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Cláudio Fernandes Paixão

📋 Resumo Completo

com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2018, processos no TRF4, Advogado inscrito na OAB/DF 23.886 e principalmente em processos de APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA.

Nome: Cláudio Fernandes Paixão
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 27 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
18
Últimos 30 dias
27
Últimos 90 dias
27
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA (23) APELAçãO CíVEL (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)
Registros na OAB:
⚖️ CLÁUDIO FERNANDES PAIXÃO OAB/DF 23.886
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Comunicações processuais

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APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014632-27.2011.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50146322720114047108/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : AQUIPALM COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMEN… Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007846-82.2011.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50078468220114047102/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : GOBBA LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002383-78.2010.4.04.7108/RS EXEQUENTE : CURTUME DILLENBURG LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) EXECUTADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL EXECUTADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SE… Ver mais

Caprima - Industria De Papel Ltda - Me e outros x Agência Brasileira De Desenvolvimento Industrial - Abdi e outros

ID: 330098923
Data de Disponibilização: 21/07/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5002002-42.2011.4.04.7203/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : AGROPECUÁRIA CARBONI LTDA. ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : AGROPECUÁRIA CARBONI LTDA. ADVOGADO(A) : SILV… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001665-82.2013.4.04.7203/SC APELADO : COOPERATIVA AGROPECUARIA VIDEIRENSE ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO : COOPERATIVA AGROPECUARIA VIDEIRENSE ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO : COOPERATIVA AGROPECUARIA VIDEIRENSE … Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000216-21.2015.4.04.7203/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : V.T. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (INTERE… Ver mais
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006588-86.2010.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50065888620104047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI APELADO : AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL APELADO : SE… Ver mais

Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - Senai - Departamento Nacional e outros x Agência Brasileira De Desenvolvimento Industrial - Abdi e outros

ID: 330098921
Data de Disponibilização: 21/07/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Objeto Brasil Confeccoes Ltda e outros x Agência Brasileira De Desenvolvimento Industrial - Abdi e outros

ID: 330098421
Data de Disponibilização: 21/07/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5003787-79.2010.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : MOINHO CATARINENSE S A. ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL… Ver mais
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002102-83.2014.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50021028320144047205/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : VOG COMERCIAL TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC01742… Ver mais
Advogados:
CLARISSA DA SILVA FARACO (OAB/SC 35.793) FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO (OAB/SC 36.832) JULIA TRESOLDI (OAB/SC 40.188) JULIANE DEMARIA (OAB/SC 24.264) CLAUDIA MARILENE DA ROSA (OAB/SC 20.224) RODRIGO TORRES DE OLIVEIRA (OAB/RS 63.954) FRANCISCO GUILHERME BRAGA DE MESQUITA (OAB/RJ 150.250) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA (OAB/DF 29.592) GILBERTO NEO DANTAS (OAB/DF 56.751) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/DF 77.474) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/MG 139.060) LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB/DF 47.835) THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB/DF 20.792) LEONARDO LAMACHIA (OAB/RS 47.477) CLÁUDIO FERNANDES PAIXÃO (OAB/DF 23.886) CIRO MICHELONI LEMOS (OAB/PB 19.109) CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB/DF 42.078) DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB/SP 174.987) SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB/SC 5.218)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5008961-59.2016.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : VERITA VEICULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : VERITA VEICULOS LTDA. (IMPETRANTE) AD… Ver mais
Advogados:
MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB/DF 12.533) AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES (OAB/DF 10.557) PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (OAB/DF 37.996) CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO (OAB/DF 20.526) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA (OAB/DF 29.592) GILBERTO NEO DANTAS (OAB/DF 56.751) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/DF 77.474) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/MG 139.060) LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB/DF 47.835) THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB/DF 20.792) LEONARDO LAMACHIA (OAB/RS 47.477) MAURICIO MIYAKE (OAB/PR 47.366) CLÁUDIO FERNANDES PAIXÃO (OAB/DF 23.886) PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA (OAB/DF 24.654) CIRO MICHELONI LEMOS (OAB/PB 19.109) CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB/DF 42.078) DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB/SP 174.987) SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB/SC 5.218)
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012149-65.2013.4.04.7201/SC APELANTE : FRICASA ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : FRICASA ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO : AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL APE… Ver mais
Ato ordinatório
Advogados:
WANESSA FIGUEREDO (OAB/SC 27.288) CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARLSSON (OAB/SC 13.406) FABRICIA LEMSER MARTINS (OAB/SC 9.664) KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA (OAB/DF 29.592) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/DF 77.474) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) GILBERTO NEO DANTAS (OAB/DF 56.751) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/MG 139.060) LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB/DF 47.835) THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB/DF 20.792) LEONARDO LAMACHIA (OAB/RS 47.477) HÉLIO GAIDZINSKI PEREIRA JUNIOR (OAB/SC 29.309) CIRO MICHELONI LEMOS (OAB/PB 19.109) CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB/DF 42.078) DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB/SP 174.987) CLÁUDIO FERNANDES PAIXÃO (OAB/DF 23.886) PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA (OAB/DF 24.654) PEDRO ERNESTO NEVES BAPTISTA (OAB/PE 20.837) SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB/SC 5.218)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005168-88.2011.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50051688820114047201/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : SCM GROUP TECMATIC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) INTERESSADO : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DES… Ver mais
Advogados:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000234-47.2012.4.04.7203/SC APELANTE : CENTRO CENTER ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI APELADO : AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL APELADO : SER… Ver mais

