D. -. D. E. D. V. C. A. M.

Atualizações de processos judiciais

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C. D. P. C. e outros x J. R. P. S.

ID: 278146742

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821112-20.2022.8.14.0401

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. D. P. C. D. -. D. E. D. V. C. A. M.

Polo Passivo:

J. R. P. S.

Despacho

Advogados:

AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORREA (OAB/PA 7.164)

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Processo nº 0805466-62.2025.8.14.0401

ID: 262451048

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0805466-62.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

D. -. D. E. D. V. C. A. M. M. P. D. E. D. P. M. R. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0805466-62.2025.8.14.0401 DESPACHO Quanto ao pedido de arquivamento deste IPL, antes de homologá-lo, concedo vista à representante do Ministério Público para que se manifeste quanto ao julgamento das ADI’s … Ver mais

D. -. D. E. D. V. C. A. M. e outros x S. G. D. S. R.

ID: 318129437

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0813154-75.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. -. D. E. D. V. C. A. M. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

S. G. D. S. R.

Decisão

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D. -. D. E. D. V. C. A. M. e outros x D. D. S. S. M.

ID: 323451228

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0815332-31.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. -. D. E. D. V. C. A. M. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

D. D. S. S. M.

Decisão

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Processo nº 0805466-62.2025.8.14.0401

D. -. D. E. D. V. C. A. M. e outros x S. G. D. S. R.

D. -. D. E. D. V. C. A. M. e outros x D. D. S. S. M.