D. C. A.

📋 Resumo Completo

D. C. A. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 653 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJBA, TJSP, TJMT e outros 1 tribunais e principalmente em processos de PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA.

Nome: D. C. A.

Total de Intimações: 2773

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSP, TJMT, TRF3

📅 Atividade Recente

653

Últimos 7 dias

1660

Últimos 30 dias

2620

Últimos 90 dias

2773

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) Guarda de Família (1) RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL (1) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1)

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Processo nº 8033020-51.2025.8.05.0001

ID: 292632669

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8033020-51.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. C. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (OAB/BA 56.052) ALANA ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 76.610)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503900664 Processo N° : 8033020-51.2025.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ALANA ALMEIDA SANTOS (OAB:BA76610), ANA GRAZIELLI SOUZA DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1004952-87.2023.8.26.0587

ID: 293528407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004952-87.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. C. A. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 427.139)

Processo 1004952-87.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.A. - - D.C.A. - Manifeste-se a parte exequente/requerente no prazo de 05 dias, sobre os avisos de recebimentos(AR) de folha(s) 259/260 e 263/265, devolvido(s) sem cumprimento ( motivos de devolução - (desconhecido)., be… Ver mais

Processo nº 1500102-54.2024.8.26.0309

ID: 292740066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1500102-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. C. A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ATENILSON DE OLIVEIRA (OAB/SP 451.806)

Processo 1500102-54.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1506404-36.2023.8.26.0309) - Pedido de Prisão Temporária - Estelionato - L.G.C.A. - Proceda a serventia às anotações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao advogado constituído nos autos. Após, retornem os autos… Ver mais

Processo nº 1024796-89.2024.8.11.0042

ID: 292964416

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1024796-89.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. F. D. C. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA DA CUNHA PEREIRA (OAB/MT 16.214)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1503546-70.2025.8.26.0597

ID: 294460435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503546-70.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. A. D. N.

Intimação

Advogados:

JESSICA DE LIMA ZANANDREA (OAB/SP 405.956)

Processo 1503546-70.2025.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.C.A.N. - Vistos. Trata-se de denúncia acusando o réu D. C. A. DO N. pela prática do crime previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06 e no artigo 129, §13º do Códi… Ver mais

Processo nº 5002017-48.2024.4.03.6341

ID: 295538622

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002017-48.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C. A. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA LISBOA MONTEIRO (OAB/SP 467.471)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002017-48.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: M. D. C. A. A. REPRESENTANTE: ADRIELE DA COSTA BARROS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNA LISBOA MONTEIRO - SP467471 … Ver mais

Processo nº 1505981-88.2021.8.26.0554

ID: 294156718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505981-88.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. D. C. A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCA DIVA DE LIMA SARAIVA (OAB/SP 333.750)

Processo 1505981-88.2021.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.A.C.A. - Proc. Nº 1041/2021 Vistos. 1 - As questões ventiladas em sede de defesa preliminar (fls. 392/406), além de se confundirem com o mérito da ação penal, por si sós, não autorizam a absolvição sumária do… Ver mais