Celso Araujo Lima

Processo nº 0000024-59.2020.8.10.0103

ID: 294390761

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000024-59.2020.8.10.0103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ARAUJO LIMA

Intimação

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Processo, nº:0000024-59.2020.8.10.0103 Requerente:DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OL… Ver mais

Processo nº 0800554-69.2024.8.10.0077

ID: 295133614

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Buriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800554-69.2024.8.10.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ARAUJO LIMA

Sentença (expediente)

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº. 0800554-69.2024.8.10.0077 Autor: Delegacia de Polícia Civil de Buriti e outros (2) Réu: VICTOR HUGO DE CARVALHO VIANA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e… Ver mais

Processo nº 0801535-54.2023.8.10.0103

ID: 293732381

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801535-54.2023.8.10.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801535-54.2023.8.10.0103 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS APELANTE: PAULO GUSTAVO MENDANHA FEITOSA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 0043690-37.2021.4.03.6301

ID: 292189678

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0043690-37.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JOAS CLEOFAS DA SILVA (OAB/SP 369.632) ROBERTA VERGUEIRO FIGUEIREDO (OAB/SP 123.423)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0043690-37.2021.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CELSO ARAUJO LIMA Advogados do(a) AUTOR: JOAS CLEOFAS DA SILVA - SP369632, ROBERTA VERGUEIRO FIGUEIREDO - SP123423 REU: CAIXA E… Ver mais

Processo nº 0801448-35.2022.8.10.0103

ID: 291487821

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0801448-35.2022.8.10.0103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 2055-4150/WhatsApp (98) 3194-6738 - vara1_odc@tjma.jus.br Processo: 0801448-35.2022.8.10.0103 Autor(a): Advogado do(a) REQUERENTE: CELSO ARAUJO LIMA - … Ver mais

Processo nº 0800463-95.2024.8.10.0103

ID: 315820232

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0800463-95.2024.8.10.0103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ARAUJO LIMA

Intimação

Advogados:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS (OAB/MA 13.819) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0800463-95.2024.8.10.0103 Autor(a): EUNICE DE SOUSA e outros Réu: JOSE MEIRELES SILVA Advogados do(a) REU: CELSO ARAUJO LIMA - MA13325-A, VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS - MA13819 ATO ORDINATÓRIO (Fundame… Ver mais

Processo nº 0800209-30.2021.8.10.0103

ID: 315811935

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800209-30.2021.8.10.0103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

DYEGO DE MORAES SILVA (OAB/MA 11.866) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800209-30.2021.8.10.0103 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS APELANTE: ADRIANA VASCONCELOS ARAUJO REPRESENTANTES: C… Ver mais

Processo nº 0800339-30.2023.8.10.0077

ID: 295207624

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800339-30.2023.8.10.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Despacho

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800339-30.2023.8.10.0077 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECORRENTE: FRANCISCO ANDERSO… Ver mais

Processo nº 0801535-54.2023.8.10.0103

ID: 293732381

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801535-54.2023.8.10.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801535-54.2023.8.10.0103 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS APELANTE: PAULO GUSTAVO MENDANHA FEITOSA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 0801448-35.2022.8.10.0103

ID: 291487821

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0801448-35.2022.8.10.0103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 2055-4150/WhatsApp (98) 3194-6738 - vara1_odc@tjma.jus.br Processo: 0801448-35.2022.8.10.0103 Autor(a): Advogado do(a) REQUERENTE: CELSO ARAUJO LIMA - … Ver mais

Processo nº 0800199-88.2023.8.10.0111

ID: 314812536

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800199-88.2023.8.10.0111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ARAUJO LIMA

Sentença (expediente)

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO Vistos e examinados estes autos de Processo Crime registrados sob o número 0800199-88.2023.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu representante legal, em exercíc… Ver mais

Processo nº 0000826-37.2019.8.10.0024

ID: 320081072

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BACABAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000826-37.2019.8.10.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ARAUJO LIMA

Intimação

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0000826-37.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SECRETARIA J… Ver mais

Processo nº 0800339-30.2023.8.10.0077

ID: 276299777

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800339-30.2023.8.10.0077

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Despacho

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800339-30.2023.8.10.0077 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI/MA APELANTE: FRANCISCO ANDERSON DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: CELSO ARAÚJO LIMA (O… Ver mais

Processo nº 0000034-95.2021.8.10.0062

ID: 276078904

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vitorino Freire Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000034-95.2021.8.10.0062

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ARAUJO LIMA

Intimação

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE VITORINO FREIRE PRIMEIRA VARA PROCESSO Nº 0000034-95.2021.8.10.0062 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: WELLINTON GOMES DE SOUSA SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia contra WELLINTON GOMES DE SOUSA, dando-o como incurso nas sançõe… Ver mais

Processo nº 0800819-03.2023.8.10.0111

ID: 262757763

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0800819-03.2023.8.10.0111

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ARAUJO LIMA

Intimação

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0800819-03.2023.8.10.0111 [Roubo Majorado] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: D. G. S. SENTENÇA Trata-se de representação oferecida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão… Ver mais

Processo nº 0806735-85.2023.8.10.0024

ID: 262205432

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BACABAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806735-85.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ARAUJO LIMA

Intimação

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0806735-85.2023.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SECRETARIA J… Ver mais

Processo nº 0800339-30.2023.8.10.0077

ID: 256661142

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800339-30.2023.8.10.0077

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Despacho

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800339-30.2023.8.10.0077 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECORRENTE: FRANCISCO ANDERSO… Ver mais

