Construmoura - Construtora E Empreendimentos Ltda

📋 Resumo Completo

Construmoura - Construtora E Empreendimentos Ltda possui 110 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 13 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TRT5, TJSP, STJ e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Construmoura - Construtora E Empreendimentos Ltda

Total de Intimações: 110

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TRT5, TJSP, STJ

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

110

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO (2) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (2) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Construmoura - Construtora E Empreendimentos Ltda x Município De Praia Grande

ID: 335040931

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2240292-72.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMOURA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNI DURAZZO NETO (OAB/SP 334.817) MARCOS TANAKA DE AMORIM (OAB/SP 252.946)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2240292-72.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Construmoura - Construtora e Empreendime… Ver mais

Construmoura - Construtora E Empreendimentos Ltda x Município De Praia Grande

ID: 335040947

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2396405-54.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMOURA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB/SP 332.105) MARCOS TANAKA DE AMORIM (OAB/SP 252.946)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2396405-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Construmoura - Construtora e Empreendimentos Ltda - … Ver mais

Carlos Alberto De Oliveira e outros x Construmoura Construtora E Empreendimentos Ltda

ID: 304302338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009220-92.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MAGDA PASSOS VILELA

Polo Passivo:

CONSTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO CARVALHO DONATO (OAB/SP 334.044) DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB/SP 195.310) CAIQUE PIRES LIMA (OAB/SP 434.632)

Processo 1009220-92.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Magda Passos Vilela - - Carlos Alberto de Oliveira - Construmoura Construtora e Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE … Ver mais

Alessandra Aparecida Gertrudes x Construmoura Construtora E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 321196721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017916-54.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA GERTRUDES

Polo Passivo:

CONSTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

NEGRAO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 45.362) MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB/SP 124.083) MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB/SP 300.461) ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB/SP 88.721)

Processo 1017916-54.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Alessandra Aparecida Gertrudes - Construmoura Construtora e Empreendimentos Ltda - - Miramar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Fls. 119/130: Ciente o Juízo da decisão que negou provimento nos autos do Agrav… Ver mais

1. Construmoura Construtora E Empreendimentos Ltda (Agravante) x 2. Município De Mongaguá (Agravado)

ID: 322257157

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2362426-04.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. CONSTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

JOSÉ ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB/SP 118.688) OTÁVIO MARCIUS GOULARDINS (OAB/SP 31.740) MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB/SP 300.461)

AREsp 2984201/SP (2025/0236905-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONSTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO : MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR - SP300461 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ ADVOGADOS : OTÁVIO MARCIUS GOULARDINS - SP031740 JOSÉ ROBERTO PEREIRA MANZO… Ver mais

Elielson Dos Santos Araujo x Alessandra De Oliveira Rocha e outros

ID: 278341118

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000601-31.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIELSON DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROCHA CONSTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

FILIPE BRITO ROCHA SANTANA (OAB/BA 32.154) MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB/SP 300.461)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000601-31.2024.5.05.0121 RECLAMANTE: ELIELSON DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000601-31.2024.5.05.0121 INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

Elielson Dos Santos Araujo x Alessandra De Oliveira Rocha e outros

ID: 318761826

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000601-31.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIELSON DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROCHA CONSTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

FILIPE BRITO ROCHA SANTANA (OAB/BA 32.154) MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB/SP 300.461) THYAGO GARCIA (OAB/SP 299.751)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000601-31.2024.5.05.0121 RECLAMANTE: ELIELSON DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De… Ver mais