Clelioleno Jose Pereira Da Costa

Processo nº 0014216-68.2021.8.26.0506

ID: 301884145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014216-68.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO FORCARELLI

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0014216-68.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Adriano Forcarelli - VISTOS. Em razão da mudança de sua sede, a Central de Penas e Medidas Alternativas de Ribeirão Preto não contará, pelo período de 3 (três) meses, com acesso à internet, de modo a inviabilizar … Ver mais

Processo nº 0031330-98.2013.8.26.0506

ID: 304032950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0031330-98.2013.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO NASCIMENTO PENNA

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0031330-98.2013.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Nascimento Penna - Os autos retornaram da Central Facilitadora, tendo sido digitalizado. Tendo em vista ter constado no despacho de fls. 1343 a determinação de arquivamento d… Ver mais

Processo nº 0010190-03.2016.8.26.0506

ID: 306298384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010190-03.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON APARECIDO FLORES

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0010190-03.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wilson Aparecido Flores - Vista ao Ministério Público. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais

Processo nº 0000555-13.2025.8.26.0496

ID: 307993932

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000555-13.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON APARECIDO FLORES

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0000555-13.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wilson Aparecido Flores - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais

Processo nº 0000555-13.2025.8.26.0496

ID: 307993938

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000555-13.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON APARECIDO FLORES

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0000555-13.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wilson Aparecido Flores - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais

Processo nº 0009110-91.2022.8.26.0506

ID: 308534184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009110-91.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO ROBERTO URBANI

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0009110-91.2022.8.26.0506 (processo principal 1021454-68.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - MARCIO ROBERTO URBANI - Fls. 43/44: Intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int… Ver mais

Processo nº 0000555-13.2025.8.26.0496

ID: 308656035

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000555-13.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON APARECIDO FLORES

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0000555-13.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wilson Aparecido Flores - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 11.302/2022, CONCEDO INDULTO ao(à) sentenciado(a) Wilson Aparecido Flores, CPF: 219.404.818-99, MTR: 623859-6, RG: 28091668, relativamente à pena pri… Ver mais

Processo nº 1027931-24.2025.8.26.0506

ID: 307910544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1027931-24.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. N. DE S. C. G. R. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 1027931-24.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.R. - - J.N.S.C.G. - Vistos. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, que suprimiu o requisito temporal do lapso … Ver mais

Processo nº 0004768-96.2024.8.26.0496

ID: 310536229

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004768-96.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON RICARDO ALVES

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0004768-96.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ANDERSON RICARDO ALVES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ANDERSON RICARDO ALVES, CPF: … Ver mais

Processo nº 0000555-13.2025.8.26.0496

ID: 293386180

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000555-13.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON APARECIDO FLORES

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0000555-13.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wilson Aparecido Flores - Conforme informação prestada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado, constante do procedimento n. 0004263-71.2025.8.26.0496, em curso na Corregedoria dos Presídios dest… Ver mais

Processo nº 1500735-49.2025.8.26.0594

ID: 293362793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500735-49.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR FERREIRA

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 1500735-49.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JULIO CESAR FERREIRA - Vistos. 1 - Anote-se, no processo, advogado constituído pelo réu (fls. 68), observando-se a serventia para futuras intimações. 2 - Fls. 88, ite… Ver mais

Processo nº 1500735-49.2025.8.26.0594

ID: 292819107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500735-49.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR FERREIRA

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 1500735-49.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JULIO CESAR FERREIRA - Vistos. 1 - Fls. 174/178. Dê-se ciência à defesa. Intime-se. Agudos, - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais

Processo nº 0010190-03.2016.8.26.0506

ID: 310653441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010190-03.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON APARECIDO FLORES

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0010190-03.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wilson Aparecido Flores - Vista ao Ministério Público. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais

Processo nº 1500735-49.2025.8.26.0594

ID: 290728280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500735-49.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR FERREIRA

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 1500735-49.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JULIO CESAR FERREIRA - Vistos. 1 - Fls. 162, item 3, segundo parágrafo. Considerando a informação de que o gerente da empresa-vítima poderá contribuir com o esclareci… Ver mais

Processo nº 0031330-98.2013.8.26.0506

ID: 314323531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0031330-98.2013.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO NASCIMENTO PENNA

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0031330-98.2013.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Nascimento Penna - Vista ao Ministério Público. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP), CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais

Processo nº 5002351-68.2025.4.03.6302

ID: 280695812

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002351-68.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. F.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002351-68.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto REPRESENTANTE: P. T. D. S. D. S. AUTOR: A. L. D. S. F. Advogados do(a) AUTOR: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA - SP326917, Advoga… Ver mais

Processo nº 1500876-67.2024.8.26.0153

ID: 278638958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500876-67.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. L. M.

