEZ PIRES CLAUDIO JOSE CRUZ DO NASCIMENTO MARIA CELIA GONÇALES DELMAS KUSTER MONICA SILVA DE JESUS TEIXEIRA NILCEA DE AZEVEDO COUTINHO DOS SANTOS REGIENE SILVA NEVES

Polo Passivo:

CINIRA GONCALEZ PIRES MONICA SILVA DE JESUS TEIXEIRA

Distribuição

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB/RJ 127.384) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Processo 0101217-18.2023.5.01.0070 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301148000000124995930?instancia=2 Ver mais

Colegio Equipe Juiz De Fora Ltda - Me x Antonio Tadeu Penido Silva

ID: 260916712

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5049519-03.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO EQUIPE JUIZ DE FORA LTDA - ME

Polo Passivo:

ANTONIO TADEU PENIDO SILVA

Intimação

Advogados:

VANUSA SANTANA NASCIMENTO DE MENEZES (OAB/MG 66.179) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5049519-03.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Claudio Jose Cruz Do Nascimento e outros x Cinira Goncalez Pires

ID: 260052637

Tribunal: TRT1 Órgão: 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0101217-18.2023.5.01.0070

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE CRUZ DO NASCIMENTO MARIA CELIA GONÇALES DELMAS KUSTER MONICA SILVA DE JESUS TEIXEIRA NILCEA DE AZEVEDO COUTINHO DOS SANTOS REGIENE SILVA NEVES

Polo Passivo:

CINIRA GONCALEZ PIRES

Notificação

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB/RJ 127.384) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e588aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MONICA SILVA DE JESUS TEIXEIRA em face de CINIRA GONCALEZ PIRES (Espólio de), no… Ver mais

Claudio Jose Cruz Do Nascimento e outros x Cinira Goncalez Pires

ID: 260052664

Tribunal: TRT1 Órgão: 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0101217-18.2023.5.01.0070

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE CRUZ DO NASCIMENTO MARIA CELIA GONÇALES DELMAS KUSTER MONICA SILVA DE JESUS TEIXEIRA NILCEA DE AZEVEDO COUTINHO DOS SANTOS REGIENE SILVA NEVES

Polo Passivo:

CINIRA GONCALEZ PIRES

Notificação

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO DA CUNHA (OAB/RJ 127.384) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e588aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MONICA SILVA DE JESUS TEIXEIRA em face de CINIRA GONCALEZ PIRES (Espólio de), no… Ver mais

Unimed Vertente Do Caparao Cooperativa De Trabalho Medico Ltda x Marilene Santos De Lima

ID: 256804734

Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000708-58.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Polo Passivo:

MARILENE SANTOS DE LIMA

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40.399) LUIZ RENATO (OAB/MG 195.870) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000708-58.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravado: Marilene Santos de Lima - Agravante: Unimed Vertente do Caparao Cooperativa de Trabalho Medico Ltda - - Decisão - Concessão - Liminar - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Carlos Roberto Lima (OAB… Ver mais

Processo nº 0702186-74.2025.8.01.0001

ID: 257736588

Tribunal: TJAC Órgão: 1ª Vara de Proteção à Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0702186-74.2025.8.01.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE B. S.

Intimação

Advogados:

JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162)

ADV: Jair de Medeiros (OAB 897/AC), Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB 3162/AC) Processo 0702186-74.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: A. de B. S. - de Instrução e Julgamento Data: 11/06/2025 Hora 10:30 Local: Vara de Violência Doméstica (Virtual) Situacão: Desig… Ver mais

Litoral Niteroiense Tintas Ltda. x Check Auto Serviços Eireli e outros

ID: 330479128

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0131924-41.2014.8.19.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LITORAL NITEROIENSE TINTAS LTDA.

Polo Passivo:

CHECK AUTO SERVIÇOS EIRELI MECDANDEL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

VITÓRIA JÚLIA NEVES DA SILVA (OAB/RJ 260.502) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

Intime-se a parte interessada por DJE e pessoalmente via postal, para promover o andamento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Valéria Chen -01/20322 Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2 e outros

ID: 313653469

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038218-40.2015.8.19.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/RJ 2.683)

Fls. 980/981 - Defiro o prazo na forma requerida. Intime-se. Ver mais

Enzo Santos Lima x Sempre Saúde Administradora De Benefícios e outros

ID: 280344617

Tribunal: TJAC Órgão: 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0707926-81.2023.8.01.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENZO SANTOS LIMA

Polo Passivo:

SEMPRE SAúDE ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB/RJ 96.293) EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40.399) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

ADV: CARLOS ROBERTO LIMA (OAB 101564/MG), ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG), ADV: CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB 96293/RJ) - Processo 0707926-81.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
B1Enzo Santos Lima
B0 - REQUERIDO:
B1Sempre … Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 262676149

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0031368-51.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIELA DA SILVA STREVA SANTIAGO (OAB/RJ 133.955) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Alberto Da Silva Morais x 99 Tecnologia Ltda

ID: 260343826

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800120-59.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0800120-59.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO DA SILVA MOR… Ver mais

Francisca Aline Rodrigues Machado x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 256416717

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011028-92.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ALINE RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS (OAB/RJ 171.558)

Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente pretende a busca e apreensão dos veículos de fls. 220, os quais já possuem restrições prévias. Sendo assim, indefiro a busca e apreensão dos veículos por falta de amparo legal, uma vez que a medida poderá causar prejuízo a terceiros. Ver mais

Ademar Eugenio Do Nascimento x Cleide Elias Felix e outros

ID: 292805890

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0804728-47.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR EUGENIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CLEIDE ELIAS FELIX JORGE (NãO SABIDO A QUALIFICAçãO) MADALENA (NãO SABIDO A QUALIFICAçãO) MARCOS MATEINI DE OLIVEIRA NELSON GOMES DE OLIVEIRA OTÁVIO OTÁVIO (NãO SABIDO A QUALIFICAçãO) ROSA (NãO SABIDO A QUALIFICAçãO) VALDECI (NãO SABIDO A QUALIFICAçãO)

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO LAU DA SILVA (OAB/RJ 92.471) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) LENY CASSA (OAB/RJ 41.550)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0804728-47.2022.8.19.0205 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ADEMAR … Ver mais

Mar Da Aldeia Distribuidora De Tintas Ltda x Ms Espindola Materiais De Construçao Me

ID: 282173937

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013544-40.2012.8.19.0031

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MAR DA ALDEIA DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

MS ESPINDOLA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO ME

Decisão

Advogados:

LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375) PATRICIA DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/RJ 163.549) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

Defiro o pedido de penhora on line , com arrimo nos arts. 835, I, e 854, ambos do CPC./r/nTendo em vista a efetivação parcial da penhora on line requerida, procedo à transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial, conforme informação anexa. Intime-se o exequente para indicar bens pert… Ver mais

Michelle Blois Freire Nogueira x Associação Esportiva E Recreativa Splash Park Hotel Club

ID: 321534990

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório do 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0054446-19.2019.8.19.0054

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE BLOIS FREIRE NOGUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB/SP 198.913) VANESSA GOMES FERNANDES (OAB/RJ 174.078)

Vistos, etc. Considerando que houve cumprimento das obrigações em relação à fase cognitiva do processo, tendo sido expedida carta de adjudicação à fl.488, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 924, II do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais

Maria Solene Leonardo Gomes e outros x Viacao Redentor Ltda

ID: 304666533

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815738-89.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLENE LEONARDO GOMES M. L. S. A.

Polo Passivo:

VIACAO REDENTOR LTDA

Despacho

Advogados:

CRISTIANO ALVES FERNANDES (OAB/RJ 182.332) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/RJ 99.556)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0815738-89.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. L. S. A. RESPONSÁ… Ver mais

Litoral Tintas De São Cristóvão Ltda. x Ladyane Macena Jacinto e outros

ID: 305237751

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Macaé- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0017055-45.2018.8.19.0028

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LITORAL TINTAS DE SÃO CRISTÓVÃO LTDA.

Polo Passivo:

LADYANE MACENA JACINTO THIAGO SALVADOR VIANA MUNIZ

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) ALBERTO MACIEL ABIB (OAB/RJ 171.900)

Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando Fundamentadamente a sua pertinência e necessidade. Ficam as partes desde já advertidas que o requerimento desacompanhado da indicação do objetivo pretendido com o meio de … Ver mais

Condomínio Do Edificio São Silvestre x Erike Nilson Silva Oliveira

ID: 292597278

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE VIÇOSA, UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO Nº Processo: 0936608-18.2009.8.13.0713

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SÃO SILVESTRE

Polo Passivo:

ERIKE NILSON SILVA OLIVEIRA

Procedimento de Conhecimento

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) FREDERICO GOUVEIA SIMPLICIANO (OAB/MG 115.132) GIOVANNI BITTENCOURT MACHADO DE SOUZA (OAB/MG 110.035)

COMARCA DE VIÇOSA UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 AUTOR: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SÃO SILVESTRE ; RÉU: ERIKE NILSON SILVA OLIVEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o executado para tomar ciência do despacho de 150, bem como informa… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Acre x Hermínio Neto Pessoa De Lemos e outros

ID: 277523631

Tribunal: TJAC Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004077-45.2023.8.01.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

Polo Passivo:

HERMíNIO NETO PESSOA DE LEMOS MAICON DA SILVA MONTEIRO

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0004077-45.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Hermínio Neto Pessoa de Lemos - Apelado: Maicon da Silva Monteiro - - Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, incis… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Acre x Hermínio Neto Pessoa De Lemos e outros

ID: 277523633

Tribunal: TJAC Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004077-45.2023.8.01.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

Polo Passivo:

HERMíNIO NETO PESSOA DE LEMOS MAICON DA SILVA MONTEIRO

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0004077-45.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Hermínio Neto Pessoa de Lemos - Apelado: Maicon da Silva Monteiro - - Por todo o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, i… Ver mais

Espólio De Jose Marcos Vieria Da Silva e outros x Ricardo Saad Filho

ID: 321470824

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002266-84.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE JOSE MARCOS VIERIA DA SILVA LEONARDO MACHADO DA SILVA LUIZA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

RICARDO SAAD FILHO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB/SP 198.913) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB/RJ 196.593)

Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais aquelas recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 322678877

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso na Comarca de Saquarema Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0806569-62.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) STEFANIA FONSECA DA SILVA (OAB/RJ 247.818) MAXWELL DE CASTRO DUQUE (OAB/RJ 145.565)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso na Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0806569-62.2024.8.19.0058 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERE… Ver mais

Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Asseio, Conservacao, Condominios, Administradoras De Condominios E Imoveis De Vicosa E Regiao-Sethac-Vr x Condominio Do Edificio Residencial Flat Center

ID: 263127306

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ponte Nova Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0010748-88.2022.5.03.0074

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, CONDOMINIOS, ADMINISTRADORAS DE CONDOMINIOS E IMOVEIS DE VICOSA E REGIAO-SETHAC-VR

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLAT CENTER

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) TATIANA DE CASTRO PEREIRA FAZOLLO (OAB/MG 117.597) EDER PEREIRA DUELI (OAB/MG 135.437)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA 0010748-88.2022.5.03.0074 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, CONDOMINIOS, ADMINISTRADORAS DE CONDOMINIOS E IMOVEIS DE VICOSA E REGIAO-SETHAC-VR : CONDOMI… Ver mais

Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Asseio, Conservacao, Condominios, Administradoras De Condominios E Imoveis De Vicosa E Regiao-Sethac-Vr x Condominio Do Edificio Residencial Flat Center

ID: 263127325

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ponte Nova Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0010748-88.2022.5.03.0074

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, CONDOMINIOS, ADMINISTRADORAS DE CONDOMINIOS E IMOVEIS DE VICOSA E REGIAO-SETHAC-VR