Processo nº 0800575-30.2025.8.10.0103

ID: 339082687

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800575-30.2025.8.10.0103

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº 0800575-30.2025.8.10.0103 POLO ATIVO: CELSO ARAUJO LIMA ADVO… Ver mais

Processo nº 0800209-30.2021.8.10.0103

ID: 299294825

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800209-30.2021.8.10.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

DYEGO DE MORAES SILVA (OAB/MA 11.866) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800209-30.2021.8.10.0103 APELANTE: ADRIANA VASCONCELOS ARAUJO REPRESENTANTES: CELSO ARAUJO LIMA - MA13325-A, DYEGO DE MORAES SILVA - MA11866-A A… Ver mais

Processo nº 0829782-40.2023.8.10.0040

ID: 300492060

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0829782-40.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES MELO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) MOISES MELO DOS SANTOS (OAB/MA 23.141)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1249 (Secretaria) / 2055-1248 (Gabinete) E-mail: varacrim1_itz@tjma.jus.br REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0829782-40.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Crimes do Sist… Ver mais

Processo nº 0800209-30.2021.8.10.0103

ID: 315811935

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800209-30.2021.8.10.0103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

DYEGO DE MORAES SILVA (OAB/MA 11.866) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800209-30.2021.8.10.0103 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS APELANTE: ADRIANA VASCONCELOS ARAUJO REPRESENTANTES: C… Ver mais

Processo nº 0800565-20.2024.8.10.0103

ID: 277426906

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800565-20.2024.8.10.0103

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ARAUJO LIMA

Intimação

Advogados:

VALTER LOPES PEREIRA FILHO (OAB/MA 28.649) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL: (98) 2055-4150 - vara1_odc@tjma.jus.br Processo nº0800565-20.2024.8.10.0103 Ação: PENAL Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): Maria Francis… Ver mais

Processo nº 0800400-17.2022.8.10.0111

ID: 321294686

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800400-17.2022.8.10.0111

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

VALTER LOPES PEREIRA FILHO (OAB/MA 28.649) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo 0800400-17.2022.8.10.0111 Apelante: João Matos Viana Advogado: Celso Araújo Lima Apelado: Ministério Público Estadual Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Intime-se o Apelante para que, no… Ver mais

Processo nº 0800793-63.2022.8.10.0103

ID: 326195501

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800793-63.2022.8.10.0103

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ARAUJO LIMA

Intimação

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) EDUARDA COSTA DA SILVA (OAB/PI 21.005)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0800793-63.2022.8.10.0103 Autor(a): MANOEL DE SOUZA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GENIVALDO SOUSA DE QUEIROZ - MA8665-A, PABLO RIVAN FREITAS SILVA - MA11288 Réu: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA e outros Advogado d… Ver mais

Processo nº 0800793-63.2022.8.10.0103

ID: 326195503

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800793-63.2022.8.10.0103

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDA COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) EDUARDA COSTA DA SILVA (OAB/PI 21.005)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0800793-63.2022.8.10.0103 Autor(a): MANOEL DE SOUZA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GENIVALDO SOUSA DE QUEIROZ - MA8665-A, PABLO RIVAN FREITAS SILVA - MA11288 Réu: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA e outros Advogado d… Ver mais

Processo nº 0800262-69.2025.8.10.0103

ID: 326871324

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0800262-69.2025.8.10.0103

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALTER LOPES PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) VALTER LOPES PEREIRA FILHO (OAB/MA 28.649)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO d'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 - (98) 2055-4150 (Whatsapp) - vara1_odc@tjma.jus.br ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PROCESSO Nº 0800262-69.2025.8.10.0103 POLO ATIVO: ALEXSANDRA BARBOSA… Ver mais

Processo nº 0800262-69.2025.8.10.0103

ID: 326871334

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0800262-69.2025.8.10.0103

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) VALTER LOPES PEREIRA FILHO (OAB/MA 28.649)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO d'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 - (98) 2055-4150 (Whatsapp) - vara1_odc@tjma.jus.br ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PROCESSO Nº 0800262-69.2025.8.10.0103 POLO ATIVO: ALEXSANDRA BARBOSA… Ver mais

Processo nº 0800329-83.2023.8.10.0077

ID: 258888362

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Buriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800329-83.2023.8.10.0077

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA FREIRE

Despacho (expediente)

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES (OAB/PI 11.493)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI/MA Avenida Candoca Machado, 125 Centro - Buriti/MA CEP: 65.515 - 000 FONE/FAX: (98) 2055-4044. E-mail: vara1_bur@tjma.jus.br REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800329-83.2023.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) REQUERENTE(S): Delegacia de Po… Ver mais

Processo nº 0000739-19.2019.8.10.0077

ID: 256578481

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Buriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-19.2019.8.10.0077

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO MARCOS DUTRA

Sentença (expediente)

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES (OAB/PI 11.493)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 0000739-19.2019.8.10.0077 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo advogado CELSO ARAÚJO LIMA, OAB/MA Nº. 13.325, defensor nomeado neste processo, no q… Ver mais

Processo nº 0000036-54.2020.8.10.0077

ID: 255744787

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Buriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000036-54.2020.8.10.0077

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO DA CONCEICAO OLIVEIRA

Sentença (expediente)

