Coder Companhia De Desenvolvimento De Rondonopolis

Coder Companhia De Desenvolvimento De Rondonopolis e outros x Darci Lovato e outros

ID: 280882847

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1008195-28.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS SAMIR BADRA DIB

Polo Passivo:

DARCI LOVATO MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS (OAB/MT 23.193) SIMONIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 11.415) JOAO VICTOR MARTINS RAMOS (OAB/MT 25.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008195-28.2024.8.11.0003. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: DARCI LOVATO, MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA, ANTONIO PAULO ALVES DE MORAES VISTO. O MINISTÉRI… Ver mais

Processo nº 1022711-92.2020.8.11.0003

ID: 292702768

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022711-92.2020.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS CRISTOVAO JOSE TEIXEIRA FREDERICO FORTALEZA SILVA MELQUIADES DA SILVA NETTO PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Acórdão

Advogados:

FABRICIO MIGUEL CORREA (OAB/MT 9.762) DOUGLAS SALVIANO DOS SANTOS ROSSONI (OAB/MT 25.554) SIMONIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 11.415) DRIELLE BIANCA SILVA ELOY (OAB/MT 19.752)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1022711-92.2020.8.11.0003 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [DANO AO ERÁRIO, VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS, INTERESSES OU DIREITOS COLETIVOS EM SENTIDO ESTRITO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA… Ver mais

Processo nº 1022711-92.2020.8.11.0003

ID: 262387129

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022711-92.2020.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS CRISTOVAO JOSE TEIXEIRA FREDERICO FORTALEZA SILVA MELQUIADES DA SILVA NETTO PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Intimação de pauta

Advogados:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY (OAB/MT 19.752) DOUGLAS SALVIANO DOS SANTOS ROSSONI (OAB/MT 25.554) FABRICIO MIGUEL CORREA (OAB/MT 9.762) SIMONIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 11.415)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Maio de 2025 a 16 de Maio de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo … Ver mais