Cláudio Antõnio Biasi
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📋 Resumo Completo
Cláudio Antõnio Biasi possui 7 intimações judiciais, em 258 processos únicos, com 24 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2001 e 2025, processos em TJSC, TJRS, TRF4, Advogado inscrito na OAB/RS 35.406 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:
Cláudio Antõnio Biasi
Total de Intimações:
7
Processos Únicos:
6
Como Advogado:
309 intimações
Polos:
Tribunais:
TJRS
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (43)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (39)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (29)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (25)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (19)
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Como Parte (7)
Como Advogado (309)
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ID: 299062762
Data de Disponibilização:
16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000023-91.2009.8.21.0127/RS
EXECUTADO
: PEDRO FERNANDO GRASSI
ADVOGADO(A)
: RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA (OAB RS028608)
ADVOGADO(A)
: Arlindo Letti Neto (OAB RS027932)
EXECUTADO
: MARIO CESAR SAUER
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BELTRAME (OAB RS130944)
ADVOGADO(A)
: CASSIO DA LUZ PI…
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ID: 337080706
Data de Disponibilização:
29/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000023-91.2009.8.21.0127/RS
EXECUTADO
: PEDRO FERNANDO GRASSI
ADVOGADO(A)
: Arlindo Letti Neto (OAB RS027932)
ADVOGADO(A)
: RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA (OAB RS028608)
EXECUTADO
: MARIO CESAR SAUER
ADVOGADO(A)
: CASSIO DA LUZ PINTO (OAB RS112618)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BELTR…
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ID: 316837150
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000126-74.2009.8.21.0135/RS
RÉU
: SEDENIR BIANCHI
ADVOGADO(A)
: ELOI CESAR DANELI FILHO (OAB RS060919)
ADVOGADO(A)
: LEO REBESCHINI VIA PIANA (OAB RS061990)
ADVOGADO(A)
: Paulo Adil Ferenci (OAB RS028722)
RÉU
: ROSILENE BARIZON COL DEBELLA
ADVOGADO(A)
: ELOI CESAR DANE…
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ID: 320978703
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000043-65.2013.8.21.0152/RS
RÉU
: THEMMA CONCURSOS LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: FERNANDO BRINGHENTI (OAB RS093772)
RÉU
: SIMONE BARRIONUEVO
ADVOGADO(A)
: JAIRO DE MARCHI (OAB RS050059)
RÉU
: ODAIR ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: Arthur Fernando Losekann (OAB SC019522)
RÉU
: M…
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Comunicações processuais
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ID: 294977822
Data de Disponibilização:
10/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5001470-36.2022.8.21.0135/RS
SUSCITANTE
: CARLOS ALBERTO WITTEE NEETZOW
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
SUSCITADO
: AYSHA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI
ADVOGADO(A)
: CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225)
DESPACHO/DECISÃO…
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ID: 312284927
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Outros
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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ID: 318426027
Data de Disponibilização:
07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000056-91.2008.8.21.0135/RS
EXECUTADO
: SOLANO RICARDO CANEVESE
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
1-
RECEBO a exceção de pré-executividade oposta no
evento 39, EXCPRÉEX1
.
1…
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ID: 306511815
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002455-39.2021.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
AUTOR
: ADAIR WITT
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ATO ORDINATÓRIO
…
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ID: 306538551
Data de Disponibilização:
24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003516-27.2024.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: ELIDE SASSET OLIBONI
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
1. RECEBIMENTO DA INICIAL
ELIDE SASSE…
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ID: 305986666
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000403-75.2018.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
AUTOR
: ELIZABETH LIZ ANTONIOLI
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ATO ORDINATÓRIO
I…
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ID: 305998916
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000760-11.2025.8.21.0135/RS (originário: processo nº 50031569220248210135/RS)
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
EMBARGANTE
: TAIS DANIELA FRUMI
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA M…
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ID: 305998924
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 305998942
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 304349004
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 304244605
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 304594403
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 304594409
Data de Disponibilização:
20/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
INVENTÁRIO Nº 5000027-70.2010.8.21.0135/RS
REQUERENTE
: EDINARA KLINKOSKI GOMES NOGUEIRA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
Analisando os autos, verifico que o p…
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ID: 304602633
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 304603980
Data de Disponibilização:
20/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001075-39.2025.8.21.0135/RS
EMBARGANTE
: RUDINEI FONTANA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
DESPACHO/DECISÃO
Em sua inicial a parte autora requereu a conc…
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ID: 304604001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 304685358
Data de Disponibilização:
20/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
INVENTÁRIO Nº 5000386-29.2024.8.21.0135/RS
REQUERENTE
: SIDICLEIA DE ABREU
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
DESPACHO/DECISÃO
Da nomeação de inventariante.
