D. . P. D. A.

Processo nº 1500019-50.2019.8.26.0006

ID: 314238346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500019-50.2019.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. D. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA KLEIN DE CARVALHO (OAB/SP 316.458) DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES (OAB/SP 286.870)

Processo 1500019-50.2019.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - D.P.A. - Vistos. 1. Cobre-se o cumprimento e a devolução do mandado nº 050.2025/070043-5. 2. Quanto ao denunciado DENI, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público, designo audiência preliminar p… Ver mais

H. J. M. D. A. x D. P. D. A.

ID: 312343191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0050811-23.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. J. M. D. A.

Polo Passivo:

D. P. D. A.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) GUSTAVO AVANÇO DE TOLEDO (OAB/SP 402.360)

Processo 0050811-23.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.J.M.A. - D.P.A. - Vistos. Fl. 173: ciente da cópia da certidão negativa do oficial de justiça , extraída dos autos do processo 0055572-92.2024.8.26.0100, que trata da execução provisória dos alimentos. Neste f… Ver mais

Processo nº 1046603-56.2022.4.01.3500

ID: 312385217

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1046603-56.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. P. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE PEREIRA LOPES (OAB/DF 70.676)

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046603-56.2022.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D. P. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: J… Ver mais

Processo nº 0022427-61.2018.8.26.0001

ID: 311176619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0022427-61.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. D. A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ VILMAR BORGES (OAB/SP 326.013)

Processo 0022427-61.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.P.A. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, observando que conforme orientação da defens… Ver mais

Processo nº 1000993-86.2022.8.26.0638

ID: 311016052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO Nº Processo: 1000993-86.2022.8.26.0638

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S. J. D. P. D. A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ DINAEL PERLI (OAB/SP 416.072)

Processo 1000993-86.2022.8.26.0638 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Tutela de Urgência - P.M.S.J.P.D. - Vistos. Fl. 1511: intime-se pessoalmente o perito, Sr. MÁRCIO HENRIQUE GARCIA PORTOLEZ, para que proceda a complementação do laudo pericial de fls. 1440/1468 como reque… Ver mais

Processo nº 0005189-38.2025.4.05.8202

ID: 310912171

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005189-38.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. D. P. D. A.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

LUCAS GOMES DA SILVA (OAB/PB 23.902)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0005189-38.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. D. P. D. A. REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS GOMES DA SILVA - PB23902, REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 0800541-24.2025.8.20.5132

ID: 310543727

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0800541-24.2025.8.20.5132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. P. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA PEREIRA (OAB/RN 23.024)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: sppotengi@tjrn.jus.br INTIMAÇÃO Nos termos da ata de ID 155893254, INTIMO a parte demandante, p… Ver mais