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) FRANCISCA MARQUES VIANA NETA (OAB/PI 13.516)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 0000036-54.2020.8.10.0077 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo advogado CELSO ARAÚJO LIMA, OAB/MA Nº. 13.325, defensor nomeado neste processo, no q… Ver mais

Processo nº 0000036-54.2020.8.10.0077

ID: 255755106

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Buriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000036-54.2020.8.10.0077

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ARAUJO LIMA

Intimação

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) FRANCISCA MARQUES VIANA NETA (OAB/PI 13.516)

VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000036-54.2020.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) REQUERENTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) PARTE(S) REQUERIDA(S): RAIMUNDO DA CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO(A) REU: CELSO ARAUJO… Ver mais

Processo nº 0800329-83.2023.8.10.0077

ID: 255673552

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800329-83.2023.8.10.0077

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELEGACIA DE POLíCIA CIVIL DE BURITI

Despacho (expediente)

Advogados:

CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES (OAB/PI 11.493)

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal/Recursos/Apelação Criminal Número Processo: 0800329-83.2023.8.10.0077 Apelante: Francisco das Chagas da Silva Freire Advogado (a) (s): Celso Araújo Lima OAB-MA 13325 Apelado: Ministério Público Estadual Promotor (a): José Orlando Silva Filho Comarca: Burit… Ver mais

Processo nº 0805171-04.2024.8.10.0035

ID: 307834512

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Coroatá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805171-04.2024.8.10.0035

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITORINO NET LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN (OAB/PR 49.894) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0805171-04.2024.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): ALEX DAMIANE NOGUEIRA DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: CELSO ARAUJO LIMA - MA13325-A Réu: VITORINO NET LTDA - ME Advogado do(a) REU: ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN - PR49894… Ver mais

Processo nº 0802034-35.2021.8.10.0062

ID: 306921267

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vitorino Freire Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802034-35.2021.8.10.0062

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHOSEFF HENRIQUE GONCALVES DE LIMA

Intimação

Advogados:

JHOSEFF HENRIQUE GONCALVES DE LIMA (OAB/MA 19.019) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE VITORINO FREIRE PRIMEIRA VARA Processo n° 0802034-35.2021.8.10.0062 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: COMARCA DE VITORINO FREIRE Requerido(a): SILVINO OLIVEIRA DE SA e outros SENTENÇA O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA co… Ver mais

Processo nº 0800463-95.2024.8.10.0103

ID: 315820232

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0800463-95.2024.8.10.0103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ARAUJO LIMA

Intimação

Advogados:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS (OAB/MA 13.819) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0800463-95.2024.8.10.0103 Autor(a): EUNICE DE SOUSA e outros Réu: JOSE MEIRELES SILVA Advogados do(a) REU: CELSO ARAUJO LIMA - MA13325-A, VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS - MA13819 ATO ORDINATÓRIO (Fundame… Ver mais

Processo nº 0862032-49.2023.8.10.0001

ID: 277563882

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862032-49.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PI 7.369) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862032-49.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENDA LAIS OLIVEIRA CHAVES Advogado do(a) AUTOR: CELSO ARAUJO LIMA - MA13325-A REU: FUNDACAO… Ver mais

Processo nº 0000118-41.2019.8.10.0103

ID: 317093587

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000118-41.2019.8.10.0103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROMERSON LIMA SERAFIM

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

VALTER LOPES PEREIRA FILHO (OAB/MA 28.649) SAMILLE SILVA ARAUJO (OAB/MA 15.887) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 24/06 a 1° de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL N° PROCESSO: 0000118-41.2019.8.10.0103 Apelantes: Maria da Conceição Moreira Lima e José Romerson Lima Serafim Advogados: Celso Araújo Lima, OAB/MA 13.325, Samille Silva Araújo, OAB/MA 15.887 Apelado: Minis… Ver mais

Processo nº 0801727-21.2022.8.10.0103

ID: 299315868

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801727-21.2022.8.10.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO (OAB/MA 24.038) VALTER LOPES PEREIRA FILHO (OAB/MA 28.649) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801727-21.2022.8.10.0103 APELANTE: ELIAS SOUSA OCERIA REPRESENTANTES: CELSO ARAUJO LIMA - MA13325-A, JOSE VICENTE FERREIRA NETO - MA24038-A, VAL… Ver mais

Processo nº 0801727-21.2022.8.10.0103

ID: 314649295

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801727-21.2022.8.10.0103

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO (OAB/MA 24.038) VALTER LOPES PEREIRA FILHO (OAB/MA 28.649) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801727-21.2022.8.10.0103 APELANTE: ELIAS SOUSA OCERIA REPRESENTANTES: CELSO ARAUJO LIMA - MA13325-A, JOSE VICENTE FERREIRA NETO - MA24038-A, VAL… Ver mais

Processo nº 0000017-67.2020.8.10.0103

ID: 280281477

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000017-67.2020.8.10.0103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Acórdão

Advogados:

VALTER LOPES PEREIRA FILHO (OAB/MA 28.649) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) RILLEY CESAR SOUSA CASTRO (OAB/MA 16.702)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 15/05 A 22/05/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0000017-67.2020.8.10.0103 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS/MA RECORRENTE: FRANCISCO GABRIEL NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 0708841-47.2023.8.07.0007

ID: 257532395

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0708841-47.2023.8.07.0007

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. J.