Sabe-se que no invent…
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ID: 304034419
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000694-12.2017.8.21.0135/RS
AUTOR
: WENDEL DALL AGNOL
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
AUTOR
: SOLANGE ZANFONATO DALL AGNOL
ADVOGADO(A)
: SANDRA MA…
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ID: 304119885
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 303607761
Data de Disponibilização:
20/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002444-73.2022.8.21.0135/RS
AUTOR
: ACIR LUIZ GUIDINI
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
DESPACHO/DECISÃO
Dos documentos apresentados com a réplica, …
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ID: 303607835
Data de Disponibilização:
20/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000622-88.2018.8.21.0135/RS
ACUSADO
: VALMOR SPAGNOL
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Apresentada a resposta à acusaçã…
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ID: 304615729
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 304615750
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 304681187
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 301349081
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002494-31.2024.8.21.0135/RS
AUTOR
: CARLINHOS PEDRO FERRONATO
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
SENTENÇA
Ante o exposto, confirmo a tutela anteriorm…
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ID: 301995369
Data de Disponibilização:
18/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000821-74.2023.8.21.0058/RS
AUTOR
: ULISSES MILANI
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
Por ora,
indefiro o pedido de citação por edit…
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ID: 309590038
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000956-94.2023.8.21.0120/RS
TIPO DE AÇÃO:
Indenização por Dano Moral
RELATOR
: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
RECORRIDO
: SIDIVAN SANTINI (REQUERENTE)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN…
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ID: 307573283
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 308880290
Data de Disponibilização:
26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5152348-34.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Cédula de crédito bancário
AGRAVANTE
: SERGIO CAPELIN
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
DESPACHO/DECISÃO
Anal…
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ID: 308866600
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 307103236
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 309150486
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001415-28.2025.8.21.0120/RS
RELATOR
: GABRIEL PINOS STURTZ
AUTOR
: FRANCISCO ALONCO DOS REIS
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ATO ORDI…
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ID: 300010342
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 301244570
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5000194-48.2014.8.21.0135/RS
REQUERENTE
: ELOY RODRIGUES DA SILVA (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ATO ORDINATÓRIO
Ao iventariante, favor promover…
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ID: 301282643
Data de Disponibilização:
17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000136-90.2014.8.21.0120/RS
EXECUTADO
: ITAMAR ANTONIO CAMOZZATO (Espólio)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-…
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ID: 299870035
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 299861127
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Outros
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ID: 299814995
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000209-12.2017.8.21.0135/RS
AUTOR
: NILVA SAURIN
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
SENTENÇA
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado …
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ID: 299167278
Data de Disponibilização:
16/06/2025
80
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIM…
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ID: 297413374
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 297413392
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 297101731
Data de Disponibilização:
12/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000106-19.2010.8.21.0048/RS
EXECUTADO
: ENIO ZANATTA
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo MU…
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ID: 296210803
Data de Disponibilização:
12/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001091-90.2025.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: VALMOR SPAGNOL
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebimento da inicial.
VALMOR SPAGNOL
a…
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ID: 311326379
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 311326380
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 311621035
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Outros
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ID: 292775553
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000465-23.2015.8.21.0135/RS (originário: processo nº 50004652320158210135/RS)
RELATOR
: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
APELANTE
: VALDINEI MELARA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA M…
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ID: 293112064
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 294977858
Data de Disponibilização:
10/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002144-77.2023.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de…
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ID: 294976204
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Outros
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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ID: 294976207
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Outros
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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ID: 295012492
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000438-93.2022.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
AUTOR
: LORIZETE ARCARI MELARA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ATO …
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ID: 292180441
Data de Disponibilização:
09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010583-32.2023.4.04.7104/RS
EXECUTADO
: MARCOS ROGERIO DOS REIS
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
Da execução dos honorários de sucu…
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ID: 291516306
Data de Disponibilização:
06/06/2025
80
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogad…
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ID: 312595861
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003715-26.2023.8.21.0057/RS
EXEQUENTE
: AGROPECUARIA NOVO MILENIO LTDA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora par…
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ID: 313902815
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007027-22.2023.4.04.7104/RS
RELATOR
: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
: FABRICIO BIASI BRUNETTO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
…
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ID: 314046118
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 283103912
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000493-25.2014.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
EXEQUENTE
: ADARLAN ZANCHETTA
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ATO ORDINATÓRIO
Inti…
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ID: 283140262
Data de Disponibilização:
29/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002539-35.2024.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: CAMILA ROSANE PACHECO
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo o pe…
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ID: 283140290
Data de Disponibilização:
29/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003289-37.2024.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: SILVANA CAMARA MACHADO
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo o p…
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ID: 282888404
Data de Disponibilização:
29/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003064-85.2022.8.21.0135/RS
REQUERENTE
: AMANDA LUCIA CICCHETTI TONHON
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO…
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ID: 282878448
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 282491213
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 282486211
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 313801780
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Outros
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ID: 316405139
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000634-39.2017.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
EXEQUENTE
: JESSICA POZZER
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ATO ORDINATÓRIO
Intimaç…
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ID: 316708661
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001186-85.2024.8.21.0158/RS
ACUSADO
: VANESSA DE MORAIS
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
DESPACHO/DECISÃO
Designo audiência para
o dia 07/…
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ID: 316837084
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000052-83.2010.8.21.0135/RS
EXECUTADO
: JULIANO GIRARDI
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
DESPACHO/DECISÃO
O Sistema Renajud é uma ferrament…
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ID: 316837161