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLAT CENTER

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) TATIANA DE CASTRO PEREIRA FAZOLLO (OAB/MG 117.597) EDER PEREIRA DUELI (OAB/MG 135.437)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA 0010748-88.2022.5.03.0074 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, CONDOMINIOS, ADMINISTRADORAS DE CONDOMINIOS E IMOVEIS DE VICOSA E REGIAO-SETHAC-VR : CONDOMI… Ver mais

Luciane De Rezende Souza e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 262964601

Tribunal: TRT1 Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100876-23.2020.5.01.0029

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DE REZENDE SOUZA STHENIO DANTAS

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

LEONARDO GOMES FERREIRA (OAB/RJ 151.153) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8be8693 proferido nos autos. DESPACHO PJe Id. b16fe3f: Considerando a informação prestada pela parte exequente acerca da arrematação de um dos imóveis pertencentes ao executado nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 0100097-40.2021… Ver mais

Luciane De Rezende Souza e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 262964616

Tribunal: TRT1 Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100876-23.2020.5.01.0029

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DE REZENDE SOUZA STHENIO DANTAS

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

LEONARDO GOMES FERREIRA (OAB/RJ 151.153) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8be8693 proferido nos autos. DESPACHO PJe Id. b16fe3f: Considerando a informação prestada pela parte exequente acerca da arrematação de um dos imóveis pertencentes ao executado nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 0100097-40.2021… Ver mais

Durval Neves Da Silva e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 258323928

Tribunal: TRT1 Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100967-16.2020.5.01.0029

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DURVAL NEVES DA SILVA FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE LUCIANE DE REZENDE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

LEONARDO GOMES FERREIRA (OAB/RJ 151.153) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98dc372 proferido nos autos. DESPACHO PJe ID ccb99f0. Dê-se vista à parte contrária para, em 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de abril de 2025. PATRICIA VIANNA DE MED… Ver mais

Durval Neves Da Silva e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 258323933

Tribunal: TRT1 Órgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100967-16.2020.5.01.0029

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DURVAL NEVES DA SILVA FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE LUCIANE DE REZENDE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

LEONARDO GOMES FERREIRA (OAB/RJ 151.153) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98dc372 proferido nos autos. DESPACHO PJe ID ccb99f0. Dê-se vista à parte contrária para, em 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de abril de 2025. PATRICIA VIANNA DE MED… Ver mais

Adriana Cezario Silva De Andrade x Associacao Esportiva E Recreativa Splash Park Hotel Club

ID: 305180117

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809745-46.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CEZARIO SILVA DE ANDRADE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB/RJ 198.848) ISABELLA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 236.388)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0809745-46.2022.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Hugo Filipi Ferreira Sant´Anna x Claro S.A. e outros

ID: 307367553

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034266-43.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HUGO FILIPI FERREIRA SANT´ANNA

Polo Passivo:

CLARO S.A. TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ 95.957) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

À parte autora sobre PROPOSTA DE ACORDO de fls. 646/647. Ver mais

Gustavo Pontes Cordeiro x Mastercard Brasil Solucoes De Pagamento Ltda. e outros

ID: 298385149

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801088-84.2025.8.19.0252

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PONTES CORDEIRO

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Sentença

Advogados:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA (OAB/RS 71.173) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB/SP 103.137)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801088-84.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Gustavo Pontes Cordeiro x Mastercard Brasil Solucoes De Pagamento Ltda. e outros

ID: 311286287

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801088-84.2025.8.19.0252

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PONTES CORDEIRO

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Sentença

Advogados:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA (OAB/RS 71.173) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB/SP 103.137)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801088-84.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Ncores Tintas Ltda x Invicta Administradora Ltda

ID: 292109857

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004381-94.2020.8.19.0212

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NCORES TINTAS LTDA

Polo Passivo:

INVICTA ADMINISTRADORA LTDA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

FERNANDA CHAUVIERE DO CARMO (OAB/RJ 122.562) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) VITÓRIA JÚLIA NEVES DA SILVA (OAB/RJ 260.502)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0004381-94.2020.8.19.0212 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0004381-… Ver mais

Maria Cristina Queiroz Maia x Município De Seropédica

ID: 312143994

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0001565-93.2019.8.19.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA QUEIROZ MAIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

Despacho

Advogados:

CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE (OAB/RJ 71.188) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Ao embargante. Ver mais

Carina Da Costa Melo Antonio Mangueira x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 319921713

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 11 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0100929-30.2023.5.01.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARINA DA COSTA MELO ANTONIO MANGUEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Distribuição

Advogados:

ROBERTA NORMANDO DE MELO (OAB/RJ 209.733) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

Processo 0100929-30.2023.5.01.0051 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300675500000124583797?instancia=2 Ver mais

Ncores Tintas Ltda x Invicta Administradora Ltda

ID: 326738306

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004381-94.2020.8.19.0212

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NCORES TINTAS LTDA

Polo Passivo:

INVICTA ADMINISTRADORA LTDA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

FERNANDA CHAUVIERE DO CARMO (OAB/RJ 122.562) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) VITÓRIA JÚLIA NEVES DA SILVA (OAB/RJ 260.502)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0004381-94.2020.8.19.0212 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Aç… Ver mais

Ana Elisa Teixeira Moura x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 261381626

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800749-27.2021.8.19.0039

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA ELISA TEIXEIRA MOURA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) LUCAS EDGAR TEIXEIRA MOURA (OAB/RJ 231.714)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 SENTENÇA Processo: 0800749-27.2021.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA… Ver mais

Euridice De Almeida Villarino x Banco Agibank S.A

ID: 256991745

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820993-65.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EURIDICE DE ALMEIDA VILLARINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0820993-65.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EURIDICE DE ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 0000213-81.2023.8.01.0006

ID: 256017857

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000213-81.2023.8.01.0006

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIMAR VITóRIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JAMES ROSAS DA SILVA (OAB/AC 5.248) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162)

ADV: Jair de Medeiros (OAB 897/AC), Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB 3162/AC), JAMES ROSAS DA SILVA (OAB 5248/AC) Processo 0000213-81.2023.8.01.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Francimar Vitória de Oliveira - de Instrução e Julgamento Data: 23/05/2025 Hora 08:00 Local: Vara Úni… Ver mais

Adriana Simoes Oliveira x Associação Esportiva E Recreativa Splash Park Hotel Club

ID: 256332229

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024400-20.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SIMOES OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) JANE CASSETTI DA SILVA SALES (OAB/RJ 174.981) SIMONE NASCIMENTO FERREIRA (OAB/RJ 73.801)

OS 01/2016: Mandado expedido. Ver mais

Jose Francisco Filho x Condominio Do Edificio Santa Julia

ID: 330569987

Tribunal: TRT1 Órgão: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100497-86.2024.5.01.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO FILHO

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA JULIA

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) PAMELA REGINA DO ESPIRITO SANTO DE BARROS VIEGAS (OAB/RJ 174.674)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2882758 proferida nos autos. Vistos etc. Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, queren… Ver mais

Carlos Roberto Lima x Petrobras Distribuidora S.A

ID: 298724511

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1998233-79.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

Agravo de Instrumento

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/RJ 148.512) THAIS SANTOS GONZALEZ (OAB/RJ 213.911) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) JENNIFER FRANÇA (OAB/RJ 227.064)

Agravante(s) - CARLOS ROBERTO LIMA; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 13/06/2025 Adv - CARLOS ROBERTO LIMA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JENNIFER FRANÇA, THAIS SANTOS GONZ… Ver mais

Carlos Roberto Lima x Petrobras Distribuidora S.A

ID: 299405030

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1998233-79.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA

Polo Passivo:

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

Agravo de Instrumento

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/RJ 148.512) THAIS SANTOS GONZALEZ (OAB/RJ 213.911) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) JENNIFER FRANÇA (OAB/RJ 227.064)

Agravante(s) - CARLOS ROBERTO LIMA; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa public… Ver mais

Sociedade Educacional Equipe De Juiz De Fora Ltda - Epp x Rafaela Aparecida Da Silva Santos

ID: 295147578

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033206-30.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

RAFAELA APARECIDA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAELA APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB/MG 219.057) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) ABNER JOSE SILVA DE ALMEIDA (OAB/MG 224.222)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5033206-30.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Enzo Santos Lima x Sempre Saúde Administradora De Benefícios e outros

ID: 280512962

Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0713444-86.2022.8.01.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENZO SANTOS LIMA

Polo Passivo:

SEMPRE SAúDE ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB/RJ 96.293) EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40.399) ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB/AC 1.625) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG), ADV: CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB 96293/RJ), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA (OAB 101564/MG), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC) - Processo 0713444-86.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de saúde - AUTOR:
B1Enzo Santos Lima… Ver mais

Celso Lopes Da Conceicao x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 316594786

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800182-57.2020.8.19.0030

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELSO LOPES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Decisão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB/RJ 135.962) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DECISÃO Processo: 0800182-57.2020.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Enzo Santos Lima x Sempre Saúde Administradora De Benefícios e outros

ID: 317492616

Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0713444-86.2022.8.01.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENZO SANTOS LIMA

Polo Passivo:

SEMPRE SAúDE ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB/RJ 96.293) EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40.399) ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB/AC 1.625) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564)

ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG), ADV: CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB 96293/RJ), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA (OAB 101564/MG) - Processo 0713444-86.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - AUTOR:
B1Enzo Santo… Ver mais

Celso Lopes Da Conceicao x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 277657568

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800182-57.2020.8.19.0030

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CELSO LOPES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB/RJ 135.962) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO Processo: 0800182-57.2020.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Carolina Rocha Vieira x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 325478999

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0830904-29.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA ROCHA VIEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) LEONARDO DE AQUINO ABREU TINOCO (OAB/RJ 210.779)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0830904-29.2023.8.19.0205 Class… Ver mais

Processo nº 0709761-24.2016.8.02.0001

ID: 259921554

Tribunal: TJAL Órgão: 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0709761-24.2016.8.02.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA NOGUEIRA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB/PE 21.384) MÁRCIO COSTA PEREIRA (OAB/AL 9.506) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820)

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Márcio Costa Pereira (OAB 9506/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0709761-24.2016.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Fernanda Nogueira Ramos - Determino que a Secretaria adote as providências junto ao Tribunal de Justiça do E… Ver mais

Luiz Carlos De Azevedo e outros x Auto Viacao Palmares Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 259523728

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 23 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0100600-35.2021.5.01.0068

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE AZEVEDO MARCELO LUIS BREIA AZEVEDO RACHEL BREIA AZEVEDO

Polo Passivo:

AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL

Distribuição

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 127.558) JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB/RJ 143.142)

Processo 0100600-35.2021.5.01.0068 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300300498700000119956696?instancia=2 Ver mais

Condominio Monte Humanari x Williana Dias De Farias

ID: 277870787

Tribunal: TJAL Órgão: 13ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0705499-26.2019.8.02.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MONTE HUMANARI

Polo Passivo:

WILLIANA DIAS DE FARIAS

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB/AL 8.848) JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417)

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Janaina Moura Rezende Barroso (OAB 7417/AL), Nadja Graciela da Silva (OAB 8848/AL) Processo 0705499-26.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Condominio Monte Humanari - Requerida: Williana Dias de Farias - 1. Intimem-se as p… Ver mais

André Luiz Dos Santos e outros x Associacao Esportiva E Recreativa Splash Park Hotel Club e outros

ID: 262963818

Tribunal: TRT1 Órgão: 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100015-22.2019.5.01.0013

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RUBENS CARLOS DE MEDEIROS BARRETO VALÉRIA ARRAES NEVE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB POUSADA DO FORTEGA LTDA

Notificação

Advogados:

ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB/RJ 131.695) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ANDREA DA FONSECA BERNARDO DE SÁ (OAB/RJ 127.902)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e10937 proferido nos autos. Intime-se a ré para ciência e apresentação de manifestações em relação à impugnação do autor, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025. RAFAEL SILVA … Ver mais

José Carlos De Paula x Itau Unibanco S A e outros

ID: 299879094

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008507-14.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CARLOS DE PAULA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S A ITAU UNIBANCO S.A. SPLASH PARK HOTEL CLUB

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB/SP 198.913) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB/RJ 196.593)

1 - Defiro a penhora portas adentro. 2 - Intime-se o credor para indicar o endereço de cumprimento da ordem. 3 - Com a indicação, expeça-se o mandado SEM NOVA CONCLUSÃO. Ver mais

Processo nº 5025452-37.2023.8.13.0145

ID: 291255015

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025452-37.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 53.537) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) ROBERTO PAIS CHAVES (OAB/MG 156.620) ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO (OAB/MG 156.927)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Cosme De Castro Caetano e outros x Associação De Moradores Do Jardim Buganville e outros

ID: 324582208

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0002899-40.2017.8.19.0205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COSME DE CASTRO CAETANO JUREMA JOSINA DE CASTRO CAETANO ROSE JOSINA DE CASTRO CAETANO

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM BUGANVILLE ELIANE CASTRO DOS SANTOS ESPÓLIO DE MARIA FREIRE DE VASCONCELOS EUNICE DOS SANTOS TORRES EVERTON CASTRO DOS SANTOS HÉLIO GUILHERME TORRES IRANILDO FONTOURA DOS SANTOS JOAQUIM RODRIGUES PINTO NETO JOSÉ CARLOS CAETANO MARIA LUIZA FREITAS DE OLIVEIRA OCUPANTES DOS IMÓVEIS NO LOTE 09, ATUAL Nº 624 SIMONE SENNA PINTO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/RJ 3) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Ciência da DP às fls.657, sobre o laudo As partes sobre laudo acostado em fls.632/650. Flávia Fernandes Daniel Mat.01/27619 Ver mais

Fundacao Educacional Unificada Campograndense x Viviane Machado Da Silva

ID: 327297018

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100097-40.2021.5.01.0027

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Polo Passivo:

VIVIANE MACHADO DA SILVA

Distribuição

Advogados:

JULIANA GOUVEIA BARBOSA (OAB/RJ 196.217) AMANDA DA COSTA GATTO (OAB/RJ 216.320) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

Processo 0100097-40.2021.5.01.0027 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600303305500000104865149?instancia=3 Ver mais

Marcelo Wellinton Da Silva x Associção Esportiva E Recreativa Splash Park Hotel Club e outros

ID: 301233478

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório do 29º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0037200-84.2015.8.19.0204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO WELLINTON DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB POUSADA PARK ROTA DO SOL LTDA

Despacho

Advogados:

SARAH MOYA BONILHA DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.419) ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB/SP 198.913) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ISMAEL SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 98.015)

RENOVE-SE a diligência determinada à fl. 919. Ver mais

Durval Neves Da Silva e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 277202232

Tribunal: TRT1 Órgão: 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100290-88.2022.5.01.0037

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DURVAL NEVES DA SILVA VANESSA RAMOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) ROBERTO ROLIM TEIXEIRA ALVES (OAB/RJ 204.930) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) VITOR ARAUJO DA SILVA (OAB/RJ 224.268)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100290-88.2022.5.01.0037 : VANESSA RAMOS TEIXEIRA : FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE DESTINATÁRIO(S): VANESSA RAMOS TEIXEIRA   Fica(m) o(s) destinatário(s) … Ver mais

Margarida De Oliveira Pereira x Espólio De Fábio Ortega e outros

ID: 324772120

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015239-08.2020.8.19.0206

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE FÁBIO ORTEGA VINICIUS ORTEGA

Despacho

Advogados:

CLAUDIA VALENTE GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB/RJ 105.096) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) MARCOS JORGE DE AZEVEDO (OAB/RJ 56.493) CELIO PEREIRA COELHO (OAB/RJ 189.326)

1. Considerando a inércia processual verificada nos autos, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado constituído, para que dê regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena arquivamento. 2. Transcorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-s… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 305236466

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 1ª Vara de Família Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0004061-82.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

CASSIA CRISTINA ABREU DE OLIVEIRA (OAB/RJ 174.465) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) JÚLIO CESAR FAUSTINO DE LIMA (OAB/RJ 121.285) RAQUEL FERREIRA VIDAL (OAB/RJ 205.973)

Em complemento à decisão de fls. 509, procedi à consulta através do convênio Sisbajud, conforme protocolo nº 289261. Decorrido o prazo de 30 dias, voltem para juntada do resultado; Sem prejuízo, ao cartório para proceder à juntada da pesquisa realizada através do convênio INFOJUD (SRF). Ver mais

José Antônio Honorato Pereira x Credcobra Organização E Cobrança S/A Ltda e outros

ID: 293637064

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório do 17º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020007-66.2009.8.19.0204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ANTÔNIO HONORATO PEREIRA

Polo Passivo:

CREDCOBRA ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA S/A LTDA PRÊMIO COMERCIO DE MÁQUINAS APARELHOS EQUIPAMENTOS SPLASH PARK HOTEL CLUB

Despacho

Advogados:

TATIANE DE SIQUEIRA COUTO (OAB/SP 316.576) VALÉRIA ARRAES NEVES (OAB/RJ 86.846) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA NOBRE (OAB/RJ 135.138)

Ao exequente. Ver mais

Leticia Rangel Pereira Paes x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 319728884

Tribunal: TRT1 Órgão: 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100356-07.2022.5.01.0025

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA RANGEL PEREIRA PAES

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

IDAIANA BENEVENUTO DA SILVA (OAB/RJ 183.073) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) MARCIO ROQUE NERI DA SILVA (OAB/RJ 211.329) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ef922b proferido nos autos. Defiro.  Ante o narrado pelo exequente, DOU AO PRESENTE FORÇA DE OFÍCIO  à 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, enviando-se por e-mail,  solicitando informações acerca da existência de crédito … Ver mais

Leticia Rangel Pereira Paes x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 319728907

Tribunal: TRT1 Órgão: 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100356-07.2022.5.01.0025

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA RANGEL PEREIRA PAES

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

IDAIANA BENEVENUTO DA SILVA (OAB/RJ 183.073) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) MARCIO ROQUE NERI DA SILVA (OAB/RJ 211.329) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ef922b proferido nos autos. Defiro.  Ante o narrado pelo exequente, DOU AO PRESENTE FORÇA DE OFÍCIO  à 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, enviando-se por e-mail,  solicitando informações acerca da existência de crédito … Ver mais

José Antônio Honorato Pereira x Credcobra Organização E Cobrança S/A Ltda e outros

ID: 324751124

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório do 17º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020007-66.2009.8.19.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ANTÔNIO HONORATO PEREIRA

Polo Passivo:

CREDCOBRA ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA S/A LTDA PRÊMIO COMERCIO DE MÁQUINAS APARELHOS EQUIPAMENTOS SPLASH PARK HOTEL CLUB

Despacho

Advogados:

TATIANE DE SIQUEIRA COUTO (OAB/SP 316.576) VALÉRIA ARRAES NEVES (OAB/RJ 86.846) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA NOBRE (OAB/RJ 135.138)

Certifique-se quanto à interposição de embargos e voltem conclusos. Ver mais

Processo nº 0717640-67.2025.8.02.0001

ID: 327185510

Tribunal: TJAL Órgão: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0717640-67.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417) ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248)

ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB 13806/AL), ADV: JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB 7417/AL), ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL) - Processo 0717640-67.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTO… Ver mais

Eliane Calmon Malvar e outros x Associacao De Ensino De Campo Grande e outros

ID: 261217500

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 12 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0101086-57.2023.5.01.0033

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE CALMON MALVAR UNIESP S.A

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE ELIANE CALMON MALVAR INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA UNIESP S.A

Notificação

Advogados:

SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (OAB/SP 338.495) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER (OAB/SP 132.057) LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB/SP 39.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101086-57.2023.5.01.0033         4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: ELIANE CALMON MALVAR, UNIESP S.A RECORRIDO: ELIANE CALMON MALVAR, ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRA… Ver mais

José Antônio Honorato Pereira x Credcobra Organização E Cobrança S/A Ltda e outros

ID: 256333554

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório do 17º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020007-66.2009.8.19.0204

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ANTÔNIO HONORATO PEREIRA

Polo Passivo:

CREDCOBRA ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA S/A LTDA PRÊMIO COMERCIO DE MÁQUINAS APARELHOS EQUIPAMENTOS SPLASH PARK HOTEL CLUB

Despacho

Advogados:

TATIANE DE SIQUEIRA COUTO (OAB/SP 316.576) VALÉRIA ARRAES NEVES (OAB/RJ 86.846) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA NOBRE (OAB/RJ 135.138)

Intime-se o depositário/arrecadador para que deposite os valores penhorados em juízo, em cinco dias. Ver mais

Claudiene Alves Coutinho x Juliana Brumano Albuquerque Leite Rodrigues e outros

ID: 299137326

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 1ª VARA CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 2219212-84.2007.8.13.0105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIENE ALVES COUTINHO

Polo Passivo:

JULIANA BRUMANO ALBUQUERQUE LEITE RODRIGUES MAGNATA MOVILAR LTDA MARCO TULIO LEITE RODRIGUES

Cumprimento de sentença

Advogados:

SIRIO CUSTODIO PEREIRA JUNIOR (OAB/MG 105.525) GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES (OAB/MG 167.292) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/MG 101.564) POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER (OAB/MG 97.904) ISABELA RIBEIRO SILVA (OAB/MG 195.592)

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo de 30 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei, … Ver mais

Processo nº 0000297-29.2025.8.01.0001

ID: 280345071

Tribunal: TJAC Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000297-29.2025.8.01.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. S. DE M. A. S. DE F. C. C. A. DE C. D. P. V. E. A. DOS S. J. E. DA S. P. H. P. L. DOS R. J. C. M. L. J. L. S. M. J. P. L. J. S. S. DA R. M. DE L. T. M. M. H. DE S. P. J. G. R. R. DE S. S. S. DE O. T. S. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIO WESLEY GARCIA (OAB/AC 2.830) JULIANNE DE FREITAS BARBOSA (OAB/AC 2.923) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) FELIPE SOUSA MUNOZ (OAB/AC 6.538) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162)

ADV: JAIR DE MEDEIROS (OAB 897/AC), ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC), ADV: JULIANNE DE FREITAS BARBOSA (OAB 2923/AC), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB 3162/AC), ADV: FELIPE SOUSA MUNOZ (OAB 6538/AC) - Processo 0000297-29.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção… Ver mais

Albertina Dos Santos Rocha e outros x Eliane De Oliveira e outros

ID: 320772582

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 4ª Vara de Família Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0009189-79.2014.8.19.0204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA DOS SANTOS ROCHA APARECIDA ROCHA NILZA DOS SANTOS ROCHA SONIA RIBEIRO BONNET

Polo Passivo:

ELIANE DE OLIVEIRA EVERTON DE OLIVEIRA ROCHA HILDA ROCHA SEVERINO REP.P/ERIVAN ROCHA SEVERINO JOÃO ROBERTO WERNECK ROCHA LUZIA GUIMARÃES ROCHA MARIA JOSE DO AMARAL ROCHA RENILDA ROCHA NEVES ROBERT DOS SANTOS ROCHA ROSANA GUIMARÃES ROCHA ROSELI ROCHA FILHO SABRINA GUIMARÃES ROCHA SILVERIO DIAS RIBEIRO WILSON ROCHA FILHO

Despacho

Advogados:

LUCAS MONTEIRO TINÉ (OAB/RJ 181.445) MARCOS VAL DE SOUZA (OAB/RJ 196.911) MARINA LUDOVICO STOLLENWERK (OAB/RJ 185.357) CARLUCIO LEITE DA SILVA (OAB/RJ 80.509) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Aguarde-se o trânsito em julgado da ação de usucapião em curso. Ver mais

Joao Carlos Martins Araujo x Aliança Do Brasil Seguros S.A.

