D. C. A. C.

📋 Resumo Completo

D. C. A. C. possui 31 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 8 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJPA, TRF1, TJCE e outros 4 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: D. C. A. C.

Total de Intimações: 31

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJPA, TRF1, TJCE, TJDFT, TJSP, TJBA, TJPE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) APELAçãO CíVEL (2) PRECATÓRIO (1) MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL (1) PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA (1)

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Processo nº 8036205-03.2025.8.05.0000

ID: 318825949

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Nágila Maria Sales de Brito Segunda Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 8036205-03.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. V. D. C. A. C. O. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal ID do Documento No PJE: 85112475 Processo N° : 8036205-03.2025.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610-A) Este documento faz parte de um processo sigilos… Ver mais

L. S. A. x F. De I. E. D. C. A. C. C. P.

ID: 317704270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1129141-46.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. S. A.

Polo Passivo:

F. DE I. E. D. C. A. C. C. P.

Intimação

Advogados:

LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB/SP 451.059) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1129141-46.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.S.A. - F.I.E.D.C.A.C.C.P. - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa j… Ver mais

C. N. U. -. C. C. x D. C. A. C. N. e outros

ID: 314595259

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Josevando Souza Andrade Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8006429-43.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. N. U. -. C. C.

Polo Passivo:

D. C. A. C. N. L. C. P. N.

Decisão

Advogados:

ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES (OAB/BA 56.883) KAROLINE DE JESUS PEREIRA (OAB/BA 66.794) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85321278 Processo N° : 8006429-43.2024.8.05.0080 Classe: APELAÇÃO CÍVEL BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678-A) KAROLINE DE JESUS PEREIRA (OAB:BA66794-A), ALEX ARAUJO DA CUNHA… Ver mais

E. L. Da S. x F. De I. E. D. C. A. C. C. P. e outros

ID: 314676967

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030868-95.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. L. DA S.

Polo Passivo:

F. DE I. E. D. C. A. C. C. P. S. S. C. F. E I.

Distribuídos

Advogados:

DENIS BRUM MARQUES (OAB/RJ 225.100) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) DENIS BRUM MARQUES (OAB/RJ 225.100) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) GICÉLIA MICHALTCHUK (OAB/RS 91.676)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1030868-95.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de São Bernardo do … Ver mais

D. D. C. A. C. E. E. P. P. P. M. C. x A. J. N. e outros

ID: 314704050

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0800328-17.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. D. C. A. C. E. E. P. P. P. M. C.

Polo Passivo:

A. J. N. A. V. J. D. G. C. F. A. B. J. S. M. J. S. S. L. C. V. G. L. F. D. S. S. L. J. D. F. N. D. S. D. V. D. S. S. W. J. B. A.

Decisão

Advogados:

ANA CARLA RITEZEL DUARTE (OAB/SP 321.349) PAULO ROBERTO DE FRANCA (OAB/SP 334.682) THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO () RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB/SP 348.935) MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB/SP 413.162) JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO () ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB/SP 458.736) CAYRO DIEGO DE ALMEIDA SOUZA (OAB/SP 532.352) RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB/SP 244.018) FERNANDA DE LIMA CHAVES () CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES () ANDRE TIAGO DONA (OAB/SP 287.331)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1015545-46.2024.4.01.3700

ID: 309311230

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015545-46.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. D. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONES FERREIRA LINDOSO (OAB/SP 346.709) DAVI DIEGO NEVES SANTOS (OAB/MA 26.702)

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015545-46.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: C. D. C. A. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI DIEGO NEVES SANTOS - MA26702… Ver mais

Processo nº 0760690-60.2025.8.07.0016

ID: 309109380

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0760690-60.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. D. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO (OAB/DF 41.213)

DECISÃO (...) Autos redistribuídos da Comarca de Natal/RN. As partes são maiores e capazes, não havendo interesse de incapaz que justifique a intervenção do Ministério Público. Assim, exclua a Secretaria a participação do Parquet do cadastramento do feito. Inicialmente, considerando o grande volume… Ver mais