D. C. D. A.

📋 Resumo Completo

D. C. D. A. possui 552 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 143 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJSE, TJBA, TJPE e outros 1 tribunais e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: D. C. D. A.

Total de Intimações: 552

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJSE, TJBA, TJPE, TJPA

📅 Atividade Recente

143

Últimos 7 dias

323

Últimos 30 dias

516

Últimos 90 dias

552

Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL (1) HABEAS CORPUS CíVEL (1)

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J. A. P. J. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. D. A.

ID: 319239071

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Marcelo Silva Britto Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 8037851-48.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. A. P. J. W. S. T. C.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. D. A.

Despacho

Advogados:

JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR (OAB/BA 51.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85571964 Processo N° : 8037851-48.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL J. A. P. J. (OAB:BA51880-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do docume… Ver mais

F. N. O. L. D. e outros x V. D. C. D. A.

ID: 323584640

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8002610-13.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. N. O. L. D. L. L. D. D. A. M. L. D. D. A.

Polo Passivo:

V. D. C. D. A.

Decisão

Advogados:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (OAB/BA 19.120)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85936166 Processo N° : 8002610-13.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (OAB:BA19120-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o… Ver mais

J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. A. x J. D. D. D. 8. V. C. D. A.

ID: 326413864

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Câmara Cível - 2º Grau Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0008187-53.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. A.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 8. V. C. D. A.

Acórdão

Advogados:

ISABELLE CORTES CARNASCIALI (OAB/PR 60.277)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO. ACORDÃO........: 33804/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500625629 NÚMERO ÚNICO: 0008187-53.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202512600517 PROCEDÊNCIA........26ª VARA CÍVEL DE ARACAJU RELATOR - G-21 … Ver mais

C. D. O. E. e outros x J. D. D. D. 6. V. C. D. C. D. A.

ID: 262009913

Tribunal: TJSE Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 0004901-67.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

C. D. O. E. C. R. D. L. E.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 6. V. C. D. C. D. A.

Acórdão

Advogados:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO (OAB/SE 1.566) ILTON ANTONIO DE FARIAS (OAB/SE 8.683) JOSEFHE PEREIRA BARRETO (OAB/SE 8.765) EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO (OAB/SE 207)

AGRAVO INTERNO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17921/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500315235 NÚMERO ÚNICO: 0004901-67.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202500311414 PROCEDÊNCIA........G-33 RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEM… Ver mais

D. D. P. C. D. C. D. A. e outros x M. A. A. D. A. A.

ID: 262357181

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 0800154-98.2022.8.14.0017

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. C. D. A. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. A. A. D. A. A.

Sentença

Advogados:

DEBORAH VIEIRA FREIRE (OAB/MG 127.647) ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO (OAB/GO 35.515)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0800154-98.2022.8.14.0017 CLASSE: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) POLO ATIVO: REQUERENTE: D. D. P. C. D. C. D. A. POLO PASSIVO: Nome: M. A. A. D. A. A. Endereï¿½o: descon… Ver mais

D. D. P. C. D. C. D. A. e outros x A. O.

ID: 258446013

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0804788-06.2023.8.14.0017

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. C. D. A. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. O.

Decisão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0804788-06.2023.8.14.0017 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) POLO ATIVO: Nome: D. D. P. C. D. C. D. A. Endereço: AV CAIAPOS, 3336, SAO LUI… Ver mais

D. C. D. A. M. x G. F. D. S. M. e outros

ID: 330663585

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8030958-72.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. C. D. A. M.

Polo Passivo:

G. F. D. S. M. M. E. C. F.

Despacho

Advogados:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (OAB/BA 55.203)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 509831017 Processo N° : 8030958-72.2024.8.05.0001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL MARCOS EDUARDO CARDOSO F… Ver mais