ID: 328143626

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0730499-28.2019.8.02.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS MARTINS ARAUJO

Polo Passivo:

ALIANçA DO BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB/SP 327.408) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0730499-28.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Joao Carlos Martins Araujo - Apelada: Aliança do Brasil Seguros S.A. - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, … Ver mais

Paulo Cesar Andrade Dos Santos x Akzo Nobel Ltda e outros

ID: 258046031

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814922-26.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

AKZO NOBEL LTDA NCORES TINTAS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375) KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA (OAB/SP 187.787) ILAN CHVEID (OAB/RJ 118.935) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.171)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0814922-26.2024.8.19.0209 Classe: … Ver mais

Processo nº 0800014-29.2019.8.02.0203

ID: 256882733

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800014-29.2019.8.02.0203

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. T. DE A. G. T. DE A. J. A. P. D. S.

Intimação

Advogados:

ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806) JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO (OAB/AL 12.166) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820)

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Aykoerne Lima Barbosa (OAB 10248/AL), José de Souza Vilaça Neto (OAB 12166/AL), Elmanuel de Freitas Machado (OAB 13806/AL) Processo 0800014-29.2019.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilvan Teixeira de Almeida, Antônio Tei… Ver mais

Paulo Augusto De Maria Botelho e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 276450125

Tribunal: TRT1 Órgão: 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100097-40.2021.5.01.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO PRISCILA ALVES DE ALBUQUERQUE RICARDO ALEXANDRE MACHADO E SILVA VIVIANE MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

JULIANA GOUVEIA BARBOSA (OAB/RJ 196.217) AMANDA DA COSTA GATTO (OAB/RJ 216.320) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDAO (OAB/RJ 200.203)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09c5980 proferido nos autos. 27vtrj/AAF: do+ trt DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para ciência de Id 7846909. No mais, remetam-se os autos para a Secretaria de Recurso de Revista – SER para prosseguimento ao feito. RIO DE JANE… Ver mais

Paulo Augusto De Maria Botelho e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 276450136

Tribunal: TRT1 Órgão: 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100097-40.2021.5.01.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO PRISCILA ALVES DE ALBUQUERQUE RICARDO ALEXANDRE MACHADO E SILVA VIVIANE MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

JULIANA GOUVEIA BARBOSA (OAB/RJ 196.217) AMANDA DA COSTA GATTO (OAB/RJ 216.320) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDAO (OAB/RJ 200.203)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09c5980 proferido nos autos. 27vtrj/AAF: do+ trt DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para ciência de Id 7846909. No mais, remetam-se os autos para a Secretaria de Recurso de Revista – SER para prosseguimento ao feito. RIO DE JANE… Ver mais

Cielo S.A.Instituição De Pagamento e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 322693999

Tribunal: TRT1 Órgão: 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0101179-02.2019.5.01.0052

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CIELO S.A.INSTITUIçãO DE PAGAMENTO GETNET ADQUIRêNCIA E SERVIçOS PARA MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. MARCIA CRISTINA ROMA DE VASCONCELLOS REDE CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

JUREMA DE SOUSA MARTINS (OAB/RJ 19.900) MARCIO BORGES PIMENTA (OAB/RJ 79.885) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA (OAB/RJ 79.061)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc800c5 proferido nos autos. Indefiro a remessa dos autos à Contadoria. Venha o autor com a planilha atualizada dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para, querendo, apresentar im… Ver mais

Cielo S.A.Instituição De Pagamento e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 324923536

Tribunal: TRT1 Órgão: 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0101179-02.2019.5.01.0052

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CIELO S.A.INSTITUIçãO DE PAGAMENTO GETNET ADQUIRêNCIA E SERVIçOS PARA MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. MARCIA CRISTINA ROMA DE VASCONCELLOS REDE CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

JUREMA DE SOUSA MARTINS (OAB/RJ 19.900) MARCIO BORGES PIMENTA (OAB/RJ 79.885) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA (OAB/RJ 79.061)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101179-02.2019.5.01.0052 RECLAMANTE: MARCIA CRISTINA ROMA DE VASCONCELLOS RECLAMADO: FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO EDUCACION… Ver mais

Processo nº 0075669-84.2007.8.02.0001

ID: 263179883

Tribunal: TJAL Órgão: 10ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0075669-84.2007.8.02.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

COLEGIO IMACULADA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALLO MAXSUEL LUCIANO DE SOUZA (OAB/AL 15.300) ROBERTA DE ALMEIDA SATURNINO (OAB/AL 7.989) DANIELLA FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA (OAB/AL 6.981) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820)

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Daniella Fernanda Morais de Oliveira (OAB 6981/AL), Roberta de Almeida Saturnino (OAB 7989/AL), Itallo Maxsuel Luciano de Souza (OAB 15300/AL) Processo 0075669-84.2007.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Colegio Imaculad… Ver mais

27ª Vara Do Trabalho Do Rio De Janeiro e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 262593673

Tribunal: TRT1 Órgão: 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100065-84.2020.5.01.0022

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ANA CARLA BRITO MONSORES BANCO DO BRASIL - AGêNCIA 3082-1 BANCO ITAú - AGêNCIA 8202 DURVAL NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

JUREMA DE SOUSA MARTINS (OAB/RJ 19.900) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) MARCIO FRANCA DE MENEZES (OAB/RJ 64.608) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB/RJ 198.848)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 209c89a proferido nos autos. Vistos etc. Considerando a decisão emanada do E. STF, nos autos da ADPF 485, na qual reconheceu a impossibilidade de bloqueio, penhora ou liberação em favor de terceiros sobre verba pública para satisfa… Ver mais

Jose Roberto Barros Gonçalves e outros x José Antonio Rascão Dos Santos e outros

ID: 256728011

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Pedro da Aldeia- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002203-37.2015.8.19.0055

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BARROS GONÇALVES MARCIA IRENE RASCÃO GONÇALVES

Polo Passivo:

JOSÉ ANTONIO RASCÃO DOS SANTOS MARCUS ANDRE RASCÃO DOS SANTOS ROSE MARY RASCÃO DOS SANTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676) LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375) ISIS CRISTINA MOREIRA CERQUEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 200.272) CHARLES MACHADO DOS SANTOS (OAB/RJ 115.959) ANGELA MARIA FEITOSA FRAGA (OAB/RJ 111.968)

Certifico que em atendimento ao r.despacho de index 281, o exequente Charles peticiona conforme index 288, e o exequente Luan em index 291./r/r/n/nAos exequentes para recolherem as custas referente as petições de indexes 288 e 291. Ver mais

Município De Tanque D'Arca x Antônio Teixeira De Almeida

ID: 327672287

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0700156-59.2018.8.02.0203

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TANQUE D'ARCA

Polo Passivo:

ANTôNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

NATHALIA CAVALCANTI LIMEIRA MARTINS (OAB/AL 10.300) LUANA PATRÍCIA DA SILVEIRA RÊGO (OAB/AL 14.423) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806)

ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL), ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL), ADV: NATHALIA CAVALCANTI LIMEIRA MARTINS (OAB 10300/AL), ADV: ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB 1380… Ver mais

Processo nº 0800014-29.2019.8.02.0203

ID: 260521579

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800014-29.2019.8.02.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. T. DE A. G. T. DE A. J. A. P. D. S.

Intimação

Advogados:

ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806) ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806) JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO (OAB/AL 12.166) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820)

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Aykoerne Lima Barbosa (OAB 10248/AL), José de Souza Vilaça Neto (OAB 12166/AL), Elmanuel de Freitas Machado (OAB 13806/AL) Processo 0800014-29.2019.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. T. de A. , A. T. de A. , J. A. P. D.… Ver mais

Vanir José De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311393890

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mangaratiba- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003103-37.2011.8.19.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANIR JOSÉ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ADILSON CÂMARA (OAB/RJ 100.291) JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA (OAB/RJ 92.382) PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/RJ 8) CASSIA CRISTINA ABREU DE OLIVEIRA (OAB/RJ 174.465) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241)

Aguarde-se o decurso do prazo para o pagamento espontâneo do RPV. Ver mais

Alan Freitas Virtuoso x Carlos Roberts e outros

ID: 320450887

Tribunal: TJAL Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0701871-80.2019.8.02.0081

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALAN FREITAS VIRTUOSO

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTS FERNANDO ROBERTS

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUDMER (OAB/AL 8.910) RAFAEL OLIVEIRA SOARES (OAB/AL 10.280) JOSÉ DIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/AL 16.057) ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820)

ADV: JOSÉ DIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 16057/AL), ADV: RAFAEL OLIVEIRA SOARES (OAB 10280/AL), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB 13806/AL), ADV: RAFAEL OLIVEIRA SOARES (OAB 10280/AL), ADV: AYKOERNE LIMA… Ver mais

Lojas Americanas S/A x Espólio De Adelaide Campos Fontana e outros

ID: 305231253

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 0005140-55.2015.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOJAS AMERICANAS S/A

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE ADELAIDE CAMPOS FONTANA ESPÓLIO DE ARIOSTO FONTANA

Despacho

Advogados:

FABIO LUIZ FERREIRA (OAB/RJ 120.089) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) SUZANA ROCHA MENDES (OAB/RJ 90.732) ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (OAB/RJ 88.556) PAULA ARAUJO FLORENCE (OAB/RJ 112.716) PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES (OAB/RJ 27.795)

Oficie-se ao BB solicitando informações quanto à transferência determinada. Ver mais

Ailton Gomes Dos Santos x Braskem S.A

ID: 282465398

Tribunal: TJAL Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0733465-56.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AILTON GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRASKEM S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (OAB/BA 74.307) JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417) GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB/BA 42.539) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES (OAB/AL 6.020)

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Janaina Moura Rezende Barroso (OAB 7417/AL), Eduardo Antonio de Campos Lopes (OAB 6020/AL), Aykoerne Lima Barbosa (OAB 10248/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0733465-56.2022… Ver mais

Juscellan Péricles Cavalcante Soares x Município De Taquarana

ID: 328961286

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801750-02.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUSCELLAN PéRICLES CAVALCANTE SOARES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TAQUARANA

Despacho

Advogados:

JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) FERNANDA IASMYN RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/AL 19.276) CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS (OAB/AL 7.329)

DESPACHO Nº 0801750-02.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Taquarana - Agravante: Juscellan Péricles Cavalcante Soares - Agravado: Município de Taquarana - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente proc… Ver mais

Juscellan Péricles Cavalcante Soares x Município De Taquarana

ID: 328688399

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801750-02.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUSCELLAN PéRICLES CAVALCANTE SOARES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TAQUARANA

Despacho

Advogados:

JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) FERNANDA IASMYN RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/AL 19.276) CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS (OAB/AL 7.329)

DESPACHO Nº 0801750-02.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Taquarana - Agravante: Juscellan Péricles Cavalcante Soares - Agravado: Município de Taquarana - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 17 de julho de 2025 Des. Márcio Robert… Ver mais

Consenco Construções E Engenharia Cavalcante Oliveira Ltda x Williana Dias De Farias

ID: 276200937

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0717762-61.2017.8.02.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONSENCO CONSTRUçõES E ENGENHARIA CAVALCANTE OLIVEIRA LTDA