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 316837163
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000080-41.2016.8.21.0135/RS
REQUERENTE
: MARCOS VINICIUS BONFANTE
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
Analisando…
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ID: 314399733
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003050-67.2023.8.21.0135/RS
EMBARGANTE
: HELENA JOSEFINA CANALI MUNARETTO
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
EMBARGANTE
: MAURO DESIDERIO MUNARETTO
ADVOGA…
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ID: 314399742
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
INVENTÁRIO Nº 5000418-20.2013.8.21.0135/RS
REQUERENTE
: REJANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
DESPACHO/DECISÃO
Acolho o pedido da parte autora no
event…
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ID: 314399753
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000065-04.2018.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: METALURGICA GUIANA LTDA
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
Intimado a efetuar o pagamento das…
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ID: 314399766
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 314721522
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002543-09.2023.8.21.0135/RS
AUTOR
: OLINDA LOPES SOUZA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
DESPACHO/DECISÃO
Desentranhe-se a petição equivocadamente j…
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ID: 314386131
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 315172467
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 316187106
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000962-66.2017.8.21.0135/RS (originário: processo nº 50009626620178210135/RS)
RELATOR
: GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA
APELANTE
: RUBIA MARA LISCH (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDR…
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ID: 313317406
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 315569324
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001087-53.2025.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
AUTOR
: JEFERSON COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA …
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ID: 315569327
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001085-83.2025.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
AUTOR
: JEFERSON COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA …
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ID: 315569378
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000657-38.2024.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: DARCY SBARDELOTTO
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB R…
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ID: 315282468
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 280205572
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002211-13.2021.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
AUTOR
: NARA TERESINHA CONTE
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ATO ORDINATÓRIO
Inti…
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ID: 280171479
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 278764050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 278391957
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 277991881
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 317681148
Data de Disponibilização:
07/07/2025
80
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advoga…
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ID: 318595771
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Sentença
INVENTÁRIO Nº 5000387-29.2015.8.21.0135/RS
REQUERENTE
: THAINA MAITO (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
SENTENÇA
Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇ…
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ID: 318401597
Data de Disponibilização:
07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000021-58.2013.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: PAULO HENRIQUE MARCON
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do retorno negativo do AR jun…
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ID: 318426044
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 319721075
Data de Disponibilização:
08/07/2025
80
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000937-43.2023.8.21.0135/RS
EXEQUENTE: TANISE DOS SANTOS FIGUEIREDO EXECUTADO: FOTO ART LTDA
Local: Tapejara
Data: 07/07/2025
…
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ID: 319214130
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 319542920
Data de Disponibilização:
08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000976-16.2018.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: ALBANI MARIA FERRARI
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que antes de seu falec…
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ID: 319410349
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000413-75.2025.8.21.0135/RS (originário: processo nº 50008664120238210135/RS)
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
EXECUTADO
: RUBIA MARA LISCH
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAV…
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ID: 319579888
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003940-23.2019.8.21.0013/RS
ACUSADO
: ACIR LUIZ GUIDINI
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
SENTENÇA
Isso posto, diante do cumprimento das co…
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ID: 319828191
Data de Disponibilização:
08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000684-21.2024.8.21.0135/RS
REQUERENTE
: ANGELINA PIROLI
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Entendo qu…
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ID: 319828164
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 320983994
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002012-31.2021.8.21.0057/RS
EXEQUENTE
: AGROPECUARIA NOVO MILENIO LTDA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte a…
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ID: 320960737
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 275955647
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5001448-12.2021.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: LUCI RODIGUERI RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação…
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ID: 320243735
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 276295138
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000694-12.2017.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
AUTOR
: WENDEL DALL AGNOL
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
AUTOR
: SOLANGE ZANFONA…
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ID: 276226056
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 276477376
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000117-15.2009.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: ANTONIETA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
Esclareça a exequente se preten…
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ID: 324296642
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001186-85.2024.8.21.0158/RS
ACUSADO
: VANESSA DE MORAIS
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
DESPACHO/DECISÃO
1. Autorizo a participação de fo…
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ID: 324377219
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 323965863
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 324148784
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Ato ordinatório
Precatório Nº 5125655-52.2021.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Liquidação / Cumprimento / Execução
REQUERENTE
: MÁRCIO SILVEIRA RIBERIO
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL D…
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ID: 324252295
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 321547658
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000500-80.2015.8.21.0135/RS
RELATOR
: AMANDA RODRIGUES DA GAMA
EXEQUENTE
: RAFAEL BORTOLINI
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ATO ORDINATÓRIO
Intimaçã…
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ID: 322284054
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Sentença
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5000877-36.2024.8.21.0135/RS
AUTOR
: FRANCINI DOS SANTOS BORDIGNON
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
AUTOR
: FRANCIELE DOS SANT…
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ID: 322394318
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 322296952
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5002293-10.2022.8.21.0135/RS
EMBARGANTE
: ALDIR TONIAL CECHETTI
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de
Embargos de …
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ID: 322824477
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 323108641
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Outros
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ID: 326023164
Data de Disponibilização:
15/07/2025
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ID: 325529168
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002008-91.2021.8.21.0057/RS
RELATOR
: GABRIEL PINOS STURTZ
EXEQUENTE
: AGROPECUARIA NOVO MILENIO LTDA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ATO O…
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ID: 324642513
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Ato ordinatório
Precatório Nº 5088607-93.2020.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Indenizaçao por Dano Moral
REQUERENTE
: CLOVIS LUIS GASPARIN
