CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEÓFILO OTONI ExTAC 0011224-20.2022.5.03.0077 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: BENICINHO GOMES PEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1eb1a… Ver mais

Processo nº 5000821-93.2025.8.13.0392

ID: 326200532

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000821-93.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Ministério Público Do Trabalho x Benicinho Gomes Pego

ID: 326046008

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Teófilo Otoni Classe: EXECUçãO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº Processo: 0011224-20.2022.5.03.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BENICINHO GOMES PEGO

Notificação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEÓFILO OTONI ExTAC 0011224-20.2022.5.03.0077 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: BENICINHO GOMES PEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d554f0… Ver mais

Processo nº 5001556-29.2025.8.13.0392

ID: 326870834

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 5001556-29.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000607-39.2024.8.13.0392

ID: 325663028

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000607-39.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSCIANA RIBEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Teófilo Otoni 3º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº 5000607-39.2024.8.13.0392 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CEMIG DISTRIBUI… Ver mais

Processo nº 5001756-36.2025.8.13.0392

ID: 325743430

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5001756-36.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001306-30.2024.8.13.0392

ID: 262696543

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001306-30.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SERVICOS CAPIXABA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001306-30.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SE… Ver mais

Processo nº 5001728-05.2024.8.13.0392

ID: 262707562

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001728-05.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SERVICOS CAPIXABA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001728-05.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SE… Ver mais

Processo nº 5002810-08.2023.8.13.0392

ID: 262819192

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002810-08.2023.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLEUTON GOMES PEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5002810-08.2023.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADILTON … Ver mais

Processo nº 0002165-44.2018.8.13.0392

ID: 262800397

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002165-44.2018.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5004864-41.2024.8.13.0123

ID: 263019821

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5004864-41.2024.8.13.0123

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000831-40.2025.8.13.0392

ID: 262986736

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000831-40.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KENIA LUZIANE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000831-40.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5003626-20.2019.8.13.0686

ID: 263175167

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003626-20.2019.8.13.0686

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5003626-20.2019.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA RO… Ver mais

Processo nº 5003630-57.2019.8.13.0686

ID: 263172607

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003630-57.2019.8.13.0686

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DILSON CARVALHO CAMPOS SUMARA SAPALUCA DE MEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5003630-57.2019.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DILSON C… Ver mais

Processo nº 5000557-76.2025.8.13.0392

ID: 263180171

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000557-76.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DILSON CARVALHO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000557-76.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5000052-22.2024.8.13.0392

ID: 263187472

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000052-22.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AILEMA SALES AGUILAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000052-22.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5002810-08.2023.8.13.0392

ID: 262610751

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002810-08.2023.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADILTON ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5002810-08.2023.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADILTON … Ver mais

Processo nº 5000756-06.2022.8.13.0392

ID: 262611506

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000756-06.2022.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000060-04.2021.8.13.0392

ID: 262601484

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 5000060-04.2021.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

A. P. P. D. S. CLARICE PEREIRA DOS SANTOS J. P. D. S. M. E. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000060-04.2021.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (1… Ver mais

Processo nº 5000528-26.2025.8.13.0392

ID: 260252491

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000528-26.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001063-52.2025.8.13.0392

ID: 261204399

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: NOMEAçãO DE ADVOGADO Nº Processo: 5001063-52.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLEUTON GOMES PEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001063-52.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] NOMEAÇÃO DE ADVOGADO (1701) ASSUNTO: [… Ver mais

Processo nº 5000416-62.2022.8.13.0392

ID: 261736692

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000416-62.2022.8.13.0392

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA NEVES DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000416-62.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL… Ver mais

Processo nº 5001862-32.2024.8.13.0392

ID: 261737063

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001862-32.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA NEVES DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001862-32.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL… Ver mais

Processo nº 5002900-79.2024.8.13.0392

ID: 261588522

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002900-79.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FLORIPES DE CASSIA CORDEIRO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5002900-79.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e… Ver mais

Processo nº 5001173-51.2025.8.13.0392

ID: 328568576

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001173-51.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FAROLIM LANTERNAGEM E PINTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001173-51.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5003827-75.2020.8.13.0686

ID: 259653198

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003827-75.2020.8.13.0686

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ACX TELECOM LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50038… Ver mais

Processo nº 5001236-81.2022.8.13.0392

ID: 258432219

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001236-81.2022.8.13.0392

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA NEVES DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001236-81.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PA… Ver mais

Processo nº 5000841-55.2023.8.13.0392

ID: 258432259

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000841-55.2023.8.13.0392

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

GDEZ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000841-55.2023.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GD… Ver mais

Processo nº 5000825-67.2024.8.13.0392

ID: 258433658

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000825-67.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

