Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0816462-67.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEMAR MELO D…Ver mais
1. Juntem-se as petições noticiadas no sistema DCP. 2. Defiro renovação da guarda provisória de DAVI RAPHAEL SANTOS DA CRUZ, por mais 120 (cento e vinte) dias. Lavre-se o termo e intime-se para impressão. Dê-se ciência ao Ministério Público. 3. Intime-se a parte requerente para que se manife…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004964-75.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: WILLIAM MACHADO FERNANDES
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando que o deslinde da discussão posta nos autos depende da realização de perícia médica na especialidade deOFTA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002590-86.2025.4.02.5110/RJ
RELATOR
: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA
AUTOR
: MARIA ELENA DE AZEVEDO SILVA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 04/…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffc7e0d proferido nos autos. MM Juiz, Em cumprimento ao r. despacho de fl 511 (ID. 816efce), verificados os cálculos apresentados pela Reclamante, às fls 476/509 (ID. 9f5ab4b), e não impugnados pela reclamada, informo a V. Exa. que…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffc7e0d proferido nos autos. MM Juiz, Em cumprimento ao r. despacho de fl 511 (ID. 816efce), verificados os cálculos apresentados pela Reclamante, às fls 476/509 (ID. 9f5ab4b), e não impugnados pela reclamada, informo a V. Exa. que…Ver mais
Processo 0100920-29.2025.5.01.0203 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 03/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300124500000232915420?instancia=1Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5847502 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Aguarde-se resposta do SISBACEN por 30 dias. NOVA IGUACU/RJ, 04 de julho de 2025. BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIANO ALVES PE…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002590-86.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: MARIA ELENA DE AZEVEDO SILVA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
DESPACHO/DECISÃO
Analisado o termo de prevenção,
afasto a possibilidade de litispendência ou coisa julgada
.
I- Defiro a gratuidade de jus…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 Ato Ordinatório Processo: 0817322-68.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56020f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III-DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, por tempestivos, para julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra,…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56020f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III-DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, por tempestivos, para julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra,…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1eba336 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por ELISÂNGELA RAMACIOTE BARBOSA, em face de MAURICÉIA RUBENS DE SOUZA RESENDE, para declarar…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1eba336 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por ELISÂNGELA RAMACIOTE BARBOSA, em face de MAURICÉIA RUBENS DE SOUZA RESENDE, para declarar…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9da7489 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Considerando as falhas técnicas recorrentes dos equipamentos da sala de audiências que geraram inúmeros chamados para o helpdesk para tentar viabilizar as audiências híbridas; …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9da7489 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Considerando as falhas técnicas recorrentes dos equipamentos da sala de audiências que geraram inúmeros chamados para o helpdesk para tentar viabilizar as audiências híbridas; …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0809534-37.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA TERESA DE…Ver mais
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0806755-07.2025.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) [Gua…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0814079-41.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0833090-52.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MEMORIAL CAMP…Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032907-31.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: RAFAEL MARQUES DUARTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
DESPACHO/DECISÃO
Visto que o autor é civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento para o recebimen…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002927-75.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: JOEL SANTANA ROSA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
DESPACHO/DECISÃO
I-
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de extinção (art. 321 NCPC)
:
informar seu endereço eletrôn…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012410-66.2024.4.02.5110/RJ
AUTOR
: JOEL SANTANA ROSA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao despacho retro:
DESIGNO PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA DATA E NO LOCAL INFORMADOS NESTE EVENTO, COM O PERITO ORA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002611-62.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: VALDIR MOREIRA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à determinação anterior, abro vista à parte autora dos documentos juntados aos autos.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002933-82.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: MARIA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
DESPACHO/DECISÃO
I – Defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma do art. 98 e seguintes do CPC/15.
