Construtora Fernandes Maciel Ltda

📋 Resumo Completo

Construtora Fernandes Maciel Ltda possui 51 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2024, processos em TJRJ, TRT1 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Construtora Fernandes Maciel Ltda

Total de Intimações: 51

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJRJ, TRT1

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5) APELAçãO CíVEL (2) AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL (2) RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Condomínio Do Edifício La Rochelle e outros x Os Mesmos

ID: 258242289

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001916-63.2020.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LA ROCHELLE CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA (RECURSO ADESIVO)

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/RJ 125.606) LEONARDO DA SILVA HENRIQUES (OAB/RJ 126.526) ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB/RJ 93.994)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0001916-63.2020.8.19.0002 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Construtora Fernandes Maciel Ltda. e outros

ID: 311394425

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0004565-50.2010.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA. MUNICÍPIO DE NITERÓI

Despacho

Advogados:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/RJ 125.606)

Fls. 1627: Defiro o prazo de trinta dias ao MP. Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Construtora Fernandes Maciel Ltda. e outros

ID: 321990011

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0034910-33.2009.8.19.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA. MUNICÍPIO DE NITERÓI

Despacho

Advogados:

BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/RJ 118.948) LEONARDO DA SILVA HENRIQUES (OAB/RJ 126.526) ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/RJ 125.606)

Tendo em vista a certidão cartorária de fls.747, recebo a peça processual de fls.740/742, como simples petição. Intime-se o perito, para se manifeste na forma requerida. Ver mais

Construtora Fernandes Maciel Ltda x Fernanda Munhos Carneiro e outros

ID: 316715554

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824960-10.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA MUNHOS CARNEIRO FERNANDO RANGEL CARNEIRO GRANIFFER MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

RICARDO MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 75.764) ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/RJ 125.606) LEONARDO DA SILVA HENRIQUES (OAB/RJ 126.526) THADEU CANTARINO PEREIRA RAMOS (OAB/RJ 158.884)

ID 187902321: não há que se falar em homologação judicial de transação firmada apenas entre os réus. Todavia, entendo inexistir óbice ao ex-sócio Fernando Rangel Carneiro, diante do estabelecido extrajudicialmente (ID 132109887) e da anuência da autora (ID 182291947), em lavrar a escritura definiti… Ver mais

Construtora Fernandes Maciel Ltda x Fernanda Munhos Carneiro e outros

ID: 317477048

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824960-10.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA MUNHOS CARNEIRO FERNANDO RANGEL CARNEIRO GRANIFFER MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

RICARDO MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 75.764) ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/RJ 125.606) LEONARDO DA SILVA HENRIQUES (OAB/RJ 126.526) THADEU CANTARINO PEREIRA RAMOS (OAB/RJ 158.884)

Construtora Fernandes Maciel Ltda x Leonardo Peres e outros

ID: 258562254

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 50 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100427-57.2024.5.01.0245

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Polo Passivo:

LEONARDO PERES S R N GOMES ENGENHARIA , ARQUITETURA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Distribuição

Advogados:

VANESSA SANTOS NACIFF (OAB/RJ 187.642) ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 51.187) RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN (OAB/RJ 103.789) HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB/RJ 35.707)

Processo 0100427-57.2024.5.01.0245 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 18/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041900300311200000119840042?instancia=2 Ver mais

Construtora Fernandes Maciel Ltda x Fernanda Munhos Carneiro e outros

ID: 256898575

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824960-10.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA MUNHOS CARNEIRO FERNANDO RANGEL CARNEIRO GRANIFFER MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

RICARDO MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 75.764) ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/RJ 125.606) LEONARDO DA SILVA HENRIQUES (OAB/RJ 126.526) THADEU CANTARINO PEREIRA RAMOS (OAB/RJ 158.884)

ID 182291947: Nos termos do art. 10 do CPC, diga a parte ré. Após, voltem para decisão. Ver mais