Cesar Lima possui mais de 1000 intimações judiciais, em 731 processos únicos, com 232 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1996 e 2025, processos em TJPR, TJDFT, TRT1 e outros 27 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SC 66.731 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Cesar Lima
Total de Intimações:3777
Processos Únicos:10
Como Advogado:2149 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP,
TRF3,
TJBA,
TJMG
📅 Atividade Recente
232
Últimos 7 dias
2978
Últimos 30 dias
3565
Últimos 90 dias
3777
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (232)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (89)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (77)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (53)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (47)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5001934-09.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME…Ver mais
ADV: Ana Claudia Abate Dias (OAB 317025/SP) Processo 1000311-86.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Cesar Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar o direito dos autores de receber a sexta-parte sobre a verba "piso salaria…Ver mais
ADV: Ana Claudia Abate Dias (OAB 317025/SP) Processo 1000312-71.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Cesar Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar o direito dos autores de receber a sexta-parte sobre a verba "piso salaria…Ver mais
Processo 0193026-44.2025.8.26.0500 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Julio Cesar Lima - Processo de Origem: 1001328-69.2022.8.26.0456/0001 2ª Vara Judicial Foro de Pirapozinho Vistos. A requisição expedida nos autos nº 1001328-69.2022.8.26.0456/0001 apresenta irregularidade(s) que…Ver mais
Processo 1062000-83.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Lima - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000867-61.2021.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: ROBERTO CESAR LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO CESAR LIMA Advogados do(a) AUTOR: ALEX MAURICIO DE SOUZA - SP431373-E, M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008139-22.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: AMAURI CESAR LIMA Advogado do(a) AUTOR: ELIEZER SANCHES - SP156119 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc. …Ver mais
Comunicações processuais
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0001345-23.2025.8.17.2670 AUTOR(A): LUCIANO SOUTO MAIOR ROSAS, LAURO JOSE DE ANDRADE TENORIO, MORGANA VASCONCELOS SOUTO…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOComarca de Alexânia - Vara CriminalAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5475116-31.2022.8.09.0011 S E N …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0706876-66.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: C. A. D. A. A. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. B. L.…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009039-83.2023.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SANTOS PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH CESAR LIMA - SP349939 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIAAlexânia - Juizado Especial CívelAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: Procedimento do Juizado Especial CívelProcesso nº: 5295691-63.2025.8.09.0003Promovente(s): Marilda Branco D…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOComarca de Alexânia - Vara CriminalAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito PolicialProcesso nº: 5406984-38.2025.8.09.0003 DECISÃO Trata-…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009239-61.2021.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO TAVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH CESAR LIMA - SP349939 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Cons…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIAAlexânia - Vara CriminalAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 5475116-31.2022.8.09.0011 DESPACHO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interpost…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOComarca de Alexânia - Vara CriminalAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito PolicialProcesso nº: 5344849-87.2025.8.09.0003 DECISÃO Trata-…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004275-31.2025.4.02.5110/RJ
EMBARGANTE
: ECOPLAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO EIRELI
ADVOGADO(A)
: CESAR LIMA VIEIRA (OAB RJ246188)
DESPACHO/DECISÃO
Suspenda-se o curso dos presentes embargos até que haja a formalização da penhora sobre o bem imóvel indicado (
event…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Vara de Família e Sucessões Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -…Ver mais
Processo 1055099-75.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Antonio Vanderlei Rozzetto - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Segundo o Município embargante, seria o caso de litisconsórcio necessá…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIAAlexânia - Juizado Especial CívelAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: Procedimento do Juizado Especial CívelProcesso nº: 5259694-19.2025.8.09.0003Promovente(s): Edjan Souto Da S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
4ª Câmara Criminal
Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira
gab.ajferreira@tjgo.jus.br
HABEAS CORPUS
Número : 5358855-11.2025.8.09.0000
Comarca : Alexânia
Impetrante: Dyego César Lima
…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Juizado Especial Cível Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sente…Ver mais
Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar cópia da sentença que fixou alimentos, bem como da certidão de trânsito em julgado; - juntar documentos comprobatórios (comprovante de rendas ou declaração de bens) de sua capacidade econômico-financeira, pa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009239-61.2021.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO TAVEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH CESAR LIMA - SP349939 EXECUTADO: INSTITUTO N…Ver mais
Poder Judiciário
Alexânia - 1ª Vara Cível
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: § 4° do Art. 203 do Código de Processo Civil e Provimento nº 48/2021 da Corregedoria Geral de Justiça.)
Processo nº 5390331-58.2025.8.09.0003
Manifeste-se a parte requerente, referente ao evento retro, no …Ver mais
Alexânia - Vara de Família e Sucessões
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a autora para manifestar sobre mandado não cumprido, no prazo legal (evento 20 ).
Alexânia, 11 de julho de 2025.
ANGELA MARIA DE PAIVA SIQUEIRA
Analista JudiciárioVer mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714099-62.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA MACHADO FERREIRA SOLON REU: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico que a parte …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013966-87.2020.8.09.0168
COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
APELANTE: CARLOS ROBERTO SANTOS (SOLTO)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR:…Ver mais
Poder Judiciário
Alexânia - Escrivania do 1º Cível
CERTIDÃO
Certifico que transcorreu o prazo legal sem manifestação da parte autora.
Alexânia, 29 de abril de 2025 .
Felipe Gonçalves Ferreira
Analista Judiciário
ATO ORDINATÓRIO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 203 d…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009239-61.2021.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO TAVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH CESAR LIMA - SP349939 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O De f…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIAAlexânia - Vara de Família e SucessõesAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimen…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIAAlexânia - Vara de Família e SucessõesAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimen…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0001828-53.2025.8.17.2670 REQUERENTE: LUCIANO SOUTO MAIOR ROSAS, LAURO JOSE DE ANDRADE TENORIO REQUERIDO(A): PAULO ROBE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1014362-30.2025.8.1…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo: 0000041-97.2014.8.11.0032. REPRESENTANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TERCEIRO INTERESSADO: ESPOLIO DE CLEUZA RAMOS DE OLIVEIRA Vistos etc. Cuida-se de ação proposta pelo demandante em face do demandado. Poster…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003641-38.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : RAILDE ASSIS DA SILVA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO S…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1027476-41.2022.8.11.0002. EXEQUENTE: RUAN GABRIEL DA SILVA EXECUTADO: RAFAEL MARTINS MOREIRA DOS SANTOS Vistos, A parte autora requereu a busca nos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud, Siel, no int…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 114) INDEFERIDO O PEDIDO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012045-65.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCH…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037560-42.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: KARINE ALMEIDA DAS CHAGAS
ADVOGADO(A)
: PAULO CESAR LIMA SALIM (OAB RJ214697)
AUTOR
: CELIA REGINA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: PAULO CESAR LIMA SALIM (OAB RJ214697)
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se vista ao autor da petição acostada …Ver mais
Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010048-26.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOILSON DE OLIVEIRA E SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR LIMA DO NASCIMENTO - MT…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DESPACHO Processo: 1001366-17.2020.8.11.0053. AUTOR(A): JOSE JACINTO PADILHA REU: ERMES ROSA DA SILVA, JULIO ANDRE DA SILVA Vistos etc. Converta-se para cumprimento de sentença. Intime-se a parte requerida, por aviso de re…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 278) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1018063-81.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC, das disposições da Portaria GABJU-SJMT…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 102 - C, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0826826-85.2024.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JONATAS DA SILVA VIEIRA D…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 1007190-43.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: GETÚLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR EMBARGADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO RELATÓRIO Embargos de declaração aviados por GETÚLIO DE OLIVEIRA JÚNIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 0020514-97.2014.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 282) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1160. Processo: 0505411-47.2016.…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1019191-15.2020.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO AREDES RODRIGUES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1019192-97.2020.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BELMIRO JOSE DE SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO Dis…Ver mais
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequent…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 264) REVOGADA DECISÃO ANTERIOR (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS…Ver mais
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6432 - Celular: (44) 3259-6…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: SEPARAÇÃO CONSENSUAL n. 8001760-44.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: D. M. …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015621-51.2024.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50005365920238210033/RS)
RELATOR
: ELIANA ENDRES VIERO
EXECUTADO
: JULIA DA SILVA TELES
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seg…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1022617-74.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 11.800,00 ESPÉCIE: [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Resolução de conflito]->PROC…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000584-49.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA PEREIRA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR LIMA VIEIRA - CE38628 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000584-49.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA PEREIRA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR LIMA VIEIRA - CE38628 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA…Ver mais
R.H. Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a requisição de pagamento de ID.80071364. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos para a tarefa despacho. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assina…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0959206-72.2024.8.19.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5009609-31.2018.8.21.0033/RS
RÉU
: JOAO MATHEUS GONCALVES VITOSLAWSKI
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
I.
Ciente do julgamento proferido pela Instância Superior.
II.
Intimem-se as partes do retorno dos autos.
