Processo nº 0009700-81.1983.8.05.0001

ID: 310346035

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0009700-81.1983.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB/RO 8.985) LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/BA 55.990) AMANDA MERCÊS HAGE (OAB/BA 59.374) WALTER BASTOS SACRAMENTO (OAB/BA 1.814) ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/BA 16.820)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0009700-81.1983.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE… Ver mais

ID: 310338454

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8105569-59.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8105569-59.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advoga… Ver mais

Processo nº 8102288-95.2025.8.05.0001

ID: 310333470

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8102288-95.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8102288-95.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) R… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Bahia Textil Estamparia E Confeccoes Ltda e outros

ID: 309925377

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0149178-40.2002.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

BAHIA TEXTIL ESTAMPARIA E CONFECCOES LTDA FRANCISCO LESSA RIBEIRO LUCIA ASLAN LESSA RIBEIRO MANUEL LESSA RIBEIRO

Despacho

Advogados:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) GUSTAVO AMORIM ARAUJO (OAB/BA 17.050) KATYA FRANCA COSTA (OAB/BA 17.723) RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (OAB/BA 7.687) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 11.607) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB/BA 17.831) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB/BA 24.737) GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (OAB/BA 31.636) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB/RO 8.985) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.318) ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA (OAB/BA 15.761) SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 10.986)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

ID: 308409647

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0572611-51.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES (OAB/SP 431.529) LARISSA NOLASCO (OAB/MG 136.737) LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB/BA 24.737)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br ATO O… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Narrima Dos Santos Porto

ID: 308057002

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000048-69.1998.8.05.0274

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

NARRIMA DOS SANTOS PORTO

Intimação

Advogados:

NARRIMA DOS SANTOS PORTO (OAB/BA 54.391) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB/BA 18.667) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) EDUARDO SILVA LEMOS (OAB/BA 24.133) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 12.746)

PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: 1vcivelvca@tjba.jus.br 0000048-69.1998.8.05.0274 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE:… Ver mais

Bahia Tribunal De Justica e outros x Jorge Massayuki Sato

ID: 308190555

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 8000226-62.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

JORGE MASSAYUKI SATO

Despacho

Advogados:

RODRIGO CHAVES ESTRELA (OAB/BA 38.437) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (OAB/BA 24.017) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB/BA 17.831)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8000226-62.2024.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COM… Ver mais

Bahia Tribunal De Justica x Jorge Massayuki Sato

ID: 308258755

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 8000226-62.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Polo Passivo:

JORGE MASSAYUKI SATO

Despacho

Advogados:

RODRIGO CHAVES ESTRELA (OAB/BA 38.437) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (OAB/BA 24.017) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB/BA 17.831)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8000226-62.2024.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COM… Ver mais

Bahia Tribunal De Justica x Jorge Massayuki Sato

ID: 308473634

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 8000226-62.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Polo Passivo:

JORGE MASSAYUKI SATO

Despacho

Advogados:

RODRIGO CHAVES ESTRELA (OAB/BA 38.437) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (OAB/BA 24.017) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB/BA 17.831)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8000226-62.2024.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COM… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Alcebiades De Queiroz Barata Filho e outros

ID: 307880935

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0020282-76.2002.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO GIRAU CONSTRUTORA LTDA LUCIANO LIMA MATHIAS DA SILVA

Sentença

Advogados:

PEDRO ALMEIDA CASTRO (OAB/BA 36.641) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.318) GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN (OAB/BA 7.998)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador9vrconsumo@tjba.jus.br Processo nº: 0020282-76.2002.8.05.0001 Classe - Assunto:… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Shirlei Jussara Ferrer Haack Rodriguez

ID: 303656827

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004479-48.2005.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

SHIRLEI JUSSARA FERRER HAACK RODRIGUEZ

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) AMANDA MERCÊS HAGE (OAB/BA 59.374) LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/BA 55.990) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.318)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

ID: 304155434

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000049-49.2009.8.05.0248

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO AQUILES DAS MERCES BARROSO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Nota Promissória] Processo: 0000049-49.2009.8.05.0248 Autor: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A DESPACHO Ao tomar conhecimento da decisão monocrática no Agravo 8030002-98.2020.805.0000, observo ape… Ver mais

