D. A. M. C.

Processo nº 1001651-03.2025.8.26.0575

ID: 312615720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1001651-03.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. A. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 301.361)

Processo 1001651-03.2025.8.26.0575 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.A.M.C. - Vistos. Inicialmente, recebo o aditamento de fls. 26, bem como defiro os benefícios da AJG., anotando-se. No mais, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para contestar o feito no prazo de 15 (qui… Ver mais

Processo nº 1503172-70.2024.8.26.0506

ID: 313972002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503172-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. M. C.

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB/SP 179.619)

Processo 1503172-70.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.A.M.C. - Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação penal, não sendo o caso de rejeição liminar da peça acusatória, nos termos do artigo 396 do… Ver mais

Processo nº 1000407-08.2024.8.26.0338

ID: 290984864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000407-08.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. A. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL CRUZ LIMA (OAB/SP 477.274)

Processo 1000407-08.2024.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.M.C. - Nota de cartório: ofício enviado ao IMESC; ciência às partes. - ADV: RAPHAEL CRUZ LIMA (OAB 477274/SP) Ver mais

Processo nº 1006164-82.2025.8.26.0229

ID: 318962802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006164-82.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. A. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873)

Processo 1006164-82.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.A.M.C. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada proposto por Daniele Aparecida Manoel Carvalho em face … Ver mais

Processo nº 1000410-49.2025.8.26.0589

ID: 326984078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000410-49.2025.8.26.0589

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. A. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO (OAB/SP 349.257)

Processo 1000410-49.2025.8.26.0589 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.A.M.C. - Vistos. Homologo, por sentença, a desistência externada pela parte autora na parte final da petição de fls. 45/46, a qual dispensa a anuência do réu não citado. Consequentemente, jul… Ver mais

Processo nº 0200685-21.2022.8.06.0095

ID: 256961713

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipu Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0200685-21.2022.8.06.0095

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. M. C.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA (OAB/CE 22.505)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Ipu  PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, 1020, Centro, IPU - CE - CEP: 62250-000 PROCESSO Nº: 0200685-21.2022.8.06.0095 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: I. L. N.REQUERIDO: G. B. D. N. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. … Ver mais

Processo nº 0200685-21.2022.8.06.0095

ID: 256962002

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipu Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0200685-21.2022.8.06.0095

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. M. C.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA (OAB/CE 22.505)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Ipu  PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, 1020, Centro, IPU - CE - CEP: 62250-000 PROCESSO Nº: 0200685-21.2022.8.06.0095 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: I. L. N.REQUERIDO: G. B. D. N. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. … Ver mais