III.…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1020629-37.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por C. A. T. Construtora & Incorporadora Ltda. em desfavor de Arcílio José Povoa. Em que pese o comando judicial anterior (17802404…Ver mais
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando as partes, via DJE para tomar ciência da perícia designada para o dia 15 de agosto de 2025 às 16:00 horas, devendo a parte Autora comparecer no seguinte endereço: na Avenida São Sebastião, nº 328…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Certidão Processo n. 0010472-04.2005.8.11.0002 Transcorrido o prazo da decisão Id 124489676, intimo o exequente acerca do prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 2º e 4º, do CPC). VÁRZEA GRANDE, 27 de junho de 2025. MAEVE LAU…Ver mais
INTIMAÇÃO da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes as pesquisas solicitadas, conforme item 4, tabela C, da Lei Ordinária nº 11.077/2020.Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOHN LENNON ALMEIDA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: CESAR LIMA DO NASCIMENTO - MT4651-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0008088-72.2013.…Ver mais
3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1008389-16.2024.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado po…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (33) Nº 0004974-51.2023.8.17.3130 APELANTE: GETULIO VARANDA JUNIOR APELADO(A): EXTREMA MOVEIS LTDA, BMM MOVEIS LTDA, BRUNO MORAES MARIANO, MARINALDO C…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte autora, por seus advogados, para que …Ver mais
Processo 0010901-84.2024.8.26.0196/03 - Precatório - Abono de Permanência - Alan Bazalha Lopes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Expeça-se ofício requisitório. Após o processamento, aguarde-se sua quitação em fila própria ['DEPRE - aguardando pagament…Ver mais
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002470-17.2022.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DENILSON DE SOUZA KLEIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR LIMA DO NASCIMENTO - MT46…Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: for.22jecc@tjce.jus.br PROCESSO N.º: 3000328-79.2025.8.06.0220 AUTO…Ver mais
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 134) OUTRAS DECISÕES (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 134) OUTRAS DECISÕES (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 134) OUTRAS DECISÕES (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037560-42.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: KARINE ALMEIDA DAS CHAGAS
ADVOGADO(A)
: PAULO CESAR LIMA SALIM (OAB RJ214697)
AUTOR
: CELIA REGINA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: PAULO CESAR LIMA SALIM (OAB RJ214697)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS M…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000173-58.2012.8.21.0033/RS
EXECUTADO
: DOUGLAS LAGEMANN
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
EXECUTADO
: BALDUINO LAGEMANN
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diga a parte executada sobre o interesse …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1017779-64.2020.8.11.0002. EXEQUENTE: VANESSA PATRICIA DA SILVA EXECUTADO: CLARO S.A. Vistos, Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Compulsando os autos, verifico que a sentença d…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 0000519-86.2006.8.11.0032. RECONVINTE: LEO AGOSTINHO DE ANDRADE - ME EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Vistos etc... Considerando que o credor já recebeu os valores que lhe eram …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1016615-98.2019.8.11.0002. EXEQUENTE: GERALDO LUIZ MACIEL EXECUTADO: EXPRESSO VIA NORTE LTDA - ME Vistos... Realizadas diligências para obtenção do endereço da parte devedora e seu sócio intime-se a credora par…Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: for.22jecc@tjce.jus.br PROCESSO N.º: 3000328-79.2025.8.06.0220 AUTO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037305-84.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: CELIA REGINA DE ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: PAULO CESAR LIMA SALIM (OAB RJ214697)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
CELIA REGINA DE ALMEIDA
, representada por sua curadora
KAR…Ver mais
2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova AV. MANOEL DE CASTRO, 680, CENTRO, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA- ADVOGADO Nº do processo: 0200813-68.2024.8.06.0128 Assunto: [Fixação] Requerente: F. V. M. Requerido: J. F. B. R. Prezado Doutor, JULIO CESAR LIMA VIE…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 252) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1015945-56.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: J. L. G. F. S. AGRAVADO: PAULO CESAR SAMPAIA CORREA Vistos. Trata-se de Agravo de instrumento interposto por J. L. G. F. S., representado por REGINA CRISTINA FERREIRA DE MORAES no Cumprimento de sentença …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0027600-65.1996.5.23.0003 RECLAMANTE: INOCENCIO BATISTA DA SILVA RECLAMADO: RICARDO LODI RABELO DE MIRANDA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t…Ver mais
Processo 1015484-61.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Airton Rosa - Como diligência do juízo, sem recolhimentos, juntar o cartório RENAJUD do veiculo referido na inicial com todos os dados que o sistema proporcionar sobre proprietário, ônus, comunicações de ve…Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001120-39.2017.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50011203920178210033/RS)
RELATOR
: GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA
APELANTE
: SERGIO ROBERTO LINHARES MACHADO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-64041/60403 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Cumprindo…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012045-65.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma …Ver mais
Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001359-54.2020.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WAGNER FRANCISCO DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR LIMA DO NASCIMENTO - MT4651/O P…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO Certifico que nesta data foi expedido RPV/PRECATÓRIO. Nos termos da Portaria vigente impulsiono o feito para que sejam intimadas as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do RPV/PRECATÓRIO de ID. 19509…Ver mais
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3038247-51.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Levantamento de Valor, Paga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO INTIMAR A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO NO PRAZO…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSO: 1000110-29.2025.8.11.0032 Nos termos da legislação em vigor e do provimento 56/2007 CGJ impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR a parte Autora, por mwio de seus represantantes processuai…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037305-84.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: CELIA REGINA DE ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: PAULO CESAR LIMA SALIM (OAB RJ214697)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
CELIA REGINA DE ALMEIDA
, representada por sua curadora
KAR…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4282b99 proferido nos autos. Considerando-se o decurso do prazo concedido no #id:6b9bb71, notifique-se o reclamante para requerer o que entender de direito quanto à implementação da correta base de cálculo do adicional de insalub…Ver mais
HABEAS CORPUS (CÂMARA) Nº 5131134-84.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50040053920258210035/RS)
RELATOR
: MARCELO LEMOS DORNELLES
PACIENTE/IMPETRANTE
: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O at…Ver mais
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5005371-22.2025.8.21.0033/RS
ACUSADO
: TALIA VASCONCELLOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da Defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 0000241-36.2016.8.11.0032. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: VANDERSON DE ALMEIDA LEMES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE 1. De inicio, DETERMINO a intimação da Secretaria Municipal de Administração e …Ver mais
INTIMAÇÃO DO(S) AGRAVADO(S) FABIO GOMES DE OLIVEIRA para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil.Ver mais
Processo 0010901-84.2024.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Alexandre Cesar Lima Diniz - Ciência ao exequente do comprovante de depósito realizado (fls. 58) e para que proceda o preenchimento e juntada do formulário de acordo com o Comunicado CG nº 12/2024. - ADV: A…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1041584-94.2018.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JEREMIAS DE BARROS Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes do decisum juntado no Id. 184147792, para manifestação em 15 (quinze) …Ver mais
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação da inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito.Ver mais
PROCESSO n. 1005120-32.2025.8.11.0007 POLO ATIVO:WILLIAN SANTOS MARTINS e outros ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUCAS CESAR LIMA JARDIM POLO PASSIVO: AGUAS ALTA FLORESTA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1034895-49.2021.8.1…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0013379-97.2015.8.11.0002 APELANTE: BELMIRO JOSE DE SOUZA APELADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos. E…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0013379-97.2015.8.11.0002 APELANTE: BELMIRO JOSE DE SOUZA APELADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos. E…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1024739-31.2023.8.11.0002. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARCELO AUGUSTO LEMES DE FREITAS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. I – Relatório Trata-se de Ação Declaratória…Ver mais
Processo PJE nº 1019817-68.2016.8.11.0041 Conforme autorizado pelo Art. 203, parágrafo 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte credora para que atualize o débito vindicado, nela incluindo a multa de 10% (dez por cento), ciente de que também poderá indicar bens à penhora, se ainda não o fez (art. 82…Ver mais
1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos
SESSÃO VIRTUAL COM DE SUSTENTAÇÃO ARGUMENTOS (virtual)
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS…Ver mais
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5131134-84.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Homicídio qualificado (art. 121, § 2º)
PACIENTE/IMPETRANTE
: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de
habeas
corpus
impetrado por JULIO CESAR LIMA FRAINE…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 11:35:20):
Evento:
- 196
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista…Ver mais
Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1015945-56.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: J. L. G. F. S. AGRAVADO: PAULO CESAR SAMPAIA CORREA Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Cuiabá/MT …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 40) RECEBIDOS OS AUTOS (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1005120-32.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WILLIAN SANTOS MARTINS e outros POLO PASSIVO: AGUAS ALTA FLORESTA Nos termos do Art. 14 do Provimen…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: moradanova.2civel@tjce.jus.br INTIMAÇÃO Processo n. 0200813-68.2024.8.06.…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: moradanova.2civel@tjce.jus.br INTIMAÇÃO Processo n. 0200813-68.2024.8.06.…Ver mais
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.Ver mais
Processo 1015484-61.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Airton Rosa - Vistos. 1- Embora em parte o alegado possa sensibilizar, face ao que consta dos autos, o que foi requerido pela parte autora não é deferido, agora, quando do ajuizamento, antes mesmo de oportu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1022146-43.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria GABJU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022146-43.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIANA DA SILVA RONDON REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR LIMA DO NASCIMENTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 0027600-65.1996.5.23.0003 : INOCENCIO BATISTA DA SILVA : RICARDO LODI RABELO DE MIRANDA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
INTIMAÇÃO ao patrono do Agravante para, no prazo de até 05 (cinco) dias, fornecer endereço atualizado do AGRAVADO: PAULO CESAR SAMPAIA CORREA, tendo em vista a Certidão Negativa do Oficial de Justiça - Id.190887813, constatada no 1°grau.Ver mais
Processo 1016111-65.2025.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - Antônio de Souza - 1. Em consonância com o disposto nos artigos 54, 55 e 61, I, das NSCGJ, confira, a unidade cartorária, à luz da documentação e das informações constantes nos autos, os nomes e as qualificações das partes e, cas…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 0003687-13.2017.8.11.0032. AUTOR: GICELMA AVELINA DE ALMEIDA REU: ADILSON DA SILVA FERREIRA 1. DEFIRO os requerimentos da DPE e, por conseguinte, DETERMINO a intimação pessoal de GICELMA AVELINA DE ALMEIDA, nos ter…Ver mais
[1] CONVITE PARA OFICINA DE PARENTALIDADE A Oficina de Pais, com duração de aproximadamente duas horas (2h), é um programa educacional-interdisciplinar que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça para ajudar você e seu/sua ex-companheiro(a) a superarem a fase de reorganização familiar. O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0064300-07.2000.5.23.0001 RECLAMANTE: VILMA FRANCISCA DIAS SOARES RECLAMADO: AMAZONIA SEGURANCA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1000581-62.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO NEVES LIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO 1038614-87.2019.8.11.0041 Nos termos d…Ver mais
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5188761-46.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º)
PACIENTE/IMPETRANTE
: CRISTIANE FERNANDA ALVES
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
impetrado e…Ver mais
Processo 0010901-84.2024.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Alexandre Cesar Lima Diniz - Vistos. Processo em ordem. 1. Expeça-se mandado para levantamento dos valores depositados, em favor do(a) exequente [atente-se a serventia para eventual penhora no rosto dos aut…Ver mais
Processo 0002061-85.2024.8.26.0196 (processo principal 1006538-71.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Manir Martos Salomão - Vistos. Processo em ordem. Houve concordância da Fazenda Pública com a conta indicada (fls. 76). Homologo os cálculos ofertados [artigo 535,…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 19) JUNTADA DE CERTIDÃO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 15) AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014985-21.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO EURICO MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR LIMA DO NASCIMENTO - MT4651/O…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596, Morada Nova/CE - E-mail: moradanova.1civel@tjce.jus.br INTIMAÇÃO Processo n.º 0051121…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96ef42d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, acolho a pronúncia da prescrição quinquenal e, no mérito, julgo PROCEDENTES todos os pedidos formulados por THIAGO DE MENDONÇA MONTEIR…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33413ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, acolho a pronúncia da prescrição quinquenal e, no mérito, julgo PROCEDENTES todos os pedidos formulados por RAQUEL GOMES ROGEL CARVALH…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596, Morada Nova/CE - E-mail: moradanova.1civel@tjce.jus.br INTIMAÇÃO Processo n.º 3000120…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 0001232-27.2007.8.11.0032. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: PATRICIA MUNOZ ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PAIM LTDA - ME INDEFIRO o requerido pela a parte PATRICIA MUNOZ, uma vez que não se t…Ver mais
Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo o autor, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5014371-18.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50098676620258210010/RS)
RELATOR
: TAISE VELASQUEZ LOPES
ACUSADO
: RUDINEI SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O …Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5037191-84.2023.8.21.0015/RS (originário: processo nº 52626695520238210001/RS)
RELATOR
: VALÉRIA EUGENIA NEVES WILLHELM
ACUSADO
: PABLO BARCELLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no siste…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008088-72.2013.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008088-72.2013.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOHN LENNON ALMEIDA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR LIMA DO NASCIMENTO - MT4651-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL R…Ver mais
