D. C. A.

Processo nº 1002846-77.2025.8.11.0013

ID: 292983912

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1002846-77.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. S. D. C. A. M. E. A. E. D. P. P. L.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHEL DAVID MORENO ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1024796-89.2024.8.11.0042

ID: 292964416

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1024796-89.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. F. D. C. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA DA CUNHA PEREIRA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

A. D. C. A. x F. F. S.

ID: 292761465

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0716522-96.2022.8.07.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. D. C. A.

Polo Passivo:

F. F. S.

Ementa

Advogados:

YURI BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/DF 38.059)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. PROCEDÊNCIA. MÉRITO ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. NECESSIDADES DA ALIMENTANDA. POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA. INSUBSISTÊNCIA. S… Ver mais

Processo nº 0063011-63.2023.8.17.2001

ID: 292742428

Tribunal: TJPE Órgão: 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º) Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0063011-63.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. D. P. M. D. C. A.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

EDILSON GOMES DE MELO (OAB/PE 47.932)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 7ª Câmara Cível Especializada - Recife diretoria.civel.2grau.agilizacao@tjpe.jus.br Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0703140-74.2024.8.07.0006

ID: 293722466

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0703140-74.2024.8.07.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C. A. D. J.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVID GONZAGA JAYME (OAB/GO 54.854)

. Número do processo: 0703140-74.2024.8.07.0006 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Parte Autora: AUTOR: M. D. C. A. D. J. Parte Ré: REU: E. D. D. A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 485, parágrafo 1º do CPC, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 5 … Ver mais

Processo nº 0701710-34.2022.8.07.0014

ID: 292537322

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0701710-34.2022.8.07.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. O. D. C. A.

Decisão

Advogados:

LISSA MOREIRA MARQUES (OAB/DF 35.307) RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA (OAB/DF 38.434)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0701710-34.2022.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLIC… Ver mais

Processo nº 0753191-41.2023.8.07.0001

ID: 292830482

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Criminal de Brasília Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0753191-41.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. E. E. S. D. S. M. P. G. V. D. C. A.

Certidão

Advogados:

ANA CAROLINA ANDRADE RESTELLI (OAB/RS 133.502) GLAUCYA ANTUNES BITENCOURT (OAB/RS 117.037) DAIANE ANDERLE PASCOALETTO (OAB/RS 84.690) FERNANDO BENINI MAGAGNIN (OAB/RS 74.673) ISMAR RIOS MENDES (OAB/DF 48.380) MANUELA ALMEIDA (OAB/RS 112.040) ROSELAINE LEAL VILA NOVA (OAB/RS 116.387) VINICIUS NUNES BONIATTI (OAB/RS 97.903) LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES (OAB/RS 30.323)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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A. D. C. A. x F. F. S.

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