D. C. C.

📋 Resumo Completo

D. C. C. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 382 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJSP, TJDFT, TJBA e outros 1 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS.

Nome: D. C. C.

Total de Intimações: 1930

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJSP, TJDFT, TJBA, TJCE

📅 Atividade Recente

382

Últimos 7 dias

1498

Últimos 30 dias

1930

Últimos 90 dias

1930

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (3) INTERDIçãO (1) TUTELA CíVEL (1) CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL (1) OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA (1)

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G. P. D. R. e outros x J. D. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. N.

ID: 319457956

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Marcelo Silva Britto Cíveis Reunidas Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 8058215-75.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. P. D. R. J. D. V. D. I. E. J. D. C. D. N. J. E. P. D. R. J. S. D. P.

Polo Passivo:

J. D. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. N.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ID do Documento No PJE: 80866010 Processo N° : 8058215-75.2024.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado,… Ver mais

Processo nº 0713413-36.2025.8.07.0020

ID: 318843392

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0713413-36.2025.8.07.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. M. D. C. C. H. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HAILTON DA SILVA CUNHA (OAB/DF 52.067) HAILTON DA SILVA CUNHA (OAB/DF 52.067)

Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes no ID 240258128, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, exonerando o alimentante H.D.S.C. de prestar alimentos à B.M.D.C.C. Em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea '… Ver mais

A. B. M. e outros x J. D. D. D. 1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. S.

ID: 319046946

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8032198-65.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. B. M. A. F. D. C. C. J.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. S.

Despacho

Advogados:

ALINE BATISTA MOSCOVITS (OAB/BA 32.651)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 85458167 Processo N° : 8032198-65.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL A. B. M. (OAB:BA32651-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

D. C. C. D. A. x N. A. D. S.

ID: 318997805

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0703022-58.2025.8.07.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. C. C. D. A.

Polo Passivo:

N. A. D. S.

Sentença

Advogados:

LEONARDO LIMA MARTINS (OAB/DF 80.174) THAINA NERES SANTANA OLIVEIRA (OAB/DF 64.486)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0703022-58.2025.8.07.0008 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: D. C. C. D. A. REQUERIDO: N. A. D. S. SENTENÇA Visto… Ver mais

A. R. C. e outros x E. R. C.

ID: 319118103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001719-76.2021.8.26.0062

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. R. C. D. C. C. S. G. C.

Polo Passivo:

E. R. C.

Intimação

Advogados:

JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB/SP 121.176) ALCYR WILSON MANZUTTI JUNIOR (OAB/SP 409.604)

Processo 1001719-76.2021.8.26.0062 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.C. - - S.G.C. - - D.C.C. - E.R.C. - Vista à parte requerida acerca das fls. 194 e 198. Prazo de 15 dias. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ALCYR WILSON MANZUTTI JUNIOR (OA… Ver mais

D. C. C. e outros x D. M. C.

ID: 319100405

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0702384-08.2023.8.07.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. C. C. G. C. C.

Polo Passivo:

D. M. C.

Decisão

Advogados:

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO (OAB/DF 63.455)

DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO a PRISÃO de D. M. C. (CPF: 040.800.776-10), pelo prazo de 30 dias, ou até o adimplemento da obrigação, se ocorrer antes, nos termos do art. 528, parágrafo 3º do Código de Processo Civil e artigo 19 da Lei 5.478/68, ambos em consonância com o artigo 5º, inciso LXVII da Con… Ver mais

A. D. C. C. x Segredo De Justiã§A

ID: 319115092

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0756927-85.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. D. C. C.

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIÃ§A

Sentença

Advogados:

ROBERTO ZANON (OAB/RJ 209.851) MARIA NUBIA SALES ROCHA PINTO (OAB/DF 57.047)

Ante o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para declarar que o autor não é pai biológico nem socioafetivo da requerida. De consequência, o requerente fica exonerado de pagar alimentos à suplicada. Em face da sucumbência, condeno a requ… Ver mais