D. C. A.

Processo nº 0805442-03.2024.8.18.0031

ID: 317160731

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pedro II Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0805442-03.2024.8.18.0031

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. A.

Intimação

Advogados:

AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/PI 9.688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0805442-03.2024.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [… Ver mais

Processo nº 0700981-18.2025.8.07.0009

ID: 317695770

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0700981-18.2025.8.07.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. D. C. A. F.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARCELO DE BRAGANCA NUNES LEITE (OAB/DF 27.764)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0700981-18.2025.8.07.0009 Classe Judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto: Fixação, Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas, Part… Ver mais

Processo nº 8000568-89.2020.8.05.0218

ID: 317006992

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000568-89.2020.8.05.0218

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

K. D. C. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA (OAB/BA 61.214)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA ID do Documento No PJE: 506515369 Processo N° : 8000568-89.2020.8.05.0218 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA (OAB:BA61214) ISMAEL R… Ver mais

Processo nº 0753191-41.2023.8.07.0001

ID: 317674960

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Criminal de Brasília Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0753191-41.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. E. E. S. D. S. M. P. G. V. D. C. A.

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA ANDRADE RESTELLI (OAB/RS 133.502) GLAUCYA ANTUNES BITENCOURT (OAB/RS 117.037) DAIANE ANDERLE PASCOALETTO (OAB/RS 84.690) FERNANDO BENINI MAGAGNIN (OAB/RS 74.673) ISMAR RIOS MENDES (OAB/DF 48.380) MANUELA ALMEIDA (OAB/RS 112.040) ROSELAINE LEAL VILA NOVA (OAB/RS 116.387) VINICIUS NUNES BONIATTI (OAB/RS 97.903) LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES (OAB/RS 30.323)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz das Garantias: Órgão Julgador: 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone:… Ver mais

Processo nº 0706574-30.2022.8.07.0010

ID: 317736401

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0706574-30.2022.8.07.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. C. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODOLFO SALUSTIANO NERI (OAB/DF 39.056)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706574-30.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DESPACHO 1.… Ver mais

1. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Agravante) x 10. A L B (Agravado) e outros

ID: 317016539

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0037160-38.2023.8.16.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

10. A L B (AGRAVADO) 11. I A (AGRAVADO) 2. C S (AGRAVADO) 3. E E (AGRAVADO) 4. B S (AGRAVADO) 5. D C A (AGRAVADO) 6. V D (AGRAVADO) 7. J F O (AGRAVADO) 8. C D E (AGRAVADO) 9. E N (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (OAB/PR 33.330) CARLOS AUGUSTO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB/PR 105.721) KAIO RICARDO MENDES VELOSO (OAB/PR 76.255) CAMILA GABRIELY BERGAMASCO NANDI (OAB/PR 101.660) ALESSANDRA RAFFAELLI BOITO (OAB/PR 91.728) ROGÉRIO OSCAR BOTELHO (OAB/PR 26.174) MARIA VITÓRIA BITTAR DAHER DA COSTA FERREIRA (OAB/PR 117.545) MÁRIO AUGUSTO BASTIANY MARCHIAFAVEL (OAB/PR 123.291) PAULA FERREIRA BOVO (OAB/PR 94.652) STEFANI DAIANA IRBER ZANELLA DATSCH (OAB/PR 87.627) FABRYCIA PATTA KESSLER (OAB/PR 89.107) GUILHERME DE SALLES GONCALVES (OAB/PR 21.989) FABIANA IRALA DE MEDEIROS (OAB/PR 50.590) VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB/PR 34.728)

AREsp 2946373/PR (2025/0188826-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO : C S ADVOGADOS : VANESSA DAS NEVES PICOUTO - PR034728 FABIANA IRALA DE MEDEIROS - PR050590 AGRAVADO : E E ADVOGADO : VANESSA DAS NEVES PICOUTO - PR034728 AGRAVADO… Ver mais

Processo nº 8002445-02.2019.8.05.0250

ID: 317538765

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002445-02.2019.8.05.0250

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. J. D. C. A.

Polo Passivo:

Termo

Advogados:

JUSSARA MARIA MAGALHAES DIAS PINTO (OAB/BA 7.873) MARCIA CRISTINA GONCALVES CONCEICAO (OAB/BA 11.833) WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 53.179) RAIMUNDO ALVES DE LIMA (OAB/BA 20.751)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 507806581 Processo N° : 8002445-02.2019.8.05.0250 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RAIMUNDO ALVES DE LIMA (OAB:BA20… Ver mais

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1. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Agravante) x 10. A L B (Agravado) e outros

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