D. C. D. T.

J. Z. M. e outros x C. C. D. D. C. D. T. D. J.

ID: 317212027

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527814-88.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. Z. M. V. C.

Polo Passivo:

C. C. D. D. C. D. T. D. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA CRISTINA PEREIRA ALVES MOREIRA (OAB/SP 327.730) FLAVIO TORRES (OAB/SP 204.623)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527814-88.2022.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mairiporã - Embargte: V. C. - Interessada: J. Z. M. - Embargdo… Ver mais

C. G. M. e outros x C. C. D. D. C. D. T. D. J.

ID: 310475840

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500094-02.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. G. M. R. S. P.

Polo Passivo:

C. C. D. D. C. D. T. D. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB/SP 155.758) LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (OAB/PR 62.884) MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB/SP 399.834) MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (OAB/PR 65.829) MARLUS H.ARNS DE OLIVEIRA (OAB/PR 19.226)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500094-02.2021.8.26.0077/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Birigüi - Embargte: C. G. M. - Interessado: R. S. P. - Embargd… Ver mais

C. G. M. e outros x C. C. D. D. C. D. T. D. J.

ID: 310475844

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500094-02.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. G. M. R. S. P.

Polo Passivo:

C. C. D. D. C. D. T. D. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB/SP 399.834) LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (OAB/PR 62.884) MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (OAB/PR 65.829) MARLUS H.ARNS DE OLIVEIRA (OAB/PR 19.226) ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB/SP 155.758)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500094-02.2021.8.26.0077/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Birigüi - Embargte: R. S. P. - Interessado: C. G. M. - Embargd… Ver mais

D. De S. C. e outros x C. C. D. D. C. D. T. D. J.

ID: 334392424

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004534-81.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. DE S. C. N. H.

Polo Passivo:

C. C. D. D. C. D. T. D. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO ANTUNES DE SOUZA (OAB/SP 450.117) ADNA TALITA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 392.405) ARACELIS CORREIA DE CASTRO SILVA (OAB/SP 347.689)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004534-81.2025.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Interessado: D. de S. C. - Embargte: N. H. - Embar… Ver mais

D. De S. C. e outros x C. C. D. D. C. D. T. D. J.

ID: 334348480

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004534-81.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. DE S. C. N. H.

Polo Passivo:

C. C. D. D. C. D. T. D. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO ANTUNES DE SOUZA (OAB/SP 450.117) ADNA TALITA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 392.405) ARACELIS CORREIA DE CASTRO SILVA (OAB/SP 347.689)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004534-81.2025.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Interessado: D. de S. C. - Embargte: N. H. - Embar… Ver mais

J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. T. e outros x A. A. D. L. e outros

ID: 305527304

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0000043-21.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. T. P. G. D. J.

Polo Passivo:

A. A. D. L. J. D. D. D. 1. V. C. D. C. D. T. L. C. D. S.

Intimação

EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE GUARDA. CRIANÇA QUE NÃO SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO. INCOMPETÊNCIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO (1ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ). I. CASO EM EXAME 1. Conflito negativo de competência suscit… Ver mais

I. B. P. e outros x C. C. D. D. C. D. T. D. J.

ID: 306933684

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500203-98.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. B. P. M. J. O. F.

Polo Passivo:

C. C. D. D. C. D. T. D. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA NUNES CARVALHO (OAB/SP 399.709) JULIANO AUGUSTO DA SILVA (OAB/RS 131.874) CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB/SP 299.585)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500203-98.2024.8.26.0242/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Igarapava - Embargte: M. J. O. F. - Interessado: I. B. P. - Em… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

J. Z. M. e outros x C. C. D. D. C. D. T. D. J.

C. G. M. e outros x C. C. D. D. C. D. T. D. J.

C. G. M. e outros x C. C. D. D. C. D. T. D. J.

D. De S. C. e outros x C. C. D. D. C. D. T. D. J.

D. De S. C. e outros x C. C. D. D. C. D. T. D. J.

J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. T. e outros x A. A. D. L. e outros

I. B. P. e outros x C. C. D. D. C. D. T. D. J.