Decisão

Advogados:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE (OAB/MA 9.688) VALTER LOPES PEREIRA FILHO (OAB/MA 28.649) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

Ante o depósito de ID. 232319396 impõe-se a imediata revogação da ordem prisional. Assim, expeça-se o alvará de soltura. Comunique-se com urgência à autoridade policial e ao juízo deprecado. Confiro à presente decisão força de alvará de soltura e carta precatória. Intime-se a parte credora para que… Ver mais

Processo nº 0800621-34.2024.8.10.0077

ID: 332201323

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800621-34.2024.8.10.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MIRACI SUANY VIANA PINHEIRO (OAB/MA 26.199) FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS (OAB/MA 13.367) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800621-34.2024.8.10.0077 23ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 14/7… Ver mais

Processo nº 0708841-47.2023.8.07.0007

ID: 291303799

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0708841-47.2023.8.07.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. J.

Sentença

Advogados:

JOSE CHARLE MATOS FACUNDO (OAB/PI 8.880) DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE (OAB/MA 9.688) VALTER LOPES PEREIRA FILHO (OAB/MA 28.649) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325)

Consoante manifestação expressa da parte exequente, lançada na Id 238330334, o executado adimpliu o débito objeto da presente ação executiva. POSTO ISSO, JULGO EXTINTO o processo em face do pagamento, com suporte no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. A parte executada arcará com as c… Ver mais

Ruth Tuanne De Sales Assuncao x Tania Grifes e outros

ID: 326436343

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016452-51.2016.5.16.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUTH TUANNE DE SALES ASSUNCAO

Polo Passivo:

TANIA GRIFES WHEDECLANY LEITE DA SILVA

Notificação

Advogados:

DAYANNE PORTO CARVALHO GONCALVES (OAB/MA 15.106) REGINALDO SILVA SOARES (OAB/MA 14.968) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) EMANUELLE ROMILCY PRIVADO SILVA (OAB/MA 14.151) AMANDA ASSUNCAO COSTA (OAB/MA 16.292)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016452-51.2016.5.16.0003 AUTOR: RUTH TUANNE DE SALES ASSUNCAO RÉU: TANIA GRIFES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf6a8e2 profe… Ver mais

Ruth Tuanne De Sales Assuncao x Tania Grifes e outros

ID: 326436156

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016452-51.2016.5.16.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUTH TUANNE DE SALES ASSUNCAO

Polo Passivo:

TANIA GRIFES WHEDECLANY LEITE DA SILVA

Notificação

Advogados:

DAYANNE PORTO CARVALHO GONCALVES (OAB/MA 15.106) REGINALDO SILVA SOARES (OAB/MA 14.968) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) EMANUELLE ROMILCY PRIVADO SILVA (OAB/MA 14.151) AMANDA ASSUNCAO COSTA (OAB/MA 16.292)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016452-51.2016.5.16.0003 AUTOR: RUTH TUANNE DE SALES ASSUNCAO RÉU: TANIA GRIFES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf6a8e2 profe… Ver mais

Ruth Tuanne De Sales Assuncao x Tania Grifes e outros

ID: 328877634

Tribunal: TRT16 Órgão: CEJUSC-JT de 1º Grau em São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016452-51.2016.5.16.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RUTH TUANNE DE SALES ASSUNCAO

Polo Passivo:

TANIA GRIFES WHEDECLANY LEITE DA SILVA

Notificação

Advogados:

DAYANNE PORTO CARVALHO GONCALVES (OAB/MA 15.106) REGINALDO SILVA SOARES (OAB/MA 14.968) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) EMANUELLE ROMILCY PRIVADO SILVA (OAB/MA 14.151) AMANDA ASSUNCAO COSTA (OAB/MA 16.292)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO CEJUSC-JT de 1º Grau em São Luís - (98) 2109-9516 - cejusc@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016452-51.2016.5.16.0003. AUTOR: RUTH TUANNE DE SALES… Ver mais

Ruth Tuanne De Sales Assuncao x Tania Grifes e outros

ID: 328877655

Tribunal: TRT16 Órgão: CEJUSC-JT de 1º Grau em São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016452-51.2016.5.16.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RUTH TUANNE DE SALES ASSUNCAO

Polo Passivo:

TANIA GRIFES WHEDECLANY LEITE DA SILVA

Notificação

Advogados:

DAYANNE PORTO CARVALHO GONCALVES (OAB/MA 15.106) REGINALDO SILVA SOARES (OAB/MA 14.968) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) EMANUELLE ROMILCY PRIVADO SILVA (OAB/MA 14.151) AMANDA ASSUNCAO COSTA (OAB/MA 16.292)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO CEJUSC-JT de 1º Grau em São Luís - (98) 2109-9516 - cejusc@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016452-51.2016.5.16.0003. AUTOR: RUTH TUANNE DE SALES… Ver mais

Processo nº 0800753-91.2024.8.10.0077

ID: 261080194

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Buriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800753-91.2024.8.10.0077

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 17.571) EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA (OAB/PI 21.583) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) SAMMILA CARVALHO BARROS (OAB/MA 17.151) IVOZANGELA RODRIGUES FARIA (OAB/PI 10.913)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 0800753-91.2024.8.10.0077 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ANTONIO GUILHERME ALVES DA SILVA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pel… Ver mais

Processo nº 0800753-91.2024.8.10.0077

ID: 256920995

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Buriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800753-91.2024.8.10.0077

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO GUILHERME ALVES DA SILVA

Sentença (expediente)