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

ADV: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB 326917/SP) Processo 1500876-67.2024.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Averiguado: H. L. M. - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls.141/147. Complemente-se devidamente o Histórico de Partes. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Expeça-se a guia de execução… Ver mais

Processo nº 1503702-41.2024.8.26.0032

ID: 278076356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503702-41.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. H. D. N.

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

ADV: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB 326917/SP) Processo 1503702-41.2024.8.26.0032 - Inquérito Policial - Averiguado: T. H. D. N. - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público. Intime-se a Defesa de Gabriel para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente a afirmação d… Ver mais

Processo nº 0009411-97.2024.8.26.0496

ID: 276514175

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009411-97.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. E. G. A.

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

ADV: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB 326917/SP) Processo 0009411-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: G. E. G. A. - Posto isso, DETERMINO que o condenado GLEIZER ELIAS GONÇALVES AMORIM, CPF: 080.008.749-62, MTR: 856843-8, RG: 55642039, RJI: 245536209-59, Penitenciária de Pontal - S… Ver mais

Processo nº 0001449-86.2024.8.26.0572

ID: 276452495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0001449-86.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. I. A. B.

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

ADV: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB 326917/SP) Processo 0001449-86.2024.8.26.0572 - Alienação de Bens do Acusado - Réu: W. I. A. B. - F. 72: Proceda-se a transferência do valor depositado para conta bancária do FUNPESP. Após a transferência e em não havendo outras pendências, arquive-se. Cum… Ver mais

Processo nº 1500876-67.2024.8.26.0153

ID: 323187660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500876-67.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. L. M.

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 1500876-67.2024.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - H.L.M. - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 166/167. Intime-se. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais

Processo nº 0016224-13.2024.8.26.0506

ID: 325207129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016224-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENER LEANDRO ABRANTES

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0016224-13.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DENER LEANDRO ABRANTES - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Ver mais

Processo nº 1501473-11.2020.8.26.0530

ID: 326578147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501473-11.2020.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. D. M. D.

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 1501473-11.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - L.A.M.D. - Vistos. Pág. 247: intime-se a defesa para apresentação, no prazo de dez dias, dos quesitos de interesse para requisição da perícia no aparelho e nas mídias, conforme requerido. Apresentados, encam… Ver mais

Processo nº 0002505-16.2025.8.26.0154

ID: 326971014

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002505-16.2025.8.26.0154

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL OLIVEIRA PIAUHI

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0002505-16.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DANIEL OLIVEIRA PIAUHI - O pedido não comporta deferimento. Considerando que o(a) sentenciado(a) permaneceu em liberdade provisória e não prisão domiciliar com medidas cautelares de recolhimento, em que pese a li… Ver mais

1. Clelioleno Jose Pereira Da Costa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 327706018

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0258022-39.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

HC 1019107/SP (2025/0258022-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO : CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA - SP326917 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RICARDO AMARAL SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais

Processo nº 0010191-85.2016.8.26.0506

ID: 328570950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010191-85.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON APARECIDO FLORES

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0010191-85.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wilson Aparecido Flores - Em vista da comunicação à Fazenda Pública a condenação do sentenciado ao pagamento das custas processuais e que a certidão de dívida ativa será expedida mediante provocação por ser ele… Ver mais

Processo nº 0002505-16.2025.8.26.0154

ID: 328494573

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002505-16.2025.8.26.0154

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL OLIVEIRA PIAUHI

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0002505-16.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DANIEL OLIVEIRA PIAUHI - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO EM PARTE aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos e, DECLARO A DECISÃO DE FLS. 82/83, para constar que : O pedido não comporta deferimento, pois conforme dem… Ver mais

Processo nº 0677481-79.2025.8.13.0000

ID: 255694113

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0677481-79.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L.A.M.B.

Habeas Corpus

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Paciente(s) - C.J.P.C.; L.A.M.B.; Autorid Coatora - J.D.2.C.J.E.; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac L.A.M.B. Remessa para ciência do acórdão Adv - CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA, CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA. Ver mais

Processo nº 0677481-79.2025.8.13.0000

ID: 255694126

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0677481-79.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C.J.P.C.

Habeas Corpus

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Paciente(s) - C.J.P.C.; L.A.M.B.; Autorid Coatora - J.D.2.C.J.E.; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac C.J.P.C. Remessa para ciência do acórdão Adv - CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA, CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA. Ver mais

Processo nº 0010191-85.2016.8.26.0506

ID: 328464377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010191-85.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON APARECIDO FLORES

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0010191-85.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wilson Aparecido Flores - Ciência à Fazenda Pública: comunique-se à Procuradoria do Estado a condenação imposta ao(à)(s) acusado(a)(s) (100 UFESP's) e que foi reconhecido a ele(a)(s) o benefício da gratuidade d… Ver mais

1. Clelioleno Jose Pereira Da Costa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 329505608

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0258022-39.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

