D. A. D. S.

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. B. F. C. e outros

ID: 333211128

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8001927-17.2023.8.05.0106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

C. B. F. C. D. A. D. S. J. C. S. J. F. C. R. M. D. S. L. N. U. Q. D.

Intimação

Advogados:

JACSON COUTINHO SANTANA (OAB/BA 71.493) CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA (OAB/BA 71.640) JEFTE FRANCA CONCEICAO (OAB/BA 75.464) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB/BA 49.209) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB/BA 10.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ ID do Documento No PJE: 510675928 Processo N° : 8001927-17.2023.8.05.0106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587), RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO registrado(a) civ… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. B. F. C. e outros

ID: 333209968

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8001927-17.2023.8.05.0106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

C. B. F. C. D. A. D. S. J. C. S. J. F. C. R. M. D. S. L. N. U. Q. D.

Intimação

Advogados:

JACSON COUTINHO SANTANA (OAB/BA 71.493) CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA (OAB/BA 71.640) JEFTE FRANCA CONCEICAO (OAB/BA 75.464) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB/BA 49.209) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB/BA 10.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ ID do Documento No PJE: 510675928 Processo N° : 8001927-17.2023.8.05.0106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587), RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO registrado(a) civ… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. B. F. C. e outros

ID: 333211918

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8001927-17.2023.8.05.0106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

C. B. F. C. D. A. D. S. J. C. S. J. F. C. R. M. D. S. L. N. U. Q. D.

Intimação

Advogados:

JACSON COUTINHO SANTANA (OAB/BA 71.493) CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA (OAB/BA 71.640) JEFTE FRANCA CONCEICAO (OAB/BA 75.464) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB/BA 49.209) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB/BA 10.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ ID do Documento No PJE: 510675928 Processo N° : 8001927-17.2023.8.05.0106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587), RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO registrado(a) civ… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. B. F. C. e outros

ID: 333212832

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8001927-17.2023.8.05.0106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

C. B. F. C. D. A. D. S. J. C. S. J. F. C. R. M. D. S. L. N. U. Q. D.

Intimação

Advogados:

JACSON COUTINHO SANTANA (OAB/BA 71.493) CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA (OAB/BA 71.640) JEFTE FRANCA CONCEICAO (OAB/BA 75.464) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB/BA 49.209) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB/BA 10.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ ID do Documento No PJE: 510675928 Processo N° : 8001927-17.2023.8.05.0106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587), RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO registrado(a) civ… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x E. C. S. e outros

ID: 336984906

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000456-41.2016.8.05.0044

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

E. C. S. P. O. D. J.

Ato ordinatório

Advogados:

ELDER COSTA SANTOS (OAB/BA 57.212)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS ID do Documento No PJE: 511559817 Processo N° : 0000456-41.2016.8.05.0044 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ELDER COSTA SANTOS registrado(a) civilmente como ELDER COSTA SANTOS (OAB:BA57212) … Ver mais

A. L. R. H. e outros x D. A. D. S. e outros

ID: 331877079

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8006023-39.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. R. H. E. A. D. J. J. L. M. D. A.

Polo Passivo:

D. A. D. S. D. L. A. F. V. C. N. MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA P. V. R. C. V. S. S.

Intimação

Advogados:

FABIO MARQUES DE MORAES (OAB/PR 77.435) THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB/PR 55.207) VLADIMIR SOARES SANTOS (OAB/BA 40.043) DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB/BA 27.642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB/BA 25.027) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (OAB/BA 41.680) DANILO ALVES DA SILVA (OAB/BA 25.239) EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (OAB/BA 21.605) ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB/BA 3.898)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 86621292 Processo N° : 8006023-39.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB:BA3898-A), EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (OAB:BA21605-A) DANILO ALVES D… Ver mais

A. L. R. H. e outros x D. A. D. S. e outros

ID: 332245303

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8006023-39.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. L. R. H. E. A. D. J. J. L. M. D. A.

Polo Passivo:

D. A. D. S. D. L. A. F. V. C. N. J. C. P. J. E. P. MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA P. V. R. C. V. S. S.

Decisão

Advogados:

FABIO MARQUES DE MORAES (OAB/PR 77.435) THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB/PR 55.207) VLADIMIR SOARES SANTOS (OAB/BA 40.043) DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB/BA 27.642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB/BA 25.027) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (OAB/BA 41.680) DANILO ALVES DA SILVA (OAB/BA 25.239) EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (OAB/BA 21.605) ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB/BA 3.898)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85887845 Processo N° : 8006023-39.2022.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB:BA3898-A), EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (OAB:BA21605-A) DANILO ALVES D… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. B. F. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. B. F. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. B. F. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. B. F. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x E. C. S. e outros

A. L. R. H. e outros x D. A. D. S. e outros

A. L. R. H. e outros x D. A. D. S. e outros