Construtora E Topografia Ltda

Processo nº 0002944-72.2017.4.03.6106

ID: 338782789

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002944-72.2017.4.03.6106

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB/SP 164.157) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB/SP 288.007) CRISTINA FAVARO MEGA (OAB/SP 357.137) ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB/SP 276.871) DOUGLAS DE PIERI (OAB/SP 289.702) WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB/SP 391.418) PEDRO LOBANCO JUNIOR (OAB/SP 106.825) NAYARA CAVALLI GARCIA (OAB/SP 436.524) VANESSA EMILIA CAVALLI LOPES (OAB/SP 283.153) MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB/SP 203.805) GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB/SP 68.724) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB/SP 73.497)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 0002944-72.2017.4.03.6106 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Mc Construtora E Topografia Ltda x Visual Distribuidora De Petroleo Ltda

ID: 331799135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005938-07.2012.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA

Polo Passivo:

VISUAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Intimação

Advogados:

SILVANO FERREIRA DA ROCHA (OAB/PR 44.065) JERIEL DOS PASSOS (OAB/PR 56.865) DOUGLAS DE PIERI (OAB/SP 289.702) ADAM PRUDENCIANO DE SOUZA (OAB/PR 57.633)

Processo 0005938-07.2012.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - Mc Construtora e Topografia Ltda - Visual Distribuidora de Petroleo Ltda - C A Dawies & Cia Ltda - Ciência as partes sobre o contido no ofício encartado às fls. 594/598. - ADV: ADAM PRUDENCIANO DE SOUZ… Ver mais

Fazenda Pública Municipal De Adamantina/Sp x Atm Kompass Participações E Investimentos Ltda e outros

ID: 293528210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000073-83.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL DE ADAMANTINA/SP

Polo Passivo:

ATM KOMPASS PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS LTDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS PIRAMIDE LTDA KONSTRU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA LEONARDO PEREIRA DE MENEZES MAURíCIO PEREIRA DE MENEZES MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA MENEZES & OLIVEIRA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS LTDA NOROESTE CONSTRUTORA E SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB/SP 391.418) VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB/SP 227.531) LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 219.271) LUCIANO ALEX FILO (OAB/SP 214.562) JOSIANE REIS ROBLES GOMES (OAB/SP 317.915) HUDSON VINICIUS NAVES (OAB/SP 327.807) FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO (OAB/SP 266.509) BRUNA MARACCINI DE ALMEIDA (OAB/SP 457.134)

Processo 0000073-83.2024.8.26.0081 (processo principal 1000497-50.2020.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Noroeste Construtora e Servicos de Topografia Ltda -… Ver mais

Fazenda Pública Municipal De Adamantina/Sp x Atm Kompass Participações E Investimentos Ltda e outros

ID: 293502822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000074-68.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL DE ADAMANTINA/SP

Polo Passivo:

ATM KOMPASS PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS LTDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS PIRAMIDE LTDA KONSTRU COMéRCIO DE MOTOS E VEíCULOS LTDA KONSTRU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA LEONARDO PEREIRA DE MENEZES MAURICIO PEREIRA DE MENEZES MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA MENEZES & OLIVEIRA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS LTDA NOROESTE CONSTRUTORA E SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB/SP 391.418) VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB/SP 227.531) LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 219.271) LUCIANO ALEX FILO (OAB/SP 214.562) JOSIANE REIS ROBLES GOMES (OAB/SP 317.915) HUDSON VINICIUS NAVES (OAB/SP 327.807) FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO (OAB/SP 266.509) CESAR DE SOUZA (OAB/SP 133.459) BRUNA MARACCINI DE ALMEIDA (OAB/SP 457.134)

Processo 0000074-68.2024.8.26.0081 (processo principal 1500268-67.2019.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Noroeste Construtora e Servicos de Topografia Ltda - - Leonardo Pereira de Meneze… Ver mais

Processo nº 1002808-66.2017.8.26.0615

ID: 312973966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002808-66.2017.8.26.0615

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR HOPPNER NETO CIRO SPADACIO CIRO SPADACIO ENGENHARIA E CONSTRUçãO - LTDA DEMOP PARTICIPACOES LTDA DORIVAL REMEDI SCAMATTI EDSON SCAMATTI GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO JOãO PAULO DA SILVEIRA JOSé FRANCISCO DE MATTOS NETO LEONARDO PEREIRA DE MENEZES LUIZ CARLOS SELLER MARIA AUGUSTA SELLER SCAMATTI MAURíCIO ALVES DE MENEZES MAURO ANDRE SCAMATTI MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA MINERAçãO NOROESTE PAULISTA LTDA MIRAPAV - MIRASSOL PAVIMENTAçãO LTDA OLIVIO SCAMATTI OSVALDO FERREIRA FILHO PEDRO SCAMATTI FILHO SCAMATTI & SELLER INFRA ESTRUTUTA LTDA SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS 02 S/A VALDOVIR GONçALES

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB/SP 391.418) TIAGO JOSE SILVA DO CARMO (OAB/SP 342.267) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB/SP 68.724) EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES (OAB/SP 195.992) DOUGLAS DE PIERI (OAB/SP 289.702) ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB/SP 276.871)