HC 1019107/SP (2025/0258022-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO : CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA - SP326917 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RICARDO AMARAL SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais

Processo nº 1027931-24.2025.8.26.0506

ID: 331730991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1027931-24.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. N. DE S. C. G. R. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 1027931-24.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.R. - - J.N.S.C.G. - Sentença que serve como mandado de averbação juntamente com a certidão de trânsito em julgado disponíveis para impressão no E-SAJ. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP), CLELIOLENO JO… Ver mais

Processo nº 0004168-41.2021.8.26.0509

ID: 312893442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004168-41.2021.8.26.0509

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO ALBERTO PAULINO FERREIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO SANCHES PEREIRA (OAB/SP 363.809) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0004168-41.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Hugo Alberto Paulino Ferreira - Vistos. Fl. 292: manifeste-se a d. Defesa, no prazo de 5 dias. Lins, 30 de junho de 2025. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP), RICARDO SANCHES PEREIRA (OAB 363809/SP) Ver mais

Processo nº 0009411-97.2024.8.26.0496

ID: 310267227

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009411-97.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. E. G. A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS (OAB/SP 317.269) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0009411-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - G.E.G.A. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado GLEIZER ELIAS GONÇALVES AMORIM, CPF: 080.008.… Ver mais

Processo nº 1500871-94.2024.8.26.0072

ID: 292281729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500871-94.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN KELVIN DE JESUS LESSA CRUZ

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTO DELGADO BOTEON (OAB/SP 497.606) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 1500871-94.2024.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN KELVIN DE JESUS LESSA CRUZ - Defensor Dativo: Certidão de Honorários disponível para impressão (fls. 242). - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP), VINÍCIUS AUGUSTO … Ver mais

Processo nº 5000188-52.2019.8.13.0470

ID: 310705830

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000188-52.2019.8.13.0470

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES ZANAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) TANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 127.858)

Fica a parte autora intimada para manifestar acerca da petição de ID 10479788223. Ver mais

M. A. De A. F. x M. A. De A.

ID: 290844135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003789-41.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE A. F.

Polo Passivo:

M. A. DE A.

Intimação

Advogados:

THEILER CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 393.940) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0003789-41.2023.8.26.0506 (processo principal 0019159-12.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.A.F. - M.A.A. - Vistos. 1. Em que pese o quanto arguido pela parte exequente às fls. 113/116, não cabe a análise e declaração de nulidade… Ver mais

Processo nº 5000188-52.2019.8.13.0470

ID: 283082159

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000188-52.2019.8.13.0470

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES ZANAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 127.858) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Fica a parte autora intimada acerca da decisão de ID 10457554449. Ver mais

Processo nº 0020991-12.2015.8.26.0506

ID: 326986398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0020991-12.2015.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBERSON NUNES DE BRITO LUCAS SCHEZARO PRANDINI

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA MONTALVÃO SERRANO (OAB/SP 387.967) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0020991-12.2015.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kleberson Nunes de Brito - - Lucas Schezaro Prandini e outros - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, defiro a destruição das drogas, nos termos do § 3º, do art. 50,… Ver mais

Gilberto Gomes Ferreira Neto x Nascimbem E Antunes Construcoes Ltdame

ID: 300548398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035756-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GOMES FERREIRA NETO

Polo Passivo:

NASCIMBEM E ANTUNES CONSTRUCOES LTDAME

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB/SP 167.422) FABIANA ZACARIAS (OAB/SP 184.345) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 1035756-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - GILBERTO GOMES FERREIRA NETO - Nascimbem e Antunes Construcoes Ltdame - Assim, por todo o acima exposto, de rigor se mostra o não processamento do recurso interposto, haja vista o recolhimento insuficiente … Ver mais

Ivan Oride x Ridlaw Gabriel Da Silva

ID: 310809822

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Vazante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000549-28.2019.8.13.0710

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVAN ORIDE

Polo Passivo:

RIDLAW GABRIEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDMAR ANTONIO DA SILVA (OAB/MG 79.437) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) ROGERIO FERNANDO CONESSA (OAB/MG 93.077) ROGERIO FERNANDO CONESSA (OAB/MG 93.077) TANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 127.858) EDMAR ANTONIO DA SILVA (OAB/MG 79.437)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5000549-28.2019.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Denir Machado Da Silva e outros x Ministério Público - Mpmg

ID: 293095294

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0032111-66.2010.8.13.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENIR MACHADO DA SILVA EURIPEDES DONIZETE MENDONÇA FRANK SANNER SILVA ULISSES SCHATZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Apelação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/MG 200.545) MARCELO HEMMIG (OAB/SP 214.576) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210)

1º Apelante - EURIPEDES DONIZETE MENDONÇA; FRANK SANNER SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - DENIR MACHADO DA SILVA; ULISSES SCHATZ NOGUEIRA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG… Ver mais

