D. C. C. E.

C. M. C. e outros x J. D. D. D. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. T.

ID: 277160314

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 8029705-18.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. M. C. J. O. D. S. U. C. P.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. T.

Decisão

Advogados:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 37.379) CELIA MACEDO CARVALHO (OAB/SE 14.360)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 83045292 Processo N° : 8029705-18.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL C. M. C. (OAB:SE14360-A), J. O. D. S. (OAB:BA37379-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Pa… Ver mais

S. S. G. S. x A. R. D. S. P. D. E. D. S. -. A. e outros

ID: 276265997

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 2ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023440-88.2019.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. S. G. S.

Polo Passivo:

A. R. D. S. P. D. E. D. S. -. A. E. D. S. E. S. (. P. I. D. C. –. C. E. D. S. S.

Despacho

Advogados:

LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB/DF 74.928) DANIELLE FANTIM DA PAIXÃO (OAB/SE 7.128) RODOLFO DANTAS ANDRADE (OAB/SE 3.196) TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA (OAB/SE 5.645) EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO (OAB/SE 4.180)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202200821929 NÚMERO ÚNICO: 0023440-88.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS EM SUBSTITUIÇÃO A MAR… Ver mais

S. S. G. S. x A. R. D. S. P. D. E. D. S. -. A. e outros

ID: 321726153

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 2ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023440-88.2019.8.25.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. S. G. S.

Polo Passivo:

A. R. D. S. P. D. E. D. S. -. A. E. D. S. E. S. (. P. I. D. C. –. C. E. D. S. S.

Despacho

Advogados:

LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB/DF 74.928) DANIELLE FANTIM DA PAIXÃO (OAB/SE 7.128) RODOLFO DANTAS ANDRADE (OAB/SE 3.196) TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA (OAB/SE 5.645) EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO (OAB/SE 4.180)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202200821929 NÚMERO ÚNICO: 0023440-88.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS EM SUBSTITUIÇÃO A MAR… Ver mais

A. F. R. D. L. e outros x J. D. D. D. 2. V. D. F. R. Á. R. D. C. C. E. C. D. C. D. M.

ID: 309184136

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Josevando Souza Andrade Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 8077720-52.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. F. R. D. L. R. L. X. G.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 2. V. D. F. R. Á. R. D. C. C. E. C. D. C. D. M.

Ementa

Advogados:

ANDREW FERNANDEZ RESENDE DE LIMA (OAB/SP 467.440)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 82993444 Processo N° : 8077720-52.2024.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL A. F. R. D. L. (OAB:SP467440) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do do… Ver mais

1. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. S. E. e outros x A. S. S. e outros

ID: 320321381

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 8039340-54.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. S. E. F. D. B. S.

Polo Passivo:

A. S. S. J. D. C. D. S. -. B.

Decisão

Advogados:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB/BA 24.068)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 508028846 Processo N° : 8039340-54.2024.8.05.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS registrado(a) civilmente como ALBERT… Ver mais

B. D. S. B. e outros x J. D. 2. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. A.

ID: 310701301

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Cíves Reunidas Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 8022161-76.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. B. C. C. C. R. A. H. L. S. D. J. I. P. D. S. J. J. D. 1. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. A. J. D. S. S. J. U. A. F. S. A. C. D. S. S.

Polo Passivo:

J. D. 2. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. A.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ID do Documento No PJE: 84976517 Processo N° : 8022161-76.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado,… Ver mais

J. D. V. D. I. E. J. D. C. D. F. D. S. /. B. x J. D. 4. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. F. D. S.

ID: 303957851

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Cíveis Reunidas Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 8020632-22.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. D. V. D. I. E. J. D. C. D. F. D. S. /. B.

Polo Passivo:

J. D. 4. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. F. D. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ID do Documento No PJE: 84203887 Processo N° : 8020632-22.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado,… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

C. M. C. e outros x J. D. D. D. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. T.

S. S. G. S. x A. R. D. S. P. D. E. D. S. -. A. e outros

S. S. G. S. x A. R. D. S. P. D. E. D. S. -. A. e outros

A. F. R. D. L. e outros x J. D. D. D. 2. V. D. F. R. Á. R. D. C. C. E. C. D. C. D. M.

1. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. S. E. e outros x A. S. S. e outros

B. D. S. B. e outros x J. D. 2. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. A.

J. D. V. D. I. E. J. D. C. D. F. D. S. /. B. x J. D. 4. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. F. D. S.