D. C. D. F.

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Total de Intimações: 102
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJCE, TJDFT, TJSP, TJMT, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 85159445 Processo N° :  8036477-94.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  J. W. M. A. (OAB:BA25316-A), J. V. L. V. (OAB:BA81236-A)   Este documento faz parte de um pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Criminal  ID do Documento No PJE: 85201614 Processo N° :  8025370-53.2025.8.05.0000 Classe:  CONFLITO DE JURISDIÇÃO     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https:… Ver mais

Processo nº 3049674-74.2025.8.06.0001

ID: 313265247
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690. Telefone: (85) 3108-1976. PROCESSO Nº: 3049674-74.2025.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: RAMONE DE LIMA OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 3049674-74.2025.8.06.0001

ID: 313265443
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690. Telefone: (85) 3108-1976. PROCESSO Nº: 3049674-74.2025.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: RAMONE DE LIMA OLIVEIRA … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 85108200 Processo N° :  8083344-50.2022.8.05.0001 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL  FABIO SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA70850-A), ANDERSON DE SOUZA SANTOS (OAB:BA78607-A) FABIO SOARES DE OL… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1503020-87.2023.8.26.0625

ID: 312809570
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503020-87.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1503013-95.2023.8.26.0625) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.C.F. - É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 1. No tocante à preliminar suscitada pelo averiguado, é imperioso destacar que a competência p… Ver mais
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