DIOGO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000825-67.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5001721-13.2024.8.13.0392

ID: 258446506

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001721-13.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

SERVICOS CAPIXABA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001721-13.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5000926-46.2020.8.13.0392

ID: 258446627

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000926-46.2020.8.13.0392

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO REIS PIMENTA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000926-46.2020.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AS… Ver mais

Processo nº 0002193-80.2016.8.13.0392

ID: 258446650

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002193-80.2016.8.13.0392

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

VERLIR FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0002193-80.2016.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AS… Ver mais

Processo nº 0017104-92.2019.8.13.0392

ID: 258447015

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017104-92.2019.8.13.0392

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

GENERINO SOARES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0017104-92.2019.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AS… Ver mais

Processo nº 5001017-34.2023.8.13.0392

ID: 258447037

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001017-34.2023.8.13.0392

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA NEVES DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001017-34.2023.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AS… Ver mais

Processo nº 5001242-54.2023.8.13.0392

ID: 258447345

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001242-54.2023.8.13.0392

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL CORDEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001242-54.2023.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL… Ver mais

Processo nº 0002227-55.2016.8.13.0392

ID: 258447392

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002227-55.2016.8.13.0392

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

VERLIR FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0002227-55.2016.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL… Ver mais

Processo nº 0000407-20.2024.8.13.0392

ID: 259154119

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000407-20.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEUTON GOMES PEGO

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0000407-20.2024.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO… Ver mais

Processo nº 5301185-97.2023.8.13.0024

ID: 258907258

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5301185-97.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000821-93.2025.8.13.0392

ID: 259067881

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000821-93.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5002994-24.2025.8.13.0123

ID: 328815793

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5002994-24.2025.8.13.0123

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DORIEDSON PEGO DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5002994-24.2025.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PR… Ver mais

Processo nº 0002165-44.2018.8.13.0392

ID: 259738521

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002165-44.2018.8.13.0392

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000474-65.2022.8.13.0392

ID: 256843541

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000474-65.2022.8.13.0392

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JEAN PHABLO RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000474-65.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN… Ver mais

Processo nº 5000964-82.2025.8.13.0392

ID: 256859770

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000964-82.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLEUTON GOMES PEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000964-82.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5001558-33.2024.8.13.0392

ID: 256402595

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001558-33.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SERVICOS CAPIXABA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001558-33.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SE… Ver mais

Processo nº 5001879-39.2022.8.13.0392

ID: 257824140

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001879-39.2022.8.13.0392

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLEUTON GOMES PEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001879-39.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL… Ver mais

Processo nº 5001970-61.2024.8.13.0392

ID: 257833583

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 5001970-61.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5003626-20.2019.8.13.0686

ID: 257829079

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003626-20.2019.8.13.0686

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLEUTON GOMES PEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5003626-20.2019.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA RO… Ver mais

Processo nº 5000791-58.2025.8.13.0392

ID: 257883346

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000791-58.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EDSON ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000791-58.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5000731-85.2025.8.13.0392

ID: 257882530

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000731-85.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA NEVES DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000731-85.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5000840-36.2024.8.13.0392

ID: 257439645

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000840-36.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000870-37.2025.8.13.0392

ID: 331174947

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000870-37.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000485-60.2023.8.13.0392

ID: 330983350

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000485-60.2023.8.13.0392

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GDEZ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000485-60.2023.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GD… Ver mais

Processo nº 0021470-14.2018.8.13.0392

ID: 331816807

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021470-14.2018.8.13.0392

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEUTON GOMES PEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0021470-14.2018.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CL… Ver mais

Processo nº 5000060-04.2021.8.13.0392

ID: 330147501

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 5000060-04.2021.8.13.0392

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEUTON GOMES PEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000060-04.2021.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (1… Ver mais

Processo nº 5001784-04.2025.8.13.0392

ID: 329623575

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5001784-04.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEUTON GOMES PEGO

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001784-04.2025.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) A… Ver mais

Processo nº 5002245-44.2023.8.13.0392

ID: 330200173

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002245-44.2023.8.13.0392

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEUTON GOMES PEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5002245-44.2023.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 0026152-17.2015.8.13.0392

ID: 331551214

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0026152-17.2015.8.13.0392

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDERSON ABRANTES BATISTA EIRELI - ME

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Apelante(s) - VANDERSON ABRANTES BATISTA EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ALTERNATIVA ELETRICA UBA LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo VANDERSON ABRANTES BATISTA EIRELI - ME Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALANA PINTO DE SOUZA, BRUNO DE ALMEIDA INTROVIGNI, CLEUTON GOMES PEG… Ver mais

Processo nº 5001946-96.2025.8.13.0392

ID: 333769958

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001946-96.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEUTON GOMES PEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001946-96.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5001784-04.2025.8.13.0392

