D. A. B. D. S.

📋 Resumo Completo

D. A. B. D. S. possui 37 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJSP, TRF5, TRF3 e outros 2 tribunais e principalmente em processos de PETIçãO CíVEL.

Nome: D. A. B. D. S.

Total de Intimações: 37

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJSP, TRF5, TRF3, TJRN, TJPA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PETIçãO CíVEL (2) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (2) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) APELAçãO CRIMINAL (1)

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Processo nº 5001353-94.2025.4.03.6110

ID: 296132503

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001353-94.2025.4.03.6110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. A. B. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB/SP 469.844)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5001353-94.2025.4.03.6110 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: D. A. B. D. S. REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1500137-61.2025.8.26.0185

ID: 294560285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500137-61.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

EMANUELE RACHIELI MATOS (OAB/SP 401.211)

Processo 1500137-61.2025.8.26.0185 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.B.S. - Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ofereceu "representação" em face de D.A.B.S pela prática, em tese, de ato infracional equiparado ao crime tipificado nos … Ver mais

Processo nº 1502872-14.2024.8.26.0408

ID: 277063251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502872-14.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB/SP 297.488) LETICIA BERTON TADA PERINO (OAB/SP 489.503)

ADV: Ulisses Alfredo de Campos (OAB 297488/SP), Leticia Berton Tada Perino (OAB 489503/SP) Processo 1502872-14.2024.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciada: D. A. B. D. S. - Vistos. I - Não obstante os argumentos defensivos apresentados, entendo que não houve a demonstração… Ver mais

Processo nº 1500137-61.2025.8.26.0185

ID: 276579789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500137-61.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

EMANUELE RACHIELI MATOS (OAB/SP 401.211)

ADV: Emanuele Rachieli Matos (OAB 401211/SP) Processo 1500137-61.2025.8.26.0185 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: D. A. B. D. S. - Ciência as partes da juntada do laudo em Serviço Social de fls. 157/164 e laudo psicológico de fls. 165/169. Aguarde-se a realização da audiência… Ver mais

Processo nº 0004067-17.2018.8.14.0097

ID: 328461637

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004067-17.2018.8.14.0097

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. A. B. D. S.

Polo Passivo:

Retificação de acórdão

Advogados:

MARIA DINAIR SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PA 2.580) MARIA LUCIA SOUSA PEREIRA PONTES (OAB/PA 6.850)

EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTIGO 217-A, DO CÓDIGO PENAL. FATO: Apelante que convidou a vítima, sua afilhada de apenas 12 anos de idade, para ir à sua residência receber um presente e dela abusou sexualmente, tendo a vítima revelado o fato apenas após 04 anos do fato por ter med… Ver mais

Processo nº 0800520-48.2025.8.20.5132

ID: 309358808

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 0800520-48.2025.8.20.5132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. D. A. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA FERREIRA MESQUITA LOPES (OAB/RN 8.963)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: sppotengi@tjrn.jus.br INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Em cumprimento a Decisão de ID 15… Ver mais

Processo nº 1501781-91.2024.8.26.0664

ID: 298327647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501781-91.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 398.277)

Processo 1501781-91.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.B.S. - Vistos. Passo a reavaliar a prisão preventiva, consoante Resolução CNJ n.º 62/2020 e art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, pois decorrido o prazo de 90 (noventa dias). Nes… Ver mais