D. C. E I. L.

Processo nº 1002684-30.2025.8.26.0445

ID: 328169822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002684-30.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. C. E I. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB/SP 451.371) OCTÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB/SP 467.635)

Processo 1002684-30.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.C.I. - Para se aferir a alegada insuficiência de recursos da parte autora, efetue-se pesquisa mediante os sistemas SISBAJUD e INFOJUD, com isenção de custas. Intimem-se. - ADV: OCTÁVIO R… Ver mais

Processo nº 0045046-23.2025.8.05.0001

ID: 329357745

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045046-23.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. E. I. L.

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 186.353)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 18:56:16): Ver mais

Processo nº 0008552-17.2025.8.05.0113

ID: 329782571

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008552-17.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. E. I. L.

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO TIAGO PEDREIRA SANTOS (OAB/BA 40.182)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 11:39:39): Ver mais

Processo nº 0001110-97.2025.8.05.0113

ID: 331303914

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001110-97.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. E. I. L.

Intimação - Diário

Advogados:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB/MG 117.061)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 11:07:35): Ver mais

Processo nº 1002684-30.2025.8.26.0445

ID: 334920625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002684-30.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. C. E I. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB/SP 451.371) OCTÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB/SP 467.635)

Processo 1002684-30.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.C.I. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para … Ver mais

Processo nº 0016414-46.2012.8.12.0001

ID: 336818658

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0016414-46.2012.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. E I. L.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MOTA DO AMARAL (OAB/MS 13.134) JOSÉ SEBASTIÃO ESPÍNDOLA (OAB/MS 4.114) EDMILSON DA SILVA RODRIGUES (OAB/MS 6.923)

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Processo nº 0010492-91.2020.8.26.0053

ID: 296990437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0010492-91.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. D. C. E I. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB/SP 296.852) FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB/SP 303.073)

Processo 0010492-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1016859-17.2020.8.26.0053) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Ordem Urbanística - A.D.C.I. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286… Ver mais