Processo nº 0000049-49.2009.8.05.0248

ID: 304155458

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000049-49.2009.8.05.0248

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA QUEIROZ IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Nota Promissória] Processo: 0000049-49.2009.8.05.0248 Autor: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A DESPACHO Ao tomar conhecimento da decisão monocrática no Agravo 8030002-98.2020.805.0000, observo ape… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Pedreiras Aratu Ltda

ID: 303301710

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0130171-91.2004.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

PEDREIRAS ARATU LTDA

Sentença

Advogados:

MARCELO BARIGCHUM AMORIM (OAB/BA 20.848) MANUELA MARIA SAMPAIO TORRES (OAB/BA 19.055) DANIEL PEDREIRA DOREA (OAB/BA 23.126) ANDREA FERNANDES AMORIM (OAB/BA 21.177) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (OAB/BA 18.634) ANA CAROLINA ALVES BARRETO (OAB/BA 18.476) FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO (OAB/BA 11.279) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7.510) ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB/BA 3.608) MARIO RAYMUNDO GOMES MARQUES (OAB/BA 1.219) SYLVIO ALFREDO VIANNA GARCEZ (OAB/BA 1.320) ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA (OAB/BA 23.127) PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB/BA 5.692) RODRIGO CHAVES ESTRELA (OAB/BA 38.437) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) MICHELLE RIGAUD DO AMARAL (OAB/BA 40.719) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB/BA 24.737) WALLACE SOUZA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB/BA 18.176) MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS (OAB/BA 19.527) MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB/BA 23.467) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB/BA 17.831) JUSSARA BORGES NASCIMENTO (OAB/BA 8.679) GERALDO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB/BA 12.383) CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA (OAB/BA 17.893) ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA (OAB/BA 15.761) ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/BA 16.820) SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 10.986) MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB/BA 22.121) SERGIO DA COSTA BARBOSA (OAB/BA 2.236)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº 0130171-91.2004.8.05.0001 EMBARGANTE: DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. EMBARGADO: PEDREIRAS ARATU LTDA DECISÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) I - RELATÓRIO DE… Ver mais

Processo nº 8005892-38.2025.8.05.0201

ID: 303996206

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 8005892-38.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO CHAVES ESTRELA (OAB/BA 38.437) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188)

COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8005892-38.2025.8.05.0201 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO D… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Izaac Sergio Santos De Medeiros e outros

ID: 300117998

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8072732-82.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

IZAAC SERGIO SANTOS DE MEDEIROS PEDRO NATHAN GONCALVES DE MEDEIROS WORLD FASHION ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Decisão

Advogados:

LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 … Ver mais

Processo nº 0004882-47.2008.8.05.0248

ID: 300150013

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004882-47.2008.8.05.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB/BA 9.407) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB/BA 10.943)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004882-47.2008.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA EXEQUENTE: DESENBAHIA … Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Espolio De Zurel De Queiroz Cunha e outros

ID: 300155810

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024740-97.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

ESPOLIO DE ZUREL DE QUEIROZ CUNHA STELA GUIMARAES BULCAO

Sentença

Advogados:

ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR (OAB/BA 17.401) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB/BA 24.737) NAIA VIEIRA JASMIN (OAB/BA 16.851) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB/BA 17.831) ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/BA 16.820) RITA SIMOES TAVARES (OAB/BA 28.339) SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 10.986)

Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESPÓLIO DE ZUREL DE QUEIROZ CUNHA e pela DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. contra sentença proferida em 26 de junho de 2024, que extinguiu o processo executivo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV do C… Ver mais

Processo nº 0004882-47.2008.8.05.0248

ID: 300156448

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004882-47.2008.8.05.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB/BA 9.407) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB/BA 10.943)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004882-47.2008.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA EXEQUENTE: DESENBAHIA … Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Izaac Sergio Santos De Medeiros e outros

ID: 300324046

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8072732-82.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

IZAAC SERGIO SANTOS DE MEDEIROS PEDRO NATHAN GONCALVES DE MEDEIROS WORLD FASHION ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 8072732-82… Ver mais