1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 3000744-66.2025.8.06.0052 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENT…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810201 Processo nº 0031256-03.2006…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004606-98.2024.4.04.7209/SC
AUTOR
: ROZARIA CONSTANTINO
ADVOGADO(A)
: JÚLIO CESAR LIMA FARIAS (OAB RJ219012)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC, para: a) CONCEDER à parte au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100126-10.2024.5.01.0343 : ELIZA AMARAL ALACOK ALVIM : PIZZA VOLTA REDONDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA O/A MM. Juiz(a) RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS da 3ª Vara do Tra…Ver mais
Considerando a formulação de pedido de assistência judiciária gratuita, atendo à regra do art. 99, §2º, do CPC, que impõe a intimação da parte interessada para apresentar prova cabal da incapacidade econômica alegada, confiro ao agravante o prazo de cinco dias para adoção dessa providência, devendo…Ver mais
Certifico que o Processo nº 1013684-21.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 0111900-94.2009.5.23.0005 : TITO DE MOURA DELGADO : GILBERTO MAURO COELHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho: 4-Após, considerando que a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 0027600-65.1996.5.23.0003 : INOCENCIO BATISTA DA SILVA : RICARDO LODI RABELO DE MIRANDA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596, Morada Nova/CE - E-mail: moradanova.1civel@tjce.jus.br INTIMAÇÃO Processo n.º 0201012…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0000354-25.2023.5.23.0108 : VALTER JOSE ESTRELA : MATOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A): Vistos, etc…(i) 1.O exeq…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036789-61.2024.8.11.0000 RECORRENTE: CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com f…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSO: 0001532-47.2011.8.11.0032 Nos termos da legislação em vigor e do provimento 56/2007 CGJ impulsiono os autos com a finalidade de Intimar a parte Autora, na pessoa de seu Patrono, para juntar procura…Ver mais
2ª VARA - COMARCA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte AUTORA, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, inf…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSO: 0001407-16.2010.8.11.0032 Certifico que decorreu o prazo legal, sem que houvesse, até a presente data, qualquer manifestação do Município acerca da certidão de ID. 188336567. Ato continuo, Nos term…Ver mais
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.Ver mais
Certifico que o Processo nº 1012744-56.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 167) CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO (16/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA 0010392-30.2025.5.15.0050 : FERNANDO ARAUJO : TRACKPLUSGPS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e119210 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiê…Ver mais
Recurso de Agravo de Instrumento nº 1012045-65.2025.8.11.0000 – Cuiabá. Agravante: Uanderley Benedito da Costa. Agravada: Ralf Rodrigo Viegas da Silva. V I S T O S. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada recursal, interposto por Uanderley Benedito da Costa, em …Ver mais
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5016560-94.2025.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50091698820258210033/RS)
RELATOR
: JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI
ACUSADO
: TALIA VASCONCELLOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0111900-94.2009.5.23.0005 RECLAMANTE: TITO DE MOURA DELGADO RECLAMADO: GILBERTO MAURO COELHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0160500-30.2001.5.23.0005 RECLAMANTE: ROSIVAL DA SILVA MOREIRA RECLAMADO: RODOCACERES TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (5) EDITAL Fica intimado ANTONIO MANOEL DA CUNHA NE…Ver mais
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 0027600-65.1996.5.23.0003 : INOCENCIO BATISTA DA SILVA : RICARDO LODI RABELO DE MIRANDA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO 3. Juntadas as duas pesquisas, dê-se vista ao exeq…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA DESPACHO Conclusos. Intimem-se os réus para que seja dada a oportunidade de cumprir a sentença de forma voluntária, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução forçada, conforme art. 523 do CPC. R…Ver mais
Certifico que o Processo nº 1012045-65.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado.Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: moradanova.2civel@tjce.jus.br INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo n.:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 0026295-51.2012.8.11.0041 Certidão de Impulso Autorizado pel…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0002692-18.2006.8.11.0086 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM em face de CESAR LIMA DO NASCIMENTO, d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - GC Processo: 0001453-80.2007.8.11.0041. EXEQUENTE: NATAN VARGAS DE ALENCAR, MARIA SUENI DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1014362-30.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 16.343,81 ESPÉCIE: [Compromisso, Locação de Imóvel]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ODENICE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 0027600-65.1996.5.23.0003 : INOCENCIO BATISTA DA SILVA : RICARDO LODI RABELO DE MIRANDA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
Processo 0010901-84.2024.8.26.0196/02 - Precatório - Abono de Permanência - Alan Bazalha Lopes - Vistos. Processo em ordem. Noticiado o peticionamento de novo incidente para correção dos óbices apontados, providencie a serventia o cancelamento da presente distribuição, encaminhando-se ao Cartório D…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1019817-68.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: KATIA CIRLENE ALMEIDA EXECUTADO: VANDERLEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR Vistos etc. I. Atento à ordem preferencial do art. 835, do NCPC, determino a penhora …Ver mais
Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES e a consulta 3/2023-CJ à Presidência-TJMT sob o CIA n. 0036034-88.2023.8.11.0000, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação ao (s) agravante (s) para efetuar o pagamento do preparo, no va…Ver mais
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5200574-70.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Roubo majorado (art. 157, § 2º)
PACIENTE/IMPETRANTE
: JUANDIR NUNES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus,
com pedido liminar, impetrado por Júlio César Lima Fra…Ver mais
Cuida-se de execução de obrigação alimentar sob o rito do art. 528 do CPC, proposta por CECILIA LOUBACK DE ARAUJO, representada por sua genitora, em face de SANDRO ALMEIDA DE ARAUJO. A inicial, às fls. 03/06, veio instruída com os documentos de fls. 07/12, entre os quais o título judicial que deu…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5007087-31.2018.8.21.0033/RS
RELATOR
: JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI
RÉU
: DENILSON DOS SANTOS LINHAIO
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 17…Ver mais
Processo 0013215-76.2019.8.26.0196 (processo principal 0008585-60.2008.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Gilmar Dominici - I- Para assegurar futura penhora de dinheiro, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de eventuais ativos financeiro…Ver mais
CERTIDÃO DE AGENDAMENTO PROCESSO n. 1015945-56.2025.8.11.0000 POLO ATIVO: AGRAVANTE: J. L. G. F. S. POLO PASSIVO: AGRAVADO: PAULO CESAR SAMPAIA CORREA Certifico que em face do despacho de ID 297307862 procedo o agendamento da sessão virtual de Mediação para a Data: 07/08/2025 Hora: 14:00 (fuso horá…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Ato Ordinatório Processo: 0810592-44.2023.8.19.0007 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COB…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 4) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 4) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596, Morada Nova/CE - E-mail: moradanova.1civel@tjce.jus.br INTIMAÇÃO Processo n.º 3000120…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000229-83.2011.5.23.0009 RECLAMANTE: BERNARDO CARLOS DA SILVA RECLAMADO: DEMETRIO BOSCOV TODOROV - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Consoante determinação, fica Vossa Senhoria …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1063178-23.2025.8.11.0041 AUTOR: LEONARDO DAL MAS REQUERIDO: BANCO…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1027204-42.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MUNIZ MARTINS REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Pedido Indenização por Danos Materiais e Morais…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1084802-88.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ROSANA MONTE NEGRO GUIMARAES RECORRIDO: LOJAS AVENIDA S.A, CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Ementa: DIREITO DO CONSUM…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 0001408-98.2010.8.11.0032. RECONVINTE: SOELI ANTONIA ALVES LEMES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, ZENO JOSE ANDRADE GONCALVES 1. EXPEÇA-SE o competente alvará para levantamento dos valores bloqueados nos auto…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Autos n.º 1063178-23.2025.8.11.0041 Vistos, Leonardo Dal Mas ajuizou a present…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1028440-29.2025.8.11.0002. REQUERENTE: OSVALDINA DA SILVA RONDON DE MONTE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Trata-se de ação ordinária. O processo veio concluso. É o relato d…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261 Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 988691312 E-mail: for.22jecc@tjce.jus.br PROCESSO N.º: 3001324-14.2024.8.06.02…Ver mais
Analisando-se os autos do processo em epígrafe, verifico que a parte autora deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. Determinada a intimação pessoal da parte autora para suprir a falta, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC, …Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008882-38.2019.8.21.0033/RS
RÉU
: RAFAEL DE MELLO BEHENCK
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Inicialmente, oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil para informar que posteriormente ao envio do Ofício nº 1007349840…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 8010145-46.2013.8.11.0032 Exequente: TEREZA MARIA OLIVEIRA Executado: A. R. MARQUES VIEIRA - ME e outros Vistos. Considerando tratar-se de ação tramitando no âmbito do Juizado Es…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027186-74.2020.8.11.0041. AUTOR: ANTONIO EURICO MORAES REU: MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTOS I – RELATÓRIO Antônio Eurico Moraes, devidamente qualificado nos autos, propôs a presente ação de indenização p…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000553-13.2025.4.02.5102/RJ
REQUERENTE
: JOSE RICARDO MENDONCA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)
DESPACHO/DECISÃO
I - Intime-se o(a) INSS para que cumpra, no prazo legal, a obrigação de fazer imposta no julgado.
II - …Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.Ver mais
AUTOR
: ALZIMAR OLIVEIRA DE ABREU
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:
a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004033-18.2024.4.02.5107/RJ
RELATOR
: THIAGO LINS MONTEIRO
REQUERENTE
: MARINES PASSARINHO DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seg…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 501375…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0884200-45.2024.8.19.0038 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0003108-10.2017.8.17.2001 REQUERENTE: …Ver mais
Diante de todo o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o processo, sem análise do mérito.Ver mais
Ao contrário do que alega a autora, (ID. 10479200806), a citação dos requeridos HUMANI SAUDE LTDA e ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO DE PIRAPORA, foram expedidas conforme endereços indicados na petição inicial (ID. 10446517457) (ID 10446517456). Assim sendo, fica a autora intimada …Ver mais
Ante o exposto, na forma do art. 485, I e VI do CPC, INDEFIRO A INICIAL e julgo extinto o feito sem resolução de mérito. Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Ver mais
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Ipojuca O: Av. Francisco Alves de Souza, S/N, Centro, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000 Telefone': (81) 31819436 - E-mail*: vcrim.ipojuca@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-a…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 00663…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 7ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 E-mail: vcrim07.capital@tjpe.jus.b…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005734-02.2023.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5005418-18.2025.8.13.05…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 7ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 E-mail: vcrim07.capital@tjpe.jus.b…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005239-48.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: RICARDO BORGES PACHECO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação movida em face do INSS, na qual a parte autora requer o reconhecimento do direito à Aposentadoria por Id…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO EM AUDIÊNCIA Processo: 0810148-96.2023.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5005505-71.2025.8.13.05…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5005423-40.2025.8.13.05…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0025752-16.2008.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5005954-80.2023.8.13.0071 CLASSE:…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0730155-15.2024.8.07.0007 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JULIO CESAR LIMA DE SOUZA REQUERIDO: MARIA DIANA LEANDRO DA SILVA CERTIDÃO Certif…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003859-76.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: REGINALDO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)
SENTENÇA
Isto posto, DECLARO A PRESCRIÇÃO , na forma da fundamentação supra, e EXTINGO O PROCESSO com resolução de mérito, na forma do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5005890-70.2023.8.13.0071 CLASSE:…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009765-47.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: ALZIMAR OLIVEIRA DE ABREU
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Diante da necessidade da produção de prova pericial, quando da disponibilidade de data para agendamento de perícia…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707086-17.2025.8.07.0007 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JULIO CESAR LIMA DE SOUZA REQUERIDO: MARIA DIANA LEANDRO DA SILVA CERTIDÃO Nos te…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 CERTIDÃO DE JUNTADA - JESP Processo:…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Paulista Processo nº 0002900-76.2025.8.17.3090 AUTOR(A): E. C. B. Q. A…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Evandro Magalhães Melo Segunda Câmara Criminal Apelação nº 0000089-70-2024.8.17.5001 Origem: 6ª Vara Criminal – Recife Apelantes: Sabrina Lima dos Santos e outra Apelados: Ministério Público Estadual Relator: Des. Evandro Magalhães…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0008240-44.2024.8.17.2990 REQUERENTE: VALDERI…Ver mais
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2ª Câmara Cível
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 12 ATÉ 19/05)
Ata da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 12 a 19 de maio de 2025
, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desemb…Ver mais
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 9ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://por…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANÉSIA - CARTÓRIO DAS FAZENDAS PÚBLICAS E REGISTROS PÚBLICOS
Av. Brasil Oeste, nº 435, setor Universitário, CEP: 76382-000 - Goianésia/GO
e-mail: fazpublicagoianesia@tjgo.jus.br
Tel.: (62) 3389-9630 (Whatsapp)
C E R T I D Ã O
CERTIFIC…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Paulista Processo nº 0002900-76.2025.8.17.3090 AUTOR(A): E. C. B. Q. A…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Paulista Processo nº 0002900-76.2025.8.17.3090 AUTOR(A): E. C. B. Q. A…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) 0818720-77.2015.8.15…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0705324-63.2025.8.07.0007 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a juntada ao processo…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007030-41.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: VALDICEIA LOPES DA CUNHA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM juiz(a) federal:
Dê-se vista
ÀS PARTES
do teor do
LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR
de evento
40
, no prazo …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002493-13.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: LEANDRO AZEVEDO ROSAS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)
DESPACHO/DECISÃO
Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida
evento 1, DECLPOBRE5
.
Anote-se.