Advogados:

LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 17.571) EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA (OAB/PI 21.583) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) SAMMILA CARVALHO BARROS (OAB/MA 17.151) IVOZANGELA RODRIGUES FARIA (OAB/PI 10.913)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI Processo nº. 0800753-91.2024.8.10.0077 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réus: Daiana de Sousa Freitas, Francisca Araújo Dias e Antônio Guilherme Alves da Silva (conhecido como “XELELEU”) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Vistos etc. O … Ver mais

Processo nº 0800753-91.2024.8.10.0077

ID: 256921006

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Buriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800753-91.2024.8.10.0077

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO DE ALMADA SILVA

Sentença (expediente)

Advogados:

LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 17.571) EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA (OAB/PI 21.583) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) SAMMILA CARVALHO BARROS (OAB/MA 17.151) IVOZANGELA RODRIGUES FARIA (OAB/PI 10.913)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI Processo nº. 0800753-91.2024.8.10.0077 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réus: Daiana de Sousa Freitas, Francisca Araújo Dias e Antônio Guilherme Alves da Silva (conhecido como “XELELEU”) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Vistos etc. O … Ver mais

Processo nº 0800753-91.2024.8.10.0077

ID: 256917340

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Buriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800753-91.2024.8.10.0077

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 17.571) EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA (OAB/PI 21.583) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) SAMMILA CARVALHO BARROS (OAB/MA 17.151) IVOZANGELA RODRIGUES FARIA (OAB/PI 10.913)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI Processo nº. 0800753-91.2024.8.10.0077 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réus: Daiana de Sousa Freitas, Francisca Araújo Dias e Antônio Guilherme Alves da Silva (conhecido como “XELELEU”) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Vistos etc. O … Ver mais

Antonio Jose Pereira Silva e outros x Fortal - Servicos De Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 326206564

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016504-81.2015.5.16.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA SILVA AUGUSTO CESAR COSTA GARCEZ DCS PAIXAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DIONY GOMES DA SILVA EDILSON ALMEIDA BORGES EDSON DOUGLAS PEREIRA MENDES GOMES EMANUEL LOPES DE CARVALHO ENILSON SOARES SILVA FABIANA GOMES DA SILVA GERSON BALBINO NEVES SILVA IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO JOAO BATISTA FREITAS MELONIO JOSEBERTH MARTINS NASCIMENTO JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO PINHEIRO MARIA DAS GRACAS ALVES CARNEIRO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE AZEVEDO SEBASTIAO DOS SANTOS RABELO WILLIAM REIS DE JESUS

Polo Passivo:

FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME FRANCISCO CARLOS SAMPAIO FRANCISCO CARLOS SAMPAIO JUNIOR

Notificação

Advogados:

HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11.102) CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB/MA 4.337) ISIS CAROLINE BARROS SANTOS (OAB/MA 13.712) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) MARCIO FREITAS COSTA (OAB/MA 14.346) WINICIUS FARAY DA SILVA (OAB/MA 16.942) CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS (OAB/MA 2.956) CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/MA 6.965) DARCI COSTA FRAZAO (OAB/MA 3.667) EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA (OAB/MA 9.578) MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB/MA 8.181) ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10.389) KARLENILSON SILVA MACIEIRA (OAB/MA 15.303) KLECIO FRANCO DE SA (OAB/MA 10.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016504-81.2015.5.16.0003. AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEI… Ver mais

Antonio Jose Pereira Silva e outros x Fortal - Servicos De Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 326206600

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016504-81.2015.5.16.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA SILVA AUGUSTO CESAR COSTA GARCEZ DCS PAIXAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DIONY GOMES DA SILVA EDILSON ALMEIDA BORGES EDSON DOUGLAS PEREIRA MENDES GOMES EMANUEL LOPES DE CARVALHO ENILSON SOARES SILVA FABIANA GOMES DA SILVA GERSON BALBINO NEVES SILVA IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO JOAO BATISTA FREITAS MELONIO JOSEBERTH MARTINS NASCIMENTO JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO PINHEIRO MARIA DAS GRACAS ALVES CARNEIRO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE AZEVEDO SEBASTIAO DOS SANTOS RABELO WILLIAM REIS DE JESUS

Polo Passivo:

FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME FRANCISCO CARLOS SAMPAIO FRANCISCO CARLOS SAMPAIO JUNIOR

Notificação

Advogados:

HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11.102) CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB/MA 4.337) ISIS CAROLINE BARROS SANTOS (OAB/MA 13.712) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) MARCIO FREITAS COSTA (OAB/MA 14.346) WINICIUS FARAY DA SILVA (OAB/MA 16.942) CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS (OAB/MA 2.956) CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/MA 6.965) DARCI COSTA FRAZAO (OAB/MA 3.667) EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA (OAB/MA 9.578) MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB/MA 8.181) ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10.389) KARLENILSON SILVA MACIEIRA (OAB/MA 15.303) KLECIO FRANCO DE SA (OAB/MA 10.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016504-81.2015.5.16.0003. AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEI… Ver mais

Antonio Jose Pereira Silva e outros x Fortal - Servicos De Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 326206637