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMADOS…
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ID: 325476673
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000482-89.2024.8.21.0120/RS (originário: processo nº 50019234720208210120/RS)
RELATOR
: GABRIEL PINOS STURTZ
EXEQUENTE
: DIEGO CECCHIN BRAMBATTI
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA …
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ID: 327141408
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 326725753
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002067-10.2019.8.21.0135/RS
RELATOR
: AMANDA RODRIGUES DA GAMA
AUTOR
: HENRIQUE DALPOSSO
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ATO ORDINATÓ…
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ID: 327375399
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002612-41.2023.8.21.0135/RS
RELATOR
: AMANDA RODRIGUES DA GAMA
AUTOR
: SERGIO FABIANE
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ATO ORDINATÓRIO…
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ID: 327382949
Data de Disponibilização:
17/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000014-88.2006.8.21.0110/RS
EXECUTADO
: ALVAIR CARLOS BARANCELLI
ADVOGADO(A)
: ALVAIR CARLOS BARANCELLI (OAB RS070283)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo os embargo…
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ID: 327409041
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001208-52.2023.8.21.0135/RS (originário: processo nº 50004891720168210135/RS)
RELATOR
: AMANDA RODRIGUES DA GAMA
EXEQUENTE
: MIGUEL TEIXEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANEL…
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ID: 327615496
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010583-32.2023.4.04.7104/RS
EXECUTADO
: MARCOS ROGERIO DOS REIS
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
SENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto, extingo …
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ID: 328560030
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Outros
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ID: 328531143
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Outros
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ID: 328542446
Data de Disponibilização:
18/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001339-61.2022.8.21.0135/RS
AUTOR
: VANESSA BORDIGNON SPALL
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
AUTOR
: THIAGO LUIZ SPALL
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARE…
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ID: 329265494
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 329131068
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Outros
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ID: 330832924
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001741-40.2025.8.21.0135/RS
RELATOR
: AMANDA RODRIGUES DA GAMA
AUTOR
: ELOISA TEREZINHA SILVA MIRANDA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ATO ORDINATÓR…
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ID: 331097368
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000821-74.2023.8.21.0058/RS
RELATOR
: BRUNO ENDERLE LAVARDA
AUTOR
: ULISSES MILANI
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realiz…
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ID: 331497306
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 329810353
Data de Disponibilização:
21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001998-65.2025.8.21.0135/RS
EMBARGANTE
: CLACIR ANTONIO FRUMI
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
EMBARGANTE
: MARIA INES FURLAN FRUMI
ADVOGADO(A)
: CLÁUDI…
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ID: 329858202
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 330682738
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 330684152
Data de Disponibilização:
21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000585-78.2018.8.21.0097/RS
RÉU
: ALDECIR JOSE WEBBER
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Inicialmente, defiro o p…
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ID: 331175687
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5002075-26.2025.4.04.7202/SC
RELATOR
: PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA
RÉU
: SILVANE POSSER
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no s…
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ID: 331731512
Data de Disponibilização:
22/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000655-15.2017.8.21.0135/RS
AUTOR
: THAIS TEREZINHA BRAZEIRO PERALTA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente da interposição do re…
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ID: 332098538
Data de Disponibilização:
23/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001757-91.2025.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: ZELINDA ZULIAN FAVARETTO
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebimento da inicial.
ZELIND…
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ID: 333606617
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 333880579
Data de Disponibilização:
24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000539-96.2023.8.21.0135/RS
RÉU
: CELSO MAZUTTI
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
DESPACHO/DECISÃO
Para fins de readequação de pauta,
RED…
Ver mais
ID: 333880611
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 333991522
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 334003412
Data de Disponibilização:
24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002117-65.2021.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: CATIA FORTUNATO
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
1. Regularizei o polo passivo, excluindo "…
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ID: 334003418
Data de Disponibilização:
24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000127-88.2011.8.21.0135/RS
AUTOR
: E. TRES TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
Já tendo decorrido o …
Ver mais
ID: 333967229
Data de Disponibilização:
24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
INVENTÁRIO Nº 5000387-29.2015.8.21.0135/RS
REQUERENTE
: THAINA MAITO (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
Antes de analisar o pedido
evento 45, PET…
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ID: 334005828
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000465-23.2015.8.21.0135/RS (originário: processo nº 50004652320158210135/RS)
RELATOR
: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE
: VALDINEI MELARA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA M…
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ID: 332854615
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 332907803
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002011-46.2021.8.21.0057/RS
RELATOR
: GABRIEL PINOS STURTZ
EXEQUENTE
: AGROPECUARIA NOVO MILENIO LTDA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ATO O…
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ID: 332887597
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 335991595
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 336227889
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Outros
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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ID: 334908125
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001091-90.2025.8.21.0135/RS (originário: processo nº 50009455420228210135/RS)
RELATOR
: AMANDA RODRIGUES DA GAMA
EXEQUENTE
: VALMOR SPAGNOL
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA…
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ID: 335084302
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000622-88.2018.8.21.0135/RS
ACUSADO
: VALMOR SPAGNOL
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da Defesa do acusado Valmo…
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ID: 334248749
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 334657758
Data de Disponibilização:
25/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008251-10.2023.8.21.0048/RS
AUTOR
: EVANI FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante da inércia da parte de…
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ID: 337864509
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001635-88.2019.8.21.0135/RS
RELATOR
: AMANDA RODRIGUES DA GAMA
ACUSADO
: LEANDRA LISBOA DE MATOS
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ATO ORDIN…
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ID: 337434175
Data de Disponibilização:
29/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036003-04.2024.8.21.0021/RS
EXEQUENTE
: FRANCINE PINTO DE LIMA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
EXEQUENTE
: MAIQUEL ROGERIO XAVIER
ADVOGADO(A)
: CLÁ…
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ID: 337054770
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007027-22.2023.4.04.7104/RS
AUTOR
: FABRICIO BIASI BRUNETTO
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ATO ORDINATÓRIO
Ato ordinatório expedido…
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ID: 336731188
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000443-18.2022.8.21.0135/RS
AUTOR
: MARILI TRES SOSSELLA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
AUTOR
: LAURA SOSSELLA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDI…
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ID: 338766748
Data de Disponibilização:
30/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001414-71.2020.8.21.0135/RS
ACUSADO
: RENAN SILVA VIEIRA
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Recebo o recurso de apelação…
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ID: 339565366
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000956-94.2023.8.21.0120/RS
RELATOR
: DANIEL HENRIQUE DUMMER
RECORRIDO