Processo nº 8095466-27.2024.8.05.0001

ID: 301068742

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8095466-27.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 8095466-27… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Clenio Antonio Sagrilo e outros

ID: 301032456

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8158448-77.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

CLENIO ANTONIO SAGRILO NELI CATARINA SAGRILO

Ato ordinatório

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 8158448-77… Ver mais

Processo nº 0124761-86.2003.8.05.0001

ID: 301010936

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0124761-86.2003.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/BA 30.566) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br __________________________________________________________________________… Ver mais

ID: 300598613

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0002513-29.2005.8.05.0105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB/BA 15.551) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB/BA 8.115) MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB/BA 10.943)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: ipiau1vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 0002513-29.2005.8.05.0105 Classe… Ver mais

Processo nº 1004554-52.2022.4.01.4000

ID: 299787672

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004554-52.2022.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ FEIJO (OAB/PI 18.788) SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/PI 18.176)

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004554-52.2022.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO - PI18176 e CATARINA QUEIROZ FEIJO - PI1… Ver mais

Processo nº 0000092-32.1995.8.05.0165

ID: 298868937

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000092-32.1995.8.05.0165

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 12.746)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000092-32.1995.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMEN… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Juarez Gomes Da Cruz

ID: 299011564

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0150213-30.2005.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

JUAREZ GOMES DA CRUZ

Sentença

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB/RO 8.985) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.318) PABLO PIMENTA FRAIFE (OAB/BA 27.296) MAX BELISARIO COELHO MACHADO (OAB/BA 8.317)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0150213-30.2005.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: D… Ver mais

ID: 298380998

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000055-13.1987.8.05.0059

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB/BA 15.551) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) RAFAEL BRIGLIA (OAB/BA 1.738)

Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Pública Comarca de Coaraci - Estado da Bahia. Fórum de Coaraci - Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 Fone/Fax - (073)2341-1221/1224 - Cep 45.638-000 e-mail: coaracirccomer@tjba.ju… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Laila Faustino Soares De Oliveira e outros

ID: 297747805

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8120144-09.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

LAILA FAUSTINO SOARES DE OLIVEIRA LAILA FAUSTINO SOARES DE OLIVEIRA 84159812520

Sentença

Advogados:

LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8120144-09.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advoga… Ver mais

Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Joao Evangelista Carneiro

ID: 298319710

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0107755-03.2002.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

JOAO EVANGELISTA CARNEIRO

Sentença

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.318) PABLO PIMENTA FRAIFE (OAB/BA 27.296) LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/BA 55.990) AMANDA MERCÊS HAGE (OAB/BA 59.374) PAULO SERGIO MACIEL O DWYER (OAB/BA 10.772)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1… Ver mais

Processo nº 0002490-70.2006.8.05.0001

ID: 297536553

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002490-70.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.318) PAULO SERGIO MACIEL O DWYER (OAB/BA 10.772) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002490-70.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO … Ver mais

Processo nº 8030373-93.2019.8.05.0001

ID: 295434244

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 8030373-93.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES (OAB/SP 431.529) LARISSA NOLASCO (OAB/MG 136.737) LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8030373-93.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIA… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Dtl Industria E Comercio De Cofeccoes E Calcados Ltda - Me

ID: 295626910

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0093018-87.2005.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

DTL INDUSTRIA E COMERCIO DE COFECCOES E CALCADOS LTDA - ME

Sentença

Advogados:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA (OAB/BA 12.151) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB/BA 17.831) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (OAB/BA 24.017) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB/BA 3.370) MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB/BA 22.121)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 … Ver mais

ID: 295052542

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001707-65.2005.8.05.0146

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592)

PROCESSO Nº 0001707-65.2005.8.05.0146 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 02/2023 publicado no DJE do TJBA no dia 08 de março de 2023, fica o(a) advogado(a) da parte autora/exequente intimado(a) para a devida distribuição da carta precatória de ID..421989817. no juízo … Ver mais

Processo nº 0001707-65.2005.8.05.0146

ID: 295837387

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001707-65.2005.8.05.0146

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592)

Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em face de sentença homologatória de ID 388245896, ao argumento de que a referida decisão está viciada por determinar a extinção e o arquivamento deste processo de execução e não a sua … Ver mais