Processo 1002808-66.2017.8.26.0615 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Maurício Alves de Menezes - - Mineração Noroeste Paulista Ltda - - Mirapav - Mirassol Pavimentação Ltda - - Scamatti & Seller Investimentos 02 S/A - - Mc Construtora e Topografia Ltda - - Leonardo Pereira de Menezes - … Ver mais

Processo nº 1001513-10.2017.8.26.0060

ID: 323153883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001513-10.2017.8.26.0060

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEMOP PARTICIPAçõES LTDA DORIVAL REMEDI SCAMATTI EDSON SCAMATTI JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAçãO LTDA. JOSé JACINTO ALVES FILHO JOSé VOLTAIR MARQUES LEONARDO PEREIRA DE MENEZES LUCIANO DA COSTA TELES LUIZ CARLOS SELLER MARIA AUGUSTA SELLER SCAMATTI MARIANA DELLA ROVERI RODRIGUES MAURíCIO ALVES DE MENEZES MAURO ANDRE SCAMATTI MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA OLIVIO SCAMATTI OSVALDO FERREIRA FILHO PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZ PEDRO SCAMATTI FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA R B ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA RICARDO BENEZ NETO SCAMATTI & SELLER INFRA ESTRUTUTA LTDA SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS 02 S/A TRINDADE LOCAçõES E SERVIçOS LTDA VALDOVIR GONçALES

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB/SP 391.418) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) RAFAELA DE LIMA COSTA (OAB/SP 380.560) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB/SP 150.231) JOEL DE ALMEIDA (OAB/SP 322.798) JAQUELINE FREITAS LIMA (OAB/SP 278.642) GUILHERME ANTONIO (OAB/SP 122.141) FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB/SP 85.637) DOUGLAS DE PIERI (OAB/SP 289.702) DANIEL TEREZA (OAB/SP 309.228) CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB/SP 104.166) CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB/SP 111.877) BRUNO DIAS GOTIJO (OAB/MG 100.506) AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES (OAB/SP 83.161) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109) ALEX BENANTE (OAB/SP 313.879) ADRIANO BRITTO (OAB/SP 150.827)

Processo 1001513-10.2017.8.26.0060 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Trindade Locações e Serviços Ltda - - Maurício Alves de Menezes - - R B Engenharia e Construções Ltda - - Ricardo Benez Neto - - Jn Terraplenagem e Pavimentação Ltda. - - Paulo Rubens Sanches Sanchez - - José Jacinto A… Ver mais

Processo nº 1001513-10.2017.8.26.0060

ID: 320168010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001513-10.2017.8.26.0060

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEMOP PARTICIPAçõES LTDA DORIVAL REMEDI SCAMATTI EDSON SCAMATTI JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAçãO LTDA. JOSé JACINTO ALVES FILHO JOSé VOLTAIR MARQUES LEONARDO PEREIRA DE MENEZES LUCIANO DA COSTA TELES LUIZ CARLOS SELLER MARIA AUGUSTA SELLER SCAMATTI MARIANA DELLA ROVERI RODRIGUES MAURíCIO ALVES DE MENEZES MAURO ANDRE SCAMATTI MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA OLIVIO SCAMATTI OSVALDO FERREIRA FILHO PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZ PEDRO SCAMATTI FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA R B ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA RICARDO BENEZ NETO SCAMATTI & SELLER INFRA ESTRUTUTA LTDA SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS 02 S/A TRINDADE LOCAçõES E SERVIçOS LTDA VALDOVIR GONçALES

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB/SP 391.418) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) RAFAELA DE LIMA COSTA (OAB/SP 380.560) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB/SP 150.231) JOEL DE ALMEIDA (OAB/SP 322.798) JAQUELINE FREITAS LIMA (OAB/SP 278.642) GUILHERME ANTONIO (OAB/SP 122.141) FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB/SP 85.637) DOUGLAS DE PIERI (OAB/SP 289.702) DANIEL TEREZA (OAB/SP 309.228) CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB/SP 104.166) CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB/SP 111.877) BRUNO DIAS GOTIJO (OAB/MG 100.506) AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES (OAB/SP 83.161) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109) ALEX BENANTE (OAB/SP 313.879) ADRIANO BRITTO (OAB/SP 150.827)

Processo 1001513-10.2017.8.26.0060 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Trindade Locações e Serviços Ltda - - Maurício Alves de Menezes - - R B Engenharia e Construções Ltda - - Ricardo Benez Neto - - Jn Terraplenagem e Pavimentação Ltda. - - Paulo Rubens Sanches Sanchez - - José Jacinto A… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0002944-72.2017.4.03.6106

Mc Construtora E Topografia Ltda x Visual Distribuidora De Petroleo Ltda

Fazenda Pública Municipal De Adamantina/Sp x Atm Kompass Participações E Investimentos Ltda e outros

Fazenda Pública Municipal De Adamantina/Sp x Atm Kompass Participações E Investimentos Ltda e outros

Processo nº 1002808-66.2017.8.26.0615

Processo nº 1001513-10.2017.8.26.0060

Processo nº 1001513-10.2017.8.26.0060