Agência De Promoção De Exportações Do Brasil Apex - Brasil e outros x Agência Brasileira De Desenvolvimento Industrial - Abdi e outros

ID: 330098722
Data de Disponibilização: 21/07/2025
80
Advogados:
PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (OAB/DF 37.996) AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES (OAB/DF 10.557) MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB/DF 12.533) SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER (OAB/DF 23.606) PEDRO CHEREM PIRAJÁ MARTINS (OAB/SC 23.101) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA (OAB/DF 29.592) GILBERTO NEO DANTAS (OAB/DF 56.751) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/DF 77.474) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/MG 139.060) LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB/DF 47.835) THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB/DF 20.792) CIRO MICHELONI LEMOS (OAB/PB 19.109) CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB/DF 42.078) DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB/SP 174.987) CLÁUDIO FERNANDES PAIXÃO (OAB/DF 23.886) ELOISA BREHMER (OAB/SC 36.351) SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB/SC 17.421) MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB/SC 17.420)
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
Advogados:
CLARISSA DA SILVA FARACO (OAB/SC 35.793) FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO (OAB/SC 36.832) JULIA TRESOLDI (OAB/SC 40.188) JULIANE DEMARIA (OAB/SC 24.264) CLAUDIA MARILENE DA ROSA (OAB/SC 20.224) RODRIGO TORRES DE OLIVEIRA (OAB/RS 63.954) FRANCISCO GUILHERME BRAGA DE MESQUITA (OAB/RJ 150.250) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA (OAB/DF 29.592) GILBERTO NEO DANTAS (OAB/DF 56.751) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/DF 77.474) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/MG 139.060) LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB/DF 47.835) THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB/DF 20.792) LEONARDO LAMACHIA (OAB/RS 47.477) CLÁUDIO FERNANDES PAIXÃO (OAB/DF 23.886) CIRO MICHELONI LEMOS (OAB/PB 19.109) CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB/DF 42.078) DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB/SP 174.987) SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB/SC 5.218)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008961-59.2016.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50089615920164047201/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : VERITA VEICULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : VERITA VEICULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOG… Ver mais
Advogados:
MARIELLE OURIQUES TORQUATO (OAB/SC 73.118) ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO CORDEIRO (OAB/SC 19.350) WANESSA FIGUEREDO (OAB/SC 27.288) CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARLSSON (OAB/SC 13.406) FABRICIA LEMSER MARTINS (OAB/SC 9.664) KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA (OAB/DF 29.592) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/DF 77.474) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) GILBERTO NEO DANTAS (OAB/DF 56.751) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/MG 139.060) LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB/DF 47.835) THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB/DF 20.792) LEONARDO LAMACHIA (OAB/RS 47.477) CIRO MICHELONI LEMOS (OAB/PB 19.109) CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB/DF 42.078) DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB/SP 174.987) CLÁUDIO FERNANDES PAIXÃO (OAB/DF 23.886) PEDRO ERNESTO NEVES BAPTISTA (OAB/PE 20.837) PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA (OAB/DF 24.654) SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB/SC 5.218)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003787-79.2010.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50037877920104047201/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MOINHO CATARINENSE S A. ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - … Ver mais
Advogados:
CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO (OAB/DF 20.526) MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB/DF 12.533) AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES (OAB/DF 10.557) PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (OAB/DF 37.996) MARIELLE OURIQUES TORQUATO (OAB/SC 73.118) ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO CORDEIRO (OAB/SC 19.350) WANESSA FIGUEREDO (OAB/SC 27.288) CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARLSSON (OAB/SC 13.406) FABRICIA LEMSER MARTINS (OAB/SC 9.664) KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA (OAB/DF 29.592) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/DF 77.474) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) GILBERTO NEO DANTAS (OAB/DF 56.751) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/MG 139.060) LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB/DF 47.835) THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB/DF 20.792) LEONARDO LAMACHIA (OAB/RS 47.477) CIRO MICHELONI LEMOS (OAB/PB 19.109) CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB/DF 42.078) DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB/SP 174.987) CLÁUDIO FERNANDES PAIXÃO (OAB/DF 23.886) SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB/SC 5.218)
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000418-37.2011.4.04.7203/SC APELANTE : FRANCISCO LINDNER S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : FRANCISCO LINDNER S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : FRANCISCO LINDNER S… Ver mais
Advogados:
LEONARDO LAMACHIA (OAB/RS 47.477) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/MG 139.060) JULIA TRESOLDI (OAB/SC 40.188) CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB/DF 42.078) SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB/SC 5.218) KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA (OAB/DF 29.592) RODRIGO TORRES DE OLIVEIRA (OAB/RS 63.954) CIRO MICHELONI LEMOS (OAB/PB 19.109) LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB/DF 47.835) FERNANDA ROBERTA DA SILVA FIGUEIRÓ (OAB/SC 39.613) GILBERTO NEO DANTAS (OAB/DF 56.751) CLAUDIA MARILENE DA ROSA (OAB/SC 20.224) EDUARDO PIZOLATI (OAB/SC 14.357) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/DF 77.474) THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB/DF 20.792) FRANCISCO GUILHERME BRAGA DE MESQUITA (OAB/RJ 150.250) JULIANE DEMARIA (OAB/SC 24.264) PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA (OAB/DF 24.654) CLÁUDIO FERNANDES PAIXÃO (OAB/DF 23.886) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO (OAB/SC 36.832) ANDRE LUIZ DA COSTA RAMOS (OAB/SC 39.142) DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB/SP 174.987)
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002284-70.2017.4.04.7203/SC APELANTE : GERMANO FOPPA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : GERMANO FOPPA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : GERMANO FOPPA E CIA/ LTDA/ (I… Ver mais