Laudo pericial acostado no
evento …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000553-13.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: JOSE RICARDO MENDONCA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à autora o benefício p…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000325-90.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: RENATO DE ARAUJO NERY
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a restabelecer …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002042-85.2025.4.02.5102/RJ
IMPETRANTE
: ALESSANDRA GOMES PINTO
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por
ALESSANDRA GOMES PINTO
contra ato coator do
PRESIDENTE DA 7ª JUNTA DE RECURSOS - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818720-77.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Vara Única da Comarca de Caldas PROCESSO Nº: 0004982-12.2017.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE CALDAS CPF: 18.625.129…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Vara Única da Comarca de Caldas PROCESSO Nº: 0018534-49.2014.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica] AUTOR: União CPF: não informado RÉU: CASTELL…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0822566-93.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: …Ver mais
O Ministério Público requer a regressão da pena restritiva de direitos imposta ao apenado GELSON DOS SANTOS para pena privativa de liberdade, com base no artigo 44, §4º, do Código Penal, diante do seu descumprimento injustificado das condições impostas. Consta dos autos que o apenado não foi local…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, - até 1283/1284, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 CERTIDÃO DE JUNTADA…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0066339-70.2014.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o impulsionamento do feito, requerendo, em igual prazo, o que entender de dir…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5005517-85.2025.8.13.05…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005505-71.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0709616-91.2025.8.07.0007 Classe judicial: TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA (12133) CERTIDÃO Certif…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005734-02.2023.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES. EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE DEVERES. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES. I. CASO EM EXAME 1. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5006529-41.2025.8.13…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008992-02.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR
: ADELAIDE AGUIAR DE SOUZA RAMOS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)
DESPACHO/DECISÃO
I -
Trata-se de ação proposta por
ADELAIDE AGUIAR DE SOUZA RAMOS
contra o
INSS
, com o objetivo de obter o restab…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 CERTIDÃO PROCESSO: 5005423-40.2025.8…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Processo nº 0004719-13.2019.8.17.3590 EXEQUENTE: JOAO CAVALCANTI DA SILVA EXECUTADO(A): ALVORADA AGROPECUARIA LTDA, GERALDO UCHOA DE MORAES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Ex…Ver mais
Processo nº0812281-62.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Cuida-se de requerimento formulado pelo Autor, visando a concessão da gratuidade de justiça, de forma a suspender a exigibilidade do pagamento das custas a que fora condenado por sentença, em razão da ausência injustificada a audiência. Os document…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, KM 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 31819056 Processo nº 0040427-36.2017.8.17.8201 EXEQUENTE: JOAO CAMPOS DA SILVA BARRETO FILHO EXECUTADO(A): DETRAN PE, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, - até 1283/1284, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 500541…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Vara Única da Comarca de Caldas PROCESSO Nº: 0019660-42.2011.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) ASSUNTO: [Recuperação judicial e Falência] AUTOR: CASTELLANI ALIMENTOS LTDA CPF: 41.717.661/…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Vara Única da Comarca de Caldas PROCESSO Nº: 0019660-42.2011.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) ASSUNTO: [Recuperação judicial e Falência] AUTOR: CASTELLANI ALIMENTOS LTDA CPF: 41.717.661/…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5005546-38.2025.8.13.05…Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1000217-08.2021.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANKLIM DE JESUS NUNES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ANTONIO CERQUEIRA NUNES, POLIANA DE SOUZA SANTOS SENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CRIMINAL (417) PROCESSO Nº 0002578-35.2023.8.17.5480 Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TC…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819032 Processo nº 0001710-08.2025.8.17.8222 DEMANDANTE: LINDEMBERG DE OLIV…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0730155-15.2024.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JULIO CESAR LIMA DE SOUZA APELADO: MARIA DIANA LEANDRO DA SILVA D E C I S Ã O …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Poços de Caldas , 707, Fórum Cornélio Tavares Hovelacque, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 0021163-60.2024.8.13.0518 CL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5005440-76.2025.8.13.05…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5005546-38.2025.8.13.05…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707086-17.2025.8.07.0007 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JULIO CESAR LIMA DE SOUZA REQUERIDO: MARIA DIANA LEANDRO DA SILVA S E N T E N Ç A…Ver mais
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0000089-09.2016.8.15.0571 DESPACHO 1. INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito para efetivar a …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0104302-59.2018.8.17.2990 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO FLAT QUATRO …Ver mais
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 12 ATÉ 19/05)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ALFEU GONZAGA MACHADO
, Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de
12 a 19 de Ma…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS 0100949-69.2024.5.01.0541 : ITALO JESUS DE SOUZA : GRAN LATEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): ITALO JESUS DE SOUZA Fica(m) o(s) destina…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0709616-91.2025.8.07.0007 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: J. C. L. D. S. REQUERIDO: M. D. L. D. S. DECISÃO Visto…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5005551-60.2025.8.13.05…Ver mais
Considerando que os fatos narrados na denúncia foram em tese praticados contra criança/adolescente, bem como o disposto na Resolução TJ/OE 19/2022, declino da competência para a 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA). Intimem-se. Após, remetam-se.Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763067-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA PINHEIRO TORRES EXECUTADO: JULIO CESAR LIMA DE SOUZ…Ver mais
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista O: Telefone': (81) 31819001 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Apelação Criminal nº: 0018592-53.2023.8.17.2810 DESPACHO Intime-se a defesa para apresentar as razões recursais, pois valeu-se da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5005524-77.2025.8.13.05…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5005485-80.2025.8.13.05…Ver mais
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 9ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://por…Ver mais
Mero Expediente (CNJ:11010)","Id_ClassificadorPendencia":"182721"} Configuracao_Projudi-->GOIÂNIAGoiânia - 17ª Vara Cível e Ambiental Processo n.º 5231820-12.2025.8.09.0051Polo ativo: Eduardo Maximo Da SilvaPolo passivo: Pablo Martins ArrudaTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5005430-32.2025.8.13.05…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5005440-76.2025.8.13.05…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário EM REGIME DE PLANTÃO JUDICIÁRIO Plantão Judiciário - Sede Caruaru Processo nº 0000922-65.2025.8.17.4480 AUTORIDADE: CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 4ª EQUIPE PLANTÃO - DEPOL DA 90ª CIRCUNSCRIÇÃO, CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 1ª EQUIPE PLANTÃO - DEPOL DA 90ª C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, - até 1283/1284, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 500541…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Processo nº 0100874-87.2022.8.17.2001 EXEQUENTE: MARCELO FELIX GOMES EXECUTADO(A): HELANO DE SOUZA CR…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Paulista Processo nº 0002900-76.2025.8.17.3090 AUTOR(A): E. C. B. Q. A…Ver mais
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email: 1vij.civel@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Vara Única da Comarca de Caldas PROCESSO Nº: 5000711-59.2023.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAI…Ver mais
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831581 Processo nº 0016054-…Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010382-28.2024.4.02.5110/RJ
AUTOR
: SANDRA DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO(A)
: VICTOR CESAR LIMA DE BARROS (OAB RJ243756)
SENTENÇA
Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0001236-14.2022.8.17.2670 AUTOR(A): MARCOS BRASILEIRO DE ARAUJO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA (com força de mandad…Ver mais
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0100874-87.2022.8.17.2001 EXEQUENTE: MARCELO FELIX GOMES EXECUTADO(A): HELANO DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Vara Única da Comarca de Caldas PROCESSO Nº: 0002193-16.2012.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] AUTOR: União CPF: não informado e outros R…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0802046-26.2022.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0015840-68.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ouça-se a parte autora sobre o pedido do requerido. Prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de DireitoVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005750-98.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: GRACIONY DE JESUS SILVA
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: CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, objetivando a concessão de benefício assistencial à pes…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000726-11.2017.8.15.0381 APELANTE: NAGILA PRISCILA FERNANDES DE ANDRADE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Ac…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002493-13.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: LEANDRO AZEVEDO ROSAS
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE o pedido par…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO 0003258-29.2004.8.15.0731 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A; JULIO CESAR LIMA DE FARIAS registrado(a) civilmente como JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(009.105.274-23); TERM…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0001345-23.2025.8.17.2670 AUTOR(A): LUCIANO SOUTO MAIOR ROSAS, LAURO JOSE DE ANDRADE TENORIO, MORGANA VASCONCELOS SOUTO…Ver mais
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Nº 1002462-23.2021.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Pedro Hirochi Toyota - Apelante: Eliana Munhoz de Morais Toyota - Apelado…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) 1ª Câmara Regional de Caruaru – 1ª Turma Agravo de Instrumento nº 0002736-50.2025.8.17.9480 Agravantes: Paulo Roberto de Vasconcelos e Rosaly Maria Campos Almiro Agravados: Luciano Souto Maior Ros…Ver mais
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Processo 1000174-66.2019.8.26.0247 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergio da Silveira - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de fase de conhecimento, no silêncio será…Ver mais
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PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA
Alexânia - Juizado Especial Cível
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Intime-se a parte interessada para anexar nos autos a planilha atualizada do débit…Ver mais
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Autos de processo em fase de cumprimento de sentença, a ter por sucumbente o INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - IMMU, da liminar (ref. mov. 15.1) confirmada em sentença (ref. mov. 45.1) que deferiu os seguintes pedidos da inicial (ref. mov. 1.1), para cumprimento no prazo …Ver mais
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Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1018340-70.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO DA SILVA CHAVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autor…Ver mais
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Certifico que, ordinatoriamente, procedo a expedição de Citação/Intimação da parte promovida …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000620-07.2025.5.11.0001 RECLAMANTE: AURUS VARGAS VIEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: H E M TELECOM REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇ…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008712-75.2022.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GABRIELA KAUANNE BEZERRA DE ARAUJO, KAIQUE ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO, GABRIEL BEZERRA PEREIRA DE FRANCA REPRESENTANTE: IVO BEZERRA DA SILVA FILHO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000798-41.2025.5.11.0005 RECLAMANTE: GILMAR DE JESUS JUCOSKY FILHO RECLAMADO: SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para…Ver mais
10ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0007028-22.2025.4.05.8001 AUTOR: JULIANNA KELLY NASCIMENTO SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demon…Ver mais
Processo 0000655-49.2025.5.11.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Manaus na data 20/05/2025
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ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIAAlexânia - Vara CriminalAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Autos n. 5539465-62.2025.8.09.0003 DESPACHO Designo audiência de custódia para o dia 09/07/2025 às 16h30min, observados os…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Alexânia - Vara Criminal
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286
Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Auto de Prisão em Flagrante
Processo nº: 5539465-62.2025.8.09.000…Ver mais
Processo 0000894-31.2011.8.26.0247 (247.01.2011.000894) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Clarice Moreira Lima da Silveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CESAR LIMA ROZZETTO (OAB 393583/SP)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000903-82.2025.5.11.0016 RECLAMANTE: DEUZA LUCIA MARTINS DOS SANTOS RECLAMADO: DELICIAS DO ZECA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 184699…Ver mais
Processo 0000903-82.2025.5.11.0016 distribuído para 16ª Vara do Trabalho de Manaus na data 10/07/2025
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ADV: Leandro Cesar Lima Silva de Miranda (OAB 12741/AL) Processo 0701984-93.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kaike Roberto Souza Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/…Ver mais
Processo 0000536-91.2025.5.11.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Manaus na data 24/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000536-91.2025.5.11.0005 RECLAMANTE: GILMAR DE JESUS JUCOSKY FILHO RECLAMADO: SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para …Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025415-63.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE LIMA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA…Ver mais
ADV: Leandro Cesar Lima Silva de Miranda (OAB 12741/AL) Processo 0700097-28.2025.8.02.0041 - Regulamentação de Visitas - Requerente: K. C. S. S. - Citação e intimação da requerida.Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0056420-91.2011.8.17.0001; Em…Ver mais
Processo 0000488-23.2025.5.11.0009 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de Manaus na data 14/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000449-20.2025.5.11.0011 RECLAMANTE: ALEXSANDRO TELES OLIVEIRA RECLAMADO: AMAZON ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach…Ver mais
ADV: Leandro Cesar Lima Silva de Miranda (OAB 12741/AL) Processo 0700097-28.2025.8.02.0041 - Regulamentação de Visitas - Requerente: Kaio Cristien Souza Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de ordem do MM. Magistrado dr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000488-23.2025.5.11.0009 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE SIMAS DA SILVA RECLAMADO: AMAZON ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0038107-16.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE E…Ver mais
Processo 0000497-52.2025.5.11.0019 distribuído para 19ª Vara do Trabalho de Manaus na data 11/04/2025
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ADV: Leandro Cesar Lima Silva de Miranda (OAB 12741/AL) Processo 0700966-64.2024.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everaldo Barros de Miranda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alag…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000497-52.2025.5.11.0019 RECLAMANTE: GIDEAO CLAUDIO DE SOUZA RECLAMADO: SV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000455-37.2023.5.02.0720 RECLAMANTE: MARLI APARECIDA LIMA RECLAMADO: HORTIFRUTI CASTOR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000455-37.2023.5.02.0720 RECLAMANTE: MARLI APARECIDA LIMA RECLAMADO: HORTIFRUTI CASTOR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000912-41.2025.5.11.0017 RECLAMANTE: PAULO MARQUES MASSUNANGA RECLAMADO: AUTO ONIBUS LIDER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23a5653 pro…Ver mais
Processo 0000912-41.2025.5.11.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho de Manaus na data 21/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000903-82.2025.5.11.0016 RECLAMANTE: DEUZA LUCIA MARTINS DOS SANTOS RECLAMADO: DELICIAS DO ZECA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 352ed8…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de Senador Canedo/GO
Juizado Especial Cível
Processo: 5130005-88.2025.8.09.0174
Requerente/Exequente: Iranildo Luiz Dos Santos
Requerido(a)/Executado(a): Eliane Marise Messias Da Silva