Processo nº 0001707-65.2005.8.05.0146

ID: 295837407

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001707-65.2005.8.05.0146

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592)

Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em face de sentença homologatória de ID 388245896, ao argumento de que a referida decisão está viciada por determinar a extinção e o arquivamento deste processo de execução e não a sua … Ver mais

Processo nº 0001707-65.2005.8.05.0146

ID: 295837418

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001707-65.2005.8.05.0146

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592)

Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em face de sentença homologatória de ID 388245896, ao argumento de que a referida decisão está viciada por determinar a extinção e o arquivamento deste processo de execução e não a sua … Ver mais

ID: 294421032

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000068-85.2008.8.05.0120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SILVA LEMOS MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA PAULO ROCHA BARRA PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB/BA 15.551) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 12.746) EDUARDO SILVA LEMOS (OAB/BA 24.133)

Senhor(a) advogado(a): Advogado(s) do reclamante: EDUARDO SILVA LEMOS, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA INTIMAÇÃO Através presente, INTI… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Edvaldo José Teixeira Farias e outros

ID: 293886477

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0503527-78.2016.8.05.0113

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

EDVALDO JOSé TEIXEIRA FARIAS EDVALDO SOUZA FARIAS JACYMARY TEIXEIRA FARIAS RAMOS JACYVALDA FARIAS BARRETO

Sentença

Advogados:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (OAB/BA 61.974) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 12.746) EDUARDO SILVA LEMOS (OAB/BA 24.133)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Acessão] 0503527-78.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITA… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Fabiola Barbosa De Avila e outros

ID: 293939170

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0559321-95.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

FABIOLA BARBOSA DE AVILA NADIA BARBOSA DE AVILA R F PRODUTOS EM SAUDE LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

FABIO SANTOS MACEDO (OAB/BA 11.397) LARISSA NOLASCO (OAB/MG 136.737) LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) MICHELLE RIGAUD DO AMARAL (OAB/BA 40.719)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 … Ver mais

Processo nº 0053796-44.2007.8.05.0001

ID: 294580618

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0053796-44.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIAAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB/BA 17.831) GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (OAB/BA 31.636) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB/BA 24.737) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br __________________________________________________________________________… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Endurance Comercio E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 294646659

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0526533-62.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

ENDURANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME JAMILE COSTA LOPES DE OLIVEIRA SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES (OAB/SP 431.529) LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB/BA 17.831) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) MICHELLE RIGAUD DO AMARAL (OAB/BA 40.719)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br SENTENÇA Processo nº 0526533-62.2016.8.05.0001 Classe - Assunto:… Ver mais

Processo nº 0010866-79.2005.8.05.0001

ID: 294721613

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0010866-79.2005.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) AMANDA MERCÊS HAGE (OAB/BA 59.374) LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/BA 55.990) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.318)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br SENTENÇA Processo nº 0010866-79.2005.8.05.0001 Classe - Assunto:… Ver mais

ID: 292403118

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8000256-11.2016.8.05.0265

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROCHA BARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) EDUARDO SILVA LEMOS (OAB/BA 24.133)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: MONITÓRIA n. 8000256-11.2016.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA B… Ver mais

Processo nº 8000256-11.2016.8.05.0265

ID: 292403121

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8000256-11.2016.8.05.0265

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) EDUARDO SILVA LEMOS (OAB/BA 24.133)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: MONITÓRIA n. 8000256-11.2016.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA B… Ver mais

Processo nº 8000256-11.2016.8.05.0265

ID: 292403124

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8000256-11.2016.8.05.0265

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SILVA LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) EDUARDO SILVA LEMOS (OAB/BA 24.133)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: MONITÓRIA n. 8000256-11.2016.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA B… Ver mais

Processo nº 0017833-72.2007.8.05.0001

ID: 292277877

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0017833-72.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO CHAVES ESTRELA (OAB/BA 38.437) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/BA 30.566) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB/BA 24.737) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (OAB/BA 24.017) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) PAULO SERGIO MACIEL O DWYER (OAB/BA 10.772)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 0017833-72.2007.8.05.0001