Denir Machado Da Silva e outros x Ministério Público - Mpmg

ID: 278268259

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0032111-66.2010.8.13.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENIR MACHADO DA SILVA EURIPEDES DONIZETE MENDONÇA FRANK SANNER SILVA ULISSES SCHATZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Apelação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/MG 200.545) MARCELO HEMMIG (OAB/SP 214.576) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210)

1º Apelante - EURIPEDES DONIZETE MENDONÇA; FRANK SANNER SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ULISSES SCHATZ NOGUEIRA; DENIR MACHADO DA SILVA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Publicação em 27/05/2025 : Intimação: Diante da oposição ao … Ver mais

Denir Machado Da Silva e outros x Ministério Público - Mpmg

ID: 278258149

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0032111-66.2010.8.13.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENIR MACHADO DA SILVA EURIPEDES DONIZETE MENDONÇA FRANK SANNER SILVA ULISSES SCHATZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Apelação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/MG 200.545) MARCELO HEMMIG (OAB/SP 214.576) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210)

1º Apelante - EURIPEDES DONIZETE MENDONÇA; FRANK SANNER SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ULISSES SCHATZ NOGUEIRA; DENIR MACHADO DA SILVA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/06/2025, às 13:… Ver mais

Sônia Regina Morila x Cleusa Maria Fagundes Falcão

ID: 317618126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014797-15.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA REGINA MORILA

Polo Passivo:

CLEUSA MARIA FAGUNDES FALCãO

Intimação

Advogados:

WANESSA LOUZADA DOS SANTOS (OAB/SP 525.571) JOSE ROBERTO BEZERRA DE MENEZES FILHO (OAB/SP 243.504) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 0014797-15.2023.8.26.0506 (processo principal 1050518-79.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sônia Regina Morila - Cleusa Maria Fagundes Falcão - ANDRE LUIZ ROSA FALCÃO - Vistos. 1- Fls. 199/200: Rejeito a impugnação oposta pela parte executada ao bloqueio… Ver mais

Processo nº 0005180-07.2015.8.26.0637

ID: 292456490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0005180-07.2015.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO JOSÉ DA SILVA IVETE FERREIRA DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639) EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 461.409) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) ANDRE LUIZ ALGODOAL PODESTA (OAB/SP 124.548)

Processo 0005180-07.2015.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IVETE FERREIRA DE MEDEIROS - - FÁBIO JOSÉ DA SILVA e outros - Vistos, etc... Chamo o feito à ordem para determinar a regularização do histórico de partes referente a ré Ivete Ferrei… Ver mais

Processo nº 1500541-67.2020.8.26.0095

ID: 321076618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500541-67.2020.8.26.0095

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHANNYER SALAZAR GONZALEZ JULIANA DOS ANJOS SILVA

Intimação

Advogados:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB/SP 105.527) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) ANTONIO FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 120.441) ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB/SP 153.407)

Processo 1500541-67.2020.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JULIANA DOS ANJOS SILVA - - JHANNYER SALAZAR GONZALEZ - Vistos. Fl. 443: remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as nossas homenagens, para encaminh… Ver mais

Processo nº 1501415-76.2018.8.26.0530

ID: 331367365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501415-76.2018.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. F. R. A. S.

Intimação

Advogados:

TIAGO ZINATO DE LIMA (OAB/SP 185.698) ROBERTA GALVANI CASSIANO TEIXEIRA (OAB/SP 201.746) NILSON DANTAS CABRAL (OAB/SP 131.887) IVAN RAFAEL BUENO (OAB/SP 232.412) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) ANDRÉA VALDEVITE (OAB/SP 189.417)

Processo 1501415-76.2018.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.D.F. - - R.A.S. e outros - Vistos. Fls. 1739: Anote-se a habilitação do peticionário. Ciente da remessa eletrônica dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto, req… Ver mais

Processo nº 1500561-93.2024.8.26.0426

ID: 306486610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500561-93.2024.8.26.0426

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO PEREIRA VISCONDI DE ALMEIDA PAULO UMBERTO BARBOSA DA SILVA RAFAEL DA SILVA ROCHA THIAGO FERNANDO SALATA

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB/SP 430.519) LUCAS DE LIMA ROBERTO (OAB/SP 379.189) HENRIQUE OLIVEIRA PATRICIO (OAB/GO 61.197) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 1500561-93.2024.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - RAFAEL DA SILVA ROCHA - - PAULO UMBERTO BARBOSA DA SILVA - - Leonardo Pereira Viscondi de Almeida - - Thiago Fernando Salata - Verifico que na decisão de f… Ver mais

Processo nº 1500561-93.2024.8.26.0426

ID: 315548753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500561-93.2024.8.26.0426