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que tendo em vista a devolução …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1011736-93.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA …Ver mais
D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Trata-se de Mandado de Segurança proposto por LETÍCIA CARLA DE LIMA CAVALCANTE, através da qual pretende a autor,a obter medida liminar para sua conviocação para residência médica. Examinados, passo a decidir o pleito liminar. 2. O primado do concurso público foi erigi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000782-72.2025.5.11.0010 RECLAMANTE: GILBERTO DE JESUS TEIXEIRA TAVARES RECLAMADO: SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c…Ver mais
Processo 0000970-77.2025.5.11.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Manaus na data 24/07/2025
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Processo 0000958-75.2025.5.11.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Manaus na data 24/07/2025
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Intimação referente ao movimento (seq. 847) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006595-46.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ALMERIO FILADEL…Ver mais
Processo 1014223-61.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.D. - G.H.D.M.L. - Ante a formalização de acordo pelas partes, cancelo a audiência de conciliação designada para 26.06.2025, às 14:15h. Retire-se da pauta. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - AD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006595-46.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ALMERIO FILADEL…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 24) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5005906-74.2019.8.24.0033/SC
RELATOR
: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres
AUTOR
: DIEGO FOLHARINI DE MOURA
ADVOGADO(A)
: THAYSE CECILIA CORREA DE AVILA (OAB SC067166)
ADVOGADO(A)
: CESAR LIMA (OAB SC066731)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguin…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 19) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8036393-35.2019.8.11.0001. EXEQUENTE: CLAUDECIR BARONI EXECUTADO: CUIA SERVICOS AMBIENTAL PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME, THIAGO AUGUSTUS GIROTTO Vistos, etc. A par de deferir o derradeiro pedido apr…Ver mais
Processo 1014223-61.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.D. - G.H.D.M.L. - Nota de Cartório: Vista à parte ré, por intermédio de seu(ua) patrono(a), para que se manifeste sobre a cota ministerial juntada. - ADV: ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ (OAB 175999/SP), KARINE C…Ver mais
Processo 1014223-61.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.D. - G.H.D.M.L. - Nota de Cartório: Vista à parte ré, por intermédio de seu(ua) patrono(a), para que se manifeste sobre a cota ministerial juntada. - ADV: ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ (OAB 175999/SP), KARINE C…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002422-92.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAVANDIL LEMES DE MORAIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 0003347-72.2011.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 273) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 842) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 4) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 493) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 43) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 43) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Fls. 531. Ao cartório para certificar o trânsito em julgado, cumprir diligências (se houver) e arquivar, na forma de fls. 515 (partes e MP já intimados).Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0003656-12.2019.8.16.0055 Recurso: 0003656-12.2019.8.16.0055 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Dano ao Erário Requerente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Requerido(s): JOSÉ SALIM HAGG…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011371-09.2023.8.21.0033/RS
RELATOR
: ELIANA ENDRES VIERO
EXEQUENTE
: ANDREI RAMOS DAMINELI
ADVOGADO(A)
: TAINE MICHEL LAUBIN (OAB RS122919)
EXECUTADO
: JAIME RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação re…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 831) INDEFERIDO O PEDIDO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 738) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5000498-19.2024.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Di…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011371-09.2023.8.21.0033/RS
EXEQUENTE
: ANDREI RAMOS DAMINELI
ADVOGADO(A)
: TAINE MICHEL LAUBIN (OAB RS122919)
EXECUTADO
: JAIME RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Audiência cancelada. Oportunamente será d…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011371-09.2023.8.21.0033/RS
EXEQUENTE
: ANDREI RAMOS DAMINELI
ADVOGADO(A)
: TAINE MICHEL LAUBIN (OAB RS122919)
EXECUTADO
: JAIME RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Redesigne-se a audiência.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 741) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO N.º 3001324-14.2024.8.06.0220 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ RECORRIDA: SAMYA BENEDITA FERREIRA DO NASCIMENTO JUÍZO DE ORIGEM:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1079899-15.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARTA RIBEIRO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO CESAR LIMA PEREIRA - BA69367 e MICHELLE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000246-25.2018.5.07.0008 RECLAMANTE: FRANCISCO LUCAS RODRIGUES ANDRADE RECLAMADO: M D F DE SOUZA PASSO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se…Ver mais
Processo 0018238-28.2004.8.26.0196 (196.01.2004.018238) - Arrolamento Comum - Arrolamento de Bens - Ana Maria da Silva Miranda - Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ (OAB 175999/SP), GABRIELA CHAVES SILVA (OAB 417324/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 48) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 48) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 265-D, 267-D E 269-D, LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0958431-57.2024.8.19.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UN…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconq…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ 1016889-71.2021.8.11.0041 Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, tendo em vista a manifestação retro, pelo Inventariante, em cumprimento à decisão de ID 197864135 impulsiono os autos para int…Ver mais
ADV: Alexandre Cesar Lima Diniz (OAB 175999/SP), Gabriela Chaves Silva (OAB 417324/SP) Processo 1024955-14.2019.8.26.0196 - Monitória - Reqte: José Carlos Pinheiro - Processo extinto e arquivado. Peticionar no incidente de cumprimento de sentença correspondente.Ver mais
Vistos. I – Dos honorários periciais: I.1 – Da responsabilidade pelo pagamento: Na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbirá ao devedor a antecipação dos honorários periciais (STJ, Tema Repetitivo n. 871). Deste modo, considerando que o Ente Público devedo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0000564-29.2016.5.23.0106 : TOM WRYLLER SILVA CARVALHO : AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA - ME E OUTROS (1) Edital Fica intimado AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA - ME …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 0111100-22.2002.5.23.0002 : GLADIS MARIA CORDEIRO : ADEMIR ALVES DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 541d8ed proferido nos a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA ATSum 0000223-66.2025.5.07.0030 RECLAMANTE: LARA FABIAN MONTENEGRO DE SOUZA RECLAMADO: LUIZA DOS SANTOS SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d8d1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA ATSum 0000223-66.2025.5.07.0030 RECLAMANTE: LARA FABIAN MONTENEGRO DE SOUZA RECLAMADO: LUIZA DOS SANTOS SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d8d1…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0961891-52.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO DA SILVA RÉ…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0025080-98.2016.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Contratos Bancários] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APAREC…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0002551-78.2017.8.11.0032 MARLENE ALMEIDA ARRUDA - CPF: 006.986.161-70 (ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL), GABRIELA ALMEIDA DA ROSA - CPF: 056.492.971-93 (ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL), GILBER APARECIDO ALMEIDA DA ROSA - CPF: 056.502.411-63 (ADMINISTRADOR(A)…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 752) OUTRAS DECISÕES (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000246-25.2018.5.07.0008 RECLAMANTE: FRANCISCO LUCAS RODRIGUES ANDRADE RECLAMADO: M D F DE SOUZA PASSO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os presentes autos com a finalidade de …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 31) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0058300-72.2006.5.23.0003 : CESAR LIMA DO NASCIMENTO : VALDIR PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0e5872 proferido nos …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1016232-52.2021.8.11.0002. EXEQUENTE: MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA EXECUTADO: CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA Vistos... Negado provimento ao Agravo interposto pelo devedor cumpra-se a d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ HTE 0010858-81.2025.5.15.0031 REQUERENTES: INDUSTRIA BRAIDO LTDA REQUERENTES: WESLEY OLIVEIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a3a89b proferid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ HTE 0010858-81.2025.5.15.0031 REQUERENTES: INDUSTRIA BRAIDO LTDA REQUERENTES: WESLEY OLIVEIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a3a89b proferid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATOrd 0001315-44.2023.5.07.0032 RECLAMANTE: WELLINGTON DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: ANTONIO ILTON RIBEIRO TEIXEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATOrd 0001315-44.2023.5.07.0032 RECLAMANTE: WELLINGTON DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: ANTONIO ILTON RIBEIRO TEIXEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 5000498-19.2024.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE…Ver mais
Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000568-63.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIAS JOSE DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR LIMA DO NASCIMENTO - MT4651/O e …Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5005707-52.2019.8.24.0033/SC
AUTOR
: DIEGO FOLHARINI DE MOURA
ADVOGADO(A)
: THAYSE CECILIA CORREA DE AVILA (OAB SC067166)
ADVOGADO(A)
: CESAR LIMA (OAB SC066731)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
Ação de Usucapião
proposta por
DIEGO FOLHARINI DE MOURA
objetivando, em síntese, a prescrição …Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5006226-27.2019.8.24.0033/SC
AUTOR
: DIEGO FOLHARINI DE MOURA
ADVOGADO(A)
: THAYSE CECILIA CORREA DE AVILA (OAB SC067166)
ADVOGADO(A)
: CESAR LIMA (OAB SC066731)
DESPACHO/DECISÃO
I -
Intime-se a parte Autora para que, no
prazo de 30 (trinta) dias
, acoste aos autos:
a) Declaração de a…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Processo nº 0207048-49.2021.8.06.0001 Apelante: Edison dos Santos Silva Apelada: Clarisse Silva Lima. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta por Edison dos Santo…Ver mais
Certifico que a parte autora não recolheu as custas relativas aos Atos do Oficial de Justiça, conta 1107-2, valor R$40,14. Assim, proceda à complementação acima apontada.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011398-03.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ADRIELE YNAE MARTIMIANO COSTA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ - SP175999, GABRIELA CHAVES SILVA - SP4173…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 718) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0244833-74.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Maria Clautenes de Brito Cruz Arruda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por un…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Defiro o requerimento formulado no ID 191497935 por seus próprios fundamentos e com fulcro no artigo 50 do Código Civil c/c o Enunciado nº 60 do FONAJE (É cabível a aplicação da desconsideração da pers…Ver mais
Verifica-se que os autos estão paralisados por inércia da parte autora, apesar de ter sido regularmente intimada, pessoalmente, para promover o andamento ao feito em 5 dias, em endereço declinado nos autos, presumindo-se como válidas as intimações, na forma do art. 274, parágrafo único, CPC e verbe…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau cartris.pje@tjpe.jus.br 0020842-04.2010.8.17.0001 APELANTE: EDSON RICARDO MENDONCA BARRETO APELADO(A): 42º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTIMAÇÃO DA DECISÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do…Ver mais
Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, redesigno AIJ para o dia 01/09/2025, às 16:00. Intimem-se e recolham-se eventuais mandados expedidos.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 775) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (14/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (14/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 781) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista…Ver mais
Intime-se a parte autora, pessoalmente, através de OJA, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção/extinção/arquivamento (art. 485, III do CPC/2015. Fica autorizada, desde já, a utilização do recurso tecnológico previsto no art. 396 da Consolidação Normativa da Co…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0021670-86.2015.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA ATSum 0000223-66.2025.5.07.0030 RECLAMANTE: LARA FABIAN MONTENEGRO DE SOUZA RECLAMADO: LUIZA DOS SANTOS SOUZA Pelo presente expediente, fica a Sra. LARA FABIAN MONTENEGRO DE SOUZA, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA ATSum 0000223-66.2025.5.07.0030 RECLAMANTE: LARA FABIAN MONTENEGRO DE SOUZA RECLAMADO: LUIZA DOS SANTOS SOUZA Pelo presente expediente, fica a empresa LUIZA DOS SANTOS SOUZA, por me…Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DEST…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 450) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 15) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:00 ATÉ 22/08/2025 18:00 (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000797-06.2023.5.23.0001 RECLAMANTE: OTAIR DA SILVA SANTOS RECLAMADO: BF CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5…Ver mais
Recurso de Apelação Cível nº 1008264-09.2025.8.11.0041 – Capital Apelante: Ralf Rodrigo Vegas da Silva. Apelado: Uanderley Benedito da Costa. V I S T O S. Trata-se de recurso de apelação interposto por Ralf Rodrigo Vegas da Silva em face de Uanderley Benedito da Costa, com o objetivo de reformar in…Ver mais
PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDOS AO EX-CÔNJUGE. REQUISITOS AUSENTES. DECISÃO REFORMADA. 1. A tutela de urgência só será concedida se houver nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e perigo de …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025
0018268-97.2003.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Franca; Vara da Fa…Ver mais
Processo 0006209-45.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1001685-22.2022.8.26.0562) (processo principal 1001685-22.2022.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Jorge Cardoso Caruncho - - Rivaldo Simões Pimenta - - Alexander Choi Caruncho - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0844491-14.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…Ver mais
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA
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SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0844491-14.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003576-59.2017.8.21.0033/RS
AUTOR
: COOPERUNIAO-COOPERATIVA HABITACIONAL UNIAO LTDA
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO DE SOUZA HAUBERT (OAB RS107605)
RÉU
: EVA IMAIR MELLO MULLER
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
I -
Lavrem-se os termos…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0802359-71.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARINE ALMEID…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831581 Processo nº 0016054-…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012957-47.2024.8.21.0033/RS
AUTOR
: JARDEL NORMELIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
RÉU
: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A)
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte-autora para que diga sobr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA (NAE) Autos: 0024407-62.2015.8.11.0002 Autor: LUCINEIA PEREIRA DA SILVA Réu: BANCO HONDA S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de consignação em pagamento proposta por Lucineia Pereira da Si…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
0018268-97.2003.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade A…Ver mais
SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do preceituado no art. 1º, da Lei 10.259/01. Visto que o(a) demandante, embora regularmente intimado(a), não cumpriu a determinação de emenda à petição inicial,…Ver mais
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA
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SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0844491-14.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: 2civelitaituba@tjpa.jus.br Processo nº 0803344-77.2024.8.14.0024 AUTOR: JOSE LUIZ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0810903-79.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: 2civelitaituba@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0804082-31.2025.8.14.0024. AUTORES: Nome: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0811202-84.2024.8.19.0004 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: CLINICA D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0867458-22.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANEFIBRA INDUSTRIA E COMERC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 503943744 Processo N° : 8021645-44.2024.8.05.0274 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA THIAGO DE ALENCAR MOURA registrado(a) civilmente como THIAGO DE ALE…Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) ***
