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Clelioleno Jose Pereira Da Costa

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA OAB/SP 326.917

Comunicações processuais

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1004113-03.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia … Ver mais
Processo 1500561-93.2024.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - RAFAEL DA SILVA ROCHA - - PAULO UMBERTO BARBOSA DA SILVA - - Leonardo Pereira Viscondi de Almeida - - Thiago Fernando Salata - Ante o exposto, DEFIRO os pe… Ver mais

Processo nº 0031330-98.2013.8.26.0506

ID: 314323531
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0031330-98.2013.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Nascimento Penna - Vista ao Ministério Público. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP), CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais
Processo 0005041-07.2010.8.26.0063 (063.01.2010.005041) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lúcio Roberto Vicente e outros - Elena Pereira Raimunda da Silva - Alcedir Rodrigues de Albuquerque - José Carlos Ruiz - - Rogério Donizete Ramos Couto - - V… Ver mais

Processo nº 0004168-41.2021.8.26.0509

ID: 312893442
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004168-41.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Hugo Alberto Paulino Ferreira - Vistos. Fl. 292: manifeste-se a d. Defesa, no prazo de 5 dias. Lins, 30 de junho de 2025. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP), RICARDO SANCHES PEREIRA (OAB 363809/SP) Ver mais

Processo nº 0010190-03.2016.8.26.0506

ID: 310653441
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010190-03.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wilson Aparecido Flores - Vista ao Ministério Público. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais

Ivan Oride x Ridlaw Gabriel Da Silva

ID: 310809822
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5000549-28.2019.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais
Processo 0009411-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - G.E.G.A. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado GLEIZER ELIAS GONÇALVES AMORIM, CPF: 080.008.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 0002948-61.2024.8.13.0251 CLAS… Ver mais
Processo 0004768-96.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ANDERSON RICARDO ALVES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ANDERSON RICARDO ALVES, CPF: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereira, 431, Vale do Sol, Coromandel - MG - CEP: 38550-000 PROCESSO Nº: 0018183-29.2016.8.13.0193 … Ver mais
Processo 1505931-64.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ - - MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA - - CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO - - SILVIO ROBERTO MACHADO - - CLEITON ROGER RIBEIRO - - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - - DENIS DA … Ver mais
Processo 0000555-13.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wilson Aparecido Flores - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais
Processo 0000555-13.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wilson Aparecido Flores - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais

Processo nº 0009110-91.2022.8.26.0506

ID: 308534184
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009110-91.2022.8.26.0506 (processo principal 1021454-68.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - MARCIO ROBERTO URBANI - Fls. 43/44: Intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int… Ver mais
Processo 0000555-13.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wilson Aparecido Flores - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 11.302/2022, CONCEDO INDULTO ao(à) sentenciado(a) Wilson Aparecido Flores, CPF: 219.404.818-99, MTR: 623859-6, RG: 28091668, relativamente à pena pri… Ver mais

Processo nº 1027931-24.2025.8.26.0506

ID: 307910544
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027931-24.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.R. - - J.N.S.C.G. - Vistos. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, que suprimiu o requisito temporal do lapso … Ver mais

Processo nº 1503219-28.2025.8.26.0597

ID: 305812722
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503219-28.2025.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DANIEL CARVALHO DA SILVA - Vistos. Verifico que a denúncia preenche todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, permitindo sem vício algum o exercício da amp… Ver mais
Processo 1004113-03.2025.8.26.0196 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Roubo Majorado - R.M.T.L. - - J.A.C.S. - - L.C.O. - - M.V.C.P.S. - - F.H.V.S. - - S.R.M. - - H.H.G.D. - - C.R.R. - - C.J.R.N. - - R.M.T.L. - Vistos. 1. Fls. 186/307 - Ficam intimados/notificados os requeridos, … Ver mais

Processo nº 0010190-03.2016.8.26.0506

ID: 306298384
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010190-03.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wilson Aparecido Flores - Vista ao Ministério Público. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais
Processo 1500561-93.2024.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - RAFAEL DA SILVA ROCHA - - PAULO UMBERTO BARBOSA DA SILVA - - Leonardo Pereira Viscondi de Almeida - - Thiago Fernando Salata - Verifico que na decisão de f… Ver mais

Processo nº 0031330-98.2013.8.26.0506

ID: 304032950
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0031330-98.2013.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Nascimento Penna - Os autos retornaram da Central Facilitadora, tendo sido digitalizado. Tendo em vista ter constado no despacho de fls. 1343 a determinação de arquivamento d… Ver mais

Processo nº 0014216-68.2021.8.26.0506

ID: 301884971
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014216-68.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Adriano Forcarelli - VISTOS. Em razão da mudança de sua sede, a Central de Penas e Medidas Alternativas de Ribeirão Preto não contará, pelo período de 3 (três) meses, com acesso à internet, de modo a inviabilizar … Ver mais

Processo nº 1027931-24.2025.8.26.0506

ID: 302347263
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027931-24.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.R. - - J.N.S.C.G. - Vistos. Colha-se parecer do Ministério Público. Int. e prov. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP), CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais

Processo nº 0014216-68.2021.8.26.0506

ID: 301884145
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014216-68.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Adriano Forcarelli - VISTOS. Em razão da mudança de sua sede, a Central de Penas e Medidas Alternativas de Ribeirão Preto não contará, pelo período de 3 (três) meses, com acesso à internet, de modo a inviabilizar … Ver mais
Processo 1035756-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - GILBERTO GOMES FERREIRA NETO - Nascimbem e Antunes Construcoes Ltdame - Assim, por todo o acima exposto, de rigor se mostra o não processamento do recurso interposto, haja vista o recolhimento insuficiente … Ver mais
Processo 1505931-64.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ - - MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA - - CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO - - SILVIO ROBERTO MACHADO - - CLEITON ROGER RIBEIRO - - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - - DENIS DA … Ver mais
1º Apelante - EURIPEDES DONIZETE MENDONÇA; FRANK SANNER SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - DENIR MACHADO DA SILVA; ULISSES SCHATZ NOGUEIRA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG… Ver mais
Processo 0000555-13.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wilson Aparecido Flores - Conforme informação prestada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado, constante do procedimento n. 0004263-71.2025.8.26.0496, em curso na Corregedoria dos Presídios dest… Ver mais

Processo nº 1500735-49.2025.8.26.0594

ID: 293362793
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500735-49.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JULIO CESAR FERREIRA - Vistos. 1 - Anote-se, no processo, advogado constituído pelo réu (fls. 68), observando-se a serventia para futuras intimações. 2 - Fls. 88, ite… Ver mais
COMARCA DE EXTREMA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 COMARCA DE EXTREMA 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO CRIME Nº 0002948-61.2024.8.13.0251 DILIGÊNCIA DO JUÍZO O MM. J… Ver mais

Processo nº 1500735-49.2025.8.26.0594

ID: 292819107
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500735-49.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JULIO CESAR FERREIRA - Vistos. 1 - Fls. 174/178. Dê-se ciência à defesa. Intime-se. Agudos, - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais

Processo nº 1500871-94.2024.8.26.0072

ID: 292281729
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500871-94.2024.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN KELVIN DE JESUS LESSA CRUZ - Defensor Dativo: Certidão de Honorários disponível para impressão (fls. 242). - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP), VINÍCIUS AUGUSTO … Ver mais
Intimação
Processo 0005180-07.2015.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IVETE FERREIRA DE MEDEIROS - - FÁBIO JOSÉ DA SILVA e outros - Vistos, etc... Chamo o feito à ordem para determinar a regularização do histórico de partes referente a ré Ivete Ferrei… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereira, 431, Vale do Sol, Coromandel - MG - CEP: 38550-000 PROCESSO Nº: 5001476-90.2019.8.13.0193 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 0002948-61.2024.8.13.0251 CLAS… Ver mais

Processo nº 1500735-49.2025.8.26.0594

ID: 290728280
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500735-49.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JULIO CESAR FERREIRA - Vistos. 1 - Fls. 162, item 3, segundo parágrafo. Considerando a informação de que o gerente da empresa-vítima poderá contribuir com o esclareci… Ver mais
Processo 0003789-41.2023.8.26.0506 (processo principal 0019159-12.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.A.F. - M.A.A. - Vistos. 1. Em que pese o quanto arguido pela parte exequente às fls. 113/116, não cabe a análise e declaração de nulidade… Ver mais

Processo nº 5002351-68.2025.4.03.6302

ID: 280695812
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002351-68.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto REPRESENTANTE: P. T. D. S. D. S. AUTOR: A. L. D. S. F. Advogados do(a) AUTOR: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA - SP326917, Advoga… Ver mais
1º Apelante - EURIPEDES DONIZETE MENDONÇA; FRANK SANNER SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ULISSES SCHATZ NOGUEIRA; DENIR MACHADO DA SILVA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Publicação em 27/05/2025 : Intimação: Diante da oposição ao … Ver mais
1º Apelante - EURIPEDES DONIZETE MENDONÇA; FRANK SANNER SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ULISSES SCHATZ NOGUEIRA; DENIR MACHADO DA SILVA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/06/2025, às 13:… Ver mais

Processo nº 1500876-67.2024.8.26.0153

ID: 278638958
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB 326917/SP) Processo 1500876-67.2024.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Averiguado: H. L. M. - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls.141/147. Complemente-se devidamente o Histórico de Partes. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Expeça-se a guia de execução… Ver mais

Processo nº 1503702-41.2024.8.26.0032

ID: 278076356
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB 326917/SP) Processo 1503702-41.2024.8.26.0032 - Inquérito Policial - Averiguado: T. H. D. N. - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público. Intime-se a Defesa de Gabriel para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente a afirmação d… Ver mais
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