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO PEREIRA VISCONDI DE ALMEIDA PAULO UMBERTO BARBOSA DA SILVA RAFAEL DA SILVA ROCHA THIAGO FERNANDO SALATA

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB/SP 430.519) LUCAS DE LIMA ROBERTO (OAB/SP 379.189) HENRIQUE OLIVEIRA PATRICIO (OAB/GO 61.197) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 1500561-93.2024.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - RAFAEL DA SILVA ROCHA - - PAULO UMBERTO BARBOSA DA SILVA - - Leonardo Pereira Viscondi de Almeida - - Thiago Fernando Salata - Ante o exposto, DEFIRO os pe… Ver mais

Adeides Carlos De Paiva e outros x Jordao Goncalves Reis e outros

ID: 309561056

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018183-29.2016.8.13.0193

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADEIDES CARLOS DE PAIVA ESPÓLIO DE ADEIDES CARLOS DE PAIVA TANIA RODRIGUES DA SILVA VALDIR GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

JORDAO GONCALVES REIS ROBERTO GONCALVES DOS REIS JORDAO

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) GILSON CESAR SUCUPIRA (OAB/MG 130.961) CAIO HENRIQUE BOCCHINI (OAB/SC 38.517) JOAO BATISTA DA COSTA (OAB/MG 59.750) TANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 127.858) EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB/SP 212.236)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereira, 431, Vale do Sol, Coromandel - MG - CEP: 38550-000 PROCESSO Nº: 0018183-29.2016.8.13.0193 … Ver mais

Adeides Carlos De Paiva Junior e outros x Jordao Goncalves Reis e outros

ID: 290855781

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 5001476-90.2019.8.13.0193

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADEIDES CARLOS DE PAIVA JUNIOR CLEONICE CLEMENTE DE OLIVEIRA DONIZETE FRANCISCO ROSA ESPÓLIO DE ADEIDES CARLOS DE PAIVA JOAO CANDIDO DA CRUZ LIVIA PAIVA RENATA RODRIGUES DE PAIVA ROSA SANDRA SUELI FERREIRA ANDRADE

Polo Passivo:

JORDAO GONCALVES REIS ROBERTO GONCALVES DOS REIS JORDAO TANIA RODRIGUES DA SILVA VALDIR GABRIEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB/SP 225.103) JOAO BATISTA DA COSTA (OAB/MG 59.750) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) CAIO HENRIQUE BOCCHINI (OAB/SC 38.517) AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA (OAB/SP 366.320) EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB/SP 212.236)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereira, 431, Vale do Sol, Coromandel - MG - CEP: 38550-000 PROCESSO Nº: 5001476-90.2019.8.13.0193 … Ver mais

Processo nº 1500561-93.2024.8.26.0426

ID: 323365220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500561-93.2024.8.26.0426

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO PEREIRA VISCONDI DE ALMEIDA PAULO UMBERTO BARBOSA DA SILVA RAFAEL DA SILVA ROCHA THIAGO FERNANDO SALATA

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB/SP 430.519) MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA (OAB/SP 133.527) LUCAS DE LIMA ROBERTO (OAB/SP 379.189) HENRIQUE OLIVEIRA PATRICIO (OAB/GO 61.197) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917)

Processo 1500561-93.2024.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - RAFAEL DA SILVA ROCHA - - PAULO UMBERTO BARBOSA DA SILVA - - Leonardo Pereira Viscondi de Almeida - - Thiago Fernando Salata - Ante o exposto, DETERMINO: 1… Ver mais

Jordao Goncalves Reis e outros x Tania Rodrigues Da Silva e outros

ID: 332256670

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2517552-73.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JORDAO GONCALVES REIS ROBERTO GONCALVES DOS REIS JORDAO

Polo Passivo:

TANIA RODRIGUES DA SILVA VALDIR GABRIEL DA SILVA

Agravo de Instrumento

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) CAIO HENRIQUE BOCCHINI (OAB/SC 38.517) RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB/SP 225.103) EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB/SP 212.236) TANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 127.858) GILSON CESAR SUCUPIRA (OAB/MG 130.961) JOAO BATISTA DA COSTA (OAB/MG 59.750)

Agravante(s) - JORDAO GONCALVES REIS; ROBERTO GONCALVES DOS REIS JORDAO; Agravado(a)(s) - TANIA RODRIGUES DA SILVA, Em causa própria, ; VALDIR GABRIEL DA SILVA; Relator - Des(a). Ivone Guilarducci Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ivone Guilarducci em 22/07/2025 Adv - CAIO HENRIQUE BOCCHINI, C… Ver mais