: SIDIVAN SANTINI (REQUERENTE)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
RECORRIDO
: IA…
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ID: 303956663
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 304603961
Data de Disponibilização:
20/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5000215-29.2011.8.21.0135/RS
REQUERENTE
: RIVELINO BORILLE
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
REQUERIDO
: ESPÓLIO DE ADELINO BERNARDELLI
ADVOGADO(A)
: S…
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ID: 304615734
Data de Disponibilização:
20/06/2025
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Processo sigiloso
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ID: 301349082
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Outros
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ID: 298244380
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Outros
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ID: 295995078
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Outros
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ID: 294977854
Data de Disponibilização:
10/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002041-07.2022.8.21.0135/RS
AUTOR
: JUCILENE DE FATIMA ZANATTA GUERRA
ADVOGADO(A)
: SIDEVAN TEIXEIRA (OAB RS028658)
AUTOR
: GENÉSIO ANTONIO GUERRA
ADVOGADO(A)
: SIDEVAN TEIXEIRA (OAB RS028658)
RÉU
: NEY DUTRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119…
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ID: 313586021
Data de Disponibilização:
02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000617-11.2015.8.21.0058/RS
EXEQUENTE
: S PEROSA TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO(A)
: CAROLINE GOTARDO (OAB RS079344)
EXECUTADO
: DOGLAS MIOLLA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARET…
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ID: 314399763
Data de Disponibilização:
04/07/2025
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ID: 281295323
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Outros
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ID: 278063960
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000473-92.2018.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
AUTOR
: SETEMBRINO DALL AGNOL
ADVOGADO(A)
: CLARISSA BARRETO (OAB RS088422)
AUTOR
: IRACEMA MARIA DALLAGNOL
ADVOGADO(A)
: CLARISSA BARRETO (OAB RS088422)
RÉU
: WENDEL DALL AGNOL
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA…
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ID: 318399512
Data de Disponibilização:
07/07/2025
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ID: 318431947
Data de Disponibilização:
07/07/2025
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ID: 318429655
Data de Disponibilização:
07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001733-63.2025.8.21.0135/RS
AUTOR
: NEDIO JOSE BRESSAN
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
RÉU
: GILBERTO FONTANA
ADVOGADO(A)
: SIDEVAN TEIXEIRA (OAB …
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ID: 319577826
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 323614133
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 322394334
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Outros
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ID: 325823580
Data de Disponibilização:
15/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002795-12.2023.8.21.0135/RS
AUTOR
: CAMILI DE FREITAS GUEDES
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
RÉU
: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTA…
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ID: 334026832
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 332697457
Data de Disponibilização:
23/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5022826-94.2024.8.21.0013/RS
EMBARGANTE
: RUDINEI FONTANA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
EMBARGADO
: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E…
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ID: 338226420
Data de Disponibilização:
30/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000617-11.2015.8.21.0058/RS
EXEQUENTE
: S PEROSA TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO(A)
: CAROLINE GOTARDO (OAB RS079344)
EXECUTADO
: DOGLAS MIOLLA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARET…
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ID: 304303849
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 304418292
Data de Disponibilização:
20/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001694-37.2023.8.21.0135/RS
AUTOR
: DELVO BACCEGA
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
AUTOR
: DELCIO BACCEGA
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRES…
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ID: 309624787
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 308496216
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 301340666
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 299367548
Data de Disponibilização:
16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002008-91.2021.8.21.0057/RS
EXEQUENTE
: AGROPECUARIA NOVO MILENIO LTDA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
EXECUTADO
: IVANE MARIA FABIANE DOS…
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ID: 299630974
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002612-41.2023.8.21.0135/RS
AUTOR
: SERGIO FABIANE
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
RÉU
: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A)
: ALESSANDR…
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ID: 297386129
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000553-49.2018.8.21.0105/RS
AUTOR
: DEBORA VIEIRA BELTRAO CORREIA
ADVOGADO(A)
: JOAO LEANDRO SEHN (OAB RS036436)
AUTOR
: MAURO OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: JOAO LEANDRO SEHN (OAB RS036436)
RÉU
: EVANI FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIA…
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ID: 311622863
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 292603664
Data de Disponibilização:
09/06/2025
80
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão de término em 26 de junho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo…
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ID: 312409317
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000140-14.2016.8.21.0135/RS (originário: processo nº 50001401420168210135/RS)
RELATOR
: FABIANA ZILLES
APELANTE
: UILSON PAGNO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA (OAB RS089875)
APELADO
: MICHELON & SCARIOT LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)…
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ID: 283191376
Data de Disponibilização:
29/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000438-93.2022.8.21.0135/RS
AUTOR
: LORIZETE ARCARI MELARA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
RÉU
: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGA…
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ID: 283198414
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 314396002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001096-83.2023.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: OLIMPIO MEZADRI (Sucessão)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
EXEQUENTE
: ETELVINA ROSSONI MEZADRI (Sucessor)
…
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ID: 315175331
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 276818816
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 274789002
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002450-12.2024.8.21.0135/RS
AUTOR
: VOLMEI DANIEL FAVARETO
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
RÉU
: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A.…
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ID: 322394381
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 326309451
Data de Disponibilização:
16/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002612-41.2023.8.21.0135/RS
AUTOR
: SERGIO FABIANE
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
RÉU
: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A)
: ALESSANDR…
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ID: 258422511
Data de Disponibilização:
22/04/2025
80
1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015…
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ID: 330168575
Data de Disponibilização:
21/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5197136-36.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Duplicata
RELATOR
: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
AGRAVANTE
: RUDINEI FONTANA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN…
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ID: 333569305
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 335414434
Data de Disponibilização:
28/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002012-31.2021.8.21.0057/RS
EXEQUENTE
: AGROPECUARIA NOVO MILENIO LTDA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
EXECUTADO
: ADROIR JORGE DOS PASSOS…
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ID: 337103569
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 304303823
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 304303831
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 303779923
Data de Disponibilização:
20/06/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5145227-52.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Cédula de produto rural
RELATOR
: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
AGRAVANTE
: RUDINEI FONTANA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVAR…
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ID: 309403582
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000443-18.2022.8.21.0135/RS
AUTOR
: SACROVIR SOSSELLA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
RÉU