Polo Passivo:

WILLIANA DIAS DE FARIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB/AL 5.598) BÁRBARA NUNES SILVA (OAB/AL 14.014) YNAIARA MARIA LESSA SANTOS LIMA (OAB/AL 5.558) FILIPE BARBOSA VALERIANO LYRA (OAB/AL 10.884)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0717762-61.2017.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Consenco Construções e Engenharia Cavalcante Oliveira Ltda - Apelada: Williana Dias de Farias - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no méri… Ver mais

Williana Dias De Farias x Consenco Construções E Engenharia Cavalcante Oliveira Ltda

ID: 323804282

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0717762-61.2017.8.02.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WILLIANA DIAS DE FARIAS

Polo Passivo:

CONSENCO CONSTRUçõES E ENGENHARIA CAVALCANTE OLIVEIRA LTDA

Despacho

Advogados:

FILIPE BARBOSA VALERIANO LYRA (OAB/AL 10.884) BÁRBARA NUNES SILVA (OAB/AL 14.014) VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB/AL 5.598) YNAIARA MARIA LESSA SANTOS LIMA (OAB/AL 5.558) JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248)

DESPACHO Nº 0717762-61.2017.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Williana Dias de Farias - Embargado: Consenco Construções e Engenharia Cavalcante Oliveira Ltda - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conform… Ver mais

Wilson Ferreira Braga x Amil - Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 280000898

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025481-32.2016.8.19.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILSON FERREIRA BRAGA

Polo Passivo:

AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. CHN - COMPLEXO HOSPITALAR DE NITEROI - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE NITEROI JOAO MARCIO DE MORAES GARCIA

Decisão

Advogados:

FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB/RJ 198.704) LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) BIANCA CRUZ DE CARVALHO (OAB/RJ 136.042) LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB/RJ 125.421) RAFAEL WERNECK COTTA (OAB/RJ 167.373) BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/RJ 118.948) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

A prova pericial é essencialmente técnica, podendo ser contrastada por embasamento de igual natureza. As alegações da parteautora não estão acompanhadas de quaisquer provas acerca da inconsistência do trabalho do perito de confiança do juízo. /r/r/n/nNo mesmo sentido, o verbete nº 155 da súmula do … Ver mais

Rosiete Pereira Da Silva x Braskem S./A.

ID: 327167712

Tribunal: TJAL Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0757905-48.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSIETE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BRASKEM S./A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES (OAB/AL 6.020) GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB/BA 42.539) FÁBIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAUJO (OAB/AL 14.202) BRENO HENRIQUE BORBA AYRES (OAB/AL 21.145) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417)

ADV: BRENO HENRIQUE BORBA AYRES (OAB 21145/AL), ADV: FÁBIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAUJO (OAB 14202/AL), ADV: EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES (OAB 6020/AL), ADV: JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB 7417/AL), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHI… Ver mais

Denise Peiser Da Silva Mano Viana x Braskem S.A

ID: 275803757

Tribunal: TJAL Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0737524-87.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DENISE PEISER DA SILVA MANO VIANA

Polo Passivo:

BRASKEM S.A

Intimação

Advogados:

AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) MARLUCE MARGARETH FURTADO (OAB/AL 13.980) ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (OAB/BA 74.307) GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB/BA 42.539) FÁBIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAUJO (OAB/AL 14.202) EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES (OAB/AL 6.020) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820)

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Eduardo Antonio de Campos Lopes (OAB 6020/AL), Aykoerne Lima Barbosa (OAB 10248/AL), Marluce Margareth Furtado (OAB 13980/AL), Fábio Manoel Fragoso Bittencourt Araujo (OAB 14202/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta R… Ver mais

Carlos Roberto Ferreira Gomes e outros x Brasil Servcon Consultoria E Projetos Eireli e outros

ID: 274971003

Tribunal: TRT1 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010292-45.2013.5.01.0322

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO FERREIRA GOMES ELIAS FRANCISCO PARIZ JUNIOR LUIZ FERNANDO NEVES FERREIRA ODILSON RANGEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRASIL SERVCON CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI CRER SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA DELICIAS & DELICIAS FORNECIMENTO DE LANCHES LTDA - EPP ELISANDRO ADAO GALDINO BARBOSA ELYZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA FABIO DE SOUZA SANTOS FABIO MARQUES MONTEIRO LAPA BUFFET SHOWS, DISCOTECA E LOCACAO DE ESPACO LTDA. - ME MONICA POUBEL PARIZ NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA - ME OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA PAULLINE OTTERO RODRIGUES ROSEANE MARY DA ROCHA JACINTO RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME RUYTER VIEIRA POUBEL SERGIO RODRIGUES VINTE MIL E SEIS GRAVADORA E EDITORA LTDA - ME WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCACAO DO ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS MENEZES (OAB/RJ 41.931) IGOR CARUSO TORRES (OAB/RJ 234.492) LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN (OAB/RJ 30.539) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) WAGNER DE JESUS SOARES (OAB/RJ 110.748) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) THAMYRES SILVA MELO (OAB/RJ 243.837) RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.120)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 317dc8a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Crédito remanescente já inscrito no REEF conforme Id 83a4884. Retornem os autos ao sobrestamento. IRGS SAO JOAO DE MERITI/RJ, 20 de maio de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS… Ver mais

Carlos Roberto Ferreira Gomes e outros x Brasil Servcon Consultoria E Projetos Eireli e outros

ID: 261910716

Tribunal: TRT1 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010292-45.2013.5.01.0322

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO FERREIRA GOMES ELIAS FRANCISCO PARIZ JUNIOR LUIZ FERNANDO NEVES FERREIRA ODILSON RANGEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRASIL SERVCON CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI CRER SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA DELICIAS & DELICIAS FORNECIMENTO DE LANCHES LTDA - EPP ELISANDRO ADAO GALDINO BARBOSA ELYZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA FABIO DE SOUZA SANTOS FABIO MARQUES MONTEIRO LAPA BUFFET SHOWS, DISCOTECA E LOCACAO DE ESPACO LTDA. - ME MONICA POUBEL PARIZ NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA - ME OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA PAULLINE OTTERO RODRIGUES ROSEANE MARY DA ROCHA JACINTO RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME RUYTER VIEIRA POUBEL SERGIO RODRIGUES VINTE MIL E SEIS GRAVADORA E EDITORA LTDA - ME WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCACAO DO ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) THAMYRES SILVA MELO (OAB/RJ 243.837) LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN (OAB/RJ 30.539) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) MARCO ANTONIO DOS SANTOS MENEZES (OAB/RJ 41.931) RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.120) WAGNER DE JESUS SOARES (OAB/RJ 110.748) IGOR CARUSO TORRES (OAB/RJ 234.492)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45c01f3 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Ante o informado em #id:e979970 (25/04/2025) dê-se ciência ao autor e solicite-se a reserva de crédito nos autos do Processo  0100416-43.2024.5.01.0531 da 1ª VT de Teresópol… Ver mais

Marcos Sebastiao Ferreira De Barros x Industria Fluminense De Colchoes Ltda e outros

ID: 255642370

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 04 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010037-43.2015.5.01.0411

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS SEBASTIAO FERREIRA DE BARROS

Polo Passivo:

INDUSTRIA FLUMINENSE DE COLCHOES LTDA IZIO BONDER JOSE VALMIR PINHEIRO SERGIO BAYER

Distribuição

Advogados:

BÁRBARA FERNANDA NAPOLEÃO (OAB/RJ 167.777) WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB/RJ 100.988) MAIKON RODRIGUES SALGADO (OAB/RJ 135.988) LUAN PEREIRA SILVEIRA (OAB/RJ 187.375) LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO (OAB/RJ 104.955) PEDRO PROENCA ALBUQUERQUE (OAB/RJ 179.579) LUANA GOMES DA CUNHA (OAB/RJ 195.805) DANIELLE VALENTE KIFFER FERREIRA (OAB/RJ 145.626) CARLOS ROBERTO LIMA (OAB/RJ 147.676)

Processo 0010037-43.2015.5.01.0411 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100301141600000119534478?instancia=2 Ver mais

Denise Peiser Da Silva Mano Viana x Braskem S.A

ID: 327078001

Tribunal: TJAL Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0737524-87.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DENISE PEISER DA SILVA MANO VIANA

Polo Passivo:

BRASKEM S.A

Intimação

Advogados:

TAINÁ MATTOS CARDOSO (OAB/BA 63.737) ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (OAB/BA 74.307) MARLUCE MARGARETH FURTADO (OAB/AL 13.980) GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB/BA 42.539) FÁBIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAUJO (OAB/AL 14.202) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES (OAB/AL 6.020)

ADV: Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB 5820/AL), Eduardo Antonio de Campos Lopes (OAB 6020/AL), Aykoerne Lima Barbosa (OAB 10248/AL), Marluce Margareth Furtado (OAB 13980/AL), Fábio Manoel Fragoso Bittencourt Araujo (OAB 14202/AL), Tainá Mattos Cardoso (OAB 63737BA/), Giovana Garcia Raposo … Ver mais

Braskem S.A x Nilvan Tavares Salviano

ID: 281471619

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0739386-93.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BRASKEM S.A

Polo Passivo:

NILVAN TAVARES SALVIANO

Despacho

Advogados:

MARLUCE MARGARETH FURTADO (OAB/AL 13.980) JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806) EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPES (OAB/AL 6.020) AMANDA SOUZA GOMES (OAB/BA 58.352) ROBERTA ROSSI (OAB/BA 74.307) GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (OAB/BA 42.539)

DESPACHO Nº 0739386-93.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Braskem S.a - Apelado: Nilvan Tavares Salviano - 'Apelação Cível nº 0739386-93.2022.8.02.0001 Apelante: Braskem S.A. Advogado: Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB: 42539/BA). Advogado: Roberta Rossi (OAB: 74307/BA). Advoga… Ver mais

Cef - Caixa Ecnômica Federal e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 327163520

Tribunal: TRT1 Órgão: 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100293-13.2019.5.01.0081

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CEF - CAIXA ECNôMICA FEDERAL MAURO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

JUREMA DE SOUSA MARTINS (OAB/RJ 19.900) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) JEFERSON PEREIRA FERREIRA (OAB/RJ 234.562) WANESSA SILVA DA ROCHA (OAB/RJ 237.235) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) LAIS VILLELA DE ANDRADE SVERBERI (OAB/RJ 174.016) LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO (OAB/RJ 118.694) VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB/RJ 244.899)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 326dd63 proferido nos autos. Ante a certidão da Secretaria, intime-se o autor para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 15 dias.  RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho… Ver mais

1. Braskem S/A (Agravante) x 2. Nilvan Tavares Salviano (Agravado)

ID: 329185392

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0806354-74.2023.8.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. BRASKEM S/A (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. NILVAN TAVARES SALVIANO (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Advogados:

ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806) ARYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) MARLUCE MARGARETH DA SILVA SOBRAL FURTADO (OAB/AL 13.980) JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (OAB/BA 42.539) FILIPE GOMES GALVÃO (OAB/AL 8.851) EDUARDO LIMA SODRÉ (OAB/BA 16.391) TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB/AL 5.418)

AgInt no AREsp 2891357/AL (2025/0102609-1) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : BRASKEM S/A ADVOGADOS : TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR - AL005418 EDUARDO LIMA SODRÉ - BA016391 FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851 GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO - BA042539 AGRAVADO : NILVAN TAVARES SALVIANO ADVOGADO… Ver mais

Anderson Costa De Souza e outros x Anderson Costa De Souza e outros

ID: 314615481

Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000102-78.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON COSTA DE SOUZA CAMILO BONIFáCIO DA SILVA CARLâNDIO DOS SANTOS MARINHO FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DA SILVA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