Processo nº 0002948-61.2024.8.13.0251

ID: 311268176

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002948-61.2024.8.13.0251

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RANIERI SIQUEIRA DIAS

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) PATRESE CARVALHO DOS SANTOS (OAB/RN 10.741) LUCAS SIMAO TOBIAS VIEIRA (OAB/SP 289.825) CICERO VICTOR LACERDA DA SILVA NETO (OAB/RN 17.229) PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB/SC 43.331) RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB/SP 290.824) MAURICIO JOSE AHUALLI (OAB/SP 116.991) PATRICIA CARNEIRO AHUALLI (OAB/SP 122.707) FERNANDA MARIA VILELA ABIB (OAB/SP 170.549) ELIEZER NASCIMENTO DA COSTA (OAB/SP 268.571) LEANDRO CHAMONE CARDOSO (OAB/MG 100.723) TALITA BERDU MALHEIRO RUFINO (OAB/SP 390.808)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 0002948-61.2024.8.13.0251 CLAS… Ver mais

Ministério Público - Mpmg x Adriana Bispo Da Rocha e outros

ID: 292598113

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE EXTREMA, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002948-61.2024.8.13.0251

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

ADRIANA BISPO DA ROCHA EDUARDO LUIS DE SOUZA ERIC HENRIQUE GOMES SARTORI ERITON DA SILVA BORGES FERNANDA MARA SILVA DIAS LUCAS AVELINO MANOEL BUZZINI RANIERI SIQUEIRA DIAS

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) LUCAS SIMAO TOBIAS VIEIRA (OAB/SP 289.825) ELIEZER NASCIMENTO DA COSTA (OAB/SP 268.571) PATRICIA CARNEIRO AHUALLI (OAB/SP 122.707) MAURICIO JOSE AHUALLI (OAB/SP 116.991) FERNANDA MARIA VILELA ABIB (OAB/SP 170.549) CICERO VICTOR LACERDA DA SILVA NETO (OAB/RN 17.229) PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB/SC 43.331) TALITA BERDU MALHEIRO RUFINO (OAB/SP 390.808) PATRESE CARVALHO DOS SANTOS (OAB/RN 10.741) RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB/SP 290.824) LEANDRO CHAMONE CARDOSO (OAB/MG 100.723)

COMARCA DE EXTREMA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 COMARCA DE EXTREMA 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO CRIME Nº 0002948-61.2024.8.13.0251 DILIGÊNCIA DO JUÍZO O MM. J… Ver mais

Processo nº 0002948-61.2024.8.13.0251

ID: 291609995

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002948-61.2024.8.13.0251

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA BISPO DA ROCHA EDUARDO LUIS DE SOUZA ERIC HENRIQUE GOMES SARTORI ERITON DA SILVA BORGES FERNANDA MARA SILVA DIAS LUCAS AVELINO MANOEL BUZZINI RANIERI SIQUEIRA DIAS

Intimação

Advogados:

LUCAS SIMAO TOBIAS VIEIRA (OAB/SP 289.825) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) ELIEZER NASCIMENTO DA COSTA (OAB/SP 268.571) TALITA BERDU MALHEIRO RUFINO (OAB/SP 390.808) PATRESE CARVALHO DOS SANTOS (OAB/RN 10.741) FERNANDA MARIA VILELA ABIB (OAB/SP 170.549) PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB/SC 43.331) LEANDRO CHAMONE CARDOSO (OAB/MG 100.723) PATRICIA CARNEIRO AHUALLI (OAB/SP 122.707) RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB/SP 290.824) CICERO VICTOR LACERDA DA SILVA NETO (OAB/RN 17.229) MAURICIO JOSE AHUALLI (OAB/SP 116.991)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 0002948-61.2024.8.13.0251 CLAS… Ver mais

Processo nº 0005041-07.2010.8.26.0063

ID: 314243672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0005041-07.2010.8.26.0063

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCEDIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CLEITON APARECIDO DA SILVA EDNEI DE CASTRO SOUZA ELENA PEREIRA RAIMUNDA DA SILVA FERNANDO BARBOSA GENTIL RAIMUNDO DA SILVA JOSé CARLOS RUIZ LUCIANO APARECIDO BRUNO VICENTE LúCIO ROBERTO VICENTE LUZIA ALVES DOS SANTOS ROGéRIO DONIZETE RAMOS COUTO TALITA DAIANE FERREIRA VALMI PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PEDRO CESAR DI MUZIO (OAB/SP 229.858) PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 202.666) MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 133.888) MARCELO DOS SANTOS (OAB/SP 135.590) LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB/SP 162.404) JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA (OAB/SP 209.637) EMANUELE GIACHINI BOTELHO (OAB/SP 233.161) EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB/SP 204.035) DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) CAIO FERNANDO GIANINI LEITE (OAB/SP 174.974) ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB/SP 270.553)

Processo 0005041-07.2010.8.26.0063 (063.01.2010.005041) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lúcio Roberto Vicente e outros - Elena Pereira Raimunda da Silva - Alcedir Rodrigues de Albuquerque - José Carlos Ruiz - - Rogério Donizete Ramos Couto - - V… Ver mais

