D. A. S. C.

D. A. S. C. x Ministério Público Estadual

ID: 307362199

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0000381-75.2023.8.12.0039

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. A. S. C.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

THIAGO LACERDA CARRIJO (OAB/MS 27.508)

Recurso Extraordinário nº 0000381-75.2023.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: D. A. S. C. Advogado: Thiago Lacerda Carrijo (OAB: 27508/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo Vítim… Ver mais

D. A. S. C. x Ministério Público Estadual

ID: 298725441

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0000381-75.2023.8.12.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

D. A. S. C.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

THIAGO LACERDA CARRIJO (OAB/MS 27.508)

Recurso Extraordinário nº 0000381-75.2023.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: D. A. S. C. Advogado: Thiago Lacerda Carrijo (OAB: 27508/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo Vítim… Ver mais

D. A. S. C. x Ministério Público Estadual

ID: 298199840

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000044-86.2023.8.12.0039

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. A. S. C.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

THIAGO LACERDA CARRIJO (OAB/MS 27.508)

Apelação Criminal nº 0000044-86.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: D. A. S. C. Advogado: Thiago Lacerda Carrijo (OAB: 27508/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Vítima: A. M.… Ver mais

Processo nº 8020496-31.2023.8.05.0150

ID: 311958474

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8020496-31.2023.8.05.0150

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. D. F. D. A. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DOURADO MIRA (OAB/BA 59.144) SIMONE ANGELICA DE SOUZA (OAB/BA 39.700) ROSEANE MIRA DA SILVA (OAB/BA 30.540)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 501290764 Processo N° :  8020496-31.2023.8.05.0150 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  ROSEANE MIRA DA SILVA (OAB:BA30540), SIMONE ANGELICA D… Ver mais

D. A. S. C. x Ministério Público Estadual

ID: 318752563

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0000381-75.2023.8.12.0039

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. A. S. C.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

THIAGO LACERDA CARRIJO (OAB/MS 27.508)

Recurso Extraordinário nº 0000381-75.2023.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: D. A. S. C. Advogado: Thiago Lacerda Carrijo (OAB: 27508/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo Vítim… Ver mais

Processo nº 8020496-31.2023.8.05.0150

ID: 321317945

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8020496-31.2023.8.05.0150

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. D. F. D. A. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DOURADO MIRA (OAB/BA 59.144) SIMONE ANGELICA DE SOUZA (OAB/BA 39.700) ROSEANE MIRA DA SILVA (OAB/BA 30.540)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 501290764 Processo N° :  8020496-31.2023.8.05.0150 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  ROSEANE MIRA DA SILVA (OAB:BA30540), SIMONE ANGELICA D… Ver mais

Processo nº 8013861-68.2022.8.05.0150

ID: 321313815

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8013861-68.2022.8.05.0150

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. D. F. D. A. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE ANGELICA DE SOUZA (OAB/BA 39.700) ANA CAROLINA DOURADO MIRA (OAB/BA 59.144) ROSEANE MIRA DA SILVA (OAB/BA 30.540)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 492854201 Processo N° :  8013861-68.2022.8.05.0150 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  ROSEANE MIRA DA SILVA (OAB:BA30540), ANA CAROLINA DOUR… Ver mais