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D. A. S. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 27
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJBA, TJSP, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1502255-06.2024.8.26.0618

ID: 297192160
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502255-06.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.V.A.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, a fim de CONDENAR o réu C.V.A.S.S, ao cumprimento das penas de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial aberto, e… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 504400974 Processo N° :  8005681-05.2025.8.05.0103 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  DARTAGNAN PLINIO SOUZA SANTOS (OAB:BA35283)     Este documento faz par… Ver mais
Processo 1509580-38.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.A.S.S. - Vistos. Ante a renúncia expressa pela vítima ANGELA DE BARROS BRASIL (fls. 171/172) e a manifestação ministerial de fls. 177, REVOGO as Medidas Protetivas de Urgência deferidas na decisão de fls. 53/56, c… Ver mais
Intimação
Processo 1004578-17.2022.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.A.S.S. - V.M.O. - Intimação das partes acerca da devolução da Carta Precatória - cumprida positiva fls.229/343(ESTUDO TÉCNICO). - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP), TÂNIO SA… Ver mais

Processo nº 0000729-84.2025.4.05.8306

ID: 292527251
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o artigo 1º da Lei 10.259/01. Cuida-se de ação especial cível em que a parte autora ajuizou a demanda sem apresentar toda a documentação necessária… Ver mais

Processo nº 0008471-21.2024.4.05.8202

ID: 291330231
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0008471-21.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0011941-32.2025.4.05.8103

ID: 282757936
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0011941-32.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. A. S. D. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal da Seção Ju… Ver mais
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