ID: 292278113

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0017833-72.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO CHAVES ESTRELA (OAB/BA 38.437) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/BA 30.566) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB/BA 24.737) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (OAB/BA 24.017) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) PAULO SERGIO MACIEL O DWYER (OAB/BA 10.772)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 0017833-72.2007.8.05.0001

ID: 292279054

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0017833-72.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO CHAVES ESTRELA (OAB/BA 38.437) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/BA 30.566) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB/BA 24.737) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (OAB/BA 24.017) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) PAULO SERGIO MACIEL O DWYER (OAB/BA 10.772)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Antonio Carlos Mesquita Pimenta e outros x Desenbahia Agência De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

ID: 291956347

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0585762-50.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MESQUITA PIMENTA MARIA REGINA CALDEIRA PIMENTA

Polo Passivo:

DESENBAHIA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Decisão

Advogados:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/BA 30.566) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS (OAB/BA 850)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara Cível E COMERCIALRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0585762-50.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [… Ver mais

Processo nº 0000168-93.1998.8.05.0054

ID: 293493646

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000168-93.1998.8.05.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA Processo n. 0000168-93.1998.8.05.0054. EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A. EXECUTADO: BENEDITO DOS REIS PASSOS, ANTONI… Ver mais

Processo nº 0000168-93.1998.8.05.0054

ID: 293493649

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000168-93.1998.8.05.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA Processo n. 0000168-93.1998.8.05.0054. EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A. EXECUTADO: BENEDITO DOS REIS PASSOS, ANTONI… Ver mais

Processo nº 0000168-93.1998.8.05.0054

ID: 293493650

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000168-93.1998.8.05.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA Processo n. 0000168-93.1998.8.05.0054. EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A. EXECUTADO: BENEDITO DOS REIS PASSOS, ANTONI… Ver mais

Processo nº 0000168-93.1998.8.05.0054

ID: 293493651

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000168-93.1998.8.05.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROCHA BARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA Processo n. 0000168-93.1998.8.05.0054. EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A. EXECUTADO: BENEDITO DOS REIS PASSOS, ANTONI… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A e outros x Eduardo Machado De Souza e outros

ID: 292778683

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0040189-47.1996.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A FLAVIA NAVARRO GUIMARAES

Polo Passivo:

EDUARDO MACHADO DE SOUZA RESTAURANTE GRELHADOS LTDA

Despacho

Advogados:

ISBELA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 4.043) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) RODRIGO CHAVES ESTRELA (OAB/BA 38.437) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) FERNANDA ASSIS LOMANTO ANDRADE (OAB/BA 30.351) MICHELLE RIGAUD DO AMARAL (OAB/BA 40.719)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0040189-47.1996.8.05.0001 Parte Autora: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Parte Ré: RESTAURANTE GRELHADOS LTDA e outros (2) Cumpra-se o quanto … Ver mais

ID: 291130214

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0065349-40.1997.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB/RO 8.985) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.318) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (OAB/BA 7.230) JOEL MOURA PINHEIRO (OAB/BA 6.730)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0065349-40.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE F… Ver mais

Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa e outros x Emape Alimentos Da Ibipaba Sa

ID: 290910672

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0066090-70.2003.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

EMAPE ALIMENTOS DA IBIPABA SA

Sentença

Advogados:

TIAGO VIVAS MENDES DA SILVA (OAB/BA 22.241) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 12.746) JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (OAB/SP 159.000) ILDICA SANTA ROSA BARRETO (OAB/BA 7.611) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/BA 30.566)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br __________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0054820-59.1997.8.05.0001

ID: 290987342

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0054820-59.1997.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) MAX BELISARIO COELHO MACHADO (OAB/BA 8.317)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

ID: 290934227

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0054820-59.1997.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) MAX BELISARIO COELHO MACHADO (OAB/BA 8.317)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

ID: 291211082

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0004116-38.2008.8.05.0201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

EZEQUIEL FERREIRA TELES GTS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUçAO LTDA IZAILDES FERREIRA TELES DA PALMA

Sentença

Advogados:

CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) PAULINE ALVAREZ MACHADO DE MELLO GOMES (OAB/BA 13.947) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB/BA 17.831) LEONCIO RAMOS BISPO SILVA (OAB/BA 13.218)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 0004116-38.2008.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTRO… Ver mais

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