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 503943744 Processo N° : 8021645-44.2024.8.05.0274 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA THIAGO DE ALENCAR MOURA registrado(a) civilmente como THIAGO DE ALE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR MARCELO RUSSELL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046715-34.2021.8.17.2001 APELANTE: TARCISO MARTINS DE OLIVEIRA APELADOS: RODRIGO FERREIRA DA COSTA E MARIA BERNADETE FERREIRA DA COSTA UNIDADE DE ORIGEM: SEÇÃO A DA…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0008948-20.2015.8.11.0002. REQUERENTE: CONDOMINIO TERRA NOVA VARZEA GRANDE I, PAULO ROBERTO SCHMIDT, SERVICOS PRO-CONDOMINO CUIABA LTDA, ELLEN GRAZIELLY PAJANOTI DE OLIVEIRA REQUERIDO: GRACIE SANTOS DE ALENCAR …Ver mais
Processo 0006841-39.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1017871-25.2020.8.26.0196) (processo principal 1017871-25.2020.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.F.A.S.S. - - A.A.A.S.S. - R.S.S. - Fls 197/198: defiro; expeça-se o necessário, com as ca…Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 15/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0228083-65.2021.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0278096-63.2024.8.06.0001 Vara Origem: 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo,…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Considerando que o executado Marcos Antonio Garcia já foi devidamente citado (ID 196481764), defiro parcialmente o requerimento formulado no ID 197730412, tão somente para determinar que se proceda à c…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.Ver mais
1) A vítima interpôs Recurso em Sentido Estrito às fls. 254-261. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO. /r/r/n/n2) Nos termos do art. 583 do CPP, o recurso subirá nos próprios autos. /r/r/n/n3) À parte contrária em contrarrazões (art. 588 do CPP). /r/r/n/n5) Com o …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS 0010333-69.2025.5.03.0149 : WAGNER BARRETO COSTA : MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec3c336 proferido nos auto…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000257-44.2024.5.07.0008 RECLAMANTE: ELISANGELA MARIA LIMA DA SILVA RECLAMADO: BIBI ESTETICA E BELEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000257-44.2024.5.07.0008 RECLAMANTE: ELISANGELA MARIA LIMA DA SILVA RECLAMADO: BIBI ESTETICA E BELEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
1 - A parte ré requereu o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, argumentando que não possui condições de arcar com o custeio das despesas processuais, em detrimento de sua própria sobrevivência (id. 125). Intimada a apresentar documentação que comprovasse a alegada hipossuficiência …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA ATSum 0000441-70.2024.5.07.0017 RECLAMANTE: ERICK RODRIGUES GADELHA RECLAMADO: RUAN LUCAS FERREIRA NOGUEIRA E OUTROS (1) Pelo presente edital, fica o Sr. RUAN LUCAS FERREIRA NOGUEIR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA HTE 0000281-20.2025.5.06.0411 REQUERENTES: FABIO OLIVEIRA SOUZA REQUERENTES: FORNETTO PIZZARIA E HAMBURGUERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596, Morada Nova/CE - E-mail: moradanova.1civel@tjce.jus.br INTIMAÇÃO Processo n.º 0200306…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596, Morada Nova/CE - E-mail: moradanova.1civel@tjce.jus.br INTIMAÇÃO Processo n.º 0200306…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0008391-16.2012.8.17.0990 Recorrente: Marcos César de Alencar Noya Leal Recorrido: Ministério Público do Estado de Pernambuco DECISÃO Trata-se de Recurso Especial…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE ATSum 0000839-31.2023.5.23.0106 RECLAMANTE: GERALDO LUIZ MACIEL RECLAMADO: TRANSPORTADORA RICCI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e8…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE ATSum 0000839-31.2023.5.23.0106 RECLAMANTE: GERALDO LUIZ MACIEL RECLAMADO: TRANSPORTADORA RICCI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e8…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE ATSum 0000839-31.2023.5.23.0106 RECLAMANTE: GERALDO LUIZ MACIEL RECLAMADO: TRANSPORTADORA RICCI LTDA E OUTROS (1) EDITAL Fica intimado ADIEL MARCOS PEREIRA (CPF 709…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0000839-31.2023.5.23.0106 : GERALDO LUIZ MACIEL : TRANSPORTADORA RICCI LTDA EDITAL Fica intimado ADIEL MARCOS PEREIRA CPF: 709.375.911-49 , do seguinte: Determin…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS 0010333-69.2025.5.03.0149 : WAGNER BARRETO COSTA : MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13ee8b8 proferido nos auto…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 0001647-44.2006.8.11.0032 Requerente: MANOEL JOSINO DA SILVA Requerido: Claudomiro Gomes do Nascimento Vistos. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, que tramita de…Ver mais
Processo 0000617-78.2025.5.06.0102 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Olinda na data 07/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300424400000089075122?instancia=1Ver mais
Processo 0000777-97.2025.5.06.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho do Recife na data 07/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300424400000089075122?instancia=1Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63bf49a proferido nos autos. Vistos, etc. Compulsados os autos verifica-se que a Secretaria anotou a unicidade contratual para constar a admissão em 12/02/2021 e o desligamento em 14/09/2023, nos termos da certidão de Id 890cd43. …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63bf49a proferido nos autos. Vistos, etc. Compulsados os autos verifica-se que a Secretaria anotou a unicidade contratual para constar a admissão em 12/02/2021 e o desligamento em 14/09/2023, nos termos da certidão de Id 890cd43. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 111) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0000830-47.2015.5.23.0107 : MAIARA PRISCILA FIALHO FURTADO : ESPACO VIP REVISTARIA E CONVENIENCIA LTDA - ME E OUTROS (2) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 di…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 0001647-44.2006.8.11.0032 Exequente: MANOEL JOSINO DA SILVA Executado: Claudomiro Gomes do Nascimento e outros Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino o bloqueio e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0003756-52.2019.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PA…Ver mais
Processo 0006209-45.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1001685-22.2022.8.26.0562) (processo principal 1001685-22.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Seguro - Jorge Cardoso Caruncho e outro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls.39: Manifeste-se o credor sobre o depósito e pedido de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATSum 0000617-78.2025.5.06.0102 RECLAMANTE: EMERSON JOSE DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: EMERSON JOSE …Ver mais
Intimem-se acerca da decisão de ID 10494330526, para ciência da audiência designada para o dia 26/08/2025, às 13:00 horas no CEJUSC, bem como para fornecer os e-mails necessários para possível recebimento do link para acesso à sala de reunião.Ver mais
Intimem-se acerca da decisão de ID 10494330526, para ciência da audiência designada para o dia 26/08/2025, às 13:00 horas no CEJUSC, bem como para fornecer os e-mails necessários para possível recebimento do link para acesso à sala de reunião.Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO …Ver mais
Processo 0007219-38.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1003309-83.2019.8.26.0248) (processo principal 1003309-83.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Bruna Maluf - Camila Camargo Lima - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 111,06 , a ser recolhido na…Ver mais
Processo 0007164-76.2023.8.26.0562 (processo principal 1025228-88.2021.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Berkley International Brasil Seguros S/A - Expeditors Hong Kong Limited - Vistos. Considerando o ofício do Banco do Brasil (fls. 234), que informa o saldo remanescente…Ver mais
Processo 0007164-76.2023.8.26.0562 (processo principal 1025228-88.2021.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Berkley International Brasil Seguros S/A - Expeditors Hong Kong Limited - Vistos. Considerando o ofício do Banco do Brasil (fls. 234), que informa o saldo remanescente…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: 2civelitaituba@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0801269-07.2020.8.14.0024. AUTORES: Nome: …Ver mais
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0269441-73.2022.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: E. C. V. A. REU: J. Q. L. DESPACHO…Ver mais
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0269441-73.2022.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: E. C. V. A. REU: J. Q. L. DESPACHO…Ver mais
Intimados dos expedientes indicados na decisão ID 147719338: (...) Desta decisão e para a audiência, intimem-se as partes, por mandado, em virtude do depoimento pessoal, constando as advertências do § 1º do art. 285, do CPC e a Defensoria Pública, via Portal de Intimação. Intimem-se as testemunhas …Ver mais
Considerando o que as provas dos autos, majoro a multa para a quantia de R$ 500,00 diária, limitada a 30 dias. Intime-se a ré por OJA para proceder a entrega do contrato de financiamento do imóvel com a devida portabilidade para a parte Autora, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50…Ver mais
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3027970-73.2023.8.06.0001 EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EMBARGADO: CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA BARATA EMENTA: DIREITO ADMINISTRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS 0011394-33.2024.5.03.0073 : LUANA MONDUCCI LEITE PEREIRA : MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 792f1e6 proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000314-48.2022.5.07.0003 : MARIA JOSETE BEZERRA DOS SANTOS : CHARLES ALEX DE OLIVEIRA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd1d706 proferido n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000314-48.2022.5.07.0003 : MARIA JOSETE BEZERRA DOS SANTOS : CHARLES ALEX DE OLIVEIRA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd1d706 proferido n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE ATSum 0000839-31.2023.5.23.0106 RECLAMANTE: GERALDO LUIZ MACIEL RECLAMADO: TRANSPORTADORA RICCI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0009761-52.2000.8.11.0041. Visto. Foram penhorados e avaliados três imóveis nos autos, conforme termo de penhora de ID 69481008, quais sejam: matrícula nº 53.906, matrícula nº 75.598 e matrícula nº 83.913. Conforme ce…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0000839-31.2023.5.23.0106 : GERALDO LUIZ MACIEL : TRANSPORTADORA RICCI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02ecbfe proferido nos autos…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0000839-31.2023.5.23.0106 : GERALDO LUIZ MACIEL : TRANSPORTADORA RICCI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02ecbfe proferido nos autos…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 0027800-39.2000.5.23.0001 : MANOEL EGIDIO DE SOUZA : SAO FRANCISCO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2954e8 profe…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0801327-56.2021.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…Ver mais
3027786-83.2024.8.06.0001 [Urgência] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELOISA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE D E S P A C H O Vistos e examinados. Considerando o retorno de carta com a au…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0811202-84.2024.8.19.0004 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: CLINICA D…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3033692-88.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Multas e demais Sanções] REQUERENTE: JOSIANE BENTO D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0278096-63.2024.8.06.0001 Vara Origem: 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo,…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d526083 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a reclamada para comprovar a obrigação de fazer determinada no acordo de Id ef971ef quanto à retificação e baixa na CTPS do reclamante, com reconhecimento da unicidade contratual…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS 0011394-33.2024.5.03.0073 : LUANA MONDUCCI LEITE PEREIRA : MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7942cfd proferido …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Processo: 0802359-71.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Substituição do Pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA 0000441-70.2024.5.07.0017 : ERICK RODRIGUES GADELHA : RUAN LUCAS FERREIRA NOGUEIRA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO SISTEMA Destinatário(a): NATHIELY GIRAO COSTA Fica(m) a(s) parte(s) i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental
Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370, (64) 2103-4346, e-mail: 2varacivel.itumbiara@tjgo.jus.br
Número: 5255155-25.2020.8.09.0087
Requerente: Cref…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ATSum 0000587-59.2025.5.07.0023 RECLAMANTE: MANOEL IDEVANIO MATOS DE ALMEIDA RECLAMADO: ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ATSum 0000587-59.2025.5.07.0023 RECLAMANTE: MANOEL IDEVANIO MATOS DE ALMEIDA RECLAMADO: ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ATSum 0000589-29.2025.5.07.0023 RECLAMANTE: GEVANIO GOMES DE LIMA RECLAMADO: ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ATSum 0000589-29.2025.5.07.0023 RECLAMANTE: GEVANIO GOMES DE LIMA RECLAMADO: ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ATSum 0000626-56.2025.5.07.0023 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSIMAR DE ALMEIDA RECLAMADO: ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE ATSum 0000626-56.2025.5.07.0023 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSIMAR DE ALMEIDA RECLAMADO: ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Defiro a dilação de prazo requerida no ID 201520439 por 10 (dez) dias. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a r. decisão constante do ID 199221449. Intimem-se. Cumpra-se. Data e horário registrados no…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DECISÃO Processo: 0800564-88.2024.8.19.0069 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, Barra do Piraí, RJ, CEP 27.115-090 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0801024-70.2024.8.19.0006 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAR…Ver mais
Processo 0020295-28.2018.8.26.0196 (processo principal 1009668-45.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos gravídicos - J.C.A.G. - L.L.C. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CAMILO BRISOLA DA SILVA (OAB 383244/SP), ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ (OAB 175999/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0027800-39.2000.5.23.0001 RECLAMANTE: MANOEL EGIDIO DE SOUZA RECLAMADO: SAO FRANCISCO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATOrd 0000777-97.2025.5.06.0007 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO SIMOES DO NASCIMENTO RECLAMADO: R M TERCEIRIZACAO LTDA DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: CARLOS EDUARDO SIMOES DO NA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 5255155-25.2020.8.09.0087
Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumpri…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29c05d8 proferida nos autos. ACOLHO os cálculos elaborados pelo réu, por ajustados à coisa julgada, conforme parecer do Secretário Calculista, e os HOMOLOGO, fixando o quantum debeatur nos valores discriminados na certidão de ID 9b4c…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29c05d8 proferida nos autos. ACOLHO os cálculos elaborados pelo réu, por ajustados à coisa julgada, conforme parecer do Secretário Calculista, e os HOMOLOGO, fixando o quantum debeatur nos valores discriminados na certidão de ID 9b4c…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAçU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO / Ato Ordinatório Certifico que os embargos à execução são ( x )tem…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0830555-17.2023.8.19.0208 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resoluçã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0010333-69.2025.5.03.0149 AUTOR: WAGNER BARRETO COSTA RÉU: MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a32a410 profe…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0882121-73.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO VINICIUS DOS SANTOS …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000674-87.2025.4.02.5119/RJ
AUTOR
: PATRICIA CRISPIM DE BARROS
ADVOGADO(A)
: VICTOR CESAR LIMA DE BARROS (OAB RJ243756)
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO LISBOA FERREIRA DIAS (OAB RJ259286)
DESPACHO/DECISÃO
Por necessidade de readequação da pauta de perícias, fica a …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ID do Documento No PJE: 461201872 Processo N° : 8001803-88.2019.8.05.0004 Classe: TUTELA CÍVEL BRUNO CESAR LIMA DE OLIVEIRA (OAB:SE8005) JUPIRACY ARAUJO DA CONCEICAO …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirt…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos Embargos de Declaração PROCESSO: 1016171-18.2021.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GILMAR FARIAS MAQUINE RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5003092-79.2025.8.24.0033/SC
AUTOR
: JULIANO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: CESAR LIMA (OAB SC066731)
ADVOGADO(A)
: THAYSE CECILIA CORREA DE AVILA (OAB SC067166)
ADVOGADO(A)
: MARCELO WERNER (OAB SC043912)
AUTOR
: GICELIA ELIANE NEUMANN PEREIRA
ADVOGADO(A)
: CESAR LIMA (OAB SC066731)
ADVOGADO(…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1000933-51.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente:AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA LOPES Requerido:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o ju…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1032157-41.2023.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente:AUTOR: RAIMUNDO NONATO FLORES DA SILVA Requerido:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ID do Documento No PJE: 482656149 Processo N° : 8001803-88.2019.8.05.0004 Classe: TUTELA CÍVEL BRUNO CESAR LIMA DE OLIVEIRA (OAB:SE8005) JUPIRACY ARAUJO DA CONCEICAO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018600-21.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO CRUZ DOS SANTOS REPRESEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1033572-25.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS CARLOS ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1023728-51.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO ROCHA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1026654-05.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEI MOTA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010745-20.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO ADRIANO DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001060-86.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZAQUEL ROBERTO DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013882-10.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZINETE GOMES MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVE…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023083-89.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELA MAURA CUNHA DE BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000674-87.2025.4.02.5119/RJ