: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO(A)…
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ID: 307495117
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 297820140
Data de Disponibilização:
13/06/2025
80
24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS AB…
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ID: 297183746
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 296985938
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 310867871
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 314845634
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044378-72.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50000659320118210120/RS)
RELATOR
: JORGE MARASCHIN DOS SANTOS
AGRAVANTE
: BRAMBATTI & CECCHIN LTDA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELIC…
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ID: 316685740
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5002112-38.2024.8.21.0135/RS
TIPO DE AÇÃO:
Alienação fiduciária
@RELATOR@
:
APELANTE
: VALDA MARIA BRASIL ALVES (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
APELADO…
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ID: 314399712
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002821-44.2022.8.21.0135/RS
AUTOR
: KELI CORREA ANTUNES
ADVOGADO(A)
: CLARISSA BARRETO (OAB RS088422)
ADVOGADO(A)
: NAIARA BIAZOTTO (OAB RS118804)
RÉU
: VALTENCIR FONTANA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS07…
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ID: 315175381
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 280955163
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002112-38.2024.8.21.0135/RS (originário: processo nº 50021123820248210135/RS)
RELATOR
: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE
: VALDA MARIA BRASIL ALVES (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: …
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ID: 318385090
Data de Disponibilização:
07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001208-52.2023.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: MIGUEL TEIXEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
EXEQUENTE
: LUCIMAR PINTO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)…
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ID: 318385096
Data de Disponibilização:
07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002562-49.2022.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: AMARILDO MENEGAZ
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
EXECUTADO
: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
…
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ID: 318422150
Data de Disponibilização:
07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000026-56.2008.8.21.0135/RS
AUTOR
: IRMGARD EDITH POST (Sucessão)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
RÉU
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A -…
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ID: 276455805
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003331-23.2023.8.21.0135/RS
AUTOR
: MARIVANIA PADILHA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: PAULA DEL SANT WOLFF (OAB RS087305)
AUTOR
: EM…
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ID: 276414841
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001348-57.2021.8.21.0135/RS
AUTOR
: JONES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ENOR GUILHERME BECKER CORREA (OAB RS082532)
RÉU
: MAXIMINO GALINA
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BI…
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ID: 322001421
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Ato ordinatório
DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº 5000304-52.2011.8.21.0135/RS
RELATOR
: AMANDA RODRIGUES DA GAMA
AUTOR
: AMARILDO MALAGUTTI
ADVOGADO(A)
: CLARISSA BARRETO (OAB RS088422)
AUTOR
: IVANI MALAGUTTI DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CLARISSA BARRETO (OAB RS088422)
ADVOGADO(A)
: NAIARA BIAZOTTO (OAB RS118804)
R…
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ID: 322124416
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Guarda c/c destituição do poder familiar Nº 5005503-18.2025.8.21.0021/RS
REQUERENTE
: FLAVIA ROBERTA BITTENCOURT
ADVOGADO(A)
: PATRICIA SANTOS DE MORAES (OAB RS101273)
REQUERIDO
: MARCIA REGINA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB…
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ID: 322869484
Data de Disponibilização:
11/07/2025
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Processo sigiloso
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ID: 322394387
Data de Disponibilização:
11/07/2025
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Processo sigiloso
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ID: 321265497
Data de Disponibilização:
10/07/2025
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Processo sigiloso
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ID: 325546578
Data de Disponibilização:
15/07/2025
80
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS…
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ID: 328531126
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 329910480
Data de Disponibilização:
21/07/2025
80
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3…
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ID: 332098540
Data de Disponibilização:
23/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000443-18.2022.8.21.0135/RS
AUTOR
: SACROVIR SOSSELLA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
RÉU
: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO(A)…
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ID: 333204478
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 333996027
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 333973810
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 332895824
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 338760106
Data de Disponibilização:
30/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000576-75.2013.8.21.0135/RS
AUTOR
: TAIS MARTA DE BARROS
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
AUTOR
: SIMONE BORTOLOTTO DA ROSA
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO A…
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ID: 304387223
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000450-10.2022.8.21.0135/RS
AUTOR
: LOURDES PARIZOTTO
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
RÉU
: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A)
: R…
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ID: 304684816
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 304615733
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 307622250
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000431-04.2022.8.21.0135/RS
AUTOR
: IVANILDE DAL BOSCO DIAS
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
RÉU
: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(…
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ID: 307268095
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5350730-07.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50015745720248210135/RS)
RELATOR
: RICARDO PIPPI SCHMIDT
AGRAVANTE
: TATIANE COPATTI FONTANA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA M…
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ID: 298494365
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043523-88.2023.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190)
EXECUTADO
: MARCOS ROGERIO DOS REIS
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADV…
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ID: 299502844
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002617-63.2023.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
AUTOR
: ZELINDA ZULIAN FAVARETTO
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
RÉ…
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ID: 297201173
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 297021653
Data de Disponibilização:
12/06/2025
80
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h10min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade…
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ID: 317896545
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 276472440
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014001-40.2024.8.21.0021/RS
EXEQUENTE
: MAIQUEL ROGERIO XAVIER
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
EXEQUENTE
: FRANCINE PINTO DE LIMA
ADVOGADO(A)
: CLÁ…
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ID: 322394373
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 259018102
Data de Disponibilização:
23/04/2025
80
2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015)…
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ID: 257747629
Data de Disponibilização:
16/04/2025
80
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h10min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade…
Ver mais
ID: 331102682
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000549-72.2025.8.21.0135/RS
AUTOR
: SPAGNOL & SOSSELA LTDA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
RÉU
: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENT…
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ID: 330126311
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 335569882
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000203-05.2017.8.21.0135/RS
AUTOR
: SILVANIA MARGARETE LIMBERGER ROVANI
ADVOGADO(A)
: MORGANA PIOVEZAN (OAB RS103474)
RÉU
: LUCIANA COSTELLA DENARDI
ADVOGADO(A)
: francisco eduardo lemos (OAB RS080279)
RÉU
: JURANDI BRASAGA
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS03…
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ID: 306868671
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000141-33.2015.8.21.0135/RS
AUTOR
: FABRICIA COMPARIN
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
RÉU
: D E D AUTOPECAS LTDA.