Polo Passivo:

ANDERSON COSTA DE SOUZA ANDRé SOARES DA SILVA DE SOUZA CAMILO BONIFáCIO DA SILVA CARLâNDIO DOS SANTOS MARINHO FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DA SILVA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

Despacho

Advogados:

CARLOS R. MEDEIROS (OAB/AC 3.162) FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897)

DESPACHO Nº 0000102-78.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Carlândio dos Santos Marinho - Apelante: Francisco das Chagas Bezerra da Silva - Apelante: Anderson Costa de Souza - Apelante: Camilo Bonifácio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: … Ver mais

Anderson Costa De Souza e outros x Anderson Costa De Souza e outros

ID: 314615492

Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000102-78.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON COSTA DE SOUZA CAMILO BONIFáCIO DA SILVA CARLâNDIO DOS SANTOS MARINHO FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DA SILVA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

Polo Passivo:

ANDERSON COSTA DE SOUZA ANDRé SOARES DA SILVA DE SOUZA CAMILO BONIFáCIO DA SILVA CARLâNDIO DOS SANTOS MARINHO FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DA SILVA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

Despacho

Advogados:

CARLOS R. MEDEIROS (OAB/AC 3.162) FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897)

DESPACHO Nº 0000102-78.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Carlândio dos Santos Marinho - Apelante: Francisco das Chagas Bezerra da Silva - Apelante: Anderson Costa de Souza - Apelante: Camilo Bonifácio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: … Ver mais

Anderson Costa De Souza e outros x Anderson Costa De Souza e outros

ID: 314615497

Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000102-78.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON COSTA DE SOUZA CAMILO BONIFáCIO DA SILVA CARLâNDIO DOS SANTOS MARINHO FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DA SILVA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

Polo Passivo:

ANDERSON COSTA DE SOUZA ANDRé SOARES DA SILVA DE SOUZA CAMILO BONIFáCIO DA SILVA CARLâNDIO DOS SANTOS MARINHO FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DA SILVA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

Despacho

Advogados:

CARLOS R. MEDEIROS (OAB/AC 3.162) FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897)

DESPACHO Nº 0000102-78.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Carlândio dos Santos Marinho - Apelante: Francisco das Chagas Bezerra da Silva - Apelante: Anderson Costa de Souza - Apelante: Camilo Bonifácio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: … Ver mais

Justiça Pública x Adalto Santiago Lopes De Ataides e outros

ID: 320156396

Tribunal: TJAC Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000477-45.2025.8.01.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ADALTO SANTIAGO LOPES DE ATAIDES ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA CARLOS HENRIQUE MATOS DA SILVA CLEBER DOS SANTOS BARROS HELANE CRISTYNA SILVA PARá MARIA DAS DORES FERREIRA DE PAIVA WILLIANE FREITAS CHAVES

Intimação

Advogados:

ANGÉLICA FEITOZA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.354) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS (OAB/AC 6.040) GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO (OAB/MT 25.628) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) LEONARDO PAIVA BOROTTA (OAB/MT 23.181) MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/AC 5.677) PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA (OAB/AC 2.425) PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB/AC 5.474) ANGÉLICA FEITOZA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.354)

ADV: MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 5677/AC), ADV: GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO (OAB 25628/MT), ADV: LEONARDO PAIVA BOROTTA (OAB 23181/MT), ADV: FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS (OAB 6040/AC), ADV: FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS (OAB 6040/AC), ADV: JAIR DE MEDEIROS (OAB 897/AC… Ver mais

Máclem Carneiro Damasceno x Braskem S.A

ID: 260187554

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0727037-87.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MáCLEM CARNEIRO DAMASCENO

Polo Passivo:

BRASKEM S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FILIPE GOMES GALVÃO (OAB/AL 8.851) TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB/AL 5.418) ROBERTA ROSSI (OAB/AL 20.893) AMANDA GOMES (OAB/AL 19.949) TAINÁ CARDOSO (OAB/AL 19.944) EDUARDO SODRÉ (OAB/AL 19.945) GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA, (OAB/AL 19.951) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPES (OAB/AL 6.020) JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417) ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806) BRENO HENRIQUE BORBA AYRES (OAB/AL 21.145)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0727037-87.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Máclem Carneiro Damasceno - Apelado: Braskem S.a - Des. Orlando Rocha Filho - houve sustentação oral do advogado Telmo Barros Calheiros Júnior, em defesa da parte Apelada, e dispensa da sustentação oral do ad… Ver mais

Braskem S.A x Máclem Carneiro Damasceno

ID: 276796487

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0727037-87.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRASKEM S.A

Polo Passivo:

MáCLEM CARNEIRO DAMASCENO

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAUJO (OAB/AL 14.202) AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB/AL 10.248) EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPES (OAB/AL 6.020) JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB/AL 7.417) ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB/AL 13.806) CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB/AL 5.820) BRENO HENRIQUE BORBA AYRES (OAB/AL 21.145) GIOVANNA ARAÚJO FERRAZ DE SOUZA (OAB/AL 21.875) FILIPE GOMES GALVÃO (OAB/AL 8.851) TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB/AL 5.418) ROBERTA ROSSI (OAB/AL 20.893) AMANDA GOMES (OAB/AL 19.949) TAINÁ CARDOSO (OAB/AL 19.944) EDUARDO SODRÉ (OAB/AL 19.945)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0727037-87.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Braskem S.a - Embargado: Máclem Carneiro Damasceno - Des. Orlando Rocha Filho - à unanimidade de votos, em CONHECER dos Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo o Ac… Ver mais

Processo nº 0722635-87.2024.8.01.0001

ID: 261618159

Tribunal: TJAC Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0722635-87.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALTO SANTIAGO LOPES DE ATAIDES ANTONIO GEAN LOPES DE SOUZA CLEBER DOS SANTOS BARROS ELIALDO DA SILVA SANTOS HELANE CRISTYNA SILVA PARá JOHNATAN DA SILVA MAGALHãES LUAN ALEX DE OLIVEIRA CONCEIçãO PABLO DOS SANTOS SAMPAIO RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS JúNIOR SORAIA DANIEL ROCHA

Intimação

Advogados:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB/AC 3.548) DANIEL DUARTE LIMA (OAB/AC 4.328) FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS (OAB/AC 6.040) GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO (OAB/MT 25.628) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB/AC 3.066) LEONARDO PAIVA BOROTTA (OAB/MT 23.181) MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/AC 5.677) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB/AC 5.474) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB/AC 3.611) UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB/AC 4.073) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162)

ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO (OAB 25628/MT), leonardo Paiva Borotta (OAB 23181/MT), Francisco André Santiago dos Santos (OAB 6040/AC), Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB 5677/AC), Osvaldo Coca Júnior (OAB 5483/AC), Pedro Augusto Medeiros de Araújo (O… Ver mais

Processo nº 0722635-87.2024.8.01.0001

ID: 261618183

Tribunal: TJAC Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0722635-87.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALTO SANTIAGO LOPES DE ATAIDES ANTONIO GEAN LOPES DE SOUZA CLEBER DOS SANTOS BARROS ELIALDO DA SILVA SANTOS HELANE CRISTYNA SILVA PARá JOHNATAN DA SILVA MAGALHãES LUAN ALEX DE OLIVEIRA CONCEIçãO PABLO DOS SANTOS SAMPAIO RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS JúNIOR SORAIA DANIEL ROCHA

Intimação

Advogados:

UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB/AC 4.073) STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB/AC 3.611) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB/AC 5.474) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/AC 5.677) LEONARDO PAIVA BOROTTA (OAB/MT 23.181) JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB/AC 3.066) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO (OAB/MT 25.628) FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS (OAB/AC 6.040) DANIEL DUARTE LIMA (OAB/AC 4.328) CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB/AC 3.548) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162)

ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO (OAB 25628/MT), leonardo Paiva Borotta (OAB 23181/MT), Francisco André Santiago dos Santos (OAB 6040/AC), Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB 5677/AC), Osvaldo Coca Júnior (OAB 5483/AC), Pedro Augusto Medeiros de Araújo (O… Ver mais

Durval Neves Da Silva x Fundacao Educacional Unificada Campograndense e outros

ID: 322981090

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100879-20.2016.5.01.0028

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DURVAL NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE LORELAINE SAURINA MACHADO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA (OAB/RJ 203.365) JULIANA LEAL DE MELLO (OAB/RJ 168.005) MARCIO LOPES CORDERO (OAB/RJ 81.613) CAIO GAUDIO ABREU (OAB/RJ 186.587) RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB/RJ 39.529) MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB/RJ 186.023) VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO (OAB/RJ 145.743) MARCUS VARAO MONTEIRO (OAB/RJ 60.121) JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA (OAB/RJ 117.388) MANUELA MARTINS DE SOUSA (OAB/RJ 186.139) HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 115.596) JUREMA DE SOUSA MARTINS (OAB/RJ 19.900) MONICA ALEXANDRE SANTOS (OAB/RJ 97.032) RAFAEL DO VALE CRUZ (OAB/RJ 180.672) CLAUDIO DALCIR COSTA DE CASTRO (OAB/RJ 95.323) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ALINE BARBOSA DE AMORIM (OAB/RJ 125.155) ANDRE HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 95.437) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0100879-20.2016.5.01.0028 AGRAVANTE: DURVAL NEVES DA SILVA AGRAVADO: LORELAINE SAURINA MACHADO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Durval Neves Da Silva x Fundacao Educacional Unificada Campograndense e outros

ID: 322981124

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100879-20.2016.5.01.0028

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DURVAL NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE LORELAINE SAURINA MACHADO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA (OAB/RJ 203.365) JULIANA LEAL DE MELLO (OAB/RJ 168.005) MARCIO LOPES CORDERO (OAB/RJ 81.613) CAIO GAUDIO ABREU (OAB/RJ 186.587) RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB/RJ 39.529) MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB/RJ 186.023) VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO (OAB/RJ 145.743) MARCUS VARAO MONTEIRO (OAB/RJ 60.121) JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA (OAB/RJ 117.388) MANUELA MARTINS DE SOUSA (OAB/RJ 186.139) HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 115.596) JUREMA DE SOUSA MARTINS (OAB/RJ 19.900) MONICA ALEXANDRE SANTOS (OAB/RJ 97.032) RAFAEL DO VALE CRUZ (OAB/RJ 180.672) CLAUDIO DALCIR COSTA DE CASTRO (OAB/RJ 95.323) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ALINE BARBOSA DE AMORIM (OAB/RJ 125.155) ANDRE HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 95.437) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0100879-20.2016.5.01.0028 AGRAVANTE: DURVAL NEVES DA SILVA AGRAVADO: LORELAINE SAURINA MACHADO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Durval Neves Da Silva x Fundacao Educacional Unificada Campograndense e outros

ID: 322981163

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100879-20.2016.5.01.0028

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DURVAL NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE LORELAINE SAURINA MACHADO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA (OAB/RJ 203.365) JULIANA LEAL DE MELLO (OAB/RJ 168.005) MARCIO LOPES CORDERO (OAB/RJ 81.613) CAIO GAUDIO ABREU (OAB/RJ 186.587) RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB/RJ 39.529) MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB/RJ 186.023) VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO (OAB/RJ 145.743) MARCUS VARAO MONTEIRO (OAB/RJ 60.121) JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA (OAB/RJ 117.388) MANUELA MARTINS DE SOUSA (OAB/RJ 186.139) HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 115.596) JUREMA DE SOUSA MARTINS (OAB/RJ 19.900) MONICA ALEXANDRE SANTOS (OAB/RJ 97.032) RAFAEL DO VALE CRUZ (OAB/RJ 180.672) CLAUDIO DALCIR COSTA DE CASTRO (OAB/RJ 95.323) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) ALINE BARBOSA DE AMORIM (OAB/RJ 125.155) ANDRE HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 95.437) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0100879-20.2016.5.01.0028 AGRAVANTE: DURVAL NEVES DA SILVA AGRAVADO: LORELAINE SAURINA MACHADO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Maria Laucimar De Lima Santanna x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 317664640