RELATOR
: RAFAEL ASSIS ALVES
AUTOR
: PATRICIA CRISPIM DE BARROS
ADVOGADO(A)
: VICTOR CESAR LIMA DE BARROS (OAB RJ243756)
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO LISBOA FERREIRA DIAS (OAB RJ259286)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema ep…Ver mais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 SENTENÇA Processo: 0802003-05.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:…Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000928-78.2025.4.02.5113/RJ
AUTOR
: RONILDO GERALDO DUARTE
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO LISBOA FERREIRA DIAS (OAB RJ259286)
ADVOGADO(A)
: VICTOR CESAR LIMA DE BARROS (OAB RJ243756)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a Gratuidade de Justiça.
Trata-se de ação pelo rito do Ju…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Processo: 0810303-06.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LAIZA RODRIGUES DE SOUZ…Ver mais
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Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036706-94.2023.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GLORIA PEREIRA MORAES, T. V. M. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação pro…Ver mais
Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35433963 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019406-85.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARLENE MARINHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU DCRIM - Diretoria das Varas Criminais e Região Metropolitana 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulista/PE Fórum Dr. Irajá D´Almeida Lins - Rua Senador Salgado Filho, Centro, Paulista/PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 3…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0813015-79.2025.8.19.0209 Classe: REGULAMENTAÇÃO …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0813015-79.2025.8.19.0209 Classe: REGULAMENTAÇÃO …Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIAAlexânia - Juizado Especial CívelAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: Procedimento do Juizado Especial CívelProcesso nº: 5232694-15.2023.8.09.0003Promovente(s): Josiane Da Silva…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JANDRESON MARINHO FERREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180-A, ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLAUDILENO ALMEIDA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180-A, ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM1435…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANKSON PONTES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354-A, FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180-A…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE DOMINGOS LOPES Advogados do(a) RECORRENTE: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180-A, ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354-A RECO…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ADAIR RAMOS DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354-A, FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180-A REC…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VALDERLANDIA CARDOSO DE MELO Advogados do(a) RECORRENTE: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354-A, FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM141…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DE JESUS Advogados do(a) RECORRENTE: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180-A, ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354-A…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354-A, FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180-…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RUY FERNANDO LEAO DA CUNHA Advogados do(a) RECORRENTE: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354-A, FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1014160-16.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA …Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008657-72.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EFRAIN MARCELLO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FE…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021450-43.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIGRIDE NASCIMENTO RAMIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OL…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023059-61.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZANGELA BEZERRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM1…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018551-72.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REJANE MARTINS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FE…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022876-90.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELOAB MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVE…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039267-57.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LORENA GABRIELLY SOARES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1042993-39.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDVALDO JOSE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1005639-77.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: GEISE FERREIRA DOMINGOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354, FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1004726-95.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: TALINE RAMOS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354, FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1029213-66.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: RAYANE DE ARAUJO LASMAR Advogados do(a) EXEQUENTE: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354, FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1023696-12.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DORIMAR KRAMER DE SOUZA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA CODAJÁS MANAUS/AM, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1002358-84.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Recurso Extraordinário PROCESSO: 1025789-16.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: RAIMUNDO JO…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0823657-33.2015.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota de Crédito Comercial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: LOJAO DOS DESCARTAVEIS COMERCIO DE MATERIAIS DE USO ME…Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Mista de Cabedelo DECISÃO 0002010-76.2014.8.15.0731 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO proposta por MARÍTIMA COMÉRCIO DE PEÇAS E QUIPAMENTOS NAUTÍCOS LTDA-ME, CARLOS EDUARDO MAIA GU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1021653-73.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: KEILA NUBIA FERREIRA DE FREITAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000071-51.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BIANOR DE OLIVEIRA GALDINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000071-51.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BIANOR DE OLIVEIRA GALDINO REPRESENTAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1043679-31.2024.4.01.3200 REPRESENTANTE: DIANA LIMA DA SILVA AUTOR: L. E. D. S. E. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c…Ver mais
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul ALFREDO DA COSTA MATTOS, 64, FORUM, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPACHO Processo: 0800942-68.2023.8.19.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELI DE FATIMA DO NA…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014767-87.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RONALDO GONCALVES MEIRELES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE O…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018331-74.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIMAR DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEI…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027086-24.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILBERTO SOARES FRANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FER…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041106-20.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AMARILDO FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018680-77.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERRE…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020811-25.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELSON DOS SANTOS BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OL…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020897-93.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDERSON CRISTIANO SILVA SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1029625-94.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1047289-41.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029213-66.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYANE DE ARAUJO LASMAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OL…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008382-94.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARINO FLAVIO CORREA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029213-66.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYANE DE ARAUJO LASMAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004726-95.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TALINE RAMOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029213-66.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYANE DE ARAUJO LASMAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OL…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA
Alexânia - Juizado Especial Cível
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286
SENTENÇA
Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1029217-35.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SANDRA DE SOUSA GABRIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1029275-38.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELY DA SILVA GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1020055-16.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REPRESENTANTE: VALERIA FERREIRA MATOS IMPETRANTE: G. V. M. D. S. IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0010516-87.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1001770-72.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LANDY SIFFENTE DE VASCONCELOS CURADOR: CHARLES FRANK FERREIRA FERNANDES IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GEREN…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015509-15.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO JUNIOR BRITO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 …Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017676-05.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO MACHADO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1014774-79.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1016702-65.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1016807-42.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1017612-92.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1018278-93.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1018393-17.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1018299-69.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1020558-37.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1025874-65.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1018635-10.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1008283-27.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005639-77.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEISE FERREIRA DOMINGOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e …Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034573-79.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES SOUZA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIM…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1019213-70.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA NILZA CORREA BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela part…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Junho de 2025 a 18 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040641-11.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TANIA CAMPOS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FERNA…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041329-70.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NORMA CINTRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FERNA…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1018414-27.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. A. D. F. R. C. C. J. A. D. F. REU: I. N. D. S. S. -. I. SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autora, em face …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1006653-67.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIO DE SA LOPES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000928-78.2025.4.02.5113/RJ
RELATOR
: ABBY ILHARCO MAGALHAES
AUTOR
: RONILDO GERALDO DUARTE
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO LISBOA FERREIRA DIAS (OAB RJ259286)
ADVOGADO(A)
: VICTOR CESAR LIMA DE BARROS (OAB RJ243756)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema ep…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009266-55.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIO DA SILVA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1033976-76.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1020886-64.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1017614-62.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1013148-25.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1017792-11.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5005909-42.2024.8.13.007…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2e072d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. O artigo 916 do Código de Processo Civil faculta ao juiz acolher o parcelamento do débito, desde que haja demonstração de boa-fé por parte do devedor, considerando as circunstância…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2e072d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. O artigo 916 do Código de Processo Civil faculta ao juiz acolher o parcelamento do débito, desde que haja demonstração de boa-fé por parte do devedor, considerando as circunstância…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000527-30.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RUY FERNANDO LEAO DA CUNHA REPRESENTANTES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1029339-53.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO S…Ver mais
ADV: Leandro Cesar Lima Silva de Miranda (OAB 12741/AL), DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL) Processo 0703173-09.2025.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Alex Romualdo Nunes de Oliveira - Réu: Walter Alexandre da Silva Ferreira, Maria das Gracas Ribeiro Palmeira - intimo a parte e…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5025402-16.2024.8.24.0033/SC
AUTOR
: CLAUDIA MARIA REBELLO
ADVOGADO(A)
: CESAR LIMA (OAB SC066731)
ADVOGADO(A)
: THAYSE CECILIA CORREA DE AVILA (OAB SC067166)
ADVOGADO(A)
: MARCELO WERNER (OAB SC043912)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autorizado pela Portaria Unificada n. 02/2024, fica conce…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001251-34.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001251-34.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022217-21.2004.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1033610-71.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLAUDILENO ALMEIDA DA S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040913-39.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JANDRESON MARINHO FERRE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014254-56.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RODRIGO DA SILVA OLIVEI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0899584-96.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO VALLADAO MUNHOZ FERNA…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 714f9cc proferida nos autos. Por adequados, homologo os cálculos, fixando o valor condenatório em: Data do cálculo: 14/05/2025 Líquido ao reclamante: R$5.384,03 Honorários ao advogado do reclamante: R$540,05 Contribuição previde…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 714f9cc proferida nos autos. Por adequados, homologo os cálculos, fixando o valor condenatório em: Data do cálculo: 14/05/2025 Líquido ao reclamante: R$5.384,03 Honorários ao advogado do reclamante: R$540,05 Contribuição previde…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1021511-35.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MICHELLE NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO…Ver mais
