D. C. A.

📋 Resumo Completo

D. C. A. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 305 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos em TJSP, TJBA e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: D. C. A.

Total de Intimações: 1425

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

305

Últimos 7 dias

1050

Últimos 30 dias

1425

Últimos 90 dias

1425

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) DIVóRCIO CONSENSUAL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) Guarda de Família (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1001075-18.2025.8.26.0443

ID: 298431311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001075-18.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. D. C. A. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB/SP 140.334)

Processo 1001075-18.2025.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.C.A.J. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 50% do salário-mínimo, vigente e mensal, a partir da citação. Sem prejuízo, diante da natureza da lide, designo audiência de … Ver mais

D. C. A. S. x M. A. D. S.

ID: 298374799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0061402-28.2013.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. C. A. S.

Polo Passivo:

M. A. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO FLORENTINO BRITO (OAB/SP 268.500)

Processo 0061402-28.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.C.A.S. - M.A.S. - Aguarde-se eventual manifestação no arquivo. - ADV: RICARDO FLORENTINO BRITO (OAB 268500/SP), RICARDO FLOREN… Ver mais

Processo nº 1545409-66.2023.8.26.0050

ID: 298374841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1545409-66.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. C. A. D. S. G. S. D. S. J. R. B. D. M.

Intimação

Advogados:

KARINA CAROZZA QUEIROZ (OAB/SP 395.746) JULIANE BORGES PRADO (OAB/SP 398.219) ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB/SP 389.080)

Processo 1545409-66.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDA DA CONCEIÇÃO ASSANTI DE SOUZA - - ANDRESSA SOARES, registrado civilmente como GIRLEY SOARES DA SILVA - - JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DE MATOS - Expeça(m)-se as guia(s) de recolhimento definitiva(s). Ainda, expeç… Ver mais

Processo nº 0002687-50.2013.8.26.0565

ID: 298355654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002687-50.2013.8.26.0565

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. A.

Intimação

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA SANTANA (OAB/SP 309.376) DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES (OAB/SP 286.870)

Processo 0002687-50.2013.8.26.0565 (056.52.0130.002687) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - D.C.A. - Vistos. Por primeiro, ao Distribuidor para correção de classe. Após, aguarde-se manifestação da defesa, ante o teor de fl.259. Cumpra-se. - ADV: DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES (OA… Ver mais

D. C. A. e outros x D. Da S. A.

ID: 298358403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003653-03.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. C. A. J. C. N. R. C. C.

Polo Passivo:

D. DA S. A.

Intimação

Advogados:

MIRELLA CARMINATI (OAB/SP 415.601) LUCIA SIMOES DE ALMEIDA DE MORAIS (OAB/SP 126.360)

Processo 1003653-03.2022.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.A. - - N.R.C.C. - - J.C. - D.S.A. - Ciência ao advogada Lúcia Simões de Almeida de Morais, sobre sua nomeação nestes autos para atuar como Curador Especial. Apresente resposta no pra… Ver mais

Processo nº 1022394-07.2025.8.26.0002

ID: 298379933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1022394-07.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. C. A. A. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB/SP 86.361) MARCELLO D`AGUIAR (OAB/SP 215.848)

Processo 1022394-07.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.A.A. - - J.A. - Vistos. Recebo a petição de fls. 74/76 como aditamento substitutivo da inicial. Considerando que a petição está subscrita pelos requerentes, e estando de acordo o Ministério Público (fls. 56), HOMOLOGO, pa… Ver mais

Processo nº 1009461-51.2025.8.26.0309

ID: 298468241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009461-51.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. A. S. D. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM MATEUS NETO (OAB/SP 388.872)

Processo 1009461-51.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.A. - - C.A.S. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separaç… Ver mais