ADVOGADO(A)
: MARCIO CANALI (OAB…
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ID: 295846834
Data de Disponibilização:
11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000115-38.2024.8.24.0005/SC
AUTOR
: VALMOR LOPES
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
RÉU
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(…
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ID: 316374111
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000434-95.2018.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
AUTOR
: BERNARDES, DIAS & CIA. LTDA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO CANTELE (OAB RS059113)
ADVOGADO(A)
: ADRIANO ERLINDO KOCH (OAB RS091467)
RÉU
: WAGNER LUIZMAR BEE
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS0…
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ID: 329535923
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 294544100
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002064-16.2023.8.21.0135/RS
TIPO DE AÇÃO:
Indenização por dano moral
RELATORA
: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE
RECORRENTE
: PAULO ROBERTO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
…
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ID: 283689367
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000174-28.2012.8.21.0135/RS
RELATOR
: TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA
AUTOR
: RIVELINO BORILLE
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
RÉU
: NELSI DONGENSKI
ADVOGADO(A)
: PAU…
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ID: 278323614
Data de Disponibilização:
26/05/2025
80
4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 …
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ID: 319828143
Data de Disponibilização:
08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002067-10.2019.8.21.0135/RS
AUTOR
: HENRIQUE DALPOSSO
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
RÉU
: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO …
Ver mais
ID: 321638433
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002064-16.2023.8.21.0135/RS
RELATOR
: AMANDA RODRIGUES DA GAMA
AUTOR
: PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
RÉU
: C…
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ID: 304602628
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Ver mais
ID: 304670481
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Ver mais
ID: 308283340
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003104-33.2023.8.21.0135/RS
AUTOR
: IBRA SEYE
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
RÉU
: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E…
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ID: 297413390
Data de Disponibilização:
12/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000684-55.2023.8.21.0135/RS
REQUERENTE
: MARIA DAS DORES MOREIRA E VIANNA
ADVOGADO(A)
: CAROLINE CHAVES DE SOUZA (OAB RS129128)
ADVOGADO(A)
: RAUL LOURENÇO DE LIMA (OAB RS044939)
REQUERIDO
: DIRCEU ANTONIO CANELLO
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUI…
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ID: 335569803
Data de Disponibilização:
28/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001065-73.2017.8.21.0135/RS
AUTOR
: LEOVANE APARECIDA FORTUNATO
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
RÉU
: ROBERTO CARLOS MARCON
ADVOGADO(A)
: CLÉIA CO…
Ver mais
ID: 336216696
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Outros
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Ver mais
ID: 296177810
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002984-35.2020.8.21.0057/RS
RELATOR
: GERSON LIRA
AUTOR
: GERSON FIORINI DE LIMA
ADVOGADO(A)
: BRUNA LUFT (OAB RS108339)
ADVOGADO(A)
: MIGUEL BOENO DA SILVA (OAB RS104527)
RÉU
: ALTERIO PANISSON
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A…
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ID: 334248751
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 324291110
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 321943763
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000107-87.2017.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC
ADVOGADO(A)
: SILVIA MENON (OAB RS079162)
ADVOGADO(A)
: RUDIMAR CALEGARI (OAB RS066440)
EXECUTADO
: MAURO DESIDERIO M…
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ID: 330394403
Data de Disponibilização:
21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000591-16.2015.8.21.0057/RS
AUTOR
: CATIANE ANA FONTANIVE
ADVOGADO(A)
: ALINE ROBERTA MAGRO (OAB RS085750)
ADVOGADO(A)
: Vera Regina Werlang Ganzer (OAB RS018728)
ADVOGADO(A)
: JABS PAIM BANDEIRA (OAB RS004897)
RÉU
: VILMAR ROBERTO FONTANIVE
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA …
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ID: 337434730
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 337328479
Data de Disponibilização:
29/07/2025
80
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIA…
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ID: 306152628
Data de Disponibilização:
24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001146-31.2022.8.24.0113/SC
RECORRENTE
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A)
: HERICK PAVIN (OAB PR039291)
RECORRENTE
: JURACI JANE LUIZ TOMA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025)
ADVOGADO(A)
: BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC03…
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ID: 278330107
Data de Disponibilização:
26/05/2025
80
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos p…
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ID: 318010194
Data de Disponibilização:
07/07/2025
80
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem do Exmo. Sr. Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 24/07/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação…
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ID: 336216676
Data de Disponibilização:
28/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000670-81.2017.8.21.0135/RS
AUTOR
: BASE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
RÉU
: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(A)
: …
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ID: 336799187
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5001146-31.2022.8.24.0113/SC