Safrio Servicos De Armazenagem Frigorificada Ltda e outros x Agência Brasileira De Desenvolvimento Industrial - Abdi e outros

ID: 311061249
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
Advogados:
FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO (OAB/SC 36.832) ANDRE LUIZ DA COSTA RAMOS (OAB/SC 39.142) CARLA DA ROSA MOREIRA (OAB/SC 17.633) JULIA TRESOLDI (OAB/SC 40.188) MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB/DF 12.533) AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES (OAB/DF 10.557) PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (OAB/DF 37.996) CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO (OAB/DF 20.526) CLAUDIA MARILENE DA ROSA (OAB/SC 20.224) JULIANE DEMARIA (OAB/SC 24.264) EDUARDO PIZOLATI (OAB/SC 14.357) BRUNO MURAT DO PILLAR (OAB/RJ 95.245) GILBERTO NEO DANTAS (OAB/DF 56.751) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA (OAB/DF 29.592) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/DF 77.474) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/MG 139.060) LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB/DF 47.835) THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB/DF 20.792) MAURICIO MIYAKE (OAB/PR 47.366) CIRO MICHELONI LEMOS (OAB/PB 19.109) CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB/DF 42.078) DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB/SP 174.987) CLÁUDIO FERNANDES PAIXÃO (OAB/DF 23.886) SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB/SC 5.218)
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
Advogados:
PEDRO CHEREM PIRAJÁ MARTINS (OAB/SC 23.101) ELOISA BREHMER (OAB/SC 36.351) PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA (OAB/DF 24.654) ANDRE LUIZ DA COSTA RAMOS (OAB/SC 39.142) JULIANE DEMARIA (OAB/SC 24.264) CLAUDIA MARILENE DA ROSA (OAB/SC 20.224) FERNANDA ROBERTA DA SILVA FIGUEIRÓ (OAB/SC 39.613) THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB/DF 20.792) CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB/DF 42.078) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA (OAB/DF 29.592) EDUARDO PIZOLATI (OAB/SC 14.357) JULIA TRESOLDI (OAB/SC 40.188) SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB/SC 17.421) EDGAR HERZMANN (OAB/SC 38.999) CIRO MICHELONI LEMOS (OAB/PB 19.109) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/MG 139.060) CARLA DA ROSA MOREIRA (OAB/SC 17.633) DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB/SP 174.987) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/DF 77.474) CLÁUDIO FERNANDES PAIXÃO (OAB/DF 23.886) FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO (OAB/SC 36.832) LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB/DF 47.835) GILBERTO NEO DANTAS (OAB/DF 56.751) MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB/SC 17.420)
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013654-79.2013.4.04.7205/SC APELANTE : M 7 COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) ADVOGADO(A) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A) : ELOISA BREHMER (OAB SC036351) APELANTE : AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇ… Ver mais
Acórdão
Advogados:
FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO (OAB/SC 36.832) ANDRE LUIZ DA COSTA RAMOS (OAB/SC 39.142) CARLA DA ROSA MOREIRA (OAB/SC 17.633) JULIA TRESOLDI (OAB/SC 40.188) MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB/DF 12.533) AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES (OAB/DF 10.557) PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (OAB/DF 37.996) CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO (OAB/DF 20.526) CLAUDIA MARILENE DA ROSA (OAB/SC 20.224) JULIANE DEMARIA (OAB/SC 24.264) EDUARDO PIZOLATI (OAB/SC 14.357) BRUNO MURAT DO PILLAR (OAB/RJ 95.245) GILBERTO NEO DANTAS (OAB/DF 56.751) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA (OAB/DF 29.592) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/DF 77.474) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/MG 139.060) LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB/DF 47.835) THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB/DF 20.792) MAURICIO MIYAKE (OAB/PR 47.366) CIRO MICHELONI LEMOS (OAB/PB 19.109) CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB/DF 42.078) DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB/SP 174.987) CLÁUDIO FERNANDES PAIXÃO (OAB/DF 23.886) SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB/SC 5.218)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5003000-73.2012.4.04.7203/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : SAFRIO SERVICOS DE ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : SAFRIO SERVICOS DE ARMAZENAGEM FRIGORIFIC… Ver mais
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