Certifico que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte interessada./n/n/n/nCom fundamento no art. 267, inciso XXV da CNCGJ, intimo o autor para dar andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1004574-13.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROZANGELA COELHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELIABIO GARCIA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180-A, ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354-A R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1032616-43.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO BRASIL DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1014767-87.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1020128-85.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033997-52.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. G. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FERNANDO CE…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013689-58.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDIRENE CORREA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OL…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017866-65.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CECILIA DE CARVALHO CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM1…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012342-87.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAX WELLINGTON DE CARVALHO QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - A…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015741-27.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RICARDO SANTOS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013563-08.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZILMARA DA SILVA DUTRA DABELA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM1435…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010347-39.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRNA CORREA SERUDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011090-49.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIO SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA -…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010355-16.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KENEDY PANTOJA VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIR…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010757-97.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NAIRA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FER…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013250-47.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IGOR ALFREDO MILLAN CARVAJAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0066338-85.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando-se os autos, vê-se que o processo tramita desde 2014, sem que fossem encontrados bens dos executados para efeito de constrição. Consultado o SISBAJUD, considerando-se o valor avantajado da penhora, em R$…Ver mais
ADV: Victor Cabús Montenegro (OAB 9390/AL), Leandro Cesar Lima Silva de Miranda (OAB 12741/AL) Processo 0700966-64.2024.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everaldo Barros de Miranda - Réu: Luis Carlos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000928-78.2025.4.02.5113/RJ
AUTOR
: RONILDO GERALDO DUARTE
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO LISBOA FERREIRA DIAS (OAB RJ259286)
ADVOGADO(A)
: VICTOR CESAR LIMA DE BARROS (OAB RJ243756)
ATO ORDINATÓRIO
VISTOS EM INSPEÇÃO
- 19 a 23 de maio de 2025
Conforme autorizado …Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017041-24.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALLACE FERREIRA DE FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015724-88.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARA LIGIANE AMARAL BASTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017793-93.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADENAIS BEZERRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e F…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d87d3fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Procedam-se aos lançamentos pertinentes. Certifique-se eventual existência de saldo nas contas judiciai…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2fb9e7 proferida nos autos. Vistos etc. Fixo o saldo adequado e atualizado pela Contadoria, deduzidos os R$ 305,07 destacados no parecer, na forma abaixo discriminada: VERBA R…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2fb9e7 proferida nos autos. Vistos etc. Fixo o saldo adequado e atualizado pela Contadoria, deduzidos os R$ 305,07 destacados no parecer, na forma abaixo discriminada: VERBA R…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009421-58.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. G. S. G. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FERNANDO CESAR…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041882-20.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVAN LOPES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FERNAN…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042077-05.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. A. D. S. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FE…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042077-05.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. A. D. S. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1037017-51.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE CARLOS MEDEIROS DE LUNAS IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1018611-50.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1001359-34.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1007137-48.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1016188-20.2022.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIEL GONZALLES FREITAS DE SOUZA CUSTODIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR L…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1035408-33.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FLAVIO BATISTA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segur…Ver mais
É o relatório. Decido. Nos termos do art. 300 do CPC, a concessão de tutela provisória de urgência exige a demonstração da probabilidade do direito alegado e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No que tange à prescrição intercorrente, observa-se que em 20/07/2022 foi proferido…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS ATSum 0101315-11.2024.5.01.0541 RECLAMANTE: MARIA HELENA FLORIANO INACIO ALMEIDA RECLAMADO: CLARINHAS BIJUTERIAS LTDA - ME O/A MM. Juiz(a) ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO da 1ª Va…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1040173-47.2024.4.01.3200 AUTOR: J. M. S. B. REPRESENTANTE: KATIA MARIA SALES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1043954-77.2024.4.01.3200 AUTOR: WILLIAMS RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1010107-50.2025.4.01.3200 AUTOR: FATIMA COSTA DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1043884-60.2024.4.01.3200 AUTOR: SANDRIO DE OLIVEIRA SERRAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1010902-56.2025.4.01.3200 AUTOR: LUIS VALMAR DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por nã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1042964-86.2024.4.01.3200 AUTOR: DIRVANEIS DANTAS PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1042138-60.2024.4.01.3200 AUTOR: MARIA LUZIA SANTOS COUTINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1017786-04.2025.4.01.3200 AUTOR: ROGER MURILO GUIMARAES PRESTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1004653-89.2025.4.01.3200 AUTOR: HAILTON MARCOS SOUSA MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1008969-48.2025.4.01.3200 AUTOR: CARLOS AUGUSTO LOPES NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, …Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1051039-51.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MALLU BISPO CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM143…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1051036-96.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVANEIDE DE LIMA GUEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036313-38.2024.4.01.3200 AUTOR: JOSE FERREIRA MEIRELES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1037261-77.2024.4.01.3200 AUTOR: LUCIA OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por nã…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003988-73.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDERSON CARDOSO BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FE…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030822-16.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TATIANE PONTES FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVE…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024081-57.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINEIDE DOS ANJOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OL…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010692-05.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELTON RAMOS BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEI…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 0000065-28.2014.8.11.0032. RECONVINTE: EGNY ZATTAR DE ALMEIDA RECONVINDO: EDNEIA ZATTAR BATISTA, ESTEVAO DIONIL DE MATOS Vistos e etc... Intime-se o autor para que proceda com o recolhimento das custas referentes a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1040151-86.2024.4.01.3200 AUTOR: A. C. D. S. M. REPRESENTANTE: LINDACY DA SILVA MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1015114-23.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1012277-92.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 6ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO N.º: 1012211-15.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1010424-48.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1014473-35.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1012275-25.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1010142-10.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1014809-39.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009569-69.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA RAIMUNDA TANANTA DO NASCIMENTO AUTOR: D. J. N. L. REU: INST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008934-88.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON ALVES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036182-97.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE PONTES FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0020895-46.2018.8.11.0041 ESPÉCIE: AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO PARTE EMBARGANTE: ERIBERTO LUIZ FERRARI PARTE EMBARGADA: SYLLAS DE LIMA DATA E HORÁRIO: 21 de maio de 2025, 16…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Paulista Processo nº 0006170-53.2020.8.17.2001 Advogado(s) do reclaman…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS - 6ªVARA FEDERAL PROCESSO Nº: 1028507-49.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS CARNEIRO NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Sentença tipo C - R…Ver mais
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Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035983-75.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KLEUBER LOPES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVE…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1046760-22.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1012321-14.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE NAZARE QUEIROZ BRANDAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIR…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022792-60.2023.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELEILSON DA SILVA VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180 e ALYNE COELHO OL…Ver mais
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Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020818-17.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: T. A. M. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180 e ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM1…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019035-87.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: F. T. S. D. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - …Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018928-43.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GENESSIS MATHEUS OLIVEIRA MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FERNANDO CESAR LIMA FERR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1025960-07.2022.4.01.3200 EXEQUENTE: NORMANDO LOPES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354, FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL…Ver mais
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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e24c5b3 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc. HOMOLOGO os cálculos de Id nºff051df, para que surtam seus jurídicos efeitos. Ficam as partes notificadas, sendo …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0882121-73.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO VINICIUS DOS SANTOS…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027091-46.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KARINA MEDEIROS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1016573-94.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: LUIZIMAR ARAO DO NASCIMENTO AUTOR: L. C. D. N. F. REU: INSTITUTO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1029940-88.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA DA SILVA BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1031826-25.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIMERE AGUIAR BRAZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1021500-06.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOYCIANE MARINHO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1024635-26.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA NERY DOS SANTOS VASCONCELOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1037327-57.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAX VILAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036018-98.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCEDIR ANTKIEWICZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014760-95.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: P. K. E. M. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180 e ALYNE COELHO OLIVEIRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001562-52.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: ELIANA GARCIA DA SILVA RECLAMADO: INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5df9cf2 p…Ver mais
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Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017006-64.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDINALDO BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE ATOrd 0075700-51.2010.5.23.0006 RECLAMANTE: RONALDO CAROLINO DA SILVA RECLAMADO: GGM COMERCIO E SERVICOS DE GESSO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p…Ver mais
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Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018475-82.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO JORGE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0002146-87.2017.5.11.0001 RECLAMANTE: JOICE DA SILVA BASTOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1031061-20.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: G. D. S. P. REPRESENTANTE: JOCENILDA GABRIELA BENTES DE SOUZA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO AMAZONAS, INSTITUTO NACIONAL D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1015489-24.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ERNESTINA PEDROSO GARCIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000102-17.2024.5.07.0016 RECLAMANTE: EDUARDO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: FROTA NEGOCIOS E SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045947-92.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMIR FERREIRA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIV…Ver mais
Processo 0100743-02.2024.5.01.0009 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 31 na data 08/07/2025
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0809450-38.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO ARAUJO DA SILVA R…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0882121-73.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO VINICIUS DOS SANTOS…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034035-64.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KAUAN RIBEIRO DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e FE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816786-05.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FERREIRA LOPES RÉU: ASSISTE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0801490-80.2025.8.19.0054 Cla…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000242-71.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CELIA LEAL COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNAND…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1031772-25.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO SORIANO DOS SANTOS IMPETRADO: SUBSECRETARIO DA PERICIA MÉDICA FEDERAL, CHEFE EXECUTIVO INSS Decisão Trata-se pedido de lim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 1008379-71.2025.4.01.3200 AUTOR: FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do CPC, bem com…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040769-65.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA RODRIGUES DE JESU…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1048681-16.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALUSTIANO LOPES PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002701-12.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE DOMINGOS LOPES REP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001957-17.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ADAIR RAMOS DE SOUZA RE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007889-83.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDERLANDIA CARDOSO DE…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d50bea proferido nos autos. Intime-se o reclamante para manifestar acerca dos embargos opostos. TRES RIOS/RJ, 11 de julho de 2025. ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- JEFERSON B…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5004679-15.2020.8.24.0033/SC
AUTOR
: LOURDES PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CESAR LIMA (OAB SC066731)
ADVOGADO(A)
: THAYSE CECILIA CORREA DE AVILA (OAB SC067166)
ADVOGADO(A)
: MARCELO WERNER (OAB SC043912)
DESPACHO/DECISÃO
I -
Postergo a citação de Carlos Alberto Chaves requerida no…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0066338-85.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0066338-85.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0066338-85.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0066338-85.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA…Ver mais
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0066338-85.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034172-46.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISAAC DE ANDRADE PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e F…Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035347-75.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WILLIANS CLEITON CANDIDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354 e F…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029352-18.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029352-18.2023.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: CLEMILDA PESSOA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354-A e FERNANDO CESAR LIMA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1045754-43.2024.4.01.3200 AUTOR: BRUNA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1043718-28.2024.4.01.3200 AUTOR: M. S. D. S. REPRESENTANTE: ELIZIANE DE SOUZA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c…Ver mais
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