Processo nº 0002948-61.2024.8.13.0251

ID: 322125963

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002948-61.2024.8.13.0251

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RANIERI SIQUEIRA DIAS

Intimação

Advogados:

PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB/SC 43.331) FERNANDA MARIA VILELA ABIB (OAB/SP 170.549) CICERO VICTOR LACERDA DA SILVA NETO (OAB/RN 17.229) TALITA BERDU MALHEIRO RUFINO (OAB/SP 390.808) LEANDRO CHAMONE CARDOSO (OAB/MG 100.723) RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB/SP 290.824) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) LUCAS SIMAO TOBIAS VIEIRA (OAB/SP 289.825) MAURICIO JOSE AHUALLI (OAB/SP 116.991) LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB/SP 204.331) PATRESE CARVALHO DOS SANTOS (OAB/RN 10.741) PATRICIA CARNEIRO AHUALLI (OAB/SP 122.707) ELIEZER NASCIMENTO DA COSTA (OAB/SP 268.571)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 0002948-61.2024.8.13.0251 CLAS… Ver mais

Processo nº 1004113-03.2025.8.26.0196

ID: 306390063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1004113-03.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. J. R. N. C. R. R. F. H. V. D. S. H. H. G. D. J. A. C. S. L. C. D. O. M. V. C. P. D. S. R. M. T. L. S. R. M.

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465) RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB/SP 283.949) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB/SP 513.262) MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB/SP 247.293) LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 277.006) KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB/BA 32.125) JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB/SP 391.623) JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB/SP 391.021) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB/SP 353.477)

Processo 1004113-03.2025.8.26.0196 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Roubo Majorado - R.M.T.L. - - J.A.C.S. - - L.C.O. - - M.V.C.P.S. - - F.H.V.S. - - S.R.M. - - H.H.G.D. - - C.R.R. - - C.J.R.N. - - R.M.T.L. - Vistos. 1. Fls. 186/307 - Ficam intimados/notificados os requeridos, … Ver mais

Processo nº 1505931-64.2024.8.26.0196

ID: 307959654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505931-64.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO CLEITON ROGER RIBEIRO CLEUSA APARECIDA DUARTE RIBEIRO DENIS DA COSTA OLIVEIRA FERNANDO HENRIQUE VERNILLE DE SALES HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA RICARDO MARQUES TROVÃO LAFAEFF SILVIO ROBERTO MACHADO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB/SP 283.949) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB/SP 513.262) MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB/SP 247.293) LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 277.006) KELLEN CRISTINA ALVES (OAB/SP 427.784) KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB/BA 32.125) JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB/SP 391.623) JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB/SP 391.021) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB/SP 353.477)

Processo 1505931-64.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ - - MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA - - CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO - - SILVIO ROBERTO MACHADO - - CLEITON ROGER RIBEIRO - - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - - DENIS DA … Ver mais

Processo nº 1505931-64.2024.8.26.0196

ID: 296007735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505931-64.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO CLEITON ROGER RIBEIRO CLEUSA APARECIDA DUARTE RIBEIRO DENIS DA COSTA OLIVEIRA FERNANDO HENRIQUE VERNILLE DE SALES HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA RICARDO MARQUES TROVÃO LAFAEFF SILVIO ROBERTO MACHADO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB/SP 283.949) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB/SP 513.262) MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB/SP 247.293) LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 277.006) KELLEN CRISTINA ALVES (OAB/SP 427.784) KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB/BA 32.125) JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB/SP 391.623) JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB/SP 391.021) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB/SP 353.477)

Processo 1505931-64.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ - - MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA - - CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO - - SILVIO ROBERTO MACHADO - - CLEITON ROGER RIBEIRO - - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - - DENIS DA … Ver mais

Processo nº 1505931-64.2024.8.26.0196

ID: 320026199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505931-64.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO CLEITON ROGER RIBEIRO CLEUSA APARECIDA DUARTE RIBEIRO DENIS DA COSTA OLIVEIRA FERNANDO HENRIQUE VERNILLE DE SALES HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA RICARDO MARQUES TROVÃO LAFAEFF SILVIO ROBERTO MACHADO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB/SP 283.949) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB/SP 513.262) MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB/SP 247.293) LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 277.006) KELLEN CRISTINA ALVES (OAB/SP 427.784) KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB/BA 32.125) JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB/SP 391.623) JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB/SP 391.021) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB/SP 353.477)

Processo 1505931-64.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ - - MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA - - CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO - - SILVIO ROBERTO MACHADO - - CLEITON ROGER RIBEIRO - - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - - DENIS DA … Ver mais