II – Intime-se a parte autora para…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029381-56.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ANGELA MARIA CANDIDA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe qual o período de afastamento necessário, juntando laudo…Ver mais
Dê-se vista ao exequente para que cumpra, corretamente, o despacho de fl. 426. Em se tratando de crédito concursal, o valor do crédito deve ser atualizado até a data do pedido da recuperação judicial, como determinado pelo art. 9º, II, da Lei nº 11.101/05 - no caso, até 01/03/2023, e não 01/03/2…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0814991-16.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR…Ver mais
Trata-se de execução de alimentos, com fulcro no artigo 528, caput, c/c artigo 523, §1º, ambos do CPC, proposta por JHENIFFER ROSA GUEDES em face de SIDINEY DA SILVA GUEDES (indexador 405). No indexador 428, consta pedido de exoneração de alimentos formulado pelo alimentante, ora executado. No in…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0867717-51.2024.8.19.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUE…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002611-62.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: VALDIR MOREIRA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
DESPACHO/DECISÃO
I- Defiro a gratuidade de justiça
, conforme requerido.
II-
Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004964-75.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: WILLIAM MACHADO FERNANDES
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
DESPACHO/DECISÃO
Em última oportunidade, defiro
o prazo de 10 (dez) dias
para a parte autora para cumprir integralmente as determinações do e…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014468-52.2023.4.02.5118/RJ
RELATOR
: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE
: RUBENS GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte …Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010775-50.2024.4.02.5110/RJ
REQUERENTE
: JUCARA SANTOS DE OLIVEIRA DE LEAO
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias,
c…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO 0809343-84.2025.8.19.0008 - Distribuído em31/05/2025 18:55:25 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0802475-61.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE CARVA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0854181-44.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0817209-17.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA MARIA BRAG…Ver mais
COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI 2° VARA CÍVEL Processo nº 0830707-08.2024.8.19.0054 AUTOR: KAILANY PEREIRA DE MESSIAS PIRES RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ________________________________________________________ DESPACHO A condição de hipossuficiência financeira há que estar devidament…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011714-06.2024.4.02.5118/RJ
IMPETRANTE
: ROBERTO DIAS ADOLFO
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o writ com análise do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 Ato Ordinatório Processo: 0800195-49.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KELLY NA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0813335-58.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA DE ARAUJ…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029381-56.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ANGELA MARIA CANDIDA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora (ev. 50) requer o cancelamento da audiência e a sua redesignação, por motivo de saúde.
Defiro o pedido e …Ver mais
CERTIDÃO/r/r/n/nCertifico que o processo transitou em julgado 07/05/2025./r/r/n/nCertifico, ainda, que procedi à intimação da parte autora acerca do previsto no art. 524 do CPC./r/r/n/nLeonardo Xavier - mat. 01/31666Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012692-07.2024.4.02.5110/RJ
AUTOR
: JOSIANE DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, e resolvo o mérito, com base no art. 487, inc. I, do CPC, para determinar …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Trata-se de relação de consumo que envolve as partes, a teor da disposição expressa contida no a…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0808282-28.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0820779-74.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO MARTINS …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0802566-54.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVIA DOS SANTO…Ver mais
Trata-se de ¿AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER¿, ajuizada por KEVEN RIBEIRO FONSECA DE SOUZA e MARIANA RIBEIRO FONSECA DE SOUZA em face de CLÍNICA ODONTOLÓGICA SEGAL E DIAS e ODONTOCLINIC FRANQUIAS LTDA e OUTRA. /r/r/n/nNarrou-se na petição inicial que os autores contrata…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014468-52.2023.4.02.5118/RJ
RELATOR
: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE
: RUBENS GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguinte…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002611-62.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: VALDIR MOREIRA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO
(art. 321 NCPC):
manifestar renúncia …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011037-97.2024.4.02.5110/RJ
AUTOR
: MARCIA APARECIDA BATISTA SILVA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
SENTENÇA
Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito. Sem…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006422-50.2018.4.02.5118/RJ
RELATOR
: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO
EXEQUENTE
: DROGARIA REAL DE SAO FRANCISCO LTDA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos segu…Ver mais
AUTOR
: VANDEMBERG DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:
a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trin…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004964-75.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: WILLIAM MACHADO FERNANDES
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
DESPACHO/DECISÃO
(EM INSPEÇÃO)
I – Defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma do art. 98 e seguintes do CPC/15.
II – De acordo com…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000608-13.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: EDNALVA DA SILVA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)
SENTENÇA
Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95…Ver mais
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