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016504-81.2015.5.16.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA SILVA AUGUSTO CESAR COSTA GARCEZ DCS PAIXAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DIONY GOMES DA SILVA EDILSON ALMEIDA BORGES EDSON DOUGLAS PEREIRA MENDES GOMES EMANUEL LOPES DE CARVALHO ENILSON SOARES SILVA FABIANA GOMES DA SILVA GERSON BALBINO NEVES SILVA IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO JOAO BATISTA FREITAS MELONIO JOSEBERTH MARTINS NASCIMENTO JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO PINHEIRO MARIA DAS GRACAS ALVES CARNEIRO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE AZEVEDO SEBASTIAO DOS SANTOS RABELO WILLIAM REIS DE JESUS

Polo Passivo:

FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME FRANCISCO CARLOS SAMPAIO FRANCISCO CARLOS SAMPAIO JUNIOR

Notificação

Advogados:

HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11.102) CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB/MA 4.337) ISIS CAROLINE BARROS SANTOS (OAB/MA 13.712) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) MARCIO FREITAS COSTA (OAB/MA 14.346) WINICIUS FARAY DA SILVA (OAB/MA 16.942) CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS (OAB/MA 2.956) CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/MA 6.965) DARCI COSTA FRAZAO (OAB/MA 3.667) EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA (OAB/MA 9.578) MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB/MA 8.181) ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10.389) KARLENILSON SILVA MACIEIRA (OAB/MA 15.303) KLECIO FRANCO DE SA (OAB/MA 10.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016504-81.2015.5.16.0003. AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEI… Ver mais

Antonio Jose Pereira Silva e outros x Fortal - Servicos De Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 326206668

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016504-81.2015.5.16.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA SILVA AUGUSTO CESAR COSTA GARCEZ DCS PAIXAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DIONY GOMES DA SILVA EDILSON ALMEIDA BORGES EDSON DOUGLAS PEREIRA MENDES GOMES EMANUEL LOPES DE CARVALHO ENILSON SOARES SILVA FABIANA GOMES DA SILVA GERSON BALBINO NEVES SILVA IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO JOAO BATISTA FREITAS MELONIO JOSEBERTH MARTINS NASCIMENTO JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO PINHEIRO MARIA DAS GRACAS ALVES CARNEIRO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE AZEVEDO SEBASTIAO DOS SANTOS RABELO WILLIAM REIS DE JESUS

Polo Passivo:

FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME FRANCISCO CARLOS SAMPAIO FRANCISCO CARLOS SAMPAIO JUNIOR

Notificação

Advogados:

HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11.102) CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB/MA 4.337) ISIS CAROLINE BARROS SANTOS (OAB/MA 13.712) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) MARCIO FREITAS COSTA (OAB/MA 14.346) WINICIUS FARAY DA SILVA (OAB/MA 16.942) CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS (OAB/MA 2.956) CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/MA 6.965) DARCI COSTA FRAZAO (OAB/MA 3.667) EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA (OAB/MA 9.578) MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB/MA 8.181) ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10.389) KARLENILSON SILVA MACIEIRA (OAB/MA 15.303) KLECIO FRANCO DE SA (OAB/MA 10.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016504-81.2015.5.16.0003. AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEI… Ver mais

Antonio Jose Pereira Silva e outros x Fortal - Servicos De Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 326206701

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016504-81.2015.5.16.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA SILVA AUGUSTO CESAR COSTA GARCEZ DCS PAIXAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DIONY GOMES DA SILVA EDILSON ALMEIDA BORGES EDSON DOUGLAS PEREIRA MENDES GOMES EMANUEL LOPES DE CARVALHO ENILSON SOARES SILVA FABIANA GOMES DA SILVA GERSON BALBINO NEVES SILVA IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO JOAO BATISTA FREITAS MELONIO JOSEBERTH MARTINS NASCIMENTO JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO PINHEIRO MARIA DAS GRACAS ALVES CARNEIRO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE AZEVEDO SEBASTIAO DOS SANTOS RABELO WILLIAM REIS DE JESUS

Polo Passivo:

FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME FRANCISCO CARLOS SAMPAIO FRANCISCO CARLOS SAMPAIO JUNIOR

Notificação

Advogados:

HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11.102) CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB/MA 4.337) ISIS CAROLINE BARROS SANTOS (OAB/MA 13.712) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) MARCIO FREITAS COSTA (OAB/MA 14.346) WINICIUS FARAY DA SILVA (OAB/MA 16.942) CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS (OAB/MA 2.956) CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/MA 6.965) DARCI COSTA FRAZAO (OAB/MA 3.667) EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA (OAB/MA 9.578) MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB/MA 8.181) ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10.389) KARLENILSON SILVA MACIEIRA (OAB/MA 15.303) KLECIO FRANCO DE SA (OAB/MA 10.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016504-81.2015.5.16.0003. AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEI… Ver mais

Antonio Jose Pereira Silva e outros x Fortal - Servicos De Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 326206727

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016504-81.2015.5.16.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA SILVA AUGUSTO CESAR COSTA GARCEZ DCS PAIXAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DIONY GOMES DA SILVA EDILSON ALMEIDA BORGES EDSON DOUGLAS PEREIRA MENDES GOMES EMANUEL LOPES DE CARVALHO ENILSON SOARES SILVA FABIANA GOMES DA SILVA GERSON BALBINO NEVES SILVA IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO JOAO BATISTA FREITAS MELONIO JOSEBERTH MARTINS NASCIMENTO JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO PINHEIRO MARIA DAS GRACAS ALVES CARNEIRO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE AZEVEDO SEBASTIAO DOS SANTOS RABELO WILLIAM REIS DE JESUS

Polo Passivo:

FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME FRANCISCO CARLOS SAMPAIO FRANCISCO CARLOS SAMPAIO JUNIOR

Notificação

Advogados:

HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11.102) CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB/MA 4.337) ISIS CAROLINE BARROS SANTOS (OAB/MA 13.712) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) MARCIO FREITAS COSTA (OAB/MA 14.346) WINICIUS FARAY DA SILVA (OAB/MA 16.942) CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS (OAB/MA 2.956) CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/MA 6.965) DARCI COSTA FRAZAO (OAB/MA 3.667) EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA (OAB/MA 9.578) MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB/MA 8.181) ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10.389) KARLENILSON SILVA MACIEIRA (OAB/MA 15.303) KLECIO FRANCO DE SA (OAB/MA 10.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016504-81.2015.5.16.0003. AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEI… Ver mais

Antonio Jose Pereira Silva e outros x Fortal - Servicos De Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 326206754

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016504-81.2015.5.16.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA SILVA AUGUSTO CESAR COSTA GARCEZ DCS PAIXAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DIONY GOMES DA SILVA EDILSON ALMEIDA BORGES EDSON DOUGLAS PEREIRA MENDES GOMES EMANUEL LOPES DE CARVALHO ENILSON SOARES SILVA FABIANA GOMES DA SILVA GERSON BALBINO NEVES SILVA IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO JOAO BATISTA FREITAS MELONIO JOSEBERTH MARTINS NASCIMENTO JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO PINHEIRO MARIA DAS GRACAS ALVES CARNEIRO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE AZEVEDO SEBASTIAO DOS SANTOS RABELO WILLIAM REIS DE JESUS

Polo Passivo:

FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME FRANCISCO CARLOS SAMPAIO FRANCISCO CARLOS SAMPAIO JUNIOR

Notificação

Advogados:

HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11.102) CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB/MA 4.337) ISIS CAROLINE BARROS SANTOS (OAB/MA 13.712) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) MARCIO FREITAS COSTA (OAB/MA 14.346) WINICIUS FARAY DA SILVA (OAB/MA 16.942) CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS (OAB/MA 2.956) CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/MA 6.965) DARCI COSTA FRAZAO (OAB/MA 3.667) EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA (OAB/MA 9.578) MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB/MA 8.181) ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10.389) KARLENILSON SILVA MACIEIRA (OAB/MA 15.303) KLECIO FRANCO DE SA (OAB/MA 10.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016504-81.2015.5.16.0003. AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEI… Ver mais

Antonio Jose Pereira Silva e outros x Fortal - Servicos De Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 326206785

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016504-81.2015.5.16.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA SILVA AUGUSTO CESAR COSTA GARCEZ DCS PAIXAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DIONY GOMES DA SILVA EDILSON ALMEIDA BORGES EDSON DOUGLAS PEREIRA MENDES GOMES EMANUEL LOPES DE CARVALHO ENILSON SOARES SILVA FABIANA GOMES DA SILVA GERSON BALBINO NEVES SILVA IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO JOAO BATISTA FREITAS MELONIO JOSEBERTH MARTINS NASCIMENTO JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO PINHEIRO MARIA DAS GRACAS ALVES CARNEIRO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE AZEVEDO SEBASTIAO DOS SANTOS RABELO WILLIAM REIS DE JESUS

Polo Passivo:

FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME FRANCISCO CARLOS SAMPAIO FRANCISCO CARLOS SAMPAIO JUNIOR

Notificação

Advogados:

HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11.102) CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB/MA 4.337) ISIS CAROLINE BARROS SANTOS (OAB/MA 13.712) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) MARCIO FREITAS COSTA (OAB/MA 14.346) WINICIUS FARAY DA SILVA (OAB/MA 16.942) CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS (OAB/MA 2.956) CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/MA 6.965) DARCI COSTA FRAZAO (OAB/MA 3.667) EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA (OAB/MA 9.578) MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB/MA 8.181) ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10.389) KARLENILSON SILVA MACIEIRA (OAB/MA 15.303) KLECIO FRANCO DE SA (OAB/MA 10.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016504-81.2015.5.16.0003. AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEI… Ver mais

Antonio Jose Pereira Silva e outros x Fortal - Servicos De Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 326206811

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016504-81.2015.5.16.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA SILVA AUGUSTO CESAR COSTA GARCEZ DCS PAIXAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DIONY GOMES DA SILVA EDILSON ALMEIDA BORGES EDSON DOUGLAS PEREIRA MENDES GOMES EMANUEL LOPES DE CARVALHO ENILSON SOARES SILVA FABIANA GOMES DA SILVA GERSON BALBINO NEVES SILVA IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO JOAO BATISTA FREITAS MELONIO JOSEBERTH MARTINS NASCIMENTO JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO PINHEIRO MARIA DAS GRACAS ALVES CARNEIRO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE AZEVEDO SEBASTIAO DOS SANTOS RABELO WILLIAM REIS DE JESUS

Polo Passivo:

FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME FRANCISCO CARLOS SAMPAIO FRANCISCO CARLOS SAMPAIO JUNIOR

Notificação

Advogados:

HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11.102) CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB/MA 4.337) ISIS CAROLINE BARROS SANTOS (OAB/MA 13.712) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) MARCIO FREITAS COSTA (OAB/MA 14.346) WINICIUS FARAY DA SILVA (OAB/MA 16.942) CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS (OAB/MA 2.956) CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/MA 6.965) DARCI COSTA FRAZAO (OAB/MA 3.667) EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA (OAB/MA 9.578) MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB/MA 8.181) ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10.389) KARLENILSON SILVA MACIEIRA (OAB/MA 15.303) KLECIO FRANCO DE SA (OAB/MA 10.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016504-81.2015.5.16.0003. AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEI… Ver mais

Antonio Jose Pereira Silva e outros x Fortal - Servicos De Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 326206843

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016504-81.2015.5.16.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA SILVA AUGUSTO CESAR COSTA GARCEZ DCS PAIXAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DIONY GOMES DA SILVA EDILSON ALMEIDA BORGES EDSON DOUGLAS PEREIRA MENDES GOMES EMANUEL LOPES DE CARVALHO ENILSON SOARES SILVA FABIANA GOMES DA SILVA GERSON BALBINO NEVES SILVA IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO JOAO BATISTA FREITAS MELONIO JOSEBERTH MARTINS NASCIMENTO JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO PINHEIRO MARIA DAS GRACAS ALVES CARNEIRO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE AZEVEDO SEBASTIAO DOS SANTOS RABELO WILLIAM REIS DE JESUS

Polo Passivo:

FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME FRANCISCO CARLOS SAMPAIO FRANCISCO CARLOS SAMPAIO JUNIOR

Notificação

Advogados:

HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11.102) CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB/MA 4.337) ISIS CAROLINE BARROS SANTOS (OAB/MA 13.712) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) MARCIO FREITAS COSTA (OAB/MA 14.346) WINICIUS FARAY DA SILVA (OAB/MA 16.942) CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS (OAB/MA 2.956) CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/MA 6.965) DARCI COSTA FRAZAO (OAB/MA 3.667) EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA (OAB/MA 9.578) MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB/MA 8.181) ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10.389) KARLENILSON SILVA MACIEIRA (OAB/MA 15.303) KLECIO FRANCO DE SA (OAB/MA 10.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016504-81.2015.5.16.0003. AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEI… Ver mais

Antonio Jose Pereira Silva e outros x Fortal - Servicos De Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 326206863

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016504-81.2015.5.16.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA SILVA AUGUSTO CESAR COSTA GARCEZ DCS PAIXAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DIONY GOMES DA SILVA EDILSON ALMEIDA BORGES EDSON DOUGLAS PEREIRA MENDES GOMES EMANUEL LOPES DE CARVALHO ENILSON SOARES SILVA FABIANA GOMES DA SILVA GERSON BALBINO NEVES SILVA IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO JOAO BATISTA FREITAS MELONIO JOSEBERTH MARTINS NASCIMENTO JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO PINHEIRO MARIA DAS GRACAS ALVES CARNEIRO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE AZEVEDO SEBASTIAO DOS SANTOS RABELO WILLIAM REIS DE JESUS

Polo Passivo:

FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME FRANCISCO CARLOS SAMPAIO FRANCISCO CARLOS SAMPAIO JUNIOR

Notificação

Advogados:

HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11.102) CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB/MA 4.337) ISIS CAROLINE BARROS SANTOS (OAB/MA 13.712) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) MARCIO FREITAS COSTA (OAB/MA 14.346) WINICIUS FARAY DA SILVA (OAB/MA 16.942) CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS (OAB/MA 2.956) CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/MA 6.965) DARCI COSTA FRAZAO (OAB/MA 3.667) EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA (OAB/MA 9.578) MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB/MA 8.181) ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10.389) KARLENILSON SILVA MACIEIRA (OAB/MA 15.303) KLECIO FRANCO DE SA (OAB/MA 10.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016504-81.2015.5.16.0003. AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEI… Ver mais

Antonio Jose Pereira Silva e outros x Fortal - Servicos De Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 326206924

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016504-81.2015.5.16.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PEREIRA SILVA AUGUSTO CESAR COSTA GARCEZ DCS PAIXAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DIONY GOMES DA SILVA EDILSON ALMEIDA BORGES EDSON DOUGLAS PEREIRA MENDES GOMES EMANUEL LOPES DE CARVALHO ENILSON SOARES SILVA FABIANA GOMES DA SILVA GERSON BALBINO NEVES SILVA IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO JOAO BATISTA FREITAS MELONIO JOSEBERTH MARTINS NASCIMENTO JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO PINHEIRO MARIA DAS GRACAS ALVES CARNEIRO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE AZEVEDO SEBASTIAO DOS SANTOS RABELO WILLIAM REIS DE JESUS

Polo Passivo:

FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME FRANCISCO CARLOS SAMPAIO FRANCISCO CARLOS SAMPAIO JUNIOR

Notificação

Advogados:

HELIO FERREIRA PONTES (OAB/MA 11.102) CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES (OAB/MA 4.337) ISIS CAROLINE BARROS SANTOS (OAB/MA 13.712) CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA 13.325) MARCIO FREITAS COSTA (OAB/MA 14.346) WINICIUS FARAY DA SILVA (OAB/MA 16.942) CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS (OAB/MA 2.956) CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/MA 6.965) DARCI COSTA FRAZAO (OAB/MA 3.667) EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA (OAB/MA 9.578) MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB/MA 8.181) ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10.389) KARLENILSON SILVA MACIEIRA (OAB/MA 15.303) KLECIO FRANCO DE SA (OAB/MA 10.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016504-81.2015.5.16.0003. AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEI… Ver mais