Processo nº 1505931-64.2024.8.26.0196

ID: 319965342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505931-64.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO CLEITON ROGER RIBEIRO CLEUSA APARECIDA DUARTE RIBEIRO DENIS DA COSTA OLIVEIRA FERNANDO HENRIQUE VERNILLE DE SALES HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA RICARDO MARQUES TROVÃO LAFAEFF SILVIO ROBERTO MACHADO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB/SP 283.949) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB/SP 513.262) MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB/SP 247.293) LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 277.006) KELLEN CRISTINA ALVES (OAB/SP 427.784) KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB/BA 32.125) JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB/SP 391.623) JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB/SP 391.021) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB/SP 353.477)

Processo 1505931-64.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ - - MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA - - CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO - - SILVIO ROBERTO MACHADO - - CLEITON ROGER RIBEIRO - - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - - DENIS DA … Ver mais

Processo nº 1505931-64.2024.8.26.0196

ID: 321153512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505931-64.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO CLEITON ROGER RIBEIRO CLEUSA APARECIDA DUARTE RIBEIRO DENIS DA COSTA OLIVEIRA FERNANDO HENRIQUE VERNILLE DE SALES HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA RICARDO MARQUES TROVÃO LAFAEFF SILVIO ROBERTO MACHADO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB/SP 283.949) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB/SP 513.262) MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB/SP 247.293) LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 277.006) KELLEN CRISTINA ALVES (OAB/SP 427.784) KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB/BA 32.125) JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB/SP 391.623) JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB/SP 391.021) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB/SP 353.477)

Processo 1505931-64.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ - - MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA - - CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO - - SILVIO ROBERTO MACHADO - - CLEITON ROGER RIBEIRO - - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - - DENIS DA … Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x C. J. R. N. e outros

ID: 316064807

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004113-03.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. J. R. N. C. R. R. F. H. V. DE S. H. H. G. D. J. A. C. S. M. V. C. P. DA S. R. M. T. L. S. R. M.

Entrados

Advogados:

LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 277.006) MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB/SP 247.293) DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB/SP 391.021) MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB/SP 513.262) ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB/SP 353.477) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB/SP 391.623) KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB/BA 32.125) RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB/SP 283.949) WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465) LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 277.006)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1004113-03.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia … Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x C. J. R. N. e outros

ID: 320738370

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004113-03.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. J. R. N. C. R. R. F. H. V. DE S. H. H. G. D. J. A. C. S. L. C. DE O. M. V. C. P. DA S. R. M. T. L. S. R. M.

Distribuídos

Advogados:

KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB/BA 32.125) RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB/SP 283.949) MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB/SP 513.262) ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB/SP 353.477) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB/SP 391.623) KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB/BA 32.125) RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB/SP 283.949) DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB/SP 391.021) JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB/SP 247.293) WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465) LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 277.006) LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 277.006)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1004113-03.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Franca; 2ª Vara C… Ver mais

Processo nº 1030801-36.2024.8.26.0196

ID: 324469138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS Nº Processo: 1030801-36.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON JOSE RAMOS NETO CLEITON ROGER RIBEIRO DENIS DA COSTA OLIVEIRA EVANILDO CAMPOS DO MONTE FERNANDO HENRIQUE VERNILLE DE SALES HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ HUMBERTO APRILE KARLA SAMPAIO MARCONDES KELVI PATRIKI FERREIRA SILVA LEONARDO CANDIDO CALCAGNITI LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA RICARDO MARQUES TROVÃO LAFAEFF ROBERTA MARQUES TROVAO LAFAEFF SILVIO ROBERTO MACHADO VALERIA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465) WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB/SP 214.671) ROBERTA MARQUES TROVÃO LAFAEFF (OAB/SP 225.082) RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB/SP 396.560) RAEL ARTAVE (OAB/SP 328.999) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB/SP 184.460) PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB/SP 201.474) MICKAEL NUNES DA SILVA (OAB/SP 327.577) MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB/SP 513.262) MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB/SP 247.293) MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB/SP 180.448) LUIZ ALBERTO DA COSTA FONSECA FILHO (OAB/RJ 232.518) KIM FADEL MARQUES (OAB/RJ 200.890) KELLEN CRISTINA ALVES (OAB/SP 427.784) JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB/SP 391.623) JOSÉ GONÇALVES GUERRERO (OAB/SP 457.113) JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES (OAB/SP 426.882) JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) EDER JORGE DE BARROS RODRIGUES (OAB/SP 411.644) DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB/SP 391.021) DANILO FERNANDES MARQUES (OAB/SP 405.834) CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 326.917) BRUNO FERULLO RITA (OAB/SP 295.355) BENTO MARQUES PRAZERES (OAB/SP 221.157) ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB/SP 353.477)

Processo 1030801-36.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1505931-64.2024.8.26.0196) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Roubo Majorado - RICARDO MARQUES TROVÃO LAFAEFF - - EVANILDO CAMPOS DO MONTE - - Denis da Costa Oliveira - - Luiz Carlos de Oliveira - - MARCOS VINICIUS … Ver mais