RELATOR
: Juiz de Direito Marcelo Pizolati
RECORRENTE
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A)
: HERICK PAVIN (OAB PR039291)
RECORRENTE
: JURACI JANE LUIZ TOMA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025)
ADV…
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ID: 324357398
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Ato ordinatório
Precatório Nº 5132780-71.2021.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Liquidação / Cumprimento / Execução
REQUERENTE
: LURDES ELENA RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: JOSÉ ANTONIO JOAQUIM QUERUZ (OAB RS2552)
ADVOGADO(A)
: ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB RS033703)
ADVOGADO(A)
:…
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ID: 339551100
Data de Disponibilização:
31/07/2025
80
11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela …
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ID: 318431956
Data de Disponibilização:
07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000021-78.2001.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: JOÃO DE BONA
ADVOGADO(A)
: ROGERS ANTONIO CORSO (OAB RS046555)
ADVOGADO(A)
: Waldecir Tonial (OAB RS019743)
EXEQUENTE
: CLAUDIO LUIZ DEMARCO
ADVOGADO(A)
: Waldecir Tonial (OAB RS019743)
ADVOGADO(A)
: ROGERS ANTONIO CORSO …
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ID: 275078265
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 321258262
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5000494-10.2014.8.21.0135/RS
AUTOR
: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU
: MARIA GRACIELA POMAGERSKI
ADVOGADO(A)
: CASSIANA ALVINA CARVALHO (OAB RS049995)
ADVOGADO(A)
: FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB RS057262)
RÉU
: MARIA GABRIELA POMAGERSKI
ADVOGADO(A)
: CASSIANA ALVINA CARVALHO (OAB RS049995)
A…
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ID: 328537473
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 306137582
Data de Disponibilização:
24/06/2025
80
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita d…
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ID: 309428528
Data de Disponibilização:
27/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5000144-51.2016.8.21.0135/RS
TIPO DE AÇÃO:
Indenização por dano material
APELANTE
: TALISSA BRUNETTO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
APELANTE
: MOVEI…
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ID: 323881760
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013781-03.2023.8.21.0013/RS
RELATOR
: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
AUTOR
: VALTENCIR FONTANA (Espólio)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
RÉU
: ICATU SE…
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ID: 331394594
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5000007-26.2003.8.21.0135/RS
REQUERENTE
: RENI SALETE FOCHI
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON DE HOLLEBEN CAMOZZATO (OAB RS040278)
ADVOGADO(A)
: RAUL LOURENÇO DE LIMA (OAB RS044939)
REQUERENTE
: MONICA TEREZINHA FOCHI
ADVOGADO(A)
: PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877)
ADVOGADO(A)
: LUCAS HILT…
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ID: 304681182
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 336114228
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Outros
Processo sigiloso
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ID: 338736889
Data de Disponibilização:
30/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000019-40.2003.8.21.0135/RS
EXEQUENTE
: INDUSTRIAL APPEL LTDA
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
EXECUTADO
: SAID BITONI
ADVOGADO(A)
: MICHEL…
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ID: 306020592
Data de Disponibilização:
24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011311-28.2025.8.21.0013/RS
EXEQUENTE
: F. COUTO E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB RS010135)
ADVOGADO(A)
: THIAGO PY VELLOSO DO COUTO E SILVA (OAB RS084137)
EXECUTADO
: VALTENCIR FONTANA (Espólio)
ADVOGAD…
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ID: 299062762
Data de Disponibilização:
16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000023-91.2009.8.21.0127/RS
EXECUTADO
: PEDRO FERNANDO GRASSI
ADVOGADO(A)
: RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA (OAB RS028608)
ADVOGADO(A)
: Arlindo Letti Neto (OAB RS027932)
EXECUTADO
: MARIO CESAR SAUER
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BELTRAME (OAB RS130944)
ADVOGADO(A)
: CASSIO DA LUZ PI…
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ID: 337080706
Data de Disponibilização:
29/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000023-91.2009.8.21.0127/RS
EXECUTADO
: PEDRO FERNANDO GRASSI
ADVOGADO(A)
: Arlindo Letti Neto (OAB RS027932)
ADVOGADO(A)
: RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA (OAB RS028608)
EXECUTADO
: MARIO CESAR SAUER
ADVOGADO(A)
: CASSIO DA LUZ PINTO (OAB RS112618)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL BELTR…
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ID: 313909061
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5011128-05.2023.4.04.7104/RS
RELATOR
: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE
RECORRENTE
: CRISTIAN NEGRI (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406)
ADVOGADO(A)
: ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269)
RECORRIDO
: CAIXA…
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ID: 320978703
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000043-65.2013.8.21.0152/RS
RÉU
: THEMMA CONCURSOS LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: FERNANDO BRINGHENTI (OAB RS093772)
RÉU
: SIMONE BARRIONUEVO
ADVOGADO(A)
: JAIRO DE MARCHI (OAB RS050059)
RÉU
: ODAIR ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: Arthur Fernando Losekann (OAB SC019522)
RÉU
: M…
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ID: 316837150
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000126-74.2009.8.21.0135/RS
RÉU
: SEDENIR BIANCHI
ADVOGADO(A)
: ELOI CESAR DANELI FILHO (OAB RS060919)
ADVOGADO(A)
: LEO REBESCHINI VIA PIANA (OAB RS061990)
ADVOGADO(A)
: Paulo Adil Ferenci (OAB RS028722)
RÉU
: ROSILENE BARIZON COL DEBELLA
ADVOGADO(A)
: ELOI CESAR DANE…
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