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Cesar Fernandes Afonso

📋 Resumo Completo

Cesar Fernandes Afonso possui 16 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 9 intimações nos últimos 30 dias, processos entre 2023 e 2025, processos no TJSP e principalmente em processos de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Nome: Cesar Fernandes Afonso
Total de Intimações: 16
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TJSP

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
9
Últimos 30 dias
16
Últimos 90 dias
16
Último ano

⚖️ Classes Processuais

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (8) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (1) DESAPROPRIAçãO (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo 1019371-74.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Cesar Fernandes Afonso - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANA KAROLINA MOREIRA CAPUCHO (OAB … Ver mais
Processo 1000711-32.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cesar Fernandes Afonso - Vistos. 1 - Fls. 524/533: Recebo o recurso interposto pelo Autor no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal… Ver mais
Processo 1000711-32.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cesar Fernandes Afonso - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embargante ale… Ver mais
Processo 1080843-67.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Silvio Cesar Fernandes Afonso - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. … Ver mais
Intimação
Processo 1084536-25.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Silvio Cesar Fernandes Afonso - Vistos. Ciente da interposição de AI contra a decisão retro, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Informe a agravante o efeito atribuído ao recurso… Ver mais
Processo 1022486-94.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Silvio Cesar Fernandes Afonso - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-s… Ver mais
Processo 1067165-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvio Cesar Fernandes Afonso - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princíp… Ver mais
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