ID: 333293240

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5001784-04.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEUTON GOMES PEGO

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001784-04.2025.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) P… Ver mais

Processo nº 0001278-31.2016.8.13.0392

ID: 333292720

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001278-31.2016.8.13.0392

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEUTON GOMES PEGO

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0001278-31.2016.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO… Ver mais

Processo nº 5001556-29.2025.8.13.0392

ID: 333542102

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 5001556-29.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0019227-97.2018.8.13.0392

ID: 332326746

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0019227-97.2018.8.13.0392

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR GONCALVES REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0019227-97.2018.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL… Ver mais

Processo nº 0008400-90.2019.8.13.0392

ID: 332324608

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008400-90.2019.8.13.0392

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GENERINO SOARES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0008400-90.2019.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GE… Ver mais

Processo nº 5001016-78.2025.8.13.0392

ID: 336269879

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5001016-78.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEUTON GOMES PEGO

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001016-78.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ADAO FERREIRA… Ver mais

Processo nº 5000609-72.2025.8.13.0392

ID: 336286023

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5000609-72.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000971-79.2022.8.13.0392

ID: 335745075

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5000971-79.2022.8.13.0392

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLEUTON GOMES PEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000971-79.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 5001913-43.2024.8.13.0392

ID: 335527268

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001913-43.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EVA MILENA SERAFIM BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001913-43.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EV… Ver mais

Processo nº 5001374-43.2025.8.13.0392

ID: 335634918

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001374-43.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROMERIO CAMPOS RAMALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001374-43.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5002180-49.2023.8.13.0392

ID: 337154640

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002180-49.2023.8.13.0392

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLEUTON GOMES PEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5002180-49.2023.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CL… Ver mais

Processo nº 0017476-41.2019.8.13.0392

ID: 336748351

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0017476-41.2019.8.13.0392

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEUTON GOMES PEGO

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0017476-41.2019.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO… Ver mais

Processo nº 0007186-30.2020.8.13.0392

ID: 337350929

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007186-30.2020.8.13.0392

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEUTON GOMES PEGO

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0007186-30.2020.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO… Ver mais

Processo nº 5001716-88.2024.8.13.0392

ID: 338319759

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5001716-88.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

ID: 297544092

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007451-66.2019.8.13.0392

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELISBERTO SOARES DE SOUSA ISAQUE RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281) EDUARDO MENDES FERREIRA (OAB/MG 189.190)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0007451-66.2019.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO… Ver mais

Processo nº 5002023-42.2024.8.13.0392

ID: 295879652

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002023-42.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281) ANDRESSA ABRANTES COUY (OAB/MG 192.404)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000972-93.2024.8.13.0392

ID: 310287288

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000972-93.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281) KEYLLA SANTOS RIHS (OAB/MG 234.056)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

L.C.A.S. x Ministério Público Do Estado De Minas Gerais e outros

ID: 292080366

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0173296-05.2009.8.13.0392

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L.C.A.S.

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE MALACACHETA VICENTINA FERREIRA DE ALMEIDA

Recurso especial

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281) EDUARDO MENDES FERREIRA (OAB/MG 189.190)

Recorrente(s) - L.C.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.A.; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE MALACACHETA; Interessado(a)s - VICENTINA FERREIRA DE ALMEIDA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do T… Ver mais

Processo nº 1007007-90.2023.4.06.9999

ID: 292843367

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007007-90.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA JACI FELIX DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADALBERTO ALVES BATISTA (OAB/MG 51.192) CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007007-90.2023.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00281054520178130392/MG) RELATOR : EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : ANTONIA JACI FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADALBERTO ALVES BATISTA (OAB MG051192) ADVOGADO(A) : CLEUTON GOMES PEGO (OAB MG161281) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais

Servicos Capixaba Ltda - Me x Ana Paula Rodrigues Neves

ID: 290790401

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001558-33.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERVICOS CAPIXABA LTDA - ME

Polo Passivo:

ANA PAULA RODRIGUES NEVES

Intimação

Advogados:

JAIMIR PROVENCI FERNANDES (OAB/RS 135.287) CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001558-33.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AS… Ver mais

Processo nº 0019201-02.2018.8.13.0392

ID: 281847855

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019201-02.2018.8.13.0392

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO ALVES BATISTA CLEUTON GOMES PEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO ALVES BATISTA (OAB/MG 51.192) CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0019201-02.2018.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN… Ver mais

Processo nº 5002441-14.2023.8.13.0392

ID: 320322026

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 5002441-14.2023.8.13.0392

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLIE MAKENZIE SIMIL (OAB/MG 83.270) CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0019201-02.2018.8.13.0392

ID: 260954607

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019201-02.2018.8.13.0392

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO ALVES BATISTA (OAB/MG 51.192) CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0019201-02.2018.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN… Ver mais

Dilson Carvalho Campos e outros x Villa Real Empreendimentos Imobiliarios Spe - Ltda.

ID: 258455976

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003630-57.2019.8.13.0686

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

DILSON CARVALHO CAMPOS SUMARA SAPALUCA DE MEIRA

Polo Passivo:

VILLA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA.

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281) JORGE MOISES JUNIOR (OAB/MG 43.009)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5003630-57.2019.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DILSON C… Ver mais

ID: 316176473

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001220-30.2022.8.13.0392

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO RODRIGUES DE JESUS (OAB/MG 212.145) CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Cleuton Gomes Pego x Ana Paula Gomes Camargos

ID: 320704373

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001244-92.2021.8.13.0392

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEUTON GOMES PEGO

Polo Passivo:

ANA PAULA GOMES CAMARGOS

Intimação

Advogados:

ANA PAULA GOMES CAMARGOS (OAB/MG 110.969) CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001244-92.2021.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RE… Ver mais

Cleiton Catarino Sales Oliveira x Greicione Natalia Sales De Oliveira Filha De Marizete Lopes Sales E Jose Catarino De Oliveira

ID: 275617709

Tribunal: TJRO Órgão: Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7006744-18.2024.8.22.0015

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON CATARINO SALES OLIVEIRA

Polo Passivo:

GREICIONE NATALIA SALES DE OLIVEIRA FILHA DE MARIZETE LOPES SALES E JOSE CATARINO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281) DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/ES 37.170)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7006744-18.2024.8.22.0015 Classe/Assunto: Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral Distribuição: 28/12/2024 AUTOR: CLEITON CATARINO SALES OLIVEIRA, AVENIDA GOIANIA 4066 CENTRO - 76857-000… Ver mais

Villa Real Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. x Maria Rosa Campos

ID: 316693970

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1859286-45.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VILLA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

MARIA ROSA CAMPOS

Agravo de Instrumento

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944)

Agravante(s) - VILLA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.; Agravado(a)(s) - MARIA ROSA CAMPOS; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de … Ver mais

Processo nº 5000828-22.2024.8.13.0392

ID: 263179891

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000828-22.2024.8.13.0392

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281) RONAN CAMARGOS DE MEIRA (OAB/MG 187.540)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

ID: 309760688

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0008552-12.2017.8.13.0392

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEUTON GOMES PEGO

Intimação

Advogados:

THALES TORRES AMARAL (OAB/MG 192.718) EDUARDO MENDES FERREIRA (OAB/MG 189.190) CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0008552-12.2017.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO… Ver mais

Processo nº 0008552-12.2017.8.13.0392

ID: 309760691

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0008552-12.2017.8.13.0392

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO MENDES FERREIRA

Intimação

Advogados:

EDUARDO MENDES FERREIRA (OAB/MG 189.190) CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281) THALES TORRES AMARAL (OAB/MG 192.718)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0008552-12.2017.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO… Ver mais

Processo nº 0008552-12.2017.8.13.0392

ID: 309760696

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0008552-12.2017.8.13.0392

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THALES TORRES AMARAL

Intimação

Advogados:

EDUARDO MENDES FERREIRA (OAB/MG 189.190) CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281) THALES TORRES AMARAL (OAB/MG 192.718)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0008552-12.2017.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO… Ver mais

Processo nº 5000167-82.2020.8.13.0392

ID: 290813876

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000167-82.2020.8.13.0392

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO ALVES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEYLA CRISTINA BATISTA (OAB/MG 179.193) CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281) ADALBERTO ALVES BATISTA (OAB/MG 51.192)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000167-82.2020.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALTAMIRO… Ver mais

ID: 331543614

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0026152-17.2015.8.13.0392

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDERSON ABRANTES BATISTA EIRELI - ME

Polo Passivo:

ALTERNATIVA ELETRICA UBA LTDA

Apelação

Advogados:

ALANA PINTO DE SOUZA (OAB/MG 158.085) CLEUTON GOMES PEGO (OAB/MG 161.281) DILIO PROCOPIO DAYRELL DRUMMOND DE ALVARENGA (OAB/MG 76.125) LUCIANO CARLOS PIVA (OAB/MG 81.835) BRUNO DE ALMEIDA INTROVIGNI (OAB/MG 130.189) ROBERTA CORBELLI FERNANDES (OAB/MG 104.929) RODRIGO VALENTE MOTA (OAB/MG 92.234) EDVALDO TOME SILVA (OAB/MG 119.295)

Apelante(s) - VANDERSON ABRANTES BATISTA EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - ALTERNATIVA ELETRICA UBA LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais