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Clovis Felix Curado Junior

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR OAB/DF 15.150

Comunicações processuais

Distrito Federal x Delinan Lima Mota

ID: 313533750
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0716383-69.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 20ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 18 a 27/6/2025) Ata da 20ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 18 a 27 de junho de 2025, foi iniciado o julgamento n… Ver mais

Processo nº 0043208-79.2011.8.07.0001

ID: 313557116
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento:… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732991-94.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ROSA DE MELO MONTEI… Ver mais

Processo nº 0728660-33.2024.8.07.0007

ID: 311968196
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Quanto ao pedido do réu para realização de prova pericial contábil, mostra-se pertinente o pleito para a resolução do ponto controvertido, razão pela qual a defiro. Com fundamento no art. 95 do CPC, o adiantamento dos honorários periciais caberá à parte requerida. Nomeio como perito do Juízo ANDRÉ … Ver mais
Decisão
Número do processo: 0750936-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREZA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a credora para comprovar a sobrepartilha, nos termos da decisão de ID. 238322204. O processo fica… Ver mais
Sentença
Número do processo: 0724512-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIANA PATRICIA SILVA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos , conforme ID 238948730 e transferência(s) ID 2395172… Ver mais
Ementa: Processual civil. Embargos de declaração no agravo Interno. Erro material. Prequestionamento. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração interpostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno, interposto contra decisão monocrática do relator que indeferiu o p… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Aparecida De Fatima Gomes

ID: 312519407
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0708578-96.2024.8.07.0001 DECISÃO 1. O réu opõe declaratórios (id 69098422) contra decisão (id 68895030) em que determinei a suspensão do processo, ante a decisão do STJ, proferid… Ver mais

Processo nº 0713385-45.2023.8.07.0018

ID: 312484346
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761313-27.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KAREN CAPISTRANO PINTO BA… Ver mais

Processo nº 0783401-93.2024.8.07.0016

ID: 312569818
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0783401-93.2024.8.07.0016 EMBARGANTE(S) SUELEN SANTOS DA SILVA EMBARGADO(S) DISTRITO FEDERAL Relator Juiz MARCO ANTONIO DO AMARAL Acórdão Nº 2012263 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGR… Ver mais

Processo nº 0707628-12.2023.8.07.0005

ID: 309180807
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Assim, defiro o pleito de id. 230140539, decreto a quebra de sigilo bancário e fiscal do réu. Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005980-94.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARIA DO ROSARIO VIEIRA DA SILVA SANTIAGO HERDEIRO: DOUGLAS OLIVEIRA SANTIA… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0793807-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE MAURICIO DE SOUZA RE… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000805-28.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAU… Ver mais

Processo nº 0703171-24.2025.8.07.0018

ID: 309049624
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Ana Lucia Dos Santos x Banco Do Brasil Sa

ID: 309533624
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706417-79.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA … Ver mais

Nancy Maria Gomes x Mohamad Ali Mahmoud

ID: 309309630
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704193-63.2019.8.07.0007 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: NANCY MARIA GOMES REU: MOHAMAD ALI MAHMOUD DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID … Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0783820-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SONIA NOBREGA DE MELO E… Ver mais

M. R. M. x R. T. M.

ID: 307974645
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
S E N T E N Ç A Vistos, etc. (...) As partes entabularam acordo quanto ao pagamento parcelado do débito, conforme termos de id.239992775 e 240306970. O acordo se mostra adequado, por isso o HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, devendo a … Ver mais
Converto o valor depositado em Juízo em pagamento integral do débito, expeça-se alvará eletrônico para transferência do valor depositado nos autos, ID 238389839, mais juros e correção monetária, se houver, para conta bancária indicada no ID 240438139. Ante o exposto, declaro extinta a execução em r… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707896-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: LUIZ FELIPE PIMENTA D… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000805-28.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAU… Ver mais

Processo nº 0700174-68.2025.8.07.0018

ID: 308322219
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700174-68.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANTONIO HILARIO XIMENES EXECUTADO: DISTRITO FED… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705934-08.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDER BORGES DE MATOS EXECUTADO: D… Ver mais

Processo nº 0701720-61.2025.8.07.0018

ID: 308771847
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701720-61.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARTA MARIA CESARIO, PAIVA FUTURO ADVOCACIA EXE… Ver mais

Processo nº 0702369-59.2025.8.07.0007

ID: 307729695
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702369-59.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA LOURENCA LOPES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO CERTIFICO e … Ver mais
Certidão
Número do processo: 0758989-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLLEN DE JESUS ROSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, inti… Ver mais

Processo nº 0706142-79.2025.8.07.0018

ID: 307322141
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais

Processo nº 0702369-59.2025.8.07.0007

ID: 306650489
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0702369-59.2025.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: PASEP (6042) REQUERENTE: MARIA LOURENCA LOPES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUT… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0785335-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE MOURA ROCHA… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733499-40.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA DE MELO FREITAS R… Ver mais

Processo nº 0726389-11.2020.8.07.0001

ID: 305972481
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726389-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF REU: BANCO DO BRASIL SA … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Ana Lucia Dos Santos

ID: 306098793
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0724209-49.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0724209-49.2025.8.07.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: ANA LUCIA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de Agravo de Ins… Ver mais

Processo nº 0776095-73.2024.8.07.0016

ID: 306106309
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0776095-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MILTON ADRIANO REQUERIDO: DIS… Ver mais

Processo nº 0712877-37.2025.8.07.0016

ID: 306160949
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712877-37.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MILTON ADRIANO REQUERIDO:… Ver mais
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 Email: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705934-08.2019.8.07.… Ver mais

Processo nº 0713373-31.2023.8.07.0018

ID: 305608276
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713373-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ZENEIDE DO … Ver mais

Processo nº 0791380-09.2024.8.07.0016

ID: 305761695
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Intime-se a parte exequente para ratificar o acordo extrajudicial ID 239992572, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que a minuta não está assinada pela representante legal da menor, tampouco por seus procuradores constituídos. Cumpra-se. Intimem-se. Brasília/DF, 22 de junho de 2025. MARCEL… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759043-30.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA AZEVEDO DE MELO… Ver mais
Decisão
Número do processo: 0756542-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA MARIA DE JESUS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 235176228. Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000805-28.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAU… Ver mais

Processo nº 0702629-06.2025.8.07.0018

ID: 303222526
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702629-06.2025.8.07.0018 Classe ju… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700172-98.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Fazenda Pública (14070) EXEQUENTE: GLEIDE ARAUJO CARVALH… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: 1vcivel.sobradinho@tjdft.jus.b… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706312-73.2019.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO O DA QI 10 DO GUARA I DECISÃO - INTIMAÇÃO DJEN OU SISTEMA Trata-s… Ver mais

Marcos Jose Viana Lobo x Distrito Federal

ID: 300511248
Data de Disponibilização: 17/06/2025
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 21 a 28/5/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 21 a 28 de maio de 2025, iniciado em 21 de maio de 20… Ver mais

Processo nº 0703123-98.2025.8.07.0007

ID: 300131782
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703123-98.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERINEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO C… Ver mais

Processo nº 0700185-97.2025.8.07.0018

ID: 300772183
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000805-28.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAU… Ver mais

Processo nº 0713385-45.2023.8.07.0018

ID: 299317476
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, B… Ver mais

Katia Gomes De Matos x Banco Do Brasil Sa

ID: 299102480
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717253-33.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KATIA GOMES DE MATOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRI… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000805-28.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAU… Ver mais

Processo nº 0713385-45.2023.8.07.0018

ID: 298986588
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713385-45.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DEUSITA LIMA, PAIVA FUTURO ADVOCACI… Ver mais

Processo nº 0710534-53.2024.8.07.0000

ID: 298273946
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0710534-53.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0710534-53.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: LAURICIO MONTEIRO CRUZ AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento co… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727471-56.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KEILAH CAPISTRANO PINTO B… Ver mais

Elza Simao Da Silva x Distrito Federal

ID: 295773481
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0738879-29.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Pauta de Julgamento
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 02/07 ATÉ 09/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJD… Ver mais

Processo nº 0712670-03.2023.8.07.0018

ID: 295783692
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712670-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: AGOSTINHO ANTONIO PINTO EXECUTADO: DISTRITO FED… Ver mais

Processo nº 0702473-18.2025.8.07.0018

ID: 295783916
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702473-18.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOAO PEDRO LIMA SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDER… Ver mais

Processo nº 0719960-35.2024.8.07.0018

ID: 295116379
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719960-35.2024.8.07.0018 Classe ju… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0796677-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS JOSE VIANA LOBO RE… Ver mais
Certidão
Número do processo: 0760426-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RICARDO DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da R… Ver mais

Processo nº 0730835-70.2024.8.07.0016

ID: 294198283
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Certidão
Número do processo: 0730835-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: ROSICLEA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte exequente para atualizar a planilha de cálculo… Ver mais
Decisão
Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência sobre o tema pelo Superior Tribunal de Justiça, DETERMINO a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Ju… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705934-08.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDER BORGES DE MATOS EXECUTADO: D… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721603-28.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA LOURENCA LOPES, PAIVA FUTURO ADVOCACIA EX… Ver mais

Processo nº 0701720-61.2025.8.07.0018

ID: 294340728
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701720-61.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARTA MARIA CESARIO, PAIVA FUTURO ADVOCACIA EXE… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000805-28.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAU… Ver mais

Marta Maria Cesario x Banco Do Brasil Sa

ID: 294261907
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC. Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas … Ver mais

Processo nº 0001678-68.2016.8.07.0018

ID: 293833427
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001678-68.2016.8.07.0018 Classe ju… Ver mais

Processo nº 0721024-80.2024.8.07.0018

ID: 292071895
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0721024-80.2024.8.07.0018 Classe ju… Ver mais

Processo nº 1086501-17.2024.4.01.3400

ID: 292636168
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086501-17.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDILSON PORTELA FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150 e REBEKA VILLA VERDE FUTURO … Ver mais

Distrito Federal x Delinan Lima Mota

ID: 290930879
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0716383-69.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pauta de Julgamento
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 18/6 A 27/6/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vis… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700172-98.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Fazenda Pública (14070) EXEQUENTE: GLEIDE ARAUJO CARVALH… Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 62) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
Intime-se a parte executada pessoalmente para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte devedora ciente de que o não pagamento da dívida de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, importará em incidência automática de multa de 10% (dez por cento) sobre o débi… Ver mais
Número do processo: 0727991-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TERESA CRISTINA FREITAS SOARES COSER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 0713392-37.2023.8.07.0018

ID: 282646640
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713392-37.2023.8.07.0018 Classe ju… Ver mais
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