Tribunal: TRT1 Órgão: 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100497-86.2021.5.01.0081

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LAUCIMAR DE LIMA SANTANNA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

MARCUS VARÃO MONTEIRO (OAB/RJ 60.121) ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA (OAB/RJ 210.736) NATALIA MIRANDA DE MACEDO (OAB/RJ 209.752) CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA (OAB/RJ 203.365) MONICA ALEXANDRE SANTOS (OAB/RJ 97.032) HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 115.596) CAIO GAUDIO ABREU (OAB/RJ 186.587) RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB/RJ 39.529) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) MANUELA MARTINS DE SOUSA (OAB/RJ 186.139) LARISSA SANTOS DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 228.402) ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 95.437) MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB/RJ 186.023) RAPHAEL CLAUDINO RIBEIRO (OAB/RJ 231.203) NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 217.939) MARCIO LOPES CORDERO (OAB/RJ 81.613) ANA PAULA MOREIRA FRANCO (OAB/RJ 224.428) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA (OAB/RJ 117.388) CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB/RJ 167.749) RAPHAEL INACIO MEDEIROS (OAB/RJ 157.639) VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO (OAB/RJ 145.743)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f55f529 proferido nos autos. 81vtrj/GCFS: Int DESPACHO   Intime-se a parte autora para ciência da inexistência de crédito, ID 62aa61f, devendo requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. … Ver mais

12º Rgi e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 321295142

Tribunal: TRT1 Órgão: 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0101066-02.2018.5.01.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

12º RGI 4º RGI FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MARCOS ANTONIO DIAS RAMOS

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

MARCUS VARÃO MONTEIRO (OAB/RJ 60.121) NATALIA MIRANDA DE MACEDO (OAB/RJ 209.752) ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA (OAB/RJ 210.736) MONICA ALEXANDRE SANTOS (OAB/RJ 97.032) CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA (OAB/RJ 203.365) LAIS MARCELLE PEREIRA PRATA (OAB/RJ 215.827) CAIO GAUDIO ABREU (OAB/RJ 186.587) HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 115.596) RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB/RJ 39.529) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) RAFAEL DO VALE CRUZ (OAB/RJ 180.672) MANUELA MARTINS DE SOUSA (OAB/RJ 186.139) MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB/RJ 186.023) ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 95.437) JUREMA DE SOUSA MARTINS (OAB/RJ 19.900) MARCIO LOPES CORDERO (OAB/RJ 81.613) FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO COSTA (OAB/RJ 188.778) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA (OAB/RJ 117.388) CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB/RJ 167.749) RAPHAEL INACIO MEDEIROS (OAB/RJ 157.639) VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO (OAB/RJ 145.743)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101066-02.2018.5.01.0014 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO DIAS RAMOS RECLAMADO: FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DIAS RAMOS Fi… Ver mais

12º Rgi e outros x Fundacao Educacional Unificada Campograndense

ID: 325558064

Tribunal: TRT1 Órgão: 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0101066-02.2018.5.01.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

12º RGI 4º RGI FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MARCOS ANTONIO DIAS RAMOS

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

Notificação

Advogados:

MARCUS VARÃO MONTEIRO (OAB/RJ 60.121) NATALIA MIRANDA DE MACEDO (OAB/RJ 209.752) ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA (OAB/RJ 210.736) MONICA ALEXANDRE SANTOS (OAB/RJ 97.032) CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA (OAB/RJ 203.365) LAIS MARCELLE PEREIRA PRATA (OAB/RJ 215.827) CAIO GAUDIO ABREU (OAB/RJ 186.587) HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 115.596) RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB/RJ 39.529) CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ 167.241) RAFAEL DO VALE CRUZ (OAB/RJ 180.672) MANUELA MARTINS DE SOUSA (OAB/RJ 186.139) MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB/RJ 186.023) ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 95.437) JUREMA DE SOUSA MARTINS (OAB/RJ 19.900) MARCIO LOPES CORDERO (OAB/RJ 81.613) FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO COSTA (OAB/RJ 188.778) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008) JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA (OAB/RJ 117.388) CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB/RJ 167.749) RAPHAEL INACIO MEDEIROS (OAB/RJ 157.639) VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO (OAB/RJ 145.743)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fa8443 proferido nos autos. DESPACHO Requer o(a) exequente a penhora de percentual da renda/faturamento da reclamada. Considerando: -que trata-se de medida historicamente ineficaz, tendo em vista a ampla utilização de meios eletr… Ver mais

A. A. D. A. e outros x A. A. D. A. e outros

ID: 323509690

Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002685-36.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D. A. ADRIANO DA SILVA BRAGA AILTON MOITOZO BORGES ALEXANDRE MARINHO BEZERRA A. M. DE N. ANDREILSON PEREIRA GOMES ANTONIO RICARDO DE SOUZA SILVA B. A. DE S. COSMO BARROSO DA ROCHA D. DA S. M. DEJACKSON DA SILVA VAZ DENILSON SANTOS DA SILVA DIONATA DA SILVA SOARES DOUGLAS DOS SANTOS DE ANDRADE EDSON JUNIOR LEITE DA SILVA EDSON SILVA FONTINELE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS E. S. DE S. FáBIO JERôNIMO LIMA F. B. DE L. FELIPE EDUARDO OLIVEIRA FREITAS FRANCIMAR LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO FRANCISCO CáSSIO DE ANDRADE DIAS DA SILVA FRANCISCO CLAURO FERREIRA DE LIMA FRANCISCO ELIAS DA SILVA FRANCISCO ESMAEL CâNDIDO FRANCISCO VâNIO LADISLAU PAIVA GLAUCIO NASCIMENTO DE LIMA GLEISON RODRIGUES DA COSTA IVANILDO DA SILVA ALVES JANYQUELLY DA SILVA FERREIRA JARDEL DA SILVA LIMA J. E. DA S. JHONATA ALBERTO BELARMINO PINHEIRO JODEILSON SALES SOUZA J. R. N. R. L. A. N. LEANDRO DA SILVA VIEIRA LUAN SOUSA DA COSTA LUCAS MIQUéIAS ALVES GOMES LUIZ HENRIQUE BARROS DE ALMEIDA MARCOS ANTONIO SOUZA VEIGA MATHEUS FERREIRA DA SILVA M. P. DO E. DO A. O. M. DA S. OTAVIANO FERNANDES DA SILVA RAICLEI OLIVEIRA DE LIMA T. DOS S. S. VALDECIR ALVES DE OLIVEIRA VICTOR RAFAEL DA SILVA LIMA WALLISON LORRAN MEIRELES DA SILVA WANDLYS DE SOUZA PESSôA WASHINGTON DA SILVA SERRA W. C. DA S. M. WEVERTON LEITE MUNIZ ZERENIAS SILVA DE ARRUDA

Polo Passivo:

A. A. D. A. A. DA S. B. A. M. B. A. M. DE N. A. P. G. A. R. DE S. S. B. A. DE S. C. B. DA R. D. DA S. M. D. DA S. S. D. DA S. V. D. DOS S. DE A. D. S. DA S. E. J. L. DA S. E. P. DOS S. E. S. DE S. E. S. F. F. B. DE L. F. C. DE A. D. DA S. F. C. F. DE L. F. E. C. F. E. DA S. F. E. O. F. F. J. L. F. L. DE S. N. F. V. L. P. G. N. DE L. G. R. DA C. I. DA S. A. J. A. B. P. J. DA S. F. J. DA S. L. J. E. DA S. J. R. N. R. J. S. S. L. A. N. L. DA S. V. L. H. B. DE A. L. M. A. G. L. S. DA C. M. A. S. V. M. F. DA S. M. P. DO E. DO A. O. F. DA S. O. M. DA S. R. O. DE L. T. DOS S. S. V. A. DE O. V. R. DA S. L. W. C. DA S. M. W. DA S. S. W. DE S. P. W. L. M. W. L. M. DA S. Z. S. DE A.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/AC 6.005) ANTÔNIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB/AC 6.525) PAULO DINELLY DA COSTA (OAB/AM 2.553) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) EDUARDO PRESTO LUZ (OAB/SP 285.915) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB/AC 5.643) JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB/AC 5.632) ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB/AC 5.642) ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.656) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) LUIS CARLOS DE ARAÚJO FERNANDES (OAB/AC 3.995) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS R. MEDEIROS (OAB/AC 3.162) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB/AC 3.259) FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/AC 6.005) ANTÔNIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB/AC 6.525) PAULO DINELLY DA COSTA (OAB/AM 2.553) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) EDUARDO PRESTO LUZ (OAB/SP 285.915) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB/AC 5.643) JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB/AC 5.632) ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB/AC 5.642) ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.656) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB/AC 3.259)

DESPACHO Nº 0002685-36.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Leandro da Silva Vieira - Apelante: Ivanildo da Silva Alves - Apelante: Luiz Henrique Barros de Almeida - Apelante: Gleison Rodrigues da Costa - Apelante: Francisco Cássio de Andrade Dias da Silva - Apelante: Andr… Ver mais

A. A. D. A. e outros x A. A. D. A. e outros

ID: 323509706

Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002685-36.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D. A. ADRIANO DA SILVA BRAGA AILTON MOITOZO BORGES ALEXANDRE MARINHO BEZERRA A. M. DE N. ANDREILSON PEREIRA GOMES ANTONIO RICARDO DE SOUZA SILVA B. A. DE S. COSMO BARROSO DA ROCHA D. DA S. M. DEJACKSON DA SILVA VAZ DENILSON SANTOS DA SILVA DIONATA DA SILVA SOARES DOUGLAS DOS SANTOS DE ANDRADE EDSON JUNIOR LEITE DA SILVA EDSON SILVA FONTINELE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS E. S. DE S. FáBIO JERôNIMO LIMA F. B. DE L. FELIPE EDUARDO OLIVEIRA FREITAS FRANCIMAR LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO FRANCISCO CáSSIO DE ANDRADE DIAS DA SILVA FRANCISCO CLAURO FERREIRA DE LIMA FRANCISCO ELIAS DA SILVA FRANCISCO ESMAEL CâNDIDO FRANCISCO VâNIO LADISLAU PAIVA GLAUCIO NASCIMENTO DE LIMA GLEISON RODRIGUES DA COSTA IVANILDO DA SILVA ALVES JANYQUELLY DA SILVA FERREIRA JARDEL DA SILVA LIMA J. E. DA S. JHONATA ALBERTO BELARMINO PINHEIRO JODEILSON SALES SOUZA J. R. N. R. L. A. N. LEANDRO DA SILVA VIEIRA LUAN SOUSA DA COSTA LUCAS MIQUéIAS ALVES GOMES LUIZ HENRIQUE BARROS DE ALMEIDA MARCOS ANTONIO SOUZA VEIGA MATHEUS FERREIRA DA SILVA M. P. DO E. DO A. O. M. DA S. OTAVIANO FERNANDES DA SILVA RAICLEI OLIVEIRA DE LIMA T. DOS S. S. VALDECIR ALVES DE OLIVEIRA VICTOR RAFAEL DA SILVA LIMA WALLISON LORRAN MEIRELES DA SILVA WANDLYS DE SOUZA PESSôA WASHINGTON DA SILVA SERRA W. C. DA S. M. WEVERTON LEITE MUNIZ ZERENIAS SILVA DE ARRUDA

Polo Passivo:

A. A. D. A. A. DA S. B. A. M. B. A. M. DE N. A. P. G. A. R. DE S. S. B. A. DE S. C. B. DA R. D. DA S. M. D. DA S. S. D. DA S. V. D. DOS S. DE A. D. S. DA S. E. J. L. DA S. E. P. DOS S. E. S. DE S. E. S. F. F. B. DE L. F. C. DE A. D. DA S. F. C. F. DE L. F. E. C. F. E. DA S. F. E. O. F. F. J. L. F. L. DE S. N. F. V. L. P. G. N. DE L. G. R. DA C. I. DA S. A. J. A. B. P. J. DA S. F. J. DA S. L. J. E. DA S. J. R. N. R. J. S. S. L. A. N. L. DA S. V. L. H. B. DE A. L. M. A. G. L. S. DA C. M. A. S. V. M. F. DA S. M. P. DO E. DO A. O. F. DA S. O. M. DA S. R. O. DE L. T. DOS S. S. V. A. DE O. V. R. DA S. L. W. C. DA S. M. W. DA S. S. W. DE S. P. W. L. M. W. L. M. DA S. Z. S. DE A.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/AC 6.005) ANTÔNIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB/AC 6.525) PAULO DINELLY DA COSTA (OAB/AM 2.553) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) EDUARDO PRESTO LUZ (OAB/SP 285.915) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB/AC 5.643) JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB/AC 5.632) ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB/AC 5.642) ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.656) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) LUIS CARLOS DE ARAÚJO FERNANDES (OAB/AC 3.995) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS R. MEDEIROS (OAB/AC 3.162) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB/AC 3.259) FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/AC 6.005) ANTÔNIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB/AC 6.525) PAULO DINELLY DA COSTA (OAB/AM 2.553) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) EDUARDO PRESTO LUZ (OAB/SP 285.915) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB/AC 5.643) JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB/AC 5.632) ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB/AC 5.642) ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.656) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB/AC 3.259)

DESPACHO Nº 0002685-36.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Leandro da Silva Vieira - Apelante: Ivanildo da Silva Alves - Apelante: Luiz Henrique Barros de Almeida - Apelante: Gleison Rodrigues da Costa - Apelante: Francisco Cássio de Andrade Dias da Silva - Apelante: Andr… Ver mais

A. A. D. A. e outros x A. A. D. A. e outros

ID: 323509653

Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002685-36.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D. A. ADRIANO DA SILVA BRAGA AILTON MOITOZO BORGES ALEXANDRE MARINHO BEZERRA A. M. DE N. ANDREILSON PEREIRA GOMES ANTONIO RICARDO DE SOUZA SILVA B. A. DE S. COSMO BARROSO DA ROCHA D. DA S. M. DEJACKSON DA SILVA VAZ DENILSON SANTOS DA SILVA DIONATA DA SILVA SOARES DOUGLAS DOS SANTOS DE ANDRADE EDSON JUNIOR LEITE DA SILVA EDSON SILVA FONTINELE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS E. S. DE S. FáBIO JERôNIMO LIMA F. B. DE L. FELIPE EDUARDO OLIVEIRA FREITAS FRANCIMAR LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO FRANCISCO CáSSIO DE ANDRADE DIAS DA SILVA FRANCISCO CLAURO FERREIRA DE LIMA FRANCISCO ELIAS DA SILVA FRANCISCO ESMAEL CâNDIDO FRANCISCO VâNIO LADISLAU PAIVA GLAUCIO NASCIMENTO DE LIMA GLEISON RODRIGUES DA COSTA IVANILDO DA SILVA ALVES JANYQUELLY DA SILVA FERREIRA JARDEL DA SILVA LIMA J. E. DA S. JHONATA ALBERTO BELARMINO PINHEIRO JODEILSON SALES SOUZA J. R. N. R. L. A. N. LEANDRO DA SILVA VIEIRA LUAN SOUSA DA COSTA LUCAS MIQUéIAS ALVES GOMES LUIZ HENRIQUE BARROS DE ALMEIDA MARCOS ANTONIO SOUZA VEIGA MATHEUS FERREIRA DA SILVA M. P. DO E. DO A. O. M. DA S. OTAVIANO FERNANDES DA SILVA RAICLEI OLIVEIRA DE LIMA T. DOS S. S. VALDECIR ALVES DE OLIVEIRA VICTOR RAFAEL DA SILVA LIMA WALLISON LORRAN MEIRELES DA SILVA WANDLYS DE SOUZA PESSôA WASHINGTON DA SILVA SERRA W. C. DA S. M. WEVERTON LEITE MUNIZ ZERENIAS SILVA DE ARRUDA

Polo Passivo:

A. A. D. A. A. DA S. B. A. M. B. A. M. DE N. A. P. G. A. R. DE S. S. B. A. DE S. C. B. DA R. D. DA S. M. D. DA S. S. D. DA S. V. D. DOS S. DE A. D. S. DA S. E. J. L. DA S. E. P. DOS S. E. S. DE S. E. S. F. F. B. DE L. F. C. DE A. D. DA S. F. C. F. DE L. F. E. C. F. E. DA S. F. E. O. F. F. J. L. F. L. DE S. N. F. V. L. P. G. N. DE L. G. R. DA C. I. DA S. A. J. A. B. P. J. DA S. F. J. DA S. L. J. E. DA S. J. R. N. R. J. S. S. L. A. N. L. DA S. V. L. H. B. DE A. L. M. A. G. L. S. DA C. M. A. S. V. M. F. DA S. M. P. DO E. DO A. O. F. DA S. O. M. DA S. R. O. DE L. T. DOS S. S. V. A. DE O. V. R. DA S. L. W. C. DA S. M. W. DA S. S. W. DE S. P. W. L. M. W. L. M. DA S. Z. S. DE A.

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FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/AC 6.005) ANTÔNIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB/AC 6.525) PAULO DINELLY DA COSTA (OAB/AM 2.553) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) EDUARDO PRESTO LUZ (OAB/SP 285.915) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB/AC 5.643) JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB/AC 5.632) ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB/AC 5.642) ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.656) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) LUIS CARLOS DE ARAÚJO FERNANDES (OAB/AC 3.995) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS R. MEDEIROS (OAB/AC 3.162) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB/AC 3.259) FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/AC 6.005) ANTÔNIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB/AC 6.525) PAULO DINELLY DA COSTA (OAB/AM 2.553) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) EDUARDO PRESTO LUZ (OAB/SP 285.915) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB/AC 5.643) JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB/AC 5.632) ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB/AC 5.642) ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.656) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB/AC 3.259)

DESPACHO Nº 0002685-36.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Leandro da Silva Vieira - Apelante: Ivanildo da Silva Alves - Apelante: Luiz Henrique Barros de Almeida - Apelante: Gleison Rodrigues da Costa - Apelante: Francisco Cássio de Andrade Dias da Silva - Apelante: Andr… Ver mais

A. A. D. A. e outros x A. A. D. A. e outros

ID: 323509674

Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002685-36.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D. A. ADRIANO DA SILVA BRAGA AILTON MOITOZO BORGES ALEXANDRE MARINHO BEZERRA A. M. DE N. ANDREILSON PEREIRA GOMES ANTONIO RICARDO DE SOUZA SILVA B. A. DE S. COSMO BARROSO DA ROCHA D. DA S. M. DEJACKSON DA SILVA VAZ DENILSON SANTOS DA SILVA DIONATA DA SILVA SOARES DOUGLAS DOS SANTOS DE ANDRADE EDSON JUNIOR LEITE DA SILVA EDSON SILVA FONTINELE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS E. S. DE S. FáBIO JERôNIMO LIMA F. B. DE L. FELIPE EDUARDO OLIVEIRA FREITAS FRANCIMAR LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO FRANCISCO CáSSIO DE ANDRADE DIAS DA SILVA FRANCISCO CLAURO FERREIRA DE LIMA FRANCISCO ELIAS DA SILVA FRANCISCO ESMAEL CâNDIDO FRANCISCO VâNIO LADISLAU PAIVA GLAUCIO NASCIMENTO DE LIMA GLEISON RODRIGUES DA COSTA IVANILDO DA SILVA ALVES JANYQUELLY DA SILVA FERREIRA JARDEL DA SILVA LIMA J. E. DA S. JHONATA ALBERTO BELARMINO PINHEIRO JODEILSON SALES SOUZA J. R. N. R. L. A. N. LEANDRO DA SILVA VIEIRA LUAN SOUSA DA COSTA LUCAS MIQUéIAS ALVES GOMES LUIZ HENRIQUE BARROS DE ALMEIDA MARCOS ANTONIO SOUZA VEIGA MATHEUS FERREIRA DA SILVA M. P. DO E. DO A. O. M. DA S. OTAVIANO FERNANDES DA SILVA RAICLEI OLIVEIRA DE LIMA T. DOS S. S. VALDECIR ALVES DE OLIVEIRA VICTOR RAFAEL DA SILVA LIMA WALLISON LORRAN MEIRELES DA SILVA WANDLYS DE SOUZA PESSôA WASHINGTON DA SILVA SERRA W. C. DA S. M. WEVERTON LEITE MUNIZ ZERENIAS SILVA DE ARRUDA

Polo Passivo:

A. A. D. A. A. DA S. B. A. M. B. A. M. DE N. A. P. G. A. R. DE S. S. B. A. DE S. C. B. DA R. D. DA S. M. D. DA S. S. D. DA S. V. D. DOS S. DE A. D. S. DA S. E. J. L. DA S. E. P. DOS S. E. S. DE S. E. S. F. F. B. DE L. F. C. DE A. D. DA S. F. C. F. DE L. F. E. C. F. E. DA S. F. E. O. F. F. J. L. F. L. DE S. N. F. V. L. P. G. N. DE L. G. R. DA C. I. DA S. A. J. A. B. P. J. DA S. F. J. DA S. L. J. E. DA S. J. R. N. R. J. S. S. L. A. N. L. DA S. V. L. H. B. DE A. L. M. A. G. L. S. DA C. M. A. S. V. M. F. DA S. M. P. DO E. DO A. O. F. DA S. O. M. DA S. R. O. DE L. T. DOS S. S. V. A. DE O. V. R. DA S. L. W. C. DA S. M. W. DA S. S. W. DE S. P. W. L. M. W. L. M. DA S. Z. S. DE A.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/AC 6.005) ANTÔNIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB/AC 6.525) PAULO DINELLY DA COSTA (OAB/AM 2.553) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) EDUARDO PRESTO LUZ (OAB/SP 285.915) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB/AC 5.643) JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB/AC 5.632) ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB/AC 5.642) ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.656) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) LUIS CARLOS DE ARAÚJO FERNANDES (OAB/AC 3.995) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS R. MEDEIROS (OAB/AC 3.162) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB/AC 3.259) FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB/AC 777) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB/AC 5.483) THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/AC 6.005) ANTÔNIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB/AC 6.525) PAULO DINELLY DA COSTA (OAB/AM 2.553) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB/AC 5.389) RAFAEL FIGUEIREDO PINTO (OAB/BA 27.762) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) EDUARDO PRESTO LUZ (OAB/SP 285.915) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB/AC 5.643) JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB/AC 5.632) ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB/AC 5.642) ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.656) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) JAIR DE MEDEIROS (OAB/AC 897) CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB/AC 3.162) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.776) BRENDA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO (OAB/AC 5.943) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) ROGÉRIO CARVALHO PACHECO (OAB/RJ 134.019) PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB/AC 3.259)

DESPACHO Nº 0002685-36.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Leandro da Silva Vieira - Apelante: Ivanildo da Silva Alves - Apelante: Luiz Henrique Barros de Almeida - Apelante: Gleison Rodrigues da Costa - Apelante: Francisco Cássio de Andrade Dias da